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Salata convida a população para a abertura solene dos trabalhos da Câmara

O presidente eleito da Câmara Municipal de Olímpia, vereador Luiz Antonio Moreira Salata, está convidando a população para assistir logo mais às 19h desta segunda-feira (2), a abertura dos trabalhos legislativos do corrente exercício.

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A sessão solene de abertura do ano legislativo marca o início oficial dos trabalhos da Casa em 2015, “momento de integração e manifestação democrática dos poderes constituídos do município, com a sociedade olimpiense”, destaca Salata.

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A PAUTA DE HOJE

RESUMO DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2015, AVULSO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2015, AVULSO Nº 07/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2015, AVULSO Nº 14/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FIC AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4790/2015, AVULSO Nº 01/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI E IMPLANTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA.

V – PROJETO DE LEI Nº 4791/2015, AVULSO Nº 02/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O POSTO DE BOMBEIROS DE OLÍMPIA, DE VEÍCULO QUE ESPECÍFICA.

VI – PROJETO DE LEI Nº 4792/2015, AVULSO Nº 04/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

VII – PROJETO DE LEI Nº 4793/2015, AVULSO Nº 05/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

VIII – PROJETO DE LEI Nº 4794/2015, AVULSO Nº 06/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

IX – PROJETO DE LEI Nº 4795/2015, AVULSO Nº 08/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

X – PROJETO DE LEI Nº 4796/2015, AVULSO Nº 09/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

XI – PROJETO DE LEI Nº 4797/2015, AVULSO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 3.880, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

XII – PROJETO DE LEI Nº 4798/2015, AVULSO Nº 11/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA.

XIII – PROJETO DE LEI Nº 4799/2015, AVULSO Nº 12/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS DE OLÍMPIA.

XIV – PROJETO DE LEI Nº 4800/2015, AVULSO Nº 15/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DESIGNADA COMO GLEBA “C”, CONSTITUÍDA DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM TROPICAL, NESTA CIDADE DE OLÍMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AUTORIZA O SEU FRACIONAMENTO.

XV – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 245/2015, AVULSO Nº 13/2015, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA, O PROGRAMA CONHECENDO O PARLAMENTO.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2015, AVULSO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2015, AVULSO Nº 14/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FIC AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – PROJETO DE LEI Nº 4791/2015, AVULSO Nº 02/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O POSTO DE BOMBEIROS DE OLÍMPIA, DE VEÍCULO QUE ESPECÍFICA.

II – PROJETO DE LEI Nº 4792/2015, AVULSO Nº 04/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

III – PROJETO DE LEI Nº 4793/2015, AVULSO Nº 05/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4794/2015, AVULSO Nº 06/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.

V – PROJETO DE LEI Nº 4795/2015, AVULSO Nº 08/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

VI – PROJETO DE LEI Nº 4796/2015, AVULSO Nº 09/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

VI – PROJETO DE LEI Nº 4797/2015, AVULSO Nº 10/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 3.880, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

VIII – PROJETO DE LEI Nº 4800/2015, AVULSO Nº 15/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA ÁREA DESIGNADA COMO GLEBA “C”, CONSTITUÍDA DE PARTE DA ÁREA INSTITUCIONAL DO JARDIM TROPICAL, NESTA CIDADE DE OLÍMPIA, ESTADO DE SÃO PAULO, BEM COMO AUTORIZA O SEU FRACIONAMENTO.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – PROJETO DE LEI Nº 4774/2014, AVULSO Nº 177/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O FUT GOSPEL (CAMPEONATO DE FUTSAL GOSPEL).

II – PROJETO DE LEI Nº 4775/2014, AVULSO Nº 178/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O ABALA OLÍMPIA.

REQUERIMENTOS:

17/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Assembleia de Deus (Ministério de Belém), Pastor Josias Pedro da Silva, pela confiança e permitindo que sua igreja e membros participem do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

18/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Que Está em Olímpia, Pastor Davi Alves dos Santos, pela confiança e permitindo que sua igreja e membros participem do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

19/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Batista Canaã, Pastor Alexandre José Gossen, pela confiança e permitindo que sua igreja e membros participem do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

20/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, à senhora Inês da Silva, diaconisa e tesoureira da Igreja Jesus Cristo Vida, pelo vultuoso trabalho que desenvolve na área social e espiritual para a restauração de famílias em nosso município.

21/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, para a Igreja da Família, presidida por seu Pastor João Henrique Lameira Neto, pelo vultuoso trabalho que desenvolve na área social e espiritual para a restauração de famílias em nosso município.

22/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer Voto de Aplausos e Congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor da Igreja Assembleia de Deus (Cohab I), Pastor Marco Antônio, pela confiança e permitindo que sua igreja e membros participem do 1º Fut Gospel de Olímpia (Campeonato de Futsal Gospel).

22/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior, do Partido (PEN), visando a liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada à Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para que seja realizada reforma no Ginásio de Esportes Municipal da cidade de Olímpia, como também que seja construída uma mini arquibancada dentro da quadra central, como ainda a implantação de sanitários, vestuários e melhorias em geral, para melhor atender aos frequentadores do local, que fazem uso em vários horários, diurnos e noturnos.

24/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Júlia Yamanaka Kitaguawa, falecida no dia 05 de janeiro de 2015, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

25/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Nelson Nunes da Silva, falecido no dia 07 de janeiro de 2015, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

26/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Francisco dos Santos, falecido no dia 14 de janeiro de 2015, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

27/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Gilda Palharis da Silva, falecida no dia 16 de dezembro de 2014, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

28/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Adriana Garcia Gandor, falecida no dia 09 de janeiro de 2015, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

29/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer que a Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da Senhora Adélia Victorelli Trinca, falecida no dia 07 de janeiro de 2015, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

30/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, que através de ofício esclareça aos moradores do Conjunto Habitacional Alfredo Zucca – Cohab IV, se há possibilidade e prazo para execução da sinalização de trânsito, no cruzamento das ruas Antônio Cristófolo com a Américo Bathaus, considerando que o risco de acident5e de trânsito neste cruzamento é grande, especialmente em horário de pico, no qual foi solicitado pelos moradores condutores de veículos automotores daquele bairro.

32/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que estabeleça diálogo com membros das instituições de defesa dos animais com o objetivo de criar o Conselho Municipal de Defesa dos Animais, considerando que o município de Olímpia não criou esse Conselho, tendo em vista a superpopulação animal do atual canil municipal bem como a falta de conclusão do novo canil entre outros assuntos voltados ao interesse em questão, protegendo e defendendo os animais de maus tratos, abandonos, exploração e outros prejuízos da segurança e ofensa à integridade física dos animais. Requer ainda que seja enviado ao vereador o estudo da viabilização de implantação do referido Conselho Municipal na atual gestão, conforme modelo de projeto em anexo.

33/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Chefe do Poder Executivo, e a Secretaria Municipal da Educação, na forma regimental, para que se empenhe na execução dos cursos já contemplados para o município de Olímpia, através do PRONATEC, buscando novas parcerias ao Ministério da Educação, para execução de novos convênios, tendo em vista que pelo Ministério da Educação quanto à implantação do Campus Avançado do Instituto Federal neste município, não foi possível atender ao pedido de expansão da Rede Federal.

34/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Secretário JOÃO DADO – Secretário Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, na forma regimental, reiterando a solicitação de 120 vagas do referido Programa Emergencial de Auxílio ao Desemprego – “Frentes de Trabalho”, vinculado ao SERT – Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho.

35/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor ANDRÉ DO PRADO, que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o Grupo da Terceira Idade Nova Esperança, que será utilizado na adequação do espaço físico e melhor atendimento de qualidade aos idosos.

36/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor ANDRÉ DO PRADO, que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para implantação da Rua do Pedestres-Calçadões na área central deste município de Olímpia, tendo em vista o crescimento da população e popularização de automóvel, atraindo assim clientes e favorecer ato de compras no comércio local.

37/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Federal, Senhor FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA, que efetue ações e gestões junto aos órgãos competentes para a liberação de recursos no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para serem instalados nas praças municipais e nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, aquisição de PARQUES INFANTIS (playground), garantindo o direito constitucional das crianças de lazer e brincar, como forma de socialização e lazer.

41/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer ao Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, para que determine a instalação de sinalização de carga e descarga na Rua David Oliveira, nº 1.450, defronte aos Correios, centro, neste município, por ser o local de grande fluxo de carros, trazendo maior comodidade aos funcionários do Correios.

43/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer na forma regimental, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, voto de aplauso da edilidade olimpiense ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Sr. Gustavo Zanette, pelo excelente trabalho desenvolvido em suas funções, além de não medir esforços para atender a demanda de sua pasta, como fez no mês de Janeiro, organizando e realizando o Festival de Verão.

44/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer ao Chefe do Poder Executivo, e ao Capitão da Polícia Militar, na forma regimental, para que mantenha nos finais de semana e feriados uma Base da Polícia Militar na Praça da Matriz, garantindo segurança e tranquilidade aos munícipes e turistas, haja  visto os delitos e incidentes ocorridos naquele local.

45/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requerimento de voto de congratulações e aplauso ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugenio José Zuliani, pela promulgação da Lei nº 3.885, de 10 de dezembro de 2014.

46/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requerimento de voto de congratulações e aplauso ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Governo, Senhor João Paulo Polisello, pela promulgação da Lei nº 3.885, de 10 de dezembro de 2014.

048/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Federal Arnaldo Jardim pela nomeação e posse como novo  Secretário  da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

049/2015Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Federal Floriano Pesaro pela nomeação e posse como novo  Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo.

050/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata :  Requer votos de Aplauso e Congratulação da Edilidade a todos integrantes da centenária Companhia de Reis da Família Miranda, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 10 de janeiro do corrente ano Praça São Benedito

051/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata :  Requer votos de Aplauso e Congratulação da Edilidade a todos integrantes da  Companhia de Reis Lapinha de Belém , pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 17 de janeiro do corrente ano no Bairro São José

052/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata :  Requer votos de Aplauso e Congratulação da Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Visitantes de Belém , pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 17 de janeiro do corrente ano no Bairro Rural da Alegria.

053/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata :  Requer votos de Aplauso e Congratulação da Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Família Fernandes , pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 17 de janeiro do corrente ano no Bairro Cisoto.

054/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata : Requer ao Senhor Prefeito Municipal de Olímpia, Eugenio José Zuliani,  a denominação do saudoso João Ferri Neto a uma via ou logradouro publico deste Município, objetivando homenagear postumamente e perpetuar o honrado nome do saudoso olimpiense na história de nossa cidade.

055/2015 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata :  Requer apoio junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e também intercedendo junto à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para que seja inserida Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 49/2014, incluindo o inciso XVI, no art. 3º, visando que Olímpia seja classificada como Comarca de Entrância final.

INDICAÇÕES:

01/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, para que determine a implantação de mão única na rua Ângelo Blanco, da esquina da Avenida Aurora Forti Neves, sentido bairro/avenida, trecho este que se encontra o Supermercado Iquegami, por ser grande o tráfego de veículos que transitam nos dois sentidos, bem como fazem uso de estacionamento, facilitando o tráfego de veículos pelo local, o que atualmente vem causando inúmeros transtornos.

02/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, para que determine realize trabalhos relacionados a captação de águas pluviais, na rua A, próximo do numeral 98, Jd. Alvorada, Olímpia, SP, instalando novas galerias, bocas de lobo e o que se achar necessário para acabar com o problema de inundação e danificação nos imóveis daquele local.

03/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, considerando que já foi proposto na indicação de nº 311/2014, datado em 19 de setembro de 2014, no qual ainda não foi atendida, que determine para que seja atendida a presente indicação, por ser de extrema necessidade aos moradores do mencionado bairro.

04/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Chefe do Poder Executivo e Setor Competente, como também o envio à direção do PROCON, na forma regimental, em caráter emergencial para que seja tomada as medidas cabíveis, a fiscalização e aplicação de sanções previstas em legislação municipal, para que deem cumprimento da lei de nº 3057/2003, para atendimento de usuários das agências bancárias, em tempo razoável previsto em lei, tendo em vista a falta de pessoal suficiente nos setor de caixas, por ser grande o fluxo de usuários, especialmente pelo grande fluxo de turistas em nossa cidade, chegando a ficarem em fila de espera por mais de uma hora.

05/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine fiscalização e providências nos terrenos localizados no bairro Vivenda Cote Gil, neste município, com relação ao mato alto nos terrenos, como acumulo de lixo abandonado por moradores, causando mau cheiro com a consequente proliferação de insetos e criadouros do mosquito da dengue.

06/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine a instalação de novas lixeiras nas praças das comunidades, como nas academias de ar livre que necessitam de um maior número dessas lixeiras, por estarem jogando lixo no chão desses locais onde são frequentados por inúmeras pessoas, onde está ocasionando o acumulo de lixo, mau cheiro e proliferação de insetos.

07/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine seja realizado serviço de manutenção e reparos na iluminação pública, poda e roçagem de arvores e grama da Praça Monteiro Lobato, no bairro centro, defronte ao fórum, pois a iluminação pública encontra-se em condições inadequadas, como também grama alta e copa das árvores atrapalhando a iluminação pública, estando o local propício à atos ilícitos, trazendo insegurança aos moradores, usuários, especialmente aos idosos que utilizam a academia recentemente inaugurada.

08/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Diretor/Presidente da Prodem Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine seja realizado serviço de substituição de placa de proibido estacionar por uma placa de embarque e desembarque de passageiros por 10 minutos com pisca alerta ligado, na Rua Dr. Antônio Olímpio, nº 250, centro, Olímpia, SP, na cripta da Praça da Matriz, onde é ministrado aulas de catecismo, gerando um certo tumulto por parte dos pais dos alunos, quando param seus carros para embarque e desembarque de seus filhos, gerando certo risco de acidente, pois essas crianças na grande maioria tem que atravessar a rua, como os demais transeuntes.

09/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor competente serviço de melhora na sinalização na Vicinal João C. Sobrinho, neste município, por ser uma das vias de acesso mais utilizadas pelos moradores e motoristas que veem da cidade de São José do Rio Preto – SP, com também turistas, sendo que o local encontra-se sem placas de sinalização em grande trecho, além de ter várias curvas perigosas, evitando assim, acidentes principalmente no período noturno.

10/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine seja realizado serviço de Recapeamento Asfáltica na Rua Francisco Sartori, localizada no Bairro Parque Industrial, neste município, para melhores condições de tráfego de veículos dos moradores e transeuntes daquela rua, no qual faz ligação com bairros vizinhos.

11/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine que seja feito a reconstrução de calçadas na praça e nos canteiros centrais do Bairro CECAP, deste município, pois está dificultando o trânsito de pedestres, devido as raízes das árvores estarem obstruindo e impedindo o livre acesso, facilitando o deslocamento de cadeirantes, carrinhos de bebês e idosos.

12/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine fiscalização em nossa cidade especialmente na área central, em obras e reformas em andamento em prédios comerciais e residenciais, que obstruem o trânsito de pedestres pelas calçadas, por servirem de depósito de materiais de construção (areia, pedra, tijolo), obrigando os pedestres a arriscarem suas integridades físicas fazendo uso de ruas para se locomoverem.

13/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine a realização de serviço de manutenção e recuperação nos bancos da Praça Nossa Senhora da Aparecida, bairro Centro, devido as atuais condições desses bancos, que ficam expostos às condições climáticas, trazendo assim, um maior conforto aos usuários, especialmente por ser essa Praça próximo ao Museu de História e Folclore Maria Olímpia, que é utilizado por moradores, frequentadores e visitantes.

14/2015 – Vereador Marco Parolim de Carvalho: Indica ao Senhor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, que seja executado o serviço de tapa buracos ou recape asfáltico na Rua Theodomiro Joaquim Bitencourt onde confronta com a Subestação Jardim Paulista da CPFL, visto os buracos existentes e a perda da camada asfáltica tem contribuído para atormentar os moradores locais com poeira nos dias secos e barro nos dias de chuva.

15/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine a instalação de uma lombada na Rua João Pereira dos Santos, nº 315, COHAB IV, neste município, trazendo assim, melhores condições e maior segurança de tráfego de veículos dos moradores daquela rua como também dos transeuntes.

16/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine a instalação nos 3 pontos específicos de Parada de Ônibus, existentes na Av. Constitucionalista, nesta cidade, de Abrigo com assentos, afim de proporcionar maior praticidade e melhores condições aos usuários de transporte coletivo.

17/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine serviço de recape na Rua João Pereira dos Santos, Cohab IV, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos dos moradores daquela rua e transeuntes, o que se faz necessário.

18/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine seja realizado serviço de Implantação de Boca de Lobo na Rua João Galina, esquina com Avenida Ângelo de Quadro Bitencourt, bairro Jardim Boa Esperança, neste município, por ser necessário e trazer melhores condições de tráfego de veículos dos moradores daquela rua e demais transeuntes.

19/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine serviço de Tapa Buracos na Rua Dr. Antônio Augusto Reis Neves, próximo ao nº 1013, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos dos moradores daquela rua e transeuntes, o que se faz necessário.

20/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (Luiz do Ovo): Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine serviço de Tapa Buracos na Rua Caiapó, próximo ao nº 433, bairro São Francisco, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos dos moradores daquela rua e transeuntes, o que se faz necessário.

21/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes, na forma regimental, em construir uma Cobertura para o Ponto de ônibus na via de acesso Adhemar Pereira de Barros, em frente à APAE, para que os usuários de transporte coletivo possam ter um lugar apropriado abrigado do sol e chuva, melhorando a qualidade dos usuários que são na maioria famílias que utilizam os serviços da APAE.

22/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário de Obras Luiz Carlos Biagi, na forma regimental, a possibilidade de implantar ACADEMIA AO AR LIVRE, no Distrito de Ribeiro dos Santos, tendo em vista que há um número considerável de pessoas e idosos, que com a prática de esportes regularmente poderão prevenir várias doenças, melhorando sua qualidade de vida.

23/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio de Olímpia, Dirceu Bertoco, na forma regimental que viabilize esforços para implantar junto à Secretaria Municipal da Agricultura, Industria e Comércio, o programa BANCO DE ALIMENTOS, arrecadando alimentos em boas condições, sobra ou excedentes de produção de vários tipos de estabelecimentos, distribuindo às famílias cadastradas  no Banco de Alimentos, atuando no fornecimento de alimentos, combatendo o desperdício e promovendo ações educativas, aumentando a qualidade e quantidade da alimentação dessas pessoas.

24/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Secretário Municipal de Governo, Senhor João Paulo Polisello, na forma regimental, a instalação de um POSTE DE ILUMINAÇÃO, na Viela Rainho, por ser um local de difícil acesso pela escuridão, causando insegurança aos moradores daquela localidade.

25/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, a construção de redutor de velocidade (lombada) na Av. Mário Vieira Marcondes, sendo uma anterior a Rua David Oliveira, e outra lombada na altura do número 543, no sentido Av. Waldemar Lopes Ferraz, visto que transitam grande fluxo de veículos e pedestres, além dos constantes acidentes que acontecem nos cruzamentos.

21/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Obras e Engenharia, Senhor Luis Carlos Benites Biagi, na forma regimental, que determine junto ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Altino Arantes (Fonte) em nosso município.

21/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes, em construir uma Cobertura par o Ponto de ônibus na via de acesso Adhemar Pereira de Barros, em frente à APAE, para que os usuários de transporte coletivo possam ter um lugar apropriado do abrigo do sol e chuva, melhorando a qualidade dos usuários que são na maioria famílias que utilizam os serviços da APAE.

27/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Superintendente do Daemo, na forma regimental, que seja realizado um estudo no sentido de elaborar projeto para alteração da legislação quanto à cobrança da taxa de fornecimento de água para o município, compensando valor cobrado quando houver fornecimento de água imprópria para o consumo, reiterando a indicação de nº 160/2014, no qual ainda não foi atendida.

28/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria Municipal da Saúde, na forma regimental, que determine a realização no município de Olímpia, serviço de nebulização na rede fluvial, no sentido de erradicar a proliferação do mosquito da dengue.

29/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Gestão Ambiental, na forma regimental, que proporcione a instalação em nosso município pontos de coleta em locais estratégicos da cidade, bem como conscientização da população quanto ao descarte adequado do lixo eletrônico, preservando assim o meio ambiente, pois não foram atendidas as indicações de nºs 570/2013 e 149/2014, reiterando-as.

30/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Gustavo Zanette, na forma regimental, que se empenhe com o objetivo de instalar “Playground” em locais públicos na cidade de Olímpia e distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu, para diversão e recreação de crianças, reiterando a indicação de nº 239/2014, que não foi atendida.

31/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Senhor Gustavo Zanette,na forma regimental, que se empenhe com o objetivo de realizar melhorias no campo localizado defronte ao CRAS da Vila São José, que é voltado a atividades esportivas da população daquele bairro.

32/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, na forma regimental, solicita limpeza e poda do mato da Praça Santa Ifigênia, pois o acumulo de mato propicia a proliferação de insetos e animais vetores de doença, além de facilitar acesso de dependentes químicos, naquele local.

33/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, na forma regimental, que determine serviço de revitalização na Praça São Benedito, por se encontrar em mau estado de conservação do calçamento.

34/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que encaminhe ao setor competente, seja realizado serviço de poda e capina na Rua Diógenes Breda, pois o local se encontra em estado lastimável, sendo essa rua, via de acesso turístico e, encontra-se em total estado de abandono.

35/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Obras, na forma regimental, que determine serviço de adequação nos bueiros “boca de bobo” localizados próximos à EMEB Theodomiro da Silva Melo, nesta cidade.

36/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que determine ao setor responsável que seja realizado serviço de manutenção e adequação na cobertura do Terminal Rodoviário Paschoal Lamana, neste cidade de Olímpia, pois esta cobertura está se soltando, apresentando perigo e insegurança aos usuários do local.

37/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, que elabore uma Política Pública de Conscientização e também sejam instalados mecanismos específicos para coleta de lixo tipo entulhos, desprezados pela população em terrenos baldios e congêneres, evitando a proliferação de insetos peçonhentos e mosquito da dengue, que ameaçam a saúde pública, tendo em vista não ter sido atendido a indicação de nº 150/2014, reinterando-a.

38/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de tapa buracos nas ruas do Residencial Tênis Clube.

39/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Antonio Luppi, na COHAB III.

40/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Maria Alves da Paixão Toledo, no Jardim Toledo.

41/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da Rua José Sachetim, no trecho entre as ruas Zoilo L. Pardo e Engenheiro Reid, no Jardim Santa Rita.

42/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para instituir mão única na Rua Paschoal Michelli.

43/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que instale um Ponto de Ônibus na Avenida Desembargador Manoel Arruda, na altura do número 10.

44/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica ao Diretor/Presidente da PRODEM, Senhor Amaury Hernandes, para que instale um Ponto de Ônibus na Avenida Constitucionalista, na altura do número 485.

45/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da Rua General Osório, no trecho entre as ruas Marechal Deodoro e Benjamin Constant, no Centro.

46/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Indica aos Secretário Municipais de Obras e o de Governo, Senhores Luis Carlos Benites Biagi e João Paulo Poleselli, para que realizem o serviço de recapeamento asfáltico da Rua Engenheiro Reid, no trecho entre as ruas Joaquim Miguel dos Santos e General Osório, no Centro.

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