LOA é apresentada em audiência pública na Câmara Municipal

Publicado em 01 de outubro de 2014 às 11h15
Atualizado em 01 de outubro de 2014 às 11h18

Foi realizada na noite de segunda-feira (29) audiência pública para debater sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que teve a participação de vereadores e poucos populares,  sob a responsabilidade da Comissão de Orçamento, presidida por Luiz Salata, e membros Marcão do Gazeta e Cristina Reale. O orçamento fixado para o ano de 2015 é de R$ 186.874.343,55, havendo um aumento de 13,39% em relação ao ano de 2014, que teve um orçamento de R$ 164.805.648,37.

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A audiência contou com a presença do consultor Wilson Batista, que apresentou planilhas sobre os dados orçamentários do município.

A LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo. As ações de governo são limitadas por um teto de despesa, mas, se houver necessidade, a lei prevê que a prefeitura poderá abrir crédito suplementar.

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Ao propor uma nova ação, o parlamentar terá que definir o custo financeiro da mesma, a fonte de recursos e a ação a ser cancelada. Orçar é estabelecer prioridades, devendo por esta razão, ter que estimar o custo da obra ou do serviço e, ainda, definir o objeto da despesa.

Na visão do vereador Luiz Salata “a LOA define as receitas que serão arrecadadas para o próximo ano, devendo por esta razão ser de conhecimento dos vereadores desta Casa de Leis. É também uma forma de darmos publicidade sobre o que acontece em nosso município, visando estabelecer as prioridades em prol da população”.

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