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Novo Plano Diretor da cidade e programa Fique Azul retornam à pauta da Câmara hoje

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais nesta segunda-feira (9), às 19h, para a segunda sessão ordinária de 2015, e com vários projetos em discussão, além de requerimentos e indicações.

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Entre eles, projetos do prefeito Geninho Zuliani (DEM) que reorganizam o funcionamento e estrutura das Secretarias da Saúde e Assistência Social, Desenvolvimento e Direitos Humanos, e a autarquia Daemo Ambiental.

Em primeiro turno, já que foram derrubadas as urgências na semana passada por quatro vereadores magoados com a recente eleição da Mesa diretora, retornam os projetos de lei, também do prefeito, que institui o novo Plano Diretor do Município, e o Programa Fique Azul.

RESUMO DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – PROJETO DE LEI Nº 4801/2015, AVULSO Nº 16/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS QUE SE ENCONTRAM EM VIGÊNCIA, PORÉM EM DESUSOEM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

II – PROJETO DE LEI Nº 4802/2015, AVULSO Nº 17/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

III – PROJETO DE LEI Nº 4803/2015, AVULSO Nº 18/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

IV – PROJETO DE LEI Nº 4804/2015, AVULSO Nº 19/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE OLÍMPIA – DAEMO AMBIENTAL.

V-PROJETO DE LEI Nº 4805/2015, AVULSO Nº 20/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS OLIMPIADAS EVANGELICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO:

I – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2015, AVULSO Nº 03/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

II – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 188/2015, AVULSO Nº 07/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

III – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 189/2015, AVULSO Nº 14/2015, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA “FIC AZUL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTOS:

068/2015- Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, que a Sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória da professora Sandra Elisa de Assis Scalco, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

071/2015- Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, que a Sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Ademir Biaggioni, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

072/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Requer, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Secretário de Finanças, Cleber Cizotto, que esclareça, a esta casa de leis que possamos informar aos contribuintes:

-A cobrança da CIP, se da para imóveis, especialmente em terrenos que não possuem iluminação?

– O arrecadamento desta contribuição no ano de 2014?

– Esclarece se que esta informação será de grande importância para esclarecer aos usuários.

073/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor Humberto José Puttini, proprietário do Posto Puttini, pela inauguração realizada dia 05 de fevereiro de 2015.

074/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, que a Sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhora Júlia Madalena Menino de Melo, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

075/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, que a Sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Diego Gustavo de Oliveira, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

076/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, que a Sessão ordinária do dia 09 de fevereiro de 2015, seja encerrada em homenagem póstuma a memória do Senhor Francisco Cornacini, trazendo comoção e tristeza a todos os seus familiares e amigos que, saudosos, lamentam e choram a sua partida.

077/2015 – Vereador Leandro Marcelo dos Santos: Requer a inclusão dos serviços telefonia/internet nos Bairros Residencial Harmonia I, Residencial Harmonia II e CDHU 4.

078/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ao excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Rodrigo Garcia, a possibilidade de viabilizar liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para aquisição de um mamógrafo, destinado a Secretaria Municipal de saúde, na Implantação de Centro de Atendimento da Mulher.

079/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, a Senhora Ana Cláudia Casseb Zuliani – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Olímpia, pela inauguração do Centro de Múltiplo Uso, no distrito de Baguaçu.

080/2015 – Vereadora Cristina Reale – Requer voto de Aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao Senhor José Elias de Morais, pelo trabalho voluntário, sendo Papai Noel Oficial de nossa cidade, fazendo tantas crianças felizes, nesta data tão importante para nossa Família.

081/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ao excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Márcio Alvino, a possibilidade de viabilizar liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para aquisição de um mamógrafo, destinado a Secretaria Municipal de saúde, na Implantação de Centro de Atendimento da Mulher.

082/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ao excelentíssimo Deputado Federal, Senhor Márcio Alvino, a possibilidade de viabilizar liberação de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para ser usado em projetos de mobilidade urbana – construção de calçadão para pedestres, para garantir segurança aos pedestres, contribuindo no desenvolvimento de nossa cidade.

84/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Ricardo Berzoini, Digníssimo Ministro de Estado das Comunicações para que possa analisar com urgência o pedido de autorização para execução do serviço de Retransmissão de Televisão na Estância Turística de Olímpia/SP, utilizando o canal 51, constante do processo nº 53000.049770/2010-05, atendendo o clamor da população olimpiense.

85/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense ANTONIO CARMINATI, falecido aos 93 anos de idade, no último dia 21 de novembro de 2014, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

86/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense MARINALVA FERREIRA DA SILVA, falecido aos 64 anos de idade, no último dia 13 de janeiro de 2015, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

87/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer que os trabalhos da presente Sessão Ordinária sejam encerrados após a Ordem do Dia, em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense LUZIA DA SILVA VIARO, falecido aos 80 anos de idade, no último dia 27 de dezembro de 2014, pertencente à estimada família tradicional e pioneira no município de Olímpia.

88/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Estrela Guia, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 10 de janeiro do corrente ano na “Praça de Atividades Folclóricos Professor José Sant´anna”.

89/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Estrela da Paz, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 17 de janeiro do corrente ano no Jardim Santa Ifigênia.

90/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Caminhos de Belém, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 24 de janeiro do corrente ano no Jardim Santa Ifigênia.

91/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Os Filhos de Maria, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 24 de janeiro do corrente ano no Salão de Festas da Igreja Santo Antonio, no Jardim Cisoto.

92/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Magos do Oriente, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 31 de janeiro do corrente ano na Capela Nossa Senhora Aparecida do Bairro Rural Bela Vista.

93/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata – Requer os votos de Aplauso e Congratulação desta Edilidade a todos integrantes da Companhia de Reis Os Visitantes de Belém, pela brilhante participação nos festejos da Chegada de Reis realizada no dia 31 de janeiro do corrente ano no Distrito de Ribeiro dos Santos.

INDICAÇÕES:

047/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviços do canteiro central na Avenida Zamperlini, localizada no Bairro Quinta das Aroeiras, Neste Município.

048/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizada uma fiscalização nos terrenos abandonados, localizado no bairro Quinta das Aroeiras, neste Município.

049/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizado, serviços de Recape na Rua Projetada um fazendo a ligação com a Vicinal, localizada no Bairro Quinta das Aroeiras, neste Município.

050/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviços de Tapa-Buracos na Travessa Luís Guerreiro entre a Rua Silva jardim e a Avenida Mario Vieira Marcondes, localizada no bairro Centro, neste Município.

051/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja instaladas rampas de acesso para cadeirantes e deficientes praça do Bairro jardim Cisoto, nesta cidade de Olímpia.

052/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, para que determine que seja realizado serviços de Tapa-Buracos na Avenida Mario Vietti cruzamento com a Rua Takashi Nakai Kimura, localizada no bairro Jardim Santa Fé, neste Município.

053/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani, ao Secretário de Obras Senhor Luis Carlos Benites Biagi e ao Secretário Senhor Gustavo Zanette, para que viabilize a cobertura da quadra Poliesportiva “Antonio Valentim Nardo”, no distrito de Baguaçu.

054/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello e ao Secretário de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, a possibilidade de viabilizar recape na continuação da Rua Amadeu Gazoni, no jardim Cisoto, e uma reivindicação antiga dos moradores.

055/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello e ao Secretário de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, a possibilidade de viabilizar abertura da Continuação da Rua Vicente Moré, entre a Rua do rouxinol e do Papagaio, Jardim Menina Moça II, é uma reivindicação antiga dos moradores.

056/2015 – Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que seja oficie o senhor Prefeito Municipal, com cópia destas ao diretor da Prodem Senhor Amaury Hernandes, e também ao senhor Secretário de Obras Luiz Carlos Benites Biagi, para que seja implantados redutores de velocidade (Lombadas) e que também se faça sinalização escrita no asfalto com o seguinte dizer: DEVAGAR. Na Avenida do Folclore, próximo ao n° 1.059, no Bairro Santa Efigênia.

057/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes e também ao Senhor Secretário de obras Luis Carlos Benites Biagi, para que determine que seja instalado redutor de velocidade nas Ruas Ana Marina Gil e Jaime Ruiz Gil.

058/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes e também ao Senhor Secretário de obras Luis Carlos Benites Biagi, para que determine que seja instalado redutor de velocidade na avenida Manuel da Cunha, Bairro Santa Fé, preferencialmente entre os números 55 e 66.

059/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Prefeito Municipal, Senhor Eugênio José Zuliani e Diretor da Prodem Senhor Amaury Hernandes, para que elabore estudo com a finalidade de implantar o “bilhete único” no município de Olímpia com o objetivo de reduzir o custo do trabalhador.

060/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem Senhor Amaury Hernandes, para que determine que seja instalado redutor de velocidade na Rua José Rodrigues Ocanha, próximo ao n° 81, no Bairro Campo Belo, nesta cidade.

061/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem Senhor Amaury Hernandes, para que elabore estudo com a finalidade de atender a demanda com eficiência e condições adequadas de transporte para os trabalhadores do Tuti Resort.

062/2015 – Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes, que faça um projeto visando viabilizar estacionamentos na Avenida do Olimpiense, na altura do n° 1.150.

063/2015 – Leandro Marcelo dos Santos: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao Diretor da Prodem, Senhor Amaury Hernandes, que instale um redutor de velocidade na avenida Andrade e Silva, na altura do n° 232.

064/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que seja enviado a esta Casa Legislativa, projeto de lei onde Idosos, portador de necessidades especiais e veículos cadastrados na Ciretran em nome de entidades filantrópicas fiquem isentos do pagamento de taxa de Zona Azul pelo período de duas horas. Desde que estejam cadastrados pelo setor competente no Município.

065/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a IIma Senhora Secretária Municipal da Educação Senhora Eliana A. Duarte Bertoncello Monteiro, para que faça gestão na realização de serviços de ampliação nos muros da EMEB. Profª Zenaide Rugai Fonseca, vidando garantir a segurança dos alunos.

066/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Benites Biagi e ao Secretário Municipal de Governo, Senhor João Paulo Polisello, para que realize estudo no sentido de viabilizar a revitalização da Praça São José.

067/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello e ao Secretário de Obras, Senhor Luis Carlos Biagi, para que determine estudo para a revitalização do Clube João Batista Carvalho – Ribeiro dos Santos, deixando-o em condições de ser utilizado pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, passando a ser utilizado como núcleo de Atendimento Psicossocial e para desenvolvimento de lazer e entretenimento.

068/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, para que realize estudos no sentido de viabilizar Implantação do Centro de Atendimento da Mulher, que tem como objetivo a centralização de equipamentos onde possa ser realizados exames de prevenção: mamografias e ultrassons nas mulheres de nosso Município, Distrito e Região, sistematicamente o que contribuirá grandemente nas ações de prevenção ao câncer de mama e colo de útero , garantindo o direito á saúde da mulher.

069/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani e ao Secretário de obras Luiz Carlos Biagi, a possibilidade de implantar Academia ao ar Livre, na praça São Benedito sendo que há um número considerável de pessoas e idosos e com a prática regular de atividades físicas estarão prevenindo várias doenças.

070/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica ao chefe do Poder Executivo e Setor Competente, na forma regimental, ao ilustríssimo Senhor Prefeito Municipal, Eugênio José Zuliani, Secretário de Governo, Senhor João Paulo Polisello e ao Senhor Amauri Hernandes – Diretor da Prodem, para que viabilize a pintura horizontal nas Ruas existentes nos Bairros Boa Esperança e Santa Ifigênia.

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