Deputados podem aprovar hoje aumento do número de vereadores. Em Olímpia, seriam 5 a mais

Publicado em 22 de setembro de 2009 às 12h21
Atualizado em 02 de dezembro de 2009 às 23h01

O plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, realiza sessão ordinária nesta tarde com a pauta trancada por três medidas provisórias. Em sessões extraordinárias, que não estão sujeitas ao trancamento, estão em pauta, entre outros itens, a reforma tributária (PECs 233/08, 31/07 e outras), o fim do foro privilegiado para autoridades (PEC 130/07) e a votação em segundo turno do aumento do número de vereadores do País (PECs 336/09 e 379/09).

As informações dão conta que mais de dois mil suplentes de vereadores, de todo o País, estão ‘de olho’ e ‘na pressão’, nos corredores e plenário da Câmara Federal.

As medidas provisórias que trancam a pauta são:
– 462/09, que repassa R$ 1 bilhão ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para ajudar as prefeituras a enfrentar as consequências da crise financeira. A Câmara já aprovou a medida, mas precisa votar as emendas do Senado;
– 466/09, que obriga as distribuidoras de energia elétrica captada em sistemas isolados a comprarem essa energia por meio de concorrência ou de leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel);
– 467/09, que autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos de trabalho por tempo determinado vinculados a projetos de cooperação técnica firmados com organismos internacionais pelos ministérios da Educação, da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente e pelo Hospital das Forças Armadas (do Ministério da Defesa);

Também está na pauta a MP 468/09, que transfere para a Caixa Econômica Federal todos os depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais hoje guardados em outras instituições financeiras – essa medida ainda está no prazo normal de tramitação e não tranca a pauta.

EM OLÍMPIA

Se a PEC dos Vereadores for mesmo aprovada hoje à tarde, Olímpia passará a ter 15 vereadores – cinco a mais. Na atual legislatura, o município já teve um vereador acrescido por conta do novo quociente eleitoral, passando de nove para os atuais 10. Com a PEC, mais cinco suplentes tomariam posse, isto é, vencidas as resistências do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo. Caso contrário, os 15 tomariam posse somente depois das eleições de 2012.

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2 comentários

  1. Geraldo Santos disse:

    Eu comentei no hilário e agora vou escrever de novo aqui: de vereador já temos demais não acham não? Vão ser quinze?? Li que nem sala vai ter pra todo mundo (e pra que sala também?). Com certeza irão contratar mais “assessores” que só ficam andando que nem baratas tontas pela Câmara mas recebem polpudos salários, né mesmo?

  2. Geraldo, de novo vou respeitar a sua opinião, e até concordar quando cita ‘alguns assessores’. Não vamos generalizar, certo? Há Políticos e ‘p’olíticos. Também acho 15 um número exagerado, principalmente pelo que se paga e se gasta com os ‘nobres edis’, mas se pelo menos trabalharem direitinho (a esperança é a última que morre), terá valido a pena. Quer saber? Não acredito que vá vingar para este mandato, caso seja aprovada hoje a tal PEC.

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