Endurece a lei municipal para limpeza de terrenos. Alguns já foram notificados pela Prefeitura

Publicado em 28 de abril de 2014 às 15h54
Atualizado em 28 de abril de 2014 às 15h54

O prefeito Geninho Zuliani (DEM sancionou a Lei nº 3798/14, que estabelece normas sobre a manutenção da limpeza de imóveis urbanos. A nova lei tem o como principal objetivo promover a limpeza dos terremos particulares em um menor prazo de tempo.

De acordo com Cléber Cizoto, Secretário de Finanças, na lei anterior já constava a obrigação do proprietário em manter o terreno limpo: “Vimos que a lei do jeito que estava, não surtia o efeito desejado, porque apesar da lei prever a limpeza, a punição e a multa, a Prefeitura tinha uma burocracia muito grande para executar. Entre o dia de constatar até chegar à limpeza do terreno passavam-se uns três meses por conta da burocracia. O intuito da Prefeitura não é multar e nem prejudicar ninguém, o intuito é deixar o terreno limpo”, disse o Secretário.

matagal

Com a nova lei, segundo o secretário, foi criada uma nova metodologia para essa fiscalização: “Nós abolimos a multa, nós não cobramos mais multas de terreno que esteja com mato alto, vegetação alta ou sujo, mas em contrapartida nós criamos um dispositivo que permite que a Prefeitura vá, faça a limpeza de determinados bairros, fazendo a notificação por edital e dando publicidade ao ato. Daremos publicidade desta notificação através de rádios, jornais e internet, e a Prefeitura constatando que aquele bairro foi notificado e o proprietário de terreno não fez a limpeza, a Prefeitura vai por conta própria e faz a limpeza. Feita a limpeza a Prefeitura vai gerar uma guia, referente a esse serviço prestado, no valor de R$ 1 (um real) o metro quadrado, e vai enviar para o proprietário do terreno. Esse proprietário terá então 30 dias para pagar essa guia, se não fizer ficará sujeito as penalidades, inclusive protesto e envio do nome para o Serasa e SPC”, explicou.

Olímpia possui cerca de 8 mil terrenos e, conforme atesta Cléber, “a grande maioria não limpa o seu terreno. Nós temos uma parcela significativa que faz a manutenção periódica, mas a grande maioria não limpa, ou quando faz a limpeza não limpa como deveria, faz uma limpeza em períodos distantes um do outro”, contou Cléber, que ainda falou sobre os primeiros bairros que foram notificados.

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E, conclui: “Os bairros que foram notificados primeiramente estão em estado de abandono os terrenos, que são o Parque das Américas, Quinta das Aroeiras e o Cote Gil. Então esses bairros já foram notificados, o prazo vai expirar essa semana e a partir da semana que vem a Prefeitura irá nesses bairros com maquinário próprio fazer a limpeza desses terrenos e mandar a conta para o proprietário. Toda responsabilidade de execução e fiscalização do cumprimento dessa lei fica a cargo da Secretaria de Finanças, porque ela é uma infração de postura”.

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19 comentários

  1. daniel disse:

    agora sim senti firmeza

  2. Zezão disse:

    Isso é o mínimo, na hora de cobrar IPTU os caras são rápidos, mas esta lei nunca entrou em execução, no bairro onde moro, existem uma série de terrenos com mato alto, vamos ver se quem fez loteamento também vai limpar……

  3. Jorge Damion disse:

    Bom dia.
    Infelizmente esta lei é mais uma palhaçada da atual administração. Bem aqui ao lado de minha casa e meu local de trabalho exite um terreno que nunca foi limpo, faz quase uma década que resido aqui. Já protocolamos na Prefeitura pedidos para uma ação do Poder Constituído, por três vezes, com explicações específicas sobre a situação, além de fotos do local. Uma única vez deram uma “roçada” aqui, e quando procuramos novamente o setor responsável eles alegam que não tem como notificar o proprietário. Nem notificam, nem fazem a limpeza, o que pode ser feito e lançado na dívida ativa do proprietário. Enquanto isso, notificam pessoas que tem terrenos em áreas remotas e onde nem reside ninguém, e nem ao menos limpam os que são de sua competência (praças, escolas, UBS’s…). Ou nós, o povo, fazemos por conta, ou estamos lascados, não tem administração.

    • Leonardo Concon disse:

      Continue exercendo o seu direito de cidadão.

      • Jorge Damion disse:

        Não há mais como exercer cidadania, isso é conversa fiada. Vai resolver ou não?

        • Leonardo Concon disse:

          Fale com o prefeito, ainda não decidi se vou me candidatar: [email protected]

          • Jorge Damion disse:

            Primeiro, o senhor prefeito não nos atende, segundo, os comentários devem ser dos leitores do blog e não opiniões suas em defesa dos desmandos da administração. Você é anti-profissional, pode dizer o que quiser, mas você sabe que é anti-profissional, entrando nos comentários dos leitores. Com certeza, vamos procurar outros meios… passar bem!

          • Leonardo Concon disse:

            Jorge, vc é excelente profissional em sua arte gráfica, mas como cidadão deixa a desejar, além de agredir. Este é um Portal de Notícias e, como tal, eu explico, sim, as minhas reportagens para pessoas que, como você, são contrárias à Administração, esteja boa ou ruim. Para mim, tanto faz, é o meu trabalho como bom jornalista. Eu ‘não entro’ nos comentários, eu tento explicar. De fato, o mato come solto na cidade. Basta vc ser cidadão, protocolar um requerimento, que ele tem prazo para responder e atender. Imagina uma cidade com 50 mil, 200 mil, 1 milhão de pessoas, e o prefeito, pessoalmente, atender um cantinho de mato em particular. Você, como bom cidadão, organize uma associação de bairro, como no Santa Ifigênia, que consegue os benefícios públicos, porque fala em nome da maioria, e não uma minoria burra e egoísta, entendeu? Cuida de seu negócio, e eu cuido do meu, entendeu também?

  4. RICARDO disse:

    ESSA ADMINISTRAÇÃO SABE COBRAR MUITO…PENA QUE NÃO SABE FAZER NADA…CADE OS ASFALTOS DA CIDADE??? CADE A SAÚDE PÚBLICA???? ISSO O PREFEITO VAI COBRAR QUANDO????

  5. Mario disse:

    Os matos da margem do rio do matadouro que está uma nojeira quem devemos cobrar a roçada?

    Os matos do rio Olhos d’água perto do Thermas de que devemos cobrar a roçada?

    Os matos de praças abandonadas de quem devemos cobrar a roçada?

    Se roçar tudo isso, vai colocar na rua…quando irão coletar haja visto muito galho seco por ai que estão depositados a meses e ninguém tira

  6. Mario disse:

    Ah esqueci…

    O mato da foto em questão está inclusive na rua…vergonha do dono do terreno e do poder público que não limpa nem a rua que ele cobra o imposto para isso.

    • Leonardo Concon disse:

      A Prefeitura não irá roçar, exceto se taxar, e muito, o proprietário. Nos locais públicos, eu sempre vejo roçando. O problema é que cresce e a cidade é grande. Imagino que nem só de roçar mato trabalham os valorosos servidores. Sou a favor de um mata mato geral, mas também sai caro.. enfim… defronte a minha casa também tem mato. Cortaram a semana passada. Vou requisitar funcionários e máquinas todos os dias aqui…

  7. Mário disse:

    KKKKKKKK……….KKKKKK…Olímpia cidade grande….kkkkkkk. O problema que cresce o mato KKKKK….KKKKK.

    Ao invés de mata mato geral dou outra sugestão, coloca grama sintética, coloca árvore artificial. Se de fronte a sua casa roçaram semana passada você tem sorte, no Cote Gil e Tropical II faz um ano que ninguém vem.

  8. Mário disse:

    Eu limpo, você limpa ou seja nós limpamos e fazemos a nossa parte. Tem muuuuita gente que não limpa e deveria limpas alias foi votado para também limpar.

    Já que você reclama e tem direito em fazer isso, coloca uma foto ai da Avenida dos Olimpienses. Tá uma nojeira igual ou pior da foto que você postou.

  9. Leonardo Concon disse:

    Eu também.

  10. Matheus disse:

    Essa conversação que sempre surge, que a prefeitura vai ter endurecimento da lei e bla bla bla…. Moro no parolim desde 1982 do lado do terreno da (Mansoli). E todo mês temos que ligar pra prefeitura para fazer a limpeza do terreno que vira e mexe parece lixão, infestações de pragas tipo escorpiões, aranha, ratos, etc.. e sempre eles dão a desculpa que vão tomar providencias… E o pior, um espaço desse terreno esta na planta do conjunto habitacional Parolim de ser um Praça. Já fomos até no jornal mais nada foi feito porém a “luta” para a construção do Parolim iremos até o fim, e que essa mensagem gostaria que chega-se a algum governante de olímpia para que tome alguma providencia…

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