Tribunal confirma que Niquinha terá de indenizar Geninho em R$ 10 mil por ofensa

niquentovereador O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) negou provimento ao recurso impetrado pelo ex-vereador Antonio Delomodarme (Niquinha) em processo de indenização por dano moral impetrado por Eugênio José Zuliani, então ex-presidente do legislativo na época dos fatos, hoje prefeito de Olímpia.

Niquinha havia sido condenado a pagar R$ 10 mil de danos morais a Geninho por acusações feitas na Rádio Menina AM, por diversas ocasiões, época em que ambos estavam no legislativo olimpiense.

A sentença de primeira instância foi da juíza da 1ª Vara, Andréa Galhardo Palma, em 24 de fevereiro do ano passado. Agora, o apelo foi improvido.

A ementa do recuso julgado é a seguinte: “Ação de indenização por danos morais. Apelante que, pela via radiofônica, ofendeu o recorrido, chamando-o de canalha e covarde. Alegação de que as ofensas foram perpetradas à vista da divergência política existente entre as partes. Afastamento. Excesso injustificável por parte do apelante, ainda que reinante o dissenso político em relação ao recorrido. Lesão moral configurada. Responsabilidade civil do recorrente que deriva do disposto no art. 953 do Código Civil. Valor da reparação (R$-10.000,00). Adequação. Sentença mantida. APELO IMPROVIDO”.

Relator(a): Donegá Morandini

Comarca: Olímpia

Órgão julgador: 3ª Câmara de Direito Privado

Data do julgamento: 08/02/2011

Data de registro: 09/02/2011

6 comentários em “Tribunal confirma que Niquinha terá de indenizar Geninho em R$ 10 mil por ofensa”

  1. Leonardo, só uma obsevação: a condenação não foi “por acusações” a Geninho,que estas ainda estão sob julgamento. Foi por ofensa, ou seja, pela maneira e expressões usadas pelo ex-vereador, quando fez as acusações. Só para ficar claro aos seus leitores….

  2. Oi concon, que tal colocar no seu blog a liminar que saiu agorinha, obrigando o Prefeito Geninho Zuliani a repassar para a conta da AFPMO o desconto de 1,5% e mais os gastos dos funcionarios!!! Essa o Elgênio perdeuuuuu… Abraços!!!

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