Geninho diz que medidas de Dilma ficam aquém do que esperam os prefeitos

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas começou na segunda-feira (28), em Brasília. A presidenta Dilma Rousseff (PT) participou da cerimônia de abertura e anunciou R$ 66,8 bilhões em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para os municípios, sendo que R$ 31,3 bilhões para novas seleções.

Ao mesmo tempo, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) detalhou um levantamento que mostra que 3.588 (64,5%) das 5.563 prefeituras brasileiras têm algum impedimento que inviabiliza a celebração de convênios com a União.

DSC_2387Para o presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani (DEM), prefeito de Olímpia, presente no Encontro, o anúncio da presidente Dilma ficou aquém do pretendido pelos prefeitos. Ele, porém, reconhece que o governo federal avançou em relação ao encontro do ano passado. “As prefeituras vão continuar enfrentando dificuldades. Não adianta anunciar novas ações se os prefeitos não têm acesso a elas. Mas estou otimista, principalmente, com as medidas compensatórias anunciadas pela presidente Dilma”, declarou.

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda- feira que o Executivo começará a fazer um “encontro de contas” com os prefeitos que têm dívidas com a Previdência Social e ao mesmo tempo créditos a receber do governo federal.

A medida é uma antiga demanda dos prefeitos. Segundo Dilma, porém, o “encontro de contas” começará com os municípios que já tiveram suas dívidas totalmente apuradas pelo governo.

A presidente informou que os pagamentos serão feitos em parcelas mensais de R$ 500 mil, beneficiando num primeiro momento 833 municípios. Os pagamentos começarão em março.

Em relação ao aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios, outra reivindicação dos prefeitos, nada foi dito pela presidente Dilma Rousseff. A partir de 04/02, os prefeitos poderão, segundo o governo, fazer as inscrições nas seleções do Minha Casa
Minha Vida (MCMV), Unidade Básica de Saúde (UBS), pavimentação, saneamento, Centro de Iniciação do Esporte, equipamentos para estradas vicinais, Cidades Digitais, creches e pré-escolas, Quadra Esportivas nas Escolas e no PAC Cidades Históricas.

As inscrições têm data prevista para acabar em 05/04, exceto para creches e pré-escolas e quadra esportivas nas escolas, que terminam em 31/05. Para o MCMV que contempla cidades com mais de 50 mil habitantes, a seleção está aberta permanentemente. Para este caso, a meta é selecionar 135 mil unidades habitacionais para famílias com renda até R$ 1.600 mensais. Já os municípios que contam com mais de 50 mil habitantes, o objetivo é selecionar 1,1 milhão de novas moradias. Ainda segundo o governo, os prefeitos poderão pleitear 1.253 novas UBS e a ampliação de outras 5.629. Para pavimentação, os municípios contarão com mais R$ 5 bilhões.

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Municípios com mais de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com mais 100 mil habitantes no Sul e Sudeste, poderão se inscrever na seleção de R$ 10 bilhões para saneamento e concorrer a 300 Centros de Iniciação do Esporte, com equipamento multiuso para a prática de esportes voltados à iniciação esportiva e ao esporte de alto rendimento.

Para localidades com até 50 mil habitantes, foram destinados R$ 2 bilhões em saneamento. A meta para nova seleção em equipamentos de estradas vicinais conta com R$ 1,3 bilhão para contemplar todos os municípios com pelo menos uma motoniveladora.

Em creches e pré-escolas, onde já foram selecionados 3.139 unidades, a intenção é incluir mais 3.288 empreendimentos. O anuncio prevê também novas 2.927 unidades para quadra esportivas nas escolas, sendo que 1.076 serão destinadas para coberturas de quadras já existentes.

Com Agência Brasil

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Geninho toma posse na AMA e já tem encontro com Dilma nesta segunda-feira

A Ama, Associação dos Municípios da Araraquarense, que reúne prefeitos de 120 cidades da região noroeste paulista, já tem um novo presidente. A posse foi realizada na manhã deste sábado (26), na sede da entidade em São José do Rio Preto.

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Geninho Zuliani (DEM), prefeito reeleito em Olímpia, era o único candidato ao cargo. Ele foi empossado na presença de vários prefeitos da região. A associação atende uma população de mais de dois milhões de habitantes.

Na segunda-feira (28), o novo presidente da Ama já tem uma reunião em Brasília com a presidente Dilma Rousseff. Entre as reivindicações que devem ser levadas está o pedido de aumento de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que diminuiu nos últimos anos e deixou as pequenas cidades com problemas financeiros.  "Tenho certeza que a Dilma vai anunciar algo novo para os prefeitos, mas algo muito além do que queremos. Vamos ouvir todos os prefeitos para ouvir todas as reinvindicações”, afirma.

O prefeito de Olímpia assume a presidência da Associação dos Municípios da Araraquarense em meio a uma grave crise financeira enfrentada por municípios, principalmente os menores, que dependem quase que exclusivamente de repasses federais e estaduais. Principal fonte de recursos de pequenas cidades, o Fundo de Participação do Município (FPM), do governo federal, registra queda nos repasses ano após ano, o que deixa prefeituras próximas ao colapso.

“Segundo a ministra Ideli Salvatti, a presidente Dilma sabe do descontentamento dos prefeitos com o governo federal. Espero que tenha surpresa, com projeto novo da presidente para ajudar os municípios”, diz Zuliani. Ele ressaltou que os problemas no repasse, principalmente em cidades com menos de 20 mil habitantes, prejudicam o orçamento planejado. “O prefeito faz orçamento contando com o repasse do FPM para o próximo ano. E então se depara com corte drástico no repasse, o que prejudica. Tem prefeito que assumiu agora, em janeiro, e recebeu a prefeitura endividada”, afirma.

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Para Zuliani, o Pacto Federativo – divisão de repasses de recursos entre governos federal, estaduais e municipais – deveria ser distribuído de maneira mais igual. “70% dos impostos arrecadados ficam com governo federal. O restante é repassado para Estado e município. Na Alemanha, por exemplo, é diferente. Os três governos ficam com 33%, o que dá poder maior para as prefeituras”, diz ele, que lembra estar nos municípios as demandas, como saúde, educação e assistência social.

O prefeito reeleito de Cedral, José Luiz Pedrão (PMDB), diz ter sentido a diminuição do repasse do FPM. Os repasses de janeiro ficaram zerados, porque a verba foi retida para quitação de parcelas de dívidas antigas, como o Diário revelou durante a semana.
“O orçamento não foi concluído. Deixamos obras paradas por conta da diminuição do FPM. Conseguimos, depois de cortes, pagar o funcionalismo no final do ano”, afirma Pedrão. Caso não haja aumento no repasse, o peemedebista teme medidas drásticas. “Se a União não intervir vamos fechar as portas”, diz.

Em Icem, a situação também é caótica, segundo a prefeita eleita, Juliana Rodrigues dos Santos (PSC). Ela tenta renegociar dívidas e acusa o ex-prefeito Samir de Morais (DEM) de não pagar cesta básica aos funcionários da prefeitura. “O mais crítico foi o não empenho de cesta básica e salário de dezembro. Só aí temos R$ 1 milhão para quitar. Vamos ter que fazer justificativa ao Tribunal de Contas depois”, afirma. (G1 e Diarioweb)

Chapa única elegerá prefeito de Olímpia presidente da AMA no sábado

A AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense) elege, neste sábado (26), a nova diretoria para o biênio 2013-14. A eleição acontece a partir das 9h, na sede da entidade, em São José do Rio Preto.

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O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), é candidato único pela chapa AMA Unida. O 1º vice-presidente é Jurandir Barbosa de Morais (PSDB), prefeito de Nova Aliança; e o 1º secretário é Ozinio Odilon da Silveira (PSB), prefeito de Nhandeara.

O atual presidente da AMA, Alberto Caires (DEM), diz que o nome de Geninho Zuliani é consenso entre os prefeitos filiados à entidade: “Geninho representa a continuidade do trabalho iniciado há dois anos, que priorizou a defesa das causas municipalistas na região”, afirma.

Para Caires, a AMA estará muito bem representada com Geninho Zuliani: “É um prefeito experiente, muito bem relacionado com o governo do Estado, comprometido com as causas regionais e que conta com o respeito dos demais prefeitos da Araraquarense”, ressalta.

Sobre sua passagem pela presidência da AMA, Caires destaca a realização dos V e VI Congressos da entidade, “que atraíram 8 mil pessoas e discutiram temas relevantes para os municípios, como a luta pela duplicação da rodovia Euclides da Cunha, a parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, que vai investir R$ 10 milhões em projetos de desenvolvimento na região e a transferência do domínio aos municípios, mediante doação, dos imóveis onde funcionam as escolas do Estado que foram municipalizadas”.

Fortalecer o diálogo

O futuro presidente da AMA, Geninho Zuliani, diz que irá administrar a associação em sintonia com os demais prefeitos: “Quero ouvir a cada um dos filiados para que possa detectar os problemas de cada município e atuar junto aos governos estadual e federal para trazer benefícios para nossa região”, afirma.

Geninho também estará engajado na luta para o aumento dos repasses federais, principalmente, em relação ao FPM – Fundo de Participação dos Municípios. “A maior parte dos municípios vive um momento de grande dificuldade financeira, tendo em vista a queda nos repasses. Vamos trabalhar para reverter essa situação”, diz. Nesta segunda-feira (28), ele irá à Brasília, juntamente com prefeitos de outras regiões do País, para se encontrar com a presidenta Dilma Rousseff e reivindicar o aumento do FPM.

Geninho fez questão de ressaltar o trabalho de seu antecessor, Alberto Caires. Ele afirma que dará continuidade ao trabalho que vem sendo realizado: “A gestão do ex-prefeito Alberto Caires foi de extrema importância para o desenvolvimento dos municípios que integram a AMA. Ações como o Congresso dos Municípios irão continuar”, anuncia.

O futuro presidente diz ainda trabalhará focado no fortalecimento dos municípios junto aos governos federal e estadual: “Entre outras coisas, vamos discutir a questão dos serviços de iluminação pública, que deverá ser assumido pelos municípios. Muitos não têm como arcar com mais este ônus”, lamenta.

AMA

A AMA tem como missão “promover a união das cidades e incentivar o desenvolvimento sustentável da Região Noroeste de São Paulo, onde se localizam os 120 municípios filiados. A proposta de desenvolvimento regional da AMA prioriza o incentivo às atividades culturais, econômicas e sociais, buscando atrair investimentos públicos e privados para projetos que reduzam as desigualdades sociais e promovam o bem-estar dos mais de dois milhões de paulistas que vivem na área de abrangência da associação”.

CHAPA ¨AMA UNIDA¨ – MANDATO 2013/2014

Presidente de honra: Geraldo Alckmin – Governador do Estado de São Paulo

Presidente Benemérito: Valdomiro Lopes – Prefeito de São José do Rio Preto

Presidente: Eugênio José Zuliani (Geninho) – Prefeito de Olímpia

1º Vice-presidente: Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito de Nova Aliança

2º Vice-Presidente: Antonio Carlos Macarrão do Prado – Prefeito de Mira Estrela

1º Secretário: Ozinio Odilon da Silveira – Prefeito de Nhandeara

2º Secretário: José Luis Pedrão – Prefeito de Cedral

1º Tesoureira: Maria Ivanete Hernandes Vetorasso – Prefeita de Guapiaçu

2º Tesoureiro: Marcio Donizete Barbarelli – Prefeito de Cajobi

COORDENADORES DE ASSUNTOS INTERMUNICIPAIS

Nasser Marão Filho – Prefeito de Votuporanga

Mauro Vanes Pascoalão – Prefeito de Monte Aprazível

Charles César Nardachioni – Prefeito de Sales

Marcelo Hercolin – Prefeito de Santa Adélia

 

CONSELHO FISCAL

Antonio Padron Neto – Prefeito de Altair

Elizandra Cátia Lorijola Melato – Prefeita de Bálsamo

Sávio Nogueira Franco Neto – Prefeito de Riolândia

João Henrique Ribeiro Alves – Prefeito de Onda Verde

Ana Célia R. Arroyo Salvador – Prefeita de Nova Granada

Serviço

Eleições AMA – Biênio 2013/2014

Data: 26 de janeiro de 2013

Local: sede da AMA – avenida das Hortênsias, 301 – Jardim Seixas – São José do Rio Preto

Horário: das 9h às 12h.

Os “Rollo” irão debater Direito Eleitoral em congresso municipalista

Dois dos maiores especialistas em Direito Eleitoral do País, Alberto Lopes Mendes Rollo e Alberto Luis Mendonça Rollo, estarão presentes no VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. Eles farão palestra no segundo dia de evento (31/5), a partir das 14h.

Rollos

Cada um dos advogados abordará um tema diferente. Alberto Luis Mendonça Rollo, que é advogado e professor, vai falar sobre Registro de Candidatura. A ideia é, segundo ele, demonstrar como se processa, junto ao partido político e à Justiça Eleitoral, o registro do nome daqueles que buscam o direito político de ser votado. Assim, serão abordados temas como convenção partidária, prazos e requisitos para o registro da candidatura, substituição de candidato e impugnação de candidatura.

Já Alberto Rollo falará sobre a Lei da Ficha Limpa. “Pretendemos esclarecer as dúvidas e dar todo auxílio jurídico a prefeitos e vereadores que buscam a reeleição e também aos novos candidatos. Por isso, a informação deve chegar o quanto antes aos candidatos”, explicam os advogados.

Alberto Rollo já foi professor universitário e vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Atualmente, ministra palestras em congressos, seminários e convenções nacionais e internacionais sobre Direito Eleitoral e Marketing Político. É presidente do IDIPEA – Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo e exerce ativamente a função de advogado especialista em Direito Eleitoral.

É autor de 15 livros. Entre eles, estão “Comentários às Eleições de 1.992”; “Legislação para as Eleições de 1.994”; “Inelegibilidade à Luz da Jurisprudência”; “Comentários à Lei 9.100/95”; “Comentários à Lei Eleitoral 9.584/97”; “Comentários à Lei Eleitoral 9.504/97”; “Na defesa das prerrogativas do advogado”; “A Bomba de DNA”; “Propaganda Eleitoral – Teoria e Prática”; “O advogado e a administração pública”; “O Editor”.

SERVIÇO

VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista

www.congressodaama.blogspot.com.br

Tema: Registro de Candidatura e Lei da Ficha Limpa

Palestrantes: Alberto Luis Mendonça Rollo e Alberto Rollo

Data: 31 de maio

Horário: 14h e 14h30

Local: Ipê Park Hotel

Rodovia Washington Luís, km 428 – Cedral/São José do Rio Preto

Realização: AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense

Avenida das Hortênsias, 301 – Jardim Seixas – São José do Rio Preto – SP

Informações: (17) 3225-5051

Governador Alckmin retorna à região dia 10 para reunião com os prefeitos da AMA

100_1082O governador Geraldo Alckmin (PSDB) confirmou sua presença, no próximo dia 10, no V Congresso de Municípios da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, que será realizado no Ipê Park Hotel, localizado na rodovia Washington Luiz, divisa de Rio Preto com Cedral.

“Recebi a confirmação nesta terça-feira. A presença do governador vai abrilhantar ainda mais o evento”, declarou o presidente da entidade, Alberto Caires, prefeito de Álvares Florence. Leia mais…

Geninho integra Conselho Fiscal da nova diretoria da AMA que toma posse na sexta

DSC06896Com o compromisso de defender as causas municipalistas e combater os excessos de encargos repassados aos municípios, toma posse na próxima sexta-feira (18) a nova diretoria da AMA – Associação de Municípios da Araraquarense. O evento acontece a partir das 20h30, no Ville Eventos, em Votuporanga.

O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), integra o Conselho Fiscal da nova diretoria. Segundo o presidente eleito, Alberto César de Caires, prefeito de Álvares Florence, foram convidados todos os prefeitos da região, o governador Geraldo Alckmin, secretários de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, além de lideranças regionais. Leia mais…

Nova diretoria da AMA foi empossada hoje

Prefeita de Guapiaçu se reelege

Foi empossada na manhã deste sábado, a nova diretoria da Associação dos Municípios da Araraquarense. A eleição foi realizada na sede da entidade, em Rio Preto.

Apenas uma chapa se inscreveu. A atual presidente Ivanete Hernandes Vetorasso foi reeleita para um novo mandato de um ano.

AMA debaterá políticas públicas com 100 prefeitos, além de Serra, Kassab, Rodrigo…

Vai ser realizado a partir de amanhã (29) até sábado (31) um mega congresso que debaterá políticas públicas para os municípios. A Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) espera mais de 100 prefeitos para o evento, além do governador José Serra (PSDB), prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM), secretário municipal de São Paulo Rodrigo Garcia, vice-governador Alberto Goldman, entre outros convidados.

O Congresso da AMA será realizado no Ipê Park Hotel, na rodovia Washington Luiz, entre os municípios de Rio Preto e Cedral. O prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), disse que participará do evento.

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