Vereadores retornam ao trabalho e Puttini requer Utilidade Pública para Anástasis

Publicado em 05 de agosto de 2013 às 17h12
Atualizado em 05 de agosto de 2013 às 17h22

Os 10 vereadores da Câmara Municipal de Olímpia retornam das férias de Julho nesta segunda-feira (5). Em deliberação, oito projetos de lei, entre eles o do presidente Beto Puttini, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Anástasis – Artes Cênicas e Solidariedade.

CAMARAOLIMPIA2

Confira a pauta desta sessão ordinária de hoje:

RESUMO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2013 – 16ª LEGISLATURA

 

 

DELIBERAÇÃO:

a) PROJETO DE LEI Nº 4567/2013, AVULSO Nº 112/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO NO ARTIGO 66, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.494/2010, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.696, DE 25 DE JULHO DE 2012.

b) PROJETO DE LEI Nº 4568/2013, AVULSO Nº 113/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – PRODEM.

c) PROJETO DE LEI Nº 4569/2013, AVULSO Nº 114/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

d) PROJETO DE LEI Nº 4570/2013, AVULSO Nº 115/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS – COMTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

e) PROJETO DE LEI Nº 4571/2013, AVULSO Nº 116/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA NUMERAÇÃO NO SISTEMA ‘BRAILE” NOS ELEVADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

f) PROJETO DE LEI Nº 4573/2013, AVULSO Nº 119/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANÁSTASIS – ARTES CÊNICAS E SOLIDARIEDADE.

g) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, AVULSO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

h) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2013, AVULSO Nº 120/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA NA FORMA QUE ESPECIFICA, O USO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

DISCUSSÃO ÚNICA:

I – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 353/2013, AVULSO Nº 109/2013, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

II – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4544/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS APÓS AS 00:00 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 4554/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2013, AVULSO Nº 118/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

 

I – PROJETO DE LEI Nº 4560/2013, AVULSO Nº 104/2013, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕE A PAISAGEM URBANA.

 

II – PROJETO DE LEI Nº 4563/2013, AVULSO Nº 107/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR HILÁRIO JULIANO RUIZ DE OLIVEIRA, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA.

III – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 236/2013, AVULSO Nº 98, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO PAROLIM DE CARVALHO, QUE INCLUI O CAPÍTULO “VI-A” NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLÍMPIA, REGULAMENTANDO AS COMPETÊNCIAS DO LÍDER DO GOVERNO.

REQUERIMENTOS

 

 

373/2013 – Jesus Ferezin: Requer que seja encaminhado oficio à Deputada Estadual Excelentíssima Vanessa Damo, solicitando empenho, ações e gestões junto ao Governo do Estado, a possibilidade de disponibilizar para o Distrito de Baguaçu, Município de Olímpia, verbas para a aquisição de uma ambulância, que irá atender a população mais carente do citado Distrito.

391/2013 – Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer voto de aplauso ao 1º Sargento do TG 02-025, Marco Aurélio Teixeira da Costa e a todos os seus atiradores, pela contribuição voluntária na festa do padroeiro de São João Batista.

392/2013 – Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer que o Superintendente Geral do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, venha esclarecer os seguintes pontos: Referida autarquia providenciou alguma fiscalização no Bairro Campo Belo? Houve algum estudo sobre a possibilidade de impacto ambiental no referido local? Caso positivo, favor encaminhar laudo a este vereador. Requer ainda, que seja encaminhada cópia deste requerimento à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo para que realize fiscalização no referido local.

395/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimo Frei Fernando Aparecido dos Santos e à Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

396/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimos Monsenhor Santcliments Torras, Padre José Antonio Quissoto, Padre Carlos Henrique Fischer e à Pastoral da Juventude da Paróquia São João Batista de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

397/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Excelentíssimo Reverendíssimo Dom Edmilson Amador Caetano, Bispo da Diocese de Barretos, pelo apoio, incentivo e grande envolvimento e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento ao homenageado.

398/2013 – Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza: Requer voto de aplauso ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça e à Pastoral da Juventude da Paróquia São José de Olímpia, pelos esforços, dedicação, grande envolvimento pastoral e êxito na participação da Jornada Mundial da Juventude realizada na cidade do Rio de Janeiro, requerendo, ainda, que da presente matéria seja dado conhecimento aos homenageados.

399/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre como é o procedimento em relação aos atendimentos realizados nas pessoas que fazem hemodiálise.

400/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre o estado de conservação das ambulâncias que transportam os pacientes de nosso Município e Distritos para outras cidades, para a realização de exames e consultas.

401/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer à Excelentíssima Secretária Municipal da Saúde, Senhora Silvia Elizabeth Forti Stort, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de prestar informações sobre a relação de medicamentos que são gratuitos e estão a disposição da população.

402/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Vitor Sapienza, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

403/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS-SP, Sr. Luiz Carlos Gondim, solicitando verbas no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para custeio de nossa Santa Casa de Misericórdia, o grande hospital e pronto socorro de Olímpia e toda a região.

404/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Roberto Morais, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

405/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Alex Manente, solicitando verbas no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a construção de academia ao ar livre na cidade de Olímpia.

406/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer ao Excelentíssimo Diretor da Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que determine ao setor competente as providências necessárias no sentido de efetuar a troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Avenida Aurora Forti Neves, em nosso Município, como forma de garantir a segurança dos munícipes que utilizam a respectiva avenida.

407/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual do PPS, Sr. Arnaldo Jardim, solicitando verbas no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para a construção de uma passarela de pedestres para a ligação entre os bairros Jardim Menina Moça II e COHAB I, que são cortados por uma via de acesso, eliminando de vez o risco de atropelamento das pessoas e principalmente das crianças.

408/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando o envio a esta Edilidade, de um estudo para reformulação do “plano de carreira do magistério”.

409/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando as providências necessárias, para se fazer constar nos demonstrativos de pagamentos dos funcionários públicos a categoria ou cargo do ocupante.

410/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício a Secretária Municipal de Educação Senhora Eliana Antonia Duarte Bertoncello Monteiro, solicitando as providências necessárias, no sentido de viabilizar estudos para equiparação da jornada de trabalho dos monitores de creches a do professor.

411/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Requer o encaminhamento de ofício ao Senhor Prefeito Municipal Eugênio José Zuliani, solicitando que seja realizado estudos no sentido de viabilizar o tombamento de algumas escolas rurais no Município.

412/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Saulo de Castro Abreu Filho, bem como ao governador do Estado de São Paulo, Senhor Geraldo Alckimin, para que realizem estudos no sentido de priorizar a realização do serviço, junto ao programa de recuperação de Vicinais, “pró-vicinais”, uma vez que se encontra na programação de pavimentação a estrada Vicinal José Simões Filho, que liga o Município de Olímpia (SP 322) ao bairro Rural Campo Alegre, nesta cidade.

414/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso a Diretoria e todos que compõem a DOA – Deficientes Olimpienses Associados, em especial aos atletas que estiveram presente em Araraquara, participando do 57º Jogos Regionais da 5ª Região Esportiva, no período de 19 a 22 de julho, conquistando 13 medalhas, sendo: 06 medalhas de ouro, 06 medalhas de prata e uma de bronze.

415/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Requer voto de aplauso a todos que compõem a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olímpia – APAE, funcionários e alunos pelo brilhante trabalho desenvolvido, em especial ao que estiveram presentes em Paulínia, participando do Festival Estadual “Nossa Arte”, nos dias 08, 09 e 10 de julho, tendo conquistado primeiro lugar na modalidade: dança folclórica; Terceiro lugar na modalidade: Artes Literária e; Quinto Lugar na modalidade: Teatro, e estarão representando o Estado de São Paulo, no Festival Nacional Nossa Arte, no Maranhão, em novembro/2013.

416/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer inserção na ata dos trabalhos dos votos de aplauso e congratulações ao Digníssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani “Geninho” pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932

417/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Digníssimo Vice-Prefeito Municipal de Olímpia e Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Dr. Luiz Gustavo Pimenta, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

418/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

419/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Sargento de Comunicações Marco Aurélio da Costa, Digníssimo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos Atiradores desta instituição olimpiense, pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

420/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Reverendíssimo Pastor Girólamo Di Marco Neto, Coordenador da Banda Musical da Igreja Assembléia de Deus- Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

421/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Regente Ezequiel Gonçalves da Silva e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembléia de Deus do Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

422/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Sargento Aroldo Fioramonte Filho, representando o Posto de Bombeiros Olímpia, bem como aos valorosos Bombeiros olimpienses pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

423/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre 1º Tenente Alessandro Roberto Righetti, representando a 2ª Companhia de Polícia Militar de Olímpia, bem como aos valorosos Policiais Militares, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

424/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações aos jornalistas Marcio Matheus e Orlando Rodrigues Costa da Rádio Menina AM, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

425/2013 – Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações ao Ilustre jornalista José Antonio Arantes, Digníssimo Presidente da Associação Comunitária Cultural e Educadora de Olímpia, mantenedora da Rádio Cidade FM 98.7, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932

426/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações a Ilustre jornalista Andresa Carla Maieiros, do semanário Gazeta Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

427/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações aos Diretores e Colaboradores do Semanário Tribuna Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do Dia do Soldado Constitucionalista em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 81º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932.

428/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Homero Rayel Constantino, falecido no último dia 12 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

429/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Arlindo Gazone, falecido no último dia 26 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

430/2013 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Ittavo, falecido no último dia 30 de julho, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia. Requer, ainda que, da manifestação deste Plenário seja consignado na ata dos trabalhos desta sessão, o inteiro teor da presente proposição, dando-se pleno conhecimento a toda família enlutada.

INDICAÇÕES:

 

 

420/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Indica que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Eugênio José Zuliani e ao Excelentíssimo Secretário de Obras Sr. Renê Alexandre Galetti, a gentileza de providenciar o mais breve possível a construção de um “sargetão” na esquina da Rua Mal. Furlan com Rua Cons. Antonio Prado, no Jardim Ferreira em Olímpia.

421/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para que determine ao setor competente estudo detalhado sobre as possibilidades de implantação de lombada, especificamente na Rua José Cabrelli, nº 290.

422/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras para que efetue a operação “tapa buracos”, na Rua Edésio Angelo, na altura do nº 105, Bairro COHAB III.

423/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, para determine ao setor competente detalhado sobre as possibilidades de implantação de “mão única” na Rua Pascoal Michele.

424/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja realizado serviço de manutenção e reparos na iluminação pública e poda de árvores da Praça no Bairro Cecap, neste município.

425/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, no sentido de que seja realizado estudo para a ampliação e extensão dos horários de ônibus coletivo municipal, no Bairro Jardim Toledo, nesta cidade.

426/2013 – Vereador Jesus Ferezin: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani e ao Excelentíssimo Secretário de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, Sr. Gustavo Zaneti, a gentileza de adquirir e instalar o mais breve possível um Play Graund (Parquinho Infantil) nas dependências do Ginásio de Esportes Olyntho Zambom, uma vez que os munícipes que frequentam o referido local não têm opções de lazer para seus filhos.

427/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja implantada a Guarda Municipal em Olímpia, no sentido de aumentar o contingente de prestadores de serviço na referida área, garantindo mais segurança a todos os moradores de nossa cidade.

428/2013 – Vereador Pastor Leonardo Simões: Indica à Secretaria de Obras para que efetue a operação “abertura de um novo bueiro”, na Rua Alexandre Munhoz, na altura do nº 280, no Bairro Santa Rita.

429/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente a implantação de Coleta Seletiva em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

430/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, para que determine ao setor competente a implantação de Coleta Seletiva em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

 

431/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine ao setor competente a colocação de lixeiras, identificando materiais recicláveis (tipos) em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

432/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO Ambiental, Senhor Alaor Tosto do Amaral, para que determine ao setor competente a colocação de lixeiras, identificando materiais recicláveis (tipos) em nosso Município e Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

433/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Jardim Cisoto, nesta cidade de Olímpia.

434/2013 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Centro, na Avenida Brasil, nesta cidade de Olímpia.

435/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, a reativação do Centro de Atendimento do Idoso dos Bairros COHAB I E II.

436/2013 – Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, as providencias necessárias no sentido de efetuar a criação de auxílio gestante pelo prazo de afastamento no mesmo valor do auxílio alimentação.

437/2013 Vereador Alcides Becerra Canhada Júnior: Indica ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Agricultura, Senhor Dirceu Bertoco, no sentido de que seja realizado levantamento das escolas da área rural do Município de Olímpia, e posteriormente transformação em local para prestar homenagens aos professores que prestam serviços na área rural de nosso município.

438/2013 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine seja instalada uma Academia ao Ar Livre na Praça do Bairro Santa Rita, nesta cidade de Olímpia.

439/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada operação “tapa buraco” na Rua Alcidia Lezo Canteiro, esquina com a Rua Benjamin Constant.

 

440/2013 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, solicitando “ampliação no repasse de recursos”, para o Grupo da Terceira Idade “Nova Esperança”.

441/2013 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para que seja revogado o artigo 3º, § 1º, alínea “b”, do Decreto nº 4881/10, que torna obrigatória a contratação de seguros particulares aos moto-taxistas, uma vez que o Seguro DPVAT cobre todos os sinistros por morte e invalidez, inclusive de acidentes, podendo desta forma o profissional dispensar a contratação deste serviço oneroso que fica em torno de R$ 210,00 (duzentos e dez reais) pelo fato de sua ineficácia.

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