Tribunal confirma que Niquinha terá de indenizar Geninho em R$ 10 mil por ofensa

Publicado em 13 de fevereiro de 2011 às 21h44
Atualizado em 13 de fevereiro de 2011 às 21h46

niquentovereador O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-vereador Antonio Delomodarme (Niquinha) em processo de indenização por dano moral impetrado por Eugênio José Zuliani, então ex-presidente do legislativo na época dos fatos, hoje prefeito de Olímpia.

Niquinha havia sido condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais a Geninho por acusações feitas na Rádio Menina AM, por diversas ocasiões, época em que ambos estavam no legislativo olimpiense.

A sentença de primeira instância foi da juíza da 1ª Vara, Andréa Galhardo Palma, em 24 de fevereiro do ano passado. Agora, o apelo foi improvido.

A ementa do recuso julgado é a seguinte: “Ação de indenização por danos morais. Apelante que, pela via radiofônica, ofendeu o recorrido, chamando-o de canalha e covarde. Alegação de que as ofensas foram perpetradas à vista da divergência política existente entre as partes. Afastamento. Excesso injustificável por parte do apelante, ainda que reinante o dissenso político em relação ao recorrido. Lesão moral configurada. Responsabilidade civil do recorrente que deriva do disposto no art. 953 do Código Civil. Valor da reparação (R$-10.000,00). Adequação. Sentença mantida. APELO IMPROVIDO”.

Relator(a): Donegá Morandini

Comarca: Olímpia

Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado

Data do julgamento: 08/02/2011

Data de registro: 09/02/2011

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6 comentários

  1. JULIO DE OLIVEIRA disse:

    A Justiça tarda mas não falha, esse cara tem que pagar caro pelos prejuizos morais que trouxe ao legislativo de Olímpia em sua passagem pel a camara.

  2. Orlando costa disse:

    Leonardo, só uma obsevação: a condenação não foi “por acusações” a Geninho,que estas ainda estão sob julgamento. Foi por ofensa, ou seja, pela maneira e expressões usadas pelo ex-vereador, quando fez as acusações. Só para ficar claro aos seus leitores….

  3. Danila disse:

    Será que dessa vez ele aprende?

  4. jane disse:

    Oi concon, que tal colocar no seu blog a liminar que saiu agorinha, obrigando o Prefeito Geninho Zuliani a repassar para a conta da AFPMO o desconto de 1,5% e mais os gastos dos funcionarios!!! Essa o Elgênio perdeuuuuu… Abraços!!!

  5. jani disse:

    Não sabia que Eugênio se escrevia com L. rsrsr
    Elgênio.. vixi!!!!

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