Confira a pauta da sessão legislativa desta segunda-feira

Publicado em 27 de abril de 2015 às 15h51
Atualizado em 27 de abril de 2015 às 15h51

Os vereadores de Olímpia se reúnem nesta segunda-feira (27) para realizarem a 69ª sessão ordinária, da 16ª legislatura.

CAMARAOLIMPIA2

Confira a pauta dos projetos em deliberação, das discussões e votações e os requerimentos e indicações dos vereadores.

RESUMO DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE ABRIL DE 2015 – 16ª LEGISLATURA:

DELIBERAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4841/2015, Avulso Nº 66/2015, de autoria do Vereador Marco Antonio Parolim de Carvalho, que altera a Lei nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas à manutenção da limpeza de imóveis urbanos e dá outras providências.

II – Projeto de Lei nº 4844/2015, Avulso Nº 69/2015, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação da área de 2.865,75 metros quadrados, ou seja, 0,28,6575 ha. de terras, sem benfeitorias, denominada Fazenda Santa Eliza, no imóvel geral Fazenda Olhos D’Água, neste Município de Olímpia, Estado de São Paulo, bem como a sua alienação.

III – Projeto de Lei nº 4845/2015, Avulso Nº 70/2015, de autoria do Executivo, que autoriza o Município de Olímpia/SP a receber em doação uma área de 0,4766 ha., a ser desmembrada do imóvel denominado Fazenda São José, localizado na Fazenda Santa Eliza, na Fazenda Olhos D’Água, localizada no perímetro urbano do município de Olímpia, Estado de São Paulo, de propriedade de Edi Inês Recco Paschoaletti e outros, para integração ao patrimônio municipal.

IV – Projeto de Lei nº 4846/2015, Avulso Nº 71/2015, de autoria do Executivo, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VI – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

VII – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

VIII – Projeto de Lei nº 4850/2015, Avulso Nº 75/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para concessão de uso de bem público, a título oneroso, e mediante licitação, e dá outras providências.

URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL

I – Projeto de Lei nº 4847/2015, Avulso Nº 72/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

II – Projeto de Lei nº 4848/2015, Avulso Nº 73/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária.

III – Projeto de Lei nº 4849/2015, Avulso Nº 74/2015, de autoria do Executivo, que autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE SEGUNDO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 194/2015, Avulso Nº 64/2015, de autoria da Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza, que acresce o inciso V, ao Parágrafo Único do artigo 157, da Lei Complementar nº 3, de 22 de dezembro de 1997.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PRIMEIRO TURNO

I – Projeto de Lei Complementar nº 192/2015, Avulso Nº 49/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 138, de 11 de março de 2014.

II – Projeto de Lei Complementar nº 193/2015, Avulso Nº 50/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 139, de 11 de março de 2014.

SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4823/2015, Avulso nº 42/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Serviços.

II – Projeto de Lei nº 4824/2015, Avulso nº 43/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre atualização funcional da Secretaria Municipal de Educação.

III – Projeto de Lei nº 4821/2015, Avulso nº 40/2015, de autoria do Vereador Luiz Antônio Moreira Salata, Determina Fixação de Placa Informativa sobre Crime contra Animais, nos locais que especifica e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

I – Projeto de Lei nº 4833/2015, Avulso Nº 57/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre criação de emprego público que especifica.

II – Projeto de Lei nº 4834/2015, Avulso Nº 58/2015, de autoria do Executivo, que regulamenta o exercício do emprego público de Agente de Trânsito, e dá outras providências.

III – Projeto de Lei nº 4836/2015, Avulso Nº 60/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre doação de área que especifica.

IV – Projeto de Lei nº 4837/2015, Avulso Nº 61/2015, de autoria do Executivo, que adita valor referente à aquisição de imóvel e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº 4838/2015, Avulso Nº 62/2015, de autoria do Executivo, que fica o Executivo Municipal autorizado a proceder à alienação, permutação e/ou concessão de uso de bem público a título oneroso de lote que especifica e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei nº 4839/2015, Avulso Nº 63/2015, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a revogação de Leis que se encontram em vigência, porém em desuso em nosso Município e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº 4829/2015, Avulso Nº 52/2015, de autoria do Vereador Paulo Roberto Poleselli de Souza, que torna obrigatória, nas Creches e nas Escolas Municipais Públicas e Privadas, a apresentação da “Carteira de Vacinação” – “Cartão do(a) Menino(a)” – e da outras providências.

VIII – Projeto de Resolução nº 246/2015, Avulso Nº 21/2015, de autoria do Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira, que Cria o Programa “Câmara Municipal nas Escolas” e dá outras providências.

DISCUSSÃO ÚNICA

I – Projeto de Decreto Legislativo nº 409/2015, Avulso nº 51/2015, de autoria do Vereador Luiz Antonio Ribeiro, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Olímpia, ao Senhor RAFAEL PEREIRA DE ALMEIDA.

.REQUERIMENTOS:

314/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Ivan Valente (PSOL), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 50.000,00, que será destinada ao Abrigo São José de Olímpia, para a continuação dos trabalhos que são desenvolvidos com excelência.

315/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre e revitalização na praça do jardim Hélio Cazarini na Cohab III, nesta cidade, além de revitalização arborização e uma melhor infra estrutura voltada para ao prática de esportes.

316/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Sinval Malheiros (PV), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

317/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, para que possa continuar desenvolvendo seus trabalhos com excelência.

318/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Bruno Covas (PSDB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada à Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para realizar reforma, adequação de mini-arquibancada, implantação de sanitários, vestuário e melhorias em geral na quadra do Ginásio de Esportes Municipal de Olímpia.

322/2015 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplauso e congratulações a Diretora Lucilene de Abreu Queiroz, equipe gestora, corpo docente e demais funcionário da EMEB Theodomiro da Silva Melo, pelo trabalho frente à escola e atividade comemorativa dos 50 anos – JUBILEI DE OURO, “Você faz parte da história desta escola”.

324/2015 – Vereadora Cristina Reale:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do Regimento Interno desta Casa, voto de aplauso da edilidade olimpiense aos membros do CLUBE DOS DESBRAVADORES “PEDRAS PRECIOSAS”, pelo aniversário de 10 anos e pelo importante trabalho desenvolvido junto a nossa comunidade.

326/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao pastor presidente da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento ao mesmo da ilustre homenagem.

327/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, à Comissão Organizadora do 11º Aniversário da igreja Evangélica Pentecostal Ministério Unidos em Cristo, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem.

328/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Estadual Orlando Bolçone, do partido Socialista Brasileiro (PSB),  visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, destinada a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Estância Turística de Olímpia, para que a mesma possa continuar a desenvolver seus trabalhos com excelência.

329/2015 – Vereador Marco Antonio dos Santos:Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Luiz Lauro Filho (PSB), visando liberação de Emenda Orçamentária no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a implantação de academia ao ar livre, play ground revitalização total na praça central da Cohab IV, na cidade de Olímpia, S.P..

330/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor Francisco Conceição, pelo trabalho realizado voluntariamente de pintura e restauração na EMEB “DONA LUIZA SENO DE OLIVEIRA”, sendo dado conhecimento da ilustre homenagem, no endereço Rua Manoel Eduardo Pereira, nº 46, Santa Fé, nesta cidade.

331/2015 – Vereador Pastor Leonardo: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, as empresárias LIGIA MARA ANICETO E LUCI MARA ANICETO, pelo atendimento e serviço pautado na excelência de qualidade, proprietárias do INSTITUTO DE BELEZA SPAÇO DA MULHER, e que após a aprovação deste ato, que seja dado conhecimento às mesmas na Rua Prolongamento Continuação da Marreto, nº 361, Jd. Centenário, nesta cidade.

332/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 300.000,00, que será destinada a projetos culturais ou investimentos na melhoria das instalações da “CASA DE CULTURA”, deste município.

333/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, visando liberação de verba no valor de R$ 150.000,00, que será destinada a custeio ou investimento na melhoria de suas estruturas na área da saúde, que tem passado por grande dificuldades em todas as suas repartições.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que conste na Ata de trabalhos desta Casa, bom como seja encaminhado de ofício uma cópia aos REPRESENTANTES LEGAIS, da REDE GLOBO, do repúdio às cenas da novela intitulada BABILÔNIA, que demonstrou em sua falta de comprometimento com os valores básicos que resguardam a sociedade e inserção apologética a fatos como perversão moral do ser humano em todas as esferas do relacionamento interpessoal, que tem contribuído para a destruição de valores morais fundamentais da sociedade afrontando a família, em seu horário nobre.

334/2015 – Vereador Pastor Leonardo::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Deputado Federal Marcelo Aguiar, solicitando ações e gestões capazes de promover as referidas deliberações, visando a liberação de verba de R$ 300.000,00, para a Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, S.P., que está passando por inúmeras dificuldades em todos os setores.

336/2015 – Vereadora Cristina Reale::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Senhor Presidente, que oficie à Diocese de Barretos – BISPO DOM MILTON KENAN JUNIOR, para que junto a Caritas Arquidiocesana de São Paulo, possa realizar um Seminário sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – Lei de nº 13.019/2014, nesta Casa de Leis, contribuindo com as entidades sociais locais e da região.

337/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, voto de aplausos e congratulações em nome do senhor João Donadi, parabenizando todos voluntários pelo desempenho de 17 anos participando com carinho e dedicação para realização do LEILÃO DIREITO DE VIVER em prol do Hospital do Câncer de Barretos, dando ciência ao homenageado.

338/2015 – Vereadora Cristina Reale: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, voto de aplausos e congratulações da edilidade olimpiense, ao senhor JESUS APARECIDO JORDÃO – Proprietário da Auto Mecânica Jordão, pelo aniversário de trinta anos, por contribuir na fomentação empresarial, empregando e formando pessoas na área mecânica e pelo serviço prestado a comunidade olimpiense, contribuindo no desenvolvimento local.

340/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Superintendente do DAEMO – Sr. Eng. Antônio Jorge Motta, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

341/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, nos termos do artigo 219, item I, do regimento interno desta Casa, ao Exmo. Sr. Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, que esclareça a esta Casa de Leis, qual o número de nascentes em nosso município; existe algum trabalho que esteja em atividade para recuperação de Nascentes e Matas Ciliares em nosso município.

342/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal de Saúde, para que informe motivo pelo qual a obra da UBS do bairro Tropical II, encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

343/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, e Secretária Municipal da Assistência Social, para que informe motivo pelo qual a obra da Creche do Idoso encontra-se inacabada e paralisada e qual o planejamento para a finalização deste projeto.

344/2015 – Vereador Hilário Ruiz::Requer na forma regimental, ouvido o Plenário, senhor Prefeito Municipal, para que envie a este vereador cópias dos contratos com a empresa Starbene, que fornecia merenda escolar ao município, bem como a empresa DFA Della Fattoria Alimentare Refeições Ltda, que atualmente presta o mesmo serviço, no qual sagrou-se vencedora do processo licitatório ocorrido recentemente.

349/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata:​ Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual José Antônio Barros Munhoz , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

350/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Chico Sardelli , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

351/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Coronel Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

352/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Fernando Capez , solicitando a destinação de recursos financeiros  junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

353/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Jorge Wilson Xerife do Consumidor , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

354/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Léo Oliveira , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

355/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Orlando Morando, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

356/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Correa Jr , solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo  do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

357/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual  Roberto Engler, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

358/2015 ­ Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Santos, solicitando a destinação de recursos financeiros junto ao Governo do Estado de São Paulo  no valor de R$ 200.000,00 para custeio e investimentos na área da saúde, visando garantir a integralidade e assistência aos munícipes da Estância Turística de Olímpia.

359/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona APARECIDA DOS SANTOS VICENTIN, falecida em 15 de abril de 2015, aos 85 anos de idade.

360/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória do saudoso olimpiense Senhor SANTO CANEVAROLLO, falecido em 12 de abril de 2015, aos 92 anos de idade.

361/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata: Requer que a 69ª Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2015 seja encerrada em homenagem póstuma à memória da saudosa olimpiense Senhora Dona TEREZINHA DOS SANTOS FRANCO, falecida em 05 de abril de 2015, aos 75 anos de idade.

362/2015 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata : Requer  votos de aplauso e congratulação aos competentes gestores do Tuti Resort  Dra. Iscilla Piton e Dr. Caia Piton, pelos 03 anos de sucesso do empreendimento hoteleiro recebendo 3 milhões de turistas, com o reconhecimento desta Casa de Leis pelo empenho, dedicação e trabalho demonstrados, contribuindo de forma inestimável para a o desenvolvimento econômico e de turismo da Estância Turística de Olímpia.

 

INDICAÇÕES:

242/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de implantação de redutor de velocidade (lombada) na rua João Rímoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, visando trazer mais segurança à todos que ali transitam e aos moradores.

243/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO):Indica ao Excelentíssimo Senhor Diretor/Presidente da PRODEM, Amaury Hernandes, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de sinalização de rua horizontal pintada no chão, no cruzamento das ruas David Oliveira esquina com a Rua Ângelo Rossi, bairro Tropical I, neste município, que trará melhores condições de tráfego de veículos e transeuntes e dará maior segurança aos moradores.

244/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine e seja realizado o serviço de instalação de placas e pintura de solo de carga e descarga na rua João Rimoli Neto, defronte ao número 530, bairro Menina Moça II, neste município, trazendo maior segurança à todos os moradores, tráfego de veículos e demais transeuntes.

245/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja “Refeita a canaleta de Paralelepípedos”, no cruzamento da Av. Dr. Andrade e Silva com a Rua Coronel Francisco Nogueira, região central de nossa cidade, por encontrarem-se desalinhados e causando danos aos veículos que ali transitam.

246/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine ao setor competente, para que seja realizado a Instalação de placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na rua do Pintassilgo entre as ruas Zeferino José da Cunha e Caetano Rizzatti, neste município, sendo que o referido local é de mão dupla, causando certa confusão de tráfego naquele local.

247/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja realizado serviço de Tapa-Buracos na rua Silvestre Lima, localizada no Bairro Jardim São Domingos, neste município, trazendo melhoria para os moradores e transeuntes.

248/2015 – Vereador Luiz Antônio Ribeiro (LUIZ DO OVO): Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, ouvido o Plenário, que determine seja instalada uma redutor de velocidade/lombada na rua Folia de Reis, defronte ao número 49, bairro Jd Boa Esperança, neste município, que trará maior segurança aos moradores, transeuntes e crianças que ali transitam.

249/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

250/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal Planejamento e Habitação e Gestão Ambiental de Olímpia, Eng. Fernando Barbosa Velho, na forma regimental, que seja solicitado junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Mata Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional de Água”.

251/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, a instalação de uma praça pública, juntamente com Play Ground, academia ao ar livre na rua Luiz Gonzaga Kamla entre a rua José Gameiro até a escola EMEIEF Profº Reinaldo Zanin, bairro Tropical 2.

252/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Matilde Ruiz Sartori no bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

253/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Bernardino Américo de Carvalho, bairro Residencial Harmonia (antigo alojamento da Construtora Pacaembu).

254/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, para que determine ao setor competente, que faça cumprir a Lei de nº 3.798/2014, que estabelece normas destinadas a manutenção da limpeza de imóveis urbanos, por toda extensão da rua Cinquentenário do Folclore Olimpiense, bairro Residencial Harmonia.

255/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, a possibilidade de viabilizar abertura da continuação da rua José Salemi, entre a rua do Rouxinol e do Papagaio, reinvindicação antiga dos moradores daquele local.

256/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: :Indica na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, ao Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, Sr. Guto Zanette, que determine seja realizado serviço limpeza e poda de grama em toda a extensão do Campo de Futebol, campo do Novo Olimpinha.

257/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, que determine a realização de serviço de tapa buraco na rua Américo Battaus com a Rua João Eduardo Pereira, ambas na Cohab IV, neste município.

258/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a realização de serviço de manutenção e reparos de iluminação pública e poda de árvores da Praça Maria Lourdes Orique localizada na Av. Brasil, centro, entre as ruas Marechal Deodoro e Bernardino de Campos, neste município.

259/2015 – Vereador Marco Antônio dos Santos: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao setor competente, na forma regimental, para que realize a limpeza e revitalização da Praça Monteiro Lobato, situada defronte ao Fórum, realizando ainda poda das árvores, roçagem do gramado, revitalização da praça e limpeza dos bancos.

260/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa de Recuperação de Nascentes e Matas Ciliares e Implementação de Medidas de Uso Racional da Água”.

261/2015 – Vereador Marco Antônio Parolim de Carvalho: Indica na forma regimental, ouvido o Plenário, ao Excelentíssimo Superintendente do DAEMO – Eng. Antônio Jorge Motta, para que seja solicitado junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a inclusão de Olímpia no “Programa Nascentes – Mata Protegida, Água na Fonte”.

262/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a Secretária Municipal da Saúde, Sra. Silvia Elisabeth Forti Storti, para que realize estudos e viabilize a colocação de bancos na U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, no setor de realização de exames, pois os bancos existentes são insuficientes para atender a demanda.

263/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, que realize estudos no sentido de construir um estacionamento público na rua Bumba Meu Boi, visando adequar os espaços físicos para os usuários da respectiva localidade, assim como foi construído na av. Andrade e Silva.

264/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e ao Secretario Municipal de Obras, Sr. Luis Carlos Biagi, na forma regimental, solicitando limpeza e poda do mato da Av. Des. Manoel Arruda, neste município.

265/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e ao Diretor da Prodem, Sr. Amaury Hernandes, na forma regimental, para que possa viabilizar a CONTRUÇÃO de um redutor de velocidade (lombada) na Av.  Waldemar Lopes Ferraz, defronte ao U.P.A. – Unidade de Pronto Atendimento, para dar maior segurança aos usuários do Sistema Público de Saúde.

266/2015 – Vereadora Izabel Cristina Reale Thereza: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ao Secretario de Governo, Sr. Pita Polisello, e a Secretária Municipal de Educação Sra. Eliana Antônia Duarte Bertoncello Monteiro, viabilizar afixação de Placas contendo informação do disque 100 – Disque Denúncia, prevista na Lei de nº 3.835/2014, que até o presente momento não foi colocada em prática, visando contribuir no combate a violência, contra crianças e adolescentes.

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