Campanha do Combate ao Abuso e Exploração Sexual é iniciada em Olímpia

A Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de Olímpia, deu início no dia 18 de maio a Campanha do Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O trabalho de mobilização foi realizado na Praça da Matriz com a presença de alunos das escolas Maria Ubaldina de Barros Furquim, Capitão Narciso Bertolino e Dona Anita Costa, da APAE, Projeto Semear e Grupo da Terceira Idade.

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Durante toda a manhã, a mobilização foi feita com a apresentação de danças do Projeto Semear e também um teatro de rua, com o tema “Araceli meu amor”, encenada pela atriz Gisele, de São José do Rio Preto. Após as apresentações, os presentes realizaram uma caminhada pelas ruas centrais de Olímpia.

Além dessa mobilização, outras atividades são realizadas durante os próximos dias. Na terça-feira, dia 19, a mobilização foi realizada na Praça do Distrito de Ribeiro dos Santos. No dia 20 será realizada uma palestra dirigida aos beneficiários dos programas sociais, a partir das 18 horas, no Centro de Referência e Assistência Social-CRAS I, no Jardim Santa Ifigênia.

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No dia 21, a Mobilização será na praça do Distrito de Baguaçu, com início às 9 horas; no dia 25, às 18 horas, outra palestra no CRAS I, destinada ao mesmo público – beneficiários dos programas sociais, o mesmo se repetindo no dia 8 de junho, às 18 horas, data de encerramento dos trabalhos .

Também estiveram presentes o Vice-Prefeito Gustavo Pimenta, o Secretário de Governo, João Paulo Polisello, a Secretária interina de Assistência Social, Raquel Crepaldi e a vereadora Cristina Reale.

Conferência debate Direitos da criança e do adolescente e elege delegados

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos realizaram na última quinta-feira (23), a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Olímpia e a I Conferência Lúdica Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.

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O evento, realizado na Câmara Municipal, teve como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescente – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e reuniu diversas autoridades para a discussão de variados temas importantes.

Na cerimônia de abertura, a mesa foi composta pelo Vice-Presidente do CMDCA, Sandro Baraldi; Secretário de Governo, João Paulo Polisello (Pitta), que na oportunidade representou o Prefeito Geninho Zuliani; a Secretária da Educação, Eliana Bertoncello Monteiro; a Diretora da Divisão de Direitos Humanos, Talita Carvalho, que representou a Secretária Ana Cláudia Zuliani; os vereadores Cristina Reale e Leonardo Simões; a Diretora da Vigilância Socioassistencial, Luciana Kiyan Antoniassi e a professora de Direitos Humanos, Ana Paula Polachini.

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Após a execução dos Hinos Nacional e a Olímpia, as autoridades usaram a palavra dando boas-vindas aos participantes, enaltecendo a importância da Conferência e a discussão dos temas propostos. Em seguida, foi realizada uma apresentação cultural pelos alunos do Projeto Semear.

Para o início da Conferência foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno. A primeira desenvolvida foi a palestra com a professora de Direitos Humanos Ana Paula Polachini, que falou de todos os eixos da conferência: Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Proteção e Defesa dos Direitos, Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, Controle Social da Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

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Durante todo o dia foram realizadas diversas atividades como: trabalho em grupos temáticos; eleição dos delegados da Conferência Lúdica; apresentação, diálogos e validação das propostas dos grupos temáticos e eleição de delegados para a Conferência Regional e eleição dos integrantes da Comissão Intersetorial para discussão e elaboração do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.

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Os delegados eleitos foram: Wesliton Batista Ferreira (delegado) e Kaiane Schoede (suplente), representantes dos adolescentes; Mikelli Eduarda da Silva (delegado) e Dhieniffer S. Alves Viana (suplente), representantes das crianças; os titulares são Rafael A. Angelo Lopes, Hevelin da Silva Batista, Sandro Luís Baraldi e Talita Fabiano de Carvalho, e os suplentes são Aline Caputi Paschoal, Geilsa Lima, Solange Terezinha Rebellato dos Santos e Inês Gizoldi. Agora os delegados eleitos participarão da Conferência Regional para a apresentação das propostas.

Pré-candidatos à eleição do Conselho Tutelar podem se inscrever a partir de segunda

Estão abertas as inscrições dos pré-candidatos ao novo triênio de atuação do Conselho Tutelar de Olímpia, responsável por salvaguardar os direitos da Criança e do Adolescente. Será de segunda, 9, à sexta-feira, 13, no CREAS, conforme cronograma divulgado abaixo.

O Conselho Tutelar local é composto por cinco candidatos.

Mais informações podem ser obtidas na Assistência Social: (17) 3279-3535.

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Campanha de Combate Contra “Abuso e Exploração Sexual” em Olímpia

Anualmente, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Olímpia realiza a “Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes”, sendo que o dia nacional do combate é 18 de Maio.

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Neste ano, as ações se concentraram na elaboração de uma esquete teatral com o objetivo de abordar o tema do abuso sexual de forma clara e objetiva, assim sensibilizar e conscientizar tanto crianças e adolescentes como adultos.

As esquetes foram realizadas pelas crianças e adolescentes do Projeto Semear, sob direção da monitora Andréia Palhares e colaboração de outros monitores do referido projeto.

“Para a divulgação da campanha também foram afixados outdoors, cartazes e faixas em pontos estratégicos da cidade, realizada divulgação através de vinhetas na rádio e de vídeo no outdoor eletrônico”, disse Luciana Kiyan, Diretora de Divisão de Proteção Social Especial da SADS.

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As apresentações foram realizadas somente nas escolas estaduais e tiveram início no último dia 12 na Escola Estadual Capitão Narciso Bertolino, no dia 13 na Escola Estadual Antônio Augusto Reis Neves. No dia 14, foi a vez da Escola Alzira Toneli Zaccarelli e no dia 15 na Escola Dalva Vieira Ittavo. Na sexta-feira, 16,ocorreu panfletagem na Praça da Matriz São João Batista e nos principais cruzamentos do centro da cidade.

No dia 19, foi realizada panfletagem em nove salas do 6º e 7º ano da escola Dona Anita Costa. Na terça-feira, 20, a apresentação foi realizada no CRAS II, localizado no bairro São José, durante reunião socioeducativa com as beneficiárias do Programa Renda Cidadã. Na quarta-feira, 2, houve panfletagem em seis salas da escola Maria Ubaldina Furquim. Finalizando a campanha com duas apresentações teatral na Escola Estadual Wilquem Manoel Neves.

“Este é um tema polêmico, porém atual e presente na sociedade, as ações de conscientização são para mostrarmos para crianças, adolescentes e adultos que o abuso deve ser denunciado”, finalizou Luciana.

Idoso que molestou criança sai do hospital direto para a cadeia, após inquérito da DDM

Francisco Souza Castro, 66 anos, que teve o pênis e três dedos decepados, acusado de ter molestado uma criança de três anos, da Fazenda Campo Alegre, de Olímpia, no último dia 4, foi preso no começo da noite de hoje, terça-feira (13), após a conclusão do inquérito aberto pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), com a prisão preventiva representada pela delegada titular Maria Tereza Ferreira Vendramel.

Embora o idoso tenha negado, nos autos, que molestou a menina A.M.G., de três anos, a delegada disse que “uma série de fatores probatórios, conseguidos no decorrer da investigação, em que a DDM trabalhou com muito afinco, comprovou que a menor, perante a lei, sofreu um estupro de vulnerável”.

Embora não a menina ainda esteja virgem e que não ocorreu o ato sexual, perante a lei, mas foi molestada sexualmente, já caracteriza estupro de vulnerável, crime que é investigado pela DDM.

Coincidentemente, Francisco Souza Castro, conhecido como ‘Chiquinho’, obteve alta da Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Os médicos conseguiram reimplantar os três dedos, mas o seu órgão sexual não.

Com a representação da prisão preventiva do autor, concedida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal do Fórum da Comarca de Olímpia, por volta das 18h, Chiquinho saiu direto da Santa Casa para pernoitar na cadeia de Barretos e, nesta quarta-feira (14), ficará em cela destinada a este tipo de crime na Cadeia de Severínia.

PAI E AVÔ

Em relação ao pai e ao avô da criança, acusados por Chiquinho da agressão que sofreu, eles já se apresentaram nesta segunda-feira (12), com advogados, mas se reservaram no direito constitucional de ficarem calados. Nem confirmaram e nem negaram o fato, segundo disse o delegado titular que investiga a agressão, Marcelo Pupo de Paula.

O delegado aguarda ouvir ainda mais uma testemunha para poder decidir pela requisição de prisão preventiva dos possíveis autores.

Olímpia se integra ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual

A data de 18 de maio foi instituída no ano de 2000 pelo projeto de lei 9.970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos de idade que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

Crianças e adolescentes que encontram – se com seus direitos violados recebem apoio e orientação psicossocial no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, que através de ações conjuntas com o apoio da Prefeitura, Secretaria de Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, estará desenvolvendo a Campanha com ações sócio-educativas e de mobilização que consistem em peças teatrais nas escolas estaduais no período de 12 a 22 deste mês, com objetivo de orientar e informar alunos e professores, panfletagem do material de divulgação, afixação de cartazes e outdoors em pontos estratégicos, montagem de central de informação no dia 16 de maio, na praça da matriz de São João Batista onde a população poderá obter informações e orientações de como denunciar casos de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Dessa forma, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Olímpia convida a população a participar da mobilização ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes.

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“Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”

Meninas de 14 levavam cocaína para adulto, que responderá por corrupção de menor

Duas garotas de 14 anos e um adolescente de 16 estavam portando cápsulas de cocaína (eppendorf) a mando de um adulto, na Praça do Jardim Primavera, na Alameda das Rodas, por volta das 15h30 desta quarta-feira (11). Segundo as meninas e o jovem, eles estavam levando a droga a mando de Rafael José de Brito, 18, residente em Baguaçu.

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Durante patrulhamento pelo Jardim Primavera, os policiais da ROCAM, soldados Fábio e Passarella, abordaram os quatro indivíduos, dois rapazes e duas garotas. Com o adolescente M.G.S., 16 anos, também residente em Baguaçu, foi encontrado um eppendorf contendo cocaína. Foi notado pelos policiais que as duas adolescentes, A.E.R., 14, residente no centro, e B.B., 14, residente no Jardim Santa Rita, estavam nervosas com a presença policial.

Elas foram entrevistadas pelos policiais e a menor A.E.R. entregou quatro eppendorfs que estavam escondidos em seu sutiã, e B.B. fez o mesmo, retirando mais cinco eppendorfs, todos com cocaína.

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As garotas alegaram que estavam transportando a droga da Praça Santa Rita à Praça do Jardim Primavera a pedido dos amigos Rafael e do adolescente M.G.S., pois alegaram que são conhecidos da polícia. Foi apreendida, ainda, a quantia de R$ 194.

Os envolvidos foram levados ao plantão policial, onde o delegado César Aparecido Martins ratificou a voz de prisão ao adulto Rafael, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em flagrante delito aos artigos 243 e 244B e art. 28 da Lei de Drogas 11.343/86.

Os adolescentes foram liberados para os seus pais.

Como Rafael não foi enquadrado no artigo 33 da lei 11.343/86 e sim nos artigos do ECA – Corrupção de Menor – foi arbitrada fiança de R$ 700 que a família pagou e ele responderá em liberdade por esse crime.

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Começa a campanha de arrecadação de 1% e 6% em prol da Criança e Adolescente

O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente inicia a Campanha 2013/14 de arrecadação de 1% e 6% do Imposto de Renda. Com a campanha 2012/2013 foram arrecadados R$ 154 mil que beneficiaram nove entidades que assistem crianças e adolescentes, além de um projeto social da Prefeitura.

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“Para que possamos fazer mais pelas nossas crianças e adolescentes é preciso a colaboração de toda a população olimpiense, podendo ser pessoas físicas e jurídicas”, disse Marcelo Rebellato, presidente do CMDCA.

Para contribuir é muito fácil: basta depositar o valor na conta do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, Banco do Brasil, Agência 6577-3 – conta nº 7166-8, que este será integralmente deduzido do Imposto de Renda, apurado na Declaração Anual, tendo como limite 1% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

“Fazendo a destinação você não paga nada a mais de imposto, o valor pago fica exatamente igual se você não fizesse a doação. A grande vantagem é que o dinheiro, que iria para Brasília, fica aqui mesmo em nosso município e é aplicado na execução de políticas sociais com foco nas crianças e adolescentes”, comentou Marcelo.

Daí, o olimpiense que declara imposto de renda, destina esta parte de seu imposto ao Fundo da Criança e do Adolescente de Olímpia e colabora para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes de sua cidade.

Para mais informações entre em contato com seu Contador, Receita Federal ou na Sede do CMDCA, localizada na Rua Conselheiro Antônio Prado, 307 – Centro, telefone: 3279-8175.

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Padrasto que abusou de criança de oito anos tem prisão preventiva através da DDM

Um padrasto que molestou sexualmente uma criança de oito anos de idade na noite anterior, na Cohab 4, foi preso hoje, preventivamente, a pedido da delegada Maria Tereza Ferreira Vendramel, da DDM (Delegacia de Defesa da Mulher).

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A descoberta só veio à tona hoje, quando a mãe Roseli descobriu roupas de Y.C.M., de 8 anos, debaixo de sua cama, e a calcinha manchada de sangue. Imediatamente, ela foi até à escola onde a filha estava e a indagou sobre a  mancha.

A menina contou que, na noite anterior, ela entrou no quarto do casal para alguma atividade e, nesse ínterim, o padrasto Itamar Batista Rodrigues, de 40 anos de idade, se aproveitou dela, colocando o dedo em suas partes íntimas.

A mãe chamou a polícia e, em trabalho da delegada Maria Tereza Vendramel, da DDM, a menina foi levada para o exame de corpo de delito, em Barretos, passando por perito que atestou que, de fato, a menina foi molestada sexualmente.

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Itamar foi detido ao corró cor de rosa da DDM e, de lá, através de requerimento para que o Judiciário decretasse a prisão preventiva do acusado, o pedido foi aceito no início da noite de hoje. Assim, Itamar foi levado para a Cadeia de Severínia.

Geninho recebe prêmio em Brasília com o ‘Amigo da Criança’ nesta quarta

O prefeito de Olímpia Geninho Zuliani (DEM) recebe nesta quarta-feira (27), o Prêmio “Prefeito Amigo da Criança”, na categoria plena, na Câmara dos Deputados, em Brasília. São apenas 182 municípios brasileiros.

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Segundo a gerente executiva do Programa, Denise Maria Cesario, da Fundação Abrinq – Save The Children, “ao final da 4ª edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, reconhecem os gestores municipais que aderiram à Rede do Programa e demonstraram a implementação de ação exitosa em seus municípios, beneficiando crianças e adolescentes na gestão 2009-12”.

O evento de Premiação do Programa Prefeito Amigo da Criança será realizado em Brasília nesta quarta (27), na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos (Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Brasília – DF).

 

Olímpia se integra à campanha nacional contra abuso e exploração sexual

Olímpia também se insere na campanha nacional de combate ao abuso e à exploração sexual nesta sexta-feira (18), Dia Nacional desse tipo de ação. A data de 18 de maio foi instituída em 2.000 pelo projeto de lei 9.970/00. A escolha se deve ao assassinato de Araceli, uma menina de oito anos de idade que foi drogada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje permanece impune.

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Em Olímpia, a Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes segue a Campanha Nacional, lançada no ano de 2011, e tem como símbolo uma grande bola amarela, pintada com bolas mais claras e um borrão vermelho, representando a sociedade em torno do problema que precisa ser enfrentado.

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Crianças e adolescentes que encontram – se com seus direitos violados recebem apoio e orientação psicossocial no CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, que através de ações conjuntas com o apoio da Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, estará desenvolvendo a Campanha com ações socioeducativas e de mobilização que consistem em palestras educativas, com objetivo de orientar a comunidade olimpiense, panfletagem do material de divulgação, afixação de cartazes e outdoors em pontos estratégicos, montagem de centrais de informações nos dias 18 e 19 de maio, sendo uma na praça da matriz de São João Batista e outra na Rodoviária, onde a população poderá obter informações e orientações de como denunciar casos de abuso e exploração sexual envolvendo crianças e adolescentes.

Dessa forma, convocamos todos os olimpienses a assumir o compromisso no enfrentamento a violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.

Olímpia participa da 9ª Conferência Estadual da Criança e do Adolescente

Durante três dias delegações de várias regiões do Estado de São Paulo, inclusive de Olímpia, se reuniram para discutir e escolher propostas para conferencia Nacional.

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Na última segunda-feira (7), foi realizada a abertura da 9º Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo, em um Hotel Fazenda de Serra Negra, interior do Estado, encerrando no dia 9, quarta-feira.

Estiveram presentes varias delegações de Regiões de todo Estado, inclusive Barretos sendo representada pelos delegados de Olímpia Daniel Garcia (Conselho Tutelar) e Genival Ferreira de Miranda (CMDCA).

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A Conferencia estadual tratou da Política e do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase de finalização. A formulação deste tema foi objetivo da 8ª edição do evento que aconteceu em 2009. Este ano o objetivo geral foi continuar mobilizando grupos que constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para implementação e monitoramento, portanto, da política e do plano.

A mesa inicial foi composta pelo presidente do Condeca, Sergio Sarrubbio, a representante do Fórum Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes de São Paulo, Lucianos Araújo, os jovens Augusto Guedes e Bruno Cassiolato, o prefeito de Serra Negra, Antonio Luigi, a representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Carmem Silveira, o conselheiro do Conanda, Alexandre Crus, e Fabiano Marques de Paulo, secretário-executivo da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

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Após a abertura com o hino nacional o presidente do Condeca, Sergio Sarrubbio, falou sobre a importância da participação da criança e do adolescente nos processos das conferências. O representante das crianças Augusto Guedes disse que esperava muito da conferencia e iniciou fazendo uma pequena critica devido ao atraso do inicio dos trabalhos. Bruni Cassiolato, representante dos adolescentes, e Alexandre Cruz, do Conanda disse: “Não tem como fazer as coisas para eles sem eles.”

O evento contou com a presença de aproximadamente 500 participantes entre: Conselheiros de Direitos, Conselheiros Tutelares, Representantes de Organizações Não Governamentais, Representantes de Organizações Governamentais, e Adolescentes, eleitos delegados durante as Conferências Municipais e Regionais; Promotores, Juízes, Secretários de Estado, Parlamentares, além de outras autoridades em nível local e em nível nacional.

Os trabalhos se seguiram desenvolvendo os temas que foram abordados a partir de cinco eixos estratégicos que foram os pilares da Conferência: Promoção dos Direitos de Crianças e adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e, Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Para o conselheiro tutelar Daniel Garcia a conferencia lhe possibilitou uma troca de experiência com outros conselheiros de forma muito positiva, podendo também compartilhar de problemas de outras realidades.

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Segundo Genival Miranda, “foi muito bom participar da Conferencia e poder representar a nossa região, tive a missão de defender as propostas pertinentes a nossa realidade, pude garantir pelo menos duas propostas, podendo contribuir para ações em uma esfera estadual e federal”. É muito importante estar nesse cenário onde garantimos o controle das políticas com respeito aos direitos humanos dos nossos futuros cidadão, que irão garantir os processos democráticos, acrescenta.

No final da conferencia foram eleitos 80 delegados de 16 regiões dentre Conselhos de Direito Estaduais, Municipais, Conselhos Tutelares, representantes de entidades, representantes de Conselhos Setoriais Municipais, representantes de Fórum Estadual, representante de Universidades, Promotor de Justiça, Defensor Publico da Infância e Juventude, Parlamentar Estadual e Municipal, profissionais da Educação, profissionais da saúde e profissionais de assistência social.

Saiba como o dinheiro do seu imposto de renda pode ficar em Olímpia

Talvez você não saiba, mas uma parte do seu Imposto de Renda devido pode ficar em nossa cidade, em forma de doação a programas de atenção à criança e ao adolescente. Para isso basta o contribuinte optar a doação para o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) de Olímpia.

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De acordo com a legislação, empresas podem destinar 1% e pessoas físicas 6% do valor do Imposto de Renda devido (pessoa física, vide artigo 10, da instrução RFB nº 1246 de 3 de fevereiro de 2012).

As destinações destes percentuais significam um valor que pode ser deduzido do IR a pagar no exercício seguinte.

O recibo para fins de comprovação da doação será emitido posteriormente por este órgão e enviado ao doador especificado na guia. O recibo para fins de comprovação da doação será emitido pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, após confirmação do doador neste órgão.

A doação poderá ser efetuada através de depósito, na conta corrente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Doando para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olímpia o contribuinte estará ajudando crianças e adolescentes em situação de risco. Essa participação permite que seja aplicada uma parte do imposto de renda devido na cidade.

 

PARA DOAR

Correntista: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

Banco: BANCO DO BRASIL

Agência: 6577-3

Conta Corrente: 600.184-X

PARA REFLETIR

 

Doamos muitas vezes para pessoas na rua, oferecendo esmolas e outras coisas, no entanto, este gesto de amor ao próximo pode ser perigoso. Ele pode contribuir para que o problema aumente, já que muitas vezes não sabemos onde esse dinheiro vai ser empregado ou se é somente malícia de um ou de outro. Claro que quem oferece não tem tal intenção, mas muitas vezes, por desconhecer os atendimentos que são ofertados nos órgãos capacitados, acabam contribuindo.

Se você quiser realmente ajudar, contribua de forma correta, para que tal contribuição se destine para atendimentos de crianças, adultos, idosos e portadores de necessidades especiais, em programas sócio-assistenciais ou para as inúmeras entidades conveniadas, devidamente registradas no Conselho Municipal.

SERVIÇO

(17) 3281-6405[email protected]

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conferência dos Direitos da Criança e Adolescente teve participação de Olímpia

Olímpia participou da IX Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Regiões de São José do Rio Preto e Barretos, realizada em Barretos, no auditório da Fundação Educacional de Barretos (Unifeb), ontem, quarta (28).

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O encontro teve como objetivo reunir propostas que serão apresentadas na Conferência Estadual, que será realizada em Águas de Lindóia entre 7 a 9 de maio, sob a coordenação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca).

O evento reuniu membros dos CMDCA, Conselho Tutelar e Jovens Adolescentes das regiões de são José do Rio Preto e Barretos representados pela sociedade civil e poder público municipal, que envolveu cidades como São José do Rio Preto, Onda Verde, Ipiguá, Guapiaçu, Mirassol, Bady Bassit, Cedral, Barretos, Altair, Colina, Monte Azul Paulista, Pirangi, Taquaral, Bebedouro, Colômbia, Guairá, Morro Agudo, Planura, Terra Roxa, Cajobi, Embaúba, Jaborandi, Novais, Paraíso, Viradouro, Severínia e Olímpia.

Os delegados eleitos dos municípios tinham o objetivo de apurar as propostas que foram formuladas nas Conferencias Municipais para elencar as que serão apresentadas na Conferência Estadual.

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Os trabalhos foram realizados com objetivo de universalizar os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, avaliando as políticas públicas e apoiando a participação da sociedade civil organizada para a incidência e controle social das políticas de direitos humanos de crianças e adolescentes e dos compromissos multilaterais assumidos.

Na ocasião o evento foi presidido por Silvio de Oliveira Fachini (Presidente da Comissão Regional e membro do Condeca) e na delegação de Olímpia estavam presentes Aline Monttozo da Silva Gallerani (Presidente do CMDCA); Genival Ferreira de Miranda (membro do CMDCA) e Daniel César Garcia (Coordenador do Conselho Tutelar)

No final do evento foram eleitos os delegados adultos e adolescentes que representarão a Região de São José do Rio Preto e Barretos na Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que se realizará em São Paulo.

No final do evento, com aproximadamente mais de 60 delegados presentes, foram eleitos 24 delegados para representar a Região de São José do Rio Preto e Barretos na conferência estadual. Dentre os delegados escolhidos Olímpia será representada pelos delegados Daniel César Garcia e Genival Ferreira de Miranda.

“Na Conferência Estadual teremos a oportunidade de apresentar propostas que irão beneficiar vários municípios envolvidos, são propostas que se adequam a realidade de Olímpia e outros Municípios da Região. E com a união das cidades temos mais voz na Conferência Estadual”, observou Genival.

Quem já doou, ou não, para o fundo da Criança e Adolescente, tem até 30 de abril

Uma das novidades da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012 é a possibilidade de as doações feitas aos fundos da criança e do adolescente feitas até o dia 30 de abril poderem ser deduzidas ainda no ano-calendário 2011.

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A grande importância dessa destinação por parte dos contribuintes é que esse dinheiro fica em Olímpia, no caso dos contribuintes do município, e atende entidades que lidam com crianças e adolescentes da cidade.

No ano passado, cerca de R$ 100 mil foram repassados às entidades de Olímpia através das doações de pessoas físicas e jurídicas.

A normatização da Receita Federal estipula que o contribuinte pode fazer doações até o último dia da entrega da declaração, abatendo o valor na declaração ainda deste ano. Anteriormente, as deduções precisavam ser feitas apenas até 31 de dezembro do ano anterior.

Para o período que compreende a doação entre janeiro e abril, o limite é de 3%. Já para o período até dezembro, o limite é 6%. O delegado do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) de Rio Preto, Acácio de Mello, explica que o contribuinte que doou até 3% do imposto no fim do ano passado pode complementar o valor destinando os outros 3% possíveis agora. “O imposto terá de ser recolhido, de qualquer forma. E, além disso, quem tiver direito à restituição, terá correção pela taxa Selic, que é maior do que a poupança”, diz Mello.

O auditor fiscal da Delegacia da Receita Federal de Rio Preto, Mauro José da Silva, destaca a importância da extensão período de destinação. “É uma oportunidade de as pessoas físicas proporcionarem uma melhor qualidade de vida a crianças e adolescentes de Rio Preto e também da região.” A doação pode ser feita apenas pelo contribuinte que opta pelo modelo completo. Quem utiliza o simplificado não pode fazê-lo.

Programa vai ser antecipado

A Receita vai disponibilizar, a partir do próximo dia 24, o programa para elaboração da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (Dirpf). O período de entrega vai de 1º de março até dia 30 de abril. No Brasil, a expectativa é o recebimento de 25 milhões de declarações. Na região de Rio Preto, que compreende 72 municípios na área de atuação da delegacia regional, a previsão é que sejam entregues 224 mil documentos neste ano.

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As regras determinam que devem entregar a declaração os contribuintes pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 23.499,15 no ano passado, ano-base para a declaração do IR. A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal. A multa para quem perder o prazo é de no mínimo R$ 165,74 e no máximo do 20% do imposto.

Olímpia lança campanha nesta terça para arrecadar parte do imposto para entidades

banner-cdmcaO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Olímpia(CMDCA) pede a participação da população e das empresas do município para que destinem parte do Imposto de Renda para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). O lançamento da campanha será nesta terça-feira (29), às 19h30, na sede da ACIO (Associação Comercial e Industrial).

As pessoas jurídicas, empresas públicas e privadas podem destinar até 1% do Imposto de Renda devido, enquanto as pessoas físicas podem destinar até 6%. Abertura da Campanha será no dia 29 às 19h30 na ACIO (Associação Comercial e Industrial de Olímpia). Em 2010, as entidades assistenciais de Olímpia receberam, no total, R$ 108 mil do FUMCAD. Leia mais…