Mulher é presa por embriaguez ao volante, desacato e resistência, em Severínia

Uma mulher de 30 anos, moradora de Severínia, responderá em liberdade por embriaguez ao volante, desacato e resistência ao flagrante dos policiais cabo Antunes e soldado Alessi, na madrugada desta segunda-feira (13), no centro daquela cidade.

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Durante patrulhamento, os PMs se depararam com o veículo Fiat Stilo, cor preta, placas EAB-3091, que foi abordado e, ao ser solicitada a documentação de praxe, do veículo verificou-se que era dirigido pela adolescente M.E.M.C., 17, mas antes tentou despistar os PMs afirmando que a documentação estava em sua casa, confirmando que tem carteira nacional de habilitação (CNH). Daí, se apresentou Elisângela dos Santos Pereira, 30, com forte odor etílico, muito falante, olhos vermelhos, e alegou ser proprietária do Fiat, apresentando a sua CNH e, ao alegar que iria pegar o documento do veículo, acionou a ignição, fugindo bruscamente em alta velocidade.

Ela foi acompanhada pela viatura policial, sendo abordada defronte à sua residência. Elisângela entrou em sua casa, pegou os documentos do veículo, que estavam vencidos.

Ao comunicá-la de que o veículo seria apreendido, ofendeu os pois com palavras de baixo calão, como ‘vão t… no…c.’, ‘policiais de m…’, ‘não vão prender o meu carro’. Diante do desacato, foi dada voz de prisão para Elisângela e, quando eles a estavam conduzindo para o interior da viatura, ela resistiu, novamente, motivo que levou os PMs a usarem de força física moderada, necessária para contê-la, bem como o uso de algemas.

Devido a ela se debater muito e chutar o vidro traseiro da viatura, para evitar que se machucasse com gravidade e danificasse a viatura, os policiais se deslocaram até à Delegacia de Polícia Civil, segurando-a no ‘contra-peso’ da viatura.

Quando mais calma, Elisângela foi convidada a realizar o teste do bafômetro, que se recusou, sendo então encaminhada ao hospital local, onde a médica Laís J. Criada atestou que o seu estado psicomotor encontrava-se comprometido em face da ingestão de bebida alcoólica, sendo reiterada a voz de prisão por embriaguez ao volante.

A motorista foi apresentada à autoridade policial, que ratificou a voz de prisão e após a lavratura dos autos arbitrou fiança no valor de R$ 1.500, que foi paga e liberada para responder aos crimes em liberdade.

Foram tomadas as medidas administrativas pertinentes a este caso.

A VERSÃO DE ELISÂNGELA

Na redação do Diário, Elisângela disse que o veículo estava de fato trafegando com a menor, e ela no banco traseiro, quando foram abordados. Ele pediu o documento da menor, que não foi apresentado. Segundo ela, a menor e o veículo foram liberados, e ato contínuo os PMs foram à sua casa, alegando que os documentos estavam em atraso e que seria apreendido. Não houve a fuga, como foi registrado no B.O.

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Ela se recusou a prender o carro, e foi quando ele, segundo ela, “invadiu a casa, tomou as chaves dela e levou o carro, mesmo sendo apresentados os recibos de que o veículo estava em dia, foi quando foi algemada alegando que houve desacato”, mas nega que tenha feito tal coisa.

Agora, com esses fatos, Elisângela afirma que está com advogados para corrigir o que ela considera como fato inverídico de que sofreu.

Homem vai preso por embriaguez ao volante na madrugada desta terça

Um homem de 46 anos foi preso aos 19 minutos desta terça-feira (28), pelo crime de embriaguez ao volante e pelo fato de já ter sido condenado em 1996 por crime doloso de tráfico de drogas, por isso, ficou sem fiança e acabou em uma das celas da Cadeia de Severínia.

Durante patrulhamento pelo bairro Santa Ifigênia, a guarnição com cabo Kleber Lima e soldado Adaor, avistou Gilson Dias de Oliveira na direção de um Fiat Tempra, cor branca, placas BUQ-9877, de Olímpia, sendo abordado por estar em local, segundo denúncias anônimas, onde ocorrem tráfico de drogas.

O condutor foi revistado, porém nada de ilícito foi encontrado, mas estava com sinais visíveis de embriaguez e, por isso, foi convidado ao teste do bafômetro, que foi aceito e, assim, o resultado acusou 0,47 mg/l, o que caracteriza embriaguez ao volante.

Diante dos fatos, Gilson recebeu voz de prisão, e não foi arbitrada fiança de praxe pelo fato dele já ter sido condenado por crime doloso (tráfico de drogas), em 1996.

Ele foi recolhido à uma das celas da Cadeia de Severínia, segundo determinação do delegado de Polícia Civil Marcelo Pupo de Paula, e o veículo recolhido ao pátio da Ciretran.

Embriaguez ao volante e drogas, as ocorrências na Comarca registradas pela PM

A Polícia Militar registrou, nas últimas horas, várias ocorrências de embriaguez ao volante, inclusive com acidentes, em Olímpia e comarca.

Uma delas foi em Guaraci, na vicinal João Romero Lopes, quilômetro cinco, área rural, aos 10 minutos deste domingo (15), envolvendo o motorista Marcos Aurélio Magalhães Cesare, 39, morador em Monte Azul Paulista; e a vítima Paulo Sérgio Caverzan, 45, morador também em Monte Azul.

Pelo local, Marco Aurélio envolveu-se em acidente com Paulo Sérgio e fugiu do local, destino ao Riviera, sendo localizada lá a sua caminhonete S10 branca, placas FRJ-8210, com a lateral esquerda avariada devido ao abalroamento ocorrido na vicinal João Romero Lopes com o Gol 16V de Paulo, cor branca, placas BLW-2945.

A vítima sofreu ferimentos leves na mão esquerda. O motorista que causou o acidente e fugiu apresentava sinais notórios de embriaguez mas se recusou ao teste do bafômetro e de sangue, porém foi conduzido pelos policiais cabos Bitencourt e Aleixo à Santa Casa local onde o médico plantonista constatou que Marcos apresentava sinais de embriaguez, fala pastosa, agressividade, olhos avermelhados e se encontrava com a coordenação psicomotora alterada.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão para Marcos e apresentada à delegada Débora Cristina Abdala Nóbrega, que ratificou-a e determinou a fiança de R$ 1.000, que foi paga por familiares. Ele responderá, assim, à gravíssima infração em liberdade. O veículo foi recolhido ao Pátio Modelo.

EM CAJOBI

Uma ocorrência de embriaguez ao volante também foi registrada em Cajobi, por volta das 20h40 de ontem, sábado (14), no centro da cidade, rua Olga Bernardes Zamperlini. O motorista infrator foi Wlademir Antonio de Freitas, 50 anos (quase 51 que completará no dia 27), morador em Catanduva. Possui antecedentes criminais, segundo apuraram os cabos PMs Márcio e Ávila.

Esses PMs abordaram o veículo Ford Escort, azul, placas CXE-5182, conduzido por Wlademir, que apresentava sinais característicos de embriaguez. Ele aceitou fazer o teste do bafômetro, que aferiu 0,87 mg por litro de álcool em seu sangue.

Ele recebeu voz de prisão. O delegado Ricardo Afonso Rodrigues arbitrou fiança de R$ 900 que foi paga, ensejando que o autor responda em liberdade por essa infração.

DROGAS

Também em Guaraci, só que às 19h40 de ontem, sábado (14), houve ocorrência de tráfico de entorpecente, também elaborada pelos cabos PMs Aleixo e Bitencourt, em Guaraci, na rua Dr. Manoel Duarte Pinto, na Cohab 1 daquela cidade.

Durante patrulhamento pela Cohab 1 de Guaraci, a guarnição se deparou com Moacir Henrique Vicente, 37 anos, e com a testemunha Luciano Marques da Silva, 37 anos, ambos em atitudes suspeitas. Quando perceberam que seriam abordados, Moacir jogou em um pasto nas proximidades um objeto. Foram abordados e localizado na carteira de Moacir R$ 150, e com Luciano R$ 30.

O objeto encontrado era um maço de cigarros contendo em seu interior 10 invólucros de plástico contendo crack. Moacir confessou que havia comprado uma pedra de crack no valor de R$ 10 de Luciano, já Luciano disse que não sabia que Moacir estava com crack em seu poder, imaginando que era maconha.

Diante dos fatos, ambos receberam voz de prisão sendo conduzidos juntamente com aquela droga. No plantão policial, para a delegada Débora Cristina, Moacir confessou ser proprietário do entorpecente e falou que no local da abordagem havia mais crack escondido em uma lata de ‘Mucilon’, que foi encontrada. Era uma pedra bruta de crack, que pesou 50 gramas.

A testemunha Luciano foi liberada e o autor conduzido para a Cadeia de Severínia, ficando à disposição da Justiça.

Em outras ocorrências, os autores foram liberados.

Motorista é preso por embriaguez após perder o controle e chocar Astra contra muro

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante na madrugada desta segunda-feira (17), por volta das 5h10, acusado de estar embriagado ao volante, após ter perdido o controle de seu veículo, um GM Astra Hatch CD, cor preta, placas DIR-0717, de Olímpia, e se chocado contra um muro de proteção existente na avenida Mário Vieira Marcondes, 587, centro.

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Em atendimento ao acidente, os cabos da PM Alves e Amarante notaram que Edmar Alves, apresentava sinais de embriaguez e, por isso, recebeu voz de prisão dos policiais militares.

Ele foi conduzido à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), segundo atendido pelo médico plantonista Cassiano Moretti, que emitiu laudo constatando a embriaguez de Edmar.

Daí, no plantão da Delegacia de Polícia Civil, o delegado Ricardo Afonso Rodrigues ratificou a voz de prisão e arbitrou, como manda a lei, fiança de R$ 900, que foi paga e o indiciado responderá em liberdade.

Foram tomadas medidas administrativas e o veículo Astra foi recolhido ao Pátio da Ciretran.

Morcego Verdureiro é preso por CNH falsa, embriaguez e tentativa de suborno nos PMs

Um homem de 46 anos foi preso na tarde deste sábado (24), acusado de uso de documento falso (carteira de habilitação), embriaguez ao volante e, ainda por cima, por corrupção ativa ao tentar subornar policiais militares para liberá-lo.

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Em patrulhamento pela rua Oito, no bairro Santa Ifigênia, os policiais cabo Kleber Lima e soldado Adaor, abordaram o condutor Ademir Donizete Rodrigues, popular “Morcego Verdureiro”, com apoio de 2º sargento Otoniel e soldado Fábio, por estar em atitude suspeita e, de fato, em revista pessoal, os PMs observaram que ele estava com CNH falsa, confirmada por pesquisa na rede Prodesp.

O falso motorista alegou que comprou a CNH em Ribeirão Preto (SP) por R$ 2 mil, porque não é alfabetizado. Para ser liberado, chegou a oferecer R$ 10 aos PMs, o que caracterizou corrupção ativa.

No teste do bafômetro, aferiu que ele estava com 0,49 mg/l, recebendo, então, voz de prisão em flagrante por porte de documento falso, corrupção ativa e embriaguez ao volante, sendo conduzido ao plantão da Delegacia Civil.

Na Delpol, Morcego Verdureiro recebeu a ratificação da voz de prisão através do delegado Ricardo Rodriguez, sendo encarcerado na Cadeia de Severínia.

Direção Segura flagra 10 motoristas alcoolizados na cidade de Olímpia

O Programa Direção Segura flagrou 10 pessoas conduzindo veículos sob efeito de álcool entre a noite da última sexta-feira (23) e a madrugada de sábado (24), na cidade de Olímpia, na região de Barretos.  Ao todo, 164 condutores fizeram o teste do etilômetro durante a blitz realizada na Av. Aurora Forti Neves. Fotos de Daniel Diotto para o Diário

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A operação na cidade começou às 20h de sexta (23) e se estendeu até às até as 2h deste sábado (24) na cidade de Olímpia. A operação foi coordenada pelo Detran.SP, e a equipe da PM pelo Ten. PM Righetti. O delegado de Polícia Civil César Aparecido Martins, com a sua equipe, também esteve no local.

Dois dos motoristas flagrados poderão responder por crime de trânsito. Eles apresentaram índice a partir de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro. Se condenados, poderão pegar de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a nova Lei Seca, também chamada de “tolerância zero” (lei 12.760/2012).

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Além do processo criminal, esses condutores vão pagar multa no valor de R$ 1.915,40, receberão sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e vão responder administrativamente junto ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) para a suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Os outros oito motoristas flagrados nas operações apresentaram índices de até 0,33 no etilômetro e foram autuados por embriaguez ao volante. Eles receberão as penalidades administrativas (multa, pontos na carteira e processo para suspensão do direito de dirigir).

Pela lei, todos os motoristas alcoolizados ou sob efeito de drogas que foram flagrados em fiscalizações têm direito de ampla defesa, até que a CNH seja efetivamente suspensa. Se o condutor voltar a cometer a mesma infração durante o processo administrativo, o valor da multa será dobrado.

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AÇÃO INTEGRADA – Lançado no Carnaval deste ano, o Programa Direção Segura integra equipes do Detran.SP, das Polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, e do Corpo de Bombeiros. O objetivo é reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito, conscientizando a sociedade sobre o perigo da combinação entre álcool, outras drogas e direção.

Desde o lançamento, foram aplicados 7.369 testes de etilômetro em todo o Estado. Ao todo, 608 pessoas foram autuadas por embriaguez ao volante. Outras 175 cometeram crime de trânsito. Os motoristas abordados e que têm resultado zero na detecção de álcool recebem um kit, com folder explicativo, “bafômetro” descartável, porta lixo para carro, adesivos, chaveiro e caneta, com o slogan da campanha: “São Paulo pela vida”.

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Todas as regiões do Estado já receberam blitze do Programa Direção Segura, nas seguintes cidades: São Paulo, Campinas, Santos, Sorocaba, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Americana, Jaguariúna, Bauru, Marília, Franca, Barretos, Araraquara, Itanhaém, Presidente Prudente, Mogi Guaçu, Piracicaba e Olímpia.

Programa Direção Segura / Acumulado Geral no Estado (8/2 a 24/8) – Estado

Total de testes de detecção de álcool: 7.369
Total de testes positivos para álcool, com índice de até 0,33 no etilômetro: 608
Total de flagrantes por crime de trânsito – a partir de 0,34 no etilômetro: 175
Total de testes positivos para drogas: 6

SOBRE A NOVA LEI SECA

A lei nº 12.760, conhecida por “tolerância zero”, foi sancionada em 20 de dezembro de 2012 e instituída pela resolução 432 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 23 de janeiro de 2013.

Quantidade de álcool
* Antes – Se o etilômetro registrasse até 0,10 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o motorista era liberado.

* Hoje – A presença de 0,05 miligrama de álcool por litro de ar expelido já configura infração. O novo limite equivale a menos de um copo de cerveja. Ou seja, qualquer quantidade de álcool já é suficiente para gerar a infração, o que significa “tolerância zero”.

Multa e prisão
* De 0,05 miligramas a 0,33 miligramas – Multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima).

* A partir de 0,34 miligramas – Multa de R$ 1.915,40, suspensão do direito de dirigir por 12 meses (sete pontos na CNH – infração gravíssima), além de processo por crime de trânsito, que pode levar à pena de seis meses a três anos de prisão. Se o condutor voltar a cometer a infração no período de 12 meses, a multa será dobrada.

Provas do consumo de álcool
* Com a nova lei, podem ser utilizados, além do etilômetro, exames de sangue (e outros exames laboratoriais), testemunhos de terceiros, fotos e vídeos para comprovar a embriaguez do motorista.

GALERIA DE FOTOS por Daniel Diotto

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Jovem é detido pela PM por embriaguez e porte de CNH falsa em Cajobi

Na tarde deste domingo (18), os policiais militares de Cajobi apreenderam um motorista que dirigia embriagado e também com CNH falsa.

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A guarnição com os soldados Jorge e Ferreira, por volta das 17h50 de ontem, durante fiscalização de trânsito, abordou e fiscalizou um Fiat Uno, cinza, placas BLT-5792, de Catanduva (SP), cujo condutor era Carlos Ferreira Torquatro.

Sendo-lhe solicitada a documentação de porte obrigatório, que a princípio alegou ter esquecido em sua residência, porém, depois da vistoria no veículo, os documentos foram localizados, sendo uma CLA com licenciamento atrasado, e a sua carteira nacional de habilitação (CNH).

Os policiais constataram, inclusive de fácil verificação visual e tátil, que a CNH era falsa, fato constatado via pesquisa na rede nacional. Carlos confessou que comprou a CNH por R$ 1,4 mil, em Severínia (SP).

Submetido ao bafômetro, o motorista estava com 0,58 mg/l, estando, portanto, embriagado segundo a legislação.

Ele recebeu voz de prisão, ratificada pelo delegado Mário Renato Depieri Michelli, arbitrando fiança de R$ 800, que foi paga pelos familiares, e Carlos colocado em liberdade, onde irá responder, além do crime de embriaguez ao volante, por falsificação de documento público.

As informações foram transmitidas ao Diário pelo 1º sargento PM, comandante Marcos Roberto Granados, de Cajobi.

Lista negra para motorista que perder CNH por embriaguez, promete Detran SP

Quem perder a carteira de habilitação por dirigir bêbado no Estado deverá ter uma punição a mais, além da suspensão do direito de dirigir: a exposição de seu nome e do número do documento em uma “lista negra” publicada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP).

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A chamada “punição moral” pela lei seca foi aprovada ontem pela Assembleia Legislativa e será encaminhada para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em São Paulo, até agora, o Diário Oficial do Estado só publicava uma relação dos motoristas que perderam temporariamente a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dirigir embriagado. Mas a lista trazia apenas o número do documento, sem a exposição do nome do condutor.

O texto do Projeto de Lei 21/2012 é do deputado Cauê Macris (PSDB) e havia sido apresentado no plenário neste ano. É a primeira legislação do gênero no País, embora uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de 2005 já obrigasse os Detrans de todos os Estados a enviar a relação dos motoristas que perderam a carteira para o Registro Nacional de Condutores Habilitados.

O deputado diz esperar que a publicidade dos nomes dos infratores traga mais prejuízos do que apenas problemas com a imagem do infrator. “As seguradoras fazem buscas pelos nomes dos infratores e as pessoas são pesquisadas na internet, nas redes sociais, antes de entrevistas de emprego”, diz. Mas a Constituição não garante a preservação da privacidade de todos os cidadãos? “Não me preocupo com essas pessoas que cometeram crimes”, rebate o deputado.

A lista negra dos motoristas que bebem deverá, segundo o texto aprovado, “vir preenchida com o nome completo do infrator, o respectivo número do registro da carteira de habilitação e a fundamentação da punição administrativa”. A justificativa – que, de praxe, deve ser apresentada com o projeto que os deputados vão analisar – informa que a divulgação da lista, sem o nome do condutor, já é feita pelo Detran.

Até 1989, o Detran publicava o nome do motorista que perdeu a carteira (por qualquer infração) no Diário Oficial. A prática deixou de ser usada por problemas como o registro de multas em nome de terceiros e a existência de homônimos.

O advogado especialista em direito de trânsito Rosan Coimbra faz uma ressalva: a relação dos motoristas que perderam a carteira só pode ser divulgada depois de esgotadas todas as chances de recurso. “Até a alguns anos atrás, o motorista que era flagrado bêbado só perdia a habilitação quando o delegado que fazia o flagrante enviava a autuação ao Detran. Era um processo medieval. Agora, o Detran tem um sistema de buscas no registro das ocorrências da polícia e instaura processo quando detecta os casos.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Condenado por tráfico, beneficiado com ‘saidinha’, é preso e liberado por embriaguez

Um detento beneficiado com a ‘saidinha de Páscoa’ foi autuado em flagrante na madrugada deste domingo no bairro Santa Ifigênia, pilotando uma moto Honda CG 125, vermelha, placas ECI-7190, que sequer sabia de quem era, estava com CNH vencida, mas pagou fiança de R$ 800 e continuou em liberdade, já que o seu prazo para retorno ao CDP vencia às 18h de hoje.

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O flagrante de embriaguez ao volante ocorreu às 2h30, na rua 9, no bairro Santa Ifigênia. O condutor era Ediel Alves de Alvarenga, 47 anos,

A viatura com o cabo PM Kleber Lima e soldado Adaor patrulhava o bairro quando viram Ediel e decidiram abordá-lo. Ele tentou fugir em alta velocidade, cruzando várias ruas, até que a PM, com apoio da viatura com 2º sargento Otoniel e soldado Fábio, conseguiram detê-lo.

Revistado, nada de ilícito foi encontrado com ele, mas aparentava sinais de embriaguez, estava com CNH vencida, e não sabia informar o dono da moto. Convidado a realizar o teste do bafômetro, foi aferido 0,82 mg/l, assim foi dada voz de prisão pelo crime de embriaguez ao volante, sendo detido e levado ao plantão policial, onde o delegado titular Marcelo Pupo de Paula a ratificou, recolheu a moto ao Pátio da Ciretran e arbitrou fiança de R$ 800, que foi paga e Ediel liberado.

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Ediel, no entanto, é detento beneficiário da ‘saidinha de Páscoa’, cumprindo 10 anos e oito meses pelo crime de tráfico e associação ao tráfico de drogas. Como deveria estar livre até às 18h de hoje, ele foi liberado.

Álcool no volante: maior rigidez na Lei Seca a partir desta terça

Em resolução publicada hoje (29) no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece que a fiscalização do uso de álcool pelos motoristas ou de substâncias psicoativas que determinem dependência deve ser feita pelas autoridades de trânsito em “procedimento operacional rotineiro”. A Resolução 432 inclui os procedimentos de fiscalização.

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De acordo com a medida – em vigor desde dezembro de 2012 –, a alteração da capacidade psicomotora do motorista será confirmada pelo agente fiscalizador por, pelo menos, um dos seguintes procedimentos: exame de sangue, exames realizados por laboratórios especializados indicados pelo órgão ou entidade de trânsito competente e teste do bafômetro, entre outros.

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A confirmação do estado alterado do condutor poderá ser feita também por prova testemunhal do fiscalizador. Entretanto, a resolução determina que o teste do bafômetro deve ser a prioridade dos fiscais. Além disso, se houver comprovação de embriaguez pelo bafômetro ou encaminhamento do condutor para a realização de exame de sangue, não será necessário aguardar o resultado dos exames para a autuação administrativa, com multa de quase R$ 2 mil.

Fonte: AB

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Vai dirigir? Cuidado: a nova ‘lei seca’ foi sancionada hoje, mais rígida e cara

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, a Lei Seca, que torna mais dura as leis contra embriaguez no volante. O novo texto permite que, além do bafômetro, possam ser usadas como provas de embriaguez ao volante vídeos, testes clínicos, testemunhas do policial ou de terceiros, além de qualquer outro tipo de prova admitida pela Justiça.

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Pela nova lei, os motoristas flagrados alcoolizados terão de pagar uma multa de R$ 1.915,40. Em casos de reincidência em um período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 3.830,80.

A nova lei estará publicada no Diário Oficial que circulará nesta sexta-feira, 21. Em uma atitude rara, a presidente Dilma sancionou o projeto no mesmo dia em que ele chegou ao Planalto, 24 após o texto ter sido aprovado no Congresso. A presidente Dilma havia manifestado a intenção de sancionar a lei de imediato, para que as novas punições pudessem já ser aplicadas no caso de abusos por motoristas nas festas de final de ano.

Outra mudança na lei refere-se à condução de veículos sob o efeito de outras substâncias que não o álcool. O texto aumenta as punições para o uso de qualquer substância, incluindo medicamentos, que possam afetar a capacidade motora do condutor. O texto anterior previa punição apenas motoristas que tenham utilizado substâncias psicoativas que causem dependência.

Além da permissão do uso de vídeos, prova testemunhal ou “outros meios de prova em direito admitidos” como forma de comprovar, no processo criminal, a embriaguez do motorista, o texto ainda garante ao motorista a realização da contraprova. Caso o condutor não concorde com o resultado de um dos novos testes, pode solicitar a realização do teste do bafômetro ou do exame de sangue. O texto, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), acaba com impasses na comprovação da direção sob efeito de álcool.

O projeto foi aprovado em regime de urgência na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e vem como uma reação a uma decisão de março do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha enfraquecido a legislação. O judiciário havia determinado que a punição de motoristas sob influência de álcool ocorresse apenas a partir da comprovação por teste de bafômetro ou de exame de sangue. Como a Constituição Federal garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo – e por isso estava assegurada a possibilidade de se recusar a fazer o teste – as punições passaram a ser apenas em caráter terminativo, com a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, condutores que se recusarem a fazer o teste podem ser enquadrados criminalmente. (AE)

Nova Lei Seca tem texto de Edinho e não vai valer mais recusar bafômetro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou projeto oriundo da Câmara que aumenta o rigor da Lei Seca. O texto aprovado na CCJ mantém propostas do substitutivo elaborado pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que incorporou outros 24 projetos similares que tramitavam na Câmara.

A proposta do deputado Edinho Araújo foi aprovada sem alterações e será encaminhada em regime de urgência para apreciação do Plenário do Senado. Ela altera o Código Nacional de Trânsito para punir com mais rigor motoristas embriagados, ou sob efeito de drogas psicoativas.

A principal mudança em relação à legislação atual é a ampliação das possibilidades de provas contra os infratores. A lei atual ficou ultrapassada após decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só pode ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Muitos motoristas se recusam a fazer o teste, tornando a lei inócua.

Segundo o novo texto, a comprovação da embriaguez poderá ocorrer por “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito”. O texto prevê também o direito à contraprova, podendo o condutor realizar o teste do bafômetro pra sua defesa.

Embora uma corrente de parlamentares defendesse tolerância zero, o projeto manteve os teores alcoólicos atuais, incorrendo em crime o motorista que dirigir veículo com concentração igual ou superior a 0,6 gramas de álcool por litro de sangue.

O projeto também dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue, passando dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, e dobrando caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

‘Vácuo legal’

Para o relator do projeto, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), o texto foi uma resposta rápida do Parlamento à decisão do Superior Tribunal de Justiça e à sociedade brasileira, inconformada com o alto índice de acidentes causados por motoristas embriagados.

“Há um vácuo legal, jurídico, em que as provas ficam sujeitas à submissão do condutor”, disse.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, foram registrados 192.188 acidentes, com 8.661 mortes, em 2011. Desse total, 7.551 acidentes (3,93%) e 345 mortes (2,98%) tiveram como causa a ingestão de álcool por um dos motoristas. A expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff sancione a proposta ainda este ano.

Sem carteira de motorista, embriagado, atropela criança e, sem dinheiro, vai preso

Um homem de 51 anos atropelou uma criança de 11 anos na Ângelo de Quadros Bitencourt, defronte ao numeral 448, no bairro Santa Ifigênia, e, pior: embriagado e sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

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O fato ocorreu por volta das 14h35 deste domingo (30), atingindo a vítima N.L.R.B., de 11 anos. O veículo conduzido por José Ailto Feitosa, 51 anos, era um VW Brasília, ano 77, cor branca, placas BKP-5484, de Pedregulho (SP).

O caso foi atendido pelo sargento Queiróz e soldado Pessoa, que prestaram apoio ao Resgate dos Bombeiros. O condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez, forte odor etílico, voz pastosa e falta de equilíbrio.

No teste do bafômetro, acusou 1,01 mg/l de álcool no sangue. E, igualmente grave: não é habilitado, não tem CNH.

José Ailton recebeu voz de prisão dos policiais militares e foi conduzido ao plantão policial, onde o delegado Marcelo Pupo de Paula ratificou a prisão em flagrante e, conforme manda a lei, foi arbitrada fiança de R$ 700, que não foi paga, assim, o falso motorista, embriagado, foi encarcerado na Cadeia de Severínia, ficando à disposição da Justiça.

Polícia abordará motorista em bares neste final de semana

Policiais militares fardados vão abordar frequentadores de bares em todo o Estado, a fim de alertar para os riscos de dirigir após beber e para repassar orientações de direção segura. A ação começa neste fim de semana e faz parte de um conjunto de medidas anunciadas na terça-feira (18) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), durante a Semana Nacional de Trânsito.

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Segundo o comandante-geral da PM, coronel Roberval Ferreira França, durante as ações os policiais vão distribuir panfletos com orientações sobre respeito aos limites de velocidade, aos pedestres, sobre uso de celular enquanto o motorista dirige e, claro, sobre evitar beber antes de dirigir. Mas ele diz que essa é apenas uma das 14 ações que a PM vai adotar até o fim do ano. “É um conjunto que inclui propaganda na TV e no rádio”, explica.

Na capital, segundo o capitão Paulo Oliveira, do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), ainda está sendo definido se os policiais que abordarem motoristas nos bares vão levar o bafômetro. Mesmo com o aparelho, as ações terão apenas caráter educativo.

Oliveira afirma que as abordagens nos bares servem para alertar o cidadão sobre a presença de policiais na área. “O motorista contumaz que é complicado. Aquele que bebe sempre e dirige, mesmo sabendo da presença da PM e da multa, que é cara”, afirma. “Fazemos operação (Direção Segura, para fiscalizar a lei seca) de segunda a segunda e todo dia prendemos gente”, completa o capitão.

Educação

bafo_testeAs ações da Polícia Militar foram anunciadas na terça-feira (18) em um seminário no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do Estado. No evento, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional também divulgou uma agenda de ações – a secretaria é a atual gestora do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ao todo, os investimentos somam R$ 85 milhões.

Um dos destaques é a criação da Escola Pública de Trânsito, que nasce com orçamento de R$ 15 milhões para dar cursos online para motoristas. O curso não é obrigatório, mas a ideia, segundo o secretário de Planejamento, Julio Francisco Semeghini Neto, é que sejam criados incentivos para os motoristas aderirem ao programa – como, por exemplo, a possibilidade de não sofrer punição por infrações leves de trânsito. “Se você é voluntário, faz todos os cursos, assume um compromisso e, depois, se transforma em um bom motorista, você vai perdendo os pontos (da CNH)”, disse.

Para isso, entretanto, o secretário Semeghini disse que seria preciso uma edição de regulamentação específica por parte do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) – o que não tem data prevista para acontecer. Os primeiros 3 mil alunos dos cursos serão funcionários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), que terão aulas a partir do mês que vem.

Infocrim do trânsito

Outra novidade anunciada pelo governo é a criação do Infocrim do Trânsito – uma alusão ao Sistema de Informações Criminais (Infocrim), da polícia, que registra todas as ocorrências relatadas no Estado de São Paulo. O Infocrim do trânsito é um sistema que vai coletar informações de todos os acidentes de trânsito do Estado, com data, hora e local, e será usado para adoção de medidas que tornem as vias mais seguras. A gestão desse sistema será feita pelo Comitê Paulista de Ações para Segurança Viária, que vai envolver 11 secretarias (incluindo Saúde, Segurança Pública e Transportes), criado na terça-feira (18). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Fonte: Agencia Estado

Em acidente de trânsito, motorista embriagado paga fiança para não ficar preso

Um acidente de trânsito sem vítima, na madrugada deste sábado (11), por volta da 1h20, pela avenida Aurora Forti Neves, revelou que um dos motoristas estava com índice de álcool acima do permitido em sua corrente sanguínea, resultando em sua prisão em flagrante e, para que não ficasse preso, teve de pagar fiança de R$ 622, mas o veículo foi recolhido ao Pátio da Ciretran.

Na batida entre um VW Gol, preto, placas BLV-5025, de Olímpia, conduzido por Paulo Lenon Biazi, 22 anos, morador no bairro São José, e o GM Monza, verde, placas CNB-1719, de Osasco (SP), conduzido por Ewerton César Zuin, 19 anos, morador no bairro Santa Fé, os policias militares Anderson e Vicentini notaram que Paulo Lenon apresentava sinais de embriaguez.

Convidado a submeter-se ao teste do bafômetro, ele aceitou, resultando em 0,56 mg/l. Diante dos fatos, as partes foram apresentadas na Delegacia de Polícia Civil, no qual o delegado Marcelo Pupo de Paula elaborou o auto de prisão de em flagrante, arbitrando a fiança em R$ 622, que foi paga e o condutor liberado em seguida.

Motorista bêbado sobe veículo na calçada e vai preso em flagrante pela PM

Um motorista, flagrado dirigindo embriagado às 23h30 desta terça-feira (12), continua detido na Cadeia de Severínia, na tarde desta quarta (13), por não ter pago a fiança arbitrada em R$ 622, pela delegada Maria Tereza Vendramel. O motorista recebeu, ainda, quatro multas.

embriaguez

Alessandro Carvalho Mota, morador no Jardim Luiza, estava dirigindo um veículo VW Santana, cor verde, placas CCW-5038, de Olímpia, quando ultrapassou a viatura da Polícia Militar, conduzida por cabo Nairton e soldado Rubens, e fez uma conversão imprópria, subindo na calçada, daí foi imediatamente abordado.

Após vistoria pessoal e em seu veículo, Alessandro fez o teste do bafômetro, acusando 1,15 ml de álcool por litro de sangue em seu organismo. Foi dada voz de prisão e conduzido ao plantão da Delegacia de Polícia Civil, que ratificou-a e arbitrou a fiança de R$ 622, que não foi paga de momento e, pelo que consta, continua detido, na tarde de hoje, na Cadeia de Severínia.