Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos tramitará na Câmara

Publicado em 06 de março de 2015 às 11h32
Atualizado em 06 de março de 2015 às 11h34

Foi aprovado em Audiência Pública realizada na Câmara Municipal da Estância Turística de Olímpia, no último dia 27, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

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Este visa atender as exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, presente na Lei 12.305 de 2010 e “tem o papel de nortear o planejamento municipal quanto à coleta, tratamento e disposição final, por meio do diagnóstico, estabelecimento de metas e de estratégias viáveis para o cumprimento das metas estabelecidas para o melhoramento da gestão dos resíduos sólidos no município”, aponta Pollyana Rodero Fernandes, diretora da Divisão de Políticas Ambientais.

Estiveram presentes na audiência os secretários Fernando Velho (Planejamento), Luis Carlos Biagi (Obras e Engenharia) e Antônio Jorge Motta (Daemo) e os vereadores Luiz Antônio Moreira Salata, presidente e Cristina Reale.

Com a aprovação, um Projeto de Lei baseado no Plano Municipal será apresentado à Câmara, e “assim que for aprovado necessitará de um decreto regulamentador”, ressalta a diretora. Paralelamente a elaboração desta Lei, a cidade já desenvolve algumas atividades relacionadas ao Plano, como a desativação do lixão, depositando seus resíduos no Aterro Sanitário da Constroeste em Onda Verde.

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A implantação de um Parque Ambiental que objetiva reduzir ao máximo os rejeitos e retirar do ambiente urbano tudo o que é nocivo a ele. O município também já organizou a construção de uma Cooperativa de Trabalho de Catadores para triagem e comercialização de resíduos recicláveis. Em 2014, a Prefeitura, em parceria com a Daemo Ambiental lançou uma cartilha sobre resíduos sólidos que é trabalhada nas escolas e visa conscientizar os alunos.

Pollyana ressalta que “a lei irá amparar o município na fiscalização, sobretudo dos grandes geradores (empresas, indústrias, setor hoteleiro) e também influenciará na educação e conscientização ambiental”.

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