Sem os R$ 300 mil de dezembro do SUS, Santa Casa local corre para o empréstimo bancário

Publicado em 22 de janeiro de 2015 às 14h35
Atualizado em 22 de janeiro de 2015 às 14h54

DA REDAÇÃO – A Santa Casa de Misericórdia de Olímpia está em dia com fornecedores e folha de pagamentos após ter que, às pressas, negociar com os bancos um empréstimo de curto prazo. Mesmo assim, alguns fornecedores aceitaram aguardar por mais alguns dias o recebimento e os 200 funcionários, que deveriam receber no quinto dia útil que, neste mês, caiu no dia 8, receberam no último dia 16. Isto porque, segundo o diretor executivo Vivaldo Mendes, em entrevista ao Diário, revelou que o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), adiou novamente os pagamentos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) referentes aos atendimentos realizados pelo hospitais em dezembro de 2014.

Vivaldo Mendes

“Em dezembro nos pagaram apenas 70%, e o restante o prefeito Geninho Zuliani (DEM) conseguiu completar com muito sacrifício, para que o 13º de nossos funcionários não ficasse prejudicado. O SUS, além de estar com a tabela defasada há anos, atrasa pagamentos e, com isso, nos vemos na corda bamba, mas, felizmente, contamos sempre com a compreensão de fornecedores e de nossos colaboradores”, disse Vivaldo ao Diário, agora à tarde.

O repasse do SUS à Santa Casa de Olímpia é de cerca de R$ 300 mil mensais. A folha de pagamentos gira em torno de R$ 250 mil. “Todos os meses o SUS banca a nossa folha, se atrasa, temos de correr aos bancos, pagar juros e todos saem prejudicados”, explica Vivaldo.

Já o provedor Mário Montini, explicou ao Diário: “O Governo Federal está criando um caos nas instituições, mais do que já vinham experimentando; está difícil suportar os déficits de mais de 10 anos sem correção dos valores da Tabela SUS, quando, principalmente remédios têm aumentos todos os dias; devemos chegar no final do ano sem condições de comprar remédios com o dinheiro que mandam e é risco nos obrigar a demitir funcionários, porque o Governo Federal não paga em dia e os aumentos de salários de categorias, inclusive acima da inflação,  poderão levar as instituições à bancarrota, como é de se lamentar diante de tanta roubalheira que vemos no Governo Federal”.

O CENÁRIO NACIONAL

As Santas Casas e hospitais beneficentes que já amargavam déficits financeiros assustadores, recentemente tiveram um significante atraso nos pagamentos referentes a produção de novembro, causando novas despesas com juros bancários, que ainda não foram quitados. Além disso, foram surpreendidos novamente com o estorno do pagamento da primeira parcela de 2015, que desde o dia 16 de janeiro aparecia no sistema para ser efetivado, mas foi cancelado. Com isso, ontem (21/01) foi efetuado novo empenho, que pode levar até cinco dias para que o pagamento seja efetivado na conta dos gestores estaduais e municipais, e só depois repassado aos hospitais.

O site do FNS, publicou uma nota afirmando que a operacionalização do pagamento do Teto MAC – parcela 01/2015 foi cancelada por motivos operacionais, decorrentes de ajustes nos sistemas internos e pede desculpas pelo inconveniente, contando com a compreensão de todos. Entretanto, para muitos hospitais que já vivenciavam grandes dificuldades, essa pode ser a gota d’agua, de acordo com o diretor-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti. “Municípios como Santa Fé do Sul, Barretos, Araçatuba, Franca, Santo Anastácio, Leme, entre outros, estão com problemas no atendimento, porque o repasse não foi efetuado”, relata.

O diretor-presidente acredita que o problema não é do sistema, mas sim da falta de dinheiro do Ministério da Saúde. “Já recebemos os pagamentos em dezembro atrasados, o que gerou novos empréstimos, atraso do 13º salário, diminuição de alguns atendimentos, dentre outros problemas. Agora, já estamos no final de janeiro e não recebemos o que produzimos em dezembro”, explica.

santa

Rogatti afirma que a situação está insustentável. “Há hospitais pagando em torno de R$ 14 mil, por dia, de juros aos bancos. Os pagamentos que antes eram liberados em 72 horas, agora levam até cinco dias para cair na conta. Além disso, o novo pagamento que aparece no sistema agora, que deverá ser efetivado só na próxima semana, não corresponde ao montante correto, pois estão pagando apenas 80% da produção realizada. Onde vamos parar?”, questiona.

“Sabemos que o orçamento de 2015 ainda não foi aprovado e que o Tesouro Nacional não está liberando os repasses. Sabemos também que o Ministério da Saúde está fazendo estas manobras com prazos de emprenho e cancelamentos para ganhar tempo, mas os hospitais não tem mais este tempo”, afirma o diretor-presidente da Fehosp.

A recomendação da Federação é para que os hospitais que enfrentam dificuldades com o pagamento dos funcionários, greves e que estejam na eminência de diminuir ou encerrar atendimentos, procure o Ministério Público Federal, apresente suas contas e suas dificuldades, para que ações sejam tomadas para assegurar a assistência à população. Também estão orientando as instituições a procurarem seus gestores municipais para agilizar os processos de repasse, assim que o dinheiro do FNS for liberado.

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