Congresso da AMA vai reunir 600 vereadores em Olímpia

São esperados mais de 600 vereadores do Estado de São Paulo no VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. Eles irão participar do Encontro Estadual de Vereadores que acontecerá dia 24 de outubro, numa realização conjunta da AMA – Associação de Municípios da Araraquarense com a Uvesp – União Paulista de Vereadores. “Essa parceria com a Uvesp fortalece, ainda mais, o nosso Congresso. Nos anteriores, o foco foi a gestão municipal. Estamos abrindo a discussão, trazendo para o nosso Congresso os legisladores municipais”, afirma Geninho Zuliani, presidente da AMA e prefeito de Olímpia.

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O Encontro de Vereadores será realizado no auditório II, durante todo o dia 24 de outubro, no Centro de Eventos do Thermas dos Laranjais, onde acontecerá o Congresso. Temas como reforma política, o papel do vereador na análise do orçamento municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal serão debatidos durante o Encontro. “Os vereadores vão discutir a reforma política e de que forma as câmaras municipais podem contribuir com esse debate”, explica Sebastião Misiara, presidente da Uvesp.

Para os vereadores, o Encontro é uma oportunidade para analisar o atual contexto político, econômico e administrativo que os municípios e o País vivem. “É uma forma de contribuir para um fortalecimento cada vez maior das câmaras municipais”, ressalta.

Misiara destaca ainda a importância da parceria com a AMA. “As duas entidades têm os mesmos objetivos: o fortalecimento do município, a reforma tributária e a diminuição das obrigações municipais, que cabem aos governos maiores. É preciso cada vez mais unir forças para que esses objetivos sejam atingidos”, ressalta.

Para Sebastião Misiara, o presidente da AMA, Geninho Zuliani, é uma revelação em termos administrativos e está dando uma nova dinâmica ao Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. “Ele reúne os princípios fundamentais de uma boa atuação, vontade política, visão solidária e visão estratégica. A AMA é a mais atuante entidade regional na atualidade”, afirma.

A Uvesp é uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos e com independência partidária. Foi fundada em 1977 e reúne quase 7 mil vereadores em todo o Estado de São Paulo.

O Congresso

A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais, em Olímpia, o VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, com o tema “Municipalismo – Desafios e Soluções”. A proposta é colocar em discussão os novos desafios, enfrentados pela administração pública, sem deixar de lado antigos problemas. A questão da iluminação pública, do tratamento dos resíduos sólidos, a queda nos repasses e o pacto federativo serão alguns dos assuntos abordados e discutidas as soluções com especialistas.

O VII Congresso será realizado, pela primeira vez, em Olímpia, no Thermas dos Laranjais. O local está sendo adaptado para a sua realização. Foi construído um auditório para 700 pessoas. Existe um amplo espaço para os expositores, restaurantes, além de toda a infraestrutura do Thermas, como um grande parque aquático, com águas termais, e uma rede de hotéis em seu entorno.

Ex-ministro Jatene confirma presença em Congresso da AMA, no Thermas

O médico Adib Jatene, ex-ministro da Saúde, confirmou que virá à Olímpia para o VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais.

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Ele recebeu o convite do presidente da AMA- Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, e do coordenador de assuntos intermunicipais, Junior Marão, prefeito de Votuporanga.

O ex-ministro irá falar sobre o custeio da Saúde Pública no País. “O doutor Jatene é um dos maiores cientistas brasileiros. Sua presença no congresso da AMA é um grande feito. Tenho certeza que ficará marcada para a história da entidade e acredito que a sua palestra será uma das mais concorridas”, declarou Geninho Zuliani.

Governador

Já está acertado que o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, participará da abertura do evento, no dia 23 outubro. O ex-ministro Adib Jatene fará a sua palestra no dia 24 de outubro. Já o senador mineiro Aécio Neves participa do encerramento do congresso, no dia 25 de outubro. Também já confirmaram presença: Rodrigo Garcia, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Herman Jacobus Cornelis Voorwald, secretário de Estado da Educação; Júlio Semeghini, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo; José Aníbal, secretário de Estado de Energia; Bruno Caetano, diretor superintendente do Sebrae-SP; Lobbe Neto, presidente do Cepam; Ernesto Vega Senise, subsecretário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa; Celso Giglio, presidente da APM – Associação Paulista de Municípios; Paulo Ziulkoski, presidente da CNM – Confederação Nacional de Municípios; e, Sebastião Misiara, presidente da Uvesp – União dos Vereadores do Estado de São Paulo.

VII Congresso

A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais, em Olímpia, o VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, com o tema “Municipalismo – Desafios e Soluções”. A proposta é colocar em discussão os novos desafios, enfrentados pela administração pública, mas sem deixar de lado antigos problemas. A questão da iluminação pública, do tratamento dos resíduos sólidos, a queda nos repasses e o pacto federativo serão alguns dos assuntos abordados e discutidas as soluções com especialistas.

O VII Congresso será realizado, pela primeira vez, em Olímpia, no Thermas dos Laranjais. O local está sendo adaptado para a realização do congresso. Foi construído um auditório para 1.000 pessoas. Existe um amplo espaço para os expositores, restaurantes, além de toda a infraestrutura do Thermas, como um grande parque aquático, com águas termais, e uma rede de hotéis em seu entorno.

Geninho janta com o governador e confirma a sua presença no Congresso da AMA

O presidente da AMA, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, jantou na noite de ontem (15), no Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin e sua esposa Lu Alckmin.

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Ele aproveitou para reforçar o convite feito ao casal para participar do VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, que se realiza de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais, em Olímpia. O governador já confirmou a presença.

SECRETÁRIOS CONFIRMADOS

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Rodrigo Garcia e o secretario de Estado de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, estão confirmados na grade de palestrantes dos VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense.

Rodrigo Garcia irá falar sobre desenvolvimento regional e Herman Voorwald, sobre Ensino Integral.

OUTRAS CONFIRMAÇÕES

O Sebrae-SP – Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, a Jucesp – Junta Comercial do Estado de São Paulo e o Cepam – Fundação Prefeito Faria Lima (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) também confirmaram a presença no VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA.

“São entidades importantes, que irão enriquecer o nosso congresso e trazer muitas informações para os gestores municipais”, declarou o presidente da AMA, Geninho Zuliani, que nesta semana esteve em São Paulo definindo a agenda e as palestras do VII Congresso de Municípios, chegando nesta sexta em Olímpia.

A Jucesp, segundo o subsecretário de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa, Ernesto Vega Senise, vai apresentar no congresso a estrutura do Sistema Via Rápida Empresa, disponibilizando para as prefeituras o módulo estadual. Até o final do ano que vem, o Via Rápida Empresa estará totalmente disponível na web para o cidadão. “O Via Rápida Empresa vai facilitar a abertura de novos empreendimentos no Estado, de forma rápida e simplificada”, informa Senise.

O Via Rápida Empresa será implantado em três fases. Na primeira, que estará concluída no final de setembro, já será possível obter pela web, num único dia, os certificados do Bombeiro, da CETESB e da Vigilância Sanitária. Na segunda fase, o empreendedor poderá fazer pela web a abertura de Empresa de Natureza Jurídica Ltda. e na terceira, a abertura de Empresa de Natureza Jurídica S.A. e outras. “A determinação do secretário Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia) é para que até dezembro de 2014 o sistema esteja implantado e disponível para o empreendedor”, disse Senise.

Sebrae-SP

No VII Congresso da AMA, o diretor superintendente do Sebrae-SP, Bruno Caetano, irá fazer uma palestra sobre Empreendedorismo e a Importância do Poder Público. O Sebrae-SP também irá firmar um convênio com a AMA para a implantação do Lei Geral da Micro e Pequena empresa nos municípios do Noroeste do Estado.

Bruno Caetano recebe o prefeito de Olimpia, Geninho Zuliani.

Cepam

Geninho foi recebido, na quarta-feira, na sede do Cepam, pelo presidente Lobbe Neto. A fundação irá participar novamente do congresso e ajudará na formatação da grade de palestras. “O Cepam sempre foi um parceiro de primeira hora e é uma das instituições mais solicitadas pelos prefeitos, vereadores e gestores municipais. Traz muito conteúdo para o debate municipalista”, disse Geninho Zuliani.

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Está praticamente acerada a presença da primeira-dama do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, no VII Congresso. “A ideia é fazer um grande encontro de primeiras-damas no nosso evento. A presença da dona Lu Alckmin vai abrilhantar o congresso, promover uma aproximação das primeiras-damas e formalizar uma série de convênios do Estado com os fundos sociais municipais”, explicou Geninho Zuliani, que esteve reunido com o chefe de gabinete do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Alécio da Silva Júnior.

CDHU, APM e Desenvolvimento Econômico confirmam participação no Congresso da AMA

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e a APM – Associação Paulista de Municípios confirmaram nesta terça (13) a participação no VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, realizado pela AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, que acontece de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais.

O presidente da AMA, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, reuniu-se, ao longo do dia, com dirigentes estaduais para definir a participação de cada um. No início da tarde, Geninho foi recebido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Rodrigo Garcia. Ficou acertado que Rodrigo fará uma palestra sobre desenvolvimento regional e irá apresentar os principais programas de sua secretaria.

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Em seguida, Geninho Zuliani reuniu-se com o presidente do CDHU, Antonio Carlos do Amaral Filho e com o diretor de gabinete Guilherme Ribeiro. A companhia vai participar do congresso com um estande, onde dará atendimento aos prefeitos da região da araraquarense.

No final do dia, Zuliani foi recebido pelo tesoureiro geral da APM, Aquevirque Antonio Nholla, na sede da entidade. “Este ano, a AMA está fortalecendo seus vínculos com as entidades que, como ela, defendem o municipalismo. Por isso, está ampliando as parcerias. A APM – Associação Paulista de Municípios, a CNM – Confederação Nacional de Municípios e a UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo terão uma participação ativa nos trabalhos do congresso. Hoje, estamos ratificando a presença da APM no nosso congresso”, declarou Geninho.

Municipalismo – Desafios e Soluções

A AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense realiza de 23 a 25 de outubro, no Thermas dos Laranjais, em Olímpia, o VII Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, com o tema “Municipalismo – Desafios e Soluções”. A proposta é colocar em discussão os novos desafios, enfrentados pela administração pública, mas sem deixar de lado antigos problemas. A questão da iluminação pública, do tratamento dos resíduos sólidos, a queda nos repasses e o pacto federativo serão alguns dos assuntos abordados e discutidas as soluções com especialistas.

O VII Congresso será realizado, pela primeira vez, em Olímpia, no Thermas dos Laranjais. O local está sendo adaptado para a realização do congresso. Foi construído um auditório para 1.000 pessoas. Existe um amplo espaço para os expositores, restaurantes, além de toda a infraestrutura do Thermas, como um grande parque aquático, com águas termais, e uma rede de hotéis em seu entorno.

Presidente da AMA diz que anúncio de Dilma ficou muito aquém das necessidades

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta quarta-feira (10), durante a 16ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, repasse emergencial de R$ 3 bilhões aos municípios. A primeira parcela estará disponível a partir de agosto, e a segunda, a partir de abril de 2014. Os valores serão desvinculados e dirigido para o custeio de serviços públicos.

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Também haverá facilidades para o Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com menos de 50 mil habitantes, a serem executadas pelo Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

A presidenta disse aos prefeitos que o governo federal é parceiro dos municípios para encarar os problemas e buscar soluções. “É nesse quadro de parceria, de busca de soluções e de sensibilidade para a situação que muitas prefeituras vivem que eu quero fazer alguns anúncios.

O primeiro anúncio diz respeito a uma questão que é muito importante para vocês, principalmente nesse momento em que seremos exigidos a melhorar os serviços públicos do país. Nós sabemos que saúde e educação é investimento, mas é custeio. Por isso, o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda aos municípios”, anunciou.

Para o presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, o anúncio é bem-vindo, mas ficou muito aquém das necessidades das administrações municipais.  Segundo ele, o que mais ajudaria os municípios é incremento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A ampliação do bolo em dois pontos percentuais seria fundamental”, declarou. 

As parcelas do IPI e do Imposto de Renda que são destinadas ao fundo passariam de 23,5% para 25,5% do total arrecadado pela União. Os tributos são as duas fontes que alimentam o fundo. Ainda segundo Zuliani, a mudança poderia incrementar R$ 6 bilhões nos cofres municipais por ano.

Saúde

Na área da saúde, Dilma anunciou mais R$ 600 milhões por ano para o Piso de Atenção Básica (PAB) e reafirmou a importância do Pacto pela Saúde, que levará mais médicos para as periferias das grandes cidades e os pequenos municípios, além de disponibilizar recursos para a construção, reforma e compra de equipamentos para postos de saúde, Unidades de Pronto Atendimento e hospitais.

Dilma pediu aos prefeitos que sejam parceiros do programa para que governo federal e municípios possam juntos melhorar progressivamente o atendimento à população.

Serão repassados, de acordo com a presidenta, R$ 4 mil mensais a mais para a manutenção de postos de saúde e custeio das equipes de saúde nos municípios. Caso a equipe seja composta por profissionais de saúde bucal, haverá um acréscimo no repasse de R$ 2 mil a R$ 3,9 mil.

16ª Marcha dos Prefeitos

Com uma pauta marcada por reivindicações por mais recursos para os municípios, a 16ª Marcha dos Prefeitos deve reunir em Brasília cerca de 4 mil pessoas entre prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O evento prossegue até esta quinta-feira (11) e tem entre os assuntos a serem discutidos: Saúde, Previdência e Educação. O tema dessa edição é O Desequilíbrio Federativo e a Crise nos Municípios.

Centenas de prefeitos em Brasília vaiam ausência de Dilma

Centenas de prefeitos reunidos na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, vaiaram a ausência da presidente Dilma Rousseff na cerimônia de abertura do encontro, nesta terça-feira (9). O prefeito Geninho Zuliani (DEM) integra a comitiva como presidente da AMA (Associação Municipalista da Alta Araraquarense).

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A participação da presidente na solenidade era esperada, como é tradição em todas as edições recentes da marcha, em que milhares de prefeitos vão à capital federal cobrar medidas em apoio aos municípios.

Ontem, segundo relato de Paulo Ziulkoski, presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), responsável pelo evento, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) lhe telefonou por volta das 22h30 para comunicar que a presidente Dilma não participaria mais da solenidade de abertura, mas que iria ao evento na quarta-feira (10).

Ao anunciar a ausência da presidente, grande parte dos prefeitos vaiou.

Ziulkoski se incomodou com a atitude, e cobrou respeito à presidente, anunciando que ela viria no dia seguinte.

"Eu não vejo razão nenhuma de raiva", disse o presidente da CNM aos prefeitos, afirmando que a mudança na programação de Dilma foi comunicada a ele às 22h30 de ontem. "Sei que um ou outro está indignado, mas temos que agir como democratas. Não podemos agir pela emoção."

"Então vamos embora, vamos pra casa", gritou um dos prefeitos na plateia.

Além de Dilma, também não compareceram à solenidade o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), que também tinha presença prevista.

Na edição do ano passado, Dilma também foi vaiada pelos prefeitos. Na ocasião, ela discursava na abertura do evento e falava sobre a divisão das receitas dos royalties do petróleo – um dos temas sensíveis na pauta dos prefeitos à época. Depois, a presidente chegou a falar com dedo em riste com Paulo Ziulkoski. (Com a Folha de S.Paulo)

Geninho debate com Alckmin e Aécio Neves em congresso de municípios

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o senador mineiro Aécio Neves, ambos dos PSDB, foram o destaque, desta quinta-feira (4/4), no 57° Congresso Estadual de Municípios que está sendo realizado em Santos. Os dois chegaram juntos para o evento. O
presidente da AMA, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, também fez parte da mesa, representando os municípios do Noroeste do Estado.

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Em seu discurso, Aécio Neves criticou a administração federal. “Hoje vivemos quase um Estado unitário, todas as medidas que têm buscado recuperar a receita para Estados e municípios não têm encontrado acolhida no governo federal”, afirmou. O senador
disse ainda que o modelo centralizado de gestão da União “favorece desvios”. “Quanto mais descentralizado, mais bem gasto é o dinheiro. Quanto mais centralizado, maior o desperdício, para não dizer os desvios.”

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Um novo modelo de distribuição dos recursos públicos com mais equanimidade entre a federação, os estados e os municípios tem sido uma das principais bandeiras dos municipalistas presentes no Congresso da APM. Para o presidente da AMA, Geninho Zuliani, é
preciso rever urgentemente a atual forma de repassar os recursos para os municípios.

“As pessoas moram nos municípios. Os problemas acontecem nos municípios. Não é justo o município ficar com a menor parte do bolo tributário. Como disse o nosso presidente da APM, Celso Giglio, os prefeitos estão cansados de ficar passando o chapéu nos gabinetes em Brasília para poder administrar suas cidades”, declarou Geninho.

Presidenciável

A presença de Aécio Neves trouxe a sucessão presidencial para o Congresso dos Municípios. Em sua fala, o governador Geraldo Alckmin falou que Aécio é um “exemplo de estadista para São Paulo e para o Brasil”. “É um dois homens públicos que eu diria
vocacionado para servir o nosso país.” Aécio é hoje o principal nome do PSDB para concorrer à presidência da República.

AMA, APM e CNM

No início da tarde, Geninho reuniu-se com o presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, Celso Giglio e com o presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski. Eles discutiram uma agenda conjunta para os próximos meses. As duas entidades confirmaram a participação no Congresso de Municípios da AMA, que será realizado entre 23 e 25 de outubro.

Geninho participa de três painéis no Congresso Estadual de Municípios

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, participou de três painéis, nesta quarta-feira (3/4), no 57° Congresso Estadual de Municípios, realizado pela APM – Associação Paulista de Municípios. O evento vai até sábado, no Mendes Convention Center, em Santos.

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No início da tarde, Geninho debateu a questão da extrema pobreza com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. Na sequência, ele coordenou o painel “Como os Investimentos Públicos Atuam na Indução do Desenvolvimento do Estado de São Paulo”, com palestra do secretário estadual do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini. No início da noite, Geninho participou do painel “Investimento e Desenvolvimento para São Paulo” ao lado do presidente da Uvesp – União dos Vereadores de São Paulo, Sebastião Misiara.

Para Geninho Zuliani, sua participação nos principais painéis do Congresso de Municípios demonstra a força da AMA e da região Noroeste do Estado de São Paulo. “Estamos sendo muito valorizados pela APM, Uvesp e CNM (Confederação Nacional de Municípios). Isso é resultado do trabalho sério e consistente que estamos desenvolvendo à frente da nossa entidade”, afirma.

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Geninho diz ainda que foi uma oportunidade para conhecer melhor os programas sociais e de desenvolvimento dos governos federal e estadual. “Os prefeitos e vereadores presentes saem daqui com muito mais conhecimento dos programas existentes para poder
levar para seus municípios políticas sociais voltadas para o resgate do cidadão e ações para o desenvolvimento”, ressalta.

O presidente da AMA destaca ainda a forte presença de prefeitos e vereadores, associados da AMA, no congresso da APM. “Eles atenderam a nossa convocação para participar de um dos mais importantes encontros municipalistas do País. Saímos daqui com muito mais experiência para a realização do nosso congresso, que acontece entre os dias 23 e 25 de outubro deste ano”, informa.

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Superação da extrema pobreza

O secretário de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia apresentou, na tarde desta quarta-feira, os programas sociais do Estado de São Paulo no 57º Congresso Estadual de Municípios. Entre os programas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia destacou o programa estadual de superação da extrema pobreza, o São Paulo Solidário.

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O programa teve início efetivo em 2012, com o atendimento dos 100 municípios de menor IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. Este ano, outros 480 iniciaram as ações para atender à população em situação de extrema pobreza no interior paulista. “O Estado será integralmente beneficiado em 2014, com a execução das etapas do programa nos 65 municípios das Regiões Metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista”, ressalta o secretário. A meta do São Paulo Solidário é superar a extrema pobreza multidimensional em todo Estado até 2014.

Estande da AMA

Antes de começar sua palestra, Rodrigo Garcia visitou o estande da AMA no Congresso. “A entidade mostra que está sintonizada com as questões municipais, participando deste congresso. Mais que isso, busca conhecimento para dividir com seus associados e dessa forma avança no desenvolvimento da região Noroeste do Estado. O Geninho tem se mostrado um grande presidente à frente da entidade”, declara Rodrigo.

Geninho abre nesta terça Congresso Estadual de Municípios em Santos

O presidente da AMA- Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani (DEM), prefeito de Olímpia, faz palestra sobre desenvolvimento regional no 57° Congresso Estadual de Municípios da APM – Associação Paulista de Municípios, que tem abertura nesta terça-feira (2), em Santos, no Mendes Convention. A AMA também terá um estande no evento para receber os prefeitos do Noroeste do Estado e demais autoridades.

[DESCRIÇÃO COMPLETA DA PAUTA]

Para Geninho, a participação no congresso da APM será uma oportunidade para divulgar os trabalhos realizados pela AMA. Segundo ele, também servirá de aprendizado e experiência para que a AMA possa realizar, entre os dias 23 e 25 de outubro, o seu congresso. A APM dará apoio total e logístico à AMA.

O tema do congresso deste ano, Municipalismo: União por Novos Tempos, vai promover a discussão sobre as principais questões que afetam diretamente o dia a dia dos municípios. Os participantes e convidados também poderão aproveitar a exposição de produtos, serviços e tecnologia, para conhecer alternativas que levam à modernização de suas administrações públicas.

Participam do Congresso os presidenciáveis Aécio Neves, senador por Minas Gerais e Eduardo Campos, governador por Pernambuco. O evento também contará com a presença de ministros, governadores, senadores, deputados, secretários de Estado prefeitos e ex-prefeitos.

O encerramento é no sábado (6), com a presença do governador Geraldo Alckmin.

São Paulo Solidário

Na quarta-feira, às 15h30, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, participa do painel Brasil sem Fome e São Paulo Solidário.

Ele irá debater a questão social com a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.

Alckmin empossa Geninho e Diretoria da AMA no Palácio dos Bandeirantes

Ontem, quinta-feira (7), o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, empossou a nova diretoria da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, dentre eles o presidente Geninho Zuliani, também prefeito de Olímpia . A solenidade foi realizada no Salão de Despachos do Palácio dos Bandeirantes, às 15 horas. Alckmin é presidente de honra da entidade e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, presidente benemérito.

[DESCRIÇÃO COMPLETA DA PAUTA]

“Essa é a maior demonstração de prestígio que a AMA poderia receber. O Governador Geraldo Alckmin sabe da força da AMA e com esse evento se aproxima, ainda mais, dos prefeitos da região Noroeste do Estado. Para nossa entidade foi uma honra ser empossada dentro do Palácio, é uma parceria importante, pois vamos trabalhar regionalmente e os municípios precisam se fortalecer”, disse Geninho Zuliani, presidente eleito da AMA.

O Governador Geraldo Alckmin disse da importância da posse. “É um marco histórico para a Casa do Cidadão, para o Palácio, e uma honra receber uma entidade para ser empossada. Parabenizo a entidade e podem contar sempre com a parceria do Governo do  Estado”, disse o Governador Alckmin, que ainda fez um convite aos presentes. “Convido a todos para um grande evento no dia 14 de março, no Memorial da América Latina”, concluiu o Governador, que esteve vistoriando a ala Leste do Rodoanel no mesmo dia da posse.

[DESCRIÇÃO COMPLETA DA PAUTA]

Na solenidade estiveram presentes o presidente da APM, Celso Giglio, os deputados estaduais Orlando Bolçone, Itamar Borges, Pedro Tobias e Carlão Pignatari, o deputado federal Duarte Nogueira, os secretários de Estado, Edson Aparecido (Casa Civil), Júlio Semeghini (Planejamento) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social), o presidente da Uvesp Sebastião Misiara, além do Vice-prefeito de Olímpia Luiz Gustavo Pimenta, do Secretário de Governo de Olímpia Paulo Marcondes e da vereadora Cristina Reale.

A Diretoria da AMA é composta por Eugênio José Zuliani (Geninho), Prefeito de Olímpia; 1º Vice-presidente Jurandir Barbosa de Morais, Prefeito de Nova Aliança; 2º Vice-Presidente Antônio Carlos Macarrão do Prado, Prefeito de Mira Estrela; 1º Secretário Ozinio Odilon da Silveira, Prefeito de Nhandeara; 2º Secretário José Luis Pedrão, Prefeito de Cedral; 1ª Tesoureira Maria Ivanete Hernandes Vetorasso, Prefeita de Guapiaçu e 2º Tesoureiro Márcio Donizete Barbarelli, Prefeito de Cajobi.

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Os coordenadores de assuntos intermunicipais são Nasser Marão Filho, Prefeito de Votuporanga; Mauro Vanes Pascoalão, Prefeito de Monte Aprazível; Charles César Nardachioni, Prefeito de Sales e Marcelo Hercolin, Prefeito de Santa Adélia. Já o conselho fiscal é composto por Antônio Padron Neto, Prefeito de Altair; Elizandra Cátia Lorijola Melato, Prefeita de Bálsamo; Sávio Nogueira Franco Neto, Prefeito de Riolândia; João Henrique Ribeiro Alves, Prefeito de Onda Verde e Ana Célia R. Arroyo Salvador, Prefeita de Nova Granada.

Ziulkoski recebe visita de Geninho e outros dirigentes em Brasília

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu na manhã desta terça-feira (6), o presidente da Associação dos Municípios Araraquarense (AMA), Geninho Zuliani (DEM). O dirigente da entidade veio a Brasília buscar orientações sobre gestão municipal para repassá-las aos prefeitos desta região do Estado de São Paulo.

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“Foi um diálogo tranquilo com ideias semelhantes. Falamos sobre a briga constante pelo novo Pacto Federativo e a participação e deveres dos Municípios na tarefa de fazer uma boa gestão”, contou Zuliani.

Para o presidente da AMA, as questões atuais que merecem destaque são a previdenciária e os convênios federais. “Os gestores precisam aprender como funcionam os convênios. Ás vezes a gente não faz nenhum cálculo e acaba com um presente de grego”, alertou.

Zuliani conversou também com parte da equipe técnica da CNM, recebeu das mãos do presidente Ziulkoski a carteira de prefeito, confeccionada pela entidade e assinou o termo de renovação para contribuição.

Outras visitas

Também estiveram na sede da CNM, os presidentes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Leonardo Sintra, e da Associação dos Municípios do Centro-Sul do Sergipe (Amurces), Antônio Dórea.

Leonardo Sintra veio conhecer as dependências da entidade e se apresentar ao presidente Paulo Ziulkoski. Como assumiu a ATM recentemente, ele busca capacitação na CNM. Antônio Dórea veio reafirmar a parceria com a Confederação.

Geninho vai a Brasília debater com Ziulkoski ação em favor dos municípios

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, reúne-se nesta quarta-feira (6), com o presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para discutir ações conjuntas das duas entidades em defesa do municipalismo. “A AMA pretende atuar em sintonia com a CNM, ampliando a voz do presidente Paulo Ziulkoski”, declarou Geninho. O encontro acontece na sede da entidade, em Brasília.

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Entre os temas que serão tratos pelos dois presidentes está a luta por um novo Pacto Federativo que dê mais autonomia aos municípios. O Pacto Federativo é, há anos, uma das principais bandeiras do movimento municipalista. A CNM acompanha discursos e propostas no Congresso Nacional que tratam desse assunto, mas eles não tramitam com facilidade e continuam irreais. Além disso, deputados e senadores aprovam leis a serem executadas pelos governos municipais que agravam ainda mais os problemas dos prefeitos.

“O município tem de parar de ser tratado como o primo pobre da federação. É no município que moram as pessoas e é nele que se concentram os problemas. Precisamos de autonomia para solucioná-los sem ter de ir São Paulo ou Brasília de pires nas mãos e tomando chá de cadeira em busca de recursos”, declarou Geninho.

Conferências Municipais do Meio Ambiente

Outro assunto que irão tratar é a questão ambiental que atinge os municípios, principalmente a questão dos resíduos sólidos. A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está antecipando o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais.

Geninho informa que para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientando como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.

A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência.

A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Reunião com Aloysio

Amanhã também (6/3), Zuliani reúne-se com o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, que já participa das discussões sobre os hospitais filantrópicos, para que se engaje ao lado da AMA no movimento em defesa das Santas Casas. “Também vamos procurar os deputados que representam nossa região. Todos precisam comprar essa causa.”

POSSE COM ALCKMIN

Na próxima quinta-feira (7), o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, empossa a nova diretoria da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense.

A solenidade vai acontecer no Salão de Despachos do Palácio dos Bandeirantes, às 15 horas. Alckmin é presidente de honra da entidade e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, presidente benemérito. “Essa é a maior demonstração de prestigio que a AMA poderia receber. O governador Geraldo Alckmin sabe da força da AMA e com esse evento se aproxima, ainda mais, dos prefeitos da região Noroeste do Estado”, disse Geninho Zuliani.

Já confirmaram presença na posse da AMA o presidente da APM, Celso Giglio, os deputados estaduais Orlando Bolçone e Carlão Pignatari e os secretários de Estado, Edson Aparecido (Casa Civil), Júlio Semeghini (Planejamento) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social).

Alckmin empossa Geninho e a sua diretoria da AMA nos Bandeirantes

No próximo dia 7, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, empossa a nova diretoria da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense .

Geninho-AMA

A solenidade vai acontecer no Salão de Despachos do Palácio dos Bandeirantes, às 15 horas. O presidente é o prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM), sendo Alckmin o presidente de honra da entidade e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes, presidente benemérito.

“Essa é a maior demonstração de prestigio que a AMA poderia receber. O governador Geraldo Alckmin sabe da força da AMA e com esse evento se aproxima, ainda mais, dos prefeitos da região Noroeste do Estado”, disse Geninho.

Já confirmaram presença na posse da AMA o presidente da APM, Celso Giglio, os deputados estaduais Orlando Bolçone e Carlão Pignatari e os secretários de Estado, Edson Aparecido (Casa Civil), Júlio Semeghini (Planejamento) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Social).

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CRISE DAS SANTAS CASAS

A crise financeira na Saúde que atinge os municípios e especificamente as Santas Casas dominou o debate na Assembleia Geral Extraordinária realizada pela AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, hoje, no período da manhã, presidida pelo prefeito de Olímpia, Geninho Zuliani (DEM).

“O problema é grave e as prefeituras não têm mais de onde tirar dinheiro para cobrir o déficit das Santas Casas. Como são hospitais filantrópicos, elas dependem dos repasses do SUS – Sistema Único de Saúde para cobrir os procedimentos hospitalares. A tabela do SUS está congelada há 10 anos e, se as prefeituras não injetarem dinheiro, as Santas Casas param de atender”, declarou o prefeito de Votuporanga, Juninho Marão.

De acordo com Juninho, atualmente, o Governo Federal repassa em torno de 60% a 65% daquilo que custa o procedimento hospitalar. “O restante é completado pelas prefeituras, que deixam de aplicar em outras áreas da administração para priorizar a Saúde”, disse.

Segundo a Emenda Constitucional 29, os municípios precisam investir 15% de sua receita em Saúde. “A maioria dos municípios aplica muito mais, de 25 a 30%, comprometendo o seu orçamento. Nos pequenos municípios, os únicos hospitais são as Santas Casas e o recurso repassado pelo Governo Federal não atende às Santas Casas”, explicou Marão.

Ainda segundo Juninho, se não houver reajuste na Tabela SUS, no próximo dia 8 de abril, as Santas Casas irão paralisar as cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que podem ser agendadas, pois não precisam ser realizadas em caráter de urgência.

AMA-Geninho

Após a fala de Juninho, o presidente da AMA, Geninho Zuliani, disse que a entidade irá se engajar no movimento para ajudar a colher 1,4 milhão de assinaturas, para um projeto de lei de iniciativa popular, visando alterar a Lei 141/2012, que regulamenta a Emenda Constitucional 29. Ela prevê que a União aplique por ano montante igual ou superior a 10% de suas receitas correntes brutas (RCB) em ações e serviços públicos de Saúde. O projeto prevê R$ 35 bilhões a mais por ano para o SUS, o que aliviaria a situação dos municípios.

Na próxima quarta-feira (6/3), Zuliani reúne-se com o senador Aloysio Nunes Ferreira Filho, que já participa das discussões sobre o assunto, para que se engaje ao lado da AMA no movimento em defesa das Santas Casas. “Também vamos procurar os deputados que representam nossa região. Todos precisam comprar essa causa.”

Atualmente, pode ser obtido pelo site www.peticaopublica.com.br o modelo de abaixo-assinado para a coleta das assinaturas que serão encaminhadas para alterar a Emenda Constitucional 29.

MAIS QUEIXAS

celsoO presidente da APM – Associação Paulista de Municípios, deputado estadual Celso Giglio, ouviu uma série de queixas dos prefeitos associados à AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, nessa Assembleia Geral Extraordinária.

Entre os principais problemas que têm atingido os municípios neste momento estão o repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, o alto custo da Saúde, as dívidas herdadas das administrações anteriores e as excessivas folhas de pagamentos. Os novos prefeitos também reclamaram da falta de um governo de transição.

Para o deputado Celso Giglio, os municípios recebem hoje muito aquém do que mereciam.  “Infelizmente, hoje, os municípios estão capengando e de chapéu na mão no gabinete dos deputados, pedindo essa obrinha, aquela obrinha”, lamentou.

Segundo Giglio, a Reforma Tributária é fundamental e seria uma forma de amenizar os problemas que hoje os municípios enfrentam. Como presidente da APM, ele defendeu ainda a união de esforços dos prefeitos. “Somente a nossa união vai nos levar a melhores dias nas nossas cidades. Tenham certeza disso”, afirmou.

Giglio também falou da pauta de palestras do 57° Congresso de Municípios Paulistas, promovido pela APM. O evento acontece entre os dias 2 e 6 de abril, no Mendes Convention Center, em Santos.

Neste ano, numa parceria inédita, a AMA, além de participar do congresso da APM — onde terá um estande para divulgar suas ações –, também está colaborando na formatação do evento. “Isso significa que teremos uma presença forte no evento, com um grande número de prefeitos”, informou Geninho Zuliani, presidente da AMA. No evento da APM, o presidente da AMA apresentará um painel sobre o desenvolvimento regional.

MUDANÇAS NO ESTATUTO

Os prefeitos da AMA aprovaram alterações no Estatuto Social, em especial o artigo que trata das contribuições. A nova diretoria da AMA modificou a tabela de mensalidades das prefeituras associadas. A maioria foi beneficiada com a diminuição das cobranças. O critério utilizado foi o número de moradores. “Quanto menor o município, menor a mensalidade”, explicou o presidente Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia.

O índice utilizado foi o salário mínimo. As prefeituras com até 10.000 habitantes contribuirão com meio (1/2) salário mínimo e os municípios com mais de 50.000 habitantes contribuirão com um salário mínimo e meio (1,5). “Acreditamos que dessa forma conseguimos equacionar a questão das mensalidades e, assim, diminuir a inadimplência”, declarou Zuliani.

A AMA também passou a ser regida pela Lei 8.666 que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito do Poder Público. “Isso vai permitir fazermos convênios com os governos do Estado e da União”, informou Geninho Zuliani.

A Assembleia da AMA contou com a participação de 27 prefeitos da região, representantes de outros 15 municípios, além dos deputados estaduais Orlando Bolçone e Carlão Pignatari. (Ruy Sampaio)

Novo Pacto Federativo será discutido entre Geninho e Ziulkoski na quarta-feira

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani (DEM), prefeito de Olímpia, reúne-se, na próxima quarta (6), com o presidente da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para discutir ações conjuntas das duas entidades em defesa do municipalismo. “A AMA pretende atuar em sintonia com a CNM, ampliando a voz do presidente Paulo Ziulkoski”, declarou Geninho. O encontro acontece na sede da entidade, em Brasília.

Entre os temas que serão tratos pelos dois presidentes está a luta por um novo Pacto Federativo que dê mais autonomia aos municípios. O Pacto Federativo é, há anos, uma das principais bandeiras do movimento municipalista. A CNM acompanha discursos e propostas no Congresso Nacional que tratam desse assunto, mas eles não tramitam com facilidade e continuam irreais. Além disso, deputados e senadores aprovam leis a serem executadas pelos governos municipais que agravam ainda mais os problemas dos prefeitos.

“O município tem de parar de ser tratado como o primo pobre da federação. É no município que moram as pessoas e é nele que se concentram os problemas. Precisamos de autonomia para solucioná-los sem ter de ir São Paulo ou Brasília de pires nas mãos e tomando chá de cadeira em busca de recursos”, declarou Geninho.

Conferências Municipais do Meio Ambiente

Outro assunto que irão tratar é a questão ambiental que atinge os municípios, principalmente a questão dos resíduos sólidos. A Conferência Nacional de Meio Ambiente de 2013 está marcada para o mês de outubro, em Brasília, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está antecipando o convite aos gestores municipais para participarem do evento. Além da discussão a nível nacional, a entidade sugere e espera que os Municípios promovam Conferências Municipais.

Geninho informa que para auxiliar as administrações municipais, a CNM elaborou uma cartilha orientando como fazer a Conferência Municipal de Meio Ambiente, dentro da estratégia nacional e estadual e que busque destacar a importância e a autonomia do ente local. Além de discutir o financiamento do sistema municipal de Meio Ambiente tanto para a gestão, quanto para solução do tema resíduos sólidos.

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A cartilha será disponibilizada no site da entidade e enviada aos Municípios interessados, via e-mail, nas próximas semanas. Além do documento de orientação, os gestores receberão uma minuta de Decreto Municipal de como instituir a Conferência.

A Confederação ressalta que as Conferências Municipais devem ocorre antes da Conferência Estadual para mobilizar ainda mais os gestores municipais. O ideal é que elas ocorram no máximo em junho, até o dia 5, considerado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

AMA cobra liberação de convênio de R$ 1,5 milhão

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia reuniu-se, no último dia 7, com o supervisor de convênios da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, José Roberto Cunha e assessora especial da Secretaria, Sueli Cavalhero, para tratar da liberação do convênio que prevê R$ 900 mil para a elaboração do plano de desenvolvimento local e regional para os municípios da região.

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Geninho cobrou maior agilidade no processo. Na reunião, ficaram acertados detalhes jurídicos e administrativos do convênio que estão atrasando a sua liberação e que serão corrigidos para o repasse definitivo dos recursos.

A parceria entre a AMA e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico prevê a elaboração do Plano de Desenvolvimento Estratégico da Região Noroeste, com investimento inicial estimado em R$ 1,5 milhão. Os estudos visam definir estratégias para desenvolvimento integrado nas áreas de piscicultura, turismo, movelaria, fruticultura e agronegócios.

O programa garante o financiamento de projetos e estudos técnicos que ajudem a promover o desenvolvimento sustentável de municípios da região. Os recursos podem ser aplicados na estruturação das cadeias produtivas, manutenção e recuperação da qualidade ambiental regional e Inter-regional e implantação, manutenção, expansão e melhoria de infraestrutura e serviços públicos.

No estímulo ao fomento também serão promovidos estudos para a qualificação profissional ou formação técnica ou tecnológica, além de ações de incentivo à ciência, tecnologia e inovação e a promoção do empreendedorismo e de micro, pequenas e médias empresas.

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Geninho também aproveitou e inteirou-se dos trabalhos realizados pela Secretaria e traçou algumas metas entre a Ama e a Secretaria para atendimento dos municípios da região. Além do presidente Geninho, participaram da audiência Alberto Caires, ex-presidente da AMA, Paulo Marcondes, Secretário de Governo de Olímpia e Luís Mario Machado, Superintendente da UVESP.

CARAVANA DA ACESSIBILIDADE

O presidente da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense, Geninho Zuliani, prefeito de Olímpia, em reunião com o diretor da UVESP – União de Vereadores do Estado de São Paulo,Luis Mario Machado, definiu a participação da entidade na passagem da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania na região. Ela estará em Bebedouro, no dia 22 de março e Votuporanga, no dia 12 de abril.

Geninho está muito motivado com a chegada da Caravana na região e que quer conhecer as ações voltadas para o Noroeste do Estado. Ele reconhece a  importância dela para a melhoria de vida das pessoas  com deficiência e disse que a AMA vai fazer o que for necessário para o sucesso da Caravana.

A Caravana

A partir de 22 de março, a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, juntamente com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), terá a sua quarta edição em dez cidades do interior paulista.

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O primeiro município a receber os encontros será Bebedouro. A Caravana consiste em uma série de encontros regionais, com objetivo de conscientizar os participantes sobre os direitos das pessoas com deficiência, que incluem: educação, trabalho, cidadania, reabilitação, entre outros.

Além do fomento a políticas públicas que assegurem a cidadania e os direitos das pessoas com deficiência, a Caravana é um momento de diálogo, onde a comunidade tem a oportunidade de apresentar seus destaques. A Caravana é aberta ao público, as inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na abertura de cada evento.

Ministro pede para prefeitos ‘facilitarem’ a instalação de torres de celular

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu a ajuda dos prefeitos para facilitar a instalação de antenas de telefonia móvel no país. Ao participar do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, o ministro disse que é importante ampliar a infraestrutura nas cidades para aumentar o acesso da população aos serviços de telecomunicação.

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Em Olímpia, a gestão do PMDB deixou uma triste herança: uma lei obsoleta que, praticamente, impede a instalação das torres, gerando hoje uma insatisfação generalizada da telefonia na cidade por falta de avanços e sinal deficiente.

O líder do prefeito na Câmara, vereador Luiz Salata (PP) disse ao Diário que já está em estudo ‘uma lei mais coerente e que otimize a utilização das antenas por todas as operadores, evitando o efeito paliteiro’.

O prefeito Geninho Zuliani (DEM), inclusive como representante da AMA (Associação Municipalista da Alta Araraquarense) esteve presente nesse encontro, em Brasília.

“Queria que os prefeitos e prefeitas se atentassem a isso, para ver como podem ajudar. Claro que não vai se permitir que se faça uma antena de celular em lugar que a comunidade não vai aceitar ou que não é razoável, mas achamos que é importante ter infraestrutura”, disse o ministro.

Bernardo lembrou que, em muitos municípios, as legislações para instalação de antenas e torres de celulares são muito restritivas. Uma lei federal para unificar as regras já foi aprovada no Senado, e a expectativa do governo, segundo o ministro, é que a matéria seja analisada pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre deste ano.

“Precisamos ter qualidade, precisamos ter cobertura, as pessoas estão reclamando. Precisamos ter serviço de melhor qualidade, mas se os municípios não deixarem instalar antenas, não vai ter o serviço”. Bernardo disse que já conversou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, para que mudanças na legislação municipal sejam debatidas com os vereadores da cidade.

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O ministro também explicou para os prefeitos como funciona o Projeto Cidades Digitais, que neste ano deve selecionar cerca de 200 municípios que irão receber infraestrutura de rede para ligar todos os pontos da administração municipal. Os 80 municípios selecionados em 2012 assinaram hoje (29) acordo de cooperação técnica para implantação do programa.

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