Malu Rodrigues entrevista o mais ‘novo olimpiense’, José Renato Nalini, presidente do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, conforme publicado em primeira mão pelo Diário de Olímpia, recebeu no último dia 25 o Titulo de Cidadão Olimpiense da Câmara Municipal, de autoria do vereador e presidente Luiz Salata (PP).

programa-malu

LEIA MAIS

Na oportunidade, a jornalista social Malu Rodrigues, de São José do Rio Preto, fez a cobertura para o seu programa televisivo, inclusive acompanhado o homenageado, assim como representantes do Poder Judiciário, e convidados, na recepção oferecida pelo casal Caia e Iscilla Piton, advogados e gestores do Tuti Resort, após a cerimônia legislativa.

Confira, em sua íntegra, a cobertura feita por Malu e o seu esposo, cinegrafista Luís Soares:

Comandante da PM recebe Moção de Apoio da Câmara

Na tarde da última terça (11), o Capitão Vinícius Zopellari, da 2ª Companhia da Polícia Militar, recebeu do vereador Pastor Leonardo Simões uma Moção de Apoio (nº 006/2015) pelos relevantes serviços prestados ao município da Estância Turística de Olímpia. O vereador estava acompanhado do Secretário de Governo, João Paulo Poliselo, o Pitta.

DSC_0029

A Moção foi proposta pelo Vereador à Câmara em virtude do trabalho desenvolvido e o comprometimento do oficial com o município. No documento, aprovado por unanimidade na Casa de Leis, é salientado o total apoio e confiança das autoridades legislativas e comunidade em geral, na Corporação Militar Olimpiense, na ação de resguardo da segurança e no cuidado com a cidade e seus moradores.

Vereadores realizam a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de Julho

Nesta segunda-feira (27) será realizada a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de férias de Julho, por iniciativa do presidente Luiz Salata (PP). A sessão ordinária será às 19h.

salata e mesa da Camara

O fim do recesso de julho foi uma decisão unânime dos vereadores e apresentada pelo presidente Luiz Salata que qualificava a paralisação administrativa gerada pelo recesso “como uns dos mais sérios problemas para o funcionamento da Câmara”.

“Foi uma resposta do verdadeiro ao clamor popular que fez com que o recesso de julho fosse terminado com tanta rapidez e formando consenso entre a maioria parlamentar”, disse o presidente que qualificou a medida como uma “necessidade moral”.

Para suspensão do recesso de julho foram feitas três emendas ao artigo 14° da lei orgânica da Estância turística de Olímpia.

RESUMO DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 412/2015, avulso nº 156/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.

II – Projeto de Lei nº 4895/2015, Avulso Nº 130/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que proíbe estabelecimentos bancários de recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4898/2015, Avulso Nº 133/2015, de autoria do Executivo, que torna obrigatória, nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, a inclusão da matéria "Noções de Prevenção Contra as Drogas" e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4899/2015, Avulso Nº 134/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, com a Terceira Idade, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o "Programa Começar de Novo".

V – Projeto de Lei nº 4905/2015, Avulso Nº 142/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4910/2015, Avulso Nº 149/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas a Servidores Públicos no Cemitério Municipal e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4911/2015, Avulso Nº 150/2015, de autoria do Executivo, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores regulares de sangue.

VIII – Projeto de Lei nº 4912/2015, Avulso Nº 151/2015, de autoria do Executivo, que concede isenção de tarifa de água e esgoto para pessoas portadoras de Neoplasia Maligna, em situação de miserabilidade.

IX – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

X – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

XI – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

XII – Projeto de Lei nº 4916/2015, Avulso Nº 155/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui a Política Municipal de combate ao alcoolismo no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº  4917/2015, Avulso Nº 157/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata,  que Estabelece no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

II – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

II – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4908/2015, Avulso Nº 147/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município da Estância Turística de Olímpia, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção de Repúdio aos organizadores da 19º Parada Gay de São Paulo, Patrocinadores e Prefeitura Municipal de São Paulo, pelos atos cometidos, onde ridicularizarão a imagem de Jesus Cristo, de Autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos.

REQUERIMENTOS:

572/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Zirmaides Sonsim da Silva, falecida aos 15 de maio de 2.015.

573/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Deolinda Martins Micheli, falecida aos 14 de junho de 2.015.

574/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Cyrnelia Battaus Coutinho, falecida aos 17 de junho de 2.015.

575/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Aparecida Lopes dos Santos, falecida aos 09 de junho de 2.015.

609/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém) e ao Pastor Josias Pedro da Silva.

610/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Presbítero da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém), Presbítero Mateus Costa e a toda Juventude da Igreja e sua liderança.

612/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Comandante do Policiamento Militar de Olímpia, que responda quanto a falta de policiamento no bairro Cisoto, principalmente na praça Santo Antônio: a) Há possibilidade de fazer uso da Base Comunitária Móvel que foi entregue a sua Cia? b) se positivo, que esta Base Móvel percorra todos os bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto? c) se negativo, há possibilidade de fazer Rondas ostensivas nos bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto.

613/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho :Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Sec. Municipal de Obras Viárias, que preste informações sobre a inauguração da Academia de Saúde na COHAB IV, se a obra está concluída, e se positivo, qual será a data de sua inauguração.

614/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Cláudia Torres, – empossada PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

615/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Camila Gil, – empossada PRESIDENTE DO INTERACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

616/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense ao Sr. Marcos Aurélio Macedo Pereira, – empossado PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE OLÍMPIA – INTEGRAÇÃO, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

617/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a transferência de recursos já definidos no orçamento referente aos meses pendentes à UEUO – União dos Estudantes Universitários de Olímpia.

618/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine seja elaborado projeto para construção de área de lazer (praça) em terreno público próximo aos bairros Tropical II e Cote Gil, para posterior execução.

623/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani “Geninho”, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

624/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação de fé e esperança, quando da celebração religiosa do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

625/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao regente Ezequiel Gonçalves da Silva e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembleia de Deus Ministérios de Santos, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

626/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre jornalista Leonardo Concon, editor do Diário de Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

627/2015 –  Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Secretário Municipal de Governo e Comunicação, jovem olimpiense João Paulo Polisello “Pitta”, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

628/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Flávio Coitinho de Oliveira, Digníssimo Diretor do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada, bem como a todos os jovens integrantes desta instituição olimpiense pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

629/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade à Ilustre jornalista Andresa Carla Maieiros, do semanário Gazeta Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

630/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Professor Clarismundo Sant’Anna, Instrutor das destacada Fanfarra do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e  Atiradores desta instituição olimpiense , bem como   da harmoniosa Fanfarra do do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada,  pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

631/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Pastor Claudio da Silva, Coordenador da  Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

632/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre 1º Sargento de Comunicações Edvaldo Oliveira Coragem, Digníssimo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos Atiradores desta grandiosa Instituição pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

633/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Armando Bunioto, falecido em 28 de junho de 2015, aos 74 anos de idade.

634/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Miranda, falecido em 03 de julho de 2015, aos 80 anos de idade.

635/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Maristela Mariotti Tamberlini, falecida em 11 de julho de 2015, aos 51 anos de idade.

636/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 72ª Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Sergio Martinussi, falecido em 15 de julho de 2015, aos 89 anos de idade.

INDICAÇÕES:

375/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine que o terreno localizado na rua Antônio Benfatti, próximo a EMEB Luiza Seno de Oliveira e também da creche Marques do Rabicó, se for terreno público, que seja encaminhado ao setor competente, o serviço de limpeza e calçamento, caso seja de propriedade privada, que seja determinado ao proprietário a realização desses trabalhos.

376/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

377/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Diretor da Prodem, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua David Oliveira, defronte o número 1.625, bairro centro.

378/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado o serviço de pintura de solo de carga e descarga e instalação de placas na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

379/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam recolocados globos de proteção da luzes em alguns postes de iluminação na Praça Santo  Antônio – Jardim Cisoto.

380/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam trocadas lâmpadas de postes de iluminação pública que se encontram queimadas na Alameda Rui Barbosa, próximo ao número 263, Jardim Cisoto.

381/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nossa cidade, com o objetivo de prevenir ações de violências.

382/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente, o serviço de Recape Asfáltico, na rua Antônio Cristófolo, entre as ruas Edson de Jesus Abreu e Luiz Victor Vicente.

383/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o serviço de Tapa-Buracos na Rua Benjamim Constant, localizada no bairro Tropical I, neste município.

384/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional no Jardim Canterville.

385/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional existente na COHAB II, Rua da Mangueira com a Av. Menina Moça.

386/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, para viabilizar a instalação de lixeiras nos bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

387/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, que viabilize a manutenção do Campo de Futebol, entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, bairro São José, ao lado do CRAS.

388/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Cap. PM, Vinicius Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Escola Estadual “Prof.ª Dalva Vieira Ittavo”, COHAB II, no horário de saída dos alunos, visando garantir a segurança dos alunos.

389/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. De Governo, e ao Sr. Sec. De Obras, em viabilizar estudos no sentido rever a iluminação pública existentes nas ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

390/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. de Governo e ao Diretor da Prodem, que possa viabilizar a Construção de um redutor de velocidade na Av. Waldemar Lopes Ferraz, em frente ao UPA..

391/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que determine a realização de serviço de manutenção na escada de acesso existente na Av. Des. Manoel Arruda, entre o Jd. Leonor e o Jd. Menina Moça II.

392/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Sec. De Obras, par que realize melhorias e urbanização na Travessa B e na Praça localizada ao lado da citada rua, no bairro Jd. São Domingos.

Vereadores de Olímpia não querem mais recesso de julho

Os vereadores de Olímpia poderão não mais usufruir mais as férias de julho, através do expediente do recesso legislativo. É que, por iniciativa do presidente Luiz Salata (PP), está sendo proposta alteração na Lei Orgânica do Município a fim de formalizar essa iniciativa. Na sessão extraordinária de anteontem, segunda-feira (6).

salata

A mudança já foi votada e aprovada em primeira votação, ficando para ser referendada na próxima sessão, dia 13, onde será votada pela segunda vez e subirá à sanção do prefeito Geninho.

Segundo Salata, “este é mais um passo importante de nossa gestão, é um avanço que já havia sido feito no ano passado pelo ex-presidente da Câmara Beto Puttini, mas que, por um lapso, não foi feita a modificação na lei Orgânica.

Salata justifica o fim do recesso como necessidade moral perante a população  que não vive a realidade de três férias por ano ” assim o final do recesso de julho é uma resposta ao verdadeiro clamor popular”, disse.

Por outro lado, a medida tem outro beneficio que é o de evitar a paralisação administrativa do parlamento que ocorria durante os recessos parlamentares. “É inaceitável que a casa do povo feche ao meio dia durante um mês, com o final do recesso a população terá acesso aos seu parlamentar e pleitear suas demandas”, concluiu Salata.

Criação de Conselhos do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional na pauta da Câmara, hoje

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária, a 74ª da 16ª legislatura. Entre os assuntos a serem discutidos, e votados, estão projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando cargos de provimento em comissão, inclusive na autarquia Daemo Ambiental.

camara_reformada01

Além disso, também do prefeito Geninho, a criação dos Conselhos Municipais do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional. E, também, a aprovação o Plano Municipal de Educação.

CONFIRA A PAUTA DESTA SESSÃO:

RESUMO DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 196/2015, Avulso Nº 119/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão.

II – Projeto de Lei Complementar nº 197/2015, Avulso Nº 120/2015, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia/SP e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4886/2015, Avulso Nº 118/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4887/2015, Avulso Nº 121/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

II – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

III – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4811/2015, Avulso Nº 29/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dá nova redação ao artigo 1º, altera o § 1º e acrescenta o § 3º do artigo 2º da Lei nº 3.401, de 22 de janeiro de 2010.

VII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

REQUERIMENTOS:

509/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao  Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

510/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

511/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

512/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

513/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

514/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

515/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

516/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

517/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

518/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

519/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Cezar, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

520/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos das edilidades olimpiense, aos nobres MARIO Silva e Andrea Silva, líderes de Casais da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia. Requer ainda após aprovação deste ato, seja dado conhecimento ao ilustre homenageado no endereço sito à rua 14, nº 206, Cohab III, Olímpia, S.P..

528/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer ofício ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que informe a este vereador as seguintes informações: quais as normas e/ou padrões vem sendo utilizados nas instalações de redutores de velocidades (lombada); existe um planejamento para adequação de todos os redutores já instalados, no sentido de adequarem as legislações em vigor: qual a previsão de adequação (altura, largura e comprimento) dos redutores de velocidade (lombada) instalados na rua Bruno Riscali, tendo em vista as solicitações dos usuários que trafegam por aquela rua.

529/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer votos de aplauso ao cidadão honorário de Olímpia, jornalista João Monteiro de Barros Filho, diretor presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20  anos da emissora.

530/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer votos de aplauso ao engenheiro Luiz Antonio Monteiro de Barros, diretor da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

531/2011 – Vereador  Luiz Antonio Moreira Salata :Requer votos de aplauso ao jornalista João Monteiro de Barros Neto, vice presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

532/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

533/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

534/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

535/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

536/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

537/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES:

344/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado serviço de tapa buracos com urgência, na Av. dos Olimpienses entre a Rua Sete de Abril e Av. Waldemar Lopes Ferraz, no centro, deste município.

345/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, aos Exmos. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Carlos Martins Sanches, CECAP, em nosso Município.

346/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado serviço de tapa buraco na rua do Pica Pau entre a Rua Vicente Moré ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Cohab I, deste município.

347/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, a possibilidade de refazer o canaletão existente entre a rua do Colibri  e Rua Vicente Moré, no Jd. Menina Moça I, visando garantir segurança dos motoristas, pedestres e veículos que por ali circulam.

348/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, em viabilizar estudos  no sentido rever a iluminação  pública da Praça Carlos Martins Sanches e Rua Alfredo Takahashi, ambos no bairro CECAP, atendendo solicitação dos moradores daquela localidade, que se encontram em situação de insegurança, por aquelas ruas estarem às escuras.

349/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar revitalização e urbanização da Praça do Idoso, situada  no Jd. Universitário, neste Município, reiterando a indicação de nº 553/2013.

350/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que viabilize a manutenção do CAMPO DE FUTEBOL, que fica entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgilio Fioroto, no bairro São José, ao lado do CRAS.

351/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Av. dos Olimpienses, por causar grandes transtornos aos moradores daquela localidade, em especial a grande proliferação de insetos e animais peçonhentos.

352/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Capitão da PM Vinícius Cláudio Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Praça Carlos Martins Sanches – Cecap, visando garantir a segurança dos moradores do referido bairro, por causa dos arruaceiros e usuários de drogas que causam grande incômodo aos moradores daquele bairro.

353/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para que viabilize a recolocação da Placa em Homenagem a Sra. VERA MARIA DE TOLEDO, tendo sido os doadores daquela área, a família Toledo, onde foi construído o Ginásio de Esportes e inaugurado aos 12 de janeiro de 1.978.

354/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Obras e a Ilma. Secretária Municipal de Educação, para que faça gestão na realização de reforma da EMEB. Prof. ª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos e oferecer espaço físico adequado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

355/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine estudo para revitalização do CLUBE JOÃO BATISTA CARVALHO – RIBEIRO DOS SANTOS, deixando-o em condições de uso pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, passando a ser utilizado como Núcleo de Atendimento Psicossocial e para o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento para os munícipes do referido Distrito, reiterando as indicações de 2014.

356/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Superintendente do DAEMO, para que determine ao setor responsável que realize reparos na rede de água na rua Benjamim Constant, próximo ao número 143, nesta cidade.

Geninho quer derrubar liberdade dada pela Câmara aos ambulantes

O prefeito Geninho (DEM) informou na quarta-feira (27) que determinou ao seu Departamento Jurídico para entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade-Adin, contra o projeto de Lei Complementar 194, de autoria da vereadora Cristina Reale, cujo Veto Total foi derrubado por unanimidade na Câmara na sessão de segunda-feira passada (25), com abstenção de Leonardo Simões (SD), líder do prefeito na Casa. O Executivo classificou que, pela visão jurídica, “trata-se de uma lei inapta, que não dá para aprovar”.

geninho-reale

“Juridicamente eu sancionei. Mesmo a Câmara derrubando o veto, já determinei ao Jurídico para entrar na Justiça com uma Adin para esta emenda não ter valor, porque não posso ser omisso quanto à Lei Federal e a Lei Orgânica do município”, justificou Geninho.

“Quanto à questão política, a cidade precisa ter regra. Temos que trabalhar com leis e estas leis precisam ser cumpridas. Não existe ninguém mais interessado do que eu, que gosta que as pessoas trabalhem, que tenham oportunidade de trabalho. O prefeito é um grande entusiasta da geração de empregos”, continuou, procurando deixar claro que a intenção do Veto não é a de impedir pessoas de trabalhar. “O que não podemos é pegar alguns pontos isolados, para dizer que o prefeito é isso ou aquilo”, complementou.

Segundo Geninho, o Código de Posturas do Município-COM, que visa aperfeiçoar a Legislação do município, deverá ter um modelo pronto em 15 dias que, “do primeiro ao último artigo, vai dizer como vai funcionar a cidade no aspecto do comportamento das pessoas no âmbito público”.

“Por que um pode usar o espaço público e outro não? Houve proliferação de pessoas invadindo espaço público. Houve ação da prefeitura para que estas pessoas entendessem que a regularização delas não era difícil, era só arrumar local não público e fazer inscrição como MEI (Micro Empresa Individual). Ao fazermos isso, 90% do problema foi resolvido. Foi como quando tiramos os trailers do centro”, lembrou Geninho.

Ele disse ainda que há problemas crônicos e pontuais neste aspecto que a prefeitura está resolvendo com o Jurídico. “Pessoas que estão em certo lugar há anos. Precisamos saber se colabora com o processo de embelezamento urbanístico da cidade. Precisa estar ali? É interessante? Então vamos fazer licitação. Se ganhar, fica, se perder, sai. Do espaço público ninguém é dono”, enfatizou o prefeito.

“Estamos de todas as formas nos esforçando. Os vereadores da base vieram aqui (no Gabinete) e todos querem conjuntamente, encontrar o melhor caminho. Até o final do ano daremos uma regularizada em 90% das invasões do espaço público, que é um problema que precisa ser enfrentado. A cidade precisa crescer ordenadamente”.

Além disso, o prefeito cobra o aspecto da higiene e segurança de consumo para o cidadão. “O mais importante é que tudo isso seja consumido pela população respeitando o aspecto da Vigilância Sanitária, com aval, para trazer qualidade na saúde do consumo. A Vigilância Sanitária existe para isso. Temos fiscais que passam e veem isso e não podem fingir que não viram. Nossa intenção é regularizar. Todos podem contar com o meu apoio”, finalizou. (Planeta News)

Vereadores se reúnem em sessão ordinária na noite desta segunda. Entre os assuntos, o PME

Os vereadores se reúnem nesta segunda-feira (1º), para a 73ª sessão ordinária, com uma pauta bastante carregada de projetos de lei, requerimentos e indicações, entre eles, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), o Plano municipal da Educação (PME).

CAMARAOLIMPIA2

RESUMO DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4872/2015, Avulso Nº 103/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches municipais da Estância Turística de Olímpia.

II – Projeto de Lei nº 4873/2015, Avulso Nº 104/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas academias de ginástica e musculação, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4874/2015, Avulso Nº 105/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, conteúdos sobre Criacionismo.

IV – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

V – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

VI – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

VII – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VIII – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IX – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

XI – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº 4883/2015, Avulso Nº 114/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, que altera o artigo 1º, da Lei nº 3.691, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação da “Semana do Evangélico” no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

XV – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

SEGUNDA DISCUSSÃO

I – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 195/2015, Avulso Nº 99/2015, de autoria do Executivo, que altera dispositivo e acrescentam parágrafos na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

II – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.
URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4857/2015, Avulso Nº 82/2015, de autoria do Executivo, que altera os artigos 4º, 5º e 6º, do Capítulo III – Da Composição, da Lei nº 3.751, de 13 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

II- Projeto de Lei nº 4858/2015, Avulso Nº 83/2015, de autoria do Executivo, que institui e regulamenta, no âmbito do Município de Olímpia, as Esferas de Recursos previstas nos artigos 134 e 135 do Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10.083/98), adotado e recepcionado pela Lei Municipal nº 3.387/2009 e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4859/2015, Avulso Nº 84/2015, de autoria do Executivo, que Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti no Município de Olímpia

IV – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4863/2015, Avulso Nº 90/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como Método Natural de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 411/2015, Avulso Nº 100/2015, de autoria do vereador Leonardo Simões, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao empresário Waldo Palmerston Xavier.

REQUERIMENTOS:

482/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Engenharia e Serviços, para que informe motivo pelo qual a obra de construção  da ponte que liga os bairros Tropical I e II encontra-se inacabada e qual o planejamento para a finalização deste projeto. Requer ainda, cópia de eventual convênio e contrato de serviço com a empresa responsável pela execução da referida obra.

483/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que encaminhe a este vereador as informações com relação à Justificativa do aumento da tarifa do transporte público municipal; cópia da planilha de custo de receita e despesas; planilha demonstrativa de custo que motivou o reajuste; média de usuários que utilizam o serviço de transporte público no ano de 2014, tendo em vista que  conforme informações ocorrerá reajuste de 14 %, à partir de 1º de junho, onerando ainda mais o custo de vida para os usuários deste serviço.

490/2015 – Vereador Leandro Marcelo da Branca:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, Dr. Latif Abraão Júnior, para que informe quais os laboratórios, médicos e suas respectivas especialidades que atendem o Município da Estância Turística de Olímpia.

491/2015 – Vereadora Isabel Cristina Reale Thereza: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno deste Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APLAUSO da edilidade olimpiense, aos alunos da Escola Estadual Alzira Tonelli Zacarelli, que fazem parte do Grêmio Estudantil Princesa Isabel – Chapa – ELITE, empossado no último dia 22 de maio de 2015, para gestão 2015/2016, composto por: Presidente: Alex Sandro Ribeiro Correia; Vice-Diretor: Alexssandra Amanda Araujo de Paula; Secretário Geral: Carla Beatriz Cristófoli; 1º Secretário: Maria Eduarda Feltrin; Tesoureiro Geral: Talita de Lima Pacheco; Diretor Social: Pâmela Carolina de Araujo Gomes; Diretor de Imprensa: Natália de Faria Mangas; Diretor de Esportes: Adrian Henrique da Silva Pereira; Diretor de Cultura: Isabeli dos Santos Fonseca, e, Diretor de Saúde e Meio Ambiente: Letícia Messias Gardiano Braga.

494/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja enviado ofício de forma reiterada ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Digníssimo Ministro de Estado das Comunicações, para que possa analisar com urgência o pedido de autorização para execução do serviço de Retransmissão de Televisão na Estância Turística de Olímpia, utilizando o canal 51, constante do processo nº 53000.049770/2010-05, atendendo o clamor da população olimpiense.

495/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Ribeiro Soares, falecido em 22 de maio de 2015, aos 67 anos de idade.

496/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona Huda Fonseca Barbosa, falecida em 16 de maio de 2015, aos 87 anos de idade.

497/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso contador olimpiense Senhor Luiz Antônio Mazzer, falecido em 27 de maio de 2015, aos 64 anos de idade.

498/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Afonso Lobato , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

499/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

500/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Analice Fernandes,  solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

501/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Bezerra Jr., solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

502/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Célia Leão , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

503/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celino Cardoso , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

504/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celso Giglio , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

505/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Hélio Nishimoto, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

506/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

507/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

320/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realizem melhorais na iluminação pública no bairro Santa Terezinha, em especial que seja colocada iluminação no poste defronte ao numeral 203, na rua Ernesto Riscali, neste município.

321/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realize o trabalho de “tapas buracos”, na rua Neryno Nespolo, à altura do numeral 277, barri Quinta das Aroeiras, neste município.

322/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Engenharia e aos setores competentes, que analisem a possiblidade de apresentar soluções para construção de uma passarela, abertura de rua, revitalização e arborização da área com livre acesso entre os bairros Campo Belo e Jardim Harmonia, no qual é de difícil acesso aos pedestres daquele bairro, neste município.

323/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e que seja encaminhado cópia desta ao Setor Competente, para que determine que seja atendido a indicação de nº 100/2015 (cópia em anexo), datado em 20 de fevereiro p.p., sendo que já se passaram 90 dias e ainda não foi respondido.

324/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, para que seja instalado um Redutor de Velocidade na rua Antônio Trinca, defronte ao EMEB Prof. Lourice Arutin Sgorlon, bairro CDHU 3, neste município.

325/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Luiz Victor Vicente, esquina com a rua Ludovico Batista Prado, Cohab IV, neste município.

326/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Caiapó esquina com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 227, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

327/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Libório Galetti com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 358, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

328/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos” e Reconstrução de calçada na Av. Aurora Forti Neves, esquina com a rua Américo Brasiliense, centro, neste município.

329/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido o fornecimento de energia elétrica para iluminação pública na Vicinal João Custodio Sobrinho, no trecho compreendido entre Avenida Ângelo Rossi até a entrada de acesso ao bairro Cote Gil, neste município.

330/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de melhorias no acostamento da vicinal João Custodio Sobrinho, no local onde há acesso ao bairro Vivenda Cote Gil, neste município.

331/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, para que faça gestão junto ao Governo Estadual – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, no sentido viabilizar a implantação do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Emprego, reiterando a indicação de nº 105/2015.

332/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes nos bairros Boa Esperança e Santa Efigênia, neste município.

333/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, que viabilize a possibilidade de RECAPE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMADEU GAZONI, Jd. Cisoto, sendo uma reinvindicação antiga dos moradores daquele bairro, neste município, reiterando a indicação de nº 054/2015.

334/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, para que viabilize a cobertura da quadra poliesportiva “Antônio Valentim Nardo”, ao lado da Rodoviária no distrito de Baguaçú, reiterando a indicação de nº 053/2015.

335/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Praça Santa Efigênia, evitando assim acumulo de mato no local, evitando proliferação de insetos e animais vetores de doenças, reiterando a indicação de nº 032/2015.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que viabilize esforços em construir uma cobertura para o ponto de ônibus na via de Acesso Adhemar Pereira de Barros, em frente a APAE, neste município, reiterando a indicação de nº 021/2015.

337/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, para que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes no bairro Jd. Menina Moça II, neste município.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser construído Redutor de Velocidade na rua Síria, defronte a “Escolinha da Tia Elza”, com a finalidade de proteger as crianças, neste município, reiterando a indicações de nºs 176 e 326/2014.

339/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que possa transformar a Rua da Castanheira, – Cohab II, em mão única, neste município, reiterando a indicação de nº 074/2015.

340/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, que determine a realização de serviço de Construção de Canaleta, na rua Américo Sampaio com a Rua Síria, neste município.

341/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para que realize estudos no sentido de inserir na estrutura da respectiva Secretaria Municipal, a criação da COORDENARIA DA MULHER, contribuindo com o público feminino, sendo referência nos encaminhamentos ao segmento mencionado.

342/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, para que realize estudo para construção de recuo na praça José Lopes Ferraz, otimizando o espaço, transformando-o em estacionamento, visando segurança aos pedestres e motoristas na referida localidade.

343/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que realizem estudo no sentido de viabilizar parcerias com o D.E.R. para realização de melhorias na malha viária rural, facilitando não só transporte escolar como também o escoamento da produção agrícola.

“Além da dengue, temos de combater outra guerra: a do trânsito”, afirma piloto na Tribuna Livre

O piloto e idealizador do projeto Direção para a Vida, Ivo Zangirolami Júnior, 48, ocupou o expediente ‘Tribuna Livre’, da Câmara Municipal, para convidar, ou melhor, convocar, os vereadores e cidadãos olimpienses ‘para uma guerra’: a da conscientização de um trânsito seguro. “Reconheço que não temos as melhores malhas viárias do mundo, mas a imprudência ainda ceifa milhares de vidas no País, e mesmo em nossa cidade e região, ultimamente, tivemos muitas vítimas, inclusive fatais”, disse Ivo. Fotos Gustavo Luppi

DSC_4810

Na galeria, além de cidadãos que usualmente acompanham as sessões legislativas, estavam lideranças da DOA (Deficientes Olimpienses Associados), Baixos Olímpia (carros rebaixados) e de aficionados em Carros Antigos. Os vereadores Luiz do Ovo e Paulo Poleselli adentraram o piloto ao plenário, a convite do presidente Luiz Salata.

DSC_4906

Emocionado e nervoso, justificou: “Já dei palestras para centenas de pessoas, mas aqui, nesta Casa, esses minutos valem milhões, valem vidas”. Ivo relembrou a sua história, já publicada com exclusividade pelo Diário há cinco anos, de “ex-tirador de rachas”. Revelou que iniciou carreira de piloto de “forma totalmente errada, tirando rachas na praça Panamericana, Cidade Universitária e marginal Pinheiros na capital paulista”. “Sou um ex-babaca”, disse.

DSC_4848

“Comecei realmente de forma muito errada, não tenho vergonha de falar, muito pelo contrário, estou a fim de ajudar a conscientizar as pessoas, especialmente os jovens, para que essas coisas não se repitam. Se eu não sofri nenhum acidente nas ruas foi por pura sorte, não foi por habilidade. Volto a repetir: quem faz isso está errado e coloca as vidas de outras pessoas em risco”.

DSC_4919

Na Inglaterra, correu na Fórmula Ford Inglesa, quase que o campeonato inteiro (faltou apenas uma corrida para completar as 18), e Fórmula 3: “Na verdade, fiz umas duas corridas apenas, meu chefe de equipe sugeriu que eu fizesse kart para poder render mais na carreira. Já minha carreira no Brasil foi super curta, apenas oito corridas. Quando fui para o Exterior, não tinha uma estrutura, como patrocinadores, contatos, de entender realmente como é o automobilismo, por isso foi tudo muito rápido e corrido, não tinha muita experiência”. Com essa bagagem, das ruas para as pistas e, nos últimos anos, correu, e venceu algumas provas, pela Copa Clássicos de Competição com um Passat 74 ‘feito em casa’.

DSC_4928

E, de três anos para cá, idealizou, juntamente com o seu irmão, também piloto, Luciano Zangirolami, comanda o projeto Direção para a Vida, reconhecido pelo Parada pela Vida, do governo federal, e com do Não foi Acidente, apoiado pela Band. “Ainda não chegamos à Brasília, precisamos dessa força, estamos em uma guerra, a cada minuto vidas são ceifadas no trânsito, temos 50 milhões de pessoas sequeladas irreversivelmente oriundas do trânsito, das rodovias. Além da malha viária, a imprudência é a maior responsável, hoje automóveis chegam facilmente até a 200 quilômetros reais”.

DSC_4918Ivo se emocionou quando comparou as mortes do trânsito com as de dengue. “Sabemos que a dengue deve ser combatida, dentro e fora de casa, e fiquei feliz quando vi que os senhores vereadores tem projetos relacionados ao tema, apresentados na noite de hoje, mas a dengue é uma doença, tem todo um ciclo, igualmente grave, mas previsível. O acidente de trânsito não. De repente, dois carros, a 90 quilômetros por hora, se chocam, e o barulho é horrível, você se recorda dele para sempre, a reação é segurar o volante com as duas mãos, esticá-las, e a caixa do motor vem a com a lata de retorcendo até o seu corpo. Eu já sofri uma acidente e até hoje vem à memória esse som, esse momento”.

598551_434624719902816_86439752_n

“Um acidente destrói sonhos, famílias, Natais, qualquer data. O telefone toca e aniquila com uma família, com esperanças, deixa um rastro terrível de destruição”. O acidente acontece em um segundo, e pode ser fatal, ou deixa sequelas e, muitas vezes, a pessoa morre tempos depois e nem entra nas estatísticas do trânsito”, disse o piloto do Direção para a Vida.

Na realidade há três referências. O Denatran informa algo em torno de 35 mil óbitos anualmente. O Ministério da Saúde, cerca de 43 mil/ano, porque inclui os mortos até 30 dias depois das ocorrências registradas. O número mais confiável poderia ser da Seguradora Líder, administradora central do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), que pagou 54.767 indenizações por mortes no ano passado. Este último número inclui vítimas de acidentes fatais dos últimos três exercícios do calendário civil, conforme prevê a lei, o que não deixa de significar uma imprecisão estatística.

11174864_971101132921836_7638787905472076824_n

E a maioria dos acidentes envolvem motos. Ivo revelou aos vereadores que “vivemos uma epidemia de motos, cerca de 3,8 motos são vendidas no Brasil por minuto. Ter moto é um direito, mas tem de ser um dever saber conduzí-la corretamente”.

DSC_4824

“Olímpia está crescendo, felizmente, e por isso a nossa preocupação. O trânsito é uma área que, às vezes, passa desapercebida, mas é crucial desenvolvermos soluções, levar esse tema para as escolas, para a educação de nossas crianças, essa questão vir de berço, além de estimularmos, com ações, essa conscientização constante”, assinalou Ivo.

11036031_977590515606231_6614885624138636191_n

Recentemente, Ivo criticou, nas redes sociais, os trevos caóticos, desordenados, que tem resultado em acidentes constantes. “Não vejo muito futuro em termos regionais de avanço, mas não podemos ficar calados, quietos, temos de agir. Assim como temos de combater a dengue, temos de combater essa guerra do trânsito”.

Mesa da Câmara apresenta projeto que concede gratificação por assiduidade ao seu quadro funcional

A Câmara Municipal de Olímpia se reúne logo mais às 19h com uma extensa pauta de trabalho, com projetos  de lei em deliberação do Executivo e outros autores, requerimentos e indicações dos vereadores. Entre eles, a Gratificação por Assiduidade, aos servidores da Câmara, de autoria da Mesa Diretora, presidida por Luiz Salata (PP).

salata-sessao

RESUMO DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4855/2015, Avulso Nº 80/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade

II – Projeto de Lei nº 4856/2015, Avulso Nº 81/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.922, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.

III -Projeto de Lei nº 4857/2015, Avulso Nº 82/2015, de autoria do Executivo, que altera os artigos 4º, 5º e 6º, do Capítulo III – Da Composição, da Lei nº 3.751, de 13 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

IV- Projeto de Lei nº 4858/2015, Avulso Nº 83/2015, de autoria do Executivo, que institui e regulamenta, no âmbito do Município de Olímpia, as Esferas de Recursos previstas nos artigos 134 e 135 do Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10.083/98), adotado e recepcionado pela Lei Municipal nº 3.387/2009 e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4859/2015, Avulso Nº 84/2015, de autoria do Executivo, que Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti no Município de Olímpia.

VI – Projeto de Lei nº 4860/2015, Avulso Nº 86/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providência.

VIII – Projeto de Lei nº 4862/2015, Avulso Nº 88/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui a “Campanha Permanente de Incentivo à Redução e Desperdício do Consumo de Água”.

IX – Projeto de Lei nº 4863/2015, Avulso Nº 090/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como Método Natural de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.

X -Projeto de Decreto Legislativo nº 410/2015, Avulso Nº 85/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a concessão de Prêmio Mulher Destaque a Ilma. Sra. EUDIRCE BORDON BENATTI.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4855/2015, Avulso Nº 80/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.789, de 28 de março de 2014, que instituiu aos servidores da Câmara Municipal de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade

II – Projeto de Lei nº 4856/2015, Avulso Nº 81/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.922, de 25 de março de 2015 e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4860/2015, Avulso Nº 86/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

II – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

III – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências

REQUERIMENTOS:

396/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário de Cultura, Esporte e Lazer, que informe motivo pelo qual a obra de construção da Praça do Pac encontra-se inacabada e paralisada e plano para finalização deste projeto.

397/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que informe motivo pelo qual a obra de infraestrutura no Distrito Industrial III, encontra-se paralisada e qual o plano para finalização deste projeto.

398/2015 – Vereador Pastor Leonardo:Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do D.E.R., Marco Aurélio Macedo Pereira, requerer melhorias na sinalização no entroncamento da Rod. Armando Salles Oliveira com a Vicinal Álvaro Brito, por estar acontecendo vários acidentes naquele local, até mesmo óbitos.

399/2015 – Vereador Pastor Leonardo:Requer ao Exmo. Sr. Diretor Regional do D.E.R., Marco Aurélio Macedo Pereira, requerer a implantação de placas sinalizando e informando a velocidade antes dos radares, por falta das placas, nos seguintes trechos: Olímpia – Bebedouro; Olímpia – Barretos e Olímpia – São José do Rio Preto.

401/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00, para serem aplicados na reforma do espaço físico da APAE de Olímpia.

402/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, para que realize estudo no sentido de viabilizar ampliação no repasse de recursos a APAE de Olímpia, no qual tem 131 alunos em período integral.

403/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões na esfera estadual e junto ao Dep. Fed. para viabilizar repasse de R$ 300.000,00, para REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, existente em nossa cidade para que seja implantado Mercado Municipal.

403/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, André do Prado, que efetue ações e gestões na esfera estadual e junto ao Dep. Fed. para viabilizar repasse de R$ 300.000,00, para REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, existente em nossa cidade para que seja implantado Mercado Municipal.

404/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Cultura, Esporte e Lazer, as seguintes informações: qual o motivo da obra estar parada; qual o prazo para término da obra; Qual a % executada e quais as ações que o senhor tem tomado par que a obra fique pronta o mais rápido possível? Considerando que no mês de novembro de 2014, em visita a Praça do PAC, no Jardim Luiza a obra ainda estava inacabada.

407/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento a Secretária Municipal da Saúde, no sentido de que informe a este Edil quantas pessoas hoje de nosso município realizam o tratamento de hemodiálise e quantas vezes por semana é realizado este tratamento.

408/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, Marcos Neves, no sentido de que agende uma audiência junto ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem, Sr. Armando Costa Ferreira, para tratarmos da viabilização das passarelas nas Avenidas Desembargador Manoel Arruda e Mário Vieira Marcondes.

409/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado o referido Requerimento ao Exmo. Sr. Dep. Estadual, Marcos Neves, no sentido de que efetue junto ao Governo do Estado gestões capazes de fomentar um Centro de Tratamento de Hemodiálise junto ao município de Olímpia-SP.

410/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, solicitando a compra de uniformes para os funcionários da Vigilância Epidemiológica.

412/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 71ª Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona Paula Martin Magalhães, falecida em 04 de maio de 2015, aos 86 anos de idade.

413/2015– Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulação da Edilidade ao Excelentíssimo Senhor Dr. Lucas Figueiredo Alves da Silva, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara e Diretor do Forum da Comarca de Olímpia pelo inestimável apoio, participação e valorosa presença na Sessão Especial  em que realizou-se nesta Casa de Leis em 29 de abril do corrente, a Conferencia “Propostas da Reforma Política” pelo expositor Dr. Silvio Salata,  contribuindo para o fortalecimento da cidadania e consolidação da democracia brasileira.

INDICAÇÕES:

278/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, para que determine que sejam tomadas as devidas providências tal como asfalto e a escoação da água fluvial, na antiga estrada boiadeira (estrada da prainha) distrito industrial dois, nesta cidade, pois esta estrada trafegam moradores e turista frequentemente e a escoação de produção agrícola e a situação da mesma esta em estado precário. E a estrada leva ao ponto de eco turismo.

279/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao senhor Prefeito Municipal, para que determine que sejam colocadas duas caçambas no começo da antiga estrada boiadeiro (estrada da prainha) para colocar lixos que estão sendo jogados ao decorrer da estrada, e afeta o tráfego dos moradores e turistas que trafegam por ali, pois existe um ponto eco turismo ali.

280/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, solicita à PRODEM para que efetue a operação “Tapa Buraco”, na Rua Luís Bijotti, Cohab III.

281/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente, que determine a implantação de redutores de velocidade na Av. Manoel Cunha, nº 59, bairro Santa Fé.

282/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao setor competente, que determine a implantação de redutores de velocidade na Av. Antônio Benfati, próximo ao nº 600, bairro Campo Belo.

283/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de tapa buraco na Rua Américo Brasiliense, centro.

284/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal e ao diretor da Prodem Sr. Amaury Hernandes para que refaça a pintura horizontal nas avenidas Mário Vieira Marcondes com a Waldemar Lopes Ferraz e a Desembargador Manoel Arruda.

286/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao senhor Secretário Municipal de Governo, João Paulo Polisello, que viabilize a instalação de poste de iluminação, na viela Rainho, visto a escuridão que se encontra o local.

287/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal,  para que refaça a pintura horizontal nas ruas existentes no Jardim Cisoto e Jardim Paulista.

288/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, para que possa ser construído redutor de velocidade na Av. Mário Vieira Marcondes, sendo uma anterior a rua David Oliveira e outra lombada na altura do número 543, no sentido Av. Waldemar Lopes Ferraz.

289/2015 – Vereador Hilário: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Superintendente do DAEMO, para que faça ações de gestões no sentido de viabilizar um ponto de fornecimento de água na Praça Santa Rita, nesta cidade.

290/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Secretário de Obras, engenheiro Luis Carlos Biagi, que seja executado o serviço de tapa buracos ou recape asfáltico na rua Theodomiro Joaquim Bitencourt onde confronta com a Subestação Jardim Paulista de propriedade da CPFL até a Creche do Campo Belo.

291/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que seja feito a reconstrução de calçadas na praça e nos canteiros centrais do Bairro Cecap.

292/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine seja realizado serviço de fiscalização e possíveis providências nos terrenos localizados no Bairro Vivenda Cote Gil, neste município, por conta do lixo abandonado, mato alto além de criadouros de mosquito da dengue.

293/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que seja instalado redutor de velocidade na rua do Eucalipto, Cohab II, neste município.

294/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente, que viabilize a arborização e projeto paisagístico interno do Recinto de Exposição e Praça de Atividades Folclóricas “Prof. José Santana”.

295/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Secretário de Obras, engenheiro Luis Carlos Biagi, seja executado o serviço de tapa buracos ou recape asfáltico na Comendador Francisco Bernardes Ferreira (Jardim Leonor), próximo ao número 287.

296/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras, Luis Carlos Biagi, que viabilize a implantação de PLAYGROUND, ao lado do Campo do Olimpinha.

297/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Obras, Luis Carlos Biagi, que viabilize a implantação de PLAYGROUND, nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçú.

298/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, que determine o serviço de tapa buracos na Av. Manoel Cunha, Jardim Santa Fé.

299/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, a instalação de uma barra de proteção (corrimão) na ponte existente entre os bairros COHAB I e II e Aroeira.

Tuti Administração recebe cumprimentos da Câmara pela ‘contribuição ao turismo olimpiense’

A Tuti Administração Hoteleira recebeu no último dia 29, em sessão realizada na Câmara Municipal de Olímpia, os Votos de Aplausos e Congratulação concedidos pelos vereadores em reconhecimento dos três anos de sucesso à frente do Thermas Olímpia Resort. O autor da propositura foi o presidente da Câmara, vereador Luiz Salata (PP), mas, foi subscrito por todos os vereadores e, assim, aprovado por unanimidade.

20130520132004

De acordo com o gestor, advogado Caia Piton, “este reconhecimento só aumenta o compromisso da Tuti Administração em trabalhar de forma séria e comprometida com o sucesso do seu investimento e o desenvolvimento socioeconômico e turístico da Estância Turística de Olímpia”.

O requerimento assinado pelos vereadores, em sessão realizada em 24 de abril destaca o seguinte trecho:

”REQUEREMOS, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja consignado na ata dos trabalhos os Votos de Aplausos e Congratulação desta Edilidade aos componentes gestores da Tuti Administração Hoteleira (Tuti Resort), o Dr. Caia Piton e a Dra. Iscilla Cristina Vietti Aidar Piton, pelos três anos de sucesso e de conquistas pelo empreendimento hoteleiro, recebendo três milhões de turistas, com o reconhecimento desta Casa de Lei pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável pelo desenvolvimento socioeconômico e do turismo da Estância Turística de Olímpia.”

Salata também é autor da entrega de Comenda de Mérito Comunitário e Medalha Professor José Sant’anna, ao advogado e empresário olimpiense Caia Piton, em maio de 2013, também pelos relevantes servidos prestados ao turismo olimpiense  e “da importância do homenageado quando, por meio judicial, obteve êxito na reabertura dos poços de águas quentes do Parque Aquático Thermas do Laranjais, evitando com isto, que o turismo e a economia de nossa cidade fossem prejudicados. Inclusive, ressaltando sua brilhante trajetória como advogado frente ao direito empresarial”.

Salata, após regulamentar cartazes contra maus tratos, quer esterilização gratuita de animais

O presidente da Câmara Luiz Salata (PP), de Olímpia, conseguiu a aprovação em primeira votação, por unanimidade, de projeto de lei que dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

IMG_5364

Ele é autor de um segundo projeto, também voltado aos animais domésticos, já aprovado e dependendo apenas da sanção do prefeito Geninho Zuliani (DEM) provavelmente esta semana, no sentido de afixar placas alertando contra maus tratos em lojas, clínicas e demais locais onde há movimentação de ‘pets’.

IMG_5366

Segundo Salata, “é um anseio da população, já existe oficiosamente, a ONG Mi-Au já pratica a castração com verba da utilidade pública, mas é preciso regulamentar, e também sobre os extermínios, há denúncias de que terceiros sacrificam animais, e isso não se pode conceber no mundo atual, os animais são seres vivos, merecem respeito”, e citou uma frase de Mahatma Gandhi: “A grandeza de uma nação pode ser julgada pelo modo que seus animais são tratados”.  

  A esterilização gratuita seria voltada para pessoas sem condições financeiras de pagarem clínicas particulares.
  

ENTREVISTA SALATA

Confira a entrevista que Luiz Salata concedeu à repórter Joyce Cremoneze, Espaço Livre AM. Filmagem: Gustavo Luppi:

Geninho institui auxílio alimentação de R$ 104 aos servidores e determina percentual da assiduidade

A Câmara Municipal de Olímpia aprovou na noite de ontem, segunda-feira (4), dois projetos de lei de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), que beneficiam o funcionalismo municipal, seja da administração direta ou da indireta. Agora, ambos irão para a sanção do prefeito.

geninho

Um deles acrescenta um parágrafo à legislação pertinente à gratificação por assiduidade, em seu artigo 2º, ou seja: “O reajuste da Gratificação por Assiduidade será concedido no mesmo índice percentual do reajuste anual dos servidores públicos municipais”.

E, outro, dispõe sobre o Auxílio Alimentação aos servidores ativos da administração direta e indireta no valor de R$ 104.

Contudo, segundo o projeto de lei, esse auxílio não será incorporado cumulativamente aos vencimentos dos servidores públicos ativos. Essa lei entra em vigor, retroativo, a 1º de maio passado.

Prefeito envia à Câmara gratificação por assiduidade e auxílio alimentação para servidores

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária. Entre os projetos de lei em deliberação, está o de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que institui a gratificação por assiduidade aos servidores municipais. E outro, também voltado para os servidores, que institui o Auxílio Alimentação.

camara_reformada01

Também do prefeito Geninho, projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o ano que vem.

Todos esses projetos entram, inclusive, em urgência para discussão e votação de redação final.

Confira abaixo a pauta completa, inclusive as matérias dos vereadores.

RESUMO DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04 DE MAIO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

IV – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4851/2015, Avulso Nº 76/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4852/2015, Avulso Nº 77/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 2.º, da Lei n.º 3.435, de 06 de maio de 2010, que instituiu no Município de Olímpia a “Gratificação por Assiduidade”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta, acrescentando-se parágrafo único e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4853/2015, Avulso Nº 78/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o “Auxílio Alimentação”, aos servidores públicos ativos da Administração Direta e Indireta do Município de Olímpia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

IV – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

II – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

III – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4813/2015, Avulso Nº 31/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Moreira Salata, que dispõe sobre a esterilização gratuita de caninos e felinos como função de saúde pública, institui sua prática como método oficial de controle populacional e de zoonoses, proíbe o extermínio sistemático de animais urbanos e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

375/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Exmo.Senhor Prefeito Municipal, e ao Senhor Secretário de Obras Luis Carlos Biagi, e a Vigilância Epidemiológica, como encaminhar cópia deste a empresa JDS Entulho, para que seja retirada as duas Caçambas de Entulho em caráter de urgência, localizada na rua Ana Marina, entre os números 94 e 54, no bairro Cote Gil, tendo em vista que as caçambas está sendo utilizadas para jogar lixo doméstico de várias pessoas, como também sendo local de criadouro de mosquito da Aedes Aegypit, o que está causando grandes transtornos à população daquela região.

376/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Marcos Damásio, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

377/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Ricardo Madalena, para que efetue gestões em viabilizar repasse de recursos no valor de R$ 100.00,00 (cem mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

378/2015 – Vereador Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Dep. Estadual, Senhor Carlão Pignatari, para que efetue gestões para a liberação de uma AMBULÂNCIA, destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Olímpia.

381/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso advogado Senhor  CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI, Diretor Tesoureiro da OAB/SP- Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo, falecido em  18 de abril de 2015, aos 52 anos de idade.

382/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 70ª Sessão Ordinária do dia 04 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor JOÃO FRANCISCO DE MIRANDA, falecido em 27 de abril de 2015, aos 77 anos de idade.

383/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

384/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

385/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

386/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

387/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

388/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES

267/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Sr. Secretário  de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que realize melhorias na iluminação pública na Praça Santa Fé (praça central do Jd. Cisoto), próximo ao nº 243, na Av. Garibaldi, realizando ainda a troca de lâmpadas que se encontram queimadas próximo ao número referido.

268/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, para que realize o rebaixamento e o recuo da guia de asfalto na praça Santa Fé no bairro Jd. Cisoto, especificamente na área defronte a Alameda Carlos Gomes, transformando o espaço ali existente em estacionamento de veículos.

269/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao senhor Secretário de Obras Luís Carlos Biagi e também ao Diretor da PRODEM senhor Amaury Hernandes, e também ao senhor Secretário de Obras Luis Carlos Benites Biagi, para que estude a implantação de melhoria na sinalização, semáforo e passarela para pedestres, na via de acesso Ademar Pereira de Barros, próximo ao Auto Posto Shell, na rua João Forti, bairro Cecap.

270/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que se oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia desta ao Capitão da Polícia Militar em Olímpia-SP, Sr. Vinícius Zoppellari, para que amplie o policiamento no bairro Jardim Cisoto, especialmente na área da praça da Santa Fé (praça central do bairro Jd. Cizoto).

271/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco, na Rua do Pica Pau com a rua Zeferino José da Cunha e Av. do Canário, Cohab I.

272/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de adequação de canaletão, na rua São João com a rua Américo Brasiliense, centro

273/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado o serviço de tapa buraco no canaletão já existente, na Rua Síria com a rua Dr. Américo Sampaio, centro.

274/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Senhor Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações de gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Altino Arantes (Fonte), em nosso município.

275/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao setor competente, para que seja realizado estudo para construção de recuo na Praça José Lopes Ferraz,otimizando o espaço existente, transformando-o em estacionamento de veículos.

276/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, solicitando que refaça a pintura nas lombadas existentes no bairro Boa Esperança e Santa Efigênia.

277/2015 – Vereador Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação para que realize estudo que proceder total reforma na E.M.E.I. Profª Irma Tereza.

Sílvio Salata diz na Câmara Municipal que reformas políticas do País são ‘para ontem’

O advogado Sílvio Salata conseguiu lotar a galeria e o plenário da Câmara Municipal de Olímpia ontem à noite, quarta-feira (29), ao palestrar sobre as propostas da reforma política no Brasil. Alunos da orquestra de violão da ABECAO (Associação Beneficente Cultural e Assistencial de Olímpia), sob a batuta do professor Gabriel José Paschoal, abriu o evento com alguns números musicais.

SAM_0080

“A reforma política em nosso País é de urgência, porque estamos com o processo político muito defasado”, disse Silvio Salata, justificando que “é preciso com urgência também estudar essa questão da reeleição do Executivo, de procurarmos coincidir no mesmo dia a eleição para todos os cargos, o financiamento de campanha eleitoral é um assunto muito importante, temos de ficar atentos à extinção das coligações partidárias nas eleições parlamentares, porque, se não forem criados novos mecanismos, os pequenos partidos serão extirpados, então tem uma gama de propostas que são de interesse da cidadania brasileira e devem ser estudadas e debatidas, e os cidadãos tem de se aproximar mais dessa reforma política porque, afinal de contas, a cidadania é a grande interessada”.

SAM_0101

Silvio Salata elogiou o fato da Câmara estar lotada para uma discussão sobre a necessidade das reformas políticas: “A credencial da OAB-SP e o seu esforço em levar o debate surtiu efeito em Olímpia, graças à parceira com o legislativo, cumprimentar o presidente, por sinal o meu irmão, Luiz Salata, pela iniciativa, casa lotada, perguntas interessantes, demonstram o interesse e preocupação de diversas áreas da sociedade com esse tema”.

SAM_0074

O irmão do palestrante, presidente do legislativo Luiz Salata, presidiu a cerimônia que contou, inclusive, com a presença do juiz de Direito Lucas Figueiredo Alves da Silva, que cumprimentou Silvio Salata e, na sequência, teve de deixar o recinto; e de profissionais do Direito da cidade e da região, além de alunos do Curso de Serviços Jurídicos da Etec, políticos e interessados da comarca, além de vereadores e do vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB) e secretário de Governo Pitta Polisello, representando o prefeito Geninho Zuliani. No cerimonial, o jornalista Nereu Nadruz, de Severínia.

SAM_0053

A palestra teve a parceria da subsecção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), já que Silvio Salata é conselheiro seccional da OAB-SP, e apoio da Prefeitura, Tuti Resort e UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo). O padre Ivanaldo Mendonça, da Paróquia de São José, fez a benção inicial.

SAM_0076

Além de advogado e conselheiro seccional da OAB-SP, Silvio Salata é presidente da Comissão de Relações com o Poder Legislativo; vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral e palestrante do Departamento de Cultura da OAB-SP; consultor da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB; pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP, em Direito Constitucional e Direito Administrativo pela USP, e professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB-SP.

SAM_0073

Ao final, Silvio Salata recebeu uma placa comemorativa ao evento assinado por todos os vereadores.

SAM_0085

GALERIA DE FOTOS

Clique na imagem abaixo e confira a galeria de fotos por Gustavo Luppi:

GALERIA-SALATA

Galeria 2, por Leonardo Concon:

galeria2

Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira

Os vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (27) para realizarem a 69ª sessão ordinária, da 16ª legislatura.

CAMARAOLIMPIA2

Confira a pauta dos projetos em deliberação, das discussões e votações e os requerimentos e indicações dos vereadores.

RESUMO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

III – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

IV – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VI – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

VIII – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, Determina Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

IV – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2015, Avulso nº 51/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA.

.REQUERIMENTOS:

314/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 50.000,00, que será destinada ao Abrigo São José de Olímpia, para a continuação dos trabalhos que são desenvolvidos com excelência.

315/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre e revitalização na praça do jardim Hélio Cazarini na Cohab III, nesta cidade, além de revitalização arborização e uma melhor infra estrutura voltada para ao prática de esportes.

316/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

317/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

318/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para realizar reforma, adequação de mini-arquibancada, implantação de sanitários, vestuário e melhorias em geral na quadra do Ginásio de Esportes Municipal de Olímpia.

322/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplauso e congratulações a Diretora Lucilene de Abreu Queiroz, equipe gestora, corpo docente e demais funcionário da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pelo trabalho frente à escola e atividade comemorativa dos 50 anos – JUBILEI DE OURO, “Você faz parte da história desta escola”.

324/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, voto de aplauso da edilidade olimpiense aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES “PEDRAS PRECIOSAS”, pelo aniversário de 10 anos e pelo importante trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.

326/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento ao mesmo da ilustre homenagem.

327/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, à Comissão Organizadora do 11º Aniversário da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem.

328/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Orlando Bolçone, do partido Socialista Brasileiro (PSB),  visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

329/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Luiz Lauro Filho (PSB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre, play ground revitalização total na praça central da Cohab IV, na cidade de Olímpia, S.P..

330/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor Francisco Conceição, pelo trabalho realizado voluntariamente de pintura e restauração na EMEB “DONA LUIZA SENO DE OLIVEIRA”, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem, no endereço Rua Manoel Eduardo Pereira, nº 46, Santa Fé, nesta cidade.

331/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, as empresárias LIGIA MARA ANICETO E LUCI MARA ANICETO, pelo atendimento e serviço pautado na excelência de qualidade, proprietárias do INSTITUTO DE BELEZA SPAÇO DA MULHER, e que após a aprovação deste ato, que seja dado conhecimento às mesmas na Rua Prolongamento Continuação da Marreto, nº 361, Jd. Centenário, nesta cidade.

332/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 300.000,00, que será destinada a projetos culturais ou investimentos na melhoria das instalações da “CASA DE CULTURA”, deste município.

333/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a custeio ou investimento na melhoria de suas estruturas na área da saúde, que tem passado por grande dificuldades em todas as suas repartições.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que conste na Ata de trabalhos desta Casa, bom como seja encaminhado de ofício uma cópia aos REPRESENTANTES LEGAIS, da REDE GLOBO, do repúdio às cenas da novela intitulada BABILÔNIA, que demonstrou em sua falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano em todas as esferas do relacionamento interpessoal, que tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais da sociedade afrontando a família, em seu horário nobre.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, solicitando ações e gestões capazes de promover as referidas deliberações, visando a liberação de verba de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, S.P., que está passando por inúmeras dificuldades em todos os setores.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que oficie à Diocese de Barretos – BISPO DOM MILTON KENAN JUNIOR, para que junto a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, possa realizar um Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei de nº 13.019/2014, nesta Casa de Leis, contribuindo com as entidades sociais locais e da região.

337/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplausos e congratulações em nome do senhor João Donadi, parabenizando todos voluntários pelo desempenho de 17 anos participando com carinho e dedicação para realização do LEILÃO DIREITO DE VIVER em prol do Hospital do Câncer de Barretos, dando ciência ao homenageado.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor JESUS APARECIDO JORDÃO – Proprietário da Auto Mecânica Jordão, pelo aniversário de trinta anos, por contribuir na fomentação empresarial, empregando e formando pessoas na área mecânica e pelo serviço prestado a comunidade olimpiense, contribuindo no desenvolvimento local.

340/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Superintendente do DAEMO – Sr. Eng. Antônio Jorge Motta, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

341/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

342/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal de Saúde, para que informe motivo pelo qual a obra da UBS do bairro Tropical II, encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

343/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal da Assistência Social, para que informe motivo pelo qual a obra da Creche do Idoso encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

344/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador cópias dos contratos com a empresa Starbene, que fornecia merenda escolar ao município, bem como a empresa DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda, que atualmente presta o mesmo serviço, no qual sagrou-se vencedora do processo licitatório ocorrido recentemente.

349/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:​ Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

350/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

351/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

352/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez , solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

353/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

354/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

355/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Orlando Morando, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

356/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Correa Jr , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

357/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

358/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

359/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona APARECIDA DOS SANTOS VICENTIN, falecida em 15 de abril de 2015, aos 85 anos de idade.

360/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor SANTO CANEVAROLLO, falecido em 12 de abril de 2015, aos 92 anos de idade.

361/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona TEREZINHA DOS SANTOS FRANCO, falecida em 05 de abril de 2015, aos 75 anos de idade.

362/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer  votos de aplauso e congratulação aos competentes gestores do Tuti Resort  Dra. Iscilla Piton e Dr. Caia Piton, pelos 03 anos de sucesso do empreendimento hoteleiro recebendo 3 milhões de turistas, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a o desenvolvimento econômico e de turismo da Estância Turística de Olímpia.

 

INDICAÇÕES:

242/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, visando trazer mais segurança à todos que ali transitam e aos moradores.

243/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO):Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de sinalização de rua horizontal pintada no chão, no cruzamento das ruas David Oliveira esquina com a Rua Ângelo Rossi, bairro Tropical I, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos e transeuntes e dará maior segurança aos moradores.

244/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de placas e pintura de solo de carga e descarga na rua João Rimoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, trazendo maior segurança à todos os moradores, tráfego de veículos e demais transeuntes.

245/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja “Refeita a canaleta de Paralelepípedos”, no cruzamento da Av. Dr. Andrade e Silva com a Rua Coronel Francisco Nogueira, região central de nossa cidade, por encontrarem-se desalinhados e causando danos aos veículos que ali transitam.

246/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja realizado a Instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na rua do Pintassilgo entre as ruas Zeferino José da Cunha e Caetano Rizzatti, neste município, sendo que o referido local é de mão dupla, causando certa confusão de tráfego naquele local.

247/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na rua Silvestre Lima, localizada no Bairro Jardim São Domingos, neste município, trazendo melhoria para os moradores e transeuntes.

248/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja instalada uma redutor de velocidade/lombada na rua Folia de Reis, defronte ao número 49, bairro Jd Boa Esperança, neste município, que trará maior segurança aos moradores, transeuntes e crianças que ali transitam.

249/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

250/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Mata Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional de Água”.

251/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, a instalação de uma praça pública, juntamente com Play Ground, academia ao ar livre na rua Luiz Gonzaga Kamla entre a rua José Gameiro até a escola EMEIEF Profº Reinaldo Zanin, bairro Tropical 2.

252/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Matilde Ruiz Sartori no bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

253/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Bernardino Américo de Carvalho, bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

254/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Cinquentenário do Folclore Olimpiense, bairro Residencial Harmonia.

255/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de viabilizar abertura da continuação da rua José Salemi, entre a rua do Rouxinol e do Papagaio, reinvindicação antiga dos moradores daquele local.

256/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: :Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Sr. Guto Zanette, que determine seja realizado serviço limpeza e poda de grama em toda a extensão do Campo de Futebol, campo do Novo Olimpinha.

257/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine a realização de serviço de tapa buraco na rua Américo Battaus com a Rua João Eduardo Pereira, ambas na Cohab IV, neste município.

258/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de manutenção e reparos de iluminação pública e poda de árvores da Praça Maria Lourdes Orique localizada na Av. Brasil, centro, entre as ruas Marechal Deodoro e Bernardino de Campos, neste município.

259/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente, na forma regimental, para que realize a limpeza e revitalização da Praça Monteiro Lobato, situada defronte ao Fórum, realizando ainda poda das árvores, roçagem do gramado, revitalização da praça e limpeza dos bancos.

260/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional da Água”.

261/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

262/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Silvia Elisabeth Forti Storti, para que realize estudos e viabilize a colocação de bancos na U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, no setor de realização de exames, pois os bancos existentes são insuficientes para atender a demanda.

263/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, que realize estudos no sentido de construir um estacionamento público na rua Bumba Meu Boi, visando adequar os espaços físicos para os usuários da respectiva localidade, assim como foi construído na av. Andrade e Silva.

264/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, na forma regimental, solicitando limpeza e poda do mato da Av. Des. Manoel Arruda, neste município.

265/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, para que possa viabilizar a CONTRUÇÃO de um redutor de velocidade (lombada) na Av.  Waldemar Lopes Ferraz, defronte ao U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, para dar maior segurança aos usuários do Sistema Público de Saúde.

266/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e a Secretária Municipal de Educação Sra. Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, viabilizar afixação de Placas contendo informação do disque 100 – Disque Denúncia, prevista na Lei de nº 3.835/2014, que até o presente momento não foi colocada em prática, visando contribuir no combate a violência, contra crianças e adolescentes.

Câmara de Olímpia aprova o fim do feriado da Consciência Negra

Por sete votos contra dois, a Câmara Municipal de Olímpia extinguiu, por definitivo, na sessão ordinária de ontem à noite, segunda-feira (13), o feriado municipal da Consciência Negra, através de alteração na lei municipal que trata dos feriados, por iniciativa do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Muitas cidades estão fazendo o mesmo devido ao excesso de feriados permitidos na legislação e, principalmente, pelo prejuízo que causa aos comerciantes. Além disso, em Olímpia, nem mesmo a entidade que tinha por propósito preservar a cultura afro existe mais, perdendo o sentido da comemoração.

11010559_10206386564761846_4560039749412298531_n

No entanto, os vereadores olimpienses deixaram para a rede escolar a lembrança da data de 20 de novembro, dia de morte de Zumbi dos Palmares. A data ainda é feriado oficial em pouco mais de mil cidades brasileiras.

Em São José do Rio Preto também a data deixou de ser comemorada com o fechamento do comércio, o que não impede que entidades e escolas mantenham viva a lembrança da consciência negra.