Vereadores realizam a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de Julho

Publicado em 27 de julho de 2015 às 11h43
Atualizado em 27 de julho de 2015 às 15h10

Nesta segunda-feira (27) será realizada a primeira sessão ordinária após o fim do recesso de férias de Julho, por iniciativa do presidente Luiz Salata (PP). A sessão ordinária será às 19h.

salata e mesa da Camara

O fim do recesso de julho foi uma decisão unânime dos vereadores e apresentada pelo presidente Luiz Salata que qualificava a paralisação administrativa gerada pelo recesso “como uns dos mais sérios problemas para o funcionamento da Câmara”.

“Foi uma resposta do verdadeiro ao clamor popular que fez com que o recesso de julho fosse terminado com tanta rapidez e formando consenso entre a maioria parlamentar”, disse o presidente que qualificou a medida como uma “necessidade moral”.

Para suspensão do recesso de julho foram feitas três emendas ao artigo 14° da lei orgânica da Estância turística de Olímpia.

RESUMO DA 76ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE JULHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 412/2015, avulso nº 156/2015, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Olímpia, relativas ao Exercício Financeiro de 2013.

II – Projeto de Lei nº 4895/2015, Avulso Nº 130/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que proíbe estabelecimentos bancários de recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4898/2015, Avulso Nº 133/2015, de autoria do Executivo, que torna obrigatória, nas Escolas Públicas Municipais de Ensino Fundamental, a inclusão da matéria "Noções de Prevenção Contra as Drogas" e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4899/2015, Avulso Nº 134/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação, com a Terceira Idade, no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, o "Programa Começar de Novo".

V – Projeto de Lei nº 4905/2015, Avulso Nº 142/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4910/2015, Avulso Nº 149/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre concessão de sepulturas perpétuas a Servidores Públicos no Cemitério Municipal e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4911/2015, Avulso Nº 150/2015, de autoria do Executivo, que estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para os doadores regulares de sangue.

VIII – Projeto de Lei nº 4912/2015, Avulso Nº 151/2015, de autoria do Executivo, que concede isenção de tarifa de água e esgoto para pessoas portadoras de Neoplasia Maligna, em situação de miserabilidade.

IX – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

X – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

XI – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

XII – Projeto de Lei nº 4916/2015, Avulso Nº 155/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui a Política Municipal de combate ao alcoolismo no Município da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

XIII – Projeto de Lei nº  4917/2015, Avulso Nº 157/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata,  que Estabelece no âmbito do Município da Estância Turística de Olímpia, sanções e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus tratos contra animais e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

II – Veto Total ao Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4913/2015, Avulso Nº 152/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária

II – Projeto de Lei nº 4914/2015, Avulso Nº 153/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4915/2015, Avulso Nº 154/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4908/2015, Avulso Nº 147/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município da Estância Turística de Olímpia, nos termos do Art. 31 da Constituição da República e Art. 59 da Lei Complementar nº 101/200 e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção de Repúdio aos organizadores da 19º Parada Gay de São Paulo, Patrocinadores e Prefeitura Municipal de São Paulo, pelos atos cometidos, onde ridicularizarão a imagem de Jesus Cristo, de Autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos.

REQUERIMENTOS:

572/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Zirmaides Sonsim da Silva, falecida aos 15 de maio de 2.015.

573/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Deolinda Martins Micheli, falecida aos 14 de junho de 2.015.

574/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Cyrnelia Battaus Coutinho, falecida aos 17 de junho de 2.015.

575/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que a Sessão Ordinária, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Sra. Aparecida Lopes dos Santos, falecida aos 09 de junho de 2.015.

609/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Pastor da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém) e ao Pastor Josias Pedro da Silva.

610/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos da edilidade olimpiense ao Presbítero da Igreja Assembléia de Deus (Ministério Belém), Presbítero Mateus Costa e a toda Juventude da Igreja e sua liderança.

612/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Comandante do Policiamento Militar de Olímpia, que responda quanto a falta de policiamento no bairro Cisoto, principalmente na praça Santo Antônio: a) Há possibilidade de fazer uso da Base Comunitária Móvel que foi entregue a sua Cia? b) se positivo, que esta Base Móvel percorra todos os bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto? c) se negativo, há possibilidade de fazer Rondas ostensivas nos bairros do nosso município, a começar pelo bairro Cisoto.

613/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho :Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Sec. Municipal de Obras Viárias, que preste informações sobre a inauguração da Academia de Saúde na COHAB IV, se a obra está concluída, e se positivo, qual será a data de sua inauguração.

614/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Cláudia Torres, – empossada PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

615/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense a Srta. Camila Gil, – empossada PRESIDENTE DO INTERACT CLUB DE OLÍMPIA, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

616/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, a inserção na ata dos trabalhos, de voto de aplausos da edilidade olimpiense ao Sr. Marcos Aurélio Macedo Pereira, – empossado PRESIDENTE DO ROTARY CLUB DE OLÍMPIA – INTEGRAÇÃO, para a gestão 2015/2016, extensivo a todos os membros da diretoria.

617/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a transferência de recursos já definidos no orçamento referente aos meses pendentes à UEUO – União dos Estudantes Universitários de Olímpia.

618/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, que determine seja elaborado projeto para construção de área de lazer (praça) em terreno público próximo aos bairros Tropical II e Cote Gil, para posterior execução.

623/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Prefeito Municipal de Olímpia, Eugênio José Zuliani “Geninho”, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

624/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Padre Ivanaldo Mendonça, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação de fé e esperança, quando da celebração religiosa do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

625/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao regente Ezequiel Gonçalves da Silva e aos jovens músicos integrantes da Banda Musical da Assembleia de Deus Ministérios de Santos, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

626/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre jornalista Leonardo Concon, editor do Diário de Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

627/2015 –  Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Digníssimo Secretário Municipal de Governo e Comunicação, jovem olimpiense João Paulo Polisello “Pitta”, pelo inestimável apoio e brilhante participação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

628/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Flávio Coitinho de Oliveira, Digníssimo Diretor do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada, bem como a todos os jovens integrantes desta instituição olimpiense pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

629/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade à Ilustre jornalista Andresa Carla Maieiros, do semanário Gazeta Regional, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, emocionando a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

630/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre Professor Clarismundo Sant’Anna, Instrutor das destacada Fanfarra do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e  Atiradores desta instituição olimpiense , bem como   da harmoniosa Fanfarra do do Clube dos Desbravadores Leões da Alvorada da Igreja Adventista do Sétimo Dia Jardim Alvorada,  pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

631/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Reverendíssimo Pastor Claudio da Silva, Coordenador da  Banda Musical da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Santos em Olímpia, pelo inestimável apoio e brilhante manifestação quando da comemoração do “Dia do Soldado Constitucionalista” em homenagem aos ex-combatentes, nas celebrações do 83º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

632/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de aplauso e congratulações da Edilidade ao Ilustre 1º Sargento de Comunicações Edvaldo Oliveira Coragem, Digníssimo Instrutor Chefe do Tiro de Guerra de Olímpia – TG 02-025 e aos Atiradores desta grandiosa Instituição pelo inestimável apoio e brilhante apresentação nas celebrações do 82º Aniversário da Revolução Constitucionalista de 1.932, que emocionou a todos os participantes, em razão do sucesso alcançado pelo evento comemorativo.

633/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Armando Bunioto, falecido em 28 de junho de 2015, aos 74 anos de idade.

634/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Antonio Miranda, falecido em 03 de julho de 2015, aos 80 anos de idade.

635/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 76ª Sessão Ordinária do dia 27 de julho de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Maristela Mariotti Tamberlini, falecida em 11 de julho de 2015, aos 51 anos de idade.

636/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 72ª Sessão Ordinária do dia 25 de maio de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor Sergio Martinussi, falecido em 15 de julho de 2015, aos 89 anos de idade.

INDICAÇÕES:

375/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine que o terreno localizado na rua Antônio Benfatti, próximo a EMEB Luiza Seno de Oliveira e também da creche Marques do Rabicó, se for terreno público, que seja encaminhado ao setor competente, o serviço de limpeza e calçamento, caso seja de propriedade privada, que seja determinado ao proprietário a realização desses trabalhos.

376/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

377/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Diretor da Prodem, para que determine que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua David Oliveira, defronte o número 1.625, bairro centro.

378/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado o serviço de pintura de solo de carga e descarga e instalação de placas na rua João Rímoli Neto defronte o número 530, bairro Menina Moça II.

379/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam recolocados globos de proteção da luzes em alguns postes de iluminação na Praça Santo  Antônio – Jardim Cisoto.

380/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Secretário Municipal de Obras Viárias, que sejam trocadas lâmpadas de postes de iluminação pública que se encontram queimadas na Alameda Rui Barbosa, próximo ao número 263, Jardim Cisoto.

381/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos em nossa cidade, com o objetivo de prevenir ações de violências.

382/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja solicitado ao setor competente, o serviço de Recape Asfáltico, na rua Antônio Cristófolo, entre as ruas Edson de Jesus Abreu e Luiz Victor Vicente.

383/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente, o serviço de Tapa-Buracos na Rua Benjamim Constant, localizada no bairro Tropical I, neste município.

384/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional no Jardim Canterville.

385/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que realize estudos no sentido de construir calçadas em toda extensão do Espaço Institucional existente na COHAB II, Rua da Mangueira com a Av. Menina Moça.

386/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, para viabilizar a instalação de lixeiras nos bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

387/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Sec. De Obras, que viabilize a manutenção do Campo de Futebol, entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, bairro São José, ao lado do CRAS.

388/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Cap. PM, Vinicius Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Escola Estadual “Prof.ª Dalva Vieira Ittavo”, COHAB II, no horário de saída dos alunos, visando garantir a segurança dos alunos.

389/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. De Governo, e ao Sr. Sec. De Obras, em viabilizar estudos no sentido rever a iluminação pública existentes nas ruas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

390/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Sec. de Governo e ao Diretor da Prodem, que possa viabilizar a Construção de um redutor de velocidade na Av. Waldemar Lopes Ferraz, em frente ao UPA..

391/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Sr. Sec. De Obras, que determine a realização de serviço de manutenção na escada de acesso existente na Av. Des. Manoel Arruda, entre o Jd. Leonor e o Jd. Menina Moça II.

392/2015 – Vereador Marcelo da Branca: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Sr. Sec. De Obras, par que realize melhorias e urbanização na Travessa B e na Praça localizada ao lado da citada rua, no bairro Jd. São Domingos.

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