STJ derruba mais um recurso de Niquinha. Após 8 anos, AFPMO poderá ter eleição

Publicado em 22 de junho de 2011 às 14h40
Atualizado em 22 de junho de 2011 às 14h40

niquentovereadorO presidente da AFPMO, Antonio Delomodarme (Niquinha) perdeu pela segunda vez no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, mais um recurso jurídico da ação do servidor Cláudio Henrique Sablewski obrigando a entidade a cumprir decisão de primeira instância, desde 2006, realizando eleições.

Mais uma vez, a ministra relatora da 3ª turma do STJ, Nancy Andrighi, negou provimento ao agravo regimental impetrado pelo advogado Márcio Eugênio Diniz, da AFPMO. Com isso, vão se esgotando os recursos e, assim, a AFPMO poderá realizar, finalmente, eleições democráticas.

A Turma, por unanimidade, seguiu o voto da ministra, negando o direito pleiteado, em sessão realizada ontem, terça (21). A ministra já havia negado outro agravo de instrumento no dia 18 de abril, publicado dia 2 de maio, divulgado também com exclusividade neste Portal.

Niquinha está há oito anos no poder. O servidor Cláudio Henrique Sablewski denunciou à Justiça possíveis manobras estatutárias para que a atual diretoria permaneça no poder da entidade

Há cerca de quatro anos, Niquinha tem ficado à frente da AFPMO graças ao rito jurídico gerado por sucessivos recursos, apelos, embargos, agravos, enfim, toda sorte de medida ao alcance dos advogado Márcio Eugênio Diniz e outros e, na outra ponta, na defesa do servidor Sablewsky, o advogado Gustavo Serrano Júnior e outros.

A DECISÃO DO STJ

PROCESSO        :
Ag 1373404      UF: SP  REGISTRO: 2010/0218663-0
NÚMERO ÚNICO    : –
AGRAVO DE INSTRUMENTO   VOLUMES: 1      APENSOS: 0
AUTUAÇÃO        :       26/01/2011
AGRAVANTE       :       ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OLÍMPIA
AGRAVADO        :       CLÁUDIO HENRIQUE SABLEWSKI
RELATOR(A)      :       Min. NANCY ANDRIGHI – TERCEIRA TURMA
ASSUNTO         :       DIREITO CIVIL – Pessoas Jurídicas – Associação – Eleição
LOCALIZAÇÃO     :       Entrada em GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI em 23/05/2011
TIPO    :       Processo Eletrônico
   NÚMEROS DE ORIGEM
   PARTES E ADVOGADOS
   PETIÇÕES
   FASES
   DECISÕES
21/06/2011       –      00:00    –      RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A TURMA, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) SR(A). MINISTRO(A) RELATOR(A). OS SRS. MINISTROS MASSAMI UYEDA (PRESIDENTE), SIDNEI BENETI, PAULO DE TARSO SANSEVERINO E RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA VOTARAM COM A SRA. MINISTRA RELATORA. – PETIÇÃO Nº 143354/2011 – AGRG NO AG 1373404
16/06/2011       –      07:54    –      EM MESA PARA JULGAMENTO – TERCEIRA TURMA – SESSÃO DO DIA 21/06/2011 14:00:00
23/05/2011       –      11:12    –      CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) COM AGRAVO REGIMENTAL
18/05/2011       –      12:47    –      PETIÇÃO Nº 143354/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) JUNTADA
18/05/2011       –      12:47    –      PETIÇÃO Nº 133718/2011 (AGRAVO REGIMENTAL – FAX) JUNTADA
17/05/2011       –      14:18    –      PETIÇÃO 143354/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA-E
16/05/2011       –      18:00    –      PETIÇÃO Nº 143354/2011 AGRG – AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 16/05/2011.
11/05/2011       –      13:12    –      PETIÇÃO 133718/2011 (AGRAVO REGIMENTAL) RECEBIDA NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA-E
09/05/2011       –      18:09    –      PETIÇÃO Nº 133718/2011 AGRG – AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 09/05/2011.
06/05/2011       –      10:44    –      MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000388-2011-CORD3T (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 03/05/2011 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA
02/05/2011       –      07:05    –      DECISÃO DA MINISTRA RELATORA PUBLICADA NO DJE EM 02/05/2011
29/04/2011       –      19:20    –      DECISÃO DA MINISTRA RELATORA DISPONIBILIZADA NO DJE EM 29/04/2011
28/04/2011       –      16:53    –      DECISÃO DA MINISTRA RELATORA NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 02/05/2011)
28/04/2011       –      15:57    –      PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
31/01/2011       –      17:44    –      CONCLUSÃO AO(À) MINISTRO(A) RELATOR(A) – PELA SJD
31/01/2011       –      17:00    –      PROCESSO DISTRIBUÍDO AUTOMATICAMENTE EM 31/01/2011 – MINISTRA NANCY ANDRIGHI – TERCEIRA TURMA
14/01/2011       –      11:26    –      PROCESSO REMETIDO AO(À) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO – PÁTEO DO COLÉGIO – SP GUIA N° 506
13/01/2011       –      17:58    –      AUTOS FÍSICOS REMETIDOS AO TRIBUNAL DE ORIGEM APÓS A SUA DIGITALIZAÇÃO, PASSANDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO A TRAMITAR, A PARTIR DESTA DATA, DE FORMA ELETRÔNICA.

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