Verba de R$ 61 mil para escolas de samba será votada hoje, no retorno dos vereadores

Publicado em 07 de fevereiro de 2011 às 12h42
Atualizado em 07 de fevereiro de 2011 às 12h43

camara_reformada04Os dez vereadores olimpienses retornam nesta segunda (7) ao penúltimo ano legislativo do atual mandato, e sob segunda composição de sua Mesa Diretora e novos assessores de confiança, presidida pelo vereador Rodnei Rogério Freu Ferezim (Toto, PMDB).

Em pauta, 12 projetos de lei, sendo seis de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM). Além de 25 requerimentos de 36 indicações dos vereadores.

Na pauta, um projeto de lei autorizando a Prefeitura a repassar às escolas de samba da cidade R$ 61.750,00, como forma de auxílio em suas despesas para o Carnaval 2.011.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº. 4324/2011 – AVULSO Nº. 001/2011 – EXECUTIVO

Cria a Câmara de Conciliação competente para celebrar acordo individuais de que trata o artigo 97, § 8º, III, do ADCT,da Carta Federal, introduzido pela EC 62/2009, no âmbito Municipal e dá outras providencias
PROJETO DE LEI Nº. 4325/2011 – AVULSO Nº. 002/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados no Município de Olímpia e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 4326/2011 – AVULSO Nº. 003/2011 – EXECUTIVO
Autoriza o Poder Executivo a repassar valores as escolas de samba para os desfiles carnavalescos de 2011.
PROJETO DE LEI Nº. 4327/2011 – AVULSO Nº. 004/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre atualização funcional e organização as Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento Social.
PROJETO DE LEI Nº. 4328/2011 – AVULSO Nº. 005/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre permuta de imóveis de propriedade do Município e de Jeronima Osória de Jesus Miranda e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 4329/2011 – AVULSO Nº. 006/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre recebimento de imóveis de propriedade do Clube de Campo Álvaro Brito em pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº. 4330/2011 – AVULSO Nº. 009/2011 – MESA DIRETORA
Dispõe sobre convênio com o programa Aprendiz Legal, previsto na Lei Federal 10.097/2000, visando a contratação de jovem aprendiz.
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº. 030/2011 – AVULSO Nº. 008/2011 – EXECUTIVO
Dispõe sobre alteração aos artigos 220 e 221, da LOM de Olímpia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 115/2011 – AVULSO Nº. 007/2011 – EXECUTIVO

Dispõe sobre o plano de cargos e salários, evolução funcional e dá outras providencias.
1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 319/2010 – AVULSO Nº. 181/2010 – LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Olímpia ao Senhor Luiz Noriega.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 320/2010 – AVULSO Nº. 182/2010 – LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA
Dispõe sobre concessão de Comenda do Brasão do Centenário e da Medalha Prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso ao Dr. Guilherme Kill Júnior.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 321/2010 – AVULSO Nº. 183/2010 – LUIZ ANTONIO MOREIRA SALATA
Dispõe sobre concessão de Comenda do Mérito Comunitário e da Medalha Professor José Sant’Anna ao Senhor João Carlos Nazareth.
REQUERIMENTOS

14/11 – Vereador Rodnei Rogerio Fréu Ferezin
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2011, em homenagem à memória do Senhor Pedro Pagotto.

15/11 – Vereador Aguinaldo Moreno
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao senhor Prefeito Municipal, Eugenio José Zuliani, pelo esforço e empenho na realização do Convênio assinado com o Ministério das Cidades, para o recapeamento asfáltico de aproximadamente 140 quarteirões.

16/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Requerimento de encerramento de Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2011, em homenagem à memória do Senhor Francisco Basílio Ruiz.

17/11 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal para que encaminhe informações detalhadas sobre as viagens autorizadas no exercício de 2010, indicando o custo total e o resultado obtido em favor da população de Olímpia.

18/11 – Vereadora Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Requerimento solicitando informações ao Sr. Secretário Municipal de Obras e Viação.

20/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Reforma do Prédio da Delegacia de Policia.

21/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento de ruas da COHAB II.

22/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento de ruas da COHAB I.

23/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento da Av. do Olimpiense e Andrade e Silva.

24/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento do Bairros Vila Rodrigues, Centro I e II, Sta. Ifigênia e Jardim Toledo.

25/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento de ruas CDHU, I e II.

26/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Colocação de Guias e Asfalto nas ruas da CECAP.

27/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Construção de UBS – CDHU III.

28/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Construção de Praça – COHAB II.

29/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Reforma e Ampliação do centro de Referência do Idoso.

30/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Reforma do Recinto.

31/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre a Revitalização da Av. Aurora Forti Neves.

32/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento de ruas do Centro.

33/11 – Vereador João Batista Dias Magalhães
Requerimento solicitando cópia de documentos ao Sr. Prefeito Municipal sobre o Recapeamento de ruas do Bairro São José.

34/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, que adote as providências necessárias, para que instale abrigos cobertos nas paradas de ônibus de nosso Município, inclusive nos trevos.

35/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Olímpia, Projeto de Lei, isentando do pagamento da taxa de água e esgoto das entidades assistências de nosso Município, nos termos do Artigo 16, da Lei 3.357, de 03 de julho de 2009.

36/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal, José Mentor, pelo esforço desempenhado junto ao Ministério de Estado da Saúde, para que o Município de Olímpia fosse contemplado com verba no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de uma UBS.

37/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal, José Mentor, pelo esforço desempenhado junto ao Ministério de Estado do Esporte, para que o Município de Olímpia fosse contemplado com verba no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais) para construção de uma Praça do PAC – “Praça da Juventude”.

38/11 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso e congratulações ao Deputado Federal, Fernando Chiarelli, pela viabilização de recurso no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de Emenda Individual, para execução da reforma e ampliação da Unidade de Terapia Intensiva – UTI da Santa Casa de Misericórdia de Olímpia.

43/11 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Requerimento de voto de aplauso ao Deputado Paulo Maluf, reeleito Deputado Federal nas eleições de 3 de outubro.

INDICAÇÕES

01/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 259/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine o reparo e jardinagem no canteiro central na Av. Brasil.

02/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 265/2010, ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Silva Jardim, no trecho compreendido entre a Rua Sete de Setembro e Av. Andrade e Silva.

03/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 266/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente para que proceda a colocação de placas nominativas das ruas e a sinalização horizontal e vertical no Bairro Campo Belo.

04/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 268/2010, para que determine a abertura de uma passagem no canteiro central da Av. Governador Adhemar Pereira de Barros, defronte a FIDO.

05/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 296/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Coronel José Medeiros, no trecho compreendido entre a Rua Américo Brasiliense e Av. Waldemar Lopes Ferraz.

06/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 297/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Tiradentes.

07/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 298/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Castro Alves.

08/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 299/2010, ao Prefeito Municipal, para que viabilize o projeto de calçamento, urbanização e jardinagem nas áreas desapropriadas no Bairro São Benedito.

09/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 301/2010, ao Prefeito Municipal, para que seja viabilizado o serviço de recapeamento asfáltico da Av. Garibaldi.

10/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 302/2010, ao Prefeito Municipal, para que instale redutores de velocidade na Rua João Zampieri, defronte a escola Alzira Tonelli Zaccarelli, no Jardim Hélio Cazarini.

11/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 314/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine o aumento do redutor de velocidade da Rua José Vietti, no bairro Vila Nova.

12/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 317/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Bartolomeu Ittavo, próximo ao nº. 629 – A.

13/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 321/2010 ao Prefeito Municipal, para que seja determinado a instalação de duas boca de lobo, no cruzamento das Ruas Ângelo de Quadros Bitencourt e Folia do Divino.

14/11 – Vereador Gustavo Zanette
Reitera Indicação nº. 323/2010, ao Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente, para que seja realizado o serviço de limpeza e conservação do leito do Ribeirão Olhos D’água.

15/11 – Vereador Aguinaldo Moreno
Reitera Indicação nº. 97/2010, ao Senhor Prefeito Municipal, para que determine ao Setor Competente, que as mãos de trânsito do Bairro COHAB IV, sejam mudadas.

16/11 – Vereador Aguinaldo Moreno
Reitera Indicação nº. 220/210, ao Prefeito Municipal, para que determine a reforma e ampliação da UBS do Jardim Santa Ifigênia.

17/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem a fiscalização da limpeza de terrenos em todos os bairros da cidade.

18/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Julio Ferrante.

19/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Rui Barbosa.

20/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Augustinho Custódio.

21/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Joaquim O. Garcez.
22/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Vitório Cisoto.

23/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Diretor da PRODEM, que adote as medidas necessárias, tornando “mão única” sentido centro, no quarteirão compreendido entre as Ruas José Clemêncio e Caetano Gotardi.

24/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont.

25/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Prof. Attala Thomé no bairro Jd. Tropical II.

26/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Rua Saída Ocanha.

27/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico na Av. Antonio Benfati.

28/11 – Vereador Primo José Álvaro Gerolim
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Obras e Serviços Urbanos, para que providenciem o recapeamento asfáltico da rua Dr. Antonio Augusto Reis Neves.

29/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Santos Dumont.

30/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito, para que seja realizado o serviço de recapeamento asfáltico nas ruas do Bairro Jardim Garcez.

31/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado serviço de recolhimento de galhos de árvores localizados nas Ruas 13 de Maio e Eugenio Storto.

32/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal, para que seja realizado o serviço de tapa – buracos na Rua Bernardino de Campos, próximo a Escola Maria Ubaldina de Barros Furquim.

33/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal, a realização de serviços de limpeza e capinagem na Praça localizada no Jardim Cisoto.

34/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal a realização de um mutirão de limpeza nos quintais das residências da nossa cidade a fim de evitar a proliferação de novos criadouros do mosquito da dengue

35/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal, a realização da adequação e sinalização dos redutores de velocidade existentes na Av. Adhemar Pereira de Barros.

36/11 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira
Indicação ao Prefeito Municipal, que determine a realização de serviços de tapa-buracos nas ruas do Bairro Jardim Toledo.

* Pauta sujeita a Alterações

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