Fiscalização de obras, posturas e aprovação de projetos serão feitos online, revela Cizoto

A fim de aprimorar e agilizar as rotinas e processos dos setores de Obras e Engenharia, de Fiscalização de Obras e Posturas, assim como a apreciação dos projetos e construção, a Prefeitura de Olímpia está colocando em prática um novo modelo de gestão, totalmente eletrônico e via web.

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“Todos os projetos de construção, ampliação e reforma serão 100% via internet, ou seja, o profissional de engenharia, o arquiteto, acessará o Portal da Prefeitura e, por meio de um formulário específico, preencherá todos os dados do projeto dele”, explica Cléber Cizoto, Secretário de Finanças.

O memorial descritivo do projeto, a planta do Autocad (programa utilizado para a elaboração de peças de desenho técnico em duas dimensões e para a criação de modelos tridimensionais), detalhes da obra e da reforma serão disponibilizados na rede para serem atendidos pela Secretaria de Obras, que fará a análise eletrônica de todo o processo. “O trâmite, as fases do processo, geração de taxa, emissão de habite-se, de alvará de obra, tudo isso será feito via web, o que dará uma agilidade maior neste processo, maior transparência, facilitando muito a vida dos engenheiros e dos arquitetos”, aponta o Secretário.

“É um processo integrado, pioneiro no Brasil, não existe nada parecido, apenas algumas iniciativas, mas Olímpia sai na frente. A nossa projeção é que dentro de um ou dois meses o sistema esteja operando 100% no município”, afirma Cléber Cizoto.

Os setores de Fiscalização de Obras e de Posturas também utilizarão deste sistema em suas rotinas de fiscalização. “Será comum ver nas ruas os fiscais municipais trabalhando com um tablet e uma impressora térmica portátil. Então, todas as notificações, todas as ocorrências serão relatadas em tempo real, gerando um ganho na produção e no tempo”, explica afirma o Secretário.

Segundo o Secretário, é um processo complexo, porém em alguns meses o Código de Posturas do município deverá ser enviado à Câmara, abrindo uma discussão com a câmara municipal e com sociedade. “Tão logo este Código de Posturas esteja implantado no município, nós começaremos também com a Fiscalização de Postura de forma informatizada, integrada. Eu acredito que os resultados para a população serão muito bons”, observa Cléber Cizoto.

O Secretário ainda ressalta que “os fiscais sendo treinados no sistema informatizado – desenvolvido sob medida para a prefeitura de Olímpia -, irão cuidar das mais variadas infrações de Postura, ocorrências previstas no nosso Código, por este Sistema”.

Finanças apresenta seu Plano de Metas para 2015

A Secretaria Municipal de Finanças de Olímpia fez na sexta-feira (13) , com os responsáveis pelas sete Divisões de Serviços, a apresentação do Plano de Metas para 2015 ao prefeito Geninho Zuliani (DEM). Cada um dos responsáveis pelas Divisões de Fiscalização, Contabilidade e Tesouro (este Setor é dividido em quatro tipos de atividade), Lançadoria e Recuperação de Ativos, apresentou seu plano em detalhes, inclusive com prazo máximo para sua implantação.

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“Acho que a reunião foi extremamente positiva”, afirmou o secretário municipal de Finanças, Cleber Cizoto. Ele ressalta que reuniões como essa tem se tornado rotina dentro da Secretaria. “Hoje (sexta-feira) foi uma apresentação ao prefeito, mas nós discutimos e atualizamos as metas rotineiramente”, explica.

“O mais importante é que são metas propostas pelos próprios servidores. São desafios propostos e vencidos pelos próprios servidores. Por isso que elas (reuniões) se tornam produtivas. Nada é imposto, mas cada responsável é cobrado a partir do momento que apresenta suas metas, que sempre visam a melhoria do andamento destes setores” complementa Cizoto.

O secretário observa também que “quando analisadas de forma isolada se vê a quantidade de assuntos diferentes de que trata a Finanças, e nem sempre só de assuntos internos, porque acaba excedendo o limite da Secretaria e alcançando a cidade como um todo”. Assim, prossegue Cizoto, “o que se deixa antever com isso é realmente a transparência e o rumo de Governo que se está dando em cada ação, seja mais de caráter interno, administrativo, ou num plano mais aberto, no atendimento à população”.

 

SISTEMA SÓLIDO

O secretário Cleber Cizoto classifica sua secretaria, bem como a de Gestão e de Assuntos Jurídicos, como “secretarias-meio”, ou seja, “fundamentais na interlocução das demais secretarias, porque acabam processando o volume de trabalho de todas as demais”.

“Já Finanças se preocupa com o trâmite interno, com os procedimentos, pagamentos, parte orçamentária, fiscalização, tributos, lançamento. Então, ela acaba tendo um papel fundamental na interlocução entre os órgãos e as secretarias. Não tem como executar a política financeira na Educação, por exemplo, sem passar pela Secretaria de Finanças”, detalha.

Para o secretário Cizoto, “hoje não se consegue pensar na prefeitura sem a aprovação deste fluxograma” apresentado na reunião. “Não se consegue fazer uma gestão sem estar definida a Divisão, os Setores e a Chefia”, completa.

 

ENGAJAMENTO DE CADA RESPONSÁVEL

Para o prefeito Geninho, que faz questão de acompanhar cada uma das explanações feitas pelos responsáveis das secretarias e pontuar quando necessário, o Plano de Metas cobrado das secretarias tem por objetivo “cada vez mais buscar melhorias nos setores respectivos”. Para ele, é muito importante o engajamento de cada responsável. “É fundamental isso. E a divisão por setores foi bastante oportuna, porque possibilita uma estrutura mais dinâmica”, avalia.

Diz o prefeito que este dinamismo é o que ele espera mesmo de cada funcionário. “Nossa expectativa é sempre pelo cumprimento daquilo tudo que é planejado como Meta a ser alcançada”, finaliza.

Secretário de Finanças diz que balanço de 2014 foi ‘positivo e exemplo de gestão’

“Certamente manter em dia as contas publicas sem perder de vista os investimentos previstos é o maior desafio da Secretaria de Finanças em 2015”, disse o secretário Cleber Cizoto, ao analisar o balanço financeiro da Prefeitura em 2014. “Além de implantar mecanismos de controle do gasto publico ainda mais eficientes, tudo isso aliado a uma fiscalização tributaria inteligente e que venha a incrementar ainda mais a arrecadação do município”, acrescentou.

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Segundo Cleber, o balanço de 2014 é positivo, e justifica: “Apesar das adversidades e o cenário nacional pouco favorável, Olímpia destacou-se positivamente na região como exemplo de gestão, conseguindo manter em dia seus compromissos financeiros”.

Dentre os destaques da Secretaria de Finanças, ele ressaltou o aprimoramento das práticas e rotinas administrativas, o envolvimento dos servidores em uma gestão mais eficiente e focada na qualidade: “Tudo isso trouxe resultados nunca antes atingidos, refletindo diretamente na arrecadação, mas principalmente na qualidade do gasto publico”.

“O ano de 2015 ao que tudo indica e de acordo com os principais analistas financeiros, será um ano bastante complicado em relação à economia do país de uma maneira geral, obviamente isto reflete diretamente nos municípios por meio dos repasses legais. Será um ano de muita cautela, ajustes internos e pouco investimento”, endossou o Secretário, e acrescentou: “Creio que o maior desafio será operacionalizar via sistema o fluxo financeiro de caixa, haja vista a complexidade de informações e parametrizações, outra tarefa igualmente importante será a criação da Controladoria, que atuara de forma bem mais abrangente e independente”.

Ele finalizou dizendo que “Olímpia é seguramente reconhecida pela maioria dos gestores públicos, tendo foco na qualidade dos serviços prestados à população e no desenvolvimento da cidade, que é nosso principal objetivo”.

Prefeito de Barretos aperta o cinto: sem CarnaBarretos e Virada Cultural

O prefeito de Barretos, Guilherme Ávila (foto), definiu esta semana uma série de medidas de austeridade para a administração municipal. As medidas buscam reduzir despesas em algumas áreas para manter os investimentos considerados prioritários, como pavimentação e outras obras de infraestrutura.

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Entre os cortes, foi definida a não realização do CarnaBarretos e da Virada Cultural em 2015, a redução das horas extras e um corte de 20% nas despesas com compras e custeio de todas as secretarias municipais.

“Os cortes do governo federal e do governo estadual indicam uma queda de arrecadação e devem ter efeito nas contas de Barretos. Estamos tendo que suspender alguns projetos para que os investimentos prioritários sejam mantidos”, explicou o prefeito.

Em relação ao CarnaBarretos, o prefeito informou que, apesar do sucesso de público que o evento teve em 2014, alguns possíveis parceiros recuaram da proposta de investir diante da piora da expectativa e de indícios de recessão na economia. “Estão todos com o pé no freio e a Prefeitura neste momento tem compromisso com outas prioridades”, reforçou o prefeito.

Segundo ele, foram feitos contatos com os membros da Liga das Escolas de Samba, que concordaram este ano em experimentar um novo modelo para a festa, que está sendo chamado de Carnaval na Comunidade, com cada uma promovendo eventos em bairros da cidade. A ideia é que, com um prazo maior para planejamento, o modelo do CarnaBarretos possa ser retomado em 2016.

No caso da Virada Cultural, Guilherme Ávila explicou que o custo para a manutenção do projeto, parceria com o governo estadual, ficaria mais alto este ano. Em função disto, a Prefeitura preferiu priorizar outros projetos, como o Nosso Bairro Nosso Talento, a Viola e Canturia e o Curtindo Nossa Praça, além da recém lançada Casa do Hip Hop.

Nos próximos dias, a Secretaria de Finanças e cada secretaria e diretoria municipais definirão sua programação de despesas para 2015. A determinação é que os cortes de despesas, custeio e horas extras sejam definidos caso a caso. “A ideia é preservar ao máximo os serviços prestados à população”, destacou Guilherme Ávila.

Fonte: Portal NBR

Olímpia é um dos 3,6% municípios do País fora do “SPC” do Tesouro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que, 5.368 prefeituras — 96,4% do total– vão encerrar o ano com irregularidades listadas no Cadastro Único de Convênios (Cauc), da Secretaria do Tesouro Nacional. Em nota técnica divulgada nesta quarta-feira (3), a instituição diz que a lista leva em consideração aqueles que estão com alguma restrição até o mês de novembro.

Da relação dos municípios do Estado de São Paulo, 603 estão no cadastro dos inadimplentes. Olímpia é um dos 42 municípios rigorosamente em dia, demonstrando gestão eficiente.

Os municípios inscritos no cadastro ficam impedidos de receber transferências voluntárias da União. O cadastro funciona de forma similar à negativação do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) para pessoas físicas.

As transferências voluntárias são aquelas para obras e investimentos e não incluem os repasses obrigatórios como Fundeb e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

O percentual de novembro é o maior desde que os prefeitos tomaram posse, em janeiro de 2013. No mês em que assumiram, oito em cada dez prefeituras estavam na lista. Em outubro do ano passado, esse número havia caído para 70%.

O número apontado é 81% maior que a quantidade de inscritos em novembro passado, quando 2.965 estavam com pendências no cadastro. Os Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte têm todos os municípios na lista do Cauc, conforme a planilha da CNM. Em todos os demais Estados, o percentual de inscritos passa de 90%.

O levantamento mostra que 2.309 municípios têm apenas um item irregular. Outros 1.314 têm dois motivos para estarem listados no Cauc. Já 652 têm três itens pendentes, enquanto 1.093 estão em situação mais preocupante, com mais de três apontamentos no cadastro.

“A situação é preocupante no fim deste ano. A quantidade de municípios que estão com algum apontamento está crescendo demais. Este indicador é um termômetro da situação que se encontra a gestão das cidades brasileiras”, afirmou, na nota, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Como funciona

O Cauc avalia quatro pontos obrigatórios aos municípios: adimplência financeira, prestação de contas de convênios, transparência e cumprimento de obrigações legais.

Segundo o especialista em planejamento e tributação municipal Alcides José de Omena Neto, na prática, os municípios que entram no cadastro ficam sem recursos federais para investimentos até a solução da pendência.

Ele afirma que a maioria dos casos são questões simples, de descumprimento de prazos, que levam as prefeituras à “lista negra” do Tesouro Nacional.

“Esse cadastro é muito dinâmico. Na prática, um atraso no INSS ou no FGTS ou em um formulário já põe o município no Cauc. Como esses compromissos vencem em dias diferentes, uma prefeitura pode estar adimplente no dia 10 e no dia 20 ficar inadimplente. Muitas vezes um município deixa de mandar um desses itens por esquecimento e logo consegue sair. Mas existem aqueles que vivem no Cauc eternamente”, afirmou.

Segundo Neto, com a inclusão do nome no Cauc, a prefeitura deixa de receber as transferências voluntárias até sua exclusão, o que a deixa impedida também de tomar empréstimos. As transferências constitucionais, como os repasses do Fundeb, do Fundo de Participação dos Municípios e da cota de ICMS não são afetadas pelo ingresso no cadastro.

“As transferências voluntárias são os convênios, que não podem ser consolidados com União ou Estados. Por exemplo: a prefeitura vai fazer uma escola e quer fazer um convênio com FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação]. Se estiver com uma pendência, não vai celebrar. E não tem jeito de burlar isso. Quem controla esse Cauc é o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal. As duas entidades preservam o cadastro com muito cuidado, pois as transferências são auditadas pelo TCU. Se o governo federal transferir a um município no cadastro, os dois gestores vão responder”, afirmou.

Fonte: UOL Notícias

Geninho revela ao Blog: “Vamos fechar 2010 com R$ 1,5 milhão no caixa da prefeitura”

DSC01108 Programas e mais programas radiofônicos, páginas e páginas de jornal, tópicos e mais tópicos de blog a serviço da oposição – de nada adiantou tanta especulação: o prefeito Geninho Zuliani (DEM) afirmou hoje ao Portal de Notícias (Blog do Concon), o que já havíamos publicado, dele mesmo, meses atrás: o exercício financeiro de 2010 da prefeitura de Olímpia, fechará o balanço com R$ 1,5 milhão em caixa, ou seja, no azul.

“Reuni todos os secretários hoje pela manhã (terça, 21) para o balanço do ano e a boa notícia, que todos já esperavam, foi dada: o caixa da prefeitura terá dinheiro de sobra para investimentos em 2011”, disse Geninho ao Blog.

Prefeito lança ‘Empresa Fácil’ para contabilistas e estudantes de Comércio

* Mais uma ferramenta que irá facilitar a abertura de empresas em Olímpia, assim como todos os seus trâmites legais e burocráticos, foi lançada na noite desta terça (27): o Empresa Fácil, através do software iCad, no site da prefeitura.

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O prefeito Geninho Zuliani (DEM) disse aos contabilistas e aos estudantes de Comércio da Escola Técnica Estadual (ETEC), assim como aos demais secretários, funcionários do setor de tributação e demais presentes, que o sistema é inédito porque, pela primeira vez no País, o software une também a papelada exigida pelo Corpo de Bombeiros. Leia mais…

Secretário Cleber Cizoto lançará iCad nesta terça. Vai ficar fácil abrir empresa

icad * Com o objetivo de ampliar as inovações na prestação de serviços, a Prefeitura de Olímpia irá disponibilizar, em seu site, a ferramenta iCad Online – Empresa Fácil a partir de 2 de agosto. O lançamento para contadores e interessados será nesta terça (27), às 20h, na Secretaria de Educação.

O iCad é um sistema de alvará eletrônico que permite que empresários e autônomos solicitem e acompanhem, em tempo real, a abertura, alteração cadastral e cancelamento da inscrição municipal, conforme anunciou, nesta manhã, o secretário de Finanças de Olímpia, Cleber Cizoto. Leia mais…

Quase 800 ações judiciais foram retiradas do Fórum pelo lucrativo PRT: R$ 3,5 milhões

O Programa de Recuperação de Tributos foi um sucesso. Quase 800 contribuintes que estavam com seus impostos em atraso, e na Justiça, por que assim exige a Lei de Responsabilidade Fiscal, atenderam à campanha lançada em setembro pelo prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), devolvendo aos cofres municipais cerca de R$ 3,5 milhões.

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