Irmão de vereador de Severínia é indiciado na Polícia por ‘doação de asfalto’ para Fazenda Nata

Publicado em 30 de maio de 2015 às 11h54
Atualizado em 30 de maio de 2015 às 11h59

O irmão de um vereador de Severínia foi indicado por peculato por ter desviado massa asfáltica da Prefeitura para uma fazenda particular no último dia 22, conforme noticiado com exclusividade pelo Diário de Olímpia.Com (leia aqui).

O prefeito Edwanil de Oliveira (Nil) determinou a instauração de um processo administrativo para apurar a responsabilidade e circunstâncias sobre doação de material de recapeamento asfáltico para Fazenda Nata, segundo informou o assessor de Imprensa Tadeu Fonseca.

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Segundo boletim de ocorrência lavrado naquele dia, às 17h37, Bruno da Silva Alves, 25, na qualidade de servidor municipal, disse ao delegado Marcelo Pupo de Paula que não recebeu nenhuma vantagem, ou dinheiro, para ceder a massa asfáltica para a Fazenda Nata, já que considerou que a mesma “era objeto descartável” e que “não seria reaproveitada”, portanto “não teria mais utilidade para recapeamento e tapa buracos de Severínia.

Bruno trabalha, ou trabalhava, no pátio de serviços da Prefeitura de Severínia, como uma espécie de secretário. Para algumas fontes ouvidas pelo Diário, isso configura nepotismo (contratação de parentes, inclusive de primeiro grau, no serviço público). Além disso, consta que tem gado arrendado no pasto da Fazenda Palmeira, do mesmo grupo da Fazenda Nata.

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Daí, Bruno, que é irmão do vereador Breno Alves (PSDB), decidir fazer a “doação para a Fazenda Nata”, razão pela qual o delegado considerou que, neste aspecto, Bruno não pode ser incurso no crime de peculato (um dos tipos penais próprios de funcionários públicos contra a administração em geral, via de regra, só pode ser praticado por servidor público).

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Porém, o delegado registrou no Boletim de Ocorrência que “outrossim, tal funcionário pode ter agido com culpa, na modalidade imprudência, pois apenas de não ter exigido e não recebido qualquer quantia em dinheiro para a doação da massa asfáltica, pode ter gerado prejuízo aos cofres públicos, caso referido material possa ser reaproveitado em outra finalidade, gerando assim, dando ao erário, porém conforme preceitua o parágrafo 1º do referido artigo de peculato (312 do Código Penal), trata-se de crime apenado com detenção de três meses a um ano”.

O delegado Marcelo registrou, ainda, que “para a configuração de eventual prejuízo ao erário, necessária a realização de perícia no material (massa asfáltica) que foi devidamente apreendido, visando saber sobre o seu reaproveitamento, razão pela qual requisitou-se os trabalhos da Polícia Científica de Barretos, os quais estiveram na Fazenda Nata, bem como farão posterior análise do material (massa asfáltica) que se encontra apreendi na carreta, visando sempre a busca da verdade real através da instauração de inquérito policial”.

Um operador do Direito ouvido pelo Diário ontem, após o B.O. estar na Redação, questiona: “Bruno deveria ser qualificado como peculato de desvio, não poderia como servidor desviar material público e nem considerá-lo inservível, já que, se não serve para tapar os inúmeros buracos de bairros carentes da cidade, como serviu para melhorar o pavimento de uma propriedade particular de alto padrão?”

Para o assessor de imprensa da Prefeitura, Tadeu, Bruno justificou: “Estamos trabalhando a semana toda com tapa buracos e tinha essa sobra, como não serviria mais para nosso serviço e a fazenda sempre empresta equipamentos para o município, achei que não teria problema”.

OS FATOS

Segundo consta no B.O., “após recebimento da denúncia realizada por Dênis Correia Moreira, presidente da Câmara Municipal de Severínia, o escrivão Luiz Carlos se deslocou até a Fazenda Nata para averiguar uma situação de desvio de material para recapeamento asfáltico, de propriedade da prefeitura, sendo que o referido material estava sendo transportado em uma carretinha particular até a Fazenda Nata, encravada neste município”.

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O relato prossegue: “Diante da informação, o policial Luiz Carlos solicitou apoio da Polícia Militar e deslocou-se até a Fazenda Nata, logo após o trator adentrar na propriedade, realizou a abordagem e solicitou que o motorista desembarcasse, ocasião em que foi identificado como Antônio Marçal de Castro, 36, o qual foi indagado sobre o material que transportava na carreta, e disse que não tinha certeza de que era, apenas estava cumprindo ordens e havia buscado aquele material no Recinto de Exposição local”.

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“Foi constatado que tratava-se de material para recapeamento (massa asfáltica) e que Antônio havia recebido ordens do administrador da Fazenda, senhor Sérgio dos Santos, 45, para que buscasse aquele material e transportasse até determinado local da Fazenda. Ainda na propriedade, foi constatado que próximo da represa foi realizado um trabalho de recapeamento e tapa buracos, acreditando ser recente, razão pela qual foi solicitada perícia técnica no local, tendo comparecido o perito Luiz Carlos do Instituto de Criminalística de Barretos”, informa o B.O.

O local foi fotografado, o trator e a carreta foram apreendidos e conduzidos até a Delegacia de Polícia.

Todas as partes foram ouvidas e identificadas e qualificadas, inclusive o prefeito Nil.

P.S.: ao contrário do noticiado pelo Diário, pelas primeiras informações transmitidas, o trator, carreta e tratorista, não são da Prefeitura de Severínia.

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3 comentários

  1. sergio disse:

    Ser honesto no BRASIL é uma merda ainda mais ser honesto em Severínia e ter um irmão ………ai não é uma merda é um pesadelo.

  2. sonia disse:

    Voce me decepcionou, tinha tanto respeito por voce mas acho que voce pisou em severínia se tornou igual aos daqui é uma pena, temos outro tadeu que publica só o que convem

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