Esforço errado para manter Niquinha por mais tempo na AFPMO: defesa foi reclamar de negativa do STF no STJ e levou outro ‘não’

O presidente da AFPMO, Antonio Delomodarme (Niquinha, foto) perdeu mais uma vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, recurso jurídico da ação do servidor Cláudio Henrique Sablewski obrigando a entidade a cumprir decisão de primeira instância, desde 2006, que manda a entidade a realizar eleição livre e democrática entre os seus associados.

Depois de bater na porta do STF (Superior Tribunal de Justiça) e não conseguir o acolhimento a mais um dos inúmeros recursos que vem tentando nos últimos quatro anos, a defesa de Niquinha foi reclamar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), também de Brasília, mas, em decisão do vice-presidente, ministro Félix Fischer, mais uma vez o esforço jurídico ‘pró-Niquinha’ está errado e, de novo, a ordem continua sendo a de realizar eleições imediatamente na AFPMO. Leia mais…

Com a devolução dos votos para Uebe, Itamar Borges assumirá mandato no próximo dia 15

DSC01944 A decisão do STF em devolver os votos para o suplente de deputado estadual do PMDB Uebe Rezeck (leia matéria anterior), beneficia diretamente outro candidato que, não apenas terá os seus votos de volta, como também o mandato efetivamente: Itamar Borges, que foi campeão de votos para estadual em Olímpia.

Significa dizer que os votos atribuídos ao candidato Uebe Rezeck são devolvidos ao partido, garantindo a 5ª vaga de Deputado ao PMDB, que coloca o Itamar Borges como eleito Deputado Estadual titular dessa 5ª vaga. Leia mais…

Uebe continua ‘ficha suja’, confirma STF

uebe O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, indeferiu o pedido de liminar apresentado pelo ex-prefeito barretense Uebe Rezeck para suspender os efeitos de uma ação por improbidade administrativa, que o torna inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

A ação cautelar 2793 continuará em tramitação no Supremo “na forma regimental” e ainda haverá julgamento do mérito. Uebe (PMDB) ficou como suplente de deputado estadual nas eleições de 2010 e tenta na justiça reverter sua atual condição de inelegibilidade. (Diário de Barretos)

STF mantém afastamento de seis vereadores

O ministro Dias Toffoli negou liminar a Câmara Municipal de Barretos para recolocar 6 edis afastados por decisão judicial. Os vereadores foram afastados por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Legislativo municipal apelou ao STF, buscando liminar para reintegração até decisão final. A liminar foi indeferida em Brasília.

Os vereadores Munir Daher (PSDB), Carlão do Basquete (PPS), Caio Monteiro (PP), Luiz Umberto Sarti (DEM), Capitão Carlos (PTB) e Miltinho Neves (PV) ficam afastados até a decisão final do Supremo. A Câmara Municipal tem ainda possibilidade de recurso.

STF na região para discutir Desenvolvimento e Meio Ambiente

STF na região...
STF na região...

Agende aí: o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello dará palestra na próxima sexta-feira (11) no Teatro Municipal de Fernandópolis. O tema é “Desenvolvimento e Meio Ambiente” e a entrada é franca. O evento é promoção da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), com objetivo de atrair o público em geral, e não só pessoas ligadas ao Direito.

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Sexta-feira, 13 para o fim do diploma de Jornalismo. Finalmente, STF publica acórdão

Bem na sexta-feira 13, cabalísticamente o Diário da Justiça do STF (Supremo Tribunal Federal) publicou finalmente o acórdão do julgamento que há quase cinco meses extinguiu a obrigatoriedade da formação superior específica para o exercício do Jornalismo, em 17/6.

E aí?

STF enterra de vez o sonho de Marco Coca, Valtinho, Flavito, Geraldo Viana e João Vitor

suplentes PECNão foi desta vez que os cinco suplentes de vereador em Olímpia – Valter Bitencourt, Flávio Fioravante, Marco Coca, Geraldo Viana e João Vitor Ferraz – teriam a chance de ocupar as novas vagas criadas pela Emenda Constitucional aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. Como Salata já ocupa a vaga de Humberto José Puttini, que é o secretário de Cultura e Turismo, o jovem João Vitor Ferraz também tinha a chance de legislar já neste mandato.

Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que no início do mês passado havia suspendido a posse de aproximadamente 7 mil suplentes de vereadores que se beneficiavam da Emenda Constitucional 58, conhecida com PEC dos Vereadores, que alterou o número de vagas nas câmaras municipais do País. Só na região seriam criadas 74 novas vagas de vereadores.

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