Escolas votam e decidem por 81%: Eliana continua secretária da Educação

A atual secretária da Educação Eliana Bertoncelo Monteiro é a preferida da eleição interna ocorrida entre as unidades escolares do município. Apenas uma não compareceu à votação: assim, dos 26 representantes de escolas, Eliana é a preferida de 21. Mas, o secretário da nova gestão de quatro anos do prefeito reeleito Geninho Zuliani somente será anunciado dia 14 de janeiro.

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Depois, aparece no ranking o professor Alcides Becerra Canhada Franco, eleito vereador, escolhido por três unidades escolares. Também foram sugeridos nomes de outros professores, tais como Maria Teresa Sachetim, Roberto Arruda e Maria Inês Firmino. Eliana venceu por quase 81% das escolas votantes.

A escolha faz parte da promessa de campanha do atual prefeito, reeleito, Geninho Zuliani (DEM), e será mantido o resultado, conforme disse Geninho ao Diário na tarde deste domingo (9).

Segundo a lista, assinada pelo próprio prefeito e conseguida pelo Diário, outros nomes foram lembrados.

Confira a lista da votação abaixo:lista-eliana

Chapa de Toron tem Rosana Chiavassa de vice e Ivo Aidar de secretário-geral

Os candidatos oposicionistas Alberto Toron e Rosana Chiavassa acertaram uma aliança e definiram chapa única para concorrer à presidência da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo).

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O acordo ocorreu a quatro dias do prazo final de inscrição de chapas para a eleição da entidade. Pelo acerto, Toron irá encabeçar a chapa e Rosana ficará com a vice-presidência.

O advogado olimpiense, Ivo Aidar, com banca na capital paulista, comemorou a união: “Toron e Rosana Chiavassa se unem para salvar a advocacia”. Ivo Aidar também foi confirmado como secretário-geral nesta chapa.

Os pré-candidatos de oposição negociavam a composição de uma chapa única desde setembro. As conversas envolviam também Roberto Podval e Ricardo Sayeg. Há dez dias, Podval renunciou à candidatura e declarou apoio à campanha de Toron. A aliança não envolveu um lugar na chapa.

Após a renúncia de Podval, havia a expectativa de que Rosana e Sayeg fizessem o mesmo. No entanto, Sayeg e Toron se afastaram após um debate realizado nesta semana na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Durante o evento, os pré-candidatos apresentaram opiniões divergentes em relação ao combate às drogas. Toron declarou que era contra a criminalização do usuário. A afirmação gerou polêmica. Ricardo Sayeg disse que tinha uma posição diferente e incontornável e, por isso, não via possibilidades de coalizão. Sayeg ainda declarou que a chapa de Toron tem um “permear político”, pelo fato de o criminalista ser advogado de João Paulo Cunha, réu no caso do mensalão, e receber o apoio de Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Lula.

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Após o debate, a advogada Sônia Mascaro rompeu com Toron. A advogada afirmou que era pré-candidata à vice-presidência da Ordem e considerou “inaceitável” a posição de Toron em favor da descriminalização das drogas. Em nota enviada ao Última Instância, Toron afirma que Sônia nunca “ostentou a condição” de vice-presidente na chapa. “Sônia não deixa a vaga porque nunca a teve”, sustenta. Sônia Mascaro declarou seu apoio à chapa de Ricardo Sayeg. Toron disse também que o desligamento da advogada não traz prejuízos à candidatura pois “sua figura é absolutamente inexpressiva — pesa dizê-lo”.

Após o acordo anunciado nesta sexta-feira, as eleições para presidência da OAB de São Paulo passaram a ter três pré-candidatos, além dos oposicionistas Toron e Sayeg, o presidente interino da seccional paulista, Marcos da Costa, concorre pela situação.

Podval desiste do pleito da OAB-SP e apoia Toron: “É o melhor, o mais combativo”

Um dos candidatos da oposição à eleição da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Roberto Podval, renunciou á disputa por volta do meio-dia e declarou apoio ao candidato Alberto Toron, chapa da qual faz parte o advogado olimpiense Antonio Ivo Aidar (Ivinho), e que já visitaram Olímpia recentemente, com cobertura exclusiva do Diário.

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Em sua página no Facebook, Roberto Podval deixou uma “Carta Aberta para 16 mil pessoas”:

Nunca tive página no Facebook até decidir pela campanha, nunca fui um internauta, muito pelo contrário. Hoje me vejo absolutamente comprometido com 16.000 pessoas, na maioria advogados, estudantes, pessoas até então completamente desconhecidas, hoje amigas, confidentes e parceiras. Com vocês tenho um compromisso, um ideal, um sonho compartilhado, o nosso sonho: a crença em uma advocacia mais digna, de um tratamento mais respeitoso, enfim dividimos o orgulho de sermos advogados!

Por esse sonho me coloquei candidato a OAB/SP, por esse sonho incomodei amigos, por esse sonho me indispus com outros, por esse sonho me comprometi com vocês, nos comprometemos mutuamente, viramos cúmplices.

Por tudo isso, carrego uma obrigação, um dever, o dever de lealdade, de honestidade, de responsabilidade.

Coloquei-me como crítico ferrenho aos honorários ridículos que recebemos do convênio; comprovei que pagamos o plano de saúde mais caro que as outras categorias; Afirmei ao D´Urso e ao Marcos da Costa que política de Ordem não deve se confundir ou se misturar com política partidária. E que se quisermos democracia devemos praticá-la dentro da nossa OAB. Por essas razões o grupo do D´Urso e do Marcos da Costa, seus degenerados atacaram minha vida particular, me ofenderam, me ridicularizaram. Para dizer a verdade dou à mínima, são pessoas pequenas, sem criatividade, sem senso de humor, de fato não são merecedoras de estarem ou de se perpetuarem no poder.

E esse é o ponto, minha candidatura, nossa candidatura representa uma nova geração, um novo grupo, e me coloca uma responsabilidade enorme. Com lágrimas nos olhos escrevo esta carta (ainda bem que tem computador, do contrário as manchas no papel comprovariam que não estou mentindo) para dizer com o peso da responsabilidade que me foi creditada por todos vocês que é hora de retroceder.

Nosso movimento foi e continuará sendo importante, mas a continuidade na nossa chapa dividiria a oposição e fatalmente daria a vitória ao grupo que ai está. Não posso e não devo permitir colocar minha vaidade ou mesmo meu interesse pessoal à frente dos interesses de todos nós, de toda a advocacia.

Só há um caminho a seguir, me uno ao apoio da candidatura de Alberto Toron, e faço porque é para ele que dou procuração para me representar e, acredito nos representar perante a OAB. É ele, sem dúvida, um dos mais importantes representantes da nossa advocacia. É o mais combativo, é o melhor.

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Ainda que bravo comigo, afastado pela campanha, posso dizer que tem você Toron minha amizade e meu absoluto e irrestrito apoio. A partir de agora passo a integrar seu comitê e me coloco de corpo e alma na sua campanha.
Disse apoio irrestrito, menti. Não pleiteio cargo ou qualquer posição, não meu amigo, cobro-lhe sim a defesa intransigente dos advogados, a dedicação absoluta pelos direitos humanos a ética, transparência e apego a democracia, qualidades natas a você, meu amigo.

Para aqueles que de mim esperavam outro comportamento, me desculpem. Saibam que isso é mais difícil para mim que para qualquer pessoa, mas outra atitude não seria responsável. Vamos fazer com que tal decisão tenha valido a pena, vamos eleger Toron presidente da OAB/SP, abraços Podval. (obs. Continuaremos nos comunicando pelo face, a campanha continua).

Candidato Toron à OAB-SP é recebido em Olímpia e apoia Ricardo Perroni à Subsecção

A corrida eleitoral que vai definir os dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB), tanto na Seccional (OAB-SP), quanto nas subsecções, está a todo o vapor. A eleição será em novembro e a campanha ganha fôlego e novos contornos no cenário da advocacia paulista.

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Nesta sexta-feira (5), o candidato da oposição, criminalista Alberto Zacharias Toron se reuniu com advogados de Olímpia e região, a convite de um dos coordenadores de campanha, o renomado olimpiense Antonio Ivo Aidar (Ivinho), no salão de festas da Loja Maçônica Acácia, no Jardim Universitário. Várias lideranças da advocacia olimpiense, ex-presidentes da OAB local, e da região, estiveram presentes. E, na oportunidade, foi apresentado o candidato da situação, para a Subsecção de Olímpia, advogado Ricardo Perroni (Pepas), através do atual presidente José Roberto Calhado Cantero.

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D’Urso, que disputou e venceu as três últimas eleições, não tentará mais uma reeleição. É candidato, sim, mas à vice-prefeitura de São Paulo, pelo PTB. Com isso, a situação se fecha em torno do nome de Marcos da Costa. Assim, é hora de renovação. E essa é a bandeira de Alberto Toron, que teve uma atuação destacada como conselheiro na gestão anterior do Conselho Federal. Ele tem percorrido todo o Estado de São Paulo e revela ao Diário de Olímpia o que tem encontrado no seio da advocacia paulista: “O advogado, infelizmente, está insatisfeito, desgostoso. Quando vamos aos lugares, somos bem recebidos, entusiasticamente aplaudidos. A classe quer renovação. Advocacia é democracia. Esse grupo que está há nove anos no poder e ninguém mais o aceita”.

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Em linhas gerais, Toron disse ao Diário as razões pelas quais é candidato: “Sou candidato pela oposição na OAB paulista porque a advocacia chegou a um nível que não podemos mais aceitar. O advogado tem no seu cotidiano a marca do cotidiano a marca do desrespeito às nossas prerrogativas profissionais, o advogado se sente abandonado, a assistência judiciária prestada pelos advogados mais combativos se viu abandonada, o advogado praticamente não é remunerado, ela é parca. pífia, a OAB-SP não luta pelo advogado que presta a assistência judiciária. A OAB-SP não criou uma Cooperativa do Advogado, a anuidade é cara, fizeram um convênio às vésperas da eleição para isentar do pagamento da anuidade quem ganha mais de R$ 5 mil mensais, declarados, quando deveria ser o contrário, quem ganha menos é quem realmente precisa, ou seja, tudo isso envergonha a nossa classe. A OAB-SP abandonou o debate das questões nacionais, que sempre foi a sua marca registrada. Em uma palavra: nós concorremos à presidência da OAB-SP porque não queremos vê-la como trampolim político, como vemos hoje do sujeito que é, hoje, candidato a vice-prefeito de São Paulo. Queremos uma OAB dirigida por advogados e voltada para os advogados, ou seja, comprometida com a Advocacia e com a cidadania. Vamos resgatar o prestígio do advogado e reviver os nossos sonhos de Justiça”.

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Questionado sobre o apoio do advogado olimpiense, com banca na capital paulista, Antonio Ivo Aidar (Ivinho), Toron comentou: “Antonio Ivo Aidar não é um peso e sim uma alavanca em nossa campanha. É sinônimo de competência, é um verdadeiro modelo de advogado e, por isso, já o convidei para integrar a Diretoria da OAB-SP, então, não somente Olímpia, mas todo o Interior, estará muito bem representado na direção da OAB-SP na figura de Antonio Ivo Aidar, tenho aprendido muito com ele e espero que ele, com o nosso grupo, possa iluminar os caminhos da advocacia paulista”.

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Por sua vez, Antonio Ivo Aidar disse que “é uma campanha vitoriosa, a mercadoria é muito boa, então não temos mérito nenhum, e sim do candidato que vai mudar a história da advocacia bandeirante. É o candidato que irá tirar a Ordem do ostracismo. É o presidente que dará dignidade aos advogados conveniados na assistência judiciária. Será o presidente que fará convênio com uma instituição financeira para abolir a anuidade, mas um convênio sério, não esse que fizeram a toque de caixa onde, para se obter a vantagem, é preciso ter uma renda declarada de R$ 5 mil, ora, quem ganha essa quantia, declarada, não precisa de anistia da anuidade, outrossim, fizeram convênio com o Citybank, que só possui 18 agências no Estado de São Paulo, e na verdade somos 226 subsecções da OAB. Com certeza, a vitória de Toron será a vitória de Olímpia. Olímpia voltará aos anos dourados: se eu realmente estiver na diretoria ou no conselho da OAB, será a volta dos anos dourados de Olímpia. Peço aos advogados de Olímpia que lembrem do que fizemos nos seis anos em que estivemos na OAB e na presidência das Comissões, e se lembrem do que o senhor D’Urso (atual presidente) fez nos últimos nove anos. Façam a comparação, do que ele fez e do que nós fizemos. Meça o que ele poderá fazer e o que eu poderei fazer por Olímpia. Olímpia é a minha terra e não do doutor Marcos da Costa (presidente em exercício)”.

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QUEM É TORON

Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, ele foi presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB (2007/2009). Toron justificou sua candidatura pela “necessidade daqueles que advogam de ver na OAB um dirigente que advoga”. Afirmou também que “as pessoas viram a Ordem jogada aos caprichos das vontades políticas de um presidente que praticamente não advoga, cujo projeto é se lançar agora na política declaradamente, usando a OAB como um trampolim”, referindo-se ao atual presidente, Luiz Flávio Borges D’Urso e sua anunciada candidatura a vice-prefeito de São Paulo pelo PTB.

PROPOSTAS

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Ivo Aidar traz Toron para se reunir com advogados de Olímpia hoje

Alberto Zacharias Toron, candidato de oposição à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB-SP), estará em Olímpia nesta sexta-feira (5), segundo informa ao Diário o advogado olimpiense, com banca na capital paulista, Ivo Aidar (Ivinho).

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Toron estará em Olímpia no dia 5, às 19h30, na Loja Maçônica das Acácias, perto do Recinto do Folclore. “Quero convidar os amigos advogados de Olímpia e região. Faremos uma grande confraternização com o amigo Toron”, convida Ivinho, através do Diário.

QUEM É TORON

Alberto Zacharias Toron tornou-se um dos advogados mais respeitados do país, tanto pela atuação em casos de grande repercussão, como pela defesa veemente das prerrogativas dos advogados.

Toron atuou à frente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 2007 e 2009, defendendo as prerrogativas e os interesses da advocacia. Sua postura firme e enérgica lhe rendeu muitos elogios da classe, inclusive por parte do então presidente nacional da OAB, Cezar Britto. “Durante a minha gestão à frente do Conselho Federal da OAB, foram inúmeros os casos em que a Comissão de Prerrogativas teve que atuar de forma enérgica e rápida para garantir na Justiça o livre exercício da profissão em vários Estados”, afirmou, na ocasião, Britto.

Uma grande vitória em defesa da valorização da advocacia no Brasil foi a obtenção do Habeas Corpus 98237 do Supremo Tribunal Federal, impetrado em favor do advogado Sérgio de Salles Niemeyer. Ele era processado pela Justiça Federal de São Paulo por supostas ofensas a um magistrado federal.

Outro grande êxito da Comissão presidida por Toron foi a edição da Lei 11.767/08, a qual prevê a inviolabilidade dos escritórios de advocacia no Brasil. “Toron deixa um grande legado à advocacia deste país. A partir de seu trabalho, temos advogados mais fortes e conscientes de suas prerrogativas profissionais”, afirmou Britto.

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Toron também foi o articulador da proposta transformada em Súmula Vinculante 14, a qual garante aos advogados e defensores públicos acesso a provas documentadas reunidas em inquéritos policiais, mesmo que estes ainda estejam em andamento e sob sigilo.

A atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB na operação Navalha, sob a presidência de Toron, foi bastante comentada na época. A Comissão permaneceu de plantão desde o início da operação, a fim de observar qualquer violação do direito de defesa e restrição à atuação da advocacia. Nessa operação, a Comissão defendeu o advogado Ulisses César de Souza com a obtenção de habeas corpus em virtude da prisão preventiva decretada.

Em 2006, Toron defendeu, durante reunião do Conselho Federal da OAB, a criação do juiz corregedor da Polícia Federal, propondo a criação do cargo ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

Por sua sugestão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou em 31 de outubro de 2006, por unanimidade, um “voto de repúdio ao uso indiscriminado de algemas pela Polícia Federal, entendendo que está havendo a prática de abuso de poder no uso de algemas em operações policiais”. Para Toron, o uso de algemas “atenta contra o Estado democrático de Direito”. Toron insurge-se frontalmente contra as regras do Departamento de Polícia Federal, que determinam o uso obrigatório de algemas, em todos os casos, via Instrução Normativa.

O grande defensor das prerrogativas dos advogados também tem experiência administrativa: Alberto Toron foi um sócios-fundadores de entidades que defendem os direitos das minorias e dos marginalizados, como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Foi, ainda, presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes do Estado de São Paulo (Conen).

Silvio Salata discorre sobre Ficha Limpa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

A lei da ficha limpa ou Lei Complementar nº 135/2010, aprovada em 2010, ainda repercute no Brasil. O presidente da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto, na OAB/SP, advogado olimpiense Luiz Silvio Moreira Salata, o Salatão, esteve nesta segunda-feira (12), na Assembleia Legislativa Mato Grosso, em Cuiabá, esclarecendo sobre a polêmica em torno da lei, aos pré-candidatos, dirigentes políticos e alunos de Direito.

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Luiz Salata atendeu ao pedido do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), que também pretende esclarecer os demais membros do PSD em Mato Grosso sobre as regras da lei para as eleições de 2012. O encontro contou ainda com a presença do presidente da Caixa de Assistência da OAB/MT e especialista em Direito Eleitoral, Leonardo Pio da Silva Campos. Estavam também presentes o ex-deputado e ex-Secretário de Justiça do Estado do Mato Grosso, Hermes de Abreu, e a Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso.

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O ‘expert’ em Direito Político-Eleitoral esteva acompanhado de Ricardo Salata e Lenine Póvoas, integrantes do escritório Silvio Salata Sociedade de Advogados, e foram recebidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Desembargador Rubens de Oliveira, pelo Presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, Presidente da Escola Superior da Advocacia do Mato Grosso, Ulisses Rabaneda e Presidente da Caixa de Assistência ao Advogado do Mato Grosso, Leonardo Campos.

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De acordo com Luiz Salata, a criação da Lei 135 teve como objetivo atingir determinados pré-candidatos a cargos eletivos ao contrário de preservar o exercício da cidadania brasileira pelo voto nas eleições majoritárias e proporcionais. “Trata-se de um juízo antecipado de condenação”, resumiu o advogado.

Embora a lei já esteja em vigor nas eleições desse ano, Luiz Salata manifestou seu desejo de vê-la modificada para as próximas eleições no país. “Tenho ansiedade de vê-la modificada”, afirmou.

No entanto, Salata adiantou que já existem movimentos de dirigentes e até juiz eleitoral pelo país, no sentido de revogar a lei ficha limpa. “Os dirigentes e até juízes estão analisando essa possibilidade de modificar as imperfeições contidas na lei atual”, disse Luiz.
Na avaliação do advogado, os pré-candidatos terão de enfrentar diversos desafios nas eleições municipais desse ano, entre elas a de adaptação à ficha limpa. “Basta que o Ministério Público faça a denúncia para a ilegibilidade do candidato”, afirmou.

Para Luiz Salata, o MP despreza a cidadania e extrapola em suas ações de denúncias antes da condenação dos acusados. A ficha limpa foi originada de um projeto de lei de iniciativa popular que reuniu cerca de 1,3 milhões assinaturas.

A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado (com mais de um juiz), mesmo que ainda exista a possibilidade de recurso.

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O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 5 de maio de 2010 e também foi aprovado no Senado Federal no dia 19 de maio de 2010, por votação unânime. Foi sancionado pelo presidente da República transformando-se na Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010. Esta lei proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar.

Em fevereiro de 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a lei constitucional e válida para as próximas eleições que forem realizadas no Brasil. O Supremo decidiu que a regra só valerá em 2012.

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Salata também é membro efetivo da Comissão de Assuntos do Poder Judiciário da OAB/SP e da Comissão Executiva do Colégio de Presidente das Comissões de Direito Eleitoral das seccionais da OAB. Ele também desenvolve a função de coordenador consultivo da Comissão de Direitos e Prerrogativa do Advogado da OAB.

O advogado é professor convidado da Escola Superior da Advocacia de São Paulo e da Escola Paulista de Direito e palestrante do Departamento de Cultura da OAB/SP.

WALTER GONZALIS AFASTA-SE DA CORRIDA AO PALÁCIO 9 DE JULHO

Um dos candidatos de oposição mais comentados no cenário político-eleitoral de Olímpia, que já concorreu com o atual prefeito, ficando em terceiro lugar na eleição de 2008, está fora do páreo oficialmente.

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Walter Gonzalis, 39, informou o seu partido, o PT (Partido dos Trabalhadores), de que não sairá candidato a nenhum cargo eletivo em 7 de outubro próximo, segundo confirmou o presidente do diretório local Marcos Sanches (Bicicletaria Record).

“Segundo Walter, a razão de seu afastamento do cenário político-eleitoral de Olímpia, neste momento, é de ordem pessoal, e de caráter irrevogável”, disse Marquinhos ao Diário. A notícia já havia corrido os bastidores da política desde cedo, quando alguns vereadores foram avisados pelo vereador Hilário Ruiz (PT) sobre o afastamento. Procurado, Hilário não quis ser o porta-voz da notícia, nem a confirmando-a, preferindo ‘aguardar a manifestação oficial do próprio Walter’.

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Segundo o presidente do PT local, ainda não há nomes para substituir a ‘candidatura natural’ de Gonzalis, nem mesmo a de Hilário Ruiz: “Deveremos nos reunir o mais breve possível para avaliar a situação e, também, costurar possíveis coligações”, disse.

Há quem arrisque afirmando que a coligação ‘natural’ seria com o PMDB do ex-prefeito Carneiro e o PMN da ex-provedora Helena de Sousa Pereira, mas Marquinhos, do PT, não quis confirmar.

Procurado, Walter disse que publicará ‘uma Carta’ pública alegando as suas razões, mas disse não proceder o seu afastamento para a junção do PMDB com o PMN.

Silvio Salata comenta na ‘Folha de S.Paulo’ a acusação contra Haddad

São tempos eleitorais e nada melhor do que o ‘expert’ reconhecido nacionalmente, advogado olimpiense Silvio Salata, estar com a agenda lotada. E, vez por outra, aparecer em rede nacional emitindo opiniões sobre o tema que melhor domina: o Direito Político-Eleitoral. Afinal, é presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e com uma série de palestras agendadas pelo País (a próxima em Cuiabá, confira abaixo).

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Anteontem, dia 2, foi a vez da Folha de S.Paulo, um dos maiores jornais brasileiros, estampar manchete polêmica e, claro, com opinião de Silvio Salata: “PSDB acusa Haddad de propaganda ilegal”.

SAIBA MAIS

Folha de São Paulo (02/06)- A entrevista do ex-presidente Lula ao lado de seu pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, no “Programa do Ratinho”, do SBT, provocou reação dos partidos de oposição ao PT.

PSDB e PPS anunciaram que vão ao Tribunal Regional Eleitoral, alegando que houve propaganda antecipada.

Os tucanos vão protocolar representação na segunda contra Lula, a campanha de Haddad, o SBT e Ratinho.

“Vamos representar contra o SBT e o Ratinho porque o apresentador deveria manter uma postura de isenção, mas, ao contrário, estimulou a campanha antecipada”, disse o presidente municipal do PSDB, Julio Semeghini.

Ele disse que a entrevista foi uma “ação articulada” pela campanha do PT, “inclusive com trocas de mensagens no Twitter divulgando a aparição do Haddad”. Assessores do petista escreveram no microblog que haveria “uma surpresa” no programa.

A “surpresa” foram os 9min57s em que a escolha de Haddad para disputar a prefeitura e a sua gestão no Ministério da Educação foram tema da conversa de Lula e Ratinho. O pré-candidato foi chamado ao palco.

O tempo de exposição inclui um vídeo de 1min30s em que uma estudante de medicina elogiava o ProUni, vitrine eleitoral do ex-ministro.

Haddad, que foi chamado de “bonitão” e “galã” por Ratinho, disse no ar que “a população votará no novo, porque a população quer mudança em São Paulo”.

Pela lei, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 5 de julho. A participação de pré-candidatos em programas de TV é autorizada desde que não haja pedido de votos e que as emissoras deem tratamento isonômico a todos os concorrentes.

A multa em caso de violação vai de R$ 5.000 a R$ 25 mil e pode ser aplicada ao veículo que fez a transmissão.

Para o advogado Silvio Salata, presidente da Comissão de Estudos Eleitorais da OAB-SP, a sanção é branda e estimula o descumprimento: “É muito melhor pagar a multa do que perder a possibilidade de repercussão política”.

Haddad disse que não leu as representações e que não comentaria o caso. O coordenador de sua campanha, Antonio Donato (PT), negou ter havido propaganda: “Foi uma entrevista do ex-presidente Lula. Haddad estava na plateia e foi convidado a responder algumas perguntas”.

O SBT diz que o programa dá espaço a todos os pré-candidatos: Gabriel Chalita (PMDB) foi entrevistado em maio.

PALESTRAS

Silvio Salata tem vivido dias de agenda lotada de palestras, participações em eventos diversos, acerca da legislação eleitoral vigente. A próxima será sábado (11), em Cuiabá (MT), na sede da OAB local.

Os olimpienses que moram lá, não podem perder:

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Geninho confirma Gustavo como vice na reeleição e revela 11 partidos na coligação

O Diário de Olímpia obteve acesso às coligações supra-partidárias que o prefeito Geninho Zuliani (DEM) vem ‘costurando’ nas últimas semanas para, até o final de junho (prazo legal) possa anunciar a sua candidatura à reeleição para 7 de outubro.

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E a informação que vive sendo objeto de tantas ilações, também o Diário confirmou: Geninho manterá a mesma chapa original de 2008, ou seja, com Gustavo Pimenta (PSDB) como candidato a vice-prefeito.

Até o momento os partidos da chapa situacionista integram os seguintes partidos: DEM, PSDB, PTB, PP, PR, PSB, PPS, PDT, PRP, PSDC, PTC e PHS.

Ficou decido que serão duas coligações nas proporcionais (vereadores) e uma só majoritária, tendo como pré-candidatos a prefeito Geninho (DEM) a vice-prefeito Gustavo Pimenta (PSDB).

Procurado pelo Diário, Geninho confirmou esses acordos e ainda disse que “irá conversar com os demais partidos, não inclusos nesta listagem, que a coligação não está fechada e que todos os demais partidos interessados serão bem vindos”.

OS PARTIDOS E SEUS REPRESENTANTES

Os partidos que integram a coligação, por enquanto, da chapa situacionista, são os seguintes (com as respectivas lideranças): DEM (Geninho), PSDB (Gustavo Pimenta), PTB (Beto Puttini), PP (Luiz Salata), PR (Dirceu Bertoco), PSB (Guto Zanette), PPS (Marcão Coca), PDT (Pastor Leonardo), PRP (Paulo Marcondes), PSDC (Alcides Becerra), PTC (Gustavo Marques), e PHS (Aldo Puttini).

AMA reúne prefeitos para seminário sobre legislação eleitoral com CEPAM

O VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, promovido pela AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, de 30 de maio a 1º de junho, no Ipê Park Hotel, em Cedral, traz em sua programação um seminário sobre as eleições municipais.

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O assunto será debatido pelo advogado especialista em legislação eleitoral José Carlos Macruz, coordenador de Assistência Jurídica do Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal, no dia 30, das 12h30 às 18 horas.

O Seminário Eleitoral, organizado pelo Cepam, que faz parte da programação do Congresso, vai orientar os candidatos sobre as novidades e as ações que podem ou não podem ser realizadas nas prefeituras e câmaras municipais no período eleitoral. “Queremos ajudar os candidatos à reeleição a evitar que suas candidaturas se transformem em disputa judicial. É preciso ficar atento à legislação eleitoral, que tem mudanças em relação à legislação de 2008. Por isso, a ideia de trazer o seminário do Cepam”, explica o presidente da AMA, o prefeito Alberto César de Caires.

Tradição do Cepam, o seminário vai percorrer o Estado para que candidatos à reeleição ou não, partidos políticos, coligações e representantes da administração municipal tenham a oportunidade de conhecer melhor a legislação eleitoral. “Estaremos agora em Rio Preto; dia 13 de junho, em Ribeirão Preto; dia 21, em Jundiaí; dia 22, em Santos; e, dia 27, em Registro. Pretendemos contribuir para que todo o processo corra dentro da normalidade e para o fortalecimento dos municípios e da democracia”, afirma o presidente do Cepam, Lobbe Neto.

A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma das novidades deste ano e passa a ser aplicada nestas eleições. “Já foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por isso não há dúvidas de sua aplicação para essas eleições”, explica o expositor José Carlos Macruz, advogado e coordenador de Assistência Jurídica do Cepam.

A lei estabelece os casos de inelegibilidade, prazos de cessação, entre outros aspectos. Impede, por exemplo, a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados ou que renunciaram para se livrar da punição, caso seja comprovada a fraude pela Justiça Eleitoral. “A maioria dos prazos para inelegibilidade foi ampliada. Entre os motivos para tornar alguém inelegível estão a corrupção, doação irregular para a campanha, compra de votos e separação conjugal fraudulenta”, antecipa o advogado.

Também serão abordados assuntos como a propaganda eleitoral pela internet, que, pela primeira vez, tem detalhada na lei a maneira como pode ser feita: arrecadação por boleto bancário e doações por cartão de crédito são algumas delas. “No evento, serão distribuídos um cartaz, que ilustra situações frequentes no período eleitoral, e algumas publicações sobre o tema”, detalha o expositor.

O CEPAM

O Cepam – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal é uma fundação, ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas. Caso queira acessar a publicações da fundação disponíveis para download, como “Agente Público no Período Eleitoral – O que Pode ou Não Pode” e “Manual do Candidato – A Campanha Eleitoral Passo a Passo”, basta acessar http://issuu.com/cepam/docs

SERVIÇO

Seminário Eleitoral
Data: 30/5
Horário: das 12h30 às 18 horas
Local: Ipê Park Hotel
Rodovia Washington Luiz, km 428, Cedral/SP
Realização: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense
Avenida das Hortênsias, 301 – Jardim Seixas – São José do Rio Preto – SP

As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas podem ser feitas pelo site http://eventos.cepam.sp.gov.br/SEventos/

Informações: (17) 3225-5051

Frei Flaerdi revela ao Diário que não se decidiu em ser vice de Helena: “Ela está ansiosa”

“Talvez a culpa seja minha de não ter dito, nem sim, nem não, e ela tenha ficado ansiosa, confiante numa decisão que ainda não tomei” – foi com essas palavras, bem pensadas, medidas, e ditas devagar, que o Frei Flaerdi, ministro Custodial da Ordem Franciscana, definiu o anúncio feito na semana passada pela advogada e ex-provedora da Santa Casa de Misericórdia, Helena de Sousa Pereira, acerca de sua pré-candidatura a prefeita de Olímpia, tendo como pré-candidato a vice-prefeito o frade franciscano, hoje superior da Ordem, com sede em Rio Preto.

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E esse anúncio foi desmentido, sistematicamente, em duas missas dominicais anteontem (20), uma pela manhã, através de frei Miro, e outra à noite, por Frei Eduardo. “Esse anúncio nos pegou de surpresa”, disse Frei Eduardo ao Diário. “Apenas retransmitimos o que Frei Flaerdi nos disse em assembleia realizada na semana passada em Franca (SP), afirmando que não é candidato”, assinalou Frei Miro, também ao Diário.

E, na noite desta terça-feira (22), após recados deixados na Custódia Franciscana, em Rio Preto, e em seu e-mail particular, o próprio Frei Flaerdi, que se encontra de passagem no Convento São Boaventura, em Olímpia, fez questão de ligar ao Diário para passar a sua posição, desta vez sem intermediários.

“Quero deixar claro que sou filiado do PMN, partido de Helena, fiz parte de sua diretoria na Santa Casa, sei que tudo o que ela faz é com justiça e pensando no bem-estar coletivo e, mesmo se não for candidato a vice-prefeito eu a apoiarei, não sei ainda se em palanque, porque isso também merecerá a minha reflexão”, disse o frei.

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Ele disse que ainda mantém o seu domicílio eleitoral em Olímpia e que “sempre quis participar politicamente em prol do desenvolvimento, de uma maior consciência e participação populares”, mas que sempre esbarrou na tênue linha que separa “o ser religioso do ser político”.

“Eu e Helena estamos conversando desde o começo do ano sobre questões do PMN, da cidade, da política, mas agora preciso conversar melhor com a minha Ordem, com os frades, não posso tomar essa decisão sozinho, tenho compromissos religiosos, sou um ser religioso acima de tudo, e tenho compromissos e, se for o caso de partir para a política, teria de largar tudo, o padre pode, sim, participar de política, mas tem de fazer somente isso, deixar as questões da igreja, se dedicar apenas ao que se propôs”, explicou Frei Flaerdi ao Diário.

Ele revelou que, pelo menos nos próximos 10 dias (já que as convenções partidárias tem de ser realizadas até o dia 30 de junho, e teria de deixar o cargo na Ordem Franciscana), passará “por um período de discernimento, ainda não é o momento de dizer sim ou não, vou refletir, e muito, e discernir, não é uma decisão fácil, é muito séria, e confesso que sempre quis estar na política, mas é uma decisão, repito, séria e bem pensada”.

Ao contrário do que ocorre no serviço público, em que o pré-candidato teria de se desligar das funções seis meses antes da eleição, na Ordem Franciscana, não há uma data-limite, “mas pelo menos tem de ser um mês, porque haverá nova eleição para o meu cargo”, disse o frei.

O Diário insistiu na pergunta: “O senhor seria pré-candidato conforme Helena anunciou?” O Frei Flaerdi, de novo, rebateu: “Ainda estou pensando. Desejo, é claro, trabalhar pela cidade além do serviço religioso, a intenção de Helena foi boa, muito boa, acredito no trabalho dela” e, de novo, parando muito para pensar e falar, o frei confessou: “Nossa… a imaginação voa”.

Também o Diário perguntou várias vezes: “Afinal, Helena se precipitou em anunciar o senhor como pré-candidato a vice-prefeito se o senhor ainda está pensando, se não disse sim ou não?” E, de novo, não querendo ‘desmentir’ Helena, deu uma resposta franciscana: “Acho que houve ansiedade e excesso de confiança da parte dela, depois de tantas conversas que tivemos, mas estamos em tratativas ainda, é uma decisão forte. Acho que a culpa até foi minha em não ter-lhe dito sim ou não”.

Ao concluir a entrevista, ainda falando dessa ‘semana de reflexão’, Frei Flaerdi fez outra confissão: “Que dá um frio na barriga, dá…”

Só para esclarecer os mais apressadinhos:

Significado de Desmentir

v.t. Contradizer, negar.
Bras. (N e NE) Deslocar, torcer alguma articulação.
V.pr. Contradizer-se.

Freis desmentem anúncio de Helena de que Frei Flaerdi seja o seu vice-prefeito

O Frei Flaerdi, que exerce o cargo de Ministro Custodial da região de São José do Rio Preto, desmentiu que faça parte da chapa lançada pela advogada, ex-provedora da Santa Casa local, Helena de Sousa Pereira, como candidato a vice-prefeito de Olímpia, mesmo em pré-candidatura.

O desmentido foi feito ontem, domingo (20), em duas missas na Igreja-Matriz de Nossa Senhora Aparecida. A primeira, às 7h, pelo Frei Valdemir Nelo Rufino, conhecido como Frei Miro, e à noite, 19h, pelo Frei Fernando. Vários fiéis disseram que os freis foram enfáticos “em desmentir qualquer ligação de Frei Flaerdi com a eleição de 7 de outubro”.

Procurado pelo Diário, Frei Miro confirmou que Frei Flaerdi, em assembleia da Custódia Franciscana realizada em Franca (SP) na quinta e sexta da semana passada (17 e 18), os frades olimpienses questionaram o Ministro Custodial sobre a divulgação feita por Helena de Sousa Pereira, anunciando a sua pré-candidatura, juntamente com Frei Flaerdi como pré-candidato a vice em sua chapa, e que teve repercussão imediata no Diário de Olímpia e, consequentemente, nas redes sociais e nas rodas de conversas da cidade.

“Ele nos disse que não é pré e nem candidato a algum cargo eletivo, mesmo porque, para tanto, seria necessário que ele se desligasse da função de Ministro Custodial da Ordem Franciscana, em Rio Preto”, disse Frei Miro ao Diário, procurado no final da tarde desta segunda-feira.

Frei Miro comentou que, de fato, Frei Flaerdi confirmou que é filiado ao PMN, partido da ex-provedora, mas que “em nenhuma hipótese autorizou o seu nome ser ventilado em uma chapa eleitoral, antes de convenções partidárias e da correta desincompatibilização de cargo ministerial, pelo menos foi o que ele nos disse e transmitimos nas missas”.

Quem ouviu as preleções dos freis Miro e Fernando, nas missas de ontem, afirmou que “os freis desvincularam o nome de seu superior à campanha anunciada por Helena, mesmo que ela tenha dito que não era uma pré-candidatura fechada e que poderia haver mudanças, mas ela colocou o nome do Frei na roda de especulações, ele é ainda o Ministro Custodial, não se desvinculou do cargo hierárquico e, com certeza, causou mal-estar entre os franciscanos e fiéis, por isso o desmentido da forma como ocorreu”.

Montini é reeleito provedor da Santa Casa. Prejuízo contábil despencou para R$ 11 mil

Foi reeleito para o próximo biênio, como provedor da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, o advogado Mário Francisco Montini. A eleição correu no início da noite desta quinta-feira (15), conforme edital de convocação publicado na Imprensa Oficial do Município (IOM), no último dia 3.

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Montini foi eleito na vaga deixada após a renúncia do empresário Marcelo Gallette, em julho do ano passado. Agora, em primeira convocação, às 18h30, desta quinta-feira, Montini, repetindo o feito passado, recebe mais de 1/3 do apoio dos associados presentes para continuar o trabalho.

E trabalho não vai faltar. No último dia 3 foi publicado na Imprensa Oficial do Município o balanço da Santa Casa, mostrando um prejuizo contábil de quase R$ 11,9 mil. Não é muito perto dos R$ 600 mil de anos atrás e dos R$ 300 mil de quando assumiu. A dívida está baixando, mesmo assim, segundo Montini, “os desafios ainda são muitos, entre eles sanar de vez esse déficit”.

Por isso, a nova diretoria dará entrevista coletiva à imprensa na próxima quarta-feira (21), às 19h, quando será apresentando um balanço mais detalhado e explicativo.

A DIRETORIA ELEITA

Provedor: Mário Francisco Montini, Vice-Provedor: João Aparecido Magro, 1º Secretário: Gustavo Matias Perroni, 2º Secretário: Ligia Fernanda de Lima Velho, 1º Tesoureiro: Ceniro Stefaneli Neto, 2º Tesoureiro: Odair José De Nadai.

Membros do Conselho Fiscal – Efetivos: Flávio Roberto Bachega, Ivo Gilmar Alves Garcia, José Antônio Mazer. Membros do Conselho Fiscal – Suplentes: Luiz Alberto Pereira, Irineu Maricatto e Manoel Henrique de Oliveira.

O ÚLTIMO BALANÇO

PMDB continua perdendo quadros. Hoje, saíram Cristina Reale e José Luiz Tufanin: a ex-candidata a vice e líder rural do Alegria

A base do ex-prefeito Luiz Fernando Carneiro (PMDB) perdeu mais duas lideranças hoje, com a desfiliação de seu partido de uma liderança comunitária e da ex-candidata a vice-prefeito da coligação do PMDB, nas últimas eleições, Cristina Reale, que saiu do PRB.

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Ambos foram para o PR do vereador Dirceu Bertoco: José Luiz Tufanim, líder comunitário do bairro rural Alegria, e Cristina Reale, que abandona o partido da vereadora Priscila Foresti (Guegué), o PRB. Leia mais…

Eleição de conselheiros de Saúde teve mais de 400 eleitores-usuários do SUS ontem à noite

Mais de quatrocentas pessoas participaram ontem à noite da 6ª Conferencia Municipal de Saúde e da eleição do Conselho Municipal de Saúde, realizado no CCI (Centro de Convivência do Idoso).

Foram eleitos 13 conselheiros que devem tomar posse ainda neste mês, com mandato para o biênio 2011/2013. A função do conselho municipal é discutir em reuniões mensais os temas da saúde pública do município até o consenso para ação da Secretaria da Saúde. Leia mais…

Hoje tem eleição do Conselho de Saúde

CONSELHOSerá realizada hoje a eleição do Conselho Municipal de Saúde para o próximo biênio. que é órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo integrante da estrutura regimental da Secretaria Municipal de Saúde, composto por entidades gestoras e prestadoras de serviço na área de saúde, profissionais de saúde e usuários do SUS, cujas decisões, consubstanciadas em resoluções, são homologadas pela Secretaria de Saúde.

A eleição será o último item da programação da 6ª Conferência Municipal de Saúde que será realizada hoje no CCI (Centro de Convivência do Idoso) “Hércules da Silva Rego”, no Jardim Universitário, ao lado do Recinto do Folclore, com o tema “Todos usam o Sus! Sus na Seguridade Social, Política Publica, Patrimônio de Povo Brasileiro”, a partir das 18h. Leia mais…