Fachada da prefeitura enfeitada para o Natal

Desconto de IPTU para contribuinte ‘azul’ poderá chegar a 17% em Olímpia até 2015

Fachada da prefeitura enfeitada para o Natal
Fachada da prefeitura enfeitada para o Natal

O contribuinte que estiver rigorosamente em dia com o pagamento do IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano) de Olímpia terá descontos progressivos, a cada ano, podendo chegar a 17% até 2015, sem contar isenção total para proprietários de imóveis de até 70 metros quadrados com titularidade ou moradia de pessoa aposentada, viúva, pensionista, deficiente física ou visual, além de doentes de câncer, comprovadamente  impossibilitados ao trabalho, e desconto para os que tiverem, pelo menos, 10% de área verde no imóvel.

Trata-se de programa instituído pelo prefeito Geninho Zuliani (DEM), aprovado na última sessão legislativa, segunda-feira (23), por unanimidade dos dez vereadores, contemplando diversas categorias de adimplência e de condições para a isenção total ou desconto ‘verde’: FIC Azul, FIC Amparado e FIC Verde, segundo a concepção do projeto que deverá ser promulgado e publicado na Imprensa Oficial do Município (IOM) no próximo sábado (28). “É um dos mais importantes projetos de alcance social deste governo”, comemorou o prefeito olimpiense, após a aprovação legislativa.

OS BENEFÍCIOS

O “FIC Azul”, uma alusão à inadimplência em vermelho, possui cinco faixas de benefícios para o contribuinte de IPTU de Olímpia, sem prejuízo do desconto normal de 2% para pagamento à vista, conforme projeto aprovado na noite de ontem. Para o primeiro ano de adimplência, o desconto será de 5%; para o segundo, 8%; o terceiro, 10%; o quarto, 12% e, finalmente, o quinto ano consecutivo rigorosamente em dia, até 24 de dezembro com as parcelas, 15%. Se optar por pagar em dia, além do desconto correspondente à categoria, o contribuinte ainda terá os 2% normais, assim, por exemplo, no último ano, poderá receber 17% de desconto sobre o valor do IPTU.

Esses percentuais serão automaticamente cancelados caso o contribuinte passe a ficar ‘no vermelho’, podendo ser restabelecido para o ano seguinte, mas para a faixa inicial, exceto os 2% para pagamento à vista. Geralmente, o IPTU em Olímpia é pago até o dia 10 de janeiro, podendo ser pago à vista ou parcelado em até 12 vezes.

Além disso, o prefeito Geninho está isentando do pagamento integral do IPTU imóveis que não ultrapassem os 70 metros quadrados de construção, estendendo o benefício aos contribuintes portadores de câncer, invalidez total e deficiência física ou visual, que, neste caso, será o “FIC Amparado”. A condição é que o imóvel esteja na posse ou seja residência de contribuinte aposentado, pensionista ou viúva, com renda familiar não superior a um salário mínimo vigente, ou seja, 464,72.

MEIO AMBIENTE

E, o prefeito, que está implementando uma série de ações ligadas ao meio ambiente em seu primeiro ano de mandato, com vistas inclusive a conquistar o “Selo Verde” do governo paulista, institui ainda o “FIC Verde”, que concederá desconto de 5% sobre o valor devido do IPTU a partir do próximo ano, não podendo tal desconto ser agregado ao “FIC Azul”, se o  proprietário urbano possuir, pelo menos, 10% de área verde, para permitir a permeabilidade do solo.

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