EXCLUSIVO: Becerra continua vereador e posse de Marcão nesta quarta é cancelada

O vereador empossado, e eleito 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Olímpia, professor Alcides Becerra Canhada Júnior (PDT), conseguiu reverter, liminarmente, a decisão do juiz eleitoral Lucas Figueiredo, do Fórum da Comarca de Olímpia, através de ação cautelar nesta segunda-feira (14) tanto no Fórum local quanto no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo). Assim, o suplente Marco Aurélio Martins Rodrigues (Marcão do Gazeta), que tomaria posse ao meio-dia desta quarta-feira (16), por ora, não concretiza esse feito.

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Como se recorda, através de requerimento ao juiz eleitoral, na última quinta-feira (10), Marcão conseguiu sentença favorável ao seu pleito, fundamentando na ‘isonomia jurídica’ do fato ocorrido com o também vereador eleito Jesus Ferezin (PTN), que foi diplomado, porém não empossado, assumindo em seu lugar o suplente Marcos Santos (PSC).

Agora, Becerra consegue, na Justiça, o efeito suspensivo no recurso, através de ação cautelar impetrada pelo escritório Silvio Salata Sociedade de Advogados,comandado pelo ‘expert’ em Direito Político-Eleitoral, conselheiro seccional da OAB-SP Luiz Sílvio Moreira Salata, com os filhos Luiz Ricardo e Maria Silvia Salata, ambos pós-graduados em Direito Administrativo pela PUC-SP.

Os advogados trabalharam em três frentes: um recurso junto à Justiça Eleitoral local contra a decisão de afastar Becerra e dar posse a Marcão do Gazeta; contra-razões do recurso contra a expedição de diploma, junto ao Ministério Público local; e, finalmente, a ação cautelar junto ao TRE-SP, que vingou.

A Ação Cautelar Inominada com Pedido de Provimento Liminar, com 26 folhas de fundamentação, foi concedida pelo desembargador Roberto Solimene.

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Segundo o advogado Luiz Ricardo Salata, “com essa decisão favorável fica superada a instabilidade política em decorrência da cassação”.

A DECISÃO, NA ÍNTEGRA

"Vistos.
Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar promovida por ALCIDES BECERRA CANHADA JÚNIOR contra MARCO AURÉLIO MARTINS RODRIGUES, objetivando, em suma, concessão de efeito suspensivo a recurso eleitoral interposto contra respeitável decisão do MM. Juiz da 80ª Zona Eleitoral (Olímpia).

Esse requerente argumentou, em apertada síntese, o seguinte: a) fora eleito e diplomado como vereador em Olímpia; b) isso não obstante, o MM. Juiz, ao constatar suposta inelegibilidade posterior dele (requerente) decorrente de condenação por improbidade administrativa pela Justiça Comum, ordenou fosse empossado em seu lugar o correspondente suplente (o requerido); c) ser desacertada essa decisão.

É o relatório.

Pronuncio-me precariamente em relação ao pleito de fl. 22 in fine, que remete ao item 11.2 da r. deliberação judicial de fl. 45.

Precariamente, porque determinei abaixo a emenda à exordial e somente se esta for providenciada é que haverá discussão a respeito do mérito cautelar.

Daí que, considerando o risco de dano irreparável ou ao menos de difícil reparação, momentaneamente suspendo o ato de posse designado em favor do E. Suplente que tomaria o lugar do peticionário.

A questão hermenêutica surgida com a interpretação do V. Acórdão referido no r. comando judicial impugnado pelo autor de per se é complexa, quanto mais porque, em termos objetivos, o MM. Juiz Eleitoral reconsiderou sua primeira deliberação depois da posse e do início do exercício.

Por enquanto estes dois últimos pontos se apresentaram relevantes, absolutamente desaconselhável o risco de ver perpetrada eventual insegurança jurídica, esta criada a partir de possíveis idas e vindas decorrentes de supostas mudanças de posicionamento, entre o que foi deliberado em primeiro grau e os debates que a respeito eventualmente venham a ser suscitados nesta Instância.

De bom tom, sem prejuízo, antes, ouvir-se a parte contrária e mesmo da D. Procuradoria Geral Eleitoral, daí a ordem de emenda da petição inicial.

Portanto, apenas centrado no poder geral de cautela, e reiterando não estar a expressar juízo definitivo sobre a matéria de fundo, é que concedo provimento liminar para imprimir efeito suspensivo ao recurso respeitante à ação registrada sob o número 1-53.2013.6.26.0080, originária da 80ª Zona Eleitoral (Olímpia).

Logo, comunique-se com urgência, dispensadas as informações.

Sem prejuízo, como destacado acima, providencie o requerente, no prazo de 3 (três) dias, emenda à petição inicial com vistas à citação do requerido, declinando-se endereço, sob pena de cassação da liminar.

Após, conclusos no primeiro expediente para exame de eventual emenda ou indeferimento da exordial, se omitida.

Intime-se.
São Paulo, 15 de janeiro de 2013, as 17,10 horas.
(a) ROBERTO SOLIMENE, Juiz Relator. "

Juiz eleitoral já teria deferido a favor da posse de Marcão do Gazeta, cassando Becerra

O candidato Marco Aurélio Martins Rodrigues, o Marcão do Gazeta, quer que a Justiça Eleitoral aplique o mesmo princípio constitucional da isonomia no tratamento jurídico ocorrido no caso do candidato Marco Antonio dos Santos, Marquinhos Santos, que, por interpelação judicial, afastou o vereador eleito Jesus Ferezin, através de mandado impetrado na tarde desta quinta-feira (10). E, segundo informações preliminares, o juiz eleitoral Lucas Figueiredo teria aceito a interpelação, dando posse para Marcão e cassando Becerra. A confirmação se dará nesta sexta-feira (11), às 9h.

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Marcão pediu para que a Justiça Eleitoral cumpra essa isonomia jurídica, o afastado seria, ou será, o vereador já empossado e eleito 1º secretário Alcides Becerra Canhada Júnior.

Tanto Ferezin quanto Alcides Becerra foram condenados a perderem os seus direitos políticos, com mais 16 pessoas, em processo movido pelo Ministério Público. No caso de Becerra, a suspensão dos direitos políticos deu-se em sentença transitada em julgado no dia 25 de junho desse ano.

Em situação idêntica, segundo consta da peça judicial de Marcão do Gazeta, “encontram-se os candidatos condenados Jesus Ferezin e Alcides Becerra Canhada Júnior. Porém, o suplente de vereador Jesus Ferezin, ou seja, o candidato Marco Antonio dos Santos, ingressou com ‘Mandado de Segurança’ ocasião em que V.Exa. deferiu a liminar e determinou fosse dada posse ao suplente. Resultado: o vereador Alcides Becerra Canhada Júnior está com direitos políticos suspensos por decisão transitada em julgado e exerce mandato em flagrante contrariedade ao disposto no artigo 15, incisos III e V, com artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal”.

Acrescenta ainda: “E, pior, conforme pesquisa anexa, extraído do site www.cnj.jus.br do dia 8 de janeiro deste ano, o vereador Alcides Becerra Canhada Júnior está com os direitos políticos suspensos de 26/06/2012 até 25/06/2015, presumindo-se o cumprimento da pena imposta, quando em verdade, o mesmo está exercendo indevidamente a vereança, o que não pode ser admitido pelas autoridades constituídas. Frise-se que referido cadastro é do Conselho Nacional de Justiça na qual integram os condenados por improbidade administrativa”.

Marcão do Gazeta fundamenta ainda, através do advogado Edson Rodrigo Neves, que “o regimento interno da Câmara Municipal de Olímpia, determina em seu artigo 93 que extingue-se o mandato do vereador e assim será declarado pelo Presidente da Câmara quando ocorrer falecimento, renúncia por escrito ou cassação dos direitos políticos ou condenação por crime funcional ou eleitoral, com sentença transitada em julgado”. E, argumenta: “Assim, claro está que compete ao presidente da Câmara Municipal declarar a extinção do mandato do vereador Alcides Becerra Canhada Júnior, o que somente se dará através da expedição de ofício informando a suspensão dos direitos políticos”.

Dessa forma, Marcão do Gazeta requer que seja aplicado o princípio constitucional da isonomia no tratamento jurídico entre a similitude fatídica havida entre Jesus Ferezin e Alcides Becerra Canhada Júnior; que seja expedido ofício endereçado ao presidente da Câmara Municipal noticiando que o vereador Alcides Becerra Canhada Júnior está com os direitos políticos suspensos por decisão transitada em julgado nos autos da Ação Civil Pública, através da Apelação Cível com Revisão 725.950-5/0-00, tendo em vista que não houve suspensão dessa decisão; que a expedição do ofício se faz necessária afim de que o requerente possa pleitear junto ao presidente da Câmara a extinção do mandato nos termos regimentais já citados; e que, finalmente, seja mantido o nome do vereador Alcides Becerra Canhada Júnior no Cadastro Nacional dos Condenados por Ato de Improbidade Administrativa mantido pelo Conselho Nacional de Justiça, incluindo-o, também, nos demais sistemas de controle.

Caso Marquinhos Santos é notíciado na imprensa regional

A posse de Marquinhos Santos no lugar de Jesus Ferezin na Câmara de Olímpia ainda é notícia na região. Na edição desta sexta (4), o Diário da Região traz a seguinte notícia sobre o caso:

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“O vereador Jesus Ferezin (PTN) perdeu cadeira na Câmara de Olímpia, depois de nova reviravolta na Justiça Eleitoral. Para seu lugar, o suplente Marco Antônio dos Santos (PSC) foi empossado na terça-feira. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou mandado de segurança que exigia a posse de Santos no lugar de Ferezin. Isso porque Ferezin, e outras 19 pessoas, foram condenadas na 2º Vara Cível de Olímpia por improbidade administrativa, em um processo aberto em 2000 por nepotismo.

“Eles nomearam parentes para assumir cargos em comissão na Prefeitura de Olímpia.Segundo decisão judicial, Ferezin fora condenado com a perda de mandato, suspensão dos direitos políticos por três anos, proibição de firmar contrato com o poder público.

“Ele também deverá pagar multa, ainda não contabilizada.

“Outro vereador, Alcides Becerra (PDT), também foi condenado, mas foi empossado sem problemas na terça-feira.

“Advogado de Santos diz acreditar que a decisão é irreversível. Ferezin entrará com recurso para assumir o cargo”. (Diarioweb)

Prefeito eleito de Barretos é cassado como vereador pelo TRE

A  Justiça Eleitoral decidiu na tarde desta segunda-feira (3) que o prefeito eleito de Barretos Guilherme Ávila deve perder o seu mandato como vereador.

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A acusação é de infidelidade partidária já que deixou o PMDB e se filiou ao PSDB inclusive para  disputar as eleições municipais.

Anteriormente, o TRE cassou o mandato de Olímpio Jorge Naben que conseguiu retornar à Câmara e absolveu Mussa Calil Neto que saiu do PT e se filiou ao PTB.

Guilherme Ávila declarou que ainda não foi notificado e que vai se inteirar da sentença antes de dar declarações à imprensa.

Mesmo impugnado, Camacho faz carreata barulhenta à noite

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou ontem o registro das candidaturas a prefeito em Severínia de Isidro João Camacho (PSDB), em Valentim Gentil de Liberato Rocha Caldeira (PP), e em Palmares Paulista de Suely Sant’anna (PTB) com base na lei da Ficha Limpa. A decisão mal havia saído no TRE quando os adversários soltaram rojões para “comemorar” nas ruas em Severínia.

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Mesmo assim, Camacho fez uma barulhenta carreata comemorando algo que os eleitores não entenderam, e até se irritaram com tantos carros de som e rojões após às 21h, horário de descanso. Nas redes sociais, a irritação foi geral e unânime, inclusive confundindo-os, o que causou maior insatisfação.

Os candidatos podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Na região outros candidatos a prefeito também foram impugnados pela Justiça Eleitoral, como a atual prefeita de Guapiaçu Maria Ivanete Vetorasso (PSDB), que também recorre junto ao TSE.

“Vou recorrer. A candidatura continua”, afirmou Caldeira.

Os candidatos impugnados não podem mais indicar o nome de um substituto para as eleições que acontecem no próximo domingo, dia 7. A substituição deveria ter sido feita 10 dias antes da eleição. O TRE manteve a impugnação à candidatura de Suely para a Prefeitura de Palmares Paulista com base na Lei da Ficha Limpa. Com a decisão, Suely desistiu de disputar a eleição, e a coligação “Grande Esperança” optou por apresentar outro candidato, Lupércio Antônio Bugança Júnior (DEM), o que aconteceu na semana passada.

Em Marinópolis, microrregião de Jales, o TRE reformou decisão de primeira instância e manteve a candidatura do advogado José Antônio Fernandes (PT) à prefeitura local. A juíza Luciana Conti Puia, de Palmeira d’Oeste, havia indeferido a candidatura do petista baseado na condenação de Fernandes, em abril de 2009, por estelionato pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. (Com Diarioweb)

Mais uma derrota de Camacho na reta final. E ele comemora com carreata?

Em contagem regressiva para a eleição municipal de 7 de outubro, domingo próximo, a candidatura do médico Isidro João Camacho (PSDB), em Severínia, foi mais uma vez indeferida pela Justiça Eleitoral. No site do TRE, continua apta, mas indeferida.

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Hoje no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, as 20h15, terminou o julgamento do Recurso Judicial que indeferia a candidatura do candidato a prefeito de Severínia Isidro João Camacho e seu vice Luiz Bitencourt, os dois tiveram suas candidaturas impugnadas. No caso do Camacho foram sete votos a zero, e do Luiz Bitencourt seis votos a um.

Os dois tem até as 19h de quinta-feira (4) para recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília ou para substituírem os candidatos.

Estranhamente Isidro João Camacho e Luiz Bitencourt saíram as ruas em passeata para comemorar a derrota no TRE, enquanto os candidatos de oposição também faziam carreata.

O motivo esbarra na Lei Ficha Limpa. É que a Câmara de Vereadores rejeitou as contas do exercício de 2005 de João Camacho e, de lá para cá, o ex-prefeito tem tentado descaracterizar o resultado legislativo, alegando, entre outras coisas, falta de defesa para Camacho

Já em relação ao candidato a vice-prefeito, Luizinho Carlos Bitencourt, está também mantido o indeferimento devido à condição de elegibilidade, ou seja, problemas na quitação eleitoral.

Algumas fontes revelaram ao Diário que, se não houver como reverter a situação, em cima da hora Camacho poderá colocar a mulher Gláucia como candidata e, como foi de última hora, a foto de Camacho, com o seu nome e número, ainda permanecerão na urna eletrônica.

Sílvio Salata reúne-se com vice-presidente e corregedor do TRE-SP para apurar denúncias

capaoabO advogado olimpiense, presidente da Comissão de Valorização do Voto da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Sílvio Salata, juntamente com o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo(TRE-SP), Alceu Navarro, estiveram reunidos, recentemente, para discutirem possíveis fraudes eleitorais dos municípios de Vinhedo e Louveira.

O assunto foi publicado na última edição da revista da OAB-SP, tendo como reportagem principal “Construindo uma nova OAB”, com destaque para o presidente em exercício, o vice Marcos da Costa. Clique ao lado para ler a matéria envolvendo a participação de Silvio Salata. Leia mais…

TRE recebe denúncia contra prefeito e vice de Severínia sobre denúncia de compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral recebeu, em sessão plenária de ontem (25), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito de Severínia, Raphael Cazarine Filho (PMDB), e o seu vice, Ivo Ariovaldo Pimenta (PV), para apuração de crime eleitoral, ou seja, compra de votos, conforme este blog publicou, com exclusividade, no dia 24 de junho passado.

De acordo com o julgamento, houve denúncia de entrega de dinheiro aos eleitores que votassem nos então candidatos nas eleições de 2008. Tal denúncia será averiguada agora com o desenrolar da ação penal. Raphael foi eleito com 4.108 votos. Cabe recurso ao TSE. Leia a íntegra da denúncia, já publicada neste blog, clicando aqui.

TRE faz retotalização dos resultados para deputado estadual de São Paulo

O Tribunal Regional Eleitoral realizou a quinta totalização dos resultados das eleições 2010 no Estado de São Paulo. Nela já consta o deputado Itamar Borges, o mais votado em Olímpia.

A retotalização, feita em cumprimento às decisões liminares do STF e do TSE, provocou alteração nos quocientes eleitorais e na distribuição das vagas para deputado estadual. Leia mais…

TRE diploma Itamar Borges em ato especial

Diplomacao_Itamar_Borges1Em ato especial, às 14h de hoje (sexta, 4), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo –TRE-SP, diplomou Itamar Borges como deputado estadual eleito, para ocupar a 5ª vaga do PMDB à Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele foi o candidato mais votado para estadual em Olímpia nas últimas eleições. 

Por determinação do STF, foram validados os votos do candidato Uebe Rezeck e, dessa forma, o PMDB atingiu o quociente eleitoral e conseguiu reconquistar a 5ª vaga, aumentando sua bancada de quatro para cinco deputados, o que confirma Itamar Borges, o quinto mais bem votado da legenda, como deputado estadual. Leia mais…

Vanessa Damo tem vitória confirmada pelo TRE e sai de cena Geraldo Vinholi

Vanessinha DamoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) oficializou ontem o novo resultado da eleição para deputado estadual e o deputado Geraldo Vinholi (PSDB) perdeu a vaga para Vanessa deputado-geraldo-vinholiDamo (PMDB). Em Olímpia, ele recebeu pouco mais de mil votos através do trabalho do vereador, hoje 2° secretário eleito da mesa diretora, Aguinaldo Moreno (Lelé, DEM). Vinholi teve apenas 28 votos.

Ela disputou a eleição com o registro de candidatura impugnado, mas conseguiu reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou os 93.122 votos obtidos pela peemedebista. Leia mais…

TRE-SP agradece D´Urso pela participação de Silvio Salata na simulação das urnas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) enviou ofício à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo (OAB-SP), agradecendo a participação do advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Valorização do Voto, pela sua participação na votação paralela da eleição de 3 de outubro.

O documento, assinado pelo juiz presidente da Comissão de Auditoria da Votação Paralela, Francisco Carlos Inouye Shintate, endereçado ao presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, expressa os agradecimentos “à OAB-SP, representada pelo doutor Luiz Sílvio Moreira Salata e equipe, por conta do valoroso acompanhamento realizado aos nossos trabalhos da Auditoria das Urnas Eletrônicas Mediante Votação Paralela”. Leia mais…

Silvio Salata dá aula sobre Direito Eleitoral ao lado de Cláudio Lembo e desembargadores da Escola Paulista de Magistratura e TRE-SP

Conforme foi publicado neste Portal, o advogado olimpiense Silvio Salata, com banca na capital paulista e presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Valorização do Voto da OAB-SP, foi um dos palestrantes IMG_0691do curso sobre Direito Eleitoral, organizado pela Escola Judiciária Paulista, em convênio com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS), na última quarta-feira (17).

Na mesa onde Salata expôs a aula “A Intersecção dos Três Poderes”, esteve o ex-governador de São Paulo, hoje professor Cláudio Lembo; o desembargador Armando Prado de Toledo, diretor da EPM; o desembargador Walter de Almeida Guilherme, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista. Leia mais…

Sílvio Salata fala nesta quarta sobre reforma eleitoral para juízes, promotores e advogados

silviosalataO advogado olimpiense Silvio Salata, presidente da Comissão de Direito Eleitoral e de Valorização do Voto da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo (OAB-SP), será um dos palestrantes do ciclo de palestras “Reforma do Código Eleitoral”, promovido em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral Paulista.

Essa Escola é vinculada diretamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) paulista, e essas palestras, realizadas em convênio com a Associação Paulista dos Magistrados (APM), tem a incumbência de divulgar e promover o aperfeiçoamento jurídico de juízes e promotores eleitorais, assim como advogados. Leia mais…

JN entrevista Sílvio Salata sobre caso Tiririca: "Não haverá tempo hábil para julgamento"

salatajnO candidato a deputado federal com maior votação no Estado de São Paulo, o palhaço Tiririca, ainda está na corda bamba da Justiça Eleitoral devido ao analfabetismo e possível crime de falsidade ideológica.

Nessa sexta (12), o Jornal Nacional, da TV Globo, mostrou detalhes do caso e dos passos jurídicos futuros, ouvindo, inclusive, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo, o advogado olimpiense, Sílvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto, que analisa como remota a possibilidade de Tiririca perder o cargo, inclusive devido às férias forenses. Se não viu, assista a reportagem abaixo:

Silvio Salata representará os advogados paulistas em audiência do Senado para a elaboração da nova lei eleitoral do País

silviosalataO advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB-SP representará os advogados paulistas na audiência pública que o Senado realiza na segunda-feira (8), no auditório do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), às 10h, com o objetivo de colher sugestões para a elaboração da nova legislação eleitoral brasileira.

Assim, o advogado olimpiense representará mais de 300 mil advogados inscritos na Ordem nessa audiência pública organizada pelo Senado para o futuro Código Eleitoral Brasileiro. Leia mais…