Criação de Conselhos do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional na pauta da Câmara, hoje

Publicado em 08 de junho de 2015 às 15h11
Atualizado em 08 de junho de 2015 às 15h15

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h para mais uma sessão ordinária, a 74ª da 16ª legislatura. Entre os assuntos a serem discutidos, e votados, estão projetos de lei do prefeito Geninho Zuliani (DEM) criando cargos de provimento em comissão, inclusive na autarquia Daemo Ambiental.

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Além disso, também do prefeito Geninho, a criação dos Conselhos Municipais do Negro e da Segurança Alimentar Nutricional. E, também, a aprovação o Plano Municipal de Educação.

CONFIRA A PAUTA DESTA SESSÃO:

RESUMO DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE JUNHO DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei Complementar nº 196/2015, Avulso Nº 119/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de cargo de provimento em comissão.

II – Projeto de Lei Complementar nº 197/2015, Avulso Nº 120/2015, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo da Superintendência de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Olímpia/SP e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4886/2015, Avulso Nº 118/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4887/2015, Avulso Nº 121/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4888/2015, Avulso Nº 122/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que institui o Programa Busca Ativa Olímpia no município e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4885/2015, Avulso Nº 117/2015, de autoria do Executivo, que altera o artigo 39, da Lei n.º 3.794, de 09 de abril de 2014, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Olímpia e dá outras providências.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4864/2015, Avulso Nº 91/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 1º e o artigo 2º e seus parágrafos, da Lei nº 2.911, de 06 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Negro e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4865/2015, Avulso Nº 92/2015, de autoria do Executivo, que altera o caput do artigo 4º, bem como seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.178, de 09 de novembro de 2004, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4870/2015, Avulso Nº 98/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4861/2015, Avulso Nº 87/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso, conforme especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4875/2015, Avulso Nº 106/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber, em doação 11 lotes de terrenos residenciais de propriedade da NVS Administração de Bens e Participações Ltda.

II – Projeto de Lei nº 4876/2015, Avulso Nº 107/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional e organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação.

III – Projeto de Lei nº 4880/2015, Avulso Nº 111/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alteração dos incisos do artigo 5º, da Lei nº 3.476, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre atualização funcional e organização da secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei nº 4881/2015, Avulso Nº 112/2015, de autoria do Executivo, que aprova o Plano Municipal de educação – PME e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4882/2015, Avulso Nº 113/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4811/2015, Avulso Nº 29/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dá nova redação ao artigo 1º, altera o § 1º e acrescenta o § 3º do artigo 2º da Lei nº 3.401, de 22 de janeiro de 2010.

VII – Projeto de Lei nº 4884/2015, Avulso Nº 115/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio dos Santos, que dispõe sobre a criação do “Banco de medicamentos” da Estância Turística de Olímpia e dá outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 247/2015, Avulso nº 116/2015, de autoria da Mesa Diretora, que altera o artigo 118 da Resolução nº 118/90.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Moção nº 04/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, de repúdio ao Ministério do desenvolvimento Social e Combate a Fome pelo atraso no repasse das parcelas as Entidades Sociais: Abrigo São José e APAE.

REQUERIMENTOS:

509/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao  Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

510/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Antônio Cezar Correira Freire – Cezinha de Madureira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

511/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

512/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Luis Carlos Gondin, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

513/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

514/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Adilson Rossi, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

515/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

516/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Bezerra Júnior, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

517/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações da Santa Casa de Misericórdia, deste município.

518/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Alexandre Pereira, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

519/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer ofício ao Dep. Estadual Carlos Cezar, solicitando uma verba de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio e investimento nas melhorias das instalações do Abrigo São José, deste município.

520/2015 – Vereador Pastor Leonardo Simões:Requer a inserção na ata dos trabalhos, de voto de congratulações e aplausos das edilidades olimpiense, aos nobres MARIO Silva e Andrea Silva, líderes de Casais da 1ª Igreja do Evangelho Quadrangular de Olímpia. Requer ainda após aprovação deste ato, seja dado conhecimento ao ilustre homenageado no endereço sito à rua 14, nº 206, Cohab III, Olímpia, S.P..

528/2015 – Vereador Hilário Ruiz:Requer ofício ao Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor competente, para que informe a este vereador as seguintes informações: quais as normas e/ou padrões vem sendo utilizados nas instalações de redutores de velocidades (lombada); existe um planejamento para adequação de todos os redutores já instalados, no sentido de adequarem as legislações em vigor: qual a previsão de adequação (altura, largura e comprimento) dos redutores de velocidade (lombada) instalados na rua Bruno Riscali, tendo em vista as solicitações dos usuários que trafegam por aquela rua.

529/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer votos de aplauso ao cidadão honorário de Olímpia, jornalista João Monteiro de Barros Filho, diretor presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20  anos da emissora.

530/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer votos de aplauso ao engenheiro Luiz Antonio Monteiro de Barros, diretor da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

531/2011 – Vereador  Luiz Antonio Moreira Salata :Requer votos de aplauso ao jornalista João Monteiro de Barros Neto, vice presidente da Rede Vida Televisão, pelo transcurso de aniversario de 20 anos da emissora.

532/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Feliciano Filho , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

533/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

534/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Ricardo Izar , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo Federal no valor de R$ 150.000,00 para  construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

535/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal  Ricardo Tripoli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Federal no valor de R$ 150.000,00 visando  aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

536/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Cauê Macris , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 para    construção da Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

537/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Jooji Hato, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 150.000,00 visando a aquisição de equipamentos para a Clínica Veterinária Publica Municipal para animais de famílias carentes, visando garantir a integralidade e assistência  no atendimento veterinário gratuito para cães e gatos de pessoas que não conseguem pagar consultas, procedimentos e exames em estabelecimentos particulares  na Estância Turística de Olímpia

INDICAÇÕES:

344/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao setor competente, para que seja realizado serviço de tapa buracos com urgência, na Av. dos Olimpienses entre a Rua Sete de Abril e Av. Waldemar Lopes Ferraz, no centro, deste município.

345/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, aos Exmos. Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Engenharia, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar a revitalização e manutenção da Praça Carlos Martins Sanches, CECAP, em nosso Município.

346/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal, para que determine que seja realizado serviço de tapa buraco na rua do Pica Pau entre a Rua Vicente Moré ao lado da Igreja Adventista do Sétimo Dia, Cohab I, deste município.

347/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, a possibilidade de refazer o canaletão existente entre a rua do Colibri  e Rua Vicente Moré, no Jd. Menina Moça I, visando garantir segurança dos motoristas, pedestres e veículos que por ali circulam.

348/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, em viabilizar estudos  no sentido rever a iluminação  pública da Praça Carlos Martins Sanches e Rua Alfredo Takahashi, ambos no bairro CECAP, atendendo solicitação dos moradores daquela localidade, que se encontram em situação de insegurança, por aquelas ruas estarem às escuras.

349/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine ao setor competente, ações e gestões no sentido de efetuar revitalização e urbanização da Praça do Idoso, situada  no Jd. Universitário, neste Município, reiterando a indicação de nº 553/2013.

350/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, que viabilize a manutenção do CAMPO DE FUTEBOL, que fica entre as ruas Dr. Otávio Lopes Ferraz e Virgilio Fioroto, no bairro São José, ao lado do CRAS.

351/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Obras, solicitando limpeza e poda do mato da Av. dos Olimpienses, por causar grandes transtornos aos moradores daquela localidade, em especial a grande proliferação de insetos e animais peçonhentos.

352/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Capitão da PM Vinícius Cláudio Zoppellari, que realize estudos no sentido de intensificar o policiamento nas imediações da Praça Carlos Martins Sanches – Cecap, visando garantir a segurança dos moradores do referido bairro, por causa dos arruaceiros e usuários de drogas que causam grande incômodo aos moradores daquele bairro.

353/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Governo e ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para que viabilize a recolocação da Placa em Homenagem a Sra. VERA MARIA DE TOLEDO, tendo sido os doadores daquela área, a família Toledo, onde foi construído o Ginásio de Esportes e inaugurado aos 12 de janeiro de 1.978.

354/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Secretário de Obras e a Ilma. Secretária Municipal de Educação, para que faça gestão na realização de reforma da EMEB. Prof. ª Zenaide Rugai Fonseca, visando garantir a segurança dos alunos e oferecer espaço físico adequado aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

355/2015 – Vereadora Cristina Reale: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário de Governo e ao Secretário de Obras, para que determine estudo para revitalização do CLUBE JOÃO BATISTA CARVALHO – RIBEIRO DOS SANTOS, deixando-o em condições de uso pelos munícipes do Distrito de Ribeiro dos Santos, passando a ser utilizado como Núcleo de Atendimento Psicossocial e para o desenvolvimento de atividades de lazer e entretenimento para os munícipes do referido Distrito, reiterando as indicações de 2014.

356/2015 – Vereador Hilário Ruiz: Indica na forma regimental, ouvido o plenário, ao Superintendente do DAEMO, para que determine ao setor responsável que realize reparos na rede de água na rua Benjamim Constant, próximo ao número 143, nesta cidade.

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