Projeto de lei quer isentar doadores de sangue de taxas de concursos municipais

Publicado em 03 de novembro de 2014 às 9h50
Atualizado em 03 de novembro de 2014 às 9h51

Quatro projetos de lei entram em deliberação nesta segunda-feira (3) em mais uma sessão ordinária da Câmara de Olímpia, às 19h. Dois deles de autoria da vereadora Cristina Reale fazendo inclusões no Calendário Oficial da cidade – o Dia da Criança Feliz e o Feirão do Emprego; um do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que dispõe sobre suplementação orçamentária e outro do vereador Leandro Marcelo dos Santos que pretende isentar de taxa de inscrição em concursos públicos municipais os doadores regulares de sangue.

CAMARAOLIMPIA2

RESUMO DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4756/2014, AVULSO Nº 153/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO MARCELO DOS SANTOS, QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS DOADORES REGULARES DE SANGUE.

II – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

III – PROJETO DE LEI Nº 4758/2014, AVULSO Nº 155/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O “DIA DA CRIANÇA FELIZ”.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4759/2014, AVULSO Nº 156/2014, DE AUTORIA DA VEREADORA IZABEL CRISTINA REALE THEREZA, QUE INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA O “FEIRÃO DO EMPREGO”.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4757/2014, AVULSO Nº 154/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4750/2014, AVULSO Nº 147/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCO ANTONIO DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE INSERÇÃO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO, DA FRASE “É PROIBIDO O CORTE OU PODA DE ÁRVORES SEM AUTORIZAÇÃO – LEI Nº 3.603/12” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

I – PROJETO DE LEI Nº 4754/2014, AVULSO Nº 151/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO JOSÉ PUTTINI, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.

REQUERIMENTOS:

644/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Corpo Cirúrgico da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, composta pelos Senhores Doutores Nilton Roberto Martinez, Gueiguila Cristina Recco Chacon e equipe, parabenizando-os pelo trabalho realizado, salvando inúmeras vidas dos munícipes e turistas desta Estância Turística de Olímpia/SP, posto que, recentemente realizaram a cirurgia emergencial, a qual salvou a vida do menor Gustavo Bardi Casimiro.

645/2014 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos (Marcelo da Branca): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Jornalista, Senhor Júlio César Farias, parabenizando-o pela inauguração de seu novo empreendimento, bem como pelo trabalho informativo que realiza a todos os cidadãos, munícipes e demais leitores e turistas desta Estância Turística de Olímpia/SP, posto que, recentemente foi inaugurado o blog Olímpia24horas (www.olimpia24horas.com.br), tendo como jornalista responsável o Senhor Júlio César Farias (Julião Pitbull).

646/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Conselho Fiscal do Abrigo São José, composto pelos Senhores Eloy Domingos Gianoto, Celso Castilho Ruiz, José Antônio Fernandez, Rogério Marcos Papani, Yvone Marchini de Abreu, Roberto Calvo e Eudirce Bordon Benatti, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

647/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Conselho Consultivo do Abrigo São José, composto pelos Senhores Fabiano Lamana, Marcelo José da Silva, Ricardo José Ferreira Perroni, Robson Passos Caires e José Roberto Coleta, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

648/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Obras do Abrigo São José, composta pelos Senhores Danilo Carlos Ramon Victorasso, João Alberto Montozo e Silvio Campos Cassavia, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

649/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Compras do Abrigo São José, composta pelos Senhores Francini Vergamini Lamana, Enivaldo Antônio Marchini, Marta Helena Somílio, Patrícia Mara Depieri Michelli Blanco e Selma Luzia do Prado Martins, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

650/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria Patrimonial do Abrigo São José, composta pelos Senhores César Pereira de Lima, Luiz Fernando Cizoto e Márcio Reis de Carvalho, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

651/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretoria de Eventos do Abrigo São José, composta pelos Senhores Júlio César Martins, Pedro Luiz Augusto, Sérgio João Geraldo, Adalberto dos Santos, Edilson Ricardo Lopes, Carlos Eduardo Minari, Tani Ednara Berti e André Luiz Gizoldi, parabenizando-os pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizarão relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

652/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para a Ilustre Diretora Médica do Abrigo São José, Senhora Bruna Somílio da Fonseca, parabenizando-a pelo empenho e dedicação nesta nova empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

653/2014 – Vereador Humberto José Puttini (Beto Puttini): Requer Voto de Aplauso para o Ilustre Diretor Espiritual do Abrigo São José, Senhor Padre José Antônio Quissoto, parabenizando-o pelo empenho e dedicação nesta empreitada, a qual realizará relevantes serviços aos idosos que lá residem, considerando recente posse da nova diretoria e respectivos conselhos.

654/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Braz Cristófolo – Presidente, pela inauguração da Comunidade Terapêutica Renascer.

655/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, a “EE Wilquem Manoel Neves”, em nome da Diretora Sra. Heloisa Maria Marchi, pelo trabalho social desenvolvido com os alunos da referida escola, na arrecadação de itens de higiene e limpeza para a Entidade Abrigo São José.

656/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer Voto de Aplauso da edilidade olimpiense, ao Sr. Nelcides Domingos Angelo (Toti) que tem sido um baluarte na condução das atividades realizadas na Comunidade Terapêutica Renascer.

657/2014 – Vereadora Cristina Reale: Requer ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Senhor André do Prado, para que efetue gestões no sentido de viabilizar uma audiência com o Secretário Estadual de Educação Sr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald, para interceder no projeto que viabilizará a reforma e construção de um muro na EE. “Dr. Antônio Augusto Reis Neves”, esclarecemos que o referido muro encontra-se em situação de desmoronamento e que colocam em risco os alunos da referida escola, tal situação vem se arrastando por vários anos sem que o Estado tome providências, esclarecemos ainda que o muro na situação em que se encontra comprometeu o prédio do Clube Velha Guarda e que também pode afetar alunos da Escola.

658/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz, ex Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, reeleito Deputado Estadual nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora para o seu 4º mandato parlamentar, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação eleitoral e legislativa, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

659/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Deputado Federal Arnaldo Jardim, reeleito nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora para mais um mandato na Câmara Federal, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação eleitoral e legislativa, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

660/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações da Edilidade ao Dr. Geraldo Alckmin, reeleito Governador do Estado de São Paulo nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, sendo o mais votado do País, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

661/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Federal Guilherme Mussi, reeleito para a Câmara Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

662/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Estadual Coronel Edson Ferrarini, reeleito à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

663/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis à Deputada Federal olimpiense Keiko Ota, eleita nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

664/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao jovem Ricardo Izar Júnior, eleito Deputado Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

665/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer votos de Aplauso e Congratulações desta Casa de Leis ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen, reeleito para a Câmara Federal nas eleições de 05 de outubro, conquistando votação consagradora, com o reconhecimento desta Câmara de Vereadores pela capacidade, trabalho e determinação demonstrados na sua atuação político eleitoral, contribuindo de forma inestimável para o exercício da cidadania, aprimoramento da vida pública e consolidação da democracia.

666/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense cirurgiã dentista Fabrizzia Andrea Conte Ayres, falecida no último dia 26 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

667/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Professora Telia Conceição Prado Rodrigues, falecida no último dia 30 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

668/2014 – Vereador Luiz Antônio Moreira Salata: Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Dona Lourdes de Freitas Luppi, falecida no último dia 05 de outubro, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

INDICAÇÕES:

357/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que viabilizem a cobertura da Quadra Poliesportiva “Antônio Valentim Nardo”, ao lado da Estação Rodoviária, no Distrito de Baguaçu.

358/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que determinem que sejam asfaltadas as ruas Washington Luis, Miguel Irano e Leonardo Pozela, todas do Distrito de Ribeiro dos Santos.

359/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Senhor Guto Zanette, Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer do Município de Olímpia, que viabilize esforços em refazer a ligação de água, conserto nos alambrados e a manutenção no campo de futebol do Distrito de Ribeiro dos Santos, contribuindo assim com os atletas que utilizam o referido campo de futebol.

360/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada a revitalização da Praça São Benedito com o serviço de colocação de pedras com urgência, pois tem ocasionado tombos de idosos que utilizam a praça, colocando os munícipes em situação de risco.

361/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine que seja realizada a revitalização do Clube João Batista Carvalho – Ribeiro dos Santos, deixando-o em condições de ser utilizado pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, em atividades de lazer e entretenimento.

362/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para viabilizarem o recape na continuação da Rua Amadeu Gazoni, no Jardim Cisoto, é uma reivindicação antiga dos moradores.

363/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para viabilizarem a abertura da continuação da Rua Vicente Moré, entre a Rua do Rouxinol e do Papagaio, Jardim Menina Moça II, é uma reivindicação antiga dos moradores.

364/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras, Sr. Luís Carlos Benites Biagi, para que viabilizem a implantação de Academia ao Ar Livre e Playground, nos Distritos de Ribeiro dos Santos e Baguaçu.

365/2014 – Vereadora Cristina Reale: Indica que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Turismo e Lazer – Sr. Guto Zanette, para que viabilizem a manutenção do campo de futebol, que fica entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgílio Fioroto, no Bairro São José, ao lado do CRAS, contribuindo no incentivo a prática de esportes.

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