PRT na pauta dos projetos da Câmara hoje

Os vereadores de Olímpia se reúnem logo mais às 19h desta segunda-feira (13) para mais uma sessão ordinária. Na pauta, apenas cinco projetos de lei, em sua maioria de urgência, e de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM).

Entre eles, o PRT (Programa de Recuperação de Tributos. Clique ao lado para saber da pauta completa.

DELIBERAÇÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 127/2011 – Executivo – Dispõe sobre a alteração de cargos do provimento efetivo.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2011 – Executivo – Urgência – Institui o Programa de Recuperação de Tributos – PRT no âmbito do município de Olímpia e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4377/2011 – Executivo – Urgência – Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4378/2011 – Executivo – Urgência – Dispõe sobre a abertura de créditos especial e dá outras providencias.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 4374/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar convênio com o CENTRO UNIVERSITARIO DE RIO PRETO – UNIRP, com finalidade primordial de desenvolver uma avaliação e um diagnostico ambiental das vias e praças publicas municipais.

Urgência – 1º Turno

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2011 – Executivo – Institui o Programa de Recuperação de Tributos – PRT no âmbito do município de Olímpia e dá outras providencias.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4377/2011 – Executivo – Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providencias.

Urgência

PROJETO DE LEI Nº 4378/2011 – Executivo – Dispõe sobre a abertura de créditos especial e dá outras providencias.

REQUERIMENTOS

Nº 397/2011 – Vereador Hilário Juliano Ruiz de Oliveira – Requer envio de oficio ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Dr. José Antonio Barros Munhoz, para que analise a possibilidade de incluir na pauta o Projeto de Lei Complementar Nº 41/2009, para apreciação, tendo em vista sua aprovação de tramitação em urgência na sessão ordinária do dia 30 de maio de 2011.

INDICAÇÕES

Nº 215/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario de obras, Gilberto Tonelli Cunha para que seja elaborado um projeto para construção de uma quadra poliesportiva em frente ao CRAS do Bairro São José, Rua Virgilio Fioroto esquina com Rua Dr. Otavio Lopes Ferraz.

Nº 216/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antonio Rebelato no Bairro São José.

Nº 217/2011 – Vereador Gustavo Zanette – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, recapeamento asfáltico na Av. dos Olimpienses no trecho entra a Av. Waldemar Lopes Ferraz e Rua Sete de Abril.

Nº 218/2011 – Vereador Dirceu Bertoco – Indica ao diretor presidente da PRODEM, Vivaldo Mendes Vieira, para tomar providencias para a demarcação com faixa amarela e placa de estacionamento proibido na esquina da Rua David de Oliveira com a Rua Síria a fim de possibilitar o fluxo de veículos com segurança.

Nº 219/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario de obras, Gilberto Tonelli Cunha o recapeamento asfáltico na Rua Amadeu Galmaci, na Cohab IV.

Nº 220/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario de obras, Gilberto Tonelli Cunha o recapeamento asfáltico na Rua Vitório Cizoto, no Bairro Vila Cizoto.

Nº 221/2011 – Vereador Primo José Álvaro Gerolin – Indica ao prefeito municipal, Eugenio Jose Zuliani, e ao secretario de obras, Gilberto Tonelli Cunha a fiscalização e providencias necessárias para a conservação dos terrenos baldios nos bairros da cidade.

*Pauta sujeita a alterações.

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