Vereadores se reúnem em sessão ordinária na noite desta segunda. Entre os assuntos, o PME

Publicado em 01 de junho de 2015 às 14h14
Atualizado em 01 de junho de 2015 às 14h16

Os vereadores se reúnem nesta segunda-feira (1º), para a 73ª sessão ordinária, com uma pauta bastante carregada de projetos de lei, requerimentos e indicações, entre eles, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), o Plano municipal da Educação (PME).

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RESUMO DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4872/2015, Avulso Nº 103/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de receita médica para ministrar medicamentos em todas as creches municipais da Estância Turística de Olímpia.

II – Projeto de Lei nº 4873/2015, Avulso Nº 104/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, nas academias de ginástica e musculação, centros esportivos e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4874/2015, Avulso Nº 105/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a inclusão na grade curricular do Ensino Fundamental das Escolas Públicas Municipais, conteúdos sobre Criacionismo.

IV – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

V – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

VI – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

VII – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VIII – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IX – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

XI – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

XII – Projeto de Lei nº 4883/2015, Avulso Nº 114/2015, de autoria do Vereador Leonardo Simões, que altera o artigo 1º, da Lei nº 3.691, de 27 de maio de 2014, que dispõe sobre a criação da “Semana do Evangélico” no âmbito do município de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

XV – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

SEGUNDA DISCUSSÃO

I – Projeto de Lei nº 4854/2015, Avulso Nº 79/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 195/2015, Avulso Nº 99/2015, de autoria do Executivo, que altera dispositivo e acrescentam parágrafos na Lei Complementar nº 03, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4877/2015, Avulso Nº 108/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar brindes aos alunos das Escolas da rede Municipal que foram vencedores da Campanha do Agasalho do ano de 2015.

II – Projeto de Lei nº 4878/2015, Avulso Nº 109/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4879/2015, Avulso Nº 110/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

IV – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.
URGÊNCIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E PRIMEIRA VOTAÇÃO
I – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4857/2015, Avulso Nº 82/2015, de autoria do Executivo, que altera os artigos 4º, 5º e 6º, do Capítulo III – Da Composição, da Lei nº 3.751, de 13 de novembro de 2013, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

II- Projeto de Lei nº 4858/2015, Avulso Nº 83/2015, de autoria do Executivo, que institui e regulamenta, no âmbito do Município de Olímpia, as Esferas de Recursos previstas nos artigos 134 e 135 do Código Sanitário do estado de São Paulo (Lei Estadual 10.083/98), adotado e recepcionado pela Lei Municipal nº 3.387/2009 e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4859/2015, Avulso Nº 84/2015, de autoria do Executivo, que Regulamenta a erradicação de criadouros do mosquito Aedes Aegypti no Município de Olímpia

IV – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4863/2015, Avulso Nº 90/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, que Institui no Município a Campanha de Incentivo ao Cultivo de Citronela e da Crotalária Juncea como Método Natural de Combate à Proliferação do Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 411/2015, Avulso Nº 100/2015, de autoria do vereador Leonardo Simões, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao empresário Waldo Palmerston Xavier.

REQUERIMENTOS:

482/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Obras e Engenharia e Serviços, para que informe motivo pelo qual a obra de construção  da ponte que liga os bairros Tropical I e II encontra-se inacabada e qual o planejamento para a finalização deste projeto. Requer ainda, cópia de eventual convênio e contrato de serviço com a empresa responsável pela execução da referida obra.

483/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que encaminhe a este vereador as informações com relação à Justificativa do aumento da tarifa do transporte público municipal; cópia da planilha de custo de receita e despesas; planilha demonstrativa de custo que motivou o reajuste; média de usuários que utilizam o serviço de transporte público no ano de 2014, tendo em vista que  conforme informações ocorrerá reajuste de 14 %, à partir de 1º de junho, onerando ainda mais o custo de vida para os usuários deste serviço.

490/2015 – Vereador Leandro Marcelo da Branca:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Superintendente do IAMSPE – Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual, Dr. Latif Abraão Júnior, para que informe quais os laboratórios, médicos e suas respectivas especialidades que atendem o Município da Estância Turística de Olímpia.

491/2015 – Vereadora Isabel Cristina Reale Thereza: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno deste Casa, a inserção na Ata dos Trabalhos, VOTO DE APLAUSO da edilidade olimpiense, aos alunos da Escola Estadual Alzira Tonelli Zacarelli, que fazem parte do Grêmio Estudantil Princesa Isabel – Chapa – ELITE, empossado no último dia 22 de maio de 2015, para gestão 2015/2016, composto por: Presidente: Alex Sandro Ribeiro Correia; Vice-Diretor: Alexssandra Amanda Araujo de Paula; Secretário Geral: Carla Beatriz Cristófoli; 1º Secretário: Maria Eduarda Feltrin; Tesoureiro Geral: Talita de Lima Pacheco; Diretor Social: Pâmela Carolina de Araujo Gomes; Diretor de Imprensa: Natália de Faria Mangas; Diretor de Esportes: Adrian Henrique da Silva Pereira; Diretor de Cultura: Isabeli dos Santos Fonseca, e, Diretor de Saúde e Meio Ambiente: Letícia Messias Gardiano Braga.

494/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja enviado ofício de forma reiterada ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Digníssimo Ministro de Estado das Comunicações, para que possa analisar com urgência o pedido de autorização para execução do serviço de Retransmissão de Televisão na Estância Turística de Olímpia, utilizando o canal 51, constante do processo nº 53000.049770/2010-05, atendendo o clamor da população olimpiense.

495/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Ribeiro Soares, falecido em 22 de maio de 2015, aos 67 anos de idade.

496/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona Huda Fonseca Barbosa, falecida em 16 de maio de 2015, aos 87 anos de idade.

497/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 73ª Sessão Ordinária do dia 1º de junho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso contador olimpiense Senhor Luiz Antônio Mazzer, falecido em 27 de maio de 2015, aos 64 anos de idade.

498/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Afonso Lobato , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

499/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Aldo Demarchi, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

500/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Analice Fernandes,  solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

501/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Carlos Bezerra Jr., solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

502/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssima Senhora Deputada Estadual Célia Leão , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

503/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celino Cardoso , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

504/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Celso Giglio , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

505/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Hélio Nishimoto, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

506/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Marcos Zerbini , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

507/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Roberto Massafera, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

INDICAÇÕES:

320/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realizem melhorais na iluminação pública no bairro Santa Terezinha, em especial que seja colocada iluminação no poste defronte ao numeral 203, na rua Ernesto Riscali, neste município.

321/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, que realize o trabalho de “tapas buracos”, na rua Neryno Nespolo, à altura do numeral 277, barri Quinta das Aroeiras, neste município.

322/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras e Engenharia e aos setores competentes, que analisem a possiblidade de apresentar soluções para construção de uma passarela, abertura de rua, revitalização e arborização da área com livre acesso entre os bairros Campo Belo e Jardim Harmonia, no qual é de difícil acesso aos pedestres daquele bairro, neste município.

323/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e que seja encaminhado cópia desta ao Setor Competente, para que determine que seja atendido a indicação de nº 100/2015 (cópia em anexo), datado em 20 de fevereiro p.p., sendo que já se passaram 90 dias e ainda não foi respondido.

324/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, para que seja instalado um Redutor de Velocidade na rua Antônio Trinca, defronte ao EMEB Prof. Lourice Arutin Sgorlon, bairro CDHU 3, neste município.

325/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Luiz Victor Vicente, esquina com a rua Ludovico Batista Prado, Cohab IV, neste município.

326/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Caiapó esquina com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 227, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

327/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos”, na rua Libório Galetti com a Av. Constitucionalista, próximo ao numeral 358, bairro Jd. Santa Efigênia, neste município.

328/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que solicite ao setor competente, o serviço de “Tapa-Buracos” e Reconstrução de calçada na Av. Aurora Forti Neves, esquina com a rua Américo Brasiliense, centro, neste município.

329/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que seja estabelecido o fornecimento de energia elétrica para iluminação pública na Vicinal João Custodio Sobrinho, no trecho compreendido entre Avenida Ângelo Rossi até a entrada de acesso ao bairro Cote Gil, neste município.

330/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de melhorias no acostamento da vicinal João Custodio Sobrinho, no local onde há acesso ao bairro Vivenda Cote Gil, neste município.

331/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, para que faça gestão junto ao Governo Estadual – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, no sentido viabilizar a implantação do programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Emprego, reiterando a indicação de nº 105/2015.

332/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes nos bairros Boa Esperança e Santa Efigênia, neste município.

333/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, que viabilize a possibilidade de RECAPE NA CONTINUAÇÃO DA RUA AMADEU GAZONI, Jd. Cisoto, sendo uma reinvindicação antiga dos moradores daquele bairro, neste município, reiterando a indicação de nº 054/2015.

334/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, para que viabilize a cobertura da quadra poliesportiva “Antônio Valentim Nardo”, ao lado da Rodoviária no distrito de Baguaçú, reiterando a indicação de nº 053/2015.

335/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Praça Santa Efigênia, evitando assim acumulo de mato no local, evitando proliferação de insetos e animais vetores de doenças, reiterando a indicação de nº 032/2015.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor da Prodem, para que viabilize esforços em construir uma cobertura para o ponto de ônibus na via de Acesso Adhemar Pereira de Barros, em frente a APAE, neste município, reiterando a indicação de nº 021/2015.

337/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Diretor da Prodem, para que viabilize a pintura horizontal nas ruas existentes no bairro Jd. Menina Moça II, neste município.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, para que possa ser construído Redutor de Velocidade na rua Síria, defronte a “Escolinha da Tia Elza”, com a finalidade de proteger as crianças, neste município, reiterando a indicações de nºs 176 e 326/2014.

339/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que possa transformar a Rua da Castanheira, – Cohab II, em mão única, neste município, reiterando a indicação de nº 074/2015.

340/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Obras, que determine a realização de serviço de Construção de Canaleta, na rua Américo Sampaio com a Rua Síria, neste município.

341/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para que realize estudos no sentido de inserir na estrutura da respectiva Secretaria Municipal, a criação da COORDENARIA DA MULHER, contribuindo com o público feminino, sendo referência nos encaminhamentos ao segmento mencionado.

342/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Secretário de Obras, para que realize estudo para construção de recuo na praça José Lopes Ferraz, otimizando o espaço, transformando-o em estacionamento, visando segurança aos pedestres e motoristas na referida localidade.

343/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, que realizem estudo no sentido de viabilizar parcerias com o D.E.R. para realização de melhorias na malha viária rural, facilitando não só transporte escolar como também o escoamento da produção agrícola.

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