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Conselheiro nacional das Cidades mostra como Olímpia poderá realizar a Conferência

Com a Câmara Municipal praticamente lotada, o membro do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), Laerte Conceição Mathias de Oliveira, demonstrou na noite de ontem, segunda-feira (26), a importância de Olímpia realizar a sua primeira Conferência Municipal da Cidade, marcada para o próximo dia 10. A partir dela, serão escolhidos representantes olimpienses para a Conferência Estadual que, por sua vez, culminará com a Nacional entre  24 a 28 de maio.

Geninho abre a palestra sobre a CNC: anos de atraso

O prefeito Geninho Zuliani (DEM), ao fazer a abertura do evento, disse que esta conferência ‘deveria ter sido realizada há uns três anos, mas a gestão passada ignorou a sua importância, atrasando ainda mais o desenvolvimento municipal face à nova exigência do Ministério das Cidades’. A orientação atual do Ministério é dificultar, ao máximo, a liberação de verbas federais para municípios que não realizarem, dentro do prazo legal, a sua Conferência da Cidade.

Eng. Laerte com Salata e Amaury

Representantes de diversos segmentos da comunidade estavam presentes, acompanhando a palestra com audiovisual do palestrante, que é engenheiro do Metrô da capital, vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros do Estado (SEESP) e conselheiro do CREA-SP (Conselho Regional de Engenharia). Apenas dois vereadores compareceram: Luiz Salata (PP) e José Elias Morais (PMDB). Da imprensa, apenas o Blog e a Rádio Difusora/Tribuna de Olímpia. A iniciativa do evento partiu do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Amaury Hernandes, com apoio do vereador Salata, ambos, por sinal, pertencentes à diretoria do SEESP.

Laerte durante a sua explanação

“A Conferência Nacional das Cidades é um marco da participação da sociedade civil no debate e na construção da política nacional de desenvolvimento urbano, entendendo-se as áreas de habitação, saneamento ambiental, mobilidade (trânsito e transporte) e de programas urbanos, inclusive de planejamento, integrados aos planos diretores dos municípios”, explicou Laerte.

A criação do Conselho das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, em processo de construção. Ele é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.

“Ele viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo; organizações sociais; OnG’s; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa; entidades sindicais; e órgãos governamentais”, destacou Laerte.

O ConCidades é, portanto, uma verdadeira instância de negociação em que os atores sociais participam do processo de tomada de decisão sobre as políticas executadas pelo Ministério das Cidades, nas áreas de habitação, saneamento ambiental, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial.

Saiba mais sobre este assunto, ouvindo a entrevista com Laerte Conceição na Rádio Blog:

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Um comentário em “Conselheiro nacional das Cidades mostra como Olímpia poderá realizar a Conferência”

  1. Por motivos alheios a minha vontade não pude

    comparecer ao evento.

    Quaisquer iniciativas em prol do desenvolvimento,será

    sempre de grande valia para a nossa municipalidade.

    Um bom planejamento alicerça com segurança de que os

    projetos após concretizados atendam a municipalidade,

    satisfatóriamente, ainda mais quando respeitadas a

    autonomia e as especificidades dos segmentos

    referenciados neste artigo.

    Que sejamos bem sucedidos, atendendendo a nova

    exigência do Ministério das Cidades.

    Abraços.

    Luiz Augusto da Silva – poeta.

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