Câmara delibera hoje projeto que libera sacolas biodegradáveis de graça

Uma pauta ‘magra’ para a sessão ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara de Vereadores de Olímpia. Apenas três projetos de lei, um do vereador Hilário Ruiz (PT) e os demais do prefeito Geninho Zuliani (DEM). O petista quer que os supermercados da cidade ofereçam, gratuitamente, sacolas biodegradáveis aos seus clientes.

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E, na Ordem do Dia, retornam os dois do Executivo e o projeto de lei complementar, também de sua autoria, que altera o artigo 184 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município.

Pauta do dia 9 de abril de 2012

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 4433/2012 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Obriga os hipermercados, supermercados e congêneres a fornecerem sacolas biodegradáveis aos seus clientes de forma gratuita.

PROJETO DE LEI Nº 4434/2012 – Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais.

PROJETO DE LEI Nº 4435/2012 – Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

ORDEM DO DIA

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4434/2012 – Executivo
Dispõe sobre revogação de Leis Municipais.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4435/2012 – Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

2º Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 139/2012 – Executivo
Altera o artigo 184 da Lei Complementar nº 1 de 22 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e da outras providencias

REQUERIMENTOS

Nº 172/2012 – Aguinaldo Moreno
Requer votos de aplauso e congratulações a deputada estadual Vanessa Damo (PMDB) pela dedicação e empenho nas ações em prol do município de Olímpia.

Nº 174/2012 – Hilário Ruiz de Oliveira
Requer votos de aplauso e congratulações ao deputado federal José Mentor (PT) pelas ações e gestões junto ao governo federal para benefícios ao município de Olímpia.

INDICAÇÕES

Nº 113/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Alberto dos Santos, do nº 67 até o cruzamento da Rua Manoel Cunha, Bairro Santa Fé.

Nº 114/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita Praça de Lazer na Avenida Antonio Benfatti, defronte nº 95, próximo a Comunidade Santo Expedito, Jardim Luiza.

Nº 115/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita viabilização de asfalto no prolongamento da Rua Projetada Três, a partir do nº 21 no Jardim Luiza.

Nº 116/2012 – Aguinaldo Moreno
Solicita alinhamento de valeta , bem como sarjetão, na Rua Bartolomeu Itavo cruzamento com a Av. Benjamin Constant, no Jardim Miessa.

Nº 117/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita limpeza e recolhimento de entulhos em terreno localizado na Rua do Carvalho, COHAB III.

Nº 118/2012 – Hilario Juliano Ruiz de Oliveira
Solicita serviço de reparo na iluminação publica da Praça das Flores, CDHU II.

TRIBUNA LIVRE

Inscrito o cidadão Luiz Antonio Moreira Salta para utilizar o tempo disponível na tribuna.

Supermercados darão sacolas reutilizáveis de graça na quinta-feira, anuncia APAS

Nesta nova fase da campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, desenvolvida pela Associação Paulista de Supermercados (APAS), os consumidores que forem aos supermercados no dia 15 de março e adquirirem ao menos cinco itens vão receber uma sacola reutilizável gratuitamente.

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A ação faz parte das ações de conscientização dos consumidores para a data definitiva de 3 de abril, quando os supermercados deixarão de distribuir ou vender sacolas descartáveis, conforme o TAC assinado entre Ministério Público do Estado de São Paulo, Procon-SP e APAS.

A distribuição das sacolas reutilizáveis faz parte do acordo que, entre outros pontos, confirma o objetivo comum de pôr fim à cultura do descarte. “Conforme o acordo assinado, estamos na época da transição e este é o momento de conscientizar os consumidores”, afirma João Galassi, presidente da APAS.

A APAS prevê que no dia 15 de março 6 milhões de sacolas reutilizáveis sejam distribuídas em todos os supermercados do Estado de São Paulo. Além de ganhar a sacola no Dia do Consumidor, os clientes também poderão trocá-la em até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada.

“Acreditamos que este presente para o consumidor vai garantir uma transição mais eficaz e de forma mais suave para que todos possam se acostumar e perceber o quanto essa ação vai beneficiar toda a população e o planeta. Cada pequena mudança faz uma grande diferença”, completa Galassi.

Procon de Olímpia fará blitz em supermercados sobre sacolinhas

O diretor do Procon de Olímpia, advogado Leonardo Simões disse que está preparando uma fiscalização em todos os supermercados da cidade que não estão cumprindo o acordo feito entre o Ministério Público e a APAS, a categoria dos supermercados, acerca da volta da distribuição das sacolas aos consumidores no prazo de 60 dias.

Em Olímpia, o Diário constatou ontem que poucos estavam fornecendo as sacolinas. No Extra, por exemplo, além de caixas de papelão, a caixa oferecia as sacolas de R$ 1,99, proibídas pelo TAC/Apas.

O Ministério Público do Estado de São Paulo, a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (APAS), assinaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta, sobre a campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco, que visa substituir as sacolas descartáveis por reutilizáveis nos supermercados.

Dentre os ajustes feitos de comum acordo entre as três entidades, o destaque é o prazo de 60 dias, desde o último dia 3, para a desagregação da cultura da utilização de sacolas descartáveis nos supermercados. Nesse período, os supermercados deverão atentar para as seguintes questões:

– Os consumidores que forem às compras sem as sacolas reutilizáveis terão direito a embalagens gratuitas adequadas e compatíveis com os produtos

adquiridos, visando o acondicionamento e transporte das mercadorias;

– Todas as lojas deverão oferecer uma alternativa de sacola reutilizável com preço de até R$ 0,59;

– No dia 15 de março – Dia do Consumidor – haverá distribuição gratuita de uma sacola reutilizável para o consumidor que adquirir pelo menos cinco itens. Essa sacola poderá ser trocada pelo consumidor num prazo de até seis meses, gratuitamente, se estiver danificada;

 

 

Supermercados darão sacolinhas de graça por mais dois meses, define TAC assinado hoje

Um acordo assinado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a Fundação Procon-SP e a Associação Paulista de Supermercados (Apas) definiu uma série de ajustes sobre a campanha “Vamos tirar o Planeta do sufoco”, que retirou as sacolinhas convencionais dos estabelecimentos, substituídas por sacolas reutilizáveis.

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O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) estabelecido nesta sexta-feira prevê um prazo de 60 dias para a “desagregação da cultura da utilização” das sacolinhas.

Entre os termos do acordo, está previsto que dentro do prazo estabelecido os supermercados ofereçam gratuitamente embalagens adequadas e compatíveis com os produtos adquiridos. Isso no caso de o consumidor não portar sacolas reutilizáveis.

Além disso, todas as lojas deverão oferecer pelo menos uma alternativa de sacolas reutilizáveis por no máximo R$ 0,59. Já no Dia do Consumidor, 15 de março, haverá distribuição de sacolas reutilizáveis gratuitamente aos consumidores que adquirirem pelo menos cinco itens. Esta sacola poderá ainda ser trocada num prazo de até seis meses por outra, caso seja danificada.

Outra questão acordada entre as partes fará com que no período de um ano os operadores de caixa informem verbalmente os clientes que as sacolas descartáveis não serão mais disponibilizadas. (Terra)

Procon pede para supermercados opção gratuita de consumidor carregar compras

O Procon-SP divulgou nesta quinta-feira (2) um pedido para que os supermercados do Estado de São Paulo ofereçam uma alternativa gratuita para que os consumidores possam carregar as compras.

A alternativa apresentada pelo órgão acontece depois de uma semana de vigor do acordo entre o governo do Estado e a Apas (Associação Paulista dos Supermercados), que retirou das principais redes varejistas a distribuição gratuita das sacolinhas. Elas custam, a partir de agora, aproximadamente R$ 0,19 cada.

De acordo com a instituição, que diz apoiar as propostas de consumo sustentável e consciente, na ausência de opção gratuita para que o consumidor possa concluir sua compra, fruindo de maneira adequada o serviço, o estabelecimento deverá fornecer gratuitamente a sacola biodegradável.

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BYE, BYE, SACOLINHAS DE PLÁSTICO

Agora, não tem mais jeito: o consumidor precisa mudar de hábito. As sacolas plásticas deixam de ser oferecidas gratuitamente em supermercados a partir de hoje.

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A alternativa para levar as compras para casa é a sacola retornável, carrinho de feira ou caixa de papelão. “É uma questão de hábito, e se todo mundo aderir é bom para o meio ambiente”, avalia o gerente Renato, do Tome e Leve.

Vários cartazes foram colocados em exposição no estabelecimento há cerca de 30 dias orientando sobre a retirada das sacolas, que muitas vezes são reaproveitadas como sacos de lixo pelo consumidor. “O melhor é chegar em casa, descarregar a compra e já guardar a sacola no carro, senão esquece”, observa o gerente.

A medida desagrada muita gente, mas a adesão a sacolas retornáveis já existe. A iniciativa de tirar as sacolas dos caixas é fruto de um acordo entre a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) e o governo do estado de São Paulo.

Quem quiser manter esse costume vai ter que pagar por isso, adquirindo as sacolas biode-gradáveis, que serão vendidos ao preço médio de R$ 0,19.

Comerciantes debatem o fim das sacolinhas dia 25 e ACIO garante que adesão é total

Comerciantes, gerentes, fiscais de padarias, mercados, supermercados e mercearias de Olímpia e região estiveram reunidos ontem à noite na sede da ACIO (Associação Comercial e Industrial) para discutirem sobre o fim do uso das sacolinhas plásticas a partir do próximo dia 25, cumprindo lei estadual.

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Foi mostrado um vídeo institucional mostrando as danificações que as sacolas plásticas causam em todo o planeta. As atuais sacolinhas serão substituídas por outras feitas de amido de milho (biodegradáveis), que já estão sendo vendidas em alguns supermercados de Olímpia, e no Supermercados Iquegami estarão também recolhendo a partir do dia 25 pilhas e baterias.

O presidente da ACIO, Flávio Vedovatto, agradeceu a parceria e participação do comércio local que aderiram à campanha, citando como um dos exemplos de ‘parceria institucional’ o Supermercado Iquegami .  “O pessoal está consciente, todos os estabelecimentos aderiram mesmo, sem reclamações, tendo a consciência da responsabilidade ambiental e social”, disse Flávio.

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A supressão da distribuição de sacolas descartáveis é uma medida voluntária dos supermercados em prol do meio ambiente. “Acreditamos que desta forma, em parceria com diversos setores da sociedade e o poder público, visando à conscientização do consumidor, teremos uma adesão concreta à esta iniciativa”, afirma o Diretor Regional da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Renato Gaspar Martins.

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A substituição das sacolas descartáveis será feita por sacolas reutilizáveis ou sacolas biodegradáveis, que serão vendidas a 0,19 centavos. “Toda a ação foi pensada para conscientizar a população sobre a necessidade de evitar o descarte de sacolas plásticas no meio ambiente, por serem a causa de entupimentos de bueiros, enchentes e asfixia de animais”, lembra Renato Martins.

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Em todo o Estado de São Paulo, a campanha terá início a partir do dia 25 de janeiro. A data foi escolhida porque é o aniversário da cidade de São Paulo, a maior cidade brasileira, com grande volume de supermercados e onde está localizada a sede da APAS e das principais redes de supermercados do país.

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A Campanha Vamos Tirar o Planeta do Sufoco está alinhada com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que obriga toda a sociedade brasileira a rever seus conceitos sobre a questão do lixo. A APAS iniciou a campanha pela substituição das sacolas, mas este é só o início de um projeto mais amplo que envolve inclusive o estímulo aos supermercadistas de adotarem posturas sustentáveis até na construção da loja.

Supermercados de Olímpia já reduzem as sacolinhas aos consumidores e ACIO marca reunião debater a lei estadual

Os supermercados tem até o dia 25 deste mês para cumprirem a legislação estadual que entra em vigor nesta data abolindo as sacolinhas plásticas entregues gratuitamente aos consumidores. A ACIO (Associação Comercial e Industrial) já marcou reunião para amanhã, quarta-feira (18), convocando os donos de supermercados, panificadoras, mini-mercados e demais estabelecimentos que vendem produtos alimentícios para discutirem essa legislação.

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Em Olímpia, os Supermercados Tome Leve e Extra já participam da campanha “Vamos Tirar o Planeta do Sufoco”, que esta sendo encetada pela APAS – Associação Paulista de Supermercados, estão substituindo gradualmente as sacolas plásticas descartáveis por reutilizáveis.

A campanha tem por finalidade conscientizar os consumidores para a prática sustentável. A partir de 25 começa a valer em todo o Estado, segundo o Diretor Regional da APAS Renato Gaspar Martins, acredita que só em Olímpia, 3 milhões de sacolas plásticas podem deixar de ir para o lixo todos os meses.

As sacolas descartáveis são feitas à base de petróleo (polietileno) e demoram em torno de 400 anos para se deteriorarem poluindo o meio ambiente.

A supressão da distribuição de sacolas descartáveis é uma medida voluntária dos supermercados em prol do meio ambiente. “Acreditamos que desta forma, em parceria com diversos setores da sociedade e o poder público, visando à conscientização do consumidor, teremos uma adesão concreta à esta iniciativa”, afirma o Diretor Regional da Associação Paulista de Supermercados (APAS), Renato Gaspar Martins.

A substituição das sacolas descartáveis será feita por sacolas reutilizáveis ou sacolas biodegradáveis, que serão vendidas a 0,19 centavos. “Toda a ação foi pensada para conscientizar a população sobre a necessidade de evitar o descarte de sacolas plásticas no meio ambiente, por serem a causa de entupimentos de bueiros, enchentes e asfixia de animais”, lembra Renato Martins.

Em todo o Estado de São Paulo, a campanha terá início a partir do dia 25 de janeiro. A data foi escolhida porque é o aniversário da cidade de São Paulo, a maior cidade brasileira, com grande volume de supermercados e onde está localizada a sede da APAS e das principais redes de supermercados do país.