Rodrigo Garcia: Transparência em respeito ao cidadão

Por Rodrigo Garcia – Foi publicado na Folha de S.Paulo, em 23 de abril deste ano, um texto sob o título “STF diz que é legal divulgar salário de servidores na internet”.

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Julgo que esse foi o reconhecimento de uma decisão acertada, tomada em junho de 2009, quando –à frente da Secretaria municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização de São Paulo– colocamos no ar, no portal da prefeitura, o De Olho nas Contas, ferramenta capaz de transformar o cidadão em fiscal da administração, um verdadeiro portal da transparência.

À época, a iniciativa gerou polêmica. Com apenas alguns cliques, era possível ter acesso a uma série de informações sobre toda a vida financeira da prefeitura.

Todos podiam saber onde trabalhava cada funcionário, quanto ganhava e quantos pagamentos cada órgão da prefeitura fazia, para quem e para qual tipo de produto ou serviço. Esse portal trazia a transparência esperada pelo cidadão.

Tivemos naquele momento a sensibilidade de nos antecipar ao que hoje a população exige das autoridades Brasil afora, indo às ruas e pedindo mais transparência e zelo com a coisa pública.

Já naquela época estávamos sintonizados com essa necessidade. Para nós, era nada menos que o respeito ao cidadão, com a prestação completa de contas do que é feito com o dinheiro público.

Como toda mudança, ainda que benéfica para a população, a medida encontrou resistência. A tensão se concentrou na publicidade do nome dos servidores e de seus respectivos salários, sob o argumento de constrangimento moral.

Vários funcionários cujos nomes constavam da lista acionaram a Justiça. Conseguiram liminar no Estado de São Paulo, suspendendo a divulgação das informações. Agora, a questão chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal), que considerou legal a divulgação.

Muito embora pareça difícil determinar os limites entre o direito das pessoas à informação e o direito do servidor à privacidade, entendemos naquela situação que o interesse público era mais importante.

O servidor, diferentemente do funcionário da iniciativa privada, trabalha para o Estado, que tem como “patrão” os cidadãos. Assim, saber como o Estado paga seus funcionários é um direito legítimo. Isso nada mais é que seguir o princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal.

É natural que talvez alguns considerem desconfortável uma “lupa” sobre si. Ao falarmos em recursos públicos, no entanto, a transparência não pode ser castigada em detrimento da privacidade. No meu entendimento, desde o início, quando tive de ir ao Ministério Público depor sobre a iniciativa, não houve, e não há, choque de direitos.

Como ressaltado pelo ministro Marco Aurélio Mello no julgamento da questão, entre o interesse individual e o coletivo, prevalece o coletivo. Há, inevitavelmente, uma prevalência entre os direitos, e a decisão do STF consolida o entendimento que já tínhamos em 2009.

Acredito que esse é o caminho: mais transparência, colocando os recursos da tecnologia da informação a serviço do cidadão, com acesso total às questões públicas, como as finanças dos governos e os salários dos seus servidores. Mais informado, o cidadão pode cobrar mais e melhor. Assim, a qualidade dos serviços públicos melhora.

Investir na transparência, sem ressalvas, é aprimorar a nossa democracia.

RODRIGO GARCIA, 41, advogado, é secretário da Habitação do Estado de São Paulo

STF livra Rodrigo e Aníbal do suposto cartel dos trens de SP

Por Fausto Macedo – O Supremo Tribunal Federal arquivou nesta terça-feira,10, a investigação sobre o suposto envolvimento de deputados federais por São Paulo com o cartel metroferroviário.

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O ministro Luiz Fux, do STF, deu o voto decisivo pelo arquivamento. Ele considerou que não havia ‘justa causa’ para o prosseguimento das investigações.

A medida livra as suspeitas de ligação o deputado José Aníbal (PSDB-SP) e Rodrigo Garcia (DEM-SP), que no governo Geraldo Alckmin ocuparam, respectivamente, as secretarias de energia e desenvolvimento econômico, com o cartel.

A investigação foi aberta a partir da delação premiada feita pelo ex-diretor da divisão de transporte da multinacional alemã Siemens, Everton Rheinheimer.

Em depoimento à Polícia Federal, em outubro de 2013, Rheinheimer declarou que parlamentares recebiam propinas de multinacionais. As empresas teriam formado um cartel para assumir o controle de contratos do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Ele citou Aníbal e Garcia.

Nesta terça-feira, o STF retomou o julgamento que estava empatada em dois votos a dois.

Rodrigo anuncia mais vagas para curso de Medicina e investimentos na região

O secretario de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, visita nesta terça-feira (27), às 10h, a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp), onde anuncia a ampliação das vagas do curso de medicina, além de investimento para obras na instituição.

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Na ocasião, também serão apresentadas novas oportunidades de capacitação do programa Via Rápida Emprego na região.

SERVIÇO

Evento: “Anúncio de ampliação de vagas da Famerp e investimentos na região”

Data: 27 de agosto de 2013 (3ª feira)

Horário: 10h

Local: Anfiteatro da Famerp, Av. Brigadeiro Faria Lima, 5.416 – Vila São Pedro – São José do Rio Preto/SP

Secretário Rodrigo Garcia dá Início às obras do Parque Tecnológico de Rio Preto

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, participa, nesta terça-feira (18), da assinatura da ordem de serviço para o início das obras do Parque Tecnológico de São José do Rio Preto. A assinatura será às 17h no gabinete do prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes.

[DESCRIÇÃO COMPLETA DA PAUTA]

O termo será assinado com a Tarraf Construtora Ltda., empresa vencedora da licitação.De acordo com a Secretaria, o Parque Tecnológico de São José do Rio Preto será implantado em uma área municipal com mais de 845 mil m², localizada nas proximidades da Rodovia Washington Luiz (SP-310). O futuro empreendimento será voltado à pesquisa e ao desenvolvimento de produtos e processos nas áreas de saúde, instrumentação, química, informática e agronegócio.

O investimento de R$ 7,2 milhões do Governo de São Paulo será destinado à construção de dois edifícios que deverão abrigar o núcleo administrativo do parque e um centro empresarial, que contará com uma incubadora de empresas de base tecnológica, laboratórios e auditório com 210 lugares para convenções.

Segundo a Secretaria, o local terá todo o suporte necessário para a instalação de micro e pequenas empresas inovadoras. As obras terão início em 2012 com previsão de término em 2014.O projeto pretende abrigar ainda uma estação experimental e um distrito industrial para empresas com perfil tecnológico, além de unidades de ensino superior, como o Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (Ibilce) da Universidade Estadual Paulista (Unesp), a Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp) e a Faculdade Estadual de Tecnologia (Fatec).

O projeto do ParTec Rio Preto faz parte do Sistema Paulista de Parques Tecnológicos (SPTec), criado pelo Governo do Estado de São Paulo para dar apoio e suporte a essas iniciativas, com o objetivo de atrair investimentos e gerar novas empresas intensivas em conhecimento ou de base tecnológica.

Alckmin empossa Rodrigo Garcia na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

O deputado federal Rodrigo Garcia assumiu nesta terça-feira, 28 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.

O novo secretário da Pasta tomou posse durante solenidade realizada no Palácio dos Bandeirantes, que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin e do ex secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Quadrelli, que deixou o cargo nesta manhã.

“Rodrigo Garcia fez crescer a secretaria de Desenvolvimento Social e agora assume o desafio da secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia”, destacou Alckmin.

De acordo com Rodrigo Garcia, a Pasta possui importantes ações já consolidadas, entre elas, os programas voltados ao ensino profissionalizante e ao ensino superior paulista, que estão entre os melhores da América Latina, além de medidas que priorizam a atração de investimentos, o desenvolvimento tecnológico e científico do Estado. “Assumo um time que já está vencendo, mas faremos o possível para golear”, afirma Garcia.

Rodrigo Garcia foi deputado estadual por três mandatos consecutivos (de 1999 a 2007) e ocupou a presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo em 2007. Em 2008, foi nomeado secretário de Modernização, Gestão e Desburocratização da prefeitura de São Paulo. Em 2010, foi eleito deputado federal. Assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado em maio de 2011. A partir de agora, ocupa a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.

Na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, ele conseguiu dobrar orçamento da pasta, saltando de R$ 487 milhões para R$ 915 milhões.

A criação do Piso Social Paulista foi outra iniciativa importante que permitiu um aumento significativo de recursos para a assistência social em todo o Estado. Os repasses do Fundo Estadual de Assistência Social alcançaram os R$ 180 milhões, o que beneficiou 1,3 milhão de famílias em situação de vulnerabilidade.

Rodrigo Garcia implantou o programa estadual de superação da Extrema Pobreza – São Paulo Solidário – que visa garantir a mobilidade social de 1 milhão de paulistas que se encontram em situação de miséria. O programa Creche Escola vai receber investindo R$ 1 bilhão até 2014 para a implantação de 1 mil creches no Estado de São Paulo.

Na sua gestão nos Desenvolvimento Social foi ampliado o número de restaurantes Bom Prato, que oferecem alimentação balanceada e de qualidade a preço popular, R$ 1, o almoço. Agora, já são 39. Além disso, passou a oferecer novos serviços, como internet gratuita, cursos de qualificação e café da manhã a R$ 0,50.

Rodrigo reestruturou o Vivaleite, maior programa estadual de distribuição gratuita de leite pasteurizado do Brasil. Atualmente, são distribuídos 117 milhões de litros de leite enriquecidos por ano.

O Programa São Paulo Amigo do Idoso envolve ações intersecretariais voltadas à proteção, educação, saúde e participação da população idosa do Estado. Foi lançado o Cartão Amigo do Idoso. O benefício é direcionado aos idosos do Estado com idade superior a 80 anos e com renda mensal de até meio salário mínimo. O investimento é de R$ 40 milhões por ano.

Também acaba de ser lançado o Cartão Recomeço, benefício para a recuperação de dependentes químicos, mais especificamente de crack. Inicialmente, serão distribuídos 3 mil cartões que custearão o atendimento em entidades escolhidas pelo Estado. O valor do benefício é de R$ 1.350 mensais.

“Uma alegria muito grande assumir esse novo desafio dado pelo governador”, finalizou o agora secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia.

Rodrigo Garcia deixa a Assistência Social para assumir nova secretaria do Governo paulista

Rodrigo Garcia deixa a Secretaria de Desenvolvimento Social depois de dois anos no cargo. O empresário Rogério Hamam assumirá a Secretaria após a cerimônia de posse que acontece nesta terça (28), às 11h30, no Palácio dos Bandeirantes.

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Rodrigo foi anunciado como o novo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciências e Tecnologia. Ele toma posse já nesta terça, 28.

Para sua despedida, foi realizada uma reunião no auditório da Sede, na tarde de hoje. Em nome dos funcionários, o chefe de gabinete, Carlos Alberto Fachini, agradeceu Rodrigo Garcia pelo espírito público com que comandou a Pasta.

Entre os avanços, citou o aumento salarial para os funcionários enquadrados na Lei 1.080. Recebido com palmas, Rodrigo Garcia agradeceu a presença de todos e o trabalho realizado em conjunto com os funcionários. “Foram dois anos de avanços graças ao comprometimento de todos vocês”, afirmou.

Ele lembrou que quase nada conhecia da atuação da Seds antes de assumir o cargo. “Apesar da minha militância pública, não tinha a menor ideia do que era a área social. Só quem trabalha aqui realmente entende. Saio enriquecido com novos conhecimentos e agradeço a todos por isso”.

Ele também falou que hoje a Secretaria de Desenvolvimento Social tem seu trabalho reconhecido no Governo do Estado e completou: “Vocês precisam continuar avançando. O governador Geraldo Alckmin sabe da importância da Secretaria e dos programas que são coordenados por ela e continuará apoiando-os”. Para finalizar, falou: “Foi um prazer muito grande trabalhar aqui. Foi o local público onde mais tive satisfação em trabalhar, e isso não é retórica. Espero assistir todos vocês, tanto da Sede como do interior, continuando esse trabalho. Espero ver a Secretaria de Desenvolvimento Social brilhar cada vez mais nas mãos de vocês e do novo secretário Rogério Hamam”.

Entre os destaques da gestão de Rodrigo Garcia na Seds há lançamento dos Programas São Paulo Solidário, São Paulo Amigo do Idoso, Creche Escola, Recomeço, inauguração de sete unidades do Bom Prato e 22 Centros Dia para Idosos, além do aumento do repasse do Fundo Estadual para os Fundos Municipais de Assistência Social.

Secretário Rodrigo Garcia assina convênios com 115 prefeitos da região nesta sexta

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, cumpre agenda de compromissos em Rio Preto nesta sexta-feira (1º). Logo pela manhã, às 10h ele se reúne, na sede do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo, com 115 prefeitos – 47 prefeitos da região de Rio Preto, 68 prefeitos da região, inclusive de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), também presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense.

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Rodrigo vai assinar termos de repasse financeiro do Fundo Estadual de Assistência Social para os fundos municipais no valor de R$ 13,4 milhões. Ele também assinará com os prefeitos termos de adesão ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. Lançado em maio deste ano pelo governador Geraldo Alckmin, o programa prevê investimentos de R$ 121,7 milhões em ações voltadas ao aumento da qualidade de vida de pessoas com 60 anos ou mais.

O volume maior de recursos do programa será da pasta de Desenvolvimento Social, que construirá no Estado 126 Centros de Convivência e 108 Centros Dia para Idosos. No total, serão R$ 89,8 milhões investidos.

O São Paulo Amigo do Idoso baseia-se no conceito de “Envelhecimento Ativo” da OMS – Organização Mundial de Saúde: independência, participação, assistência, autorrealização e dignidade. Esses princípios foram fundamentais na definição dos pilares do
programa.

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Na parte da tarde, às 14 horas, o secretário se reunirá com a diretoria da Alarme – Associação Lar de Menores para anunciar oficialmente a liberação de R$ 500 mil para reforma da sede da entidade. Alarme é uma entidade beneficente de assistência social, sem fins lucrativos, que provê os recursos necessários para o funcionamento do Colégio Alarme e da Jornada Ampliada, atendendo a mais de 300 crianças.

Às 15h30, o secretário Rodrigo Garcia, acompanhado do prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, visita o Centro de Convivência do Idoso e as futuras instalações do Centro Dia para o Idoso. A Secretaria de Desenvolvimento Social está destinando R$ 500 mil para a construção do centro.

O Centro Dia oferece uma alternativa não só para o envelhecimento com qualidade. As famílias podem, durante o dia, deixar seu idoso no Centro. Nele, o idoso tem várias atividades de cultura, lazer, alimentação e atendimento médico, entre outros. Ao final da tarde, o idoso está de volta a sua casa, sem perder seus vínculos familiares. “É uma nova visão. O objetivo é tratar o idoso com dignidade e oferecer melhores condições de vida a ele”, afirma o secretário.

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Assistência Social de Olímpia assina convênios com Rodrigo Garcia

O Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, confirmou visita técnica e assinatura de convênios para ampliação do piso social paulista com as Diretorias Regionais de Assistência e Desenvolvimento Social de Barretos e Franca.

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Somente  para a região de Barretos, o acréscimo será de 24,37%. Com isso, o valor  total  de  repasse  será de R$ 4 milhões, beneficiando 31,5 mil famílias.

A secretária de Assistência Social de Olímpia, Edna Marques, estará no evento assinando, com Rodrigo, convênios para Olímpia.

As ações serão realizadas nesta terça-feira (15), às 15h30 no rancho Os Independentes, no Parque do Peão.

Geninho e outros pré-candidatos a prefeito do DEM lançaram Rodrigo Garcia em São Paulo

Em um de seus compromissos ontem na capital paulista, o prefeito Geninho Zuliani (DEM), de Olímpia, participou do mega encontro reunião de seu partido, o DEM (Democratas), que lançou o nome do secretário de Desenvolvimento Social, deputado federal licenciado Rodrigo Garcia, como pré-candidato a prefeito da capital, além de reafirmar os demais pré-candidatos a prefeito, inclusive ele, no Estado de São Paulo.

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O Democratas realizou o primeiro entre os vários encontros que o partido fará com pré-candidatos a prefeito e vereador. Realizado em São Paulo, no hotel Renaissance, o evento que, inicialmente contaria com a presença de 300 pré-candidatos, recebeu mais de 800 participantes de todos os Estados do país lotando os dois salões reservados para o evento.

“O Democratas seguramente fará um número de prefeitos maior do que tem hoje, incluindo noventa prefeitos no estado de São Paulo e algumas capitais”, assegurou o presidente do Democratas, José Agripino.

O Democratas decidiu que o partido vai ter candidato próprio à Prefeitura de São Paulo. E o nome lançado ontem foi Rodrigo Garcia, campeão de votos em Olímpia nas últimas eleições para deputado federal e um dos políticos que mais contribuíram para o desenvolvimento da cidade na ‘Era Geninho’.

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Rodrigo admitiu que “se não houver um candidatura expressiva, que una o seu campo político, sua candidatura é irreversível. Se o cenário se mantiver como está, com pulverização de candidaturas, sem um nome expressivo, valerá a experiência”.

No encontro, as lideranças do Democratas deixaram claro que o partido não pretende se fundir com nenhum outro e que, neste momento, não está em discussão a formação de alianças. Sempre que possível, o DEM terá candidatos próprios, o que inclui a Prefeitura de São Paulo.

O pré-candidato é deputado federal e se licenciou para ocupar o cargo de secretário estadual de Desenvolvimento Social. “Eu fiquei muito feliz com a indicação do partido, com a minha pré-candidatura. Eu vivo em São Paulo, gosto desta cidade e quero vê-la cada vez mais desenvolvida”, diz Garcia.

Em discurso, Rodrigo Garcia aproveitou para rasgar elogios ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), presente ao encontro como convidado. Avaliou a administração estadual como limpa e coerente e considerou estratégica a aliança entre PSDB e DEM que elegeu o governador de São Paulo em 2010. Na avaliação de uma liderança do DEM, presente no evento, a troca de afagos demonstra que a composição de uma aliança entre as duas siglas é uma “questão de dias”, a despeito da anunciada pré-candidatura de Rodrigo.

O governador Geraldo Alckmin não descartou alianças futuras. “Nós vamos trabalhar para ter a maior aliança possível, e aliança se faz em torno de programa, de propostas pra servir a população”, afirma.

Os partidos devem oficializar os candidatos a prefeito em convenção no mês de junho.

Nilton Martinez diz que padrões e números da Saúde melhoraram com Geninho, e rebate: “Críticas à Santa Casa são muito injustas”

Um dos médicos mais respeitados e queridos pela população de Olímpia, Nilton Martinez, disse que a população confunde Pronto-Socorro com Santa Casa e que as críticas que tem sido feitas, nos últimos tempos, “são injustas, infundadas e tem apenas um endereço: atingir o prefeito que, pelo contrário, tem ajudado e muito, com a secretária Silvia Forti melhorou os padrões e os números da Saúde de Olímpia”.

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A afirmação foi feita publicamente durante a visita dos deputados Rodrigo Garcia (licenciado) e Itamar Borges no sábado (12) à Santa Casa de Misericórdia, e mais: “Vocês nunca ouvirão falar que Olímpia deixou de atender algum paciente”, e comparou: “Se dizem que tenho tesão pela medicina, Geninho se mostrou político nato em sua trajetória”. Leia mais…

Geninho consegue de Rodrigo meio milhão de reais para a Santa Casa ainda este ano

rodrigo_geninho1Com muita alegria que comunico ao povo olimpiense que a meu pedido o Dep. Rodrigo Garcia acabou de liberar Meio Milhão de Reais a nossa Santa Casa de Misericórdia de Olímpia. Mais uma grande conquista”, anunciou o prefeito Geninho Zuliani (DEM), de Olímpia, no final da tarde desta segunda-feira.

Na sessão legislativa, o líder de governo Luiz Salata (PP) retransmitiu à bancada e aos demais vereadores a notícia, confirmando que o deputado federal havia destinado emenda ao hospital. Leia mais…

Rodrigo quer sair candidato a prefeito de SP

rodrigogarciaO secretário de Desenvolvimento Social do Estado, Rodrigo Garcia (DEM), que foi o deputado federal mais votado em Olímpia nas últimas eleições, afirmou ontem que tem o apoio da executiva nacional do partido para disputar a Prefeitura de São Paulo em 2012. Dentro do partido, Rodrigo poderá ter de enfrentar prévias com o vereador da Capital Carlos Apolinário (DEM), que também manifestou desejo em disputar a eleição que marcará a sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

O secretário, que mantém base eleitoral na região, afirmou que desconhece o interesse de Apolinário em disputar a eleição do próximo ano. “Não tenho conhecimento, mas a executiva nacional do meu partido já me confirmou pré-candidato a prefeito”, afirmou Rodrigo, que diz ainda ter o apoio do presidente nacional da legenda, José Agripino Maia. “O partido é democrático, mas a escolha já foi feita pela executiva”, afirmou Rodrigo, em entrevista concedida ontem ao jornal “Jornal da Tarde.” Leia mais…

Rodrigo Garcia assume o comando dos principais programas sociais do Estado

_c1072O deputado federal licenciado Rodrigo Garcia assumiu nesta segunda-feira (2), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), pasta estratégica do Governo de São Paulo e responsável pela gestão dos principais programas sociais.

A cerimônia de posse, com a presença do governador Geraldo Alckmin, foi no Palácio dos Bandeirantes. “Vamos dar sequência ao trabalho iniciado este ano por Paulo Alexandre Barbosa”, afirma o novo secretário. O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), prestigiou o evento. Leia mais…

Rodrigo Garcia assume a Secretaria do Desenvolvimento Social na segunda-feira

O DEM conseguiu cavar mais um espaço no governo de Geraldo Alckmin. O deputado federal Rodrigo Garcia será o novo secretário do Desenvolvimento Social de São Paulo.

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O convite foi feito no início da tarde desta terça-feira por Alckmin em reunião no Palácio dos Bandeirantes com Garcia e com o presidente do DEM, Agripino Maia. A posse do novo secretário será na próxima segunda-feira. Leia mais…

Rodrigo diz que Dilma Rousseff está trabalhando para expandir a carga tributária

RG---tribunaO deputado federal Rodrigo Garcia (DEM/SP) disse hoje à tarde (25/4) na tribuna da Câmara dos Deputados que a presidente Dilma Rousseff não está cumprindo com o compromisso assumido na campanha eleitoral de que novos tributos não seriam criados e que levaria ao Congresso uma proposta abrangente de reforma tributária. “Percebemos que as ações dos primeiros 100 dias de governo Dilma apontam em direção oposta àquelas veiculadas em campanha, sinalizando, para expansão da carga tributária.”

Segundo ele, as alíquotas do IOF para compra de automóveis, televisores e outros bens de consumo foram elevadas em 100%. “O governo modificou o critério de cobrança sobre saques no cheque especial. Também aumentou a alíquota do imposto pago sobre compras com cartão de crédito no exterior. Volta a se discutir a criação da CPMF. Há ameaça da criação de um novo imposto para os automóveis movidos apenas a gasolina. Em síntese, o País continua no mesmo ritmo que elevou de 30% para 35% do PIB o peso dos tributos, entre 2000 e 2010.” Leia mais…

Rodrigo Garcia é indicado para a CCJ e Transportes na Câmara dos Deputados

rodrigobrasiliaO deputado federal Rodrigo Garcia (DEM/SP) foi indicado como suplente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e titular da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Ele também foi indicado suplente da Comissão Especial da Reforma Política.

A CCJ é a mais cobiçada da Câmara. Analisa os aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnicas legislativas de todos os projetos, emendas e substitutivos que passam por votações na Câmara e nas comissões. Leia mais…