Vereadores realizam a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de Julho

Nesta segunda-feira (27) será realizada a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de férias de Julho, por iniciativa do presidente Luiz Salata (PP). A sessão ordinária será às 19h.

salata e mesa da Camara

O fim do recesso de julho foi uma decisão unânime dos vereadores e apresentada pelo presidente Luiz Salata que qualificava a paralisação administrativa gerada pelo recesso “como uns dos mais sérios problemas para o funcionamento da Câmara”.

“Foi uma resposta do verdadeiro ao clamor popular que fez com que o recesso de julho fosse terminado com tanta rapidez e formando consenso entre a maioria parlamentar”, disse o presidente que qualificou a medida como uma “necessidade moral”.

Para suspensão do recesso de julho foram feitas três emendas ao artigo 14° da lei orgânica da Estância turística de Olímpia.

RESUMO DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 412/2015, avulso nº 156/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.

II – Projeto de Lei nº 4895/2015, Avulso Nº 130/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que proíbe estabelecimentos bancários de recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4898/2015, Avulso Nº 133/2015, de autoria do Executivo, que torna obrigatória, nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, a inclusão da matéria "Noções de Prevenção Contra as Drogas" e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4899/2015, Avulso Nº 134/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, com a Terceira Idade, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o "Programa Começar de Novo".

V – Projeto de Lei nº 4905/2015, Avulso Nº 142/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4910/2015, Avulso Nº 149/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas a Servidores Públicos no Cemitério Municipal e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4911/2015, Avulso Nº 150/2015, de autoria do Executivo, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores regulares de sangue.

VIII – Projeto de Lei nº 4912/2015, Avulso Nº 151/2015, de autoria do Executivo, que concede isenção de tarifa de água e esgoto para pessoas portadoras de Neoplasia Maligna, em situação de miserabilidade.

IX – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

X – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

XI – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

XII – Projeto de Lei nº 4916/2015, Avulso Nº 155/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui a Política Municipal de combate ao alcoolismo no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº  4917/2015, Avulso Nº 157/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata,  que Estabelece no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

II – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

II – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4908/2015, Avulso Nº 147/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município da Estância Turística de Olímpia, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção de Repúdio aos organizadores da 19º Parada Gay de São Paulo, Patrocinadores e Prefeitura Municipal de São Paulo, pelos atos cometidos, onde ridicularizarão a imagem de Jesus Cristo, de Autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos.

REQUERIMENTOS:

572/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Zirmaides Sonsim da Silva, falecida aos 15 de maio de 2.015.

573/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Deolinda Martins Micheli, falecida aos 14 de junho de 2.015.

574/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Cyrnelia Battaus Coutinho, falecida aos 17 de junho de 2.015.

575/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Aparecida Lopes dos Santos, falecida aos 09 de junho de 2.015.

609/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém) e ao Pastor Josias Pedro da Silva.

610/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Presbítero da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém), Presbítero Mateus Costa e a toda Juventude da Igreja e sua liderança.

612/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Comandante do Policiamento Militar de Olímpia, que responda quanto a falta de policiamento no bairro Cisoto, principalmente na praça Santo Antônio: a) Há possibilidade de fazer uso da Base Comunitária Móvel que foi entregue a sua Cia? b) se positivo, que esta Base Móvel percorra todos os bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto? c) se negativo, há possibilidade de fazer Rondas ostensivas nos bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto.

613/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho :Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Sec. Municipal de Obras Viárias, que preste informações sobre a inauguração da Academia de Saúde na COHAB IV, se a obra está concluída, e se positivo, qual será a data de sua inauguração.

614/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Cláudia Torres, – empossada PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

615/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Camila Gil, – empossada PRESIDENTE DO INTERACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

616/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense ao Sr. Marcos Aurélio Macedo Pereira, – empossado PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE OLÍMPIA – INTEGRAÇÃO, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

617/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a transferência de recursos já definidos no orçamento referente aos meses pendentes à UEUO – União dos Estudantes Universitários de Olímpia.

618/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine seja elaborado projeto para construção de área de lazer (praça) em terreno público próximo aos bairros Tropical II e Cote Gil, para posterior execução.

623/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani “Geninho”, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

624/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação de fé e esperança, quando da celebração religiosa do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

625/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao regente Ezequiel Gonçalves da Silva e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembleia de Deus Ministérios de Santos, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

626/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre jornalista Leonardo Concon, editor do Diário de Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

627/2015 –  Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Secretário Municipal de Governo e Comunicação, jovem olimpiense João Paulo Polisello “Pitta”, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

628/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Flávio Coitinho de Oliveira, Digníssimo Diretor do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada, bem como a todos os jovens integrantes desta instituição olimpiense pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

629/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade à Ilustre jornalista Andresa Carla Maieiros, do semanário Gazeta Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

630/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Professor Clarismundo Sant’Anna, Instrutor das destacada Fanfarra do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e  Atiradores desta instituição olimpiense , bem como   da harmoniosa Fanfarra do do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada,  pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

631/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Pastor Claudio da Silva, Coordenador da  Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

632/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre 1º Sargento de Comunicações Edvaldo Oliveira Coragem, Digníssimo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos Atiradores desta grandiosa Instituição pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

633/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Armando Bunioto, falecido em 28 de junho de 2015, aos 74 anos de idade.

634/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Miranda, falecido em 03 de julho de 2015, aos 80 anos de idade.

635/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Maristela Mariotti Tamberlini, falecida em 11 de julho de 2015, aos 51 anos de idade.

636/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 72ª Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Sergio Martinussi, falecido em 15 de julho de 2015, aos 89 anos de idade.

INDICAÇÕES:

375/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine que o terreno localizado na rua Antônio Benfatti, próximo a EMEB Luiza Seno de Oliveira e também da creche Marques do Rabicó, se for terreno público, que seja encaminhado ao setor competente, o serviço de limpeza e calçamento, caso seja de propriedade privada, que seja determinado ao proprietário a realização desses trabalhos.

376/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

377/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Diretor da Prodem, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua David Oliveira, defronte o número 1.625, bairro centro.

378/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado o serviço de pintura de solo de carga e descarga e instalação de placas na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

379/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam recolocados globos de proteção da luzes em alguns postes de iluminação na Praça Santo  Antônio – Jardim Cisoto.

380/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam trocadas lâmpadas de postes de iluminação pública que se encontram queimadas na Alameda Rui Barbosa, próximo ao número 263, Jardim Cisoto.

381/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nossa cidade, com o objetivo de prevenir ações de violências.

382/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente, o serviço de Recape Asfáltico, na rua Antônio Cristófolo, entre as ruas Edson de Jesus Abreu e Luiz Victor Vicente.

383/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o serviço de Tapa-Buracos na Rua Benjamim Constant, localizada no bairro Tropical I, neste município.

384/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional no Jardim Canterville.

385/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional existente na COHAB II, Rua da Mangueira com a Av. Menina Moça.

386/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, para viabilizar a instalação de lixeiras nos bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

387/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, que viabilize a manutenção do Campo de Futebol, entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, bairro São José, ao lado do CRAS.

388/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Cap. PM, Vinicius Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Escola Estadual “Prof.ª Dalva Vieira Ittavo”, COHAB II, no horário de saída dos alunos, visando garantir a segurança dos alunos.

389/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. De Governo, e ao Sr. Sec. De Obras, em viabilizar estudos no sentido rever a iluminação pública existentes nas ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

390/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. de Governo e ao Diretor da Prodem, que possa viabilizar a Construção de um redutor de velocidade na Av. Waldemar Lopes Ferraz, em frente ao UPA..

391/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que determine a realização de serviço de manutenção na escada de acesso existente na Av. Des. Manoel Arruda, entre o Jd. Leonor e o Jd. Menina Moça II.

392/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Sec. De Obras, par que realize melhorias e urbanização na Travessa B e na Praça localizada ao lado da citada rua, no bairro Jd. São Domingos.

Criação de Conselhos do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional na pauta da Câmara, hoje

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária, a 74ª da 16ª legislatura. Entre os assuntos a serem discutidos, e votados, estão projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando cargos de provimento em comissão, inclusive na autarquia Daemo Ambiental.

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Além disso, também do prefeito Geninho, a criação dos Conselhos Municipais do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional. E, também, a aprovação o Plano Municipal de Educação.

CONFIRA A PAUTA DESTA SESSÃO:

RESUMO DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 196/2015, Avulso Nº 119/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão.

II – Projeto de Lei Complementar nº 197/2015, Avulso Nº 120/2015, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia/SP e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4886/2015, Avulso Nº 118/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4887/2015, Avulso Nº 121/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

II – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

III – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4811/2015, Avulso Nº 29/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dá nova redação ao artigo 1º, altera o § 1º e acrescenta o § 3º do artigo 2º da Lei nº 3.401, de 22 de janeiro de 2010.

VII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

REQUERIMENTOS:

509/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao  Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

510/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

511/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

512/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

513/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

514/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

515/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

516/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

517/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

518/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

519/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Cezar, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

520/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos das edilidades olimpiense, aos nobres MARIO Silva e Andrea Silva, líderes de Casais da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia. Requer ainda após aprovação deste ato, seja dado conhecimento ao ilustre homenageado no endereço sito à rua 14, nº 206, Cohab III, Olímpia, S.P..

528/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer ofício ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que informe a este vereador as seguintes informações: quais as normas e/ou padrões vem sendo utilizados nas instalações de redutores de velocidades (lombada); existe um planejamento para adequação de todos os redutores já instalados, no sentido de adequarem as legislações em vigor: qual a previsão de adequação (altura, largura e comprimento) dos redutores de velocidade (lombada) instalados na rua Bruno Riscali, tendo em vista as solicitações dos usuários que trafegam por aquela rua.

529/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer votos de aplauso ao cidadão honorário de Olímpia, jornalista João Monteiro de Barros Filho, diretor presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20  anos da emissora.

530/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer votos de aplauso ao engenheiro Luiz Antonio Monteiro de Barros, diretor da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

531/2011 – Vereador  Luiz Antonio Moreira Salata :Requer votos de aplauso ao jornalista João Monteiro de Barros Neto, vice presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

532/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

533/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

534/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

535/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

536/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

537/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES:

344/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado serviço de tapa buracos com urgência, na Av. dos Olimpienses entre a Rua Sete de Abril e Av. Waldemar Lopes Ferraz, no centro, deste município.

345/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, aos Exmos. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Carlos Martins Sanches, CECAP, em nosso Município.

346/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado serviço de tapa buraco na rua do Pica Pau entre a Rua Vicente Moré ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Cohab I, deste município.

347/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, a possibilidade de refazer o canaletão existente entre a rua do Colibri  e Rua Vicente Moré, no Jd. Menina Moça I, visando garantir segurança dos motoristas, pedestres e veículos que por ali circulam.

348/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, em viabilizar estudos  no sentido rever a iluminação  pública da Praça Carlos Martins Sanches e Rua Alfredo Takahashi, ambos no bairro CECAP, atendendo solicitação dos moradores daquela localidade, que se encontram em situação de insegurança, por aquelas ruas estarem às escuras.

349/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar revitalização e urbanização da Praça do Idoso, situada  no Jd. Universitário, neste Município, reiterando a indicação de nº 553/2013.

350/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que viabilize a manutenção do CAMPO DE FUTEBOL, que fica entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgilio Fioroto, no bairro São José, ao lado do CRAS.

351/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Av. dos Olimpienses, por causar grandes transtornos aos moradores daquela localidade, em especial a grande proliferação de insetos e animais peçonhentos.

352/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Capitão da PM Vinícius Cláudio Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Praça Carlos Martins Sanches – Cecap, visando garantir a segurança dos moradores do referido bairro, por causa dos arruaceiros e usuários de drogas que causam grande incômodo aos moradores daquele bairro.

353/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para que viabilize a recolocação da Placa em Homenagem a Sra. VERA MARIA DE TOLEDO, tendo sido os doadores daquela área, a família Toledo, onde foi construído o Ginásio de Esportes e inaugurado aos 12 de janeiro de 1.978.

354/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Obras e a Ilma. Secretária Municipal de Educação, para que faça gestão na realização de reforma da EMEB. Prof. ª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos e oferecer espaço físico adequado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

355/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine estudo para revitalização do CLUBE JOÃO BATISTA CARVALHO – RIBEIRO DOS SANTOS, deixando-o em condições de uso pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, passando a ser utilizado como Núcleo de Atendimento Psicossocial e para o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento para os munícipes do referido Distrito, reiterando as indicações de 2014.

356/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Superintendente do DAEMO, para que determine ao setor responsável que realize reparos na rede de água na rua Benjamim Constant, próximo ao número 143, nesta cidade.

Vereadores se reúnem em sessão ordinária na noite desta segunda. Entre os assuntos, o PME

Os vereadores se reúnem nesta segunda-feira (1º), para a 73ª sessão ordinária, com uma pauta bastante carregada de projetos de lei, requerimentos e indicações, entre eles, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), o Plano municipal da Educação (PME).

CAMARAOLIMPIA2

RESUMO DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4872/2015, Avulso Nº 103/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches municipais da Estância Turística de Olímpia.

II – Projeto de Lei nº 4873/2015, Avulso Nº 104/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas academias de ginástica e musculação, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4874/2015, Avulso Nº 105/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, conteúdos sobre Criacionismo.

IV – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

V – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

VI – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

VII – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VIII – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IX – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

XI – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº 4883/2015, Avulso Nº 114/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, que altera o artigo 1º, da Lei nº 3.691, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação da “Semana do Evangélico” no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

XV – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

SEGUNDA DISCUSSÃO

I – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 195/2015, Avulso Nº 99/2015, de autoria do Executivo, que altera dispositivo e acrescentam parágrafos na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

II – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.
URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4857/2015, Avulso Nº 82/2015, de autoria do Executivo, que altera os artigos 4º, 5º e 6º, do Capítulo III – Da Composição, da Lei nº 3.751, de 13 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

II- Projeto de Lei nº 4858/2015, Avulso Nº 83/2015, de autoria do Executivo, que institui e regulamenta, no âmbito do Município de Olímpia, as Esferas de Recursos previstas nos artigos 134 e 135 do Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10.083/98), adotado e recepcionado pela Lei Municipal nº 3.387/2009 e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4859/2015, Avulso Nº 84/2015, de autoria do Executivo, que Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti no Município de Olímpia

IV – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4863/2015, Avulso Nº 90/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como Método Natural de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 411/2015, Avulso Nº 100/2015, de autoria do vereador Leonardo Simões, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao empresário Waldo Palmerston Xavier.

REQUERIMENTOS:

482/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Engenharia e Serviços, para que informe motivo pelo qual a obra de construção  da ponte que liga os bairros Tropical I e II encontra-se inacabada e qual o planejamento para a finalização deste projeto. Requer ainda, cópia de eventual convênio e contrato de serviço com a empresa responsável pela execução da referida obra.

483/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que encaminhe a este vereador as informações com relação à Justificativa do aumento da tarifa do transporte público municipal; cópia da planilha de custo de receita e despesas; planilha demonstrativa de custo que motivou o reajuste; média de usuários que utilizam o serviço de transporte público no ano de 2014, tendo em vista que  conforme informações ocorrerá reajuste de 14 %, à partir de 1º de junho, onerando ainda mais o custo de vida para os usuários deste serviço.

490/2015 – Vereador Leandro Marcelo da Branca:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, Dr. Latif Abraão Júnior, para que informe quais os laboratórios, médicos e suas respectivas especialidades que atendem o Município da Estância Turística de Olímpia.

491/2015 – Vereadora Isabel Cristina Reale Thereza: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno deste Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APLAUSO da edilidade olimpiense, aos alunos da Escola Estadual Alzira Tonelli Zacarelli, que fazem parte do Grêmio Estudantil Princesa Isabel – Chapa – ELITE, empossado no último dia 22 de maio de 2015, para gestão 2015/2016, composto por: Presidente: Alex Sandro Ribeiro Correia; Vice-Diretor: Alexssandra Amanda Araujo de Paula; Secretário Geral: Carla Beatriz Cristófoli; 1º Secretário: Maria Eduarda Feltrin; Tesoureiro Geral: Talita de Lima Pacheco; Diretor Social: Pâmela Carolina de Araujo Gomes; Diretor de Imprensa: Natália de Faria Mangas; Diretor de Esportes: Adrian Henrique da Silva Pereira; Diretor de Cultura: Isabeli dos Santos Fonseca, e, Diretor de Saúde e Meio Ambiente: Letícia Messias Gardiano Braga.

494/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja enviado ofício de forma reiterada ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Digníssimo Ministro de Estado das Comunicações, para que possa analisar com urgência o pedido de autorização para execução do serviço de Retransmissão de Televisão na Estância Turística de Olímpia, utilizando o canal 51, constante do processo nº 53000.049770/2010-05, atendendo o clamor da população olimpiense.

495/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Ribeiro Soares, falecido em 22 de maio de 2015, aos 67 anos de idade.

496/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona Huda Fonseca Barbosa, falecida em 16 de maio de 2015, aos 87 anos de idade.

497/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso contador olimpiense Senhor Luiz Antônio Mazzer, falecido em 27 de maio de 2015, aos 64 anos de idade.

498/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Afonso Lobato , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

499/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

500/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Analice Fernandes,  solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

501/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Bezerra Jr., solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

502/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Célia Leão , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

503/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celino Cardoso , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

504/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celso Giglio , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

505/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Hélio Nishimoto, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

506/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

507/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

320/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realizem melhorais na iluminação pública no bairro Santa Terezinha, em especial que seja colocada iluminação no poste defronte ao numeral 203, na rua Ernesto Riscali, neste município.

321/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realize o trabalho de “tapas buracos”, na rua Neryno Nespolo, à altura do numeral 277, barri Quinta das Aroeiras, neste município.

322/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Engenharia e aos setores competentes, que analisem a possiblidade de apresentar soluções para construção de uma passarela, abertura de rua, revitalização e arborização da área com livre acesso entre os bairros Campo Belo e Jardim Harmonia, no qual é de difícil acesso aos pedestres daquele bairro, neste município.

323/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e que seja encaminhado cópia desta ao Setor Competente, para que determine que seja atendido a indicação de nº 100/2015 (cópia em anexo), datado em 20 de fevereiro p.p., sendo que já se passaram 90 dias e ainda não foi respondido.

324/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, para que seja instalado um Redutor de Velocidade na rua Antônio Trinca, defronte ao EMEB Prof. Lourice Arutin Sgorlon, bairro CDHU 3, neste município.

325/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Luiz Victor Vicente, esquina com a rua Ludovico Batista Prado, Cohab IV, neste município.

326/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Caiapó esquina com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 227, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

327/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Libório Galetti com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 358, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

328/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos” e Reconstrução de calçada na Av. Aurora Forti Neves, esquina com a rua Américo Brasiliense, centro, neste município.

329/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido o fornecimento de energia elétrica para iluminação pública na Vicinal João Custodio Sobrinho, no trecho compreendido entre Avenida Ângelo Rossi até a entrada de acesso ao bairro Cote Gil, neste município.

330/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de melhorias no acostamento da vicinal João Custodio Sobrinho, no local onde há acesso ao bairro Vivenda Cote Gil, neste município.

331/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, para que faça gestão junto ao Governo Estadual – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, no sentido viabilizar a implantação do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Emprego, reiterando a indicação de nº 105/2015.

332/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes nos bairros Boa Esperança e Santa Efigênia, neste município.

333/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, que viabilize a possibilidade de RECAPE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMADEU GAZONI, Jd. Cisoto, sendo uma reinvindicação antiga dos moradores daquele bairro, neste município, reiterando a indicação de nº 054/2015.

334/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, para que viabilize a cobertura da quadra poliesportiva “Antônio Valentim Nardo”, ao lado da Rodoviária no distrito de Baguaçú, reiterando a indicação de nº 053/2015.

335/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Praça Santa Efigênia, evitando assim acumulo de mato no local, evitando proliferação de insetos e animais vetores de doenças, reiterando a indicação de nº 032/2015.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que viabilize esforços em construir uma cobertura para o ponto de ônibus na via de Acesso Adhemar Pereira de Barros, em frente a APAE, neste município, reiterando a indicação de nº 021/2015.

337/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, para que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes no bairro Jd. Menina Moça II, neste município.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser construído Redutor de Velocidade na rua Síria, defronte a “Escolinha da Tia Elza”, com a finalidade de proteger as crianças, neste município, reiterando a indicações de nºs 176 e 326/2014.

339/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que possa transformar a Rua da Castanheira, – Cohab II, em mão única, neste município, reiterando a indicação de nº 074/2015.

340/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, que determine a realização de serviço de Construção de Canaleta, na rua Américo Sampaio com a Rua Síria, neste município.

341/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para que realize estudos no sentido de inserir na estrutura da respectiva Secretaria Municipal, a criação da COORDENARIA DA MULHER, contribuindo com o público feminino, sendo referência nos encaminhamentos ao segmento mencionado.

342/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, para que realize estudo para construção de recuo na praça José Lopes Ferraz, otimizando o espaço, transformando-o em estacionamento, visando segurança aos pedestres e motoristas na referida localidade.

343/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que realizem estudo no sentido de viabilizar parcerias com o D.E.R. para realização de melhorias na malha viária rural, facilitando não só transporte escolar como também o escoamento da produção agrícola.

Mesa da Câmara apresenta projeto que concede gratificação por assiduidade ao seu quadro funcional

A Câmara Municipal de Olímpia se reúne logo mais às 19h com uma extensa pauta de trabalho, com projetos  de lei em deliberação do Executivo e outros autores, requerimentos e indicações dos vereadores. Entre eles, a Gratificação por Assiduidade, aos servidores da Câmara, de autoria da Mesa Diretora, presidida por Luiz Salata (PP).

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RESUMO DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4855/2015, Avulso Nº 80/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade

II – Projeto de Lei nº 4856/2015, Avulso Nº 81/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.922, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.

III -Projeto de Lei nº 4857/2015, Avulso Nº 82/2015, de autoria do Executivo, que altera os artigos 4º, 5º e 6º, do Capítulo III – Da Composição, da Lei nº 3.751, de 13 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

IV- Projeto de Lei nº 4858/2015, Avulso Nº 83/2015, de autoria do Executivo, que institui e regulamenta, no âmbito do Município de Olímpia, as Esferas de Recursos previstas nos artigos 134 e 135 do Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10.083/98), adotado e recepcionado pela Lei Municipal nº 3.387/2009 e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4859/2015, Avulso Nº 84/2015, de autoria do Executivo, que Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti no Município de Olímpia.

VI – Projeto de Lei nº 4860/2015, Avulso Nº 86/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providência.

VIII – Projeto de Lei nº 4862/2015, Avulso Nº 88/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Redução e Desperdício do Consumo de Água”.

IX – Projeto de Lei nº 4863/2015, Avulso Nº 090/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como Método Natural de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.

X -Projeto de Decreto Legislativo nº 410/2015, Avulso Nº 85/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão de Prêmio Mulher Destaque a Ilma. Sra. EUDIRCE BORDON BENATTI.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4855/2015, Avulso Nº 80/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade

II – Projeto de Lei nº 4856/2015, Avulso Nº 81/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.922, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4860/2015, Avulso Nº 86/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

II – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

III – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências

REQUERIMENTOS:

396/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, que informe motivo pelo qual a obra de construção da Praça do Pac encontra-se inacabada e paralisada e plano para finalização deste projeto.

397/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe motivo pelo qual a obra de infraestrutura no Distrito Industrial III, encontra-se paralisada e qual o plano para finalização deste projeto.

398/2015 – Vereador Pastor Leonardo:Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do D.E.R., Marco Aurélio Macedo Pereira, requerer melhorias na sinalização no entroncamento da Rod. Armando Salles Oliveira com a Vicinal Álvaro Brito, por estar acontecendo vários acidentes naquele local, até mesmo óbitos.

399/2015 – Vereador Pastor Leonardo:Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do D.E.R., Marco Aurélio Macedo Pereira, requerer a implantação de placas sinalizando e informando a velocidade antes dos radares, por falta das placas, nos seguintes trechos: Olímpia – Bebedouro; Olímpia – Barretos e Olímpia – São José do Rio Preto.

401/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para serem aplicados na reforma do espaço físico da APAE de Olímpia.

402/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para que realize estudo no sentido de viabilizar ampliação no repasse de recursos a APAE de Olímpia, no qual tem 131 alunos em período integral.

403/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões na esfera estadual e junto ao Dep. Fed. para viabilizar repasse de R$ 300.000,00, para REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, existente em nossa cidade para que seja implantado Mercado Municipal.

403/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões na esfera estadual e junto ao Dep. Fed. para viabilizar repasse de R$ 300.000,00, para REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, existente em nossa cidade para que seja implantado Mercado Municipal.

404/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Cultura, Esporte e Lazer, as seguintes informações: qual o motivo da obra estar parada; qual o prazo para término da obra; Qual a % executada e quais as ações que o senhor tem tomado par que a obra fique pronta o mais rápido possível? Considerando que no mês de novembro de 2014, em visita a Praça do PAC, no Jardim Luiza a obra ainda estava inacabada.

407/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de que informe a este Edil quantas pessoas hoje de nosso município realizam o tratamento de hemodiálise e quantas vezes por semana é realizado este tratamento.

408/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, Marcos Neves, no sentido de que agende uma audiência junto ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, Sr. Armando Costa Ferreira, para tratarmos da viabilização das passarelas nas Avenidas Desembargador Manoel Arruda e Mário Vieira Marcondes.

409/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, Marcos Neves, no sentido de que efetue junto ao Governo do Estado gestões capazes de fomentar um Centro de Tratamento de Hemodiálise junto ao município de Olímpia-SP.

410/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a compra de uniformes para os funcionários da Vigilância Epidemiológica.

412/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 71ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona Paula Martin Magalhães, falecida em 04 de maio de 2015, aos 86 anos de idade.

413/2015– Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade ao Excelentíssimo Senhor Dr. Lucas Figueiredo Alves da Silva, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara e Diretor do Forum da Comarca de Olímpia pelo inestimável apoio, participação e valorosa presença na Sessão Especial  em que realizou-se nesta Casa de Leis em 29 de abril do corrente, a Conferencia “Propostas da Reforma Política” pelo expositor Dr. Silvio Salata,  contribuindo para o fortalecimento da cidadania e consolidação da democracia brasileira.

INDICAÇÕES:

278/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, para que determine que sejam tomadas as devidas providências tal como asfalto e a escoação da água fluvial, na antiga estrada boiadeira (estrada da prainha) distrito industrial dois, nesta cidade, pois esta estrada trafegam moradores e turista frequentemente e a escoação de produção agrícola e a situação da mesma esta em estado precário. E a estrada leva ao ponto de eco turismo.

279/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, para que determine que sejam colocadas duas caçambas no começo da antiga estrada boiadeiro (estrada da prainha) para colocar lixos que estão sendo jogados ao decorrer da estrada, e afeta o tráfego dos moradores e turistas que trafegam por ali, pois existe um ponto eco turismo ali.

280/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, solicita à PRODEM para que efetue a operação “Tapa Buraco”, na Rua Luís Bijotti, Cohab III.

281/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente, que determine a implantação de redutores de velocidade na Av. Manoel Cunha, nº 59, bairro Santa Fé.

282/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente, que determine a implantação de redutores de velocidade na Av. Antônio Benfati, próximo ao nº 600, bairro Campo Belo.

283/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense, centro.

284/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao diretor da Prodem Sr. Amaury Hernandes para que refaça a pintura horizontal nas avenidas Mário Vieira Marcondes com a Waldemar Lopes Ferraz e a Desembargador Manoel Arruda.

286/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor Secretário Municipal de Governo, João Paulo Polisello, que viabilize a instalação de poste de iluminação, na viela Rainho, visto a escuridão que se encontra o local.

287/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal,  para que refaça a pintura horizontal nas ruas existentes no Jardim Cisoto e Jardim Paulista.

288/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, para que possa ser construído redutor de velocidade na Av. Mário Vieira Marcondes, sendo uma anterior a rua David Oliveira e outra lombada na altura do número 543, no sentido Av. Waldemar Lopes Ferraz.

289/2015 – Vereador Hilário: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Superintendente do DAEMO, para que faça ações de gestões no sentido de viabilizar um ponto de fornecimento de água na Praça Santa Rita, nesta cidade.

290/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Secretário de Obras, engenheiro Luis Carlos Biagi, que seja executado o serviço de tapa buracos ou recape asfáltico na rua Theodomiro Joaquim Bitencourt onde confronta com a Subestação Jardim Paulista de propriedade da CPFL até a Creche do Campo Belo.

291/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a reconstrução de calçadas na praça e nos canteiros centrais do Bairro Cecap.

292/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine seja realizado serviço de fiscalização e possíveis providências nos terrenos localizados no Bairro Vivenda Cote Gil, neste município, por conta do lixo abandonado, mato alto além de criadouros de mosquito da dengue.

293/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que seja instalado redutor de velocidade na rua do Eucalipto, Cohab II, neste município.

294/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que viabilize a arborização e projeto paisagístico interno do Recinto de Exposição e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Santana”.

295/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Secretário de Obras, engenheiro Luis Carlos Biagi, seja executado o serviço de tapa buracos ou recape asfáltico na Comendador Francisco Bernardes Ferreira (Jardim Leonor), próximo ao número 287.

296/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras, Luis Carlos Biagi, que viabilize a implantação de PLAYGROUND, ao lado do Campo do Olimpinha.

297/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras, Luis Carlos Biagi, que viabilize a implantação de PLAYGROUND, nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçú.

298/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o serviço de tapa buracos na Av. Manoel Cunha, Jardim Santa Fé.

299/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a instalação de uma barra de proteção (corrimão) na ponte existente entre os bairros COHAB I e II e Aroeira.

Prefeito envia à Câmara gratificação por assiduidade e auxílio alimentação para servidores

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária. Entre os projetos de lei em deliberação, está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que institui a gratificação por assiduidade aos servidores municipais. E outro, também voltado para os servidores, que institui o Auxílio Alimentação.

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Também do prefeito Geninho, projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano que vem.

Todos esses projetos entram, inclusive, em urgência para discussão e votação de redação final.

Confira abaixo a pauta completa, inclusive as matérias dos vereadores.

RESUMO DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

IV – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

IV – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

II – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

III – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4813/2015, Avulso Nº 31/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Moreira Salata, que dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

375/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário de Obras Luis Carlos Biagi, e a Vigilância Epidemiológica, como encaminhar cópia deste a empresa JDS Entulho, para que seja retirada as duas Caçambas de Entulho em caráter de urgência, localizada na rua Ana Marina, entre os números 94 e 54, no bairro Cote Gil, tendo em vista que as caçambas está sendo utilizadas para jogar lixo doméstico de várias pessoas, como também sendo local de criadouro de mosquito da Aedes Aegypit, o que está causando grandes transtornos à população daquela região.

376/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Marcos Damásio, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

377/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Ricardo Madalena, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

378/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Carlão Pignatari, para que efetue gestões para a liberação de uma AMBULÂNCIA, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia.

381/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso advogado Senhor  CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI, Diretor Tesoureiro da OAB/SP- Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, falecido em  18 de abril de 2015, aos 52 anos de idade.

382/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor JOÃO FRANCISCO DE MIRANDA, falecido em 27 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

383/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

384/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

385/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

386/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

387/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

388/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES

267/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Sr. Secretário  de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que realize melhorias na iluminação pública na Praça Santa Fé (praça central do Jd. Cisoto), próximo ao nº 243, na Av. Garibaldi, realizando ainda a troca de lâmpadas que se encontram queimadas próximo ao número referido.

268/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, para que realize o rebaixamento e o recuo da guia de asfalto na praça Santa Fé no bairro Jd. Cisoto, especificamente na área defronte a Alameda Carlos Gomes, transformando o espaço ali existente em estacionamento de veículos.

269/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, e também ao senhor Secretário de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que estude a implantação de melhoria na sinalização, semáforo e passarela para pedestres, na via de acesso Ademar Pereira de Barros, próximo ao Auto Posto Shell, na rua João Forti, bairro Cecap.

270/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Capitão da Polícia Militar em Olímpia-SP, Sr. Vinícius Zoppellari, para que amplie o policiamento no bairro Jardim Cisoto, especialmente na área da praça da Santa Fé (praça central do bairro Jd. Cizoto).

271/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua do Pica Pau com a rua Zeferino José da Cunha e Av. do Canário, Cohab I.

272/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de adequação de canaletão, na rua São João com a rua Américo Brasiliense, centro

273/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no canaletão já existente, na Rua Síria com a rua Dr. Américo Sampaio, centro.

274/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações de gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Altino Arantes (Fonte), em nosso município.

275/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente, para que seja realizado estudo para construção de recuo na Praça José Lopes Ferraz,otimizando o espaço existente, transformando-o em estacionamento de veículos.

276/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, solicitando que refaça a pintura nas lombadas existentes no bairro Boa Esperança e Santa Efigênia.

277/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação para que realize estudo que proceder total reforma na E.M.E.I. Profª Irma Tereza.

Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira

Os vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (27) para realizarem a 69ª sessão ordinária, da 16ª legislatura.

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Confira a pauta dos projetos em deliberação, das discussões e votações e os requerimentos e indicações dos vereadores.

RESUMO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

III – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

IV – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VI – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

VIII – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, Determina Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

IV – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2015, Avulso nº 51/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA.

.REQUERIMENTOS:

314/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 50.000,00, que será destinada ao Abrigo São José de Olímpia, para a continuação dos trabalhos que são desenvolvidos com excelência.

315/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre e revitalização na praça do jardim Hélio Cazarini na Cohab III, nesta cidade, além de revitalização arborização e uma melhor infra estrutura voltada para ao prática de esportes.

316/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

317/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

318/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para realizar reforma, adequação de mini-arquibancada, implantação de sanitários, vestuário e melhorias em geral na quadra do Ginásio de Esportes Municipal de Olímpia.

322/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplauso e congratulações a Diretora Lucilene de Abreu Queiroz, equipe gestora, corpo docente e demais funcionário da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pelo trabalho frente à escola e atividade comemorativa dos 50 anos – JUBILEI DE OURO, “Você faz parte da história desta escola”.

324/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, voto de aplauso da edilidade olimpiense aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES “PEDRAS PRECIOSAS”, pelo aniversário de 10 anos e pelo importante trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.

326/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento ao mesmo da ilustre homenagem.

327/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, à Comissão Organizadora do 11º Aniversário da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem.

328/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Orlando Bolçone, do partido Socialista Brasileiro (PSB),  visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

329/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Luiz Lauro Filho (PSB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre, play ground revitalização total na praça central da Cohab IV, na cidade de Olímpia, S.P..

330/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor Francisco Conceição, pelo trabalho realizado voluntariamente de pintura e restauração na EMEB “DONA LUIZA SENO DE OLIVEIRA”, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem, no endereço Rua Manoel Eduardo Pereira, nº 46, Santa Fé, nesta cidade.

331/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, as empresárias LIGIA MARA ANICETO E LUCI MARA ANICETO, pelo atendimento e serviço pautado na excelência de qualidade, proprietárias do INSTITUTO DE BELEZA SPAÇO DA MULHER, e que após a aprovação deste ato, que seja dado conhecimento às mesmas na Rua Prolongamento Continuação da Marreto, nº 361, Jd. Centenário, nesta cidade.

332/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 300.000,00, que será destinada a projetos culturais ou investimentos na melhoria das instalações da “CASA DE CULTURA”, deste município.

333/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a custeio ou investimento na melhoria de suas estruturas na área da saúde, que tem passado por grande dificuldades em todas as suas repartições.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que conste na Ata de trabalhos desta Casa, bom como seja encaminhado de ofício uma cópia aos REPRESENTANTES LEGAIS, da REDE GLOBO, do repúdio às cenas da novela intitulada BABILÔNIA, que demonstrou em sua falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano em todas as esferas do relacionamento interpessoal, que tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais da sociedade afrontando a família, em seu horário nobre.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, solicitando ações e gestões capazes de promover as referidas deliberações, visando a liberação de verba de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, S.P., que está passando por inúmeras dificuldades em todos os setores.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que oficie à Diocese de Barretos – BISPO DOM MILTON KENAN JUNIOR, para que junto a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, possa realizar um Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei de nº 13.019/2014, nesta Casa de Leis, contribuindo com as entidades sociais locais e da região.

337/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplausos e congratulações em nome do senhor João Donadi, parabenizando todos voluntários pelo desempenho de 17 anos participando com carinho e dedicação para realização do LEILÃO DIREITO DE VIVER em prol do Hospital do Câncer de Barretos, dando ciência ao homenageado.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor JESUS APARECIDO JORDÃO – Proprietário da Auto Mecânica Jordão, pelo aniversário de trinta anos, por contribuir na fomentação empresarial, empregando e formando pessoas na área mecânica e pelo serviço prestado a comunidade olimpiense, contribuindo no desenvolvimento local.

340/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Superintendente do DAEMO – Sr. Eng. Antônio Jorge Motta, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

341/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

342/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal de Saúde, para que informe motivo pelo qual a obra da UBS do bairro Tropical II, encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

343/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal da Assistência Social, para que informe motivo pelo qual a obra da Creche do Idoso encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

344/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador cópias dos contratos com a empresa Starbene, que fornecia merenda escolar ao município, bem como a empresa DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda, que atualmente presta o mesmo serviço, no qual sagrou-se vencedora do processo licitatório ocorrido recentemente.

349/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:​ Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

350/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

351/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

352/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez , solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

353/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

354/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

355/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Orlando Morando, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

356/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Correa Jr , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

357/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

358/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

359/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona APARECIDA DOS SANTOS VICENTIN, falecida em 15 de abril de 2015, aos 85 anos de idade.

360/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor SANTO CANEVAROLLO, falecido em 12 de abril de 2015, aos 92 anos de idade.

361/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona TEREZINHA DOS SANTOS FRANCO, falecida em 05 de abril de 2015, aos 75 anos de idade.

362/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer  votos de aplauso e congratulação aos competentes gestores do Tuti Resort  Dra. Iscilla Piton e Dr. Caia Piton, pelos 03 anos de sucesso do empreendimento hoteleiro recebendo 3 milhões de turistas, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a o desenvolvimento econômico e de turismo da Estância Turística de Olímpia.

 

INDICAÇÕES:

242/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, visando trazer mais segurança à todos que ali transitam e aos moradores.

243/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO):Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de sinalização de rua horizontal pintada no chão, no cruzamento das ruas David Oliveira esquina com a Rua Ângelo Rossi, bairro Tropical I, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos e transeuntes e dará maior segurança aos moradores.

244/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de placas e pintura de solo de carga e descarga na rua João Rimoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, trazendo maior segurança à todos os moradores, tráfego de veículos e demais transeuntes.

245/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja “Refeita a canaleta de Paralelepípedos”, no cruzamento da Av. Dr. Andrade e Silva com a Rua Coronel Francisco Nogueira, região central de nossa cidade, por encontrarem-se desalinhados e causando danos aos veículos que ali transitam.

246/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja realizado a Instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na rua do Pintassilgo entre as ruas Zeferino José da Cunha e Caetano Rizzatti, neste município, sendo que o referido local é de mão dupla, causando certa confusão de tráfego naquele local.

247/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na rua Silvestre Lima, localizada no Bairro Jardim São Domingos, neste município, trazendo melhoria para os moradores e transeuntes.

248/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja instalada uma redutor de velocidade/lombada na rua Folia de Reis, defronte ao número 49, bairro Jd Boa Esperança, neste município, que trará maior segurança aos moradores, transeuntes e crianças que ali transitam.

249/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

250/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Mata Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional de Água”.

251/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, a instalação de uma praça pública, juntamente com Play Ground, academia ao ar livre na rua Luiz Gonzaga Kamla entre a rua José Gameiro até a escola EMEIEF Profº Reinaldo Zanin, bairro Tropical 2.

252/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Matilde Ruiz Sartori no bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

253/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Bernardino Américo de Carvalho, bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

254/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Cinquentenário do Folclore Olimpiense, bairro Residencial Harmonia.

255/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de viabilizar abertura da continuação da rua José Salemi, entre a rua do Rouxinol e do Papagaio, reinvindicação antiga dos moradores daquele local.

256/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: :Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Sr. Guto Zanette, que determine seja realizado serviço limpeza e poda de grama em toda a extensão do Campo de Futebol, campo do Novo Olimpinha.

257/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine a realização de serviço de tapa buraco na rua Américo Battaus com a Rua João Eduardo Pereira, ambas na Cohab IV, neste município.

258/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de manutenção e reparos de iluminação pública e poda de árvores da Praça Maria Lourdes Orique localizada na Av. Brasil, centro, entre as ruas Marechal Deodoro e Bernardino de Campos, neste município.

259/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente, na forma regimental, para que realize a limpeza e revitalização da Praça Monteiro Lobato, situada defronte ao Fórum, realizando ainda poda das árvores, roçagem do gramado, revitalização da praça e limpeza dos bancos.

260/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional da Água”.

261/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

262/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Silvia Elisabeth Forti Storti, para que realize estudos e viabilize a colocação de bancos na U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, no setor de realização de exames, pois os bancos existentes são insuficientes para atender a demanda.

263/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, que realize estudos no sentido de construir um estacionamento público na rua Bumba Meu Boi, visando adequar os espaços físicos para os usuários da respectiva localidade, assim como foi construído na av. Andrade e Silva.

264/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, na forma regimental, solicitando limpeza e poda do mato da Av. Des. Manoel Arruda, neste município.

265/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, para que possa viabilizar a CONTRUÇÃO de um redutor de velocidade (lombada) na Av.  Waldemar Lopes Ferraz, defronte ao U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, para dar maior segurança aos usuários do Sistema Público de Saúde.

266/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e a Secretária Municipal de Educação Sra. Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, viabilizar afixação de Placas contendo informação do disque 100 – Disque Denúncia, prevista na Lei de nº 3.835/2014, que até o presente momento não foi colocada em prática, visando contribuir no combate a violência, contra crianças e adolescentes.

Vereadores se reúnem nesta segunda-feira. Na pauta estão as contas da Prefeitura de 2012

Hoje, segunda-feira (13), os vereadores de Olímpia se reúnem para mais uma sessão ordinária. Entre os projetos de lei, da pauta (veja abaixo), está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que regulamenta o exercício público do agente de trânsito.

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E, em discussão única, projeto de lei decreto legislativo que aprova as contas da Prefeitura de Olímpia relativas ao exercício de 2012.

Confira abaixo a pauta de hoje, inclusive com requerimentos e indicações de vereadores:

PAUTA

RESUMO DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

II – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

III – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4835/2015, Avulso Nº 59/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

VI – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Lei de Decreto Legislativo nº 408/2015, Avulso Nº 48/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012"

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4840/2015, Avulso Nº 65/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4809/2015, Avulso nº 252015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1.º, da Lei n.º 3.328, de 12 de novembro de 2008, que dispõe sobre fixação de Feriados Municipais.

II – Projeto de Lei nº 4827/2015, Avulso nº 46/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Encontro de Violeiros”.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Determina a Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

REQUERIMENTOS:

285/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, solicitando o agendamento de reunião com o quadro diretivo de crédito imobiliário para discussão de disponibilização e concessão de crédito para construção e reforma de casas destinadas à moradia rural.

286/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Diretor Regional do SENAC, Luiz Francisco de A. Salgado, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário – Campus Olímpia.

287/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Presidente Regional do SENAC, Abram Szajman, solicitando agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia.

288/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado, solicitando de agendamento de reunião para discussão de assuntos ligados à construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia, com o Presidente do Conselho Regional do SENAC, Abram Szajman.

289/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Gerente Regional da CPFL, Marco Antônio de Carvalho, solicitando a adoção de providências necessárias para retirada de poste localizado nas proximidades das ruas David de Oliveira com a Avenida Aurora Forti Neves.

290/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento solicitando a realização de Sessão Técnica com CPFL Paulista, convidando os Senhores Luiz Henrique Ferreira Pinto e Marco Antônio de Abreu.

293/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 50.000,00 destinada ao Abrigo São José de Olímpia.

294/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Superintendente do DAEMO, solicitando informações.

295/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando recursos no valor de R$ 80.000,00 para reforma e adequação do espaço físico da APAE.

296/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Alexandre de Morais, para que possa viabilizar material didático para aplicação do PROERD para os alunos dos 5º anos e viabilizar estudos para disponibilização de policial efetivo qualificado para aplicação do referido programa.

297/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando efetuar ações e gestões no sentido de viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

298/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Damásio, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

299/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Capitão Augusto, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

300/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Federal, Miguel Lombardi, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

301/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza. Requerimento ao Deputado Estadual, Ricardo Madalena, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

302/2015 – Vereador Leonardo Simões. Requerimento ao Deputado Federal, Milton Monti, solicitando ações e gestões para viabilizar uma ambulância para o município de Olímpia.

304/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Presidente da Câmara Municipal de Olímpia, para realização de Seminário sobre as propostas da Reforme Política com a participação do renomado advogado Dr. Sílvio Salata, Ilustre Conselheiro Seccional da OAB-SP

305/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Marco Feliciano, solicitando emenda orçamentária no valor de R$ 150.000,00 para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte  e Lazer.

307/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LINDA RODRIGUES DOS SANTOS, falecida em 02 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

308/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona LOURDES SMOLARI MARCONDES, falecida em 05 de abril de 2015, aos 73 anos de idade.

309/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor BELMIRO CARMINATTI, falecido em 05 de abril de 2015, aos 86 anos de idade.

310/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 68ª Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor NICEU HENRIQUE GOMES (Pneu), falecido no dia 05 de abril de 2015, aos 58 anos de idade.

INDICAÇÕES:

229/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a criação da Lei de Informação das Transações Imobiliárias Urbanas.

230/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a construção e implantação do Centro Universitário SENAC – Campus Olímpia.

231/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, a implantação, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de sistema eletrônico de mensagem, avisando as datas dos agendamentos de consultas e exames médico/laboratoriais dos pacientes do setor público municipal de saúde.

232/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Secretário de Agricultura, Comércio e Indústria, Senhor Dirceu Bertoco, a realização de Censo Agropecuário.

233/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Prefeito , para que determine ao setor competente, a realização dos serviços de roçagem da grama, limpeza geral e que se realize a limpeza ao menos uma vez por semana na Praça da Santa Azul, Jardim Santa Ifigênia.

234/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus nos Bairros Santa Efigênia e Boa Esperança.

235/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para viabilizarem melhorias nos pontos de ônibus na COHAB II.

236/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a colocação de redutor de velocidade (lombada), na Rua Sibipuruna com a Rua Tamburi e Rua Um, no entroncamento das três ruas.

237/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Prefeito Municipal, bem como a Secretária Municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, para estudo e providências do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido.

238/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, solicitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Dr. Andrade e Silva, altura do número 404.

239/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, licitando instalação de redutor de velocidade (lombada) na Av. Dr. Andrade e Silva, altura do número 470.

240/2015 – Vereador Leonardo Simões. Indica ao Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello, para realizar estudo no sentido de instalar feiras livres no município de Olímpia.

241/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e a Secretária de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, para que realizem serviço de troca de calhas da EMEB Professora Therezinha Lopes de Melo Vicente.

Reajuste de salários dos servidores municipais e repúdio à Globo por ‘Babilônia’, hoje na Câmara

Entre os projetos de lei da pauta da sessão ordinária da Câmara Municipal de Olímpia desta segunda-feira (23), às 19h, está, em regime de urgência, o que reajusta vencimentos e salários dos servidores municipais.

CAMARAOLIMPIA2

Há, também, a moção do vereador Leonardo Simões, que é pastor evangélico, endereçada à Rede Globo de Televisão, ‘pela falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade, e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano’, provavelmente em relação à novela Babilônia, que vem causando críticas por personagens homossexuais.

O presidente Luiz Salata (PP), convida os olimpienses a prestigiarem mais esta sessão.

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RESUMO DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4825/2015, Avulso nº 44/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Lei nº 4826/2015, Avulso nº 45/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4827/2015, Avulso nº 46/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o “Encontro de Violeiros”.

VI – Projeto de Lei nº 4828/2015, Avulso nº 47/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VII – Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2015, Avulso nº 48/2015, de autoria da Comissão Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2012.

VIII – Moção nº 01/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de apoio ao Projeto de Lei nº 1.005, de 2013, que dispõe sobre o abono variável e jornada dos Conciliadores e Mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, cadastrados no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e dá outras providências.

VIII – Moção nº 02/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, de repúdio a Rede Globo, pela falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade, e inserção apologética a fatos como perversão moral de ser humano.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4825/2015, Avulso nº 44/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4826/2015, Avulso nº 45/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos e salários de servidores municipais e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4828/2015, Avulso nº 47/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores em geral da Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDOTURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 191/2015, Avulso Nº 34/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4814/2015, Avulso Nº 32/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação e/ou permutação dos lotes que especifica e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4815/2015, Avulso Nº 33/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 1º, da Lei nº 3.888, de 10 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Assentamentos ilegais consolidados no Município de Olímpia e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4812/2015, Avulso Nº 30/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que institui e inclui no calendário oficial da Estância Turística de Olímpia a “Virada Cultural Gospel” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4806/2015, Avulso Nº 22/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4822/2015, Avulso nº 41/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denuncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia.

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REQUERIMENTOS:

190/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Senhor Ronaldo Mazer Júnior, pela participação em programa da RIT TV.

191/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora. Olívia Carroseli, falecida em 10 de março de 2015.

192/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando recursos no valor de R$ 50.000,00 para construção de campo de bocha no bairro COHAB IV.

193/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando recursos no valor de R$ 50.000,00 para construção de campo de bocha no bairro Morada Verde.

194/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Estadual, Marcos Neves solicitando o Programa Acessa São Paulo.

195/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento ao Deputado Federal, Bruno Covas solicitando recursos no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para aquisição de 2 (dois) ônibus para uso escolar no município de Olímpia.

196/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória do Senhor Darvin Bacherini, falecido em 09 de março de 2015.

198/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado solicitando recursos no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) para construção de pátio para veículos, máquinas e implementos da Secretaria Municipal de Agricultura.

199/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Deputado Estadual, André do Prado solicitando recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em prol a Creche Cidade da Imaculada de Olímpia, para construção de área verde, parque infantil, espaço infantil, reforma de piscina, reforma de salão externo de eventos e construção de benfeitorias estruturais.

200/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento à Diretoria Adjunta de Extensão de Serviços à Comunidade da Famerp, para agendamento com sua Diretora, Lucia Marinilza Beccaria, para discussão da realização de programas, projetos e/ou parcerias com a residência médica da instituição beneficiando crianças das creches Cidade da Imaculada e Cidade Mirim.

201/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, à Secretária de Saúde, à Secretária de Educação e ao Presidente do Thermas dos Laranjais, para que seja agendada reunião, iniciando-se pacto municipal entre poder Público e Thermas visando a criação do Fundo de Amparo e Desenvolvimento da Saúde, Educação e Esporte do Município de Olímpia.

202/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requerimento ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine a elaboração de regulamentação da Lei 3665, de 11/03/2013 (colocação de anteparo do tipo biombo ou similar nas agências e postos de serviço dos estabelecimentos bancários do Município de Olímpia.

203/2015 – Vereador Leonardo Simões: Requerimento ao Deputado Estadual, Pastor Celso Nascimento, solicitando recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de praça no bairro Jardim Tropical II.

204/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de Voto de Aplauso ao Deputado Federal, Rodrigo Garcia pela sua posse como Secretário de Estado da Habitação do Estado de São Paulo.

205/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de Voto de Aplauso para todos os policiais militares do Município de Olímpia.

206/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento ao Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes para esclarecimento aos moradores do Jardim Tropical II se há possibilidade e prazo para a construção de Abrigo para Passageiros nos pontos já existentes no bairro.

207/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que nos oficie para esclarecimento aos moradores da COHAB IV, se há possibilidade e prazo para execução de construção de abrigo para passageiros em ponto de ônibus já localizado na Rua João Pereira dos Santos.

208/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, Silvia Elizabeth Forti Storti, para que oficie qual o prazo para início de funcionamento do Posto de Saúde do Jardim Tropical II.

209/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requerimento de encerramento da Sessão Ordinária, em homenagem póstuma à memória da Senhora. Ignes Helena Brandini, falecida em 19 de março de 2015.

210/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza:Requerimento ao Capitão PM de Olímpia,Vinicius Cláudio Zoppellari para viabilizar parceria entre a Polícia Militar e Secretaria Municipal de Educação, na implantação de atividades educativas no combate às drogas, através de palestras que serão ministradas pelo policial  Daivid Alexandre Souza Paulo.

211/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requerimento de Voto de Aplauso para o Rotaract Club Olímpia-Integração, pelos relevantes serviços prestados as pessoas de nossa comunidade.

212/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória da saudosa olimpiense Dona Nayr Buzzone Stellari, falecida no dia 10 de março de 2015, aos 87 anos de idade.

213/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense senhor NELSON BOM, falecido no dia 04 de março de 2015, aos 87 anos de idade.

214/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Senhor VALDECIR VASCONCELOS DOS SANTOS, falecido no dia 27 de fevereiro de 2015, aos 75 anos de idade.

215/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Senhor PEDRO ROSA, falecido no dia 11 de março de 2015, aos 96 anos de idade.

216/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Paulo Roberto Buck de Oliveira, falecido no dia 10 de março de 2015, aos 71 anos de idade.

217/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense senhor Valentim Miattello, falecido no dia 15 de fevereiro de 2015, aos 92 anos de idade.

218/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 66ª Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma a memória do saudoso olimpiense Doutor Haroldo Ferreira de Mendonça, falecido no dia 18 de março de 2015, aos 78 anos de idade.

219/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

220/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo Bolsanaro (PSC), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

221/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Herculano Passos (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

222/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jefferson Campos (PSD), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

223/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Roberto Freire (PPS), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

224/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

225/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Renata Abreu (PTN), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

226/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen (DEM), solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 250.000,00 para investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

155/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal para que determine ao setor competente, a realização de serviço de recape na Rua João Manoel Olmos.

156/2015 – Vereador Luiz Antonio Ribeiro: Indica ao Prefeito para que determine ao setor competente, a instalação de lombada na Rua Ilda Carrara Canevarollo, no bairro COHAB IV.

157/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Prefeito para que dê manutenção no Parque localizado ao lado da UBS da COHAB I e II.

158/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que seja realizado um estudo no sentido de melhorar a sinalização e instalação com adequação de redutores de velocidade na Avenida Harry Gianechini.

159/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a realização de estudo para melhorar a visibilidade dos condutores de veículos que trafegam pela Rua Dr. Antônio Olímpio em acesso à Avenida Dr. Waldemar Lopes Ferraz.

160/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito, para que determine ao setor competente a adequação nos canaletões dos bairros Santa Rita e Silva Melo, em especial na Rua Cassiano de Melo.

161/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Senhora Ana Claudia Casseb Finato Zuliani e a Secretária Municipal de Educação, Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, para envidar esforços no sentido de implantar o Projeto Municipal de Alfabetização de Adultos e Idosos.

162/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para encaminhamento da presente indicação à procuradoria jurídica do município para que se verifique a possibilidade jurídica que estabeleça prioridade de seleção nos sorteios de casas populares para famílias com realidades sociais difíceis, cujos filhos apresentem ótimo desempenho escolar.

163/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para que sejam adotadas providências necessárias junto ao Fórum local visando o apensamento das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

164/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Prefeito, para que sejam adotadas as providências necessárias junto ao setor de conciliação do poder judiciário local, visando à designação de audiências de conciliação das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

165/2015 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do Centro Judiciário e Cidadania (CEJUSC), Doutor Sandro Nogueira de Barros Leite, o encaminhamento da presente indicação para, juntamente com a procuradoria jurídica do município, viabilizarem a realização de audiências de conciliação das execuções fiscais dos contribuintes em débito com a municipalidade.

166/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize estudo para instalação de redutores de velocidade (lombada) na Saída São Benedito.

167/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que determine ao setor competente a instalação de lixeiras no entorno da Avenida Aurora Forti Neves.

168/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que viabilize a manutenção do campo de futebol existente entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, no bairro São José, ao lado do CRAS.

169/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para viabilizar a instalação de lixeiras nos bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

170/2015 – Vereador Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que efetue a operação tapa-buracos na Rua Lourenço Cavariani.

171/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Superintendente da DAEMO Ambiental, Senhor Antonio Jorge Motta, para que providencie a poda de uma árvore e limpeza da calçada localizada em frente a um terreno do DAEMO e ordene a limpeza dos bueiros localizados na COHAB IV.

172/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a construção de um abrigo para passageiros na Rua Conselheiro Antônio Prado, defronte ao número 69.

173/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em pontos estratégicos da Av. Manoel Eduardo Pereira.

174/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal,para que seja realizado serviço de recuperação de rua, na esquina entre as Ruas Maria Tereza Breda e Lino Bernardes Ferreira.

175/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize estudos visando a implantação de retorno no canteiro central da Av. Constitucionalista de 32, no cruzamento com a Rua Salvador Carnevale.

176/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito para que se faça o corte do mato na parte interna do Recinto do Folclore e refaça parte da cerca do alambrado.

177/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que determine a revitalização dos canteiros centrais da Avenida Brasil, entre Av. Waldemar Lopes Ferraz e Avenida Dr. Andrade e Silva.

178/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine a realização de serviço de limpeza e poda de grama em toda a extensão do Espaço Institucional localizado no Jardim Canterville.

179/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que viabilize a pintura na lombada existente na Rua Jesus Claudino Pedroso, no Bairro São José.

180/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que viabilizem a pintura na valeta existente na Rua Jesus Claudino Pedroso.

181/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para tornarem mão única a Rua do Pintassilgo, no Jardim Leonor.

183/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário de Agricultura, Industria e Comércio, Senhor Dirceu Bertoco, para que efetue ações e gestões para manutenção de estradas rurais de nosso município.

183/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário de Agricultura, Industria e Comércio, Senhor Dirceu Bertoco, para efetuar ações e gestões na aquisição de ônibus para atender idosos, contribuindo com as atividades desenvolvidas no município com o Grupo de Terceira Idade.

184/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para realizar o serviço de pintura horizontal nas ruas do Bairro São José e CDHU I.

185/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Prefeito e ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que realize a instalação de ponto de ônibus no cruzamento da Av. Waldemar Lopes Ferraz com a Avenida Aurora Forti Neves, mais precisamente onde se encontra o terreno usado para instalações de atividades de entretenimentos (parques, circos, etc.).

Projeto de lei quer isentar doadores de sangue de taxas de concursos municipais

Quatro projetos de lei entram em deliberação nesta segunda-feira (3) em mais uma sessão ordinária da Câmara de Olímpia, às 19h. Dois deles de autoria da vereadora Cristina Reale fazendo inclusões no Calendário Oficial da cidade – o Dia da Criança Feliz e o Feirão do Emprego; um do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que dispõe sobre suplementação orçamentária e outro do vereador Leandro Marcelo dos Santos que pretende isentar de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores regulares de sangue.

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RESUMO DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4756/2014, AVULSO Nº 153/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.

II – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4758/2014, AVULSO Nº 155/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O “DIA DA CRIANÇA FELIZ”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4759/2014, AVULSO Nº 156/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O “FEIRÃO DO EMPREGO”.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4750/2014, AVULSO Nº 147/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INSERÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, DA FRASE “É PROIBIDO O CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO – LEI Nº 3.603/12” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4754/2014, AVULSO Nº 151/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.

REQUERIMENTOS:

644/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Corpo Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, composta pelos Senhores Doutores Nilton Roberto Martinez, Gueiguila Cristina Recco Chacon e equipe, parabenizando-os pelo trabalho realizado, salvando inúmeras vidas dos munícipes e turistas desta Estância Turística de Olímpia/SP, posto que, recentemente realizaram a cirurgia emergencial, a qual salvou a vida do menor Gustavo Bardi Casimiro.

645/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Jornalista, Senhor Júlio César Farias, parabenizando-o pela inauguração de seu novo empreendimento, bem como pelo trabalho informativo que realiza a todos os cidadãos, munícipes e demais leitores e turistas desta Estância Turística de Olímpia/SP, posto que, recentemente foi inaugurado o blog Olímpia24horas (www.olimpia24horas.com.br), tendo como jornalista responsável o Senhor Júlio César Farias (Julião Pitbull).

646/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Conselho Fiscal do Abrigo São José, composto pelos Senhores Eloy Domingos Gianoto, Celso Castilho Ruiz, José Antônio Fernandez, Rogério Marcos Papani, Yvone Marchini de Abreu, Roberto Calvo e Eudirce Bordon Benatti, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

647/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Conselho Consultivo do Abrigo São José, composto pelos Senhores Fabiano Lamana, Marcelo José da Silva, Ricardo José Ferreira Perroni, Robson Passos Caires e José Roberto Coleta, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

648/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Obras do Abrigo São José, composta pelos Senhores Danilo Carlos Ramon Victorasso, João Alberto Montozo e Silvio Campos Cassavia, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

649/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Compras do Abrigo São José, composta pelos Senhores Francini Vergamini Lamana, Enivaldo Antônio Marchini, Marta Helena Somílio, Patrícia Mara Depieri Michelli Blanco e Selma Luzia do Prado Martins, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

650/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria Patrimonial do Abrigo São José, composta pelos Senhores César Pereira de Lima, Luiz Fernando Cizoto e Márcio Reis de Carvalho, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

651/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Eventos do Abrigo São José, composta pelos Senhores Júlio César Martins, Pedro Luiz Augusto, Sérgio João Geraldo, Adalberto dos Santos, Edilson Ricardo Lopes, Carlos Eduardo Minari, Tani Ednara Berti e André Luiz Gizoldi, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

652/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretora Médica do Abrigo São José, Senhora Bruna Somílio da Fonseca, parabenizando-a pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

653/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Diretor Espiritual do Abrigo São José, Senhor Padre José Antônio Quissoto, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

654/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Braz Cristófolo – Presidente, pela inauguração da Comunidade Terapêutica Renascer.

655/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, a “EE Wilquem Manoel Neves”, em nome da Diretora Sra. Heloisa Maria Marchi, pelo trabalho social desenvolvido com os alunos da referida escola, na arrecadação de itens de higiene e limpeza para a Entidade Abrigo São José.

656/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Nelcides Domingos Angelo (Toti) que tem sido um baluarte na condução das atividades realizadas na Comunidade Terapêutica Renascer.

657/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue gestões no sentido de viabilizar uma audiência com o Secretário Estadual de Educação Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, para interceder no projeto que viabilizará a reforma e construção de um muro na EE. “Dr. Antônio Augusto Reis Neves”, esclarecemos que o referido muro encontra-se em situação de desmoronamento e que colocam em risco os alunos da referida escola, tal situação vem se arrastando por vários anos sem que o Estado tome providências, esclarecemos ainda que o muro na situação em que se encontra comprometeu o prédio do Clube Velha Guarda e que também pode afetar alunos da Escola.

658/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, ex Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reeleito Deputado Estadual nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora para o seu 4º mandato parlamentar, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação eleitoral e legislativa, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

659/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, reeleito nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora para mais um mandato na Câmara Federal, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação eleitoral e legislativa, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

660/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Dr. Geraldo Alckmin, reeleito Governador do Estado de São Paulo nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, sendo o mais votado do País, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

661/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Federal Guilherme Mussi, reeleito para a Câmara Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

662/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Estadual Coronel Edson Ferrarini, reeleito à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

663/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis à Deputada Federal olimpiense Keiko Ota, eleita nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

664/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao jovem Ricardo Izar Júnior, eleito Deputado Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

665/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, reeleito para a Câmara Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

666/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense cirurgiã dentista Fabrizzia Andrea Conte Ayres, falecida no último dia 26 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

667/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Professora Telia Conceição Prado Rodrigues, falecida no último dia 30 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

668/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Dona Lourdes de Freitas Luppi, falecida no último dia 05 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

INDICAÇÕES:

357/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que viabilizem a cobertura da Quadra Poliesportiva “Antônio Valentim Nardo”, ao lado da Estação Rodoviária, no Distrito de Baguaçu.

358/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que determinem que sejam asfaltadas as ruas Washington Luis, Miguel Irano e Leonardo Pozela, todas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

359/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Senhor Guto Zanette, Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Olímpia, que viabilize esforços em refazer a ligação de água, conserto nos alambrados e a manutenção no campo de futebol do Distrito de Ribeiro dos Santos, contribuindo assim com os atletas que utilizam o referido campo de futebol.

360/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada a revitalização da Praça São Benedito com o serviço de colocação de pedras com urgência, pois tem ocasionado tombos de idosos que utilizam a praça, colocando os munícipes em situação de risco.

361/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada a revitalização do Clube João Batista Carvalho – Ribeiro dos Santos, deixando-o em condições de ser utilizado pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, em atividades de lazer e entretenimento.

362/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para viabilizarem o recape na continuação da Rua Amadeu Gazoni, no Jardim Cisoto, é uma reivindicação antiga dos moradores.

363/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para viabilizarem a abertura da continuação da Rua Vicente Moré, entre a Rua do Rouxinol e do Papagaio, Jardim Menina Moça II, é uma reivindicação antiga dos moradores.

364/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que viabilizem a implantação de Academia ao Ar Livre e Playground, nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

365/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – Sr. Guto Zanette, para que viabilizem a manutenção do campo de futebol, que fica entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, no Bairro São José, ao lado do CRAS, contribuindo no incentivo a prática de esportes.

Puttini quer a inclusão do encontro de carros antigos no calendário cultural da cidade

Os vereadores de Olímpia realizam nesta terça-feira (28), a 55ª Sessão Ordinária. Ela foi transferida de hoje, segunda (27), para amanhã, devido ao feriado municipal do Dia do Funcionalismo Público.

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Entre as matérias em pauta, está o projeto do presidente da Câmara, vereador Humberto José Puttini, que institui no calendário oficial do município o encontro de carros antigos.

Confira a pauta abaixo:

RESUMO DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4754/2014, AVULSO Nº 151/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4755/2014, AVULSO Nº 152/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4704/2014, AVULSO Nº 88/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA NOS BAIRROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASTES.

II – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4707/2014, AVULSO Nº 92/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, TAIS COMO, ESPETÁCULOS, CINEMAS, MUSICAIS E CIRCENCES, ATRAÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4755/2014, AVULSO Nº 152/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4744/2014, AVULSO Nº 140/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – CMA E FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA – FMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4746/2014, AVULSO Nº 142/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI Nº 4747/2014, AVULSO Nº 143/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSO EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4750/2014, AVULSO Nº 147/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INSERÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, DA FRASE “É PROIBIDO O CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO – LEI Nº 3.603/12” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS:

597/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, do Partido Solidariedade.

598/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Estadual Alexandre Pereira da Silva, do Partido Solidariedade.

599/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Estadual Dr. Gondim, do Partido Solidariedade.

600/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Deputada Estadual Bruna Furlan, do Partido PSDB.

601/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, para todos os professores de nossa rede de ensino, representados na pessoa da Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Bertoncello Monteiro.

602/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Estadual Roberto Engler, do Partido PSDB.

603/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Estadual Rogério Nogueira, do Partido DEM.

604/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Deputado Estadual André Soares, do Partido DEM.

605/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o estudante Alberto Oliveira Junior, aluno do Curso Técnico em Hospedagem da ETEC, uma vez que este tem desenvolvido um trabalho de excelência e de grande comprometimento com a cidade de Olímpia, no desenvolvimento do Projeto que trata sobre práticas sustentáveis na hotelaria, onde o Estudante estará representando Olímpia e o Brasil na França em uma Conferência de Estudantes e Professores, promovida pela ONG “GTTP” (Global Travel and Tourism Pathership) em Novembro desse ano.

606/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Pastora Neuza Bassi, Presidente da 3ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia, uma vez que esta tem desenvolvido um trabalho de excelência a frente de sua comunidade e de grande comprometimento com a cidade de Olímpia, no desenvolvimento de projetos de extrema relevância comunitária e espiritual, fazendo menção e homenageando-a em comemoração pelo Dia do Pastor Quadrangular, no 1º domingo de outubro.

607/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Pastor Elso Alves, Presidente da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia,  uma vez que este tem desenvolvido um trabalho de excelência a frente de sua comunidade e de grande comprometimento com a cidade de Olímpia, no desenvolvimento de projetos de extrema relevância comunitária e espiritual, fazendo menção e homenageando-o em comemoração pelo Dia do Pastor Quadrangular, no 1º domingo de outubro.

608/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o professor Lutfi El Jamel Neto, Coordenador do Curso Técnico em Hospedagem da ETEC, uma vez que este tem desenvolvido um trabalho de excelência e de grande comprometimento com a cidade de Olímpia, no desenvolvimento do Projeto que trata sobre práticas sustentáveis na hotelaria, onde o professor estará representando Olímpia e o Brasil na França em uma Conferência de Estudantes e Professores, promovida pela ONG “GTTP” (Global Travel and Tourism Pathership) em Novembro desse ano.

609/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o estudante João Vitor Bertaggia, aluno do Curso Técnico em Hospedagem da ETEC, este tem desenvolvido um trabalho de excelência e de grande comprometimento com a cidade de Olímpia, no desenvolvimento do Projeto que trata sobre práticas sustentáveis na hotelaria, onde o Estudante estará representando Olímpia e o Brasil na França em uma Conferência de Estudantes e Professores, promovida pela ONG “GTTP” (Global Travel and Tourism Pathership) em Novembro desse ano.

611/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre Presidente do Thermas dos Laranjais, Senhor Benito Benatti, parabenizando a inauguração da nova atração turística “Rio Selvagem”, a qual fortalecerá ainda mais o turismo local, bem como com a geração de novos empregos aos munícipes.

612/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre Vice-Presidente do Thermas dos Laranjais, Senhor Jorge Luís Noronha Dias, parabenizando a inauguração da nova atração turística “Rio Selvagem”, a qual fortalecerá ainda mais o turismo local, bem como com a geração de novos empregos aos munícipes.

613/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre Presidente do Abrigo São José, Senhor Douglas Renato Caron, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

614/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre Vice-Presidente do Abrigo São José, Senhor Marcos Munhoz Blanco, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

615/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre 1º Secretário do Abrigo São José, Senhor Gilberto Ramos, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

616/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre 2º Secretário do Abrigo São José, Senhor Lisandro Cândido Borges, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

617/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre 1º Tesoureiro do Abrigo São José, Senhor Emílio Carlos Martins, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

618/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer seja consignado em ata, Voto de Aplauso para o Ilustre 2º Tesoureiro do Abrigo São José, Senhor Adilson Octávio Moré, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

624/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações, aplauso e reconhecimento da edilidade olimpiense, para a Laraya Consultoria Ltda., uma vez que a mesma tem desenvolvido um trabalho de excelência, brilhantismo e profundo comprometimento com nosso município, na implementação do Planejamento Estratégico, um serviço inovador na iniciativa pública, que culminou com o excelente Caderno de Metas. 

626/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer que a Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2014, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Leonardo Righetti, falecido no dia 03 de outubro de 2014, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

627/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer que a Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2014, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Judith Martins Nogueira, falecida no dia 09 de outubro de 2014, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

628/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer à Secretária Municipal da Saúde, Sra. Sílvia Forte, no sentido de que se implante em nosso município “Equipes de Saúde Bucal”, tanto em caráter preventivo como para execução de necessidades emergenciais.

629/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer que a Sessão Ordinária do dia 28 de Outubro de 2014, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Albino Nunes, falecido no dia 20 de outubro de 2014, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

631/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantação da Rua de Pedestres – Calçadão, na área central de nossa cidade.

632/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao Senhor Pedro Augusto, pelo trabalho prestado a Entidade Social, Abrigo São José de Olímpia.

633/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma e ampliação de Sede do Grupo da Terceira Idade Nova Esperança.

634/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para reforma e ampliação da cozinha, no Recinto do Folclore, com a finalidade de adequar o espaço que é utilizado por todas as comunidades, no preparo de alimentos que são servidos durante a realização de eventos beneficentes.

635/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Francisco Everardo “Tiririca”, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para aquisição de parques infantis (playground), para serem instalados nas praças municipais e nos distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu. O referido recurso será de grande valia para garantir o direito das crianças de ter acesso a brinquedos infantis como forma de socialização e lazer.

637/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Waldemar Augusto de Oliveira, falecido no último dia 03 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

638/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Odécio de Oliveira Souza, falecido no último dia 11 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

639/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense, Professora Dona Maria da Penha Assumpção Sales Sgarbi, falecida no último dia 18 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

640/2014– Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue gestões na esfera estadual e junto ao Deputado Federal para viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a reforma da antiga estação ferroviária, existente em nossa cidade, para que seja implantado um Mercado Municipal.

INDICAÇÕES:

347/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de providenciar a instalação de um reservatório de água do bairro Village Morada Verde.

348/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário da PRODEM, Amaury Hernandes, para que determine a realização do serviço de instalação de semáforo, a fim de evitar que tantas pessoas se lesionem e venham até a óbito neste local, no cruzamento da Avenida Aurora Forti Neves com a Rua David de Oliveira.

349/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de tornar o sentido de tráfego de veículos em “mão única”, na Rua Gonzaga Kamla, na altura do nº 634, na quadra defronte a Escola Reinaldo Zanim, diminuindo o risco as crianças que estudam na referida escola, no bairro Cote Gil.

350/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica a Secretária Municipal de Saúde – Sra. Silvia Elizabeth Forti Storti, para viabilizar Placa Indicativa com orientação no sentido de informar sobre a retirada de sangue dos usuários do SUS no térreo, garantindo aos pacientes com dificuldade de locomoção, qualidade no serviço prestado, para que o paciente não seja colocado em nenhuma situação de risco.

351/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Turismo de Olímpia, Guto Zanette, que seja feita a manutenção no Campo de Areia que fica em frente à Praça João José dos Santos – COHAB IV, que estará beneficiando as crianças e jovens que não possuem um lugar adequado para a prática do esporte no referido bairro.

352/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Superintendente da DAEMO Ambiental que, faça a poda de uma árvore e a limpeza da calçada localizados em frente de um terreno da DAEMO Ambiental, que faça a limpeza dos bueiros localizados no referido bairro, pois estes se encontram entupidos já há algum tempo e tem trazido aborrecimentos aos moradores.

353/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, que determine a construção de um Abrigo de Passageiros na Rua Conselheiro Antônio Prado, defronte ao nº 69, para que os munícipes, especialmente aqueles que viajam até o Distrito de Baguaçu, possam se proteger de sol ou chuva a espera de um coletivo.

354/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica a Secretária Municipal de Saúde – Sra. Silvia Elizabeth Forti Storti, para que implante na U.P.A. – Unidade de Pronto  Atendimento de Olímpia, questionário de satisfação, no atendimento ao usuário do Sistema único de Saúde, visando colher informações e corrigindo algumas distorções no atendimento, se houver, garantindo aos cidadãos serviços prestados com qualidade.

355/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao Ilustre Chefe do Executivo, para que determine ao setor competente, que efetue o calçamento na Rua Luiz Gonzaga Kamla, entre a Rua João Gameiro até a Escola EMEIEF Prfº Reinaldo Zanin, que fica situada no bairro Tropical 2.

356/2014 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Indica ao ilustre Chefe do Executivo, para que determine ao setor competente, que efetue a melhoria na iluminação pública na Rua Luiz Gonzaga Kamla, entre a Rua João Gameiro até a Escola EMEIEF Profº Reinaldo Zanin, que fica situada no bairro Tropical 2.

Vereadores aprovam hoje reajuste dos salários dos servidores da Câmara

Os vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (28) em mais uma sessão ordinária. Em urgência, um dos projetos de lei, de autoria da mesa Diretora, dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

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Confira a pauta desta sessão:

RESUMO DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE ABRIL DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4675/2014, AVULSO Nº 53/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO DA CRIANÇA DEFICIENTE – ARCD.

II – PROJETO DE LEI Nº 4676/2014, AVULSO Nº 54/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI Nº 4677/2014, AVULSO Nº 55/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4678/2014, AVULSO Nº 56/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I – PROJETO DE LEI Nº 4677/2014, AVULSO Nº 55/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

II – PROJETO DE LEI Nº 4678/2014, AVULSO Nº 56/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4676/2014, AVULSO Nº 54/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EM GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4664/2014, AVULSO Nº 39/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS, QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4667/2014, AVULSO Nº 42/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 376/2014, AVULSO Nº 49/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI A MEDALHA “PROFESSOR ALTINO ROBAZI” PARA SER CONFERIDA A ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 377/2014, AVULSO Nº 51/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ ANTONIO RIBEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.

REQUERIMENTOS:

210/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para o Secretário de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo Guto Zanette, uma vez que este tem desenvolvido um trabalho de excelência, e de grande comprometimento no atendimento a este vereador.

213/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Joaquim Reginaldo Filho, falecido no último dia 06 de abril.

214/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Antonio Carlos da Silva “Tony Boy”, falecido no último dia 22 de abril.

215/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Jorge Tomé, falecido no último dia 19 de abril.

216/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Idalina Seno Riscali, falecida no último dia 24 de abril.

217/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação ao Sargento de Comunicações Marco Aurélio Teixeira da Costa, Digníssimo Instrutor do Tiro de Guerra 02-025 de Olímpia, Diretor Técnico da 1ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Orientação, realizado em nossa cidade no período de 17 a 20 de abril do corrente, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para o desenvolvimento da qualidade de vida da sociedade, prestando relevantes serviços para o município de Olímpia, divulgando o nome da cidade para todo País.

INDICAÇÕES:

138/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente estudo detalhado sobre a possibilidade de implantação de um redutor de velocidade “lombada”, especificamente na Avenida Menina Moça, próximo ao Beto Car na altura do nº 795 (Sentido Centro).

139/2014 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente que, nas proximidades da Escola Emília, endereço Rua Benjamin Constant nº 2651, Jardim Tropical II, faça a limpeza geral do terreno institucional ao lado da unidade escolar, tendo em vista que o mesmo tem atrapalhado o tráfego de pais e alunos.

140/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Nove de Julho, localizada no Bairro Centro, neste município.

141/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Américo Brasiliense, localizada no Bairro Centro, neste município.

142/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Benjamin Constant, localizada no Bairro Centro, neste município.

143/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Marechal Deodoro, localizada no Bairro Centro, neste município.

144/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Floriano Peixoto, localizada no Bairro Centro, neste município.

145/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua Bernardino de Campos, localizada no Bairro Centro, neste município.

146/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Limpeza dos Bueiros” ao longo da Rua David Oliveira, localizada no Bairro Centro, neste município.

147/2014 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Secretário de Obras, Senhor Rene Alexandre Galetti, para que determine seja realizado serviço de “Poda das Árvores e Flores” da Avenida Aurora Forti Neves, localizada no Bairro Centro, neste município.

Vereadores realizam a penúltima sessão ordinária de 2013 nesta segunda

Os vereadores de Olímpia realizam nesta segunda-feira (2), mais uma sessão ordinária, já se aproximando do recesso legislativo. Entre os projetos de lei em deliberação, está o do presidente Beto Puttini (PTB) que declara de Utilidade Pública a Associação Olimpiense de Hotéis, Pousadas, Bares e Restaurantes. Em urgência, projeto de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM), para doação da rede elétrica instalada no Jardim Centenário para a CPFL e outro que dispõe de empregos públicos na empresa pública PRODEM.

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RESUMO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013 – 16ª LEGISLATURA:

 

 

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4622/2013, AVULSO Nº 187/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – SISTEMA BEC/SP PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4623/2013, AVULSO Nº 188/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIMPIENSE DE HOTÉIS, POUSADAS, BARES E RESTAURANTES.

III – PROJETO DE LEI Nº 4624/2013, AVULSO Nº 189/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NO JARDIM CENTENÁRIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4625/2013, AVULSO Nº 190/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – OLÍMPIA/SP.

V – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2013, AVULSO Nº 191/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VI – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2013, AVULSO Nº 192/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA – DAEMO AMBIENTAL, INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2013, AVULSO Nº 191/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 167/2013, AVULSO Nº 192/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA – DAEMO AMBIENTAL, INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I – PROJETO DE LEI Nº 4622/2013, AVULSO Nº 187/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, PARA UTILIZAÇÃO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS – SISTEMA BEC/SP PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, EM SUA FORMA ELETRÔNICA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4624/2013, AVULSO Nº 189/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INSTALADA NO JARDIM CENTENÁRIO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.

III – PROJETO DE LEI Nº 4625/2013, AVULSO Nº 190/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE EMPREGOS PÚBLICOS DA EMPRESA PRODEM – PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – OLÍMPIA/SP.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4611/2013, AVULSO Nº 175/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE (EXCETO EMERGÊNCIAS) SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, DEVENDO SER DESTINADAS 20% DAS CONSULTAS ESPECIALIZADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4612/2013, AVULSO Nº 176/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE TORNA OBRIGATÓRIO QUE HOTÉIS, PENSÕES, ALBERGUES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES CRIEM E MANTENHAM FICHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA MENORES DE 18 ANOS E A COLOCAÇÃO DE CARTAZ SOBRE A HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4614/2013, AVULSO Nº 178/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4615/2013, AVULSO Nº 179/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA – NOVEMBRO AZUL, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4617/2013, AVULSO Nº 181/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A “SEMANA DE PREVENÇÃO, INFORMAÇÃO ÀS DOÊNÇAS CARDIOVASCULARES E À OBESIDADE”.

V – PROJETO DE LEI Nº 4618/2013, AVULSO Nº 182/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL E DE ANIMAL, MONTADO OU NÃO, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS:

843/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Sebastião Santos, pelo empenho junto aos pares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a aprovação com urgência do Projeto de Lei Complementar nº 32/2012, de expressiva importância para o nosso Município.

844/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor Itamar Borges, pelo empenho junto aos pares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para a aprovação com urgência do Projeto de Lei Complementar nº 32/2012, de expressiva importância para o nosso Município.

847/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado ofício ao Exmo. Superintendente do DAEMO Ambiental, Sr. Alaor Tosta do Amaral, as seguintes informações: 1º – Qual o prazo máximo para parcelamento de dívidas incluindo dívida ativa ajuizada e dívida não ajuizada? 2º – Como é atualizado o valor da dívida? 3º A atualização é feita anual, mensal, na data do parcelamento e quais os índices utilizados para correção? 4º A título de exemplo, para melhor esclarecimento, qual o prazo médio de parcelamento de dívida de R$ 1.000,00, se o usuário (consumidor) requer o parcelamento no corrente mês, e se o mesmo, mantém um consumo médio de R$ 50,00 por mês?

848/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer ao Deputado Estadual, Senhor David Zaia, R$ 40.000,00 para a compra de uma Academia ao Ar Livre na Praça Miguel Irano no Distrito de Ribeiro dos Santos, município de Olímpia.

849/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, para a “Banda Nô”, pelo excelente trabalho no mundo artístico que estes jovens talentos vêm desenvolvendo em sua promissora carreira.

852/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao presidente desta Casa de Leis, senhor Humberto José Puttini, para que submeta o presente requerimento na Sessão Ordinária do dia 02/12/2013, no sentido de que o referido projeto nº 4598/2013, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a prática de assédio moral, volte a pauta da próxima sessão, para sua tramitação nesta Casa de Leis.

853/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Coordenador Regional da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL em Olímpia, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de efetuar a doação dos postes de madeira quando substituídos pelos postes de concreto, para serem utilizados na construção de parques infantis e implantados nas Praças dos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

854/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2013, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Benedito Alves de Oliveira, falecido no dia 25 de novembro de 2013, trazendo comoção e tristeza a todos os familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

855/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer que seja encaminhado ofício ao Gerente de Relações Institucionais da empresa Açúcar Guarani S/A, Senhor Roberto Serroni Perosa, solicitando que a empresa possa fazer parceria com a Prefeitura Municipal de Olímpia, no sentido de realizar a manutenção da Praça do Distrito de Baguaçu.

856/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso ao ilustríssimo Pastor da Igreja Assembleia de Deus, Senhor Josias Pedro da Silva, pela posse como “Líder Espiritual” da referida igreja.

857/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso para a Igreja Assembleia de Deus – Ministério Belém – Congregação Jardim Campo Belo, pela realização do 2º Congresso de Jovens e Adolescentes, na citada Igreja Evangélica.

858/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso ao Ilustríssimo empresário e proprietário da Rádio Espaço Livre AM, Senhor Miguel Ângelo Daud, pela inauguração da referida Rádio em nossa cidade.

859/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer que seja encaminhado ofício ao Gerente de Relações Institucionais da empresa Açúcar Guarani S/A, Senhor Roberto Serroni Perosa, solicitando que a empresa possa fazer parceria com a Prefeitura Municipal de Olímpia, no sentido de realizar a manutenção da Praça do Distrito de Ribeiro dos Santos.

861/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer que seja encaminhado ofício ao Gerente de Relações Institucionais da empresa Açúcar Guarani S/A, Senhor Roberto Serroni Perosa, solicitando a possibilidade de doação de uma ambulância a entidade Abrigo São José.

862/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Milton Monti, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes, para a liberação de recursos, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantação das Ruas de Pedestres – Calçadão, na área central de nossa cidade.

863/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes, para a liberação de recursos, através de emenda parlamentar, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) para implantação das Ruas de Pedestres – Calçadão, na área central de nossa cidade.

864/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso de edilidade olimpiense, a Profª Cristiane Carmela Chatagnier Gallo, pelos relevantes serviços prestados aos idosos do Abrigo São José.

865/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso de edilidade olimpiense, a Profª Cristina Achcar Vicente, pelos relevantes serviços prestados aos idosos do Abrigo São José.

866/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso de edilidade olimpiense, a todos que compõem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, funcionários e alunos pelo brilhante trabalho desenvolvido, em especial aos que estiveram presentes em São Luís do Maranhão-MA, de 14 a 18 de novembro de 2013, participando do Festival Nacional “Nossa Arte”, representando o Estado de São Paulo, tenso conquistado “Décimo Lugar” na modalidade: Dança Folclórica.

867/2013 – Vereador Luiz Antônio Salata: Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Digníssimo Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que viabilize recursos junto o Governo do Estado de São Paulo e Governo Federal para a Casa de Apoio Renascer, única  entidade social de Olimpia que promove todos os projetos de prevenção e recuperação de dependentes químicos, razão de numero expressivo de pedidos de munícipes e anseio da população olimpiense.

868/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustríssimo Senhor Dr. Vinicius Carvalho, Digníssimo Coordenador Estadual de Ação Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, pela realização do Encontro Regional com Entidades e gestores municipais realizado no dia 28 de novembro do corrente em Barretos, que objetivou debater a política de assistência social no Estado de São Paulo, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para o aperfeiçoamento do serviço publico e o desenvolvimento social da população.

869/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Santos, Digníssimo Deputado Estadual da Assembleia Legislativa, pela brilhante participação no Encontro Regional com entidades e gestores municipais realizado no dia 28 de novembro do corrente em Barretos, que objetivou debater a política de assistência social no Estado de São Paulo, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para o aperfeiçoamento do serviço publico e o desenvolvimento social da população.

870/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação ao casal benemérito olimpiense, Dr. Caia Piton e Drª Iscila Cristina Vietti Aidar Piton, gestores do Tuti Risort pela realização da “Feira do Bem” no Olimpia Thermas Resort com a participação de entidades assistenciais do município, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a o desenvolvimento social e turístico do município de Olímpia.

871/2013 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Senhor Dr. Antonio Salim Curiati, Digníssimo Deputado Estadual e Líder do PP – Partido Progressista na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que realize as devidas gestões junto à Ilustre Engª Monika Bergamaschi, Dignissima Secretária Estadual da Agricultura para que possa acolher a presente solicitação no sentido de inserir o Programa Melhor Caminho, realizando as melhorias necessárias na estrada municipal da Prainha, razão de numero expressivo de proprietários rurais e também anseio da família Anno idealizadores do Pesque Pague do Japonês, tradicional estabelecimento de lazer e de turismo, um dos mais frequentados de nossa cidade.

INDICAÇÕES:

622/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que regulamente as Praças Digitais, disponibilizando o sinal “Wi-Fi”, gratuitamente em Praça e Parques no Município de Olímpia.

623/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Superintendente da DAEMO Ambiental, Alaor Tosta, para que informe, o verdadeiro motivo pela frequente falta de água, a terra que sai das torneiras e o mau cheiro, no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini (COHAB III), motivo que tem trazido um grande transtorno para os seus moradores que pagam mensalmente suas contas de água.

624/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Viárias e Meio Ambiente de Olímpia, Sr. Renê Galetti que, faça a calçada defronte ao número 6 da continuação da Av. José Rodrigues da Silva, pois é grande o risco de queda por aquele local em dias de chuva e depois faça a cobrança do proprietário, conforme Lei Municipal.

625/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani que, determine ao setor competente, a colocação de lixeiras nos perímetro da Praça no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini (COHAB III), pois pela falta destas, tornam as Praças muito sujas.

626/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Viárias e Meio Ambiente de Olímpia, Sr. Renê Galetti que, faça o serviço de “tapa buracos” na Rua 9, esquina com a continuação da Av. José Rodrigues da Silva, COHAB III, pois o buraco existente no local tem acumulado muita água, podendo desenvolver larvas do mosquito da dengue.

627/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Diretor Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes que, seja faça a roçada do mato do terreno ao lado da Creche Pedrinho (onde estava localizada uma Caixa d’ Água), sendo que este se encontra coberto pelo mato, podendo se tornar moradouro de insetos em geral.

628/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Diretor Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes que, seja faça a poda das árvores e a roçada do mato da praça da escola, do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini (COHAB III), pois está dificultando a iluminação e criando insetos na mesma.

629/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Viárias e Meio Ambiente de Olímpia, Sr. Renê Galetti que, faça a manutenção da calçada defronte a Creche Pedrinho, pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, com risco de acidentar os moradores que ali passam.

630/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani, solicitando a construção de um local dedicado ao esporte (campo de futebol e outros), no Bairro Jardim Santa Rita para incentivar aos jovens e as crianças a prática esportiva e cultural e com isso contribuir para a formação e a retirada das ruas.

631/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica que se oficie ao Chefe do Executivo, para que, através do órgão competente, responda às seguintes indagações: 1) Há a possibilidade de retirada e o posterior remanejamento do poste instalado defronte a residência de número 12, da Rua 7, no Conjunto Habitacional Hélio Cazarini, por esta Administração? 2) Se sim, qual é o prazo estimado para remoção do referido poste? 3) Se não, há alguma outra alternativa para solucionar esse imbróglio? 4) Há algum empecilho que inviabilize tal solicitação? Qual? 5) Outros informações oportunas.

632/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Secretária da Saúde, Silvia Forti, para que instale o mais rápido possível uma campainha de comunicação na UBS Dr. Custódio de Carvalho, Distrito de Ribeiro dos Santos.

633/2013 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excetíssimo Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani, que determine ao setor competente, para que seja feita a limpeza e capina, em toda a extensão da calçada em frente ao Jardim Maranata, que está prejudicando os moradores daquele bairro que fazem uso da mesma.

634/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a divulgação da referida Lei nº 2.641 de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre isenção de Imposto Predial Urbano para moradias até setenta metros quadrados de construção e dá outras providencias no carne de IPTU de nosso município, dando assim publicidade a referida Lei, beneficiando os aposentados, pensionistas, viúvas, deficientes físicos e visuais e os proprietários de pequenos recursos que percebam até três salários mínimos mensais, gozar de uma vida mais digna e melhor.

635/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, viabilizar estudos para a implantação de Ruas de Pedestres – Calçadão, na área central de nossa cidade.

Vereadores iniciam debate e votação do orçamento, diretrizes e plano plurianual

Os vereadores da Câmara Municipal de Olímpia retornam à sessão ordinária desta segunda-feira (23) com diversos projetos de lei para deliberarem e votarem em primeira e segunda discussões, inclusive requerimentos e indicações.

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Entre eles, está o projeto de lei da Mesa da Câmara criando cargos de provimento efetivo; o Plano Plurianual de 2014 a 2017 do município; a receita e despesa do exercício 2014, as diretrizes orçamentárias também para o ano que vem, entre outros.

PAUTA DE HOJE

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4591/2013, AVULSO Nº 146/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4593/2013, AVULSO Nº 149/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4594/2013, AVULSO Nº 150/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA A “SEMANA MUNICIPAL DA NÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4595/2013, AVULSO Nº 151/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA – OUTUBRO ROSA, NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

V – PROJETO DE LEI Nº 4596/2013, AVULSO Nº 152/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INFORMAÇÃO SOBRE A DATA DE VALIDADE DO PRODUTO.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I – PROJETO DE LEI Nº 4593/2013, AVULSO Nº 149/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4591/2013, AVULSO Nº 146/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

EM DISCUSSÃO DE SEGUNDO TURNO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2013, AVULSO 148/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4572/2013, AVULSO Nº 117/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA DE SEGURANÇA NOS ELEVADORES DE EDIFÍCIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4585/2013, AVULSO Nº 139/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4586/2013, AVULSO Nº 140/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI Nº 4587/2013, AVULSO Nº 141/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014.

VI – PROJETO DE LEI Nº 4588/2013, AVULSO Nº 143/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º E REVOGAÇÃO DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 3.603, DE 16 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE EXEMPLARES DA ARBORIZAÇÃO URBANA E A COLETA DOS RESIDUOS GERADOS PELAS REFERIDAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

 

 

REQUERIMENTOS:

565/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Requer voto de congratulações e aplauso da edilidade olimpiense, para a Professora Luciana Maria Depieri Branco Freire, por ter desenvolvido uma técnica pioneira de estimulação cerebral relacionada ao aprendizado, “reabilitação em multimídia” (exercício cerebral) ou também conhecida com “o poder da mão esquerda”.

572/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado ofício à Deputada Vanessa Dama, para que formule ações e gestões junto a CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a possibilidade de promover a inclusão do Município de Olímpia no programa “Melhor Caminho”, visando melhorar as condições de uso e segurança da Estrada Municipal OLP – 020 – Estrada Municipal José Recco que liga o Município de Olímpia ao Distrito de Alvora.

573/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado ofício à Exma. Secretária da Agricultura do Estado de São Paulo Srª Monica Bergamaschi, para que formule ações, gestões e autorização junto a CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, a possibilidade de promover a inclusão do Município de Olímpia no programa “Melhor Caminho”, visando melhorar as condições de uso e segurança da Estrada Municipal OLP – 020 – Estrada Municipal José Recco que liga o Município de Olímpia ao Distrito de Alvora.

576/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos e competentes para a liberação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para efetuar melhorias nas estradas rurais de nosso Município, facilitando assim o transporte da produção agrícola.

577/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO AMBIENTAL, Senhor Alaor Tosto do Amaral, para que possa vir prestar esclarecimentos a toda a população e principalmente para os moradores da COHAB I e II em nosso município, sobre a falta d’água nos referidos bairros.

578/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssima Ministra da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, Senhora Eleonora Menicucci de Oliveira, para que possa efetuar ações e gestões junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar recursos, para a promoção de ações voltadas no desenvolvimento das Mulheres de nosso Município e Distritos, tanto da Zona Urbana como da Zona Rural.

579/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Ministro da Integração Nacional, Senhor Fernando Bezerra Coelho, para que possa efetuar ações e gestões junto aos órgãos competentes no sentido de viabilizar recursos, para a canalização do Rio dos Macacos (Matadouro) em nosso município.

580/2013 Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Diretor Presidente da PRODEM – Progresso e Desenvolvimento, Senhor Amaury Hernandes, pela execução da obra de recuo na Avenida Desembargador Manoel Arruda, no sentido Centro/COHAB I e II, para atender os moradores do citado bairro, bem como dos Bairros Jardim Leonor, Jardim Menina Moça I e II, na utilização de ônibus e circulares intermunicipais, com lugar apropriado, sem colocar em risco os usuários, garantindo assim a segurança de todos.

581/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso aos Excelentíssimos Vereadores Jovens, seus Suplentes, Escolas participantes e Coordenadores, que participaram da “Câmara Jovem”.

582/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, para que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de 01 (um) polo do Programa Academia da Saúde em nosso Município.

586/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Presidente desta Casa de Leis, Sr. Humberto José Puttini, solicitando que a Sessão Solene da entrega do Título de Cidadão Olimpiense ao Coronel Reginaldo Campos Repulho, seja entregue no dia 24/10/2013, durante o Congresso da AMA no Clube de Campo Álvaro Brito em nossa cidade.

587/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustre Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia do inesquecível Attilio Freu, solicitando ao Chefe do Executivo a elaboração de Decreto, ato privativo da administração que visa denominar uma via pública do Município para homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso Attilio Freu.

588/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustre Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia da inesquecível Maria Bianchi dos Santos Menino, solicitando ao Chefe do Executivo a elaboração de Decreto, ato privativo da administração que visa denominar uma via pública do Município para homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome da saudosa conterrânea Maria Bianchi dos Santos Menino.

589/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustre Senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, anexando a biografia do inesquecível Mariano Barbosa da Silveira, solicitando ao Chefe do Executivo a elaboração de Decreto, ato privativo da administração que visa denominar uma via pública do Município para homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso conterrâneo Mariano Barbosa da Silveira.

590/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Antonio Carlos Rodrigues, Digníssimo Senador da República, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

 

591/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Suplicy, Digníssimo Senador da República, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

592/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Aloysio Nunes Ferreira Filho, Digníssimo Senador da República, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

593/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Jorge Tadeu Mudalen, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

594/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Campos, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

 

595/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Beto Mansur, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

596/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Aline Correia, Digníssima Deputada Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

597/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Devanir Ribeiro, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

598/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Missionário José Olímpio, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

599/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Dr. Paulo Maluf, Digníssimo Deputado Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

600/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Keiko Ota, Digníssima Deputada Federal, objetivando viabilizar recursos junto ao Governo Federal de verba no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada à reforma da Maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

601/2013-Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer nos termos regimentais, que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Dona Marilene Ferreira Costa Neves, falecida no último dia 09 de setembro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

604/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes que, se possível refaça um estudo do percurso do Ônibus Circular em Conjunto Habitacional, pois muitos moradores reclamam que precisam tomar dois ônibus dois ônibus para se chegar ao local desejado.

605/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Presidente da PRODEM, Sr. Amaury Hernandes que, se faça a poda das árvores da Praça Mario Andreazza, pois está dificultando a iluminação da mesma.

606/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani que, determine ao setor competente, que se faça a vistoria em todas as bocas de lobo Conjunto Habitacional Antonio José Trindade (COHAB I), e a limpeza destas onde for necessário.

INDICAÇÕES:

501/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Avenida do Distrito de Baguaçu, a saber: Avenida Franklin Clemêncio da Silva.

502/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Benedito Fernandes Menezes.

503/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Manuel Antonio.

504/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Trolino Moreira.

505/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Francisco Ruiz Garcia.

506/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Ana Bernardes.

507/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Deolindo Camargo.

508/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Simão Antonio dos Santos.

509/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua João Bataus.

510/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Raul Garcia da Silva.

511/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Pompílio Agnelo de Oliveira.

512/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente o estudo detalhado e posterior sinalização na Rua do Distrito de Baguaçu, a saber: Rua Braz Vicente Moura.

513/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani, no sentido que se mobilize para implantar junto ao Bairro Vitório Parolim uma área de lazer, sendo que os moradores deste bairro estão carentes de entretenimento.

514/2013 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Secretário Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer, Sr. Guto Zanette, no sentido de que se mobilize para providenciar uma academia ao ar livre junto ao Bairro Vitório Parolim.

515/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Exmo. Prefeito Eugênio José Zuliani e ao Exmo. Secretário de Obras Sr. Renê Alexandre Galetti, a gentileza de providenciar o mais “breve” possível a operação tapa buraco no ponto de circular localizado na Rua do Jequitibá, nº 106, Bairro COHAB II, em Olímpia.

516/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica à Ilustríssima Secretária Municipal da Saúde, Srª Silvia Forti Storti, a implantação do “Prontuário Integrado e Informatizado de Atendimento” em todo o sistema de saúde do município de Olímpia e dos Distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos.

517/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani, a criação da “Taxa Municipal de Turismo Sustentável”, a ser cobrada sobre os turistas que se hospedem nos hotéis, pousadas e similares de nossa cidade, precedida de discussão e explicação envolvendo o setor de turismo local e obedecidos os princípios legais que norteiam tal cobrança, inclusive no tocando à fixação de valor.

518/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a criação e implantação da “Comissão Municipal de Trabalho, Emprego e Renda”, em nosso município.

519/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a instalação de lixeiras móveis, facilitando a coleta e contribuindo com a melhoria na qualidade de vida de nossa população e dos turistas que visitam nossa cidade.

521/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizada operação tapa-buraco na Rua da Cavalhada, no Bairro Jardim São Francisco de Assis, nesta cidade.

522/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizada operação tapa-buraco na Rua Eugênio Storto, no Bairro São José, nesta cidade.

523/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Senhor Diretor Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine ao setor responsável que seja estabelecido um estudo de mão única na Rua Ângelo Luison, continuação da Rua Dr. Antônio Olímpio, no Bairro Vila Rodrigues, nesta cidade.

524/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a atualização da Lei Municipal que instituiu o “Conselho Municipal Antidroga” em nossa cidade.

525/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Sr. Eugênio José Zuliani que, determine ao setor competente a colocação de lixeiras no perímetro das Praças.

526/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Secretário de Obras, Viárias e Meio Ambiente de Olímpia, Sr. Renê Galetti que, faça o serviço de “tapa buracos” na Rua Uirapuru, COHAB I.

Vereadores retornam ao trabalho e Puttini requer Utilidade Pública para Anástasis

Os 10 vereadores da Câmara Municipal de Olímpia retornam das férias de Julho nesta segunda-feira (5). Em deliberação, oito projetos de lei, entre eles o do presidente Beto Puttini, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Anástasis – Artes Cênicas e Solidariedade.

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Confira a pauta desta sessão ordinária de hoje:

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 – 16ª LEGISLATURA

 

 

DELIBERAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº 4567/2013, AVULSO Nº 112/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 66, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.494/2010, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

b) PROJETO DE LEI Nº 4568/2013, AVULSO Nº 113/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – PRODEM.

c) PROJETO DE LEI Nº 4569/2013, AVULSO Nº 114/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

d) PROJETO DE LEI Nº 4570/2013, AVULSO Nº 115/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – COMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

e) PROJETO DE LEI Nº 4571/2013, AVULSO Nº 116/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO NO SISTEMA ‘BRAILE” NOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

f) PROJETO DE LEI Nº 4573/2013, AVULSO Nº 119/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANÁSTASIS – ARTES CÊNICAS E SOLIDARIEDADE.

g) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, AVULSO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

h) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2013, AVULSO Nº 120/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA NA FORMA QUE ESPECIFICA, O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2013, AVULSO Nº 109/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

II – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4544/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 00:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4554/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, AVULSO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

I – PROJETO DE LEI Nº 4560/2013, AVULSO Nº 104/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A PAISAGEM URBANA.

 

II – PROJETO DE LEI Nº 4563/2013, AVULSO Nº 107/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2013, AVULSO Nº 98, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE INCLUI O CAPÍTULO “VI-A” NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, REGULAMENTANDO AS COMPETÊNCIAS DO LÍDER DO GOVERNO.

REQUERIMENTOS

 

 

373/2013 – Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado oficio à Deputada Estadual Excelentíssima Vanessa Damo, solicitando empenho, ações e gestões junto ao Governo do Estado, a possibilidade de disponibilizar para o Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia, verbas para a aquisição de uma ambulância, que irá atender a população mais carente do citado Distrito.

391/2013 – Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer voto de aplauso ao 1º Sargento do TG 02-025, Marco Aurélio Teixeira da Costa e a todos os seus atiradores, pela contribuição voluntária na festa do padroeiro de São João Batista.

392/2013 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer que o Superintendente Geral do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, venha esclarecer os seguintes pontos: Referida autarquia providenciou alguma fiscalização no Bairro Campo Belo? Houve algum estudo sobre a possibilidade de impacto ambiental no referido local? Caso positivo, favor encaminhar laudo a este vereador. Requer ainda, que seja encaminhada cópia deste requerimento à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para que realize fiscalização no referido local.

395/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimo Frei Fernando Aparecido dos Santos e à Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

396/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimos Monsenhor Santcliments Torras, Padre José Antonio Quissoto, Padre Carlos Henrique Fischer e à Pastoral da Juventude da Paróquia São João Batista de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

397/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Edmilson Amador Caetano, Bispo da Diocese de Barretos, pelo apoio, incentivo e grande envolvimento e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento ao homenageado.

398/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça e à Pastoral da Juventude da Paróquia São José de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

399/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre como é o procedimento em relação aos atendimentos realizados nas pessoas que fazem hemodiálise.

400/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre o estado de conservação das ambulâncias que transportam os pacientes de nosso Município e Distritos para outras cidades, para a realização de exames e consultas.

401/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre a relação de medicamentos que são gratuitos e estão a disposição da população.

402/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Vitor Sapienza, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

403/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS-SP, Sr. Luiz Carlos Gondim, solicitando verbas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio de nossa Santa Casa de Misericórdia, o grande hospital e pronto socorro de Olímpia e toda a região.

404/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Roberto Morais, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

405/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Alex Manente, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

406/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de efetuar a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Aurora Forti Neves, em nosso Município, como forma de garantir a segurança dos munícipes que utilizam a respectiva avenida.

407/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Arnaldo Jardim, solicitando verbas no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a construção de uma passarela de pedestres para a ligação entre os bairros Jardim Menina Moça II e COHAB I, que são cortados por uma via de acesso, eliminando de vez o risco de atropelamento das pessoas e principalmente das crianças.

408/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando o envio a esta Edilidade, de um estudo para reformulação do “plano de carreira do magistério”.

409/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando as providências necessárias, para se fazer constar nos demonstrativos de pagamentos dos funcionários públicos a categoria ou cargo do ocupante.

410/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Educação Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, solicitando as providências necessárias, no sentido de viabilizar estudos para equiparação da jornada de trabalho dos monitores de creches a do professor.

411/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando que seja realizado estudos no sentido de viabilizar o tombamento de algumas escolas rurais no Município.

412/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Saulo de Castro Abreu Filho, bem como ao governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckimin, para que realizem estudos no sentido de priorizar a realização do serviço, junto ao programa de recuperação de Vicinais, “pró-vicinais”, uma vez que se encontra na programação de pavimentação a estrada Vicinal José Simões Filho, que liga o Município de Olímpia (SP 322) ao bairro Rural Campo Alegre, nesta cidade.

414/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso a Diretoria e todos que compõem a DOA – Deficientes Olimpienses Associados, em especial aos atletas que estiveram presente em Araraquara, participando do 57º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva, no período de 19 a 22 de julho, conquistando 13 medalhas, sendo: 06 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e uma de bronze.

415/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso a todos que compõem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, funcionários e alunos pelo brilhante trabalho desenvolvido, em especial ao que estiveram presentes em Paulínia, participando do Festival Estadual “Nossa Arte”, nos dias 08, 09 e 10 de julho, tendo conquistado primeiro lugar na modalidade: dança folclórica; Terceiro lugar na modalidade: Artes Literária e; Quinto Lugar na modalidade: Teatro, e estarão representando o Estado de São Paulo, no Festival Nacional Nossa Arte, no Maranhão, em novembro/2013.

416/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer inserção na ata dos trabalhos dos votos de aplauso e congratulações ao Digníssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani “Geninho” pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932

417/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Digníssimo Vice-Prefeito Municipal de Olímpia e Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Dr. Luiz Gustavo Pimenta, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

418/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

419/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Sargento de Comunicações Marco Aurélio da Costa, Digníssimo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos Atiradores desta instituição olimpiense, pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

420/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Pastor Girólamo Di Marco Neto, Coordenador da Banda Musical da Igreja Assembléia de Deus- Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

421/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Regente Ezequiel Gonçalves da Silva e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembléia de Deus do Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

422/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Sargento Aroldo Fioramonte Filho, representando o Posto de Bombeiros Olímpia, bem como aos valorosos Bombeiros olimpienses pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

423/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Tenente Alessandro Roberto Righetti, representando a 2ª Companhia de Polícia Militar de Olímpia, bem como aos valorosos Policiais Militares, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

424/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações aos jornalistas Marcio Matheus e Orlando Rodrigues Costa da Rádio Menina AM, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

425/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre jornalista José Antonio Arantes, Digníssimo Presidente da Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia, mantenedora da Rádio Cidade FM 98.7, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932

426/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações a Ilustre jornalista Andresa Carla Maieiros, do semanário Gazeta Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

427/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações aos Diretores e Colaboradores do Semanário Tribuna Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

428/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Homero Rayel Constantino, falecido no último dia 12 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

429/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Arlindo Gazone, falecido no último dia 26 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

430/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Ittavo, falecido no último dia 30 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

INDICAÇÕES:

 

 

420/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eugênio José Zuliani e ao Excelentíssimo Secretário de Obras Sr. Renê Alexandre Galetti, a gentileza de providenciar o mais breve possível a construção de um “sargetão” na esquina da Rua Mal. Furlan com Rua Cons. Antonio Prado, no Jardim Ferreira em Olímpia.

421/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente estudo detalhado sobre as possibilidades de implantação de lombada, especificamente na Rua José Cabrelli, nº 290.

422/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras para que efetue a operação “tapa buracos”, na Rua Edésio Angelo, na altura do nº 105, Bairro COHAB III.

423/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para determine ao setor competente detalhado sobre as possibilidades de implantação de “mão única” na Rua Pascoal Michele.

424/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja realizado serviço de manutenção e reparos na iluminação pública e poda de árvores da Praça no Bairro Cecap, neste município.

425/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, no sentido de que seja realizado estudo para a ampliação e extensão dos horários de ônibus coletivo municipal, no Bairro Jardim Toledo, nesta cidade.

426/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani e ao Excelentíssimo Secretário de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, Sr. Gustavo Zaneti, a gentileza de adquirir e instalar o mais breve possível um Play Graund (Parquinho Infantil) nas dependências do Ginásio de Esportes Olyntho Zambom, uma vez que os munícipes que frequentam o referido local não têm opções de lazer para seus filhos.

427/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja implantada a Guarda Municipal em Olímpia, no sentido de aumentar o contingente de prestadores de serviço na referida área, garantindo mais segurança a todos os moradores de nossa cidade.

428/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras para que efetue a operação “abertura de um novo bueiro”, na Rua Alexandre Munhoz, na altura do nº 280, no Bairro Santa Rita.

429/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente a implantação de Coleta Seletiva em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

430/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, para que determine ao setor competente a implantação de Coleta Seletiva em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

 

431/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente a colocação de lixeiras, identificando materiais recicláveis (tipos) em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

432/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, para que determine ao setor competente a colocação de lixeiras, identificando materiais recicláveis (tipos) em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

433/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Cisoto, nesta cidade de Olímpia.

434/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Centro, na Avenida Brasil, nesta cidade de Olímpia.

435/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, a reativação do Centro de Atendimento do Idoso dos Bairros COHAB I E II.

436/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, as providencias necessárias no sentido de efetuar a criação de auxílio gestante pelo prazo de afastamento no mesmo valor do auxílio alimentação.

437/2013 Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Dirceu Bertoco, no sentido de que seja realizado levantamento das escolas da área rural do Município de Olímpia, e posteriormente transformação em local para prestar homenagens aos professores que prestam serviços na área rural de nosso município.

438/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Santa Rita, nesta cidade de Olímpia.

439/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada operação “tapa buraco” na Rua Alcidia Lezo Canteiro, esquina com a Rua Benjamin Constant.

 

440/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando “ampliação no repasse de recursos”, para o Grupo da Terceira Idade “Nova Esperança”.

441/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja revogado o artigo 3º, § 1º, alínea “b”, do Decreto nº 4881/10, que torna obrigatória a contratação de seguros particulares aos moto-taxistas, uma vez que o Seguro DPVAT cobre todos os sinistros por morte e invalidez, inclusive de acidentes, podendo desta forma o profissional dispensar a contratação deste serviço oneroso que fica em torno de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pelo fato de sua ineficácia.

Projeto de proibição ‘parcial’ de pesca no Olhos D’Água na pauta de hoje

Entre outros assuntos constantes da pauta da sessão ordinária desta segunda-feira (3), estão os projetos que proíbe a pesca no rio Olhos D’Água somente em determinado trecho, de autoria do vereador Leandro Marcelo dos Santos e, também em segunda discussão, o projeto de lei do presidente da Câmara, Beto Puttini, que dispõe sobre o ‘amarelo piscante’ dos semáforos após à meia-noite.

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Não consta da pauta o projeto de lei do vereador Leonardo Simões que dispõe sobre a proibição do uso de celulares dentro das agências bancárias, que causou grande polêmica na opinião pública, nas redes sociais, na semana passada, quando passou em primeira votação.

Confira a pauta da sessão desta segunda-feira:

RESUMO DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/06/2013 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº 4555/2013, AVULSO Nº 99/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

b) PROJETO DE LEI Nº 4556/2013, AVULSO Nº 100/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LEI DE DESACATO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

c) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2013, AVULSO Nº 98/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE INCLUI O CAPÍTULO “VI-A” NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, REGULAMENTANDO AS COMPETÊNCIAS DO LÍDER DE GOVERNO.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I – PROJETO DE LEI Nº 4555/2013, AVULSO Nº 99/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4544/2013, AVULSO Nº 84/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS ÀS 00:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4545/2013, AVULSO Nº 85/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PESCA NO RIO OLHOS D ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 157/2013, AVULSO Nº 89/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4548/2013, AVULSO Nº 90/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE LIXO DO COMÉRCIO DO RAMO ALIMENTÍCIO COMO BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI Nº 4549/2013, AVULSO Nº 90/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A “SEMANA DO DEFICIENTE FÍSICO”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4550/2013, AVULSO Nº 93/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENTREGAR AO CONSUMIDOR COMPROVANTE DISCRIMINADO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

V – PROJETO DE LEI Nº 4554/2013, AVULSO Nº 97/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

REQUERIMENTOS:

307/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer à Deputada Estadual Olimpiense Vanessa Damo, a possibilidade de liberar verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para que possamos efetuar o devido “recape” nas vias do Conjunto Habitacional Hélio Cazarini (COHAB III), em Olímpia.

310/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine seja fiscalizado as atividades de som instalados em veículos que circulam nas vias públicas bem como em estabelecimentos comerciais que utilizam este sistema.

312/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, pelo dia da Assistente Social que foi comemorado no dia 15 de maio de 2013.

313/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, para o Rotaract Club Olímpia-Integração pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

INDICAÇÕES:

387/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à Secretária de Educação, para que determine ao setor competente, estudo e posterior implementação do “Programa Educação Para o Consumo da Fundação PROCON-SP”.

391/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que determine que seja instalado redutor de velocidade na Avenida Dr. Andrade e Silva, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Dr. Antônio Olímpio e Conselheiro Antônio Prado, nesta cidade.

392/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, a possibilidade de viabilizar “a abertura da continuação da Rua José Salemi, entre a Rua do Rouxinol e do Papagaio”, que é uma reivindicação antiga dos moradores.

393/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de adequação de canaletão, na Rua Dr. Antônio Olímpio com a Rua Nove de Julho, Centro.

Projeto dos táxis retoma à Câmara e Puttini quer punir discriminações

Dois projetos de lei são destaques na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (6), a partir das 19h. Um deles é o novo projeto de lei, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que dispõe sobre o transporte de passageiros de aluguel, ou seja, do táxi de Olímpia. Devido a algumas mudanças no projeto original, um novo foi enviado, mas com as mesmas orientações do anterior, ou seja, taxímetro e cor branca de todos os veículos (este último, com prazo mais dilatado para o seu cumprimento).

O outro, de autoria do presidente da Câmara, Beto Puttini (PTB), que pune toda e qualquer forma de discriminação ou preconceito, baseadas em orientação sexual, raça ou cor de pele, deficiência física, convicção religiosa ou política, condição social ou econômica, e dá outras providências.

RESUMO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/05/2013 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº 4536/2013, AVULSO Nº 76/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DO PASTOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

b) PROJETO DE LEI Nº 4537/2013, AVULSO Nº 77/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

c) PROJETO DE LEI Nº 4538/2013, AVULSO Nº 78/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL COMEMORATIVO AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

d) PROJETO DE LEI Nº 4539/2013, AVULSO Nº 79/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI A EXPOSIÇÃO MUNICIPAL DO ARTESANATO, COM FUNCIONAMENTO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DAS OITO ÀS DEZOITOS HORAS.

e) PROJETO DE LEI Nº 4540/2013, AVULSO Nº 80/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA.

f) PROJETO DE LEI Nº 4541/2013, AVULSO Nº 81/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

g) PROJETO DE LEI Nº 4542/2013, AVULSO Nº 82/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

h) PROJETO DE LEI Nº 4543/2013, AVULSO Nº 83/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL:

I – PROJETO DE LEI Nº 4541/2013, AVULSO Nº 81/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR VEÍCULOS DE ALUGUEL – TÁXI NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4542/2013, AVULSO Nº 82/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4543/2013, AVULSO Nº 83/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

EM SEGUNDA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 32/2013, AVULSO Nº 72/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 156/2013, AVULSO Nº 62/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

III – PROJETO DE LEI Nº 4525/2013, AVULSO Nº 59/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4527/2013, AVULSO Nº 63/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE PUNE TODA E QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO, BASEADAS EM ORIENTAÇÃO SEXUAL, RAÇA OU COR DE PELE, DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONVICÇÃO RELIGIOSA OU POLÍTICA, CONDIÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4530/2013, AVULSO Nº 67/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.960, DE 02 DE ABRIL DE 2002.

III – PROJETO DE LEI Nº 4531/2013, AVULSO Nº 68/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA, A “SEMANA DA FAMÍLIA”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4532/2013, AVULSO Nº 70/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO POLESELLI DE SOUZA, QUE ALTERA O ARTIGO 64 E SEU § ÚNICO, DA LEI Nº 3.494, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010.

V – PROJETO DE LEI Nº 4533/2013, AVULSO Nº 71/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “SEMANA DO EVANGÉLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM DISCUSSÃO ÚNICA:

I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 349/2013, AVULSO Nº 66/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “PROFESSOR SANKITI TAKAHASHI” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULO FELICIANO OLMEDO.

II – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 350/2013, AVULSO Nº 75/2013, DE AUTORIA DO JESUS FEREZIN, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE OLÍMPIA, AO JOVEM ARTISTA RAPHAEL CALUX MUNHOZ PINHEIRO.

III – MOÇÃO DE APOIO Nº 02/2013, de autoria do Vereador Humberto José Puttini, para a instalação da 1ª Vara Criminal da Comarca de Olímpia, abrangendo os anexos da Infância e Juventude, do Júri e das Execuções Criminais.

INDICAÇÕES:

334/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, representada pela pessoa do Secretário Senhor Guto Zanetti, a criação da Sociedade de Música Sacra.

335/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua Theodomiro Joaquim Bitencourt na altura do nº 20, no bairro Campo Belo, nesta cidade.

336/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua José Ramon, na altura do nº 07, no bairro Campo Belo, nesta cidade.

337/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua Maria Cote Gil, na altura do nº 418, no bairro Cote Gil, nesta cidade.

338/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua Benjamin Constant, na altura do nº 1646 ao 2127, Centro, nesta cidade.

339/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua João Vanti, na altura do nº 505, bairro Cizoto, nesta cidade.

340/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua José Piton, na altura do nº 04, bairro Vila Nova, nesta cidade.

341/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que realize a “operação tapa buracos”, especificamente na Rua José Cote Andrade, na altura do nº 389, bairro Cote Gil, nesta cidade.

342/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que providencie uma nova “iluminação pública”, na Rua Aldo Puttini, bairro Vila Hípica, nesta cidade.

343/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras, para que providencie a “limpeza pública”, da passarela de travessia para pedestres, no bairro Tropical, nesta cidade.

344/2013 – Vereador Pr. Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, que seja enviada uma equipe para que se façam os reparos necessários de iluminação pública na Rua Lourenço Cavariani, nesta cidade.

345/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Brás Vicente Mora, defronte a EMEB Washinton Junqueira Franco, Distrito de Baguaçu, neste município.

346/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de adequação de canaletão, na Rua Vicente Moré com a Rua do Colibrí, Jardim Menina Moça I, nesta cidade.

347/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Secretário Municipal de Obras, para que seja realizado serviço de “tapa buracos”, na Rua do Rouxinol, na altura do nº 280, Jardim Menina Moça I, nesta cidade.

348/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que autorize a troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da Avenida Aurora Forti Neves, sendo que a mesma se encontra em escuridão, facilitando o acesso de pessoas mal intencionadas naquela localidade de nossa cidade.

349/2013 – Vereador Marcelo da Branca: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, para que implante “mão única” na Rua Vitório Cisoto, na Vila Cisoto em nosso Município.

350/2013 – Vereador Marcelo da Branca: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, para que sejam instalados bancos, na Estação Rodoviária de nosso município.

351/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Dr. Luiz Gustavo Pimenta, a reativação do Centro de Atendimento ao Idoso dos bairros COHAB I e II, neste município.

REQUERIMENTOS:

238/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado ofício à Deputada Estadual Vanessa Damo, solicitando empenho, ações e gestões capazes de disponibilizar para o Município de Olímpia, verbas para a aplicação de infraestrutura em Bairros de nossa cidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que irá atender a população mais carente de nosso município.

239/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado ofício à Deputada Estadual Vanessa Damo, solicitando empenho, ações e gestões capazes de disponibilizar para o Município de Olímpia, verbas para a aplicação em infraestrutura de recuperação e canalização do córrego olhos d’água no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).

244/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, bem como ao Secretário de Obras e Engenharia, Renê Alexandre Galetti, para que informe quanto ao início das obras de pavimentação na Avenida Alberto Oberg, no Jardim Cisoto, nesta cidade.

245/2013 – Vereador Marcelo da Branca: Requer que seja encaminhado ofício ao ilustre Deputado Estadual, Marcos Neves, solicitando ações e gestões capazes de promover a liberação de verba, destinada a construção de academia ao ar livre na Praça da COHAB IV, em nosso Município.

246/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual, Vitor Sapienza, solicitando ações e gestões capazes de promover a liberação de verba no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a reforma e ampliação da Sede do Grupo Nova Esperança, em nosso município.

247/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado Estadual, Vitor Sapienza, solicitando ações e gestões capazes de promover a liberação de verba no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a aquisição de um ônibus, destinado ao Grupo Nova Esperança, em nosso município.

248/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer voto de aplauso da edilidade olimpiense, ao proprietário do Empório Sucos e Drinks, Senhor Tiago Martins, pela abertura de novos postos de trabalho para o bem dos habitantes de nosso Município.

252/2013 – Vereador Marcelo da Branca: Requer o encaminhamento de ofício ao Secretário Estadual da Saúde, solicitando duas Vans para o transporte de pacientes para a saúde de Olímpia.

253/2013 – Vereador Marcelo da Branca: Requer o encaminhamento de ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Marcos Neves, solicitando duas vans para o transporte de pacientes, que possibilitará a melhora da saúde aos munícipes de Olímpia.

254/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer que seja enviado oficio ao Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Olímpia, solicitando a ampliação de repasse para a ONG Humanizar.