STF enterra de vez o sonho de Marco Coca, Valtinho, Flavito, Geraldo Viana e João Vitor

suplentes PECNão foi desta vez que os cinco suplentes de vereador em Olímpia – Valter Bitencourt, Flávio Fioravante, Marco Coca, Geraldo Viana e João Vitor Ferraz – teriam a chance de ocupar as novas vagas criadas pela Emenda Constitucional aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados. Como Salata já ocupa a vaga de Humberto José Puttini, que é o secretário de Cultura e Turismo, o jovem João Vitor Ferraz também tinha a chance de legislar já neste mandato.

Porém, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que no início do mês passado havia suspendido a posse de aproximadamente 7 mil suplentes de vereadores que se beneficiavam da Emenda Constitucional 58, conhecida com PEC dos Vereadores, que alterou o número de vagas nas câmaras municipais do País. Só na região seriam criadas 74 novas vagas de vereadores.

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Provedora da Santa Casa move Ação para impedir posse de suplentes da PEC

Além dos problemas da Santa Casa de Misericórdia para resolver, a provedora Helena de Sousa Pereira está com tempo de sobra para outra guerra: a de impedir os cinco suplentes de Olímpia a não tomarem posse através da PEC dos Vereadores, recentemente promulgada, aumentando em mais de 7 mil vereadores em todo o País. Em Ação impetrada junto à Procuradoria, dias atrás, Helena, que é advogada, afirma que eles não foram eleitos pelo povo e, portanto, devem ficar de fora da Câmara de Olimpia.

Os suplentes que podem tomar posse, caso seja resolvida a pendenga, não a de Helena, mas na alçada do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são Marco Antonio Parolim de Carvalho, Valter Joaquim Bitencourt, Luiz Antonio Moreira Salata, João Vitor Ferraz e Geraldo Viana.

Particularmente, não sei a razão que move Helena para esse tipo de atitude. Claro que tem o direito. É cidadã e advogada. Tem opinião. Discordo quando ela fundamenta que eles não foram eleitos. Foram, sim, todos. Até o que teve um voto. Depende da matemática de quem toma ou não posse, e são essas contas que estão sendo questionadas. Os cinco suplentes tem condições, de sobra, de tomarem posse e fazerem um bom trabalho por Olímpia.

Liminar de ministra do STF esfria ânimo dos suplentes. Inclusive, os daqui

Ficou mais difícil para os suplentes ocuparem as novas vagas criadas pela nova Emenda Constitucional, recentemente promulgada através da PEC dos Vereadores, de Brasília. A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores, e em muitas cidades brasileiras tinha não só presidente de Câmara, mas também juiz eleitoral empossando os novos parlamentares.

Em Olímpia, seriam mais cinco suplentes: Luiz Salata (que já é vereador na vaga do hoje secretário de Cultura e Turismo Beto Puttini), João Vitor Ferraz (que ocuparia a vaga de Puttini, Salata se elevando a titular), Valtinho Bitencourt, Geraldo Viana, Flavio Fioravanti e Marcão Coca.

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EXCLUSIVO: Suplentes querem ‘posse imediata’ e Hilário se compromete em atualizar número de vereadores

Os cinco suplentes (foto) que possam ser beneficiados com a PEC aprovada e promulgada recentemente pela Câmara dos Deputados, corrigindo o número de vereadores das Câmaras Municipais, inclusive de Olímpia, passando de 10 para 15 titulares, exigem o cumprimento da nova lei aprovada e, portanto, posse imediata. No Cartório, a resposta foi que os suplentes tinham de ‘provocar a Justiça Eleitoral’.

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Na Câmara, Hilário, ouvido o procurador jurídico Gilson Siqueira, concordou em alterar a LOM (Lei Orgânica), e consequentemente o número de vereadores para 15, mas continuará ‘aguardando’ o desenrolar nas esferas do TSE ou Supremo Tribunal Federal.

Luiz Antonio Moreira Salata (suplente que galgaria posição de titular), João Vitor Ferraz, Geraldo Viana, Valtinho Bitencourt, Flávio Fioravanti e Marco Antonio Parolim de Carvalho, irão daqui a pouco protocolar (às 14h) documento no Cartório Eleitoral, exigindo a posse imediata conforma nova lei, e em seguida descerão à Câmara Municipal para pressionar o presidente Hilário Ruiz (PT), que ainda resiste ao cumprimento da PEC aguardando ‘a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Continue lendo…

PEC x TSE: Prefeito diz que é ‘briga de gente grande’ e elogia 5 suplentes

Para o prefeito de Olímpia Geninho Zuliani (DEM), os cinco suplentes (João Vitor, Geraldo Viana, Marcão Coca, Flávito e Valtinho) serão bem-vindos se a PEC promulgada quarta-feira passada (23) vingasse para este mandato.
“Não podemos reclamar. Se der certo, tenho a certeza que trabalharão pelo bem de Olímpia”, disse. Para Geninho, a questão de dar certo ou não para este mandato, como requer a PEC promulgada, é briga “de gente grande” (com o Tribunal Superior Eleitoral, TSE), ressaltou.
Ouça o que ele disse para este Blog a respeito do assunto:
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Antes, suplente, Hilário queria a PEC. Agora, presidente, espera decisão do TSE…

Eu me lembro bem que o então suplente de vereador, em 2.003, Hilário Juliano Ruiz de Oliveira (PT) lutava com unhas e dentes a restituição do direito da representatividade na proporcionalidade partidária com base no número de habitantes de cada município que, entendia-se à época, e até nos tempos atuais, talvez não mais por Hilário, hoje presidente da Câmara Municipal de Olímpia à frente de uma já rachada ‘coalização’ de oposição, que esse direito teria sido usurpado pelo TSE – Tribunal superior eleitoral, quando baixou a “Resolução nº 21.702/2003, causando assim um grande transtorno na quantidade de vereadores (9) e na disparidade no número de habitantes, sem reduzir os repasses das Câmaras Municipais.

Também me lembro, e me corrijam se estiver errado, que um dos apoiadores desse movimento com Hilário era Toto Ferezim (PMDB), hoje vereador campeão de votos em 2.008. Os tempos mudaram. Hilário é presidente. Toto é vice (e há até promessa de revezamento de poder para 2.011 entre ambos), e não se fala mais nisso. Nem mesmo mudar a Lei Orgânica do Município (LOM) e o Regimento Interno da Câmara, alterando o número de cadeiras legislativas de 10 para 15 Hilário quer. Continue lendo…

Faria de Sá e a sua defesa da PEC dos Vereadores. Temer diz que Ayres prometeu ‘não interferir’. Ouça.

Este é um áudio parcial da sessão extraordinária realizada ontem (22), em segundo turno da PEC dos Vereadores (veja matéria em primeira mão dada neste blog).

Prestem atenção nas palavras do discurso do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, relator da PEC, contra Biscaia e os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), contrários à aplicação imediata da PEC ainda neste mandato. Continue lendo…

APROVARAM: Olímpia passará a ter 15 vereadores. A dúvida: ainda neste mandato?

O Plenário aprovou nesta terça-feira, às 22h11, portanto há menos de meia hora, em segundo turno, as PECs 336/09 e 379/09, ambas do Senado, que aumentam o número de vereadores do País dos atuais cerca de 52 mil para cerca de 59 mil. Além disso, ficam reduzidos os percentuais máximos de receita municipal que podem ser gastos com as câmaras. As PECs serão promulgadas em sessão solene do Congresso.

Assim, a Câmara Municipal de Olímpia passará a ter, provavelmente, de acordo com índices oficiais do IBGE, 15 vereadores, cinco a mais da atual legislatura. Agora, a polêmica é outra: valerá imediatamente como querem os parlamentares ou somente para 2.012?

Inicialmente, os novos integrantes da Câmara de Olímpia seriam os suplentes Valter Joaquim Bitencourt (Valtinho), Flávio (Flavito) Fioravante, Marco Antonio Parolim de Carvalho (Marcão Coca) e João Vitor Ferraz (Salata, de substituto de Beto Putini, passaria a titular e João Vitor seria o suplente de Beto) e Geraldo Viana.

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Deputados podem aprovar hoje aumento do número de vereadores. Em Olímpia, seriam 5 a mais

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, realiza sessão ordinária nesta tarde com a pauta trancada por três medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, que não estão sujeitas ao trancamento, estão em pauta, entre outros itens, a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), o fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09).

As informações dão conta que mais de dois mil suplentes de vereadores, de todo o País, estão ‘de olho’ e ‘na pressão’, nos corredores e plenário da Câmara Federal. Continue lendo…