Proprietários rurais de áreas de até 80 hectares tem até maio para o CAR

Os proprietários de chácaras e sítios de Olímpia, áreas com até quatro módulos ou 80 hectares que não fizerem suas inscrições no Cadastro Ambiental Rural-CAR, até maio do ano que vem, irão perder uma série de benefícios e possibilidades hoje existentes, como por exemplo crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, com limites e prazos maiores que o praticado no mercado, contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no mercado, deduções no ITR, isenções para insumos e equipamentos, etc.

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A inscrição é gratuita para imóveis com até quatro módulos fiscais (ou 80 hectares). O órgão ambiental competente, a Daemo Ambiental, por meio do Departamento de Meio Ambiente, tem auxiliado no preenchimento do Sistema Eletrônico do CAR-SiCAR e está apto a esclarecer todas as dúvidas referentes ao cadastro.

Em Olímpia já foram cadastradas no Sistema 799 propriedades com até quatro módulos fiscais, e 128 propriedades acima de quatro módulos fiscais, totalizando 927 propriedades. No momento não se tem o número exato de quantas propriedades se enquadram nesta lei, mas o município possui entre 1,4 mil a1,5 mil propriedades rurais no total.

A inscrição no Cadastro é obrigatória para todos os imóveis rurais, sejam eles públicos ou privados, bem como áreas de povos e comunidades tradicionais que façam uso coletivo do território.

Todas as propriedades rurais do país precisam ser cadastradas no Sistema Eletrônico do CAR (SiCAR). A inscrição é condição necessária para que os imóveis façam parte do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Isso dará início ao processo de recuperação ambiental de áreas degradadas dentro dos terrenos, conforme prevê a Lei 12.651, de 2012, a chamada Lei Florestal. Produtor que não estiver cadastrado não terá acesso a políticas públicas, como crédito rural, linhas de financiamento e isenção de impostos para insumos e equipamentos.

O governo federal estendeu até maio de 2016 o prazo para a inclusão de imóveis no Cadastro. Até agora, 52, 8% da área total de 373 milhões de hectares passíveis de regularização ambiental estão inscritas no sistema informatizado que dará início ao processo. Mais de 1,4 milhão de imóveis rurais de todo o País se encontra dentro da lei. O número corresponde a 196,7 milhões de hectares de área cadastrada.

 

Vantagens de fazer a inscrição

Entre as vantagens de fazer a inscrição está: poder regularizar as Áreas de Preservação Permanente (APP) e/ou Reserva Legal (RL), vegetação natural alterada até 22 de julho de 2008 no imóvel rural, sem autuação por infração administrativa ou crime ambiental; Suspensão de sanções em função de infrações administrativas por desmatamento irregular de vegetação em áreas de APP, RL e UR, cometidas até 22 de julho de 2008.

Além disso, poderá obter crédito agrícola, em todas as suas modalidades, com taxas de juros menores, bem como limites e prazos maiores que o praticado no mercado; Contratação do seguro agrícola em condições melhores que as praticadas no mercado; Dedução das APP, de RL e UR, no cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), gerando créditos tributários; Linhas de financiamento para atender iniciativas de preservação voluntária de vegetação nativa, proteção de espécies da flora nativa ameaçadas de extinção, manejo florestal e agroflorestal sustentável realizados na propriedade ou posse rural, ou recuperação de áreas degradadas.

O proprietário cadastrado pode ter ainda isenção de impostos para os principais insumos e equipamentos, tais como: fio de arame, postes de madeira tratada, bombas d’água, trado de perfuração do solo, dentre outros utilizados para os processos de recuperação e manutenção das APP, de RL e UR.

O secretário de Desenvolvimento Rural Sustentável e Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, destacou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR) é pré-requisito para concessão de financiamento de crédito a produtores rurais. Segundo consta na Lei 12.651/12 – novo Código Florestal, aqueles que não fizerem o cadastro não poderão obter crédito junto a instituições financeiras.

Cabral lembrou, durante a Conferência Governança do Solo, que aconteceu em Brasília (DF), promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que a determinação passará a valer a partir de 2017, conforme consta no artigo 78-A do código florestal.

 

INFORMAÇÕES PARA APOIO À INSCRIÇÃO

Telefone: 17-32792250 Ramal 05 (Departamento de Meio Ambiente) – Av. Harry Giannecchini, 350 – Jardim Toledo – Olímpia – Atendimento: das 8 às 16 horas – Segunda a Sexta-feira.

Novas tecnologias são apresentadas no 8º Workshop ATDA em Monte Azul

Texto e Foto Alini Fuloni — Uma recente tecnologia, a agricultura de precisão é destacada pelos avanços diários para garantir que todas as ferramentas ofereçam vantagens para qualquer cultura. O tema foi abordado pelo engenheiro agrônomo Felipe de Araújo Lopes, mestre em Máquinas Agrícolas e especialista em Agricultura de Precisão, que atua na empresa Geoplanta, de Barretos, durante o 8º Workshop ATDA, realizado nesta quinta-feira (2), em Monte Azul Paulista.

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O especialista exemplifica a importância de técnicas da agricultura de precisão para facilitar o manejo de práticas culturais em pomares e reverter em maior produtividade e melhor condição agronômica no campo. “Temos uma caixa de ferramentas desde sensores de solo, de planta, amostragens em grade para determinação de fertilidade de solo, ou seja, vamos usar um volume de análises muito alto e um estudo de tudo isso. São inúmeras ferramentas e, na palestra, expomos de maneira bem simples todo este pacote tecnológico para o produtor”, afirma.

Esta é a primeira vez que o agrônomo Felipe Lopes participa do Workshop ATDA como palestrante e destaca a importância do evento. “É válido para toda a região ao trazer essas novas tecnologias e reafirmar as que já são de conhecimento do público. É importante participar e tentar aproveitar, da melhor forma, tudo o que é exposto. O grupo ATDA é muito bom para isso por contar com excelentes profissionais”, enaltece o palestrante da Geoplanta.

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Workshop ATDA – O evento segue até às 16h30 desta quinta-feira (2), no Clube Recreativo Monteazulense, que fica na Praça Coronel Licas, Centro de Monte Azul Paulista. Cerca de 150 pessoas participam do evento, entre produtores, profissionais, consultores, estudantes e empresas relacionadas ao agronegócio. O interessado pode doar um quilo de alimento não-perecível para participar do evento promovido pelo Aporte Técnico para Desenvolvimento Agrícola (ATDA). As doações serão revertidas a instituições filantrópicas da cidade.

O que é – Fundado em 2004, o ATDA surgiu com a necessidade de buscar novos conhecimentos, desenvolvendo parceria com universidades, empresas de pesquisas, desenvolvimento e comercialização de insumos e defensivos agrícolas. Com o lema “Negociando Conhecimento”, o grupo de estudos é formado por engenheiros agrônomos, técnicos agrícolas e citricultores da região de Monte Azul Pta.

Sebrae e ACIRP levam produtores rurais à Agrishow. Quer ir? Tem vagas

Estão abertas até a próxima quinta-feira (23), as inscrições para uma visita à Agrishow, em Ribeirão Preto. Os produtores rurais da região que quiserem participar devem se inscrever no Escritório Regional do Sebrae-SP, telefone (17) 3222-2777, com Wagner Jacometi. São apenas 40 vagas.

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A viagem, no dia 29, está sendo organizada pelo Sebrae-SP e pelo Núcleo de Agronegócios da ACIRP, e o valor é de 15 reais por pessoa, com direito ao convite para entrar na Feira. A saída será às 6h30, em frente à sede da entidade, na Rua Dr. Presciliano Pinto, 3184, Alto Rio Preto.

Esta será a 22ª edição da Agrishow, Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, um dos maiores e mais completos eventos do mundo neste setor.

De 27 de abril a 1º de maio ela oferecerá uma imensa variedade de produtos e serviços de interesse de todos os produtores rurais, independentemente do tamanho da propriedade e do tipo de atividade que exerce.

A feira ocupará uma área de quase meio milhão de metros quadrados, com cerca de 800 marcas expositoras e previsão de 150 mil visitantes.

Secretário de Agricultura quer a instalação do Mercadão Municipal ainda este ano

“Nosso maior desafio a ser vencido é melhorar as condições das vias rurais e a vida do empresário do campo e estamos quase lá com a chegada da Patrulha Mecanizada”, disse ontem o Secretário de Agricultura, Dirceu Bertoco, de Olímpia, ao fazer um balanço de suas atividades o ano passado. Ele destacou as emendas parlamentares recebidas e a chegada de novas máquinas para a frota municipal “para agregar e somar esforços, melhorando para o empresário do campo, e também conquistamos mais um ônibus para as comunidades”.

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“A Diretoria de Comercio e Indústria, através do diretor Flavio Vedovato e equipe, conduziu os trabalhos referente ao Distrito Industrial III, bem como a realização do Feirão do Emprego que merece destaque. Além de cursos, palestras e diversas tratativas para a fomentação da economia do município”, completou Bertoco.

Para este ano, Bertoco renova as suas esperanças: “Temos vontade de formar e adequar lugar para ser instalado o pátio da Secretaria da Agricultura, para guardar os equipamentos da patrulha agrícola bem como as novas maquinas que estão chegando. Com isto realizarmos tarefas diretas para melhorar as estradas rurais e a vida do empresário do campo, podendo atender no que for possível os empresários cada vez mais em parceria com a ACIO e futuros convênios com a instituição”, disse.

E, entre os seus planos, está também a instalação do Mercadão Municipal de Olímpia, o Calçadão na área central da cidade, “agregando assim valor ao comercio local”, além da melhoria da frota de maquinas, na busca de apoio de parlamentares no Estado e na União.

Estradas rurais receberão melhorias através da recém-adquirida Patrulha Mecanizada

Olímpia receberá, em breve, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, uma Patrulha Mecanizada. Ela foi solicitada pelo secretário Dirceu Bertoco, através do Escritório de Captação de Recursos da Prefeitura, no montante de R$ 1 milhão.

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O maquinário já foi licitado e está com contrato assinado aguardando aval da Caixa Econômica Federal.

A Patrulha é composta por uma moto niveladora, no valor de R$ 445 mil, uma pá carregadeira, no valor de R$ 305 mil, e um caminhão basculante com caçamba de 10 metros cúbicos, que custou R$ 242 mil, totalizando em R$ 992 mil em novos equipamentos.

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“Os novos veículos atenderão a demanda da Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, estando assim preparada para atender manutenções e melhorias das estradas rurais do município”, disse o secretário Bertoco.

Produtores de Borracha da região criam associação nacional para fortalecer o setor

Os produtores de látex da região de Barretos, da qual Olímpia faz parte, criaram uma associação nacional que tem como objetivo fortalecer o setor. “Nós achamos que Barretos está carente de uma associação que represente os produtores de borracha. Barretos sempre foi um foco importante de seringueira, nós temos seringueira aqui desde 1960, e acabamos perdendo prestígio e até área plantada para outras regiões, essa associação tem um caráter nacional, foi discutida e foi iniciada por um grupo aqui de Barretos”, explicou o agrônomo Paulo Brito.

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De acordo com Paulo, a partir da criação da associação o grupo começará a discutir ações para apoio o produtor que enfrenta uma crise na cultura. “Nós queremos, essa associação tenha eventos técnicos aqui em Barretos, para que a região entre no cenário nacional de produção de borracha. A crise da borracha esse ano está muito grande, em termo de preço, e a associação visa dar apoio ao produtor, juntando os esforços, juntando o grupo, a gente vai discutir, vai buscar solução para amenizar essa crise da borracha”, declarou.

Paulo explica que um dos exemplos a ser seguido pelos produtores de borracha é o dos produtores de laranja. “A laranja é um parâmetro para nós, muitas vezes quando se forma um grupo de produtores, que negocia com a indústria, você acaba conseguindo um preço maior nessa produção. O mesmo objetivo nós queremos com a Apotex, vamos juntar um grupo de produtores, seja grande, médio ou pequenos, mas ao produtores de borracha, e esse grupo terá um poder maior para a negociação. Além disso, nós temos um objetivo maior que é ter uma participação importante junto ao ministério da Agricultura em Brasília, onde nós vamos discutir o preço internacional, o que é muito mais difícil, e nós temos essa consciência”, declarou.

Segundo Paulo, em Barretos, atualmente são entre 110 e 120 produtores de borracha e mais de um milhão de plantas em produção. “É um município importante, como a região de Barretos também é importante, mas nós estamos em terceiro lugar em área no estado de São Paulo. Em primeiro, com bastante destaque, é a região de Rio Preto, depois a região de General Salgado. Considerando de o estado de São Paulo tem 40 regionais, nós estamos em número de área, em número de pé plantado em terceiro lugar no estado”, finalizou.

O Diário de Barretos

Região produziu 486 mil sacas de milho, informa IEA

A região de Barretos, em que está inserido o município de Olímpia, plantou 5.989 hectares de milho, obtendo safra de 486.495 sacas de 60 kg, conforme dados do Instituto de Economia Agrícola.

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A área de soja regional foi de 36.215,60 hectares em 2014, com produção calculada em 1.295.075,40 sacas de 60 kg.

A região reservou 7.136,20 hectares para amendoim das águas, com produção da ordem de 989.933,60 sacas de 25 kg.

O arroz ocupou apenas 165 hectares na região em 2014, com produção da ordem de 9.075 sacas de 60kg.

Em relação à borracha, os dados divulgados pelo IEA indicam que a região produziu no ano 22.816.332 kg de coágulos de borracha natural.

Fonte: O Diário de Barretos

Proprietários rurais devem realizar cadastro do sistema SICAR

Através do Sistema Ambiental Paulista – SIGAM, a Prefeitura de Olímpia informa que está disponível o serviço de auxílio aos pequenos produtores rurais (até 4 módulos rurais), quanto ao Sistema de Cadastro Ambiental Rural.

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“Para tanto a Divisão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do DAEMO Ambiental está devidamente aparelhada e dispõe de pessoal técnico capacitado, para dar orientação quanto a utilização do sistema SICAR-SP (Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Estado de São Paulo) para efeito de realização das inscrições”, lembra Ana Lúcia Volfe, da Divisão de Meio Ambiente da DAEMO.

A responsabilidade pela inserção dos dados no SICAR-SP será dos proprietários e possuidores dos imóveis rurais, assim, os técnicos apenas se responsabilizarão pela orientação e apoio no momento do cadastro.

Seguem as informações que devem ser apresentadas aos técnicos da Divisão de Meio Ambiente do DAEMO Ambiental, na sede da Autarquia: Nome, CPF e e-mail (se possuir); Endereço da Propriedade; Área da Propriedade, indicada na(s) matricula(s) ou no documento de posse; Pontos de Coordenada da Propriedade;  e Plantas ou croquis da propriedade.

Agricultura, CATI e Sindicato Rural comemoram o Dia do Agricultor

Na próxima sexta-feira, dia 25 de julho, a Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria, o CATI – Coordenadoria de Assistência Técnica Integral e o Sindicato Rural de Olímpia realizarão o 4º Encontro Regional – Dia do Agricultor, a partir das 8h no Recinto do Folclore.

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Na programação consta a inscrição dos agricultores, café da manhã, formação de mesa e palestras com Fernando Aluizio Pontes de Oliveira Penteado, Secretário Executivo do Feap; Engenheiro Ambiental Anderson Rodrigo Robes, da Usina Nardini e Engenheiro Agrônomo José Eduardo Bueno da Rocha, da Superintendência do Banco do Brasil e assessor de mercado Agro. Após as palestras, confraternização entre os participantes.

O prefeito Geninho Zuliani, o presidente do Sindicato Rural Osmar Lima, e o Diretor de Indústria e Comércio Flávio Vedovato convidam os agricultores para participarem desse dia comemorativo.

“O evento será voltado aos produtores rurais da comarca de Olímpia e região.Interessados procurar Sindicato Rural de Olímpia e CATI-Casa da Agricultura”, convida Osmar.

Novo ministro da Agricultura aceita convite de Edinho Araújo para discutir a citricultura

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) convidou o novo ministro da Agricultura, Neri Geller, para participar de encontro com os produtores de laranja do Estado de São Paulo para discutir a crise no setor. O convite foi formulado pelo deputado após a cerimônia de transmissão do cargo nesta terça-feira (18/3), em Brasília. Geller substituirá Antônio Andrade, que reassumiu o cargo de deputado federal.

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Edinho propôs ao novo ministro que o encontro ocorra no próximo mês de abril, no município de Bebedouro, um dos principais municípios paulistas produtor de laranja. De acordo com o deputado, Neri Geller aceitou o convite para discutir a situação dos citricultores.

Entre as principais reivindicações dos produtores estão a renegociação de dívidas a longo prazo e com juros baixos (securitização); inserção do suco de laranja em programas governamentais, como de distribuição de cestas básicas a pessoas carentes; aumentar o percentual de suco de laranja para os néctares (o suco tem ao menos 50% de polpa de fruta; néctar concentra de 30% a 50%); redução de impostos do setor; melhoria do ambiente de negócios, com maior transparência de informações sobre consumo, estimativa de safra etc.; e investimento em marketing para promover o aumento do consumo de suco de laranja; entre outras.

“Conseguimos nas duas últimas safras que o governo federal fixasse um valor de R$ 10,10 para a caixa de laranja, que ajudou a colocar parte da safra no mercado interno. Mas o ideal é que haja uma política a longo prazo que beneficie os citricultores”, afirmou Edinho Araújo. Segundo ele, o mais urgente e que aflige os produtores de laranja é a demora na definição da renegociação das dívidas dos citricultores.

Associação Brasileira de Produtores de Abacate realiza encontro na Agricultura de Olímpia

Mostrando sua capacidade de fomento e organização a Secretaria de Agricultura de Olímpia recebeu na tarde do dia 10 de janeiro membros da ABPA – Associação Brasileira de Produtores de Abacate com a presença do presidente da entidade, o produtor Paulo Henrique João.

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Segundo Paulo, a ABPA chega para organizar um setor importante na fruticultura, que agora deve ganhar mais força no âmbito nacional para gerar recursos e empregos à área agrícola do país. “Há uma necessidade importante e urgente que a ABPA tentará suprir, de organizar mercado, produção e qualidade”.

“Hoje terminamos a junção de forças da região de Olímpia com a região do Alto Paranaíba, Sacramento, Uberaba, para arrematarmos os trabalhos e iniciarmos a inclusão de novas regiões”, disse Paulo Henrique. “A priori vamos conhecer mais sobre a cultura do abacate no Brasil para organizarmos da maneira mais eficaz, determinando focos e necessidades desta cultura”.

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O consultor agrícola da Secretaria Municipal de Agricultura, Silvio Pelegrini, endossou que a junção dos produtores do abacate será para promover o marketing deste comércio. “Além de uma série de objetivos em comum como registro no Ministério da Agricultura, buscamos a comercialização com padronização e qualidade com a organização dos próprios produtores para uma melhor rentabilidade”.

A Secretaria de Agricultura de Olímpia, através de seu secretario Dirceu Bertoco, dá todo apoio e suporte para a ABPA e seus membros, beneficiando não apenas os produtores de nossa região, mas de todo Brasil. A sede da ABPA foi durante muito tempo a cidade de Olímpia, agora transferiu-se para a cidade de Sacramento em Minas Gerais já que 25% da produção de abacate do país sai do Estado.

Geninho e Bertoco assinam convênio com Caixa de R$ 1 milhão para máquinas agrícolas

O prefeito Geninho Zuliani e o seu secretário de agricultura Dirceu Bertoco assinaram um convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de mais de R$ 1 milhão, para a aquisição de máquinas agrícolas.

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O recurso do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento veio por intermédio de Emenda Parlamentar da bancada do PR, a pedido do deputado estadual André do Prado. No encontro, a gerente da agência de Olímpia, Magda Célia Rossini, e também os vereadores do PR Cristina Reale e Paulo Poleselli, o diretor do Escritório de Captação de Recursos João Paulo Polisello, o diretor de Indústria e Comércio Flávio Vedovato e o secretário de finanças Cléber Cizoto.

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Com o recurso serão adquiridas uma moto-niveladora, uma pá carregadeira e um caminhão basculante. As máquinas serão utilizadas exclusivamente para as estradas rurais do município.

O repasse do governo é de R$ 975 mil e a contrapartida do município é de R$ 84.900,00.

“Agora, a partir da publicação no Diário Oficial, a Prefeitura irá fazer seu pregão para aquisição das máquinas para que a gente chegue ao final de janeiro, início de fevereiro com essas máquinas já entregues para a Prefeitura. O período de chuva também vai se estacar a partir do carnaval, e é onde essas máquinas serão muito produtivas para 2014. Sem contar que são novas, e são máquinas com 15, 20 anos de vida útil que vão poder ser aproveitadas por várias administrações municipais”, disse o Prefeito Geninho Zuliani.

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Palestra na ACIO lembra proprietários rurais da obrigatoriedade do georreferenciamento

O georreferenciamento foi tema da palestra ministrada na noite de quarta-feira, 2 de outubro, na sede da ACIO, organizada pela Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria. De acordo com o Diretor Flávio Vedovato o intuito foi esclarecer os proprietários rurais dos benefícios desta normativa.

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O palestrante convidado, Adelson Luiz Silva, especialista na área, falou sobre a determinação da Lei nº 10.267/01, que torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel rural: “Mesmo com 12 anos de existência, a lei ainda é desconhecida por grande parte dos proprietários rurais, causando transtorno aos que nessa obrigação legal esbarram”, lembrou.

O georreferenciamento do imóvel rural é um procedimento técnico através do qual o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária gerencia e promove o ordenamento da estrutura fundiária nacional, mantendo atualizado um cadastro nacional de imóveis rurais, de proprietários e detentores de imóveis rurais e de arrendatários e parceiros.

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Para a realização do referido procedimento é preciso que o interessado contrate um profissional da área de agrimensura credenciado junto ao INCRA e apresente documentação necessária para a posterior certificação do imóvel, tais como requerimento, relatório técnico com a descrição do objeto, período de execução, nome do proprietário, quantidade e descrição dos equipamentos e softwares utilizados, quadro resumo das precisões obtidas, cópia da matrícula, planta, memorial descritivo, planilha técnica, dentre outros. Toda a documentação é analisada por servidores públicos; em caso de regularidade, é expedida a respectiva certificação.

Sem a respectiva certificação, o imóvel rural não poderá ser vendido, partilhado, permutado, doado, desmembrado, alienado fiduciariamente e nem poderá ser realizada a contratação de empréstimos agrícolas (financiamentos) que permitam a execução da função social por parte do imóvel rural, podendo redundar, no caso de descumprimento da função social da propriedade, na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

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A finalidade maior e última do georreferenciamento é ultimar as providências necessárias e cabíveis com o intuito de acabar definitivamente com a sobreposição de imóveis mediante a utilização do sistema geodésico brasileiro, concedendo assim uma maior segurança jurídica ao sistema fundiário brasileiro.

Por tudo o que foi exposto de acordo com a lei, os proprietários de imóveis rurais devem georreferenciar imediatamente seus imóveis, sendo prudente e recomendável que tal operação seja realizada o quanto antes, até mesmo para evitar prejuízos.

Palestra na ACIO lembra proprietários rurais da obrigatoriedade do georreferenciamento

O georreferenciamento foi tema da palestra ministrada na noite de quarta-feira, 2 de outubro, na sede da ACIO, organizada pela Secretaria de Agricultura, Comércio e Indústria. De acordo com o Diretor Flávio Vedovato o intuito foi esclarecer os proprietários rurais dos benefícios desta normativa.

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O palestrante convidado, Adelson Luiz Silva, especialista na área, falou sobre a determinação da Lei nº 10.267/01, que torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel rural: “Mesmo com 12 anos de existência, a lei ainda é desconhecida por grande parte dos proprietários rurais, causando transtorno aos que nessa obrigação legal esbarram”, lembrou.

O georreferenciamento do imóvel rural é um procedimento técnico através do qual o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária gerencia e promove o ordenamento da estrutura fundiária nacional, mantendo atualizado um cadastro nacional de imóveis rurais, de proprietários e detentores de imóveis rurais e de arrendatários e parceiros.

Para a realização do referido procedimento é preciso que o interessado contrate um profissional da área de agrimensura credenciado junto ao INCRA e apresente documentação necessária para a posterior certificação do imóvel, tais como requerimento, relatório técnico com a descrição do objeto, período de execução, nome do proprietário, quantidade e descrição dos equipamentos e softwares utilizados, quadro resumo das precisões obtidas, cópia da matrícula, planta, memorial descritivo, planilha técnica, dentre outros. Toda a documentação é analisada por servidores públicos; em caso de regularidade, é expedida a respectiva certificação.

Sem a respectiva certificação, o imóvel rural não poderá ser vendido, partilhado, permutado, doado, desmembrado, alienado fiduciariamente e nem poderá ser realizada a contratação de empréstimos agrícolas (financiamentos) que permitam a execução da função social por parte do imóvel rural, podendo redundar, no caso de descumprimento da função social da propriedade, na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.

A finalidade maior e última do georreferenciamento é ultimar as providências necessárias e cabíveis com o intuito de acabar definitivamente com a sobreposição de imóveis mediante a utilização do sistema geodésico brasileiro, concedendo assim uma maior segurança jurídica ao sistema fundiário brasileiro.

Por tudo o que foi exposto de acordo com a lei, os proprietários de imóveis rurais devem georreferenciar imediatamente seus imóveis, sendo prudente e recomendável que tal operação seja realizada o quanto antes, até mesmo para evitar prejuízos.

Mônika Bergamaschi inaugura sede da Agricultura de Olímpia e anuncia programas

A secretária de Estado da Agricultura Mônika Bergamaschi esteve em Olímpia na manhã desta terça-feira (20) para inaugurar, juntamente com o prefeito Geninho Zuliani (DEM) e secretário Dirceu Bertoco, a sede própria da Secretaria de Agricultura e Indústria e Comércio da cidade, no Jardim Glória, onde funcionava a Clininfância. A secretária recebeu o decreto de visitante ilustre do município.

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Ela chegou mais cedo do que estava programado, 10h30, descerrando a placa inaugural e se reuniu com prefeitos para o recebimento de reinvindicações. Na sequência, na parte de fora, houve a cerimônia inaugural com discursos de Bertoco, Geninho e da secretária Mônika.

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Bertoco destacou a luta para instalar a secretária, inclusive com mobiliário, buscando em parceiros, como os produtores de cana, para a aquisição, inclusive, de cadeiras. Elogiou o trabalho do prefeito Geninho e disse que, como ‘produtor e caboclo’, não poderia recursar o convite para ocupar a Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, mesmo reconhecendo as dificuldades de percurso, e revelou “estar feliz com a presença da secretária na inauguração da sede da Pasta”, acreditando ser possível empreender projetos da prefeitura em prol das diversas culturas plantadas no município, especialmente aos pequenos e médios agricultores.

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Por sua vez, o prefeito assinalou o trabalho que vem desenvolvendo com a mais nova secretaria do município, inclusive com os resultados positivos através da distribuição de 30% da produção para a merenda escolar, cumprindo a legislação vigente, e até servindo para abastecer, também, cidades vizinhas.

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“Teremos de acelerar ainda mais até outubro para buscar os recursos que a secretária anunciará dentro de instantes, por isso a sua presença nos motiva ainda mais, é um gás para o Bertoco e um grande estímulo a todos nós. Temos 850 quilômetros de estradas rurais lineares, não dá para cuidar de todas, o município cada vez mais assume encargos que antes pertenciam às esferas estadual e federal, e exemplo maior disso em Olímpia está na Saúde que, atualmente, aplicamos até 27% da receita, enquanto que, por lei, o percentual é de 15%, mas não podemos deixar de internar, medicar ou autorizar um exame e, por isso, temos de usar a criatividade, assim como Bertoco fez para montar a sua Pasta sem ficar pedindo para a Prefeitura”, disse Geninho.

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Citou, ainda, as emendas buscadas por ele e Bertoco, junto a deputados federais e estaduais, como André do Prado, totalizando cerca de R$ 1 milhão para as estradas rurais. E anunciou que, até o mês que vem, estará licitando o novo Distrito Industrial em Olímpia.

Finalmente, em seu discurso, a secretária estadual da Agricultura disse que, até janeiro, possui R$ 90 milhões para diversos programas voltados para os diversos programas, sendo que R$ 30 milhões já foram investidos, restando ainda R$ 60 milhões.

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Revelou que a região de Barretos, da qual pertence Olímpia, é a primeira no ranking do total de 40 do Estado no agronegócio, destacando a cana, em primeiro lugar, depois a laranja, borracha, pecuária, e fez críticas ao governo federal quanto ao álcool: “Se já não atrapalhasse, estaria ajudando, inclusive a não manter por mais de seis anos um preço fictício da gasolina”.

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A região de Barretos, compreendendo a comarca de Olímpia, gera, anualmente, R$ 3 bilhões no agronegócio.

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Olímpia sedia Workshop Seringueira na sede da ACIO, sábado

Entre os municípios campeões na produção de borracha, Olímpia sedia no próximo dia 18, sábado, o Workshop Seringueira promovido pela Associação Paulista de Produtores e Beneficiadores de Borracha (Apabor). O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Agricultura e será realizado no auditório da Associação Comercial de Olímpia, na Rua São João, 880, Centro.

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O município responde por 15,5% da produção na região e é um dos mais importantes no circuito da seringueira. O workshop tem como objetivo promover a cultura de seringueira e disseminar informações de qualidade sobre o setor da borracha natural.

 

O evento integra um programa de 10 oficinas para o Estado de São Paulo, que começou em fevereiro e já passou por São José do Rio Preto, Santa Fé do Sul e Marília. O Projeto Workshop Seringueira é realizado pela associação desde 2008.

Os temas que serão discutidos em Olímpia são: Gerenciamento do Seringal, com César Savoia Mora, engenheiro agrônomo da Consultec Agro; o ABC da Seringueira (crédito rural), apresentado por um agente do Banco do Brasil; e Mercado da Borracha Natural, com o engenheiro agrônomo Heiko Rossmann, diretor executivo da Apabor.

O projeto percorre as principais cidades na rota da produção da borracha no interior de São Paulo.  “Escolhemos as cidades de acordo com o potencial para a heveicultura. Nosso intuito é possibilitar que informações técnicas e mercadológicas cheguem a todos os envolvidos na cadeia produtiva de borracha, para que tenham condições de potencializar a produção do seringal e atingir melhores resultados na cultura”, salienta Wanderley Sant’Anna, presidente da associação.

Para se inscrever, basta acessar o site da Apabor – www.apabor.org.br – e fazer o cadastro. O Workshop Seringueira é um evento gratuito. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (17) 3235-1088.

Confira a programação completa do Workshop Seringueira em Oímpia:

08:00 Credenciamento

08:30 Abertura

09:00 Gerenciamento do seringal /Produção Vegetal

Eng. Agr. César Savoia Mora (Consultec Agro)

10:00 O ABC da seringueira /Crédito Rural

(Banco do Brasil)

10:30 Intervalo

11:00 Mercado da borracha natural /Economia

Eng. Agr. Heiko Rossmann (Apabor)

12:00 Encerramento

 

 

Agenda do Workshop Seringueira 2013:

18/05 – Olímpia

15/06 – Araçatuba

13/07 – Votuporanga

08/08 – Bebedouro

14/09 – Presidente Prudente

19/10 – Lins

23/11 – Bauru