Artefatos apreendidos em Severínia foram explodidos pelo GATE em Barretos

Uma equipe do GATE, Grupo de Ações Táticas Especiais da Polícia Militar de São Paulo foi acionado em Barretos na última segunda-feira (29). O motivo seria dois explosivos encontrados por policiais militares em um sítio na cidade de Severínia semelhantes a bananas de dinamite (notícia dada com exclusividade pelo Diário de Olímpia, leia mais aqui).

gate

A equipe composta por 3 policiais pousou de helicóptero no aeroporto onde foram levados por uma viatura da PM até a sede do Instituto de Criminalística onde os artefatos estariam.

Com apoio de uma viatura do Corpo de Bombeiros os policiais transportaram os artefatos até uma pastagem longe de residência onde deram início ao trabalho de verificação e detonação dos artefatos.

Depois dos artefatos detonados eles foram recolhidos por um dos policiais do GATE colocado em uma bolsa para ser levado para São Paulo onde devera terminar de ser periciado.

bananas

Terminado o trabalho os policiais conversaram com os peritos do IC de Barretos onde foi contatado que os artefatos seriam mesmo explosivos, pois em seu interior continha pólvora. Mas não revelaram qual o poder de destruição dos artefatos e nem puderam falar com nossa equipe. Eles foram novamente encaminhados ao aeroporto onde o helicóptero Águia 5 da Polícia Militar os levaria novamente a São Paulo. (Portal NBR)

ENTENDA O CASO

O homem preso pela PM na noite do último dia 24 foi Ronã Girald de Aguiar, 55, ex-funcionário da Prefeitura local e estava exercendo irregularmente a radiologia, e que, segundo informações anônimas passadas à PM, iria atacar a casa do candidato a prefeito Isidro João Camacho (PSDB).

explosivo

Renã confirma que foi “perseguido politicamente” na época em que Camacho foi prefeito, mas não confirmou que atacaria a casa dele ao ser preso.

Primeiramente, o caso foi atendido pelo investigador Marcelo. Posteriormente, houve a comunicação ao delegado Marcelo Pupo de Paula que, segundo consta, teria determinado a apreensão dos artefatos e a liberação do homem. Os policiais militares que atenderam o caso foram o soldado Bitencourt e o cabo Nilton, que receberam denúncia anônima de que, no Sítio Santo Expedito, havia várias armas de fogo, as quais foram e seriam usadas em roubos em propriedades rurais e duas granadas para serem usadas contra a residência de Camacho.

Em contato com o proprietário do sítio, José Pedro, este informou que, a pedido de Ronã, havia guardado uma sacola fechada com alguns pertences que, quando solicitado pela equipe policial, entregou. Os PMs ficaram surpreendidos: em seu interior, explosivos e o lança dardo.

Em diligências pelo sítio, na sequencia, foi encontrado Ronã que assumiu a posse dos explosivos e da arma de caça, alegando que estava guardando tais explosivos a pedido de Daniel (vendedor da loja Saboraki).

Foi dada voz de prisão a Ronã, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia, onde o delegado Marcelo Pupo de Paula não ratificou a voz de prisão em flagrante, liberando Ronã e apreendendo os explosivos.

Homem com explosivos é preso pela PM sob acusação de tentar contra casa de Camacho. Mas, foi solto

Um homem foi preso na noite desta quarta-feira (24) em Severínia pela Polícia Militar. Pelas informações preliminares, estava com uma dinamite e uma granada. A denúncia foi às 18h. Mas, na verdade, ele portava dois explosivos que, preliminarmente, podem ser confundidos com bananas de dinamite.

explosivo

O homem preso pela PM foi Ronã Girald de Aguiar, 55, ex-funcionário da Prefeitura local e estava exercendo irregularmente a radiologia, e que, segundo informações anônimas passadas à PM, iria atacar a casa do candidato a prefeito Isidro João Camacho (PSDB).

Renã confirma que foi “perseguido politicamente” na época em que Camacho foi prefeito, mas não confirmou que atacaria a casa dele ao ser preso.

Primeiramente, o caso foi atendido pelo investigador Marcelo. Posteriormente, houve a comunicação ao delegado Marcelo Pupo de Paula que, segundo consta, teria determinado a apreensão dos artefatos e a liberação do homem. Os policiais militares que atenderam o caso foram o soldado Bitencourt e o cabo Nilton, que receberam denúncia anônima de que, no Sítio Santo Expedito, havia várias armas de fogo, as quais foram e seriam usadas em roubos em propriedades rurais e duas granadas para serem usadas contra a residência de Camacho.

Em contato com o proprietário do sítio, José Pedro, este informou que, a pedido de Ronã, havia guardado uma sacola fechada com alguns pertences que, quando solicitado pela equipe policial, entregou. Os PMs ficaram surpreendidos: em seu interior, explosivos e o lança dardo.

Em diligências pelo sítio, na sequencia, foi encontrado Ronã que assumiu a posse dos explosivos e da arma de caça, alegando que estava guardando tais explosivos a pedido de Daniel (vendedor da loja Saboraki).

Foi dada voz de prisão a Ronã, sendo conduzido para a Delegacia de Polícia, onde o delegado Marcelo Pupo de Paula não ratificou a voz de prisão em flagrante, liberando Ronã e apreendendo os explosivos.

Projeto de alunos de Severínia arrecada óleo usado e o doa para Santa Casa

Alunos do curso de Técnico em Mecânico, do Instituto Educacional de Severínia (IES), preocupados com o crescente aumento do volume de resíduos gerado no Planeta realizaram um projeto de reciclagem do professor e engenheiro de Alimentos Marcelo Marques dos Santos, arrecadando 300 litros de óleo de cozinha usado e destinando-o à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

A ideia foi a de que todo o óleo gerado na cozinha das casas de cada aluno fosse separado e armazenado em garrafas pets por um período de 60 dias para depois ser contabilizado, 300 litros de óleo foi o volume de resíduo separado por 50 alunos, que poderá ser transformado através da reciclagem em biodiesel e sabão.

A escolha da Santa Casa local foi que a entidade possa gerar renda.

O professor Marcelo disse, ao Diário, que, “em conversas com os alunos sobre o destino do resíduo – óleo gerado nas cozinhas de vossas casas quase 100% do mesmo é jogado nas pias e consequentemente acaba indo para as redes de esgoto e para as lagoas de tratamento de esgoto do município, além da mal ao meio ambiente está se jogando dinheiro ralo abaixo, vale a pena lembrar que óleo e água são imiscíveis, portanto não se misturam e por diferença de densidade o óleo fica na superfície da água e como as lagoas de tratamento de esgoto são por decantação e na maioria das vezes não possuem separador de água e óleo, todo o óleo proveniente dessas lagoas acaba indo parar nos recursos hídricos (rios, córregos etc) podendo alterar a classe desses recursos”.

Ele lembra, ainda, que este trabalho respeitar o Art. 225 da Constituição Federal que cita: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Camacho continua candidato em Severínia. Já o vice, não. A sobrinha assume o seu lugar

A chapa do candidato a prefeito de Severínia, Isidro João Camacho (PSDB), teve uma baixa no final da tarde desta sexta-feira (5), faltando dois dias para eleição: a renúncia do candidato a vice-prefeito, Luiz Carlos Alves Bitencourt, o Luizinho da Shalom (PTB).

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Neste sábado (6), véspera da eleição, a nova candidata a vice-prefeita de Severínia é a sobrinha dele, Juliane da Silva Bitencourt, 21 anos, que apresentará a sua renúncia como candidata a vereadora e entrará na disputa ao lado de Camacho, que garante que irá às urnas, apesar dos revezes da Justiça Eleitoral que ainda mantém a sua candidatura indeferida.

O candidato Luizinho teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), onde se culpa a falta de comunicação do Cartório Eleitoral com o TSE, quanto à justificativa eleitoral que, segundo consta, não foi contabilizada e, por isso, desde a eleição passada Luizinho estaria em débito com a Justiça Eleitoral.

Juliane tinha registrado o seu nome para o cargo de vereadora, como Juliana Filha da Bitencourt. Na versão para vice-prefeita, é a Juliane da Shalom, numa alusão ao tio.

Em nota enviada ao Diário de Olímpia, a explicação da coligação:

Candidato Celso da Usina distribui material de campanha digital em Severínia

Começou a ser distribuído nas residências de Severínia o mais novo material de campanha do candidato a prefeito Celso da Usina.

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Um vídeo institucional com aproximadamente 40 minutos de duração, que conta desde a sua história pessoal, passando por suas conquistas como vereador, seus projetos para prefeitura e os apoios de moradores e empresários locais até a declaração de apoio de deputados estaduais e federais, como Orlando Bolçone, Itamar Borges e Jonas Donizette. Foi confeccionada uma cópia para cada residência.

O vídeo tem como objetivo convencer o eleitor de Severínia que Celso da Usina está preparado para assumir o cargo e que tem projetos e condições para tanto, inclusive, segundo ele, nas esferas federal e estadual. Foram mais de 30 dias de filmagens além do material colhido durante os quatro anos de mandato como vereador, e mais 52 horas de edição.

Para Celso da Usina, o material chegou em boa hora “estamos na reta final e é importante essa ferramenta que possa me apresentar de uma forma mais completa e também mostrar os grandes apoios que tenho para um futuro mandato de prefeito, quero sensibilizar e poder ser o escolhido pelos mais de 20% de indecisos que ainda restam no eleitorado”.

Sempre pioneiro no marketing eleitoral desta campanha, Celso acredita que não será copiado desta vez. “Desde o início estamos sendo copiados em nossas ações, primeiro foi o nosso plano de governo que depois teve até suas imagens e palavras copiadas, nosso modelo de santinho com plano de governo, em seguida os cavaletes, acredito agora que o DVD será impossível de copiar, tanto pelo pouco tempo que resta e pelo conteúdo que teria que se apresentar”, finaliza o candidato, confiante.

Abaixo segue link do material no YouTube:

Mais uma derrota de Camacho na reta final. E ele comemora com carreata?

Em contagem regressiva para a eleição municipal de 7 de outubro, domingo próximo, a candidatura do médico Isidro João Camacho (PSDB), em Severínia, foi mais uma vez indeferida pela Justiça Eleitoral. No site do TRE, continua apta, mas indeferida.

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Hoje no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo, as 20h15, terminou o julgamento do Recurso Judicial que indeferia a candidatura do candidato a prefeito de Severínia Isidro João Camacho e seu vice Luiz Bitencourt, os dois tiveram suas candidaturas impugnadas. No caso do Camacho foram sete votos a zero, e do Luiz Bitencourt seis votos a um.

Os dois tem até as 19h de quinta-feira (4) para recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília ou para substituírem os candidatos.

Estranhamente Isidro João Camacho e Luiz Bitencourt saíram as ruas em passeata para comemorar a derrota no TRE, enquanto os candidatos de oposição também faziam carreata.

O motivo esbarra na Lei Ficha Limpa. É que a Câmara de Vereadores rejeitou as contas do exercício de 2005 de João Camacho e, de lá para cá, o ex-prefeito tem tentado descaracterizar o resultado legislativo, alegando, entre outras coisas, falta de defesa para Camacho

Já em relação ao candidato a vice-prefeito, Luizinho Carlos Bitencourt, está também mantido o indeferimento devido à condição de elegibilidade, ou seja, problemas na quitação eleitoral.

Algumas fontes revelaram ao Diário que, se não houver como reverter a situação, em cima da hora Camacho poderá colocar a mulher Gláucia como candidata e, como foi de última hora, a foto de Camacho, com o seu nome e número, ainda permanecerão na urna eletrônica.

Zoi, de 20 anos, violenta garota de 15, sob ameaça de faca, em Severínia

Uma adolescente de 15 anos, M.A.S., moradora na Cohab 2, em Severínia, foi vítima de estupro na madrugada deste domingo (2), por volta das 2 horas, mas que somente hoje, por volta do meio-dia, ela teve a coragem de contar para a sua mãe e, consequentemente, acionar a PM. O acusado já está preso.

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Os policiais militares Amarante e Souza Costa, de Severínia, foram acionados pelo conselheiro tutelar Gustavo de que uma garota de 15 anos estava sendo atendida no Pronto-Socorro Municipal, e que poderia ter sido vítima de provável estupro. Eles foram até o PSM e, de fato, a menor contou que foi violentada sexualmente por Anderson Aparecido da Silva, vulgo ‘Zoi’, 20 anos de idade, morador no Jardim Maldonado, e que é irmão de um amigo seu.

O ataque à menor ocorreu, segundo ela, com uma faca que a ameaçou de morte, afirmando que “se não fizer o que quero, vou matá-la”, levando a menina até à uma mata conhecida por ‘Mata do Rubão’, onde o estupro foi consumado, além de agressões.

Ela conseguiu fugir e nem chamou de imediato a polícia com medo, segundo ela, de morrer. E somente hoje teve a coragem de contar para a sua mãe.

Com as características do criminoso, os PMs Amarante e Souza Costa lograram êxito em encontrá-lo em sua residência, onde ele foi submetido à revista pessoal e, em seguida, confessou que manteve relações sexuais com a menor.

Diante do fato, os PMs deram voz de prisão para Anderson Aparecido da Silva, apresentado ao delegado de Polícia Civil Marcelo Pupo de Paula, juntamente com a vítima, onde foi ratificada a prisão para o autor, em flagrante delito por estupro (artigo 213 do CPP). A menor esteve acompanhada, na delegacia, pela mãe e conselheiro tutelar Gustavo.

P.S.: A primeira comunicação da PM foi errada, com nome e idade erradas. Agora, está certo.

Menores apreendidos em flagrante no tráfico em Severínia: 12 gramas de cocaína

Dois adolescentes de Severínia, um de 14 e outro de 16 anos, foram apreendidos na noite de ontem, na Cohab 1 daquela cidade, sob a acusação de estarem traficando drogas. Em patrulhamento ostensivo, a PM local avistou um homem, de 24 anos, comprando drogas de um deles.

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Os policiais militares cabo Silva e soldado Bitencourt surpreenderam Oscar Aparecido de Oliveira, 24, residente no centro, em Severínia, comprando entorpecente de C.A.S., 14 anos. Ambos foram detidos e com o comprador foi encontrado um papelote de cocaína.

O adulto disse que havia comprado do menor C.A.S. e de outro adolescente, L.C.C.B., 16 anos. Em busca defronte à residência do flagrante, os PMs encontraram, também, 27 papelotes de cocaína e R$ 425 em cédulas.

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Diante do flagrante, os menores foram apreendidos e apresentados ao 723º Distrito Policial, de Severínia, onde o delegado Marcelo Pupo de Paula ratificou a voz de prisão, apreendendo os adolescentes para serem apresentados à Vara da Infância e da Juventude. A droga total apreendida, pesada, resultou em 12 gramas.

Candidato a vice-prefeito em Severínia é condenado por litigância de má fé

A primeira suposta denúncia de propaganda eleitoral ilícita na Comarca de Olímpia, que teria sido praticada pelo candidato a prefeito de Severínia, Isidro João Camacho, do PSDB, resultou em litigância de má fé do denunciante, candidato a vice-prefeito Guilherme Secchieri (PDT), segundo sentença exarada na noite desta quarta-feira (11), pelo juiz eleitoral Lucas Figueiredo Alves da Silva.

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Segundo a denúncia, Camacho, Osvaldo, Antonio e Mário Lúcio, teriam praticado a chamada propaganda extemporânea, ou seja, antecipada, circulando com uma camionete com a inscrição 45, número do PSDB, na tampa da caçamba, com a inscrição “45, Aqui o Pau Rurfa”.

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Para tanto, representação com pedido de aplicação de multa foi protocolado pelo advogado Carlos Eduardo Pama Lopes, em nome do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que tem como representante legal e presidente, o autônomo Guilherme Augusto de Almeida Secchieri.

Segundo a representação, Camacho, Osvaldo Antônio e Mario Lúcio teriam praticado a chamada propaganda extemporânea, ou seja, antecipada, circulando com uma camionete com a inscrição 45 (número do PSDB) na tampa da caçamba, acompanhada de uma frase que estaria fazendo menção à força do partido na disputa eleitoral.

Na sentença, o juiz descarta a propaganda antecipada alegando que “não há u m mínimo de elementos que a caracterizem como tal”. E, por fim, julga improcedente a ação do PDT de Severínia, contra o PSDB de Dr. Camacho, aplicando multa no valor de R$ 1.000,00 ao requerente”.

Em contato na redação do Diário de Olímpia, um dos requeridos, Mário Lúcio, informou que “de acordo com a sentença prolatada pelo juiz eleitoral, a princípio irá pedir ao Ministério Público que apure o crime de denunciação caluniosa por ter o autor da ação litigado de má fé, e que buscará a execução da multa, pedindo a penhora de bens móveis do denunciante”.

Segundo o representante da coligação “Severínia merece respeito”, vereador Ulysses Terceiro, “tanto o PSDB de Severínia quanto o pré-candidato à época, Isidro João Camacho, estarão buscando remédios jurídicos para processar, de forma legal, o denunciante, tendo em vista que se utilizou de denunciação caluniosa contra o partido e contra o candidato da coligação”.

A SENTENÇA NA ÍNTEGRA

REQUERENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
REQUERIDO(A/S): ISIDRO JOÃO CAMACHO, OSVALDO ANTÔNIO LUCATELLI, MARIO LÚCIO LUCATELLI JÚNIOR

Vistos.

Trata-se de “representação eleitoral” com os seguintes fundamentos: houve propaganda eleitoral antecipada; é o caso de aplicação de multa. Juntou documentos.

MÁRIO LÚCIO apresentou defesa escrita afirmando que: é parte ilegítima; houve litigância de má-fé; o estampado no veículo se refere a uma equipe de pessoas sem vínculos partidários; não há qualquer relação com as eleições; houve o crime de denunciação caluniosa. Juntou documentos.

OSVALDO ANTÔNIO LUCATELLI também apresentou defesa escrita mencionando que: o estampado no veículo se refere a uma equipe de pessoas sem vínculos partidários; não há qualquer relação com as eleições. Juntou documentos.

ISIDRO CAMACHO também apresentou defesa escrita que deve ser desconsiderada por não ter sido representado por Advogado. Depois, apresentou defesa devidamente representado mencionando que: o veículo não mais lhe pertence; não houve mensagem relacionada à eleição vindoura; é o caso de litigância de má fé. Juntou documentos.

MÁRIO LÚCIO também apresentou impugnação ao valor da causa, afirmando que é o valor da condenação requerida que deve ser observado.

O Ministério Público se manifestou pela improcedência do pedido. É o relatório do essencial.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Em primeiro lugar, consigno que não há que se falar em custas neste procedimento, razão pela qual fica prejudicada a impugnação ao valor da causa, ainda mais porque não tem consequência jurídica para o caso concreto.

Analisando a inicial, constato que se trata de representação por propaganda eleitoral antecipada, fundamentada no artigo 36, caput, da Lei 9.504/97: “Art. 36. A propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição… § 3º A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, o beneficiário à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”. Vale citar que a Resolução TSE 23.370/12 também trata da questão.

Nesse contexto é preciso lembrar o conceito de “propaganda eleitoral”, razão pela qual colaciono o ensinamento de PETRÔNIO BRAZ: “Entende-se como ato de propaganda eleitoral aquele que leva ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a candidatura a ação política, que se pretende desenvolver, ou razões que induzem a concluir que o beneficiário é o mais apto ao exercício de função pública (TSE, Acordão 15732/RO, de 15.04.1999, Rel. Min. Eduardo Alckmin)” (Eleições Municipais 2012, 03ª edição, J. H. Mizuno, Leme, 2012, p. 219).

Também é preciso lembrar que há diferença entre propaganda eleitoral e propaganda partidária, como bem elucidado por ADRIANO SOARES DA COSTA: “A doutrina faz, corretamente, a distinção entre propaganda partidária e propaganda eleitoral, tendo aquela a finalidade de divulgar o ideário dos partidos políticos, expor a sua plataforma de poder e cooptar novos filiados. Já a propaganda eleitoral tem por fito a divulgação do nome de um determinado candidato a cargo eletivo, pleiteando votos em uma eleição concreta. Dessarte, a propaganda partidária é o meio de divulgação da ideologia do partido político, sem vinculação a um pleito eleitoral específico, buscando granjear um maior número de adeptos ou simpatizantes, ao posso que a propagando eleitoral é meio de exposição de candidaturas a cargos eletivos, buscando conquistar um eleitorado e angariar votos em uma eleição. Dada a finalidade específica da propaganda eleitoral, que é o convencimento do eleitor para a escolha de uma certa candidatura, e guardando na retentiva os excessos possíveis na tentativa de cooptação de votos, vez que em jogo está o exercício do poder público – mas da vez atrativo não por sua dimensão política e social, mas pelo carreirismo pessoal de alguns e pelas benesses facilmente alcançáveis -, é que se faz necessário impor limites ao exercício sadio da liberdade de expressão dos candidatos, de maneira que preserve o eleitor do excesso de informações e da sua má qualidade ” (Instituições de Direito Eleitoral, 6ª edição, Del Rey, Belo Horizonte, 2006, pp. 772/773).
Sobre o procedimento das representações eleitorais, o §1º do artigo 96 da Lei 9.504/97, dispõe que as provas devem acompanhar a peça inicial: “As reclamações e representações devem relatar fatos, indicando provas, indícios e circunstâncias”. No mesmo sentido é a norma do artigo 6º da Resolução TSE nº23.367/12, que dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/97.

Assim, não há que se falar em dilação probatória, sendo o caso de destacar a citação de RUI STOCO e LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO em obra específica sobre o tema: “Representação julgada improcedente por ausência de provas. Decisão mantida. Recurso não provido – ‘Nas representações em que se alega propaganda eleitoral antecipada e irregular, a legislação de regência exige a prova pré-constituída, sendo inadmissível a dilação probatória’ (TRE/SP – Agravo na Repres. 12.583 – Rel. Juiz Rui Stoco – j. 30.07.2002 – Voto 05/2002) No mesmo sentido: (TRE/SP – Agravo na Repres. 12.636, Classe 7ª – Ac. 143526 – Rel. Juiz Décio Notarangeli – j. 08.08.2002)” (Legislação Eleitoral Interpretada, 4ª edição, RT, São Paulo, 2012, p. 355).

Ainda: “Propaganda eleitoral antecipada. Princípio da concentração da prova na inicial e na defesa ‘Matéria processual. Propaganda eleitoral extemporânea. Representação por descumprimento da Lei 9.504/97. Prova. Celeridade e especialidade do rito. Princípio da concentração da prova na inicial e na defesa. Ônus da prova que compete ao representante quanto ao fato constitutivo do direito e ao representado quando ao fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito. Intervenção judicial substitutiva ou supressiva de deficiência da parte. Impossibilidade. Ofensa ao princípio que assegura tratamento igualitário às partes e prejuízo à rápida solução do litígio. Requerimento indeferido. Recurso provido’ (TRE/SP – Agravo na Repres. 12.614, classe 7ª – Sc. 143440 – Rel. Juiz Décio Notarangeli – j. 06.08.2002)” (RUI STOCO e LEANDRO DE OLIVEIRA STOCO, Legislação Eleitoral Interpretada, 04ª edição, RT, São Paulo, 2012, p. 378.).

Passo, assim, a analisar o caso concreto. A inicial traz prova no sentido de que um veículo, de propriedade do requerido OSVALDO (fls.11), circula com os seguintes dizeres em sua traseira: “45 Aqui o pau Rurfa” (fotos – fls.08/10). Nada mais.

Assim, não há um mínimo de elementos para se concluir que se trata de propaganda eleitoral antecipada. Muito embora haja referência ao número “45”, que é de conhecimento ser vinculado ao partido PSDB, não há mais nada para comprovar a finalidade eleitoral da ideia estampada no veículo. Aliás, ainda que ficasse demonstrada tal finalidade, considerando que não há menção a candidato, seria o caso de propaganda partidária, questão de competência do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral.

Não bastassem os infundados fatos acima relacionados ao requerido OSVALDO, constato que não há qualquer prova relacionada aos requeridos ISIDRO e MÁRIO LÚCIO. Aliás, a peça inicial apenas os arrolou como requeridos, mas sequer mencionou qualquer fato que pudesse relacionar tais requeridos com a suposta infração.

Em situação semelhante o Tribunal Regional Eleitoral já se pronunciou: “Não se denota do conteúdo da mensagem impugnada a presença de característica eleitora, pois não se fez alusão direta e concreta à nenhuma candidatura nas próxima eleições, nem se referiu a cargo algum ou a alguma proposta ou plataforma política” (TER-SP, Rel. MÁRIO DEVIENNE FERRAZ, j.09/08/10, recurso na representação nº6092-16.2010.6.26.0000 – Classe nº42).

O que se constata, na verdade, é que a parte autora deve ser considerada como incursa nas penalidades do artigo 17 do Código de Processo Civil: “Reputa-se litigante de má-fé aquele que: … III – usar do processo para conseguir objetivo ilegal; … V – proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo; VI – provocar incidentes manifestamente infundados”. Assim, considerando as constatações acima, aplico a pena multa no valor de R$1.000,00, que será revertido em favor das partes requeridas. Tal valor foi fixado em razão da previsão do artigo 18 c.c. artigo 20, §4º, ambos do Código de Processo Civil.

Nesse passo, é preciso lembrar que é perfeitamente cabível a aplicação da multa por litigância de má fé nos procedimentos eleitorais, nos termos de decisão do Tribunal Superior Eleitoral: “Concluir no sentido do descabimento de responsabilidade do litigante temerário ou de má-fé, em matéria eleitoral, significa fazer tabula rasa da norma do art. 14, § 11, da CF, que se acha regulamentado pelos arts. 16 a 18, do CPC que, por serem aplicáveis subsidiariamente à espécie, são de ser tidos contrariados pelo acórdão recorrido” (TSE, Rel. Min. ILMAR GALVÃO, j.14/08/96, REsp 12.708).

Quanto aos pleitos de instauração de procedimento criminal com base no artigo 339 do Código Penal, não havendo notícias de que à parte interessada tenha sido negado o direito previsto no inciso II, do artigo 5º, do Código de Processo Penal, entendo que não há qualquer providência a ser tomada por este juízo.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente reclamação, aplicando-se a multa por litigância de má fé, conforme fixação acima. Expeça-se o necessário. Após as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público.

Olímpia, 11 de julho de 2012.

LUCAS FIGUEIREDO ALVES DA SILVA
Juiz Eleitoral

Camacho é candidato a prefeito por Severínia

Hoje ficou ratificada na manhã deste sábado (30), a candidatura a prefeito de Severínia o médico Isidro João Camacho, que já governou a cidade no período 2000-08, para o pleito de 7 de outubro.

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A convenção supra-partidária reuniu os partidos PSDB, PTB, PPS, PC do B e o PR, em torno de Camacho, tendo como candidato a vice-prefeito Luizinho da Farmácia.

Estiveram presentes cerca de 300 pessoas, que acompanharam a confirmação da chapa.

Foram lançados cerca de 30 candidatos a vereador.

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Criminosos levam R$ 6 mil em dinheiro de motel em Severínia

Durante a madrugada desta terça-feira (20), duas criminosos, um deles armado, assaltaram um motel em Severínia. Eles fugiram levando R$ 6 mil em dinheiro.

Segundo informações da Polícia Militar, os homens encapuzados pularam o muro do local e renderam uma camareira e uma recepcionista.

Eles ainda danificaram o circuito interno de câmeras do motel e fugiram levando o direito. Agora, a polícia tenta recuperar as imagens e irá investigar o caso. (G1)

Cinco casos de ‘gripe suína’ em Severínia

A Vigilância Epidemiológica confirmou três casos de H1N1 em Severínia, comarca de Olímpia. Outros cinco casos estão sendo investigados. Os pacientes são trabalhadores rurais vindos do norte do país.

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O primeiro diagnóstico, quando os pacientes apresentaram os sintomas, foi de intoxicação por agrotóxico, mas exames de sangue descartaram a possibilidade.

A Vigilância Epidemiológica entrou no caso e novos exames foram realizados, confirmando a suspeita de H1N1, conhecida popularmente como ‘gripe suína’. Os pacientes foram internados nas Santas Casas de Barretos e Bebedouro e estão em quarentena.

Os funcionários dos postos de saúde estão em alerta para novos casos. Os trabalhadores rurais que tiveram contatos com as vítimas estão sendo monitorados. Os resultados dos exames dos pacientes que ainda apresentam sintomas devem ser anunciados.

Prevenção

Lavar as mãos o maior número de vezes e evitar contato com pessoas que apresentem os sintomas são as principais formas de prevenir, alerta a Secretaria de Saúde. Caso a pessoa sinta os sintomas como febre, tosse, coriza, falta de ar e dor no corpo, deve procurar imediatamente o posto de saúde. (G1)

Criança morre carbonizada em incêndio de casa em Severínia. Casal veio passar carnaval

SEGUNDA ATUALIZAÇÃO E COM FOTOS – Uma residência pegou fogo por volta das 10h30 em Severínia. Uma criança de três anos de idade morreu carbonizada.

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Segundo pessoas que moram nas redondezas, a família retirou o carro da garagem e o botijão de gás da cozinha no momentos dos fatos, e quando voltaram não deu tempo de retirar a menina no sofá da sala.

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A criança Taynara da Silva Brandão, de dois anos e 11 meses de idade (completaria os três anos no dia 18 de março), morreu no local, sobre um sofá. Ela era natural de Cajobi.

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Na casa, estavam o pai José Rodrigues Brandão, a madrasta Marinez Donizeti da Silva, 40, e a avó Tereza Roberta da Silva, 60, que tentou salvar a criança e sofreu ferimentos leves.

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A idade do pai ainda não foi fornecida. Consta que são da cidade de Poloni (SP), e vieram passar o final de semana na casa dos pais de Marinez. Todos da família estavam na casa, inclusive mais duas crianças. Todos conseguiram sair, menos Thaynara.

Os Bombeiros de Olímpia atenderam o caso e ainda estão no local, assim como a PM de Severínia. O endereço da casa é rua Moacir Costa, 81, Residencial Camacho.

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Populares estão revoltados porque o recém-caminhão de Bombeiros adquirido pela prefeitura de Severínia não chegou a tempo de salvar a menina, contornando também a situação de incêndio. Ele somente chegou após os bombeiros de Olímpia. Enquanto isso, segundo o boletim de ocorrência da PM, populares tentavam apagar as chamas.

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Segundo os bombeiros, numa análise preliminar, a criança pode ter causado o incêndio pela presença de palitos de fósforo em seu corpo. E a TV, por algum motivo, explodiu, causando o incêndio. A hipótese de curto-circuito está descartada.

O corpo de Tainara foi encaminhado ao IML de Barretos.

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Participaram da ocorrência as equipes de bombeiros com a VTR ABS 42, com o 1º sargento Valdir e a VTR EAT 216, com o 3º sargento Arantes, um caminhão-pipa da prefeitura de nº 70, de Severínia, o investigador de Polícia Civil Clodoaldo, a perita Iedi Salve Rosa e Silva com a VTR S-0311, além dos policiais militares de Severínia soldados Antunes, Bitencourt e Adriano.

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Atendeu o caso o delegado de Polícia Fernando César Galette.

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(Fotos: Leitor Silas Américo e divulgação)

Severínia completa 98 anos: história de conflitos e até de identidade

Ontem, 19 de fevereiro, o município de Severínia completou 98 anos e, como bem frisou o vereador Ulysses Terceiro em seu Facebook, “com muitas discórdias em torno dos fundadores e até do nome que ela leva”.

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Mesmo assim, à beira do primeiro século de existência, os severienses buscam o desenvolvimento e se firmam como uma das mais promissoras cidades da região. Em comemoração ao aniversário de Severínia, a Escola Esmeralda realizou na última sexta (17), a já tradiocional Hora Cívica com a presença e participação de todos os alunos da U.E. ,com o hasteamento de bandeiras Hino Nacional Brasileiro e o Hino do Município de Severínia, informa a diretora Olga Paro em seu blog.

Segundo a escola e seus professores, além dos conteúdos curriculares,esses momentos são valiosos para os alunos, pois resgatam valores importantes na formação do cidadão.

HISTÓRIA

Severínia foi fundada por José Severino de Almeida e seus filhos, proprietários da fazenda Bagagem, situada nas terras de Olímpia e dedicada à criação de gado e ao cultivo de café.

A formação de seu núcleo esteve ligada à passagem da Companhia de Estradas de Ferro São Paulo–Goiás, futura Companhia Paulista de Estradas de Ferro, pela região.

Em 1913, no trecho entre Bebedouro e Olímpia, foi inaugurada a estação Monte Verde, fazendo apenas uma pequena parada nas terras da fazenda Bagagem. Os fazendeiros das redondezas formaram, então, uma comissão junto à companhia ferroviária para pleitear uma estação própria naquela parada. Sua construção foi custeada por José Severino de Almeida, que também havia sido responsável pela doação de terras à formação do patrimônio de São José de Severínia, em 19 de fevereiro de 1914. 

No entanto, a estação recebeu, inicialmente, o nome de Luís Barreto, que acabou se estendendo para todo o antigo povoado. brasao

Em 1º de dezembro de 1921, foi mudado para Severínia, em homenagem a José Severino de Almeida, ano em que foi criado o distrito que também levava esse nome, com sede no povoado de Luís Barreto, no município de Olímpia.

A denominação do distrito foi alterada por mais duas vezes: em 14 de fevereiro de 1931, para Luís Barreto e, em 20 de setembro de 1938, retornando para Severínia.

Em 30 de dezembro de 1953, tornou-se município autônomo.  O Santo Padroeiro é São José, que é comemorado no dia 19 de março.

Os limites do município são os municípios de Cajobi, Olímpia, Barretos, Colina e Monte Azul Paulista. A bacia hidrográfica é composta pelos córregos; Pau d´alho ou São Gabriel (norte) e Baixão – das Palmeiras ao (sul) – Olhos d´agua e dos Pretos a (noroeste) – Bambu ou Ouro e Barreiros a (leste) e Matadouro ou do Alípio ao (sudeste). O rio cachoeirinha é o mais volumoso e corta o município em toda a sua extensão.

Severínia é um município em fase de desenvolvimento, com fortes tendências a ser um grande município, promovendo divisas e arrecadação para o país e para o Estado; uma vez que a atual gestão se preocupa com a evolução da mão de obra especializada e produtiva, além de promover a vinda de empresas, buscando os incentivos propostos.

HINO DO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA

Rica de um povo fiel e audaz
Terra de gente feliz
De tradições gloriosas, tu és
No horizonte reluz

Com tua alma fraterna e leal
Harmonia e paz é teu lema
Severínia de um povo lutador
Garra, coragem e muito amor

Oh! Terra amada
Terra adorada
Oh! Severínia de um povo gentil
Oh! Severínia tão grandiosa
Tu é o rogulho do Brasil

Letra: Ariane Iési e Larissa Domingues
Música e Arranjos: Walter Primo Demite

Instalação elétrica pega fogo em sala de escola em Severínia. Aulas só depois do Carnaval

Os alunos da segunda série do Ensino Fundamental da Escola Esmeralda Duarte da Silva em Severínia tiveram que deixar a sala de aula às pressas depois que parte da instalação elétrica pegou fogo na manhã de ontem, quinta-feira (16).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros de Olímpia, uma infiltração de água da chuva poderia ter provocado um curto circuito. Os alunos foram dispensados das aulas de quinta (16) e sexta- feira (17).

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve chamado para atender essa ocorrência.

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A prefeitura disse que um temporal que atingiu a cidade na quinta-feira (16) pode ter causado o acúmulo de água na laje da escola o teria provocado o curto circuito no sistema elétrico das lâmpadas das salas de aula.

O problema já foi solucionado e os alunos retornam as aulas normalmente depois do carnaval. (G1)

Raphael Cazarine inaugura hoje 6 obras e adquire caminhão-bombeiro

O prefeito Raphael Cazarine Filho convida a todos para a inauguração de mais seis obras de sua gestão, nesta quarta-feira (15).

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A solenidade de inauguração será no Centro Comunitário da Cohab 4, daquela cidade, às 19h.

Serão entregues as seguintes obras: Praça “Durvalino Silvestre”, Mini Campo “Antonio Carlos dos Santos (Téo)”, Praça “Osório Lopes da Silva”, Campo de Bocha “Aparecido Panela”, Praça “Euclides Rossi” e, finalmente, o Portal “Geraldino José de Souza”.

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Além desse trabalho, Severínia já conta com um moderno caminhão-bombeiro adquirido pelo prefeito Raphael com recursos próprios.

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O novo caminhão tem múltiplas funções para desentupir esgotos, lavar ruas e praças, regar jardins e as plantas nas ruas da cidade e, principalmente, combater incêndios, já que a cidade não conta com guarnição de bombeiros e depende de Olímpia quando ocorre alguma tragédia desse tipo.

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O novo veículo ficará à disposição durante 24 horas, devendo ficar uma chave com o motorista, uma com a Guarda Municipal e outra com a Polícia Militar. (Com informações do jornal Notícias & Negócios, Nereu Nadruz).