Sindicato estuda ação contra promotora por ofensas a analistas

A direção do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de São Paulo encaminhou ontem (16) para o seu departamento jurídico pedido de análise de documentos para eventual ação de dano moral coletivo contra uma promotora de Justiça de Olímpia acusada de ofender e menosprezar analistas em mensagem em rede social, conforme matérias divulgadas no Diário de Olimpia.

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A medida atende pedido de um grupo de analistas que procurou a direção da entidade ontem em São Paulo. “Alguns analistas vieram até nós, falaram comigo e com Dr Rodrigo (Rodrigo Xande Nunes, advogado do sindicato). Ele já levou impressa uma cópia da mensagem e já estuda as medidas cabíveis. Nós entendemos que seja caso para indenização por dano moral coletivo”, disse Jacira Costa Silva, 54, presidente do Sindicato e servidora do MP há 25 anos.

Ela destacou que é importante contar com informações e subsídios dos analistas. Disse que não é a primeira vez que acontece caso de servidores sentirem-se ofendidos, mas que qualquer medida judicial depende de os trabalhadores encaminharem os detalhes.

O caso já rendeu diversas representações de analistas à Corregedoria, que em resposta abriu um processo disciplinar para analisar a conduta da promotora. Segundo informações do MP em Olímpia, apenas a assessoria de imprensa do órgão deve falar sobre o caso.

“Achei um absurdo, até porque os analistas que a gente conhece trabalham muito, se matam, não é fácil”, disse Jacira Costa.

A promotora teria divulgado em um grupo fechado de promotores mensagem com ofensas e ataques a analistas em geral. A mensagem trata os analistas como “frustrados” por não serem promotores e prevê que “com o tempo” os analistas serão problema para o Ministério Público.

O processo disciplinar aberto na sexta-feira deve correr em sigilo. A conclusão mais provável é que a promotora, caso seja considerada culpada de falha funcional, seja punida com uma advertência ou no máximo uma censura por escrito, sem afastamento ou perda de vencimentos.

As punições e a apuração do caso estão previstas na Lei Complementar 734, de 1993, que estabelece a Lei Orgânica do Ministério Público. Ela teria violado o inciso VI, que trata como infração disciplinar o “descumprimento do dever funcional”.

Por “dever funcional” entenda-se uma relação de 24 posturas exigidas dos promotores, como manter conduta ilibada e compatível com o cargo, zelar pelo prestígio da Justiça, zelar pelo respeito ao Ministério e zelar pela urbanidade no trato com funcionários e auxiliares.

Ainda segundo a Lei Orgânica, promotores estão, em regra geral, sujeitos a cinco tipos de punição, que variam de advertência, censura e suspensão à cassação de aposentadoria ou demissão.

Mas as penas mais graves só ocorrem em casos como envolvimento em crimes com condenação com trânsito em julgado. A pena de suspensão dependeria de a promotora já ter sofrido advertência anterior ou cometer uma falta pública grave, como exercer comércio, exercer função pública ou receber honorários em ações.

Para qualquer dos casos, a promotora terá acesso a um procedimento com amplo espaço de defesa.

Por Giro Marília, hoje.

Analista Jurídico de Marília (SP) representa contra promotora de Olímpia

O caso da promotora de Justiça de Olímpia que teria menosprezado os seus assistentes em rede social, cujo caso foi aberto para investigação na Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, ganha mais um lance.

Agora, um analista jurídico, advogado Ataliba Monteiro de Moraes Filho, de Marília (SP), protocolou na Corregedoria uma representação disciplinar.

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Conforme o Diário já divulgou (clique no link acima), a mensagem da promotora foi postada em um grupo restrito do Facebook, mas logo foi espalhada pela internet. “Complicado trabalhar com estes analistas. A pessoa entra às 9h e até às 13h30min faz dois processos digitais. Dois. Aí, você entrega um processo mais complexo e leva um, dois dias para finalizar manifestação de meia lauda. E depois querem passar em concurso. Tem que passar longe da aprovação. Com o tempo, esses analistas serão um problema, uma legião de frustrados que ganham pouco  e que se acham muito. Socorro!!!”, dizia a publicação.

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FALE MAIS, DOUTORA

O editorialista do site Giro Marília, Rogério Martinez, publicou um artigo intitulado ‘Fale Mais, Doutora’, no último final de semana, repercutindo o assunto:

Você leitor da coluna viu o caso da promotora de Justiça acusada de ofender e ridicularizar assistentes do Ministério Público? Se não viu, olhe AQUI. Mas se viu, eu preciso lhe dizer, ela está certa. É bem como ela disse: assistentes ganham pouco, ganham mal. E ela pode ajudar falando mais.

Pode começar falando ao comando do MP para melhorar os salários, falando ao comando do MP para controlar produtividade, falando em processos para buscar justiça social, valorização profissional, melhor formação e capacitação.

Vá lá que esse foi o único acerto em uma enxurrada de erros, mas um advogado que estuda o tanto que precisa estudar, que passa em um concurso concorrido e difícil, que precisa mostrar bom conhecimento, uma conduta adequada – e fiscalizada – e ainda corre o risco de aguentar ofensas, ganha mal.

São R$ 6.500. Advogados competentes e de boa formação – como a exigida para passar no concurso de assistente – ganham mais que isso fácil. Na verdade, ganham bem mais que a promotora também. É. Ela também ganha mal, só não sabe disso.

Não vou cair na provocação fácil de dizer que ela não merece nem o que ganha. Passou em concurso, tem atuação em uma das instituições mais sérias e mais necessárias do país, provavelmente ajudou a comunidade em diferentes e significativas atuações. O salário é muuuuito bom? Claro. Como salário, quase imbatível. Mas tem muita renda por aí – legal, suada – bem maior que salário.

Mas com o que é preciso saber para ser um bom promotor, tem advogado fazendo fortuna por aí. E sem a fiscalização, sem o controle externo na vida pessoal, até com muito mais facilidade para dizer idiotices seja nas redes sociais, em entrevistas e até em processos. E não só advogados, há diferentes funções e atividades que pagam melhor, com a vida mais fácil e falando bobagem à vontade em redes sociais, botecos, negociações.

A promotora e os assistentes mereciam ganhar mais, como as carreiras públicas todas, como o trabalhador em geral merecia ter renda muito maior se este país fosse mais justo. Justiça é um produto muito em falta. Melhorou. E na maioria das vezes com a interferência do Ministério Público e por causa dele.

Mais Justiça depende de acesso democrático à renda, aos serviços, à civilidade, à urbanidade. E o Ministério Público ajuda muito nisso. E é por isso que o caso da promotora virou polêmica.

Justiça depende acima de tudo de mais educação. E foi logo aí que a promotora errou. Não só pela falta de educação na questão da cordialidade, do respeito, mas de educação como formação mesmo em saber usar espaços públicos – como são as redes sociais – e saber conviver com o outro, com o diferente e até com menos capacitado.

Pode ser que ela tenha sido colocada para trabalhar com um assistente ruim, não existe fórmula para dizer que todos são bons. Assim como não se pode dizer são bons todos os promotores – alguns deles estão por aí em fraudes e até homicídios – ou juízes. E dá para corrigir. Como? Falando com as pessoas certas, da forma certas. Cumprir formalidade e caminhos corretos é básico na função de promotor.

Como qualquer cidadão, como qualquer profissional ela está sujeita a erros. Errou. Não estraga o trabalho que ela fez, não a anula como pessoa e profissional. Mas ela o fez falando como promotora, falando a outros promotores, no meio do expediente de uma segunda-feira. Não foi papo de bar.

O mínimo que se espera dela é uma nova mensagem,  que pelo jeito não circulou, com uma informação básica, que não precisa estudar e nem ganhar bem pra escrever: Desculpem, falei bobagem. Não resolve o caso, mas será uma postura grande, daquelas que se espera de promotores.

Promotora de Olímpia é suspeita de menosprezar assistentes do MP em redes sociais

G1 – A Corregedoria-Geral do Ministério Público instaurou nesta sexta-feira (14) um procedimento disciplinar para apurar uma suposta publicação de uma promotora de Justiça de Olímpia (SP) que, pelas redes sociais, teria ofendido assistentes do Ministério Público.

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Na publicação, ela se referiu aos profissionais como “legião de frustrados que ganham mal” e diz que “com o tempo, analistas serão um problema”.

A mensagem foi postada em um grupo restrito do Facebook, mas logo foi espalhada pela internet. “Complicado trabalhar com estes analistas. A pessoa entra às 9h e até às 13h30min faz dois processos digitais. Dois. Aí, você entrega um processo mais complexo e leva um, dois dias para finalizar manifestação de meia lauda. E depois querem passar em concurso. Tem que passar longe da aprovação. Com o tempo, esses analistas serão um problema, uma legião de frustrados que ganham pouco e que se acham muito. Socorro!!!”, dizia a publicação.

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O cargo de assistente da promotoria é ocupado por concursados exclusivos para advogados, que trabalham no suporte ao trabalho dos promotores.

O salário destes profissionais é de, inicialmente, cerca de R$ 7 mil. Já o de um promotor é de R$ 22 mil, o que teria justificado o comentário sobre salários.

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Agora, a promotora deverá ser chamada por corregedor para confirmar autoria da publicação e explicar os comentários.

A promotora foi procurada pelo G1 para falar sobre o caso, mas não foi encontrada.

Olimpienses são empossados no Conselho Superior do Ministério Público de Goiás

Em sessão solene realizada hoje (19/12), às 14 horas, o Colégio de Procuradores de Justiça empossou os novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (CSMP) e o corregedor-geral do MP-GO. Os empossados foram eleitos pelos membros da instituição no último dia 14. Dois deles são conterrâneos de Olímpia.

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Após a leitura dos termos de posse, o procurador Sérgio Abinagem Serrano, conterrâneo de Olímpia, representando aos empossados, desejou uma convivência harmônica, produtiva e democrática dos novos integrantes do colegiado. Também tomaram posse os procuradores José Carlos Mendonça e Abraão Júnior Miranda Coelho, escolhidos para as vagas destinadas à escolha pelos promotores de Justiça, e Joana D’Arc Corrêa da Silva Oliveira, também olimpiense, e Waldir Lara Cardoso, eleitos pelo voto dos procuradores de Justiça.

Sérgio Abinagem também agradeceu o fato de ter sido o mais votado, ressaltando que pretende trabalhar para que seja preponderante na atuação o respeito à vida, à alma democrática, e à liberdade de ideias. “O debate, o pluralismo de ideias e opiniões engrandece a instituição”, afirmou.

A necessidade de superação das dificuldades também foi um assunto abordado no discurso de Abinagem, tendo em vista os momentos vividos pelo MP de Goiás em 2012. O tema prevaleceu ainda nas demais falas.

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Nos discursos dos novos procuradores, o tom prevalecente foi o da gratidão. Tanto Sérgio Abinagem quanto Joana D’Arc, de Olímpia, fizeram questão de reconhecer em suas manifestações todo o apoio recebido ao longo da carreira, não só dos familiares e amigos como dos colegas e demais integrantes do sistema de justiça – magistrados e advogados. Lembrando os tempos de afirmação e consolidação institucional, Abinagem exortou todos a manter acesa a chama do destemor e da defesa da justiça que sempre distinguiu o MP. Joana D’Arc, por sua vez, assegurou ter feito a escolha certa ao abraçar a carreira na instituição. “O Ministério Público é o berço de homens e mulheres idealistas”, asseverou.

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O procurador de Justiça Aylton Flávio Vechi, que foi reconduzido ao cargo de corregedor-geral do MP-GO, iniciou sua fala agradecendo por ter sido novamente escolhido pelos membros da instituição para estar à frente da corregedoria. Ele recordou que há dois anos assumiu o desafio de estar à frente do órgão para que este exercesse plenamente suas atribuições, e enfatizou que, em meio a vários desafios, o órgão pôde atuar de forma orientadora, sem deixar de lado o caráter disciplinador.

“A corregedoria é o farol da instituição. A que conhece a fundo as deficiências, limites e equívocos, mas também a eficiência, a resolutividade e o comprometimento dos colegas”, ressaltou. E acrescentou: “conhecemos não somente o Ministério Público ideal, mas o real”. Com estas palavras, ele reafirmou o compromisso de exercer com responsabilidade, senso de justiça e lealdade a sua função. Por fim, agradeceu nominalmente aos promotores de Justiça que integram a corregedoria e também a equipe de servidores.
O corregedor-geral substituto, procurador Abraão Júnior Miranda Coelho, foi empossado em sessão especial realizada esta semana, pois não poderia comparecer na solenidade de posse realizada hoje.

Além de servidores e promotores de Justiça compareceram à cerimônia familiares dos empossados e os procuradores de Justiça aposentados Ari de Oliveira e Ruth Pereira Gomes.

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Desafios

Encerrando a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, que é membro nato do CSMP, destacou que neste ano de 2012 a instituição passou por um período difícil, que ele considera como um dos mais delicados na história do MP goiano. Contudo, por meio da equipe da Procuradoria-Geral de Justiça, todas as metas estipuladas no início de seu mandato à frente da instituição foram cumpridas, salientou.

Ele destacou que o MP de Goiás é exemplo de organização administrativa e, por meio de projetos como o PGJ Presente, está sendo possível conhecer e se aproximar mais de membros e servidores. Ele também apontou que, apesar dos desafios enfrentados, o Ministério Público de Goiás seguiu com sua atuação destacada.

Conforme ponderou, o Conselho Superior julgou mais de 2,5 mil procedimentos, além de ter aberto sete editais de movimentação da carreira somente neste ano. “Estes números mostram que a instituição é viva e atuante, e está se movimentando de forma progressiva para trabalhar cada vez mais em prol da sociedade, pois os procuradores, promotores de Justiça e os servidores desta instituição fazem o MP um órgão coeso”, finalizou.

(Texto: Cristina Rosa – fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)