Malu Rodrigues entrevista o mais ‘novo olimpiense’, José Renato Nalini, presidente do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador José Renato Nalini, conforme publicado em primeira mão pelo Diário de Olímpia, recebeu no último dia 25 o Titulo de Cidadão Olimpiense da Câmara Municipal, de autoria do vereador e presidente Luiz Salata (PP).

programa-malu

LEIA MAIS

Na oportunidade, a jornalista social Malu Rodrigues, de São José do Rio Preto, fez a cobertura para o seu programa televisivo, inclusive acompanhado o homenageado, assim como representantes do Poder Judiciário, e convidados, na recepção oferecida pelo casal Caia e Iscilla Piton, advogados e gestores do Tuti Resort, após a cerimônia legislativa.

Confira, em sua íntegra, a cobertura feita por Malu e o seu esposo, cinegrafista Luís Soares:

Novos juízes assumem o Fórum da Comarca de Olímpia

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, por decisão do Presidente José Renato Nalini, decidiu nesta quarta-feira (19), no período da tarde, as indicações de provimento para as entrâncias iniciais, intermediárias e finais dos juízes.

A 1ª Vara Cível de Olímpia, que a partir da instalação da Vara Criminal não será mais cumulativa, terá a responsabilidade de julgar apenas os conflitos da esfera cível. A juíza que assumirá essa vara, a partir do dia 10 de março, será Marina de Almeida Gama Matioli, que exercia tal função na 2ª Vara de Monte Aprazível.

Ela assume no lugar do então juiz substituto, Lucas Borges Dias, que até então estava lotado como substituto na 1ª Vara de Olímpia, e agora foi promovido para a 1ª Vara da Comarca de Guararapes, onde assumirá tal função a partir do dia 10 de março.

Desde o ano passado, Lucas Borges vinha atuando na Comarca, onde passou, além da 1ª Vara também pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Olímpia.

Conforme matéria recente desse Diário, o Presidente do TJ/SP havia prometido ao prefeito Geninho Zuliani (DEM) que até o fim de março a Vara Criminal estaria em funcionamento.

A partir do dia 10 de março, um novo juiz designado pelo Tribunal, que será Eduardo Luiz de Abreu Costa, já irá assumir as suas funções onde ficará responsável por julgar as ações criminais, execuções criminais, infância e juventude bem como os processos do Tribunal do Júri. Ele exercia a função na 1ª Vara de Pereira Barreto.

Por Marco Fiorin

ETEC celebra convênio com TJ para fornecer estagiários para CEJUSC

Agora é oficial. Pela primeira vez no estado de São Paulo, uma escola técnica celebra convênio com o Tribunal de Justiça do Estado para fornecimento de estagiários para o CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da comarca de Olímpia.

Através de um trabalho feito pelo Coordenador do Curso de Técnico em Serviços Jurídicos da ETEC, professor Marcelo Roberto Campos, o convênio celebrado foi publicado hoje pelo Tribunal de Justiça do Estado.

Anteriormente, somente faculdades de Direito e Universidades estavam aptas a assinar este tipo de convênio. Este fato demonstra de maneira inequívoca a credibilidade do Centro Paula Souza e da ETEC de Olímpia.

cejusc

Juíza Adriane Bandeira é promovida para Catanduva e, em seu lugar, assume Lucas Borges

A juíza da 1ª Vara da Comarca de Olímpia, Adriane Bandeira Pereira, foi promovida para o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Catanduva, conforme publicação recente divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) na quinta feira (17).

juizes

A juíza exerceu a magistratura em Olímpia entre os anos de 2005 até anteontem, sexta-feira (18), quando se despediu da comarca, ficando, portanto, por mais de 8 anos trabalhando em prol do Judiciário olimpiense.

Neste período, ela exerceu as funções de juíza responsável pelo Tribunal do Júri, antes da instalação da 3ª Vara em 2006, foi juíza eleitoral, onde diplomou no ano de 2009 o atual prefeito Geninho Zuliani bem como, também, exerceu a função de Diretora do Fórum de Olímpia.

Em seu lugar, assumirá, a partir de amanhã (21), o juiz substituto Lucas Borges Dias, que estava substituindo a Juíza Gláucia Véspoli dos Santos Ramos de Oliveira no Juizado de Olímpia, que foi para a Comarca de Santos.

NOVO JUIZ NO JUIZADO ESPECIAL DE OLÍMPIA

O Juiz de Direito Cristiano Mikhail, promovido para a Comarca de Olímpia, em publicação do dia 17, passará a exercer as funções em nossa comarca a partir desta segunda-feira (21).

Ele era juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de Monte Aprazível e já foi juiz substituto na Circunscrição de São José do Rio Preto, no início de sua carreira na magistratura.

Ele vem para assumir a vaga deixada pela juíza Gláucia, que no mês de julho foi para Santos, ficando em seu lugar o substituto Lucas Borges, que assumirá a 1ª Vara.

ETEC formaliza convênio inédito para beneficiar alunos de Serviços Jurídicos

A ETEC de Olímpia, através de seu Diretor, professor Evaldo Guimarães, e do Coordenador do Curso de Técnico em Serviços Jurídicos, professor Marcelo Roberto Campos, formalizaram convênio com o  Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) para que os alunos do curso possam vivenciar na prática situações cotidianas do Direito.

100_3285

Esta parceria tem o objetivo de fornecer ao Tribunal de Justiça alunos para prática de estágio naquele órgão, fato inédito em se tratando de escolas técnicas no estado de São Paulo.

Isto mostra a credibilidade do Centro Paula Souza e da ETEC de Olímpia.

Na foto acima,  os Juízes de Direito de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva e Sandro Nogueira de Barros Leite, diretor do CEJUSC Eduardo Veloso Viegas Filho, diretor da ETEC Evaldo Guimarães, coordenador do Curso de Técnico em Serviços Jurídicos Marcelo Roberto Campos e o Assistente Técnico Administrativo da ETEC José Carlos Seno Junior, na cerimônia de formalização do convênio.

Juíza olimpiense condena vigia a 18 anos e 8 meses por morte da advogada Mércia

G1 – O vigia Evandro Bezerra Silva foi condenado na noite desta quarta-feira (31) a 18 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por participação na morte da advogada Mércia Nakashima, ocorrida em maio de 2010. A juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira leu a sentença por volta das 19h45 no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo, após três dias de julgamento. A defesa de Evandro disse que já recorreu da decisão.

Juiza

A notícia, que ganhou repercussão internacional, devido ao episódio que abalou o País, tem no centro da questão a juíza Maria Gabriela Riscali Tojeira, de Olímpia. Ela é filha do ex-gerente, supervisor, da Nossa Caixa, já falecido, Antonio Tojeira Neto, e da professora aposentada Leila Riscali Tojeira.

Evandro foi a julgamento acusado de ajudar o policial militar reformado Mizael Bispo de Souza, que era ex-namorado da vítima, no assassinato de Mércia. Mizael foi condenado a pena de 20 anos em julgamento ocorrido em março deste ano. Segundo as investigações, o vigia e o ex-PM falaram 19 vezes por celular no dia 23 de maio de 2010, data apontada pela polícia como a do crime.

Na sentença, a juíza diz que Evandro “aderiu ao propósito criminoso de seu comparsa, já julgado e condenado, evidenciando com tal postura absoluta frieza e insensibilidade com a vida humana”. Ele foi condenado por homicídio doloso com duas qualificadoras: meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O promotor Rodrigo Merli diz que a pena “foi adequada”. “Esperava algo em torno de 18 anos. Em termos de pena não dava para exigir mais do que isso”, afirmou após o júri. “Consideramos agora o trabalho em relação a esse caso cumprido, pelo menos em primeira instância, dando um alento para a família, o que é mais importante.”

O advogado de defesa disse que recorreu da sentença. “A prova cabal não está nos autos. Quatro pessoas viram a Mércia e o Mizael no dia 26 [de maio de 2010]. Vamos apelar porque entendemos que essa prova é fundamental para a defesa. Seriam mais quatro testemunhas”, disse Aryldo de Paula. “A decisão é descabida e injusta. Evandro é inocente”, completou.

Vigia nega crime
Durante o julgamento, o vigia negou qualquer envolvimento na morte de Mércia. Ele disse que apenas deu uma carona a Mizael. “Eu sei que não derramei esse sangue. Eu tenho toda certeza”, disse. “Sou inocente, não ajudei Mizael a cometer esse crime. Jamais faria isso por ninguém. Eu não tinha conhecimento”, declarou.

O promotor Rodrigo Merli defendeu a culpa do vigia no caso durante os debates entre defesa e acusação, ocorridos nesta quarta-feira (31). “Evandro é, sim, culpado e partícipe, e deve responder pelo mesmo crime”, defendeu Merli. A acusação listou dez motivos para condenar Evandro e criticou diretamente o réu. “Cachorro, covarde que aceita participar da morte de uma inocente”, disse o assistente de acusação Alexandre de Sá Domingues.

O advogado Ricardo Ponzetto, que defende Evandro, disse que não há provas que o réu tenha concordado em participar do assassinato de Mércia Nakashima. O defensor pediu para que os jurados não condenassem Evandro com base em uma “suposição”. “Não está comprovado que Evandro aderiu à vontade de Mizael de matar Mércia”, disse.

Ele justificou as 19 ligações entre Evandro e Mizael no dia apontado pela polícia como o da morte de Mércia alegando que os dois tinham “uma relação profissional”.

Entre as testemunhas que prestaram depoimento estava o delegado Antonio de Olim, que investigou o caso. Ele foi enfático em ressaltar a participação de Evandro no crime. “Evandro não matou Mércia, mas foi partícipe ao saber que Mizael planejava matá-la e ao buscar o assassino na represa em Nazaré Paulista”, disse.

Crime
O crime foi cometido na represa de Nazaré Paulista depois de Mércia desaparecer de Guarulhos. O veículo da advogada e o corpo dela foram encontrados, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho daquele mesmo ano. A vítima morreu afogada, aos 28 anos, depois de ser baleada de raspão no rosto e nas mãos.

O motivo do assassinato seria o fato de Mércia não aceitar reatar o romance com Mizael. Apontado como o executor, o ex, que está com 43 anos, cumpre pena no Presídio Romão Gomes da Polícia Militar, na Zona Norte da capital.

Ele foi condenado em março por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Evandro está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior de São Paulo.

Estado gasta R$ 8 mil para preso responder em Olímpia processo de R$ 180

Um preso que estava no Rio de Janeiro veio depor, esta semana, no Fórum da Comarca de Olímpia, gerando um custo ao Estado de pouco mais de R$ 8 mil. O que chama a atenção, além do gasto e do envolvimento de policiais militares para escolta, passagens aéreas, diárias de diversos profissionais envolvidos, é o crime que o cidadão está respondendo: estelionato, artigo 171 do Código Penal. Ele havia adulterado um cheque de apenas R$ 180.

Taiuva-CDP

Uma fonte do Diário, indignada com a situação, comentou que este “é um fato que, no mínimo, é uma brincadeira com o dinheiro público”. Não foi revelado o nome do preso e a razão de estar preso na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e de vir à Olímpia responder o processo em questão.

Essa fonte discriminou o procedimento, que gera o custo de mais de R$ 8 mil, para o contribuinte, deste ‘passeio’ do preso do Rio para Olímpia.

Uma escolta da PM vai ao Rio de Janeiro buscar o preso que fica preso “em trânsito” no CDP de Taiuva. Uma outra escolta apresenta-o em Olímpia e o devolve à Taiuva, e ainda, uma outra escolta da PM leva-o de volta ao Rio de Janeiro. Vamos aos gastos:

Primeiro: Três PMs vão ao Rio de Janeiro para buscar o preso. O custo é de R$ 1.000 de passagem para cada um (ida e volta), mais as diárias dos policiais (+ou- R$ 70,00 cada um); segundo: R$ 500 de passagem do preso (RJ a Ribeirão Preto); terceiro: três PMs vão ao Rio de Janeiro para levar o preso, gerando R$ 1.000 de passagem para cada um (ida e volta), mas as diárias dos policiais (+ou- R$ 70,00 cada um); quarto: R$ 500 de passagem do preso (Ribeirão Preto a RJ); quinto: diária do PM que leva a escolta em Ribeirão Preto (para buscar o preso), aproximadamente R$ 41; sexto: diária do PM que busca o preso, mais a escolta em Ribeirão Preto, aproximadamente R$ 41; sétimo: diária do PM que leva o preso, mais a escolta em Ribeirão Preto, aproximadamente R$ 41; e, finalmente, oitavo: diária do PM que busca a escolta em Ribeirão Preto, aproximadamente R$ 41.

Vamos somar?: R$ 3.420 + R$ 500 + R$ 3.420 + R$ 500 + R$ 41 + R$ 41 + R$ 41 + R$ 41 = R$ 8.004.

O que acham?

Judiciário não terá pressa em construir Fórum em Olímpia e em mais 7 cidades

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo vai construir novos fóruns em oito municípios da região de Rio Preto. Nenhum, porém, está classificado como prioritário. O TJ “mapeou o Estado e dividiu os prédios classificando-os por prioridades”, segundo a assessoria do tribunal.

TJSP

Na região não há nenhuma cidade com prioridade número um. Olímpia, Itajobi, Macaubal, Ouroeste, Tabapuã, Tanabi, Neves Paulista e Novo Horizonte, consideradas prioridade 2, terão prédios bancados pelo TJ.

Nas cidades de Rio Preto, Nhandeara, Urupês, Votuporanga, Barretos, Fernandópolis e Monte Aprazível não terão novas construções de prédios forenses.

No projeto do TJ, a previsão é de que haja ampliação dos atuais prédios. (Diário da Região)

Juiz Hélio Benedini é promovido para a capital e virá juíza de Rio Preto

O juiz Hélio Benedini Ravagnani deixará a Terceira Vara do Fórum da Comarca de Olímpia a partir da próxima quinta-feira (5), quando deverá se apresentar no dia 9, segunda-feira, para assumir, em promoção, a 3ª Vara Cível do Fórum Regional de Itaquera, capital paulista.

juiz-Helio

A promoção, com respectiva designação, foi publicada anteontem (28), quarta-feira, no Diário Oficial do Estado, seção do Tribunal de Justiça. O juiz passará da categoria ‘intermediário’ para ‘entrância final’.

No lugar de Ravagnani, foi designada a juiz-substituta, de Rio Preto, Gabrielle Gasparelli Cavalcante.

Promoções e mudanças no Poder Judiciário, inclusive 2ª Vara poderá ter novo juiz

A juíza olimpiense, atualmente na 1ª Vara Cível de Fernandópolis (SP), Luciana Cassiano Zamperlini Cochito, pode ser promovida por merecimento para a 4ª Vara Cível de Araçatuba (SP), em publicação no Diário de Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (3).

juiza-Luciana-Cochito

Já a ex-juíza da 1ª Vara da Comarca de Olímpia, Janaína Rodrigues Egea Uribe, atualmente no cargo de Juíza-Auxiliar da capital desde a sua saída de Olímpia, pode ser promovida por antiguidade para a 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional do Ipiranga, capital paulista. Leia mais…