Vereadores devem aprovar o Programa de Recuperação de Tributos hoje à noite

Apenas três projetos de lei serão discutidos e votados pelos vereadores de Olímpia nesta segunda-feira (12), além dos habituais requerimentos e indicações.

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Na pauta, consta a comunicação do prefeito Geninho (DEM) de que o vice Gustavo Pimenta (PSDB) assumirá o cargo , de 21 a 27 deste mês, para que ele possa receber um prêmio do DEM nos EUA e defender o projeto vencedor (Centro de Referência do Idoso, o CRI, veja matéria nesta edição).

Um dos projetos, de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM), autoriza a prefeitura a alienar lotes do Residencial Quinta das Aroeiras. E outro, desta vez projeto de lei complementar, institui o PRT (Programa de Recuperação de Tributos) para o atual exercício fiscal.

ORDEM DO DIA

Urgência – PROJETO DE LEI Nº 4425/2012 – Executivo
Autoriza o executivo a alienar lotes do Quinta das Aroeiras.

2º Turno – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 138/2011 – Executivo
Institui o Programa de Recuperação de Tributos – PRT no município.

Urgência – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2012 – Priscila Seno Mathias Netto Foresti – Acrescenta inciso no artigo 10, da Lei do Regime Jurídico dos Servidores.

REQUERIMENTOS

Nº 98/2012 – Hilário Ruiz -Requer informações do andamento da instalação dos Distritos Industriais III e IV, obra nº 66, considerando que o local está abandonado.

Nº 99/2012 – Hilário Ruiz – Requer relatório de estimativa do impacto orçamentário-financeiro elaborado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças para analise do PLC nº 138/2012 que refere-se ao PRT.

Nº 100/2012 – Hilário Ruiz – Requer informações sobre a tramitação do processo de recebimento de R$ 400.000,00 para ampliação de UBS, sob proposta nº 465961510001100-06 do deputado federal José Mentor.

Nº 101/2012 – Hilário Ruiz – Oferece voto de aplauso e congratulações a diretoria da CASA DO ARTESÃO e a todos os membros que a compõe.

Nº 104/2012 – Dirceu Bertoco – Solicita encerramento de sessão em memória do Sr. Adauto Luiz Lopes Jr., falecido no dia 4 de março de 2012.

Nº 106/2012 – Gustavo Zanette e Rodnei Rogerio Freu Ferezin – Solicita encerramento de sessão em homenagem póstuma a memória do Sr. Alcides Moro, falecido dia 9 de março de 2012, aos 77 anos.

Nº 107/2012 – João Magalhães e Priscila Foresti – Requerem informações e fornecimento de documentos pertinentes relativos ao Residencial Village Morada Verde.

Nº 108/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao governador Geraldo Alckmin, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Barretos.

Nº 109/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Barretos.

Nº 110/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao Diretor do DER, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Assis Chateaubriand, entre Olímpia e Barretos.

Nº 111/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao governador Geraldo Alckmin, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Armando Sales de Oliveira, entre Olímpia e Bebedouro.

Nº 112/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao Secretário Estadual de Logística e Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Armando Sales de Oliveira, entre Olímpia e Bebedouro.

Nº 113/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer envio de oficio ao Diretor do DER, solicitando providencias para construção da terceira faixa na Rodovia Armando Sales de Oliveira, entre Olímpia e Bebedouro.

Nº 114/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer voto de aplauso e congratulações ao poeta olimpiense Luiz Augusto Silva, 1º presidente do Grupo Metáfora.

Nº 115/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer voto de aplauso e congratulações a poetisa Guisela Montoya, presidente do Grupo Metáfora Internacional, pela colaboração na criação do Grupo Metáfora de Olímpia.

Nº 116/2012 – Luiz Antônio Moreira Salata – Requer voto de aplauso e congratulações ao prefeito Geninho Zuliani, a secretária Sandra Lima, as servidoras Ana Paula de Lima Rodrigues e Rita Olmos, e ao gestor do BPP de Olímpia Silas Rosa pelo destacado 2º lugar do BBP de Olímpia em avaliação feita pelo governo estadual.

Nº 117/2012 – Eugenio José Zuliani – Comunica que estará de férias no período de 21 a 27 de março de 2012 e que o vice responderá pelo Executivo.

INDICAÇÕES

Nº 55/2012 – Hilário Ruiz – Solicita ao executivo operação tapa buracos na Rua Projetada 6, bem como as demais ruas do Jardim Luiza.

Nº 56/2012 – Hilário Ruiz – Solicita ao executivo a realização de reparos na iluminação da quadra poliesportiva do bairro Jardim Luiza, bem como limpeza do local.

Nº 57/2012 – Hilário Ruiz – Solicita ao executivo serviço de limpeza nos terrenos dos bairros: Jardim Luiza, Jardim Paulista, Santa Fé, Campo Belo e Jardim Alvorada.

Nº 58/2012 – Hilário Ruiz – Solicita que verificada a propriedade, seja providenciado ou determinado, o calçamento no terreno localizado na Rua Antonio Benfati, aos fundos da Escola Luiza Seno de Oliveira e na Creche Marques de Rabico, no Jardim Paulista.

Nº 59/2012 – Hilário Ruiz – Solicita serviço de melhorias na iluminação, capinagem e restauração dos bancos da praça Orlando Lapa, Jardim Primavera.

Nº 60/2012 – Hilário Ruiz – Solicita instalação de redutores de velocidade em toda extensão da Av. Abraão Nej Aidar, Jardim Menina Moça II.

Nº 61/2012 – Aguinaldo Moreno – Solicita inserção de identificação de bairros nas placas de ruas, principalmente nos bairros Sta Ifigênia, Jardim Boa Esperança, São Francisco, Jardim Miessa, COHAB IV, CDHU III, Canterville e Nosso Teto.

Nº 62/2012 – Aguinaldo Moreno – Solicita viabilização de galerias de águas pluviais (sarjetão canalizador de fluxo), na Rua João Forti, ao lado do nº 41, CECAP.

Nº 63/2012 – Aguinaldo Moreno – Solicita sinalização de transito e placa de PARE na Rua Angelo Blanco, cruzamento com Rua Angelo de Quadros Bittencourt, Jardim Sta Ifigênia.

Nº 64/2012 – Aguinaldo Moreno – Solicita instalação de extensão de rede, 1 braço de luz, na Av. do Folclore em frente ao nº 249, Sta Ifigênia.

Nº 65/2012 – Hilário Ruiz – Solicita medidas imediatas para sanar as dificuldades de trabalho dos funcionários e agentes de saúde da USB do bairro São José.

Nº 66/2012 – Hilário Ruiz – Solicita limpeza dos terrenos localizados na São José.

Nº 67/2012 – Primo Gerolin – Solicita recapeamento asfáltico na Rua Theodomiro Bittencourt, Jardim Paulista.

Nº 68/2012 – Primo Gerolin – Solicita recapeamento asfáltico na Rua João Horácio Tarantini, Jardim Paulista.

Nº 69/2012 – Primo Gerolin – Solicita recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Rainha, Jardim Paulista.

Nº 70/2012 – Primo Gerolin – Solicita recapeamento asfáltico na Rua Emilio Gotardi, Jardim Cisoto.

Nº 71/2012 – Hilário Ruiz – Solicita diversas melhorias para o Distrito de Baguaçu, como recape, operação tapa buracos, limpeza, policiamento, melhorias na creche, extensão de horário de atendimento na UBS, entre outros.

Nº 73/2012 – Primo Gerolin – Solicita criação de linhas de transporte coletivo no Residencial Cote Gil.

****Pauta sujeita a alterações.

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