Sem denúncias reais, Fantástico pega carona em assunto já esgotado pela Justiça

Publicado em 02 de agosto de 2015 às 18h00
Atualizado em 02 de agosto de 2015 às 18h02

Logo mais no decadente “show da vida” da TV Globo, uma matéria está entre as chamadas de “denúncia” do programa que já foi líder de audiência do público brasileiro: o Thermas dos Laranjais, de Olímpia, estaria se utilizando irregularmente de águas termais?

Tema já batido, velho, decidido na Justiça, sem nenhum viés de novidade ou algo que, ao contrário do que a cidade teme, o Thermas está absolutamente dentro da lei, o erro do passado, cometido pelo órgão estadual DAEE (Departamento de Água a Energia Elétrica), autorizando uma lavra Federal, hoje está sendo corrigido.

Todos os olimpienses sentiram na pele o fechamento dos poços por cerca de vinte dias em setembro de 2009 pelo então todo-poderoso diretor do DNPM (Departamento Nacional de Proteção Mineral), Enzo Nico Junior.

Todos os olimpienses também assistiram, e aplaudiram, o desempenho do advogado do Thermas, Caia Piton (foto acima), que conseguiu reunir elementos técnicos, jurídicos, e até mesmo sociais, para convencer o DNPM a deslacrar os poços e, melhor ainda, o próprio Enzo, até então implacável em sua “autoridade”, convenceu o juiz de segunda instância a devolver à Olímpia os preciosos poços de águas quentes.

Por sua vez, o prefeito Geninho Zuliani (DEM), moveu todas as peças de seu xadrez político, Estado e União, em defesa também de sua cidade que começava a definhar sem a economia do Turismo.

Em dezembro daquele mesmo 2009, em uma reunião em Barretos, onde as autoridades de lá questionavam a, lacração também de seus poços, citando Olímpia – se lá pode, por que aqui não pode? – Enzo foi enfático:

“O caso é bem diferente, meus senhores: Não podemos matar uma cidade, que vive do turismo, que se desenvolveu à volta do clube, simplesmente sem olharmos para o lado social. A Carta Magna instituiu a lei com vistas para o social. No caso de Olímpia, a Justiça Federal também teve o mesmo entendimento. A cidade teve prejuízos enormes enquanto os poços estavam lacrados. Não temos o direito de matar uma cidade. Agora, vocês, de Barretos, não vão morrer por causa de um clube que existe há dois anos”, disse Enzo (foto)

Por diversas vezes, Olímpia foi citada pelos presentes, como forma de provocação ao diretor do DNPM, mas ele se manteve na mesma linha de raciocínio, e legalidade: “Hoje, está tudo em ordem com o Clube Thermas dos Laranjais. Eles vem cumprindo o que manda a legislação, dentro dos prazos e exigências, e não vamos, repito, matar uma economia, uma cidade, simplesmente porque o DAEE errou ao dar a outorga de exploração, quando é a União que deveria fazê-lo. Agora, no caso de Olímpia, é regularizar os poços e pronto”.

Nos últimos cinco anos, o presidente do clube Benito Benatti, o advogado Caia Piton, e todos os demais envolvidos, não tem medido esforços para regularizar a situação criada no passado.

E neste domingo (2), o “Fantástico” desenterra a pendenga jurídica da Justiça Federal contra o clube Thermas dos Laranjais, de OlímPia, que pede a indenização de R$ 13,3 milhões do clube por utilizar água termal ilegalmente.

No entanto, sentença judicial exarada pela 3ª Vara da Justiça Federal de São José do Rio Preto, no dia 18 de maio, foi considerada uma vitória para o Thermas dos Laranjais no processo em que a União queria cobrar R$ 13 milhões pelo uso do “Poço Petrobras” e também pretendia a obrigatoriedade do seu fechamento.

Em matéria exclusiva publicada pelos portais Diário de Olímpia a Estância Turística, no dia 25 de maio, Caia Piton voltou a esclarecer esta “vitória”:

Segundo o assessor jurídico do Thermas dos Laranjais, advogado Caia Piton essa decisão é uma confirmação da outrora já emitida em liminar, em 2014, em que deixa patente a boa fé do clube em resolver a situação do uso do poço.

Em primeiro lugar, a Justiça considerou que o Thermas dos Laranjais não usurpou de bem da União e decidiu tão somente estabelecer ao clube o pagamento de CFEM (Compensação Financeira dos Bens Minerais) dos últimos cinco anos a contar do ajuizamento da ação.

Segundo Caia Piton, em momento nenhum o clube questionou a validade dessa decisão e desde o ano passado já depositou R$ 296,6 mil – 50% de aproximadamente R$ 596,6 mil do valor consolidado da CFEM em 30 de maio de 2015 – em cumprimento da liminar.

“A decisão colocou um fim a pretensão da União em receber mais de R$ 13 milhões, pois é a prova de que o clube sempre agiu de boa fé”, afirma Piton. Com relação à utilização do “Poço Petrobras” por mais cinco anos, a decisão já era esperada pelo clube.

E agora, pegando carona em uma denúncia completamente vazia, chega o decadente Fantástico. Quem assistir, verá se, de fato se trata de uma “denuncia”, ou mais uma ação fracassada de recuperar um ibope, ou uma credibilidade, no chão.

QUER LER A ÍNTEGRA DA SENTENÇA? CLIQUE AQUI

Assunto(s): ,

Leia também:

2 comentários

  1. Estênio Bordon disse:

    O Fantástico é um jornal de credibilidade internacional. O que se nota é que o governo está mais interessado em dinheiro do que na questão “d’agua”. Os poços tem que ser lacrados sim, o Thermas tem que reaproveitar 99% da água utilizada. Sensacionalista é o artigo apresentado aqui, o editor do blog é parente do Caio Piton? A polução em campanha de economia de água e o club extraindo 117 milhões de litros mensais, capaz de abastecer 20 mil pessoas? Com um faturamento de R$ 85 milhões anuais, sendo que nenhum centavo é para obras de assistência em beneficio aos moradores. Estamos, chocados aqui em Barretos, como a justiça desse pais, pode permitir que interesses particulares de alguns empresários prevaleçam sobre a população. A falta de água é fato real!!!!

    • Leonardo Concon disse:

      O senhor deveria se informar melhor. O Thermas já recolheu mais de R$ 100 milhões em impostos, sem contar que o benefício é muito mais do que doar esmolas para ações sociais: toda uma cidade, e região, se desenvolveu graças ao Thermas, e até Barretos também pega carona, porque o imposto é distribuído para todos. Quantos empregos diretos e indiretos, quanto a indústria do Turismo não gerou até aqui? Isso é dor de cotovelo.

Faça um comentário