Servidores recebem salários adiantados em quase uma semana para o Fefol

Os servidores municipais de Olímpia recebem, nesta quinta-feira (25), o pagamento da Prefeitura. É um adiantamento que o prefeito Geninho Zuliani (DEM) fará, já que o pagamento normal seria feito na quarta-feira da semana que vem (31).

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“O adiantamento beneficia os servidores que querem aproveitar o final do 49º Festival de Folclore, divertindo-se e usufruindo das diversas atividades de lazer, gastronomia e comércio do evento”, disse o prefeito, ao anunciar ao Diário, a antecipação salarial.

Vereadores de Olimpia reajustam salários em 25%: R$ 4,3 mil a partir de janeiro

Noite feliz para os 10 vereadores que assumem a partir de 1º de janeiro de 2013: através de projeto de lei da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, aprovado por 6 a 3, os salários dos próximos 10 vereadores saltará de pouco mais de R$ 3,3 mil para 4,3 mil, ou seja, um polpudo reajuste de 25% para, basicamente, três dias de trabalho por mês.

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O projeto de lei 4472/12 foi assinado pelos vereadores Dirceu Bertoco (PR), Hilário Ruiz (PT) e Aguinaldo Moreno (DEM). Os dois primeiros legislaram em causa própria, já que foram reeleitos.

Exatamente, os dez vereadores eleitos receberão R$ 4.363,00, um aumento de mil reais em relação ao salário real. A justificativa é que, legalmente, vereadores tem direito ao valor máximo de alté 40% do salário dos deputados estaduais, e que o montante a receber não poderá execer a 7% da receita do município. Além disso, ele só poderá ser reajustado em 2016.

Dos atuais 10 vereadores, apenas três foram contra o reajuste legislativo: Zé das Pedras (PMDB), João Magalhães (PMDB) e Priscila Foresti (PRB). Aliás, Zé das Pedras sempre votou contra reajuste de subsídios de vereador e já havia anunciado anteriormente que seria contra caso a matéria entrasse em pauta.

“Até discuto a legalidade da matéria, mas jamais a imoralidade desse salário, enquanto a nossa Santa Casa está afundando, os vereadores, inclusive os reeleitos, querem ganhar mais e mais do dinheiro do povo”, disse Zé das Pedras ao Diário.

Piso nacional do magistério fica em R$ 1.451

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011.

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Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei.

O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Em 2011, o piso foi R$1.187 e em 2010, R$ 1.024. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950. Alguns governos estaduais e municipais criticam o critério de reajuste e defendem que o valor deveria ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como ocorre com outras carreiras.

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação.

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Mário Michelli não recupera na Justiça gratificações e ‘efeito cascata’ no salário

O ex-diretor geral da Câmara, hoje assessor administrativo da Mesa Diretora, Mário Michelli, perdeu mais uma vez em primeira instância a tentativa de recuperar as gratificações incorporadas aos vencimentos que, em 2.003, foram, segundo a peça inicial, “reduzidos de forma desmotivada”. A sentença é da juíza da 1ª Vara Adriane Bandeira Pereira, do Fórum da Comarca de Olímpia, publicada hoje (15) no Diário Oficial do Estado.

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Havia também nos vencimentos o chamado ‘efeito cascata’, sobreposição de vantagens, segundo defesa da prefeitura de Olímpia, que foi igualmente cortado. Foi a sua terceira tentativa nos tribunais. Ele chegou até a ser processado por litigância de má-fé, ou seja, usar a Justiça indevidamente ou com abuso, por exemplo. Leia a sentença…

Sessão técnica sobre Plano de Cargos e Salários do DAEMO nesta terça, às 17h

valtertrindadeA Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Olímpia realizará amanhã, terça (22), às 17h, sessão técnica para discutir projeto de lei complementar, do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que trata sobre o Plano de Cargos e Salários, e Evolução Funcional do DAEMO (Departamento de Água e Esgoto Municipal).

A matéria será apresentada pelo diretor da autarquia, Valter José Trindade, e consultor Marcos Laraya. A CJR busca instrução e embasamento para conceder parecer técnico à reestruturação da administração pública.

Secretários e Jurídico da Prefeitura estudam "o aumento mais próximo do possível"

* Espero o consenso entre esta comissão e o Sindicato dos Servidores”, disse o prefeito ao Blog.

Geninho e Jesus Buzzo Foi criada uma comissão com os secretários municipais Cléber Cizoto (Finanças) e Alaor Tosto do Amaral (Administração), contando ainda com o procurador jurídico Edilson Cesar de Nadai, para que seja estudada uma forma de reajuste do funcionalismo da Prefeitura de Olímpia “o mais próximo possível da realidade e do que a folha suporta, já que o índice deste ano não pode ser o mesmo do ano passado, já que deu negativo e não podemos diminuir salários, mas com certeza vamos tentar cobrir todas as defasagens do governo anterior”, disse o prefeito Geninho Zuliani em entrevista ao Blog.

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Prefeitos alegam dificuldades em pagar o novo piso da Educação: R$ 950 a partir de janeiro

Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram na Câmara dos Deputados para participarem da audiência pública na Comissão de Educação e Cultura. Para falar sobre as dificuldades dos Municípios em cumprir com novo piso salarial do Magistério Público – R$ 950 -, válido a partir de janeiro de 2010, a CNM apresentou um estudo com números preocupantes: apenas 26 Municípios, em nove Estados, atendem os requisitos para receber a complementação da União ao piso.

O motivo para este número reduzido, destacou a CNM, é a portaria 484/2009 do Ministério da Educação. Ela determina cinco critérios para que os Municípios possam receber verbas complementares da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para pagar o piso.

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