Desde ontem (10), a Secretaria de Finanças de Olímpia distribui uma Carta de Notificação, para cada um dos quase 17 mil contribuintes, com as informações sobre o valor venal do imóvel em que reside ou sede comercial. Os carnês começam a ser distribuídos e é bom ficar de olho, alerta Cizoto: ‘pode haver uma margem de erro entre 2% a 5%’, por isso essa Carta de Notificação. Pela nova sistemática, mais de 4 mil imóveis ficam isentos do IPTU olimpiense.
Em entrevista coletiva, o secretário de Finanças Cléber Cizoto, na Prefeitura de Olímpia, revelou que, no total, são mais de 22 mil cadastros e que “pode ser que na avaliação tenha acontecido algum erro”, por isso pede para que o contribuinte confira e, se for o caso, venha à sede da Secretaria de Administração, na antiga prefeitura, para reclamar e, se for o caso, revisar o novo valor. Até agora, nenhum foi revisado, apesar da grande procura em saber das mudanças ocorridas com o IPTU.
Tudo porque, a partir de agora, desde a criação, no final do ano passado, pela Câmara Municipal, da Planta de Valores Genéricos (PVG), inexistente até então no município, e que se traduz na representação da variação do valor do metro quadrado no município, atualizando o seu valor venal (soma do valor venal territorial e do valor venal predial de um imóvel).
A Planta Genérica de Valores é um principio básico para cobrar o IPTU, segundo Cléber: “Sem a Planta genérica, o que podia acontecer, você podia ter duas casas, vizinho de muro, duas casas do mesmo tamanho de área construída, com valores de IPTU diferentes. Como não tinha uma regra, você não tinha o valor de cada lugar da cidade marcado, você não tinha como cobrar. Você cobrava com base em uma classificação que agora é a cobrada”.
E, explicou: “Através de todo cadastro, nós revisamos o valor do metro quadrado do terreno e revisamos também o padrão de construção. Hoje nós temos cinco padrões de construção, que vai de R$ 400 a R$ 1.500 o metro quadrado, a grande maioria da cidade está entre R$ 600 e R$ 800. Como essa revisão é feita imóvel por imóvel, nós utilizamos de quatro a cinco fotos frontais do imóvel para avaliar que tipo de acabamento esse imóvel tem, inclusive dentro dos condomínios, então foi reavaliado o padrão de construção dos imóveis, o padrão de construção, mais o metro quadrado do terreno é o que nós chamamos de valor venal que vai ser base para a cobrança do IPTU”.
TERRENOS, MAIOR REAJUSTE
De acordo com Cléber Cizoto os terrenos, estes sim, terão um aumento maior: “O que vai ter um aumento maior são os terrenos, eles terão o aumento de ITU bem maior do que tiveram o IPTU, porque é notório que existe uma especulação imobiliária na cidade. A pessoa hoje compra um terreno, fica com o mato alto, sem calçada, a Prefeitura tem que roçar o terreno, notificar, os vizinhos se sentem incomodados por conta da falta de calçamento, então a Prefeitura começou a focar mais nos terrenos agora. Então o terreno vai começar com a alíquota de 1%, a partir desse ano. Se a pessoa não construiu dentro do prazo, ela pode chegar até 3% do valor do terreno a cada tempo que ele fica sem construir. É notório que se você pega um loteamento popular, a pessoa constrói imediatamente, ela começa a construir, então mesmo que a casa não fique totalmente acabada, mas ela já se muda, porque quando você sai do terreno e constrói, a alíquota sai de 1 e vai para 0,25%, então a Prefeitura está estimulando para que as pessoas não fiquem especulando para que elas construam e com isso a gente consiga diminuir o valor da habitação na cidade. Mesmo no terreno nós reduzimos, nós colocamos a redução, um desconto de 30% em cada terreno, para achar o valor venal dele. O aumento para terreno foi grande, mas o grande problema é que os valores que vinham sendo praticados por não ter uma planta genérica de valores eram inconcebíveis”.
REDUÇÃO PERMANENTE DA ALÍQUOTA
O secretário ainda disse que a redução da alíquota será permanente: “A chave é a redução da alíquota, que é permanente. Vai ser sempre essa alíquota, exceto os terrenos. Esse é um projeto, a alíquota do IPTU de Olímpia vai ser sempre 0,25%. O único prefeito que teve coragem de criar isso foi o prefeito Geninho Zuliani. Isso não é um desafio fácil de ser vencido. A alíquota inicial que nós propusemos foi de 0,35%, a Câmara Municipal, em reuniões, foi unânime, e fez o Executivo baixar para 0,25%, então a Câmara também atuou nisso aqui. Agora o ano que vem não podemos mudar, isso é um Projeto de Lei Complementar, com duas votações e tem que ser referendado, com referências, respeitando os prazos, então a alíquota é 0,25% e vai continuar até algum dia entrar alguém e quiser mudar e vai ter que passar pela Câmara, mas não é intensão mudar, porque agora nós arrumamos e deixamos um valor justo”, explicou.
FIQUE AZUL
Outra novidade para o IPTU é o Fique Azul, desconto para quem paga em dia. “Quando ela receber o carnê, estará assim: valor do imposto sem desconto, taxa de lixo, taxa do bombeiro e vai estar lá desconto do Fique Azul, porque as pessoas não percebiam que pela pontualidade, por pagar em dia, elas tinha um desconto do Fique Azul, que este ano já está em 15%, por exemplo, quem está em dia desde 2009, mesmo que parcelado, mas em dia, não tenha virado o ano devendo, ele vai acumulando desconto, então esse ano já tem pessoas que estão com 15% de desconto. Se ela pagar a vista é mais 2%, então serão 17% de desconto. Então a pessoa pode olhar na capa do carnê do lado de dentro ‘Você está no Fique Azul’ e o valor de desconto”, contou o secretário.
FIQUE DE OLHO NA MARGEM DE ERRO
“Pode ser que o imóvel tenha sido avaliado como padrão médio e ele é padrão base, pode ser que ele tenha sido avaliado como padrão luxo e ele é médio, isso pode acontecer”, revela o secretário de Finanças. Segundo ele, “há uma margem de erro de 2% a 5% que pode acontecer. Então para que o contribuinte tenha a chance de antes de ter a cobrança do seu imposto errada, nós resolvemos criar essa Carta de Notificação. É uma cartinha que todo mundo que tem terreno ou imóvel está recebendo dizendo ‘Olha a Prefeitura reavaliou o valor venal do seu imóvel, hoje o valor venal do seu imóvel é X. Se você não concorda com esse valor procure a Prefeitura que vamos avaliar o caso’. Se o contribuinte não concorda com o valor, tem que procurar a Prefeitura e nós vamos primeiramente rever as fotos, e se for o caso mandar um fiscal de obras ou até mesmo um engenheiro, para fazer outra avaliação da casa, correndo o risco de aumentar valor da casa, porque nós tivemos o cuidado de depreciar o valor de mercado para não errar, mas pode ter errado, então é importante que a pessoa saiba que ela tem o valor venal atribuído pela Prefeitura, mas ela tem direito de pedir a revisão”.
CARNÊS E OS VENCIMENTOS
Os carnês começarão a chegar nos próximos dias às casas dos contribuintes. Serão distribuídos em torno de 25 mil carnês. O vencimento é 24 de março, depois 24 de abril e assim por diante até o final do ano.
“Quem ganhou a licitação para imprimir os carnês foi o Banco do Brasil, então eles mandaram para uma gráfica de Curitiba e de lá vai ser postado no Correio direto para Olímpia, vai direto para os endereços. É importante deixar claro que se nós percebermos que Correio não conseguiu entregar todos os carnês com tempo hábil para pagar, nós vamos prorrogar o vencimento da primeira parcela. A partir de sexta-feira o carnê também estará disponível para impressão no site da Prefeitura de Olímpia”, assinalou Cléber.
Em Olímpia que num total de 16.735 imóveis prediais inscritos no cadastro fiscal, 4.120 ficaram classificados na faixa, cuja metragem é de até 65 metros quadrados e ficarão isentos do pagamento do IPTU. “Não há motivos para pânico, existem casos que podem ter uma elevação grande do IPTU, mas são casos pontuais, são discrepâncias dentro do cadastro. Via de regra, casas pequenas, de padrão construtivo normal, bairro não tão nobres, nós não teremos grande alterações, a grande maioria em torno de R$ 10, R$ 15, na parcela”, finalizou Cléber Cizoto.
