Vereadores de Mirassol decidem acabar com as férias julinas. Rio Preto promete

Publicado em 13 de agosto de 2013 às 10h16
Atualizado em 13 de agosto de 2013 às 10h17

Os vereadores de Mirassol decidiram acabar com as “férias” de julho para se adequarem à Constituição Federal, que prevê até 55 dias de recesso ao ano. Emenda apresentada pelo presidente da Câmara, Walmir Pereira (PDT), foi assinada pelos outros nove vereadores e está prevista para ser votada na sessão da semana que vem. A Câmara de Mirassol tem recesso de 90 dias por ano – janeiro, fevereiro e julho.

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A ideia de diminuir os dias de “férias” surgiu depois de protestos por diversas cidades do Brasil – incluindo Rio Preto – em que manifestantes pedem o fim do recesso parlamentar julino. “Essa situação é melhor. (Com recesso de julho) só acumula serviço”, afirmou o pedetista. De acordo com Walmir, quatro sessões a mais serão realizadas no mês de julho.

Em 2006, o Congresso Nacional aprovou proposta de redução do recesso de 90 para máximo de 55 dias, o que cria efeito cascata. “Espero que a população receba bem a iniciativa da Câmara”, disse Walmir. A vereadora Doraci de Oliveira (PT) disse que a proposta não deve ter problemas para ser aprovada. “É tranquilo. No mês de julho só não vamos nas sessões. Agora, a lei diz que podemos ter até 55 dias, então temos que cumprir o que está na lei.”

Luís Carlos Donegá Neto (PRB) disse também ser favorável e que os vereadores nunca deixam de trabalhar no período. “O recesso de julho é mais para acalmar um pouco a parte administrativa.”

Rio Preto

Em julho, vereadores de Rio Preto se comprometeram publicamente em acabar com o as férias de julho no Legislativo. A promessa é de que o assunto será discutido pela Comissão Especial de Vereadores (CEV), que estuda mudanças no Regimento Interno da Casa, elaborado em 1990 pelo atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

O presidente da CEV, Jean Charles (PMDB), disse aguardar o Senado Federal designar assessor – por meio do Interlegis – que auxiliará nas mudanças do regimento. Não há custos para Câmara receber assessoria do Interlegis. O presidente da Casa, Paulo Pauléra (PP), prometeu mudar o regimento durante sua gestão como presidente do Legislativo. (Diarioweb com foto de Sergio Isso)

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