Com sessão das 10, vereadores conseguiram votar CRAS, Creches e Festival Gospel

A sessão da Câmara Municipal de Severínia finalmente pode votar projetos de lei importantes, tanto do Executivo, quanto dos que estavam na pauta, além de indicações e requerimentos dos vereadores, graças à antecipação do horário, normalmente às 19h, para às 10h, desta segunda-feira (16). Com poucas pessoas nas galerias, sem manipulação e sem turbas, os vereadores cumpriram a pauta, sob o comando o presidente Denis Correia Moreira, o Denão (PT do B). Fotos Gustavo Luppi

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Após tramitar regimentalmente, finalmente foram votados, os projetos de lei do prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil: R$ 353.550,00 para a construção do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); R$ 1.251.636,69 para a construção de creche; e outra creche, no valor de R$ 1.538.463,54. O prefeito justificou o reenvio dos projetos tendo em vista que, embora aprovados em agosto do ano passado, não foi possível a construção desses prédios públicos, segundo ele, “tendo em vista o período eleitoral”. Para ser realizado o processo licitatório, houve a necessidade de nova aprovação, justificou Nil.

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“Agora, cabe os senhores vereadores fiscalizarem a licitação e a consequente obra desses recursos que estamos aprovando, de novo, esses projetos”, ressaltou o presidente Denão, ao colocar em votação os referidos projetos do CRAS e Creches.

FESTIVAL GOSPEL

O presidente Denão também conseguiu que fosse aprovado projeto de lei de sua autoria criando, a exemplo de Olímpia, o Festival de Música Gospel, a ser realizado um dia após as festividades do aniversário de Severínia, no caso, 20 de fevereiro de cada ano.

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“Eu conheci o projeto em Olímpia, através do vereador Pastor Leonardo Simões, e gostei muito”, disse Denão. “Acho importante abrir esse espaço em Severínia, aproveitando as comemorações do aniversário da cidade, as instalações, dando a oportunidade para que os movimentos religiosos, seja católico, evangélico, protestante, espírita, o que for ligado à crença em Deus, manifestar os talentos musicais em um grande Festival Gospel”, acrescentou.

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O vice-presidente José Antonio Alves Pereira, o Pelezinho (PSDB), observou que o Festival deverá ser “aberto para todas as denominações religiosas, inclusive católicas”, o que Denão concordou: “Gospel abrange todas as manifestações religiosas”. Por sua vez, o vereador Breno Alves (PSDB), elogiou o projeto do presidente: “Como autor do Dia do Evangélico, concordo com este Festival, e o presidente está de parabéns. Com certeza, somará muito às festividades de Severínia, anualmente”.

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Nessa sessão, esteve presente o suplente do vereador Jairo da Silva Ferreira, Magrão (DEM), em substituição ao vereador Carlos Alberto Secchieri Júnior, o Cacá (PDT).

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Em Olímpia, o Festival Gospel foi realizado no último sábado, 14, na Casa de Cultura e, segundo os seus organizadores, foi um sucesso.

A ENTREVISTA COM DENÃO

O presidente, em entrevista à Rádio Espaço Livre AM, de Olímpia, fala sobre a sessão de hoje:

Caixa extingue repasse para Centro de Convenções em Severínia por falta de cumprir

O prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil, foi notificado pela Caixa Federal de que acaba de perder a construção de um “Centro de Convenções”. A cópia do ofício foi, também, endereçada ao presidente da Câmara Denis Correia Moreira, o Denão, datado de 2 de março, ontem.

Segundo a Caixa, foi extinto o contrato de repasse 0312109-91/2009, assinado em 31 de dezembro de 2009, no âmbito do Programa Turismo Social no Brasil, sob a gestão do Ministério do Turismo.

A prescrição, segundo a Caixa, foi em 20 de novembro de 2014.

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Baderna na Câmara de Severínia pode virar Inquérito para apurar responsabilidades, diz Presidente

Mais uma vez, a sessão ordinária da Câmara Municipal de Severínia teve de ser suspensa e, desta vez, sem que o presidente Denis Correia Moreira, o Denão, a abrisse oficialmente. Motivo: nas galerias, populares que já adentraram ao recinto provocando, pelo fato do presidente ter chamado seguranças e policiais militares para garantir a ordem e o andamento normal da sessão, e que “bateram boca” com ele, resultando na presença dos seguranças e, daí, a confusão foi quase generalizada.

O presidente está amparado no Regimento Interno da Câmara, especialmente no Capítulo IV, que trata das funções, atribuições e prerrogativas do presidente. Uma delas está no artigo 21, item 3°: “Manter a ordem dos trabalhos, interpretar, cumprir e fazer cumprir este Regimento”. Depois, bem mais amplo, no mesmo artigo, item 13, dando -lhe a prerrogativa de, inclusive, “suspender ou levantar a sessão quando não atendido e as circunstâncias o exigirem “. E mais o item 14 do mesmo artigo 21: “Manter a ordem no recinto da Câmara, podendo solicitar a força necessária a esse fim”.

 

Sem condições de ordem na galeria, apesar dos insistentes pedidos para tanto, e com a presença de famílias e até de crianças e estudantes, o presidente Denão registrou Boletim de Ocorrência de Preservação de Direito, para, na sequência, provocar a abertura de Inquérito Policial para identificar os tumultuadores, para que providências sejam tomadas na alçada jurídica a fim de preservar a ordem legislativa e as prerrogativas do presidente.

Confira o vídeo gravado pelo Diário no ápice do tumulto:

Ex-presidente da Câmara de Severínia rebate suspeitas de vereadora: “Vou provar que está errada”

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Severínia, a vereadora Olga Paro (PSB) questionou as contas do ex-presidente da Casa, vereador Carlos Alberto Secchieri, o Cacá (PDT), e diante do fato do plenário estar com pessoas levadas por outros pares e até pelo prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil, para tumultuar o andamento, não pode responder à altura. “Estou tranquilo quanto às contas, o Tribunal de Contas do Estado, que é o órgão gestor maior, aprovou as minhas contas de 2013 e, dentro de pouco tempo, as do ano passado também estarão aprovadas”, disse Cacá ao Diário. Fotos Diário

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Ele garante que, na próxima sessão do dia 2, às 20h, apresentará relatório detalhado de suas contas, assim como de seu antecessor, Celso da Usina, do partido da vereadora, comparando os gastos. “Ela quer lançar dúvidas dos gastos, mas tenho tudo controlado, nada foi excedido, vou comparar com a gestão do Celso, amigo e companheiro dela de partido, para ver que agimos corretamente, e agora em uma sessão menos tumultuada, porque o presidente Denis Correia Moreira, o Denão, tomará as providências cabíveis, não deixando bagunçar o bom andamento democrático legislativo”, completou.

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De fato, conforme o Diário atestou, muitos manifestantes que foram à última sessão Severinense não exerceram o seu papel democrático de assistir e apenas fiscalizar o trabalho dos vereadores, mas, conduzidos por um vereador e pelo prefeito Nil, vaiaram e não deixaram a sessão ter um bom trâmite, principalmente quando Cacá explicava que o prefeito, em requerimento enviado à Câmara, em resposta a sete vereadores, se negava a demonstrar o estado financeiro da Prefeitura.

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Alguns desses ‘populares’ são funcionários de um vereador, levados para tumultuar a sessão. Outros, usavam o celular para comunicar para ‘alguém’ o estado da baderna legislativa, e outros, na primeira fila, instigavam os companheiros a vaiar.

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“Vou tomar providências”, disse o presidente Denão. Ele chegou a chamar a polícia na sessão, mas não deu tempo para acalmar. Na próxima sessão, haverá seguranças e a PM presente, para cumprir o Regimento Interno. “A Câmara é do povo e não da mãe Joana”, disse o presidente ao Diário.

OLGA, NIL E CELSO

Para o vereador Cacá, esse ‘novo posicionamento’ de Olga Paro pode ter uma explicação bem aparente: “Consta que ela se alinhou com o prefeito, já que era Oposição, porque, como dizem, inclusive em toda a região, que já ouvi, como Nil não terá chance de se reeleger pela péssima gestão, o seu candidato será o Celso da Usina, companheiro político e amigo de Olga, daí ela se alinhar com ambos nessa nova jornada, mas provaremos que, pelo menos das suspeitas que ela levanta, não tem razão. Não se pode misturar ação legislativa com interesses próprios, ainda mais quando já somos atacados pelo Executivo, agora dentro da própria Casa não tem cabimento”.

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O prefeito, segundo Cacá, “deveria se preocupar mais em restaurar a dignidade dos severinenses, ruas esburacadas, saúde precária, alunos caminhando entre carros em movimento na vicinal para Álvora, e não ficar brigando com vereadores, construindo canteiros defronte a entrada e saída do posto de nossa família, de seu vice-prefeito, jogando dinheiro do povo em obra inútil”.

Prefeito de Severínia tem até sexta para explicar uso de terreno público pela empresa da Primeira Dama

O presidente da Câmara Municipal de Severínia, Denis Correia Moreira, o Denão, anunciou na sessão ordinária de ontem (23), que o prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil, terá o prazo de até sexta-feira (27), para a explicar a denúncia que foi protocolada no Ministério Público acerca da utilização de terreno público em benefício da empresa de material de construção de sua mulher. Fotos Gustavo Luppi

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O empresário e cidadão severinense João Carlos Jorge é o autor da denúncia, já protocolada no Ministério Público, documentada com fotos, denuncia que a empresa da esposa do prefeito Nil, Neuza Aparecida Belini Construções ME, sob o nome fantasia EDMACO, vem há tempos utilizando um terreno do município de Severínia, que fica ao lado do galpão de Agronegócios, como depósito dos seus materiais de construção, entre outros objetos particulares lá armazenados.

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Denúncia contra o prefeito de Severínia está na Promotoria e também na próxima sessão legislativa

O prefeito de Severínia, Edwanil de Oliveira, o Nil, estará na berlinda em mais uma sessão legislativa na próxima segunda-feira (23), em que um segundo requerimento de abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) será apresentado, para apuração de eventual improbidade administrativa e crime de responsabilidade do prefeito. Como foi divulgado por este Diário, na sessão anterior, que abriu o ano legislativo, também uma CEI foi proposta, mas não aprovada pela maioria dos vereadores (embora a Constituição Federal determine que basta um terço dos legisladores para instaurar uma CEI, veja quadro abaixo).

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O empresário e cidadão severinense João Carlos Jorge é o autor da denúncia, já protocolada no Ministério Público, documentada com fotos (veja nesta reportagem), denuncia que a empresa da esposa do prefeito Nil, Neuza Aparecida Belini Construções ME, sob o nome fantasia EDMACO, vem há tempos utilizando um terreno do município de Severínia, que fica ao lado do galpão de Agronegócios, como depósito dos seus materiais de construção, entre outros objetos particulares lá armazenados.

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Segundo o autor, “tal imóvel poderia estar sendo utilizado para satisfazer uma necessidade pública, sendo que nesse mesmo terreno já foi cogitado se instalar o Parque Industrial de Severínia, ao seu ver, constitui em improbidade administrativa e crime de responsabilidade”, razão pela qual ele já protocolou a denúncia no Ministério Público e apresentou à mesa da Câmara, sendo recebida pelo presidente Denis Correia Moreira, o Denão.

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O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

“A criação das comissões parlamentares de inquérito se dá mediante requerimento subscrito pelo menos por um terço dos membros de qualquer das Câmaras do congresso, ou de ambas, em conjunto, como está prescrito no artigo 58, §3º, da Carta Magna em vigor. Basta o cumprimento deste requisito, além é obvio, da indicação de fato determinado, e a comissão será automaticamente criada, para funcionar por prazo certo. Ao comentar o preceito similar, da Constituição de 1967, Pontes de Miranda enfatiza com propriedade que ‘há o dever de criar a comissão de inquérito, porque o art. 37 foi explicito em estatuir que se há de criar (verbo ‘criação’), desde que o requeira um terço ou mais dos membros da câmara ou das câmaras’.  Na espécie, o direito da minoria parlamentar (um terço), por este mesmo aspecto, exige norma expressa na Constituição, e daí, o acerto dos Constituintes, ao introduzi-la no texto maior.” (SALGADO, Plínio. Comissão parlamentar de inquérito. Editora Del Rey, p. 53).

Caso o número mínimo de assinaturas não for alcançado para a constituição da CPI, poderá o autor, se assim entender, submeter a apreciação do Plenário, que decidirá a respeito da sua aprovação e da constituição ou não da Comissão.

Além do mais, Constituição Federal, sem sombra de dúvida, é superior a qualquer Regimento Interno ou Lei Orgânica de Município.

Mãe ajuda filho adolescente e dois comparsas menores a roubarem casa em Severínia

Três adolescentes, dois de 16 e um de 14 anos de idade, assaltaram e roubaram uma residência em Severínia com auxílio da mãe de um deles que, a pretexto de usar o banheiro, adentrou à casa, ameaçou a vítima, telefonou para o filho, que veio com dois comparsas, levendo objetos e celular da vítima Mauro José da Costa, 45 anos.

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A ocorrência, registrada pelos policiais militares cabo Souza Costa e soldado Vinicius, ocorreu na residência de Mauro José, no centro de Severínia, por volta das 22h.

A vítima relatou aos PMs que Miriam de Souza Silva, 35, pediu para Mauro para usar o banheiro de sua casa, e como a conhece concordou, porém, dentro da casa, exigiu dinheiro, caso contrário chamaria o seu filho. Ato contínuo, ela telefonou ao filho T.H.S., 16, que chegou à casa arrombando a porta, pegou um canivete e colocou no pescoço da vítima. Os amigos M.V.L.S., 14, ajudou a segurar a vítima na cama, e W.O.C., 16, ficou na porta.

Assim, Miriam, o filho e dois pequenos ladrões, roubaram diversos objetos da casa, sendo um botijão de gás, um celular de cor preta LG, um televisor cor preta Phillips, um DVD cor preta Britânia, um ventilador cor branca Master e um canivete de lâmina de sete centímetros, usado no assalto.

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Os PMs foram até à casa de Míriam, encontrando também os adolescentes comparsas W. e M., sendo que T. fugiu deixando parte dos objetos na casa de sua mãe. Contudo o celular da vítima não foi localizado.

Os objetos apreendidos bem como os menores infratores W. e M., juntamente com Míriam, foram apresentados ao plantão da Delegacia de Polícia Civil. A mãe foi liberada e os menores infratores ficaram apreendidos, permanecendo à disposição da Vara da Infância e Juventude.

Denão promulga lei de assédio moral no funcionalismo por omissão do prefeito

O presidente da Câmara Municipal de Severínia, vereador Denis Correia Moreira, o Denão, promulgou ontem, quinta-feira (12), a lei municipal que dispõe sobre a prática de assédio moral no âmbito do funcionalismo público local.

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A promulgação através do presidente da Câmara é legal uma vez que, o referido projeto foi elaborado pelos vereadores Carlos Alberto Secchieri Júnior, Olga Sílvia Sanchez Costa Paro e Denis Correia Moreira, regimentalmente aprovado por unanimidade, mas o prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil, nem o sancionou e nem o vetou. Daí, o artigo 281 do Regimento Interno da Câmara permite a promulgação em caso de omissão do prefeito. Ainda mais em assunto relevante.

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Vice pede ‘perdão’ por promessas não cumpridas e rompe com prefeito de Severínia

EXCLUSIVO – O vice-prefeito Guilherme Secchieri (PDT), de Severínia, anunciou oficialmente na manhã desta quinta-feira (12), através do Diário de Olimpia, o rompimento com o prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil (PSDC). Ele acompanha o irmão, vereador e ex-presidente da Câmara, Cacá Secchieri (PDT), e o anúncio foi feito quando, em um momento de ‘vingança política’, segundo Guilherme, o prefeito ordena a construção de um canteiro central na Avenida Eujasso Pereira Coutinho, que irá atrapalhar o tráfego no local, dificultando o acesso ao Posto de Combustíveis Severínia, existente há mais de quatro décadas na cidade, sem nenhum planejamento viário, de trânsito e, conforme comprovou o Diário, em flagrante contraste com inúmeras ruas com verdadeiras crateras espalhadas pela cidade. Confira a entrevista em vídeo para o Diário no final desta matéria

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“Não tem sentido construir um canteiro central em uma avenida que não nenhum canteiro em sua extensão e justamente defronte a entrada e saída de caminhões pesados, de transportadoras que circulam também pelas imediações, de nosso estabelecimento”, questiona o vice-prefeito. “Não tem sentido continuar apoiando uma administração que, ao invés de sanar dificuldades extremas financeiras, que atravessaram de um ano para o seguinte, em flagrante desrespeito à Lei de Responsabilidade, de procurar construir uma passarela reclamada por alunos da escola municipal Vitória Cazarini, que a TV Tem (afiliada da TV Globo) veio há sete meses e cobrou da administração municipal; ao invés de tapar buracos, vem construir um canteiro que sequer decorativo será, porque atrapalhará o trânsito de caminhões que adentram à cidade, ao nosso posto, e que não resistirá por muito tempo porque veículos pesados não terá como contornar, podendo destruí-la”, completou Guilherme.

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A reportagem esteve no local onde estava sendo construído o canteiro – inclusive hoje, enquanto o editor registrava a obra, a máquina havia quebrado – e constatou que, de fato, em nenhum trecho da referida avenida tem canteiro. Além disso, flagrou a circulação de caminhões que não tem como não atravessar o meio da avenida para poder contornar o trecho.

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O Diário também esteve nas imediações da escola Vitória Cazarini e viu alunos caminhando no meio da vicinal, perigosamente, já que no acostamento há terra, buracos e barro (principalmente quando chove). Os alunos estão revoltados com o descaso.

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Também circulamos pela cidade, cuja pavimentação está mal conservada, com verdadeiras crateras.

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“Daí, perguntamos: qual a necessidade de um pequeno canteiro atrapalhando a avenida e a entrada e saída do posto exatamente do vice-prefeito?”, questiona Guilherme. “Fácil”, ele mesmo responde, com ar entristecido: “Saímos de porta em porta na campanha eleitoral, porque aqui fazemos esse tipo de campanha, corpo a corpo, e prometemos que não faríamos nenhuma perseguição, nenhuma vingança, e o que o atual prefeito faz hoje? Perseguição, vingança. Por isso, peço perdão, do fundo do coração, para cada eleitor severinense, porque a atual gestão não consegue sequer manter em pé a promessa das 200 casas da CDHU, a conservação da cidade e, agora, a perseguição aos adversários”.

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“Quero fazer uma oposição saudável, com fundamentação nas reclamações dos eleitores, nada pessoal. Minha família todos conhecem, é tradicional da cidade, temos um estabelecimento há mais de 40 anos, é o segundo posto de combustíveis da cidade, não vamos fazer oposição burra para atrasar o desenvolvimento da cidade, muito pelo contrário. Por outro lado, não tive abertura para ajudar a administrar a cidade, não tive espaço”, conclui Guilherme Secchieri ao Diário.

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A ENTREVISTA DO VICE-PREFEITO AO DIÁRIO

Alunos de Severínia se arriscam em rodovia para chegar à escola

Mais de 700 alunos em Severínia (SP) vivem uma situação complicada e perigosa para chegarem à escola. Eles estudam no Centro Educacional e Cultural Vitória Maldonado Cazarine e para chegar até ao colégio, desviam de carros, motos, caminhões. Não há calçada no trajeto e o acostamento é de terra, então o jeito é caminhar pela pista. TV Tem, Reportagem de Maio de 2014

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A pé os alunos vão chegando à escola e o caminho é sempre o mesmo: a vicinal que liga Severínia ao Distrito de Alvora. Os estudantes dividem espaço entre os veículos que seguem pela estrada. “Faço caminho todo dia, e não tenho medo, mas passa bastante carro no local. Há mais de dois anos que a gente passa por aqui nesta situação”, afirma a estudante Jenifer Cristina de Almeida.

Sem acostamento, a área que daria um pouco de segurança está sem pavimentação, somente terra batida. O medo de acidentes é comum entre crianças e adolescentes. “O carro pode até atropelar a gente, acontecer alguma coisa grave no trajeto”, diz a aluna Ana Júlia Santos.

Assim que o número de alunos aumenta um guarda municipal tenta organizar o trânsito. Alguns pais até acompanham os filhos no trajeto e reclamam. “É muito perigoso este trajeto, pode acontecer algo grave, o prefeito tem de fazer alguma coisa”, afirma o técnico em comunicação Tiago dos Santos.

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A escola municipal funciona há mais de dois anos e são 700 alunos divididos nos períodos da manhã e da tarde. Crianças e adolescentes a partir dos 10 anos cursam o ensino fundamental. Na saída dos estudantes o problema é o mesmo e a multidão toma conta das pistas e o risco de atropelamento é ainda maior.

A Secretária Municipal de Educação tem conhecimento de toda a situação e um projeto para a construção de uma passarela já foi elaborado. Enquanto não sai do papel, a secretaria reforça o cuidado na entrada e saída da escola. “O projeto já está há bastante tempo conosco, para construção de uma passarela, paralela à pista, com alambrado”, afirma a secretária Leonídia Madrid.

A Secretária de Educação explicou ainda que o projeto está pronto desde o ano passado, mas as empresas que participaram da licitação desistiram da obra, inclusive a que venceu. Uma nova licitação será feita para que a passarela seja construída o quanto antes.

Denão desmente prefeito Nil de que mesa da Câmara está ‘fora de foco’

A mesa diretora da Câmara de Severínia desmente a publicação feita pela imprensa do prefeito Edwanil de Oliveira, o Nil, alegando que “existe uma movimentação de bastidores para que seja revogada a utilização do terreno ofertado ao CDHU para a construção das moradias”. “Isso é uma grande mentira, o prefeito sabe que nós já aprovamos esse projeto no ano passado e que só falta ele se movimentar mais para iniciar a construção das 200 casas da CDHU”, disse o presidente Denis Correia Moreira, o Denão, ao Diário de Olímpia.

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Nil fez publicar que essa pseudo movimentação estaria fundamentada na alegação “de que o terreno pertenceria a Secretaria Municipal de Educação e não poderia ser utilizado para a construção das casas. Uma alegação enganosa, já que a área foi desafetada, inclusive com a aprovação de Projeto de Lei na própria Câmara Municipal”. O presidente da Câmara desmente, novamente: “O prefeito quer tumultuar o trabalho da nova Mesa Diretora, não tem nada disso. O projeto está aprovado, sabemos que, de fato, a área foi desafetada e aprovada pela CDHU. O que está faltando? Ele trabalhar mais e espalhar menos boatos”, disse Denão.

Quanto à alegação, também publicada, de que a nova mesa legislativa tem como lema ‘quanto pior, melhor’, Denão rebate: “Quem acreditar numa bobagem dessas não tem o raciocínio certo. Somos vereadores, eleitos pelo povo, o que fazemos é fiscalizado pelo cidadão, não tem lógica trabalharmos contra a população, o que vamos fazer, e já estamos fazendo, isto sim, é agir dentro do rigor da transparência administrativa, combater a improbidade e desvios de conduta, atuar como legítimos defensores da população e não de autoridades”.

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Em relação à ata de posse do prefeito Nil, protocolada dia 13 último, o presidente diz que está ‘dentro do prazo’, mesmo porque janeiro teve recesso legislativo e agora é período de carnaval: “Com certeza, a ata será assinada nos próximos dias”, e voltou a reforçar o seu pedido: “Vamos trabalhar mais e falar, ou escrever, menos. A cidade não pode parar e esta Mesa Diretora trabalhará com afinco para alcançarmos resultados positivos”.

13ª Festa das Nações de Severínia e as suas atrações de 10 a 12 de outubro

Serão dias de muita cultura e arte, regada a danças, comidas típicas e shows em mais uma edição da tradicional Festa das Nações de Severínia, que ocorrerá nos dias 10,11 e 12 de outubro no recinto de exposições com entrada gratuita.

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As apresentações artísticas acontecerão nas noites do dia 10 (sexta feira) e 11 (sábado), sendo que no domingo, dia 12, será realizada em horário de almoço uma constelada em prol da Igreja Nossa Senhora da Graça.

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O evento promete surpreender em qualidade. As turmas de dançarinos ensaiam suas coreografias desde o início do ano e já estão super afinadas.

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Na sexta feira (10), após as apresentações no palco artístico acontecerá o show com a dupla Maycon & Renato. E, no sábado (11), a dupla Bruno & Gaspar.

Fonte: Tadeu Fonseca

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Bulle Arruda: "Pontos do loteamento apresentados pelo prefeito Nil são extremamente sem fundamentos"

“É risível a alegação de que um moderno loteamento, bem estruturado, com elevadíssimo investimento, poderia causar riscos para os usuários, para a cidade, como alegou o prefeito”.

O prefeito de Severínia, Edwanil de Oliveira, popular ‘Nil’, afirmou que o “Loteamento Bulle Arruda está barrado por colocar a população em risco, afirma prefeito Nil”, segundo manchete do Jornal Comarca, daquela cidade. Daí, o representante da empresa Bulle Arruda,Carlos Vollet Monteiro da Silva, a pedido do Diário de Olímpia, esclarece pontos daquela entrevista. Segundo Carlos, “são pontos extremamente sem fundamentos”.

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“Temos de ressaltar a verdade sobre algumas questões apontadas”, disse Carlos Vollet, assinalando que “a primeira delas é que o projeto teria ignorado a rua, e não vicinal, como foi abordado pelo prefeito, tanto assim que criamos outra rua de acesso ao loteamento que não aquela”.

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A Bulle Arruda S/A Agropastoril entra no mercado imobiliário, em parceria com uma grande incorporadora, para lançamento de um loteamento distante apenas três quadras do centro de Severínia, como já revelado pelo Diário.

‘O projeto alegado pelo prefeito não corresponde ao real, e sim este, divulgado pelo Diário de Olímpia e já de conhecimento da Prefeitura de Severínia, onde inclusive consta a outra rua e o cinturão verde. Em hipótese alguma o projeto vai deixar a vicinal no meio da cidade, porque mais uma vez ressalto que não se trata de vicinal, mas sim de rua, a qual somente caberia a prefeitura mudar, ninguém pode fazer isso e sim somente o poder executivo”, ressalta Carlos Vollet.

Naquela matéria do jornal de Severínia, o prefeito Nil disse que a Bulle Arruda Agropastoril tem de sentar com a Usina Guarani para resolver ‘algumas questões’. Carlos Vollet confirma que ‘já nos reunimos com representantes da Guarani, e eles são absolutamente favoráveis ao projeto. Em nenhum momento veem prejuízo ou ‘risco para a população’, como foi colocado pelo prefeito e alguns vereadores, muito pelo contrário, eles já se manifestaram com total apoio ao projeto que, na visão deles, só irá desenvolver ainda mais Severínia”.

Ainda naquela entrevista, consta que seria necessário transformar a vicinal em avenida, mas o representante da empresa responde: “Jamais. E, volto a repetir: não se trata de vicinal, é apenas uma rua”.

A Guarani, em nenhum momento, é contrária ao loteamento. Nem teria cabimento. Já nos deixaram claro que são favoráveis e, muito pelo contrário, irá gerar mais emprego e renda para Severínia”.

A Bulle Arruda, através de seu representante, deixa claro que sempre estará disposta a se reunir com o prefeito Nil, o presidente da Câmara e vereadores, inclusive com demais partes interessadas, para que Severínia, tenha, finalmente, um loteamento de primeiro mundo, diferentemente do que já existe e do que já aprovado em recente passado.

“É o que mais queremos, já que a população precisa de um loteamento realmente completo, legal, inclusive com tratamento de esgoto próprio. A Guarani não é contra e jamais seria, porque o loteamento não afeta o desenvolvimento econômico da cidade, não tira emprego de ninguém, muito pelo contrário, geraremos mais empregos. Fica a pergunta: se o projeto traz tantos benefícios para a cidade, se tem pessoas absolutamente sérias e éticas por trás dele, por que o prefeito Nil não toma a iniciativa de marcar uma reunião, a reunião que tanto deseja? Estamos dispostos a acordar no que for, evidentemente, pertinente e justo”.

Carlos Vollet conclui: “Por fim, verificamos que nenhum dos projetos de lei de expansão que tramitaram pela Câmara de Severínia apresenta qualquer projeto, não estão instruídos com nenhum documento que garanta o atendimento ao interesse público, demonstrando a obediência aos princípios da legalidade e impessoalidade aos quais o município tem de obedecer. Aproveito a oportunidade para solicitar um direito de resposta no mesmo veículo de comunicação que o prefeito utilizou, com a única intenção de informar com a verdade aos cidadãos de Severínia e região, principalmente aos que necessitam de um projeto desse potencial”.

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Loteamento Bulle Arruda: o ‘embrotion’ político que não interessa para Severínia

O interesse da população parece não estar acima do interesse dos políticos de plantão. Mas, a população de Severínia está atenta e quer que o loteamento da Bulle Arruda seja, enfim, votado e aprovado. Sem embromações.

O Diário de Olímpia revelou, em primeira mão, no último dia 7, que Severínia poderá ter um mega loteamento urbano, com infra-estrutura inclusive de tratamento de esgoto próprio, e definitivamente em dia, ao contrário de outros da cidade, diminuindo o déficit habitacional e, principalmente, reclamações de loteamentos entregues com vários problemas de infra-estrutura, com questionamentos até legais. Pelo menos, quatro vereadores já se declararam a favor do projeto. Mas, e os demais? E o prefeito?

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Trata-se do projeto da Bulle Arruda Agropastoril, um loteamento anunciado como ‘de primeiro mundo e preços acessíveis’ (veja o link acima). Mas, essa realidade está sendo ‘empurrada’ pelo poder público municipal desde a gestão passada e, na atual, o ‘embrotion’ não disfarça que, além de possíveis problemas técnicos ou legais, que poderia ser facilmente vencidos devido ao folgado lastro de credibilidade das empresas e pessoas envolvidas no projeto, interesses pessoais ou politiqueiros podem estar emperrando-o.

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Em recente sessão da Câmara Municipal de Severínia (1º), o projeto entrou em pauta para ser votado, mas ‘divergências de opiniões’ entre os 11 vereadores fez com que, mais uma vez, o interesse real da população fosse passado para trás, causando estranheza nos populares que acompanharam a sessão, e outros que ficaram sabendo da morosidade do projeto em sair do papel, nos gabinetes dos vereadores e do prefeito. “Tem algo de muito podre nisso tudo, e não é difícil saber de onde vem o cheiro ruim”, disse um popular.

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De fato. A vereadora Olga Silvia Paro (PSB) fez um relato da situação: “Eu tive a oportunidade, e o interesse, de conhecer melhor o projeto. Os proprietários nos procuraram na Câmara, apresentaram a planta baixa, mostrando toda a infra-estrutura e o interesse em construir, na cidade, um loteamento de verdade, para beneficiar a população. Um loteamento que, de fato, cumpra a promessa de levar creche, hospital, supermercado e, principalmente, asfalto e esgoto. E mais: os proprietários se comprometem a construir uma estação própria de tratamento de esgoto, que, aliás, é uma triste deficiência atual para a nossa cidade, por tudo isso, considero ser este um projeto de primeiro mundo para nós, em Severínia”.

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O Diário pergunta: “A senhora vai votar a favor, então?” Olga, responde: “Por tudo o que vi, ouvi, e sei da família Bulle e dos incorporadores, me sinto na obrigação de votar a favor sim, a favor do povo, daquelas pessoas que trabalham, pessoas honestas que juntam o dinheiro para pagar as suas contas no final do mês e que merecem ter uma casa com dignidade, isso é ter o sonho da casa própria. Jamais eu seria contra isso”.

A vereadora vai além: “Faz mais de 20 anos que Severínia não tem um loteamento digno. Não há casas populares nessa cidade, só existem promessas, entra o prefeito A-B-C e as promessas vão indo e um vai empurrando para a outra gestão. As pessoas que moram no Camacho III e no Jardim Luiza sabem do que eu estou falando, é falta de asfalto, é poeira quando não chove, e quando chove carros e pessoas atolam nas portas de suas casas, tudo muito indigno e difícil. As crianças não conseguem sair de suas casas para a escola; fui diretora de escola por mais de 12 anos e presenciei por inúmeras vezes alunos faltando por causa disso”.

Olga assinala, ainda, que “agora que surge um empreendimento mais verdadeiro, mais digno e mais completo, surgem dificuldades que, à primeira vista, nos causam estranhamento. Não sou contra o atual prefeito e nem vejo interesses pessoais nesse loteamento, mas sempre vou estar ao lado do povo, a favor dele, sem questões escusas. Aqui, todos nos conhecem, sabem do que somos capazes de fazer, ou não, pelo povo”.

A respeito da segurança envolvendo o novo loteamento proposto pela Bulle Arruda, a vereador Olga Paro esclarece: “Ali é uma rua normal, transita alguns poucos carros, por que é habitada só de um lado e do outro lado é o projeto para o futuro empreendimento e os caminhões das usinas. Mas, esse projeto apresentado a nós vereadores para ser votado, mostra uma infraestrutura completa voltada para a segurança dos futuros moradores, conta com áreas verdes em forma de cinturão, e vias planejadas para um trânsito controlado para evitar acidentes, tudo foi pensado para dar maior qualidade de vida a cidade e propiciar o desenvolvimento urbano de Severínia, com toda a infra estrutura necessária”.

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MAIS EMPREGOS

Os vereadores Natal Antônio Reginaldo (PSD), Nestor Almeida Sobreiro (PSDB) e José Antônio Alves Pereira (Pelezinho-PSDB), também entrevistados, se declararam a favor e levantaram pontos de grande importância e benefícios para a cidade. Eles enxergam esse novo loteamento como “um grande crescimento para a cidade além de poder gerar inúmeros empregos para os moradores, movimentando o setor econômico”, conforme lembra Natal.

Os proprietários do loteamento garantiram que toda a mão de obra dos trabalhadores que esteja disponível será contratada na própria cidade.

O vereador Natal faz um ‘apelo’ para os vereadores e principalmente ao prefeito: “Espero que os companheiros de Câmara e o próprio prefeito repensem nessa oportunidade de sonho e desenvolvimento da cidade e coloquem rapidamente esse projeto em votação”.

CADÊ O PREFEITO?

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Por duas vezes, a reportagem tentou agendar um horário de entrevista com o prefeito Edwanil de Oliveira (PSDC), mas sem sucesso: ambas foram desmarcadas. A secretária afirmou que Nil, como é conhecido, estaria ausente da cidade nos horários que previamente foram marcados com antecedência pelo mesmo.

CACÁ, PRESIDENTE DA CÂMARA

Por sua vez, o presidente da Câmara Carlos Alberto Secchieri Júnior (PDT), Cacá, declarou no início sessão que “todos os projetos que são mandados para essa Casa são votados. Como presidente, somente os coloco em votação”. Mas, deixou claro que “o  inicio do processo parte de iniciativa do prefeito, determinando a expansão de área urbana para Câmara”.

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Cacá, no entanto, repassou os pontos relatados pelo prefeito Nil acerca do projeto da Bulle Arruda: “Para esse loteamento ser aprovado existem algumas modificações e acertos a serem feitos, penso que esse loteamento será muito bom para nossa população, tendo em vista que já tivemos alguns problemas  em gestões passadas como o Camacho III e Jardim Luiza que até hoje causam transtornos, tanto para o prefeito quanto para nós vereadores, e com a população nos cobrando”.

“SENTAR E CONVERSAR”

Questionado se ele, como presidente da Câmara, teve a oportunidade de ver o projeto em mãos, afirmou que sim: “A infraestrutura desse projeto tenho que assumir que é fora de série, credencia para ser um dos melhores de Severínia e até da região. Hoje tive a oportunidade de conversar com o proprietário do empreendimento, Plácido Heitor Castro da Bulle Arruda, e pedi para ele procurar novamente o prefeito, sentar conversar”.

O QUE DIZ A EMPRESA

Carlos Vollet Monteiro da Silva, representante da empresa, garante: “O loteamento terá preços acessíveis para todas as classes, contará com infra estrutura básica de primeiro mundo, asfalto, iluminação, tratamento de esgoto próprio, esperamos poder trazer tudo isso para a população de Severínia, aguardamos ansiosamente uma definição do poder público”.

Severínia poderá ter loteamento de ‘primeiro mundo e preços acessíveis’

Sempre inovando com tecnologia de ponta na agropecuária, a Bulle Arruda S/A Agropastoril entra no mercado imobiliário, apresentando projeto de ponta em parceria com uma importante incorporadora, para lançamento de um loteamento a três quadras do centro de Severínia.

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Segundo revela ao Diário o representante da empresa, Carlos Vollet Monteiro da Silva, “o loteamento terá preços acessíveis a todas as classes, contará com infra estrutura básica de primeiro mundo, asfalto, iluminação, tratamento de esgoto próprio”.

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Áreas verdes em forma de cinturão, e vias pensadas para um trânsito controlado para evitar acidentes. “Tudo foi pensado para dar maior qualidade de vida a cidade e propiciar o desenvolvimento urbano de Severínia, com toda a infra estrutura necessária”, garante Carlos Monteiro.

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Segundo verificou o Diário de Olímpia, o projeto de ampliação do perímetro urbano que possibilitará o loteamento tramita na Câmara Municipal e conta com o apoio de parte da bancada.

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O representante da empresa disse ainda, “que toda a mão de obra  utilizada será de Severínia mesmo, gerando empregos e divisas pra cidade”.

Combinando licitação: TJ mantém condenação de vereador de Severínia e de seu irmão

Os ventos não sopram a favor da família Correia Moreira, em Severínia. Dois vereadores da família, um ex e um atual, condenados à detenção pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com substituição por prestação de serviços à comunidade e um salário mínimo em favor do Conselho Tutelar da cidade.

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São os irmãos Gonçalo Aparecido Moreira, vereador por três mandatos, e agora o seu irmão, Denis Correia Moreira, que exerce seu primeiro mandato.

Eles foram condenados, cada um, às penas de dois anos de detenção, em regime aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa, no piso, substituídas as penas privativas de liberdade por prestação de serviços à comunidade pelo prazo da condenação, e prestação pecuniária no valor de um salário mínimo em benefício do conselho tutelar da comarca, como incursos no artigo 90 da Lei nº 8.666/93.

Segundo relata a sentença (veja abaixo), “a imputação é a de que, no período
compreendido entre 26 de março e 02 de abril de 2007, os acusados frustraram e fraudaram, mediante ajuste e combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório para obterem vantagem decorrente da adjudicação do objeto do certame. Restou apurado que a Prefeitura de Severínia necessitava alugar um caminhão para a coleta e transporte de entulhos e resíduos de podas de quintais e, para tanto, abriu licitação na modalidade convite, escolhendo três competidores: o
cunhado, o irmão e o genitor de um dos vereadores em exercício na comarca, tendo o primeiro vencido o certame por apresentar o preço mais baixo. Assim, PAULO BITENCOURT PIRES, então cunhado do vereador GONÇALO APARECIDO MOREIRA, celebrou contrato com a municipalidade de Severínia, alugando o seu caminhão para a municipalidade (fls. 81/104).No entanto, embora constasse o nome de PAULO no documento do aludido veículo como comprador (fl. 85), ele não era, de fato, o seu proprietário”.

A SENTENÇA NA ÍNTEGRA

Confira, abaixo, a íntegra deste acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: