Prefeitura abre concorrência para venda de lotes no Parque Villa Lobos

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia realiza no dia 11 de março a concorrência pública nº 01/2015 para a alienação de 11 lotes urbanos residenciais do loteamento “Parque Villa Lobos”. O empreendimento está localizado na Rodovia Natal Breda, ao lado do Ginásio de Esportes.

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A entrega dos envelopes para a concorrência acontece no dia 11 de março, às 12h. Já abertura será realizada uma hora depois, ou seja, às 13h. Os terrenos variam de 359,43 metros quadrados a 373,30 metros quadrados e os valores são de R$ 57.510,00 até R$ 59.730,00. O pagamento poderá ser efetuado à vista ou a prazo, mediante entrada mínima de 10% do valor proposto e o saldo devedor pago em até 24 prestações mensais e, reajustadas pelo IGP-M, relativo ao mês anterior e acrescidas de juros cumulativos de 1% ao mês.

Todos os interessados, pessoa física ou pessoa jurídica, podem participar da concorrência. O edital pode ser retirado no Setor de Licitação, localizado na Rua 9 de Julho, 1054, com taxa de R$ 5,00 ou no portal oficial da Prefeitura de Olímpia, www.olimpia.sp.gov.br.

Abertas concorrências para venda de Lotes no Jardim Amélia Dionísio e Alto Cote Gil

A Prefeitura de Olímpia informa que estão abertas duas concorrências para venda de lotes residenciais e comerciais dos loteamentos Jardim Amélio Dionísio e Alto Cote Gil.

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No primeiro, concorrência nº 05/2013, são 21 lotes residenciais e comerciais com valores mínimos que variam entre R$ 29.295,00 à R$ 35.612,00, com até 347,48 m2.

As propostas deverão ser protocoladas na Prefeitura até as 12hrs do dia 25 de junho de 2013.

No segundo, concorrência nº 06/2013, são 10 lotes residenciais com valores mínimos que variam de R$ 34.050,00 à R$ 67.263,00, com lotes de até 560,30m2.

As propostas deverão ser protocoladas na Prefeitura até as 12hrs do dia 03 de julho de 2013.

Informações no setor de licitação através dos Telefones: 3279-3273 / 3279-3274 / 3279-3294. Editais completos disponíveis no site www.olimpia.sp.gov.br

Prefeitura abre três novas concorrências públicas para o Jardim Centenário

A Prefeitura de Olímpia abriu três concorrências públicas para a venda de 133 lotes residenciais do Jardim Centenário. Os valores variam entre R$ 34.000,00 a R$ 82.100,00, com medidas de 273,5 metros até 697,46 metros, a vista ou em até 36 parcelas mensais com no mínimo 10% de entrada.

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A Concorrência Pública nº 07/2012 será realizada no dia 6 de agosto, das quadras 2, 3, 7, 8 e 9, com 35 lotes residenciais. Já a Concorrência Pública nº 08/2012, será no dia 9 de agosto, das quadras 5, 6, 10 e 11, com 61 lotes residenciais a venda e a Concorrência Pública nº 09/2012, será realizada no dia 13 de agosto, das quadras 14, 15, 18 e 19, com 37 lotes residenciais.

Todas as concorrências estão marcadas para as 13h, sendo que os envelopes de habilitação e propostas de preço devem ser protocolizados até às 12h dos dias correspondentes às concorrências.

Para participar o interessado deverá apresentar dois envelopes de documentos para cada lote, um contendo o documento de habilitação (depósito prévio de 5% caução do valor mínimo do lote), e o outro a proposta de preço.

Os envelopes deverão ser fechados, lacrados e conter em suas partes externas e frontais, em caracteres destacados, os dizeres Envelope n° 1 – Habilitação, Concorrência Pública n° ___/2012, Imóvel – Quadra nº. ___ Lote n° ___ e Nome do Licitante e no outro envelope os seguintes dizeres Envelope n° 2 – Proposta de Preço, Concorrência Pública n° ___/2012, Imóvel – Quadra nº. ___ lote n° ___ e Nome do Licitante. Não será admitido o encaminhamento de envelopes por via postal ou similar, sendo recebidos apenas se entregues até às 12h do dia da licitação, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Olímpia.

Para habilitar-se à aquisição do lote, o licitante deverá efetuar o depósito prévio caução de 5% do preço mínimo do lote. Deverá ser efetuado um depósito para cada lote pretendido. O depósito deverá ser efetuado na rede bancária mediante guia de recolhimento emitida pela Prefeitura de Olímpia. O licitante vencido terá o depósito liberado a partir do décimo dia útil subsequente à data da homologação do resultado do certame. Já o depósito do licitante vencedor será utilizado para complementação do preço à vista ou da entrada, conforme a modalidade de pagamento escolhida.

As propostas serão julgadas e classificadas pela melhor oferta, observados os seguintes critérios:

a) serão julgadas primeiramente as propostas para pagamento à vista. Será declarada vencedora a proposta de maior valor;

b) havendo empate entre duas ou mais propostas, a classificação far-se-á por sorteio, na forma do § 2º do art. 45 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de dezembro de 1993.

c) encerrado o julgamento das propostas para pagamento à vista e havendo lotes remanescentes, serão julgadas, a seguir, as propostas referentes aos mesmos, para pagamento parcelado.

d) será declarada vencedora, dentre as propostas para pagamento a prazo, a proposta de maior valor.

e) havendo empate, a classificação será decidida, na seguinte ordem: 1º) a favor da proposta com o sinal (entrada) de maior valor; 2º) menor prazo de parcelamento.

f) permanecendo o empate, a classificação se fará por sorteio, na forma do § 2º do art. 45 da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

O edital completo está disponível no site da Prefeitura Municipal de Olímpia www.olimpia.sp.gov.br. Mais informações na Secretaria Municipal de Planejamento.

Prefeitura vai leiloar 35 lotes urbanos do Jardim Centenário dia 4

* Trinta e cinco lotes urbanos de propriedade do município de Olímpia serão leiloados na modalidade concorrência pública no próximo dia 4, uma quarta-feira, às 10h, na prefeitura.

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Trata-se do loteamento do Jardim Centenário, onde chegou a funcionar, por décadas, um aeródromo na cidade. A novidade é que, quem oferecer mais, leva os lotes.

A publicação da concorrência pública foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 3. Leia mais…

Defesa do Jurídico considera ‘salutar’ a intervenção do TCE na concorrência

Este blog conseguiu obter de um dos integrantes do corpo jurídico da Prefeitura de Olímpia, superficialmente, a linha de defesa que, amanhã, quinta-feira (8), adotará para responder à suspensão do Edital de Concorrência para escolha do serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros, sob o regime de concessão onerosa, por oito anos (prorrogáveis por mais dois).

Tínhamos noticiado logo no começo da tarde, 14h (veja nota na coluna lateral, em laranja) Continue lendo…