A partir de hoje, usuários de planos de saúde terão mais 37 drogas contra 56 tipos de câncer

A partir desta quinta-feira (2), usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer. Também poderão fazer uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer.

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As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias.

Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer. Esse exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença.

Medicação oral

O fornecimento da medicação oral contra o câncer era uma das demandas mais antigas dos usuários de planos e dos médicos.

Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia, são mais modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos com internações hospitalares.

Até o final de 2013, os pacientes tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas drogas.

Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro também torna obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde. A lei engloba todos os tipos de medicamentos e não apenas os 37 previstos no novo rol e passará a valer em maio deste ano.

Os planos terão de pagar, por exemplo, o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático. Cada caixa custa em média R$ 2,5 mil.

Também está garantida a obrigatoriedade do fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de próstata, que custa quase R$ 11 mil.

O gefitinibe (Iressa), para câncer de pulmão, custa R$ 4 mil."A ANS se adiantou à lei federal e já tornou obrigatório o fornecimento dessa medicação oral a partir de 2 de janeiro", diz Karla Coelho, gerente de Atenção à Saúde da ANS.

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Genética

A oferta de exames genéticos já era prevista, mas quase nunca cumprida por falta de diretrizes que estabelecessem em quais casos os exames teriam de ser cobertos.

Agora, a análise genética de 29 doenças específicas, entre elas a dos genes BRCA 1 e BRCA2 (que indicam risco aumentado de câncer de mama), está incluída no rol. Mas os exames só podem ser pedidos por médicos geneticistas – o que limita a sua abrangência, já que existem apenas cerca de 200 no Brasil.

Para o advogado Julius Conforti, especialista em direito dos consumidores de planos de saúde, apesar de o novo rol ser um avanço, ele chegou tardiamente e com limitações.

"A inclusão da cobertura obrigatória para os quimioterápicos orais já deveria ter sido feita há pelo menos dez anos. Ampliar a cobertura dos testes genéticos, mas estabelecer que somente geneticistas possam prescrevê-los tem quase o mesmo efeito de não incluí-los no rol", avalia.

Segundo Karla, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com operadoras de planos, prestadores de serviços e órgãos de defesa do consumidor.

Os consumidores tiveram grande participação nas contribuições: das 7.340 sugestões enviadas por meio de consulta pública, praticamente metade era de consumidores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Aposentados poderão deduzir IR para despesas com remédios

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que permite a dedução do Imposto de Renda para despesas com medicamentos de aposentados e pensionistas para uso próprio ou para seus dependentes. Por ter sido aprovada em caráter terminativo, a proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de senadores para levar o texto ao plenário.

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Pela proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), o benefício estará garantido para aqueles que recebem em aposentadorias ou pensões até seis salários mínimos por mês – atualmente R$ 4.068.

Na justificativa do projeto, o petista argumenta que há incoerência da legislação tributária, uma vez que só permite o abatimento das despesas com medicamentos nos casos em que eles forem utilizados em regime de hospitalização. Ele lembra que a tendência atual é privilegiar o atendimento médico em casa, relegando a internação hospitalar apenas em casos absolutamente necessários.

O texto aprovado pela CAE, cujo parecer foi apresentado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou outras duas propostas de deduções de imposto de renda: com o pagamento de juros decorrentes de crédito imobiliário, apresentado pelo ex-senador e atual governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e com gastos com professores de educação física, academias de atividades físicas diversas, incluindo dança, capoeira, ioga e artes marciais, do ex-senador Papaléo Paes.

Fonte: Agencia Estado

Saúde desbloqueia R$ 160 mil da Prefeitura com entrega de remédio do Estado

Por diversas vezes, o cidadão – em pleno exercício de seus direitos constitucionais, especialmente de Saúde, em que a sua vida pode estar em eminente risco – não tem o interesse em buscá-los na verdadeira fonte de responsabilidade, causando conflito entre o que necessita e a ação que impetra, prejudicando não somente a si próprio como toda uma coletividade.

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Foi o que ocorreu no caso do paciente E. R., de 46 anos, que, mesmo orientado pela Secretaria de Saúde de Olímpia de que o medicamento oncológico de alto custo – cerca e R$ 166 mil na rede pública, podendo custar R$ 350 mil por conta própria – de sua necessidade seria de responsabilidade do Estado, conforme Portaria do Ministério da Saúde 420/2010, e que ele estaria à disposição na DRS-5 (Diretoria Regional de Saúde) de Barretos, ele decidiu considerar que o município seria responsável, impetrando uma ação que, posteriormente, culminou com o bloqueio de R$ 160 mil da Prefeitura local.

A explicação foi dada pela secretária Silvia Forti Storti ao Diário nesta sexta-feira (1º), afirmando que o caso já foi resolvido e, não somente o medicamento foi entregue ao paciente, como já estão garantidas as doses para os ciclos seguintes, porém, o medicamento vem do Estado, repassado ao município, numa via mais longa, porém agora definitiva e resolvida.

“Trata-se de medicamento oncológico, que não é de responsabilidade do município, conforme Portaria do Ministério da Saúde nº 420 de 25/08/2010, onde autoriza o Hospital Oncológico a compra e posterior ressarcimento por parte do Ministério da Saúde. É importante esclarecer que o interessado foi devidamente orientado a realizar a solicitação diretamente ao órgão responsável pelo fornecimento evitando-se assim a Ação Judicial, pois mediante a solicitação do interessado é dispensada pela Secretaria Estadual de Saúde”, esclarece Silvia.

Assim, a Secretaria de Saúde de Olímpia, forneceu no último dia 22 o medicamento para 30 dias de tratamento, que, a partir de agora, a Secretaria Estadual de Saúde passa a fornecer mediante a apresentação de prescrição médica junto ao DRS-5 de Barretos.

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No mesmo dia do bloqueio judicial, a Secretaria de Saúde conseguiu o medicamento – fazendo as vezes do paciente de ir à DRS-5 – e o entregou. Ato contínuo, foi solicitado o desbloqueio dos valores da Prefeitura.

“É importante frisar que nem todos os medicamentos a Secretaria local dispõe, porque há uma ‘cesta’ que vem do Estado e outra da União, mas nem sempre as pessoas conseguem entender essa distribuição, procurando outros caminhos.No caso em questão, o paciente foi orientado, mas preferiu o caminho judicial, bloqueando dinheiro que é de todos.

Distribuição de remédios gratuitos cresceu 400% nos últimos quatro anos em Olímpia

A Secretaria de Saúde de Olímpia constata a expansão do serviço de distribuição de medicamentos gratuitos à população, nos últimos quatro anos.

O investimento foi na ampliação do serviço em diversas áreas, como os 10 pontos de distribuição de medicamentos, sendo farmácias das Unidades de Saúde, farmácia do Ambulatório de Referências e Especialidades e a Farmácia Central, acoplada ao prédio da Secretaria de Saúde.

Com a informatização do sistema, no final de 2009, passou-se a fazer um cadastro e controle dos usuários e medicamentos, controlados ou não. “Antes, algumas pessoas retiravam o medicamento em uma farmácia e vinham e retiravam o mesmo medicamento aqui na Secretaria, pois não existia o controle. Com o sistema informatizado, isso não foi mais possível, pois agora fica tudo registrado no cadastro do usuário, além de nos ajudar a prever o consumo de cada medicação mensal, facilitando a aquisição por parte da prefeitura”, informa Fausto Vieira Marcondes Neto, gerente do setor de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Saúde.

Em números é possível notar a expansão do programa, como no caso do Programa de Alto Custo, que desde 2002 cadastra usuários deste tipo de medicamentos. “O Programa Alto Custo foi implantado em outubro de 2002, e até dezembro de 2008 contava com 1.958 usuários cadastrados. A partir de 2009, com a informatização, divulgação e extensão do horário de atendimento ao público da Farmácia Central, este número cresceu, e hoje temos 4.225 usuários cadastrados. Cresceu mais nos últimos quatro anos do que nos seis primeiros anos”, complementa o gerente.

Ainda em relação à distribuição de medicamentos, até 2008 as farmácias distribuíam uma média de 1.500 medicamentos por mês, com um investimento de mais de R$ 533 mil. Já em 2010, este número saltou para 83.472 usuários atendidos, média mensal de 6.956 e investimento de R$ 2,605 milhões.

Em 2011 foram mais de 100 mil atendimentos, e este ano já passaram dos 70 mil, com uma média de 5.880 por mês. “Estes números são de receituários atendidos. Algumas receitas chegam a ter seis medicamentos diferentes, ou seja, a quantidade de medicamentos distribuídos é realmente muito grande e a procura do público tem aumentado na mesma proporção, se não até maior”, finaliza Rosemeire dos Santos Carvalho, chefe do setor de Suprimentos e Manutenção.

Anvisa retoma acesso a medicamentos sem receita

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira no Diário Oficial da União resolução que permite, a partir de hoje, que medicamentos isentos de prescrição médica fiquem ao alcance dos usuários.

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Resolução anterior, de 2009, restringia esse acesso. O argumento era de que o medicamento seria consumido incorretamente. Mas estudos da própria Anvisa concluíram que a medida não atingiu o objetivo. A regra vale para analgésicos, antitérmicos e antigripais.

Mas, apesar da liberação, a Anvisa exige que na área destinada a esses medicamentos esteja exposto cartaz alertando sobre os riscos da automedicação.

Fonte: Agencia Estado

Farmácias Populares já distribuem de graça remédio contra a asma

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde passa a distribuir gratuitamente remédios contra a asma nas farmácias populares de todo o país. A medida foi publicada pelo Diário Oficial da União.

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Em Olímpia, as farmácias populares são identificadas com placas do Ministério da Saúde.

Os medicamentos disponibilizados são o brometo de ipratrópio, o dirpoprionato de beclometasona e o sulfato de salbutamol. Segundo o Ministério da Saúde, até 800 mil pacientes por ano devem ser beneficiados.

A iniciativa faz parte do programa Brasil Carinhoso, implementado para auxiliar crianças pobres com até 6 anos de idade – a faixa etária é a mais vulnerável à asma.

A distribuição se dará de modo semelhante ao que acontece com os remédios para hipertensão arterial e diabetes – 11 medicamentos contra essas doenças já são fornecidos pelo governo. Para retirá-los, é preciso levar documento com foto, CPF e receita médica.

Segundo o Ministério da Saúde, a venda de medicamentos para a asma foi a que mais cresceu ao longo do último ano, e por isso eles foram incluídos na lista de remédios gratuitos.

Mulher pode receber anticoncepcional em casa a partir deste mês

A partir deste mês, toda mulher que tenha prescrição médica dos anticoncepcionais orais – Etinilestradiol 20 mcg + Gestodeno 75 mcg e Etinilestradiol 30 mcg + Levonorgestrel 150 mcg na forma farmacêutica de comprimidos, apresentados em cartela de 21 unidades – poderá optar por receber a medicação em casa, sem custo.

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Os medicamentos foram incluídos pela Secretaria de Saúde de Rio Preto no programa de Entrega Domiciliar de Medicamentos, o Remédio em Casa, que agora passa a entregar na casa do paciente 20 tipos de medicamentos.

Para participar do programa, a mulher tem de ser residente em Rio Preto, ter idade maior de 18 anos, realizado o exame de papanicolaou e, no caso de pacientes acima de 40 anos, também ter feito a mamografia preventiva nos últimos dois anos. Hoje, já recebem medicamentos em casa diabéticos e hipertensos de qualquer idade, além de pacientes com dislipidemia (alterações no colesterol).

Para aderir ao programa, a mulher interessada deve comparecer à unidade de saúde mais próxima de sua casa, ser residente no município, estar cadastrada em uma Unidade de Saúde do município, ter o cartão SUS, cadastro PFJ atualizado e participar dos grupos de uso racional de medicamentos.

No caso de hipertensos, diabéticos ou dislipidêmicos, é necessário ser residente no município, estar cadastrado em uma Unidade de Saúde do município, ter o cartão SUS, cadastro PFJ atualizado, não utilizar insulina, estar com pressão arterial e glicemia controlados, além de participar dos grupos de uso racional de medicamentos.

Medicamentos disponíveis no programa

– Ácido acetilsalicílico 100mg
– Anlodipino 5mg
– Atenolol 25mg
– Captopril 25mg
– Enalapril 5mg
– Etinilestradiol 20 mcg + Gestodeno 75 mcg
– Etinilestradiol 30 mcg + Levonorgestrel 150 mcg
– Furosemida 40mg
– Glibenclamida 5mg
– Gliclazida 30mg
– Hidroclorotiazida 25mg
– Losartan 25mg
– Losartan 50mg
– Metformina 500mg
– Metformina 850mg
– Metildopa 250mg
– Nifedipina 20mg (de liberação prolongada)
– Propanolol 40mg
– Sinvastatina 20mg
– Sinvastatina 40mg

Remédios terão reajuste de até 5,85% no dia 31, mas nem todos

Quase 14 mil medicamentos terão os preços reajustados entre 2,80% e 5,85% a partir do próximo dia 31.

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O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão governamental composto por representantes de vários ministérios, que é responsável pela definição de preço de medicamentos no país.

Ao mesmo tempo, outros 8,8 mil remédios não terão os preços alterados neste ano. Os medicamentos são classificados em três categorias.

No nível 1, que compreende 12.499 tipos, o reajuste autorizado foi de 5,85%. Nesta categoria estão inclusos omeprazol, utilizado para combater gastrite e úlcera, e amoxilina, antibiótico para infecções urinárias e respiratórias. Outro medicamento nesta lista é o anti-inflamatório Biofenac.

No nível 2, cujo aumento autorizado foi de 2,80%, estão lidocaína, um anestésico, e risperidona, um antipsicótico. Nesta categoria também está o Cataflam emulgel, bastante procurado por ser anti-inflamatório.

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De acordo com o Ministério da Saúde, neste ano, 8.840 medicamentos não terão acréscimo inflacionário e manterão seus preços inalterados nas prateleiras das farmácias. A decisão é válida para uma a categoria que inclui produtos como a ritalina (tratamento do déficit de atenção), stelara (psiríase) e o antirretroviral Kaleta. Esta categoria teve, pela primeira vez desde 2003, reajuste negativo de 0,25%. Em 2011, o reajuste para todas as categorias ficou entre 4,78% e 6,01%.

Farmácias podem dispor de remédios em gôndolas. Pelo menos, por enquanto

5923zFarmácias do Estado de São Paulo podem voltar a dispor medicamentos isentos de prescrição, como analgésicos e antitérmicos, nas gôndolas acessíveis aos consumidores. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) há uma semana, em resposta a um pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sincofarma).

De acordo com a decisão, "enquanto não sobrevier lei dispondo sobre a matéria, a Anvisa não pode impedir que os medicamentos isentos de prescrição sejam expostos aos consumidores". Leia mais…

Oito farmácias de Olímpia e uma de Baguaçu dão remédios de graça e descontos de até 90%

O Ministério da Saúde lançou uma campanha para ajudar a população a encontrar as farmácias que oferecem medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, além de remédios com desconto de 90%.

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Em Olímpia, são oito farmácias e mais uma no Distrito de Baguaçu, conveniados ao programa “Aqui Tem Farmácia Popular” e oferecem desde o dia 14 medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. São 11 medicamentos em mais de 15 mil estabelecimentos, segundo o governo. Leia mais…

A partir de hoje, antibióticos só com receita

destaque-116557-antibioticoA partir de hoje, 28 de novembro,  começa a valer as novas regras dos antibióticos. O cliente deverá apresentar receita médica para comprar este tipo de medicamento e a farmácia deverá retê-la.

Em Olímpia, farmácias também já estão solicitando a receita, conforme comprovado por este Portal de Notícias (Blog do Concon). Segundo a funcionária Sonia, da Droga Saúde, “a medida serve para qualquer tipo de antibiótico, seja comprimido, líquido, gel ou pomada; não estamos vendendo sem a receita exigida por lei a partir de hoje”. Leia mais…

Farmácias começam hoje a reter receitas de antibióticos, segundo Diário Oficial da União

A partir de hoje, as receitas médicas contendo a recomendação de compra de antibióticos serão retidas nas farmácias. É o que determina a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União.

O objetivo é controlar a venda desses medicamentos e, com isso, evitar a propagação da superbactéria KPC, que é resistente a antibióticos.

De acordo com a resolução, as receitas terão validade de 10 dias, a contar da data de emissão. O descumprimento das determinações constitui infração sanitária “sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabíveis”. (Diarioweb)

Álcool gel será obrigatório para médicos e profissionais da saúde em hospitais e clínicas

Os recentes casos e mortes registrados por causa de bactérias multirresistentes a antibióticos – também chamadas de superbactérias – levou a Anvisa a obrigar todos os hospitais, clínicas e pronto-socorros públicos e particulares a instalar frascos ou dispensadores de álcool para uso dos médicos e profissionais de saúde.

A regra deve ser publicada na próxima terça-feira (26) e todos os locais onde ocorrem atendimento a pacientes terão 60 dias para instalar os equipamentos. Leia mais…

A partir de quinta, remédios não podem mais ficar do lado de fora do balcão das farmácias

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As novas regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para venda de medicamentos entram em vigor na quinta-feira (18). Analgésicos, antitérmicos, antiácidos e remédios agora devem ficar do lado de dentro do balcão. Para ter acesso a esses medicamentos, é preciso pedir ao funcionário da farmácia.

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