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Plano Diretor com Lei do Uso do Solo começa a ser deliberada nesta segunda na Câmara

O novo plano diretor de Olímpia que, desta vez, agrega a lei de uso do solo, entra em deliberação na sessão ordinária de hoje, segunda-feira (5), de autoria do prefeito Geninho Zuliani (DEM). Dez anos após o velho plano, é a primeira vez que a cidade terá um plano que vem sendo estudado e discutido com a sociedade há cerca de um ano.

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Mais cinco projetos, sendo dois de decreto legislativo de autoria do líder de governo Luiz Salata (PP), também constam da pauta.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011 – Executivo
Institui o novo plano diretor do município de Olímpia.

PROJETO DE LEI Nº 4411/2011 – Executivo
Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial da prefeitura municipal de Olímpia, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Olimpia – OLIMPREV e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4415/2011 – Executivo
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico de Olimpia – PDEO e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 4416/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos e odontológicos nos estabelecimentos da rede municipal de saúde.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a concessão de comenda do mérito comunitário e medalha professor José Sant´anna ao advogado Antonio Ivo Aidar.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a concessão de comenda brasão do centenário e a medalha prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso à deputada federal Iolanda Keiko Miashiro Ota.

ORDEM DO DIA

Urgência – Primeiro Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011 – Executivo
Institui o novo plano diretor do município de Olímpia.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4411/2011 – Executivo
Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial da prefeitura municipal de Olímpia, com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Olimpia – OLIMPREV e dá outras providencias.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4415/2011 – Executivo
Dispõe sobre o programa de desenvolvimento econômico de Olimpia – PDEO e dá outras providencias.

Urgência
PROJETO DE LEI Nº 4416/2011 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a fixação de placas informativas sobre os profissionais dos serviços médicos e odontológicos nos estabelecimentos da rede municipal de saúde.

Urgência
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 332 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a concessão de comenda do mérito comunitário e medalha professor José Sant´anna ao advogado Antonio Ivo Aidar.

Urgência
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 333 – Vereador Luiz Antonio Moreira Salata
Dispõe sobre a concessão de comenda brasão do centenário e a medalha prefeito Álvaro Marreta Cassiano Ayusso à deputada federal Iolanda Keiko Miashiro Ota.

Urgência – Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2011 – Executivo
Concede desconto para pagamento a vista do imposto sobre serviço de qualquer natureza a ser lançado em 2012 e define datas de vencimento para o pagamento parcelado.

Urgência – Segundo Turno
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2011 – Executivo
Aprova medidas de apoio econômico as atividades sediadas no município e da outras providencias.

Primeira Discussão
PROJETO DE LEI Nº 4384/2011 – Executivo
Revoga as leis municipais nº 2898, de 25 de outubro ode 2001, nº 3193, de 5 de abril de 2005 e nº 3197, de 12 de abril de 2005.

INDICAÇÕES

Nº 359/2011 – Gustavo Zanette
Solicita que se de a uma das ruas da cidade o nome do senhor Ecedyr Mortate.

Nº 360/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita que se de a uma das ruas da cidade o nome do senhor Jerimias Dalvi Degasperi.

Nº 361/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ludovico Batista do Prado na COHAB IV.

Nº 362/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Domingos Prizon na COHAB IV.

Nº 363/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita instalação de um bueiro na Rua Angelo Blanco, defronte ao nº 204, Bairro Santa Ifigênia.

Nº 364/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita instalação de 4 braços de luz, bem como extensão de rede, na Rua da Folia do Divino do nº253 até o final, Bairro Santa Ifigênia.

Nº 365/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita alinhamento do asfalto, retirando a valeta do cruzamento da Rua 7 de Setembro com a Rua Conselheiro Antonio Prado.

Nº 366/2011 – Aguinaldo Moreno
Solicita recapeamento asfáltico na Rua Candido Brunieira, Santa Ifigênia.

Nº 367/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita providencias no sentido de restabelecer a tubulação para o uso com segurança da ponte existente no bairro rural da Bela Vista.

Nº 368/2011 – Rodnei Rogerio Freu Ferezin
Solicita implantação de tubulação de águas pluviais no Condomínio Primavera, localizado na Vicinal Natal Breda.

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