Prefeito de Severínia garante: ele e sua família estão doando área para ser desapropriada

raphael_cazarine  * “Volto a repetir: nenhum centavo entrará em favor de minha família. É doação em prol de Severínia”, repetiu o prefeito.

O prefeito de Severínia Raphael Cazarine, em entrevista exclusiva ao blog, disse que “é intriga da oposição” que queira supervalorizar uma área pertencente a ele e à sua família, para fins de abertura de ruas naquela cidade, e que a extinção dessa desapropriação pela juíza Andréa Galhardo Palma, de Olímpia, no dia 11 deste mês está sendo utilizada com fins políticos, distorcendo, inclusive, as informações que ele e sua família já enviou ao Judiciário.

“Essa é uma área que vem em litígio na cidade. Não começou na minha administração, e sim há muitos anos. Daí, os valores foram questionados em sua devida época. Não quero ser beneficiado, agora como prefeito, por causa disso. Daí, tenho uma notícia a comunicar: a minha família está doando esta área para a expansão da cidade e que fique bem claro: se houver algum ressarcimento, e o Judiciário já está ciente, que seja revertido para o Hospital do Câncer de Barretos”, revelou Raphael ao Blog, na tarde desta terça (1).

Segundo ele, “isso é intriga da oposição, que está se valendo de uma decisão judicial de agora, mas o litígio não é de agora, e sim de muitos anos atrás, porém estamos informando tudo corretamente ao Judiciário. Volto a repetir: se eu, ou alguém de minha família, for beneficiado com essa desapropriação, que o valor seja revertido para o HC”.

O CASO

Na desapropriação, segundo o Ministério Público, “ocorreu confusão entre autor e réu já que Raphael Cazarine Filho é o atual prefeito de Severínia, ou seja, representa o autor e atua no pólo passivo da ação; o requerido impugnou o valor da área avaliada pelo perito em R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e apresentou um laudo particular cuja avaliação da área perfaz um montante de R$ 1.815.000,00, de modo que a área pertencente ao prefeito passou de R$ 27.390,00 para R$ 451.950,00”.

Além de Raphael, são partes na desapropriação Rubens Celestino Ferrarese e Maria Oliveira Ferrarese, Cazarine Empreendimentos Imobiliários Ltda., Raphael Cazarine Filho, Sônia Maria Alves Cazarine e Antonio Cláudio Cazarine.

4 comentários em “Prefeito de Severínia garante: ele e sua família estão doando área para ser desapropriada”

  1. Acho que ele tem mesmo que aproveitar as oportunidades que surgem. vemos que é um prefeito de visão. errado está quem votou nele e agora critica. Da próxima vez, pensem bem em quem votam.

  2. Hum, facil, facil!! Se é pra doar, porque tentou impugnar o valor feito pelo “Perito Judicial”, e ainda, pedindo um valor Absurdo para tal. Como é facil depois de uma “canetada” falar que vai doar. Porque não deixou que se fizesse a obra antes de seu mandato, quando mandou até colocar cercas no local. É Prefeito temos que abrir os olhos para tudo e para todos. Segue a Sentença na integra, extraida da pagina do Tribunal de Justiça de SP:
    “Processo nº 1110/2008. Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA propôs ação de desapropriação em face de RUBENS CELESTINO FERRARESE e MARIA OLIVEIRA FERRARESE, CAZARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RAPHAEL CAZARINE FILHO, SÔNIA MARIA ALVES CAZARINE e ANTONIO CLAUDIO CAZARINE, alegando que através da Lei Municipal foi declarada de utilidade pública para fins de desapropriação, com objetivo de se proceder à abertura de rua, as áreas descritas as fls. 03/04 dos autos. Estimou o valor das áreas. Pede a procedência do pedido. A inicial veio instruída com os documentos de fls. 07/62. Todos os requeridos foram citados (fls. 119). Antonio Cláudio Cazarine ofereceu contestação às fls. 120/126 e juntou documentos . Raphael Cazarine Filho e Sonia Maria Alves Cazarine ofereceram contestação às fls. 137/143. Juntaram documentos às fls. 146/155. O perito de confiança do Juízo avaliou as áreas objeto das desapropriações chegando a conclusão de que o imóvel objeto da matrícula n. 17.164 tem valor estimado em R$ 21.786,44, o imóvel objeto da matrícula n. 18.821 tem valor estimado em R$ 14.354,37 e o imóvel objeto da matrícula n. 24.332 tem valor estimado em R$ 27.390,90, todas as matrículas do Registro Imobiliário desta Comarca. O requerido Antonio Cláudio Cazarine impugnou o laudo de avaliação (fl. 221) porque segundo alega as áreas estariam na área urbana e não na área rural tal como efetuada a avaliação pelo perito. Às fls. 230 foi homologada por sentença a desistência da ação em relação aos requeridos Rubens Celestino Ferrarese e Maria Oliveira Ferrarese e determinada a expedição de mandado de levantamento da quantia depositada a fl. 65 em favor do município de Severínia. O município concordou com a impugnação para que o imóvel fosse avaliado como área urbana (fl. 237). Novamente o município requerente reiterou essa pretensão as fls. 253 requerendo urgência na avaliação do imóvel como área urbana. Ante o interesse público que rege a matéria, o representante do Ministério Público foi instado a se manifestar tendo requerido a extinção do processo sem julgamento de mérito em síntese porque: ocorreu confusão entre autor e réu já que o requerido Raphael Cazarine Filho é o atual prefeito de Severínia, ou seja, representa o autor e atua no pólo passivo da ação; o requerido impugnou o valor da área avaliada pelo perito em R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e apresentou um laudo particular cuja avaliação da área perfaz um montante de R$ 1.815.000,00 (Um milhão e oitocentos e quinze mil reais), de modo que a área pertencente ao prefeito passou de R$ 27.390,00 (Vinte e sete mil trezentos e noventa reais) para R$ 451.950,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais). Em síntese, o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO O processo comporta extinção sem julgamento do mérito. A ação de desapropriação tal como postulada nestes autos visa a incorporar ao patrimônio do Município de Severínia uma área declarada de utilidade pública pela Lei Municipal n. 1.706/2008. Ocorre que o atual prefeito do Município de Severínia é o senhor Raphael Cazarine Filho exatamente um dos donos das áreas objeto das desapropriações que atua no pólo passivo da demanda. Se não bastasse a confusão existente entre autor e réu, na medida em que Raphael Cazarine Filho é o representante da Municipalidade e dono da área objeto da desapropriação, causando estranheza o fato de o Município requerente discordar de um laudo pericial elaborado a seu favor, ou seja, a área objeto da desapropriação foI avaliada em R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos), contudo, o “Município” concordou com a impugnação ofertada por um dos requeridos no sentido de que a área deveria ser avaliada como área urbana, o que lhe proporcionaria uma avaliação de nada menos do que R$ 998.580,00 (Novecentos e noventa e oito mil e quinhentos e oitenta reais), conforme avaliação particular juntada pelo requerido Antonio Cláudio Cazarine as fls. 225/227. Ora, o prefeito enquanto mandatário do povo, age ou deve agir no interesse exclusivo da municipalidade sempre pautando seus atos visando ao interesse público e norteado pelos princípios que regem a Administração Pública, entre eles o da moralidade administrativa. Não é o que parece ocorrer nos autos. O município requerente insiste em realizar uma nova avaliação do imóvel como sendo área urbana e não rural, entretanto, caso se realizasse uma nova avaliação segundo estes parâmetros, o município teria um estrondoso prejuízo em relação à avaliação já efetivada, nada menos do que aproximadamente R$ 930.000,00 (Novecentos e trinta mil reais) a mais seriam desembolsados dos cofres da municipalidade para se realizar a desapropriação. Ressalte-se, por oportuno, que o requerido Antonio Cláudio Cazarine, quem inicialmente impugnou o valor da avaliação (fls. 221), mantém relação de parentesco com o prefeito e também requerido Raphael Cazarine. Os atos que vem ocorrendo nos autos não podem contar com a chancela do Poder Judiciário. O prefeito do Município é um dos proprietários da área a ser desapropriada. O outro proprietário mantém relação de parentesco com o prefeito. Avaliada a área objeto da desapropriação com proximidade de valor em relação a estimativa feita na inicial pela administração anterior, um dos requeridos impugna o valor por entender que a área é urbana e, portanto, exacerbadamente mais valorizada. E o que é pior o município concorda com a afirmação, mesmo diante dos esclarecimentos prestados pelo perito judicial, inclusive instruindo com fotos do local (fls. 245/249). Forçoso concluir que o interesse privado dos proprietários da área estão se sobrepondo ao interesse público que norteia a desapropriação por utilidade pública. Logo, de rigor acolher o copioso parecer lançado pelo representante do Ministério Público as fls. 260/264 e julgar extinto o processo sem julgamento de mérito ante a confusão existente entre autor e réu, extraindo-se cópias de inteiro teor, encaminhando-se ao 2º Promotor de Justiça da Cidadania, para instauração de eventual procedimento preparatório ou simples acompanhamento dos atos subseqüentes ao decreto desapropriatório. Isto posto, JULGO EXTINTA SEM JULGAMENTO DE MÉRITO a ação de desapropriação proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA em face de CAZARINE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, RAPHAEL CAZARINE FILHO, SÔNIA MARIA ALVES CAZARINE e ANTONIO CLAUDIO CAZARINE, o que faço com fundamento no artigo 267, inciso X, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o município às custas, despesas processuais e honorários advocatícios ante a confusão existente entre credor e devedor. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada em favor do perito judicial. Oportunamente arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, 11 de maio de 2.010. ANDRÉA GALHARDO PALMA Juíza de Direito”

  3. Muito pertinente este comentário do SR. João Carlos de Oliveira. kkk

    Que conversinha do prefeito essa hein. Porque não fez isso antes? Vai contar história pro BOI da familia dormir.

  4. Concon, este leitor assiduo do seu Blog ficou inconformado com a Noticia Publicada no Blog, sobre a Matéria da Rua NÃO DESAPROPRIADA.
    Alguns pontos criticos da matéria:

    1º O Prefeito disse:
    O prefeito de Severínia Raphael Cazarine, em entrevista exclusiva ao blog, disse que “é intriga da oposição” que queira supervalorizar uma área pertencente a ele e à sua família, para fins de abertura de ruas naquela cidade, e que a extinção dessa desapropriação pela juíza Andréa Galhardo Palma, de Olímpia, no dia 11 deste mês está sendo utilizada com fins políticos, distorcendo, inclusive, as informações que ele e sua família já enviou ao Judiciário.

    A VERDADE:
    Não precisamos ir muito longe para acharmos a verdade. A própria sentença é esclarecedora. Então isso não se trata de intriga de oposição. Trata-se sim de um verdadeiro sonho de enriquecimento ílicito, por parte do atual prefeito. Pois quem supervalorizou a área foi ele próprio e não a oposição.

    Ainda completou a Juiza: ocorreu confusão entre autor e réu já que o requerido Raphael Cazarine Filho é o atual prefeito de Severínia, ou seja, representa o autor e atua no pólo passivo da ação; o requerido impugnou o valor da área avaliada pelo perito em R$ 63.531,71 (Sessenta e três mil quinhentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) e apresentou um laudo particular cuja avaliação da área perfaz um montante de R$ 1.815.000,00 (Um milhão e oitocentos e quinze mil reais), de modo que a área pertencente ao prefeito passou de R$ 27.390,00 (Vinte e sete mil trezentos e noventa reais) para R$ 451.950,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil novecentos e cinquenta reais).

    2º – Continuou o Prefeito:
    “Essa é uma área que vem em litígio na cidade. Não começou na minha administração, e sim há muitos anos. Daí, os valores foram questionados em sua devida época. Não quero ser beneficiado, agora como prefeito, por causa disso. Daí, tenho uma notícia a comunicar: a minha família está doando esta área para a expansão da cidade e que fique bem claro: se houver algum ressarcimento, e o Judiciário já está ciente, que seja revertido para o Hospital do Câncer de Barretos”, revelou Raphael ao Blog, na tarde desta terça (1).

    A VERDADE:
    Este litigio se iniciou no final de 2008, quando o mesmo era Vicê-Prefeito, e NÂO a muitos anos!!!! E os valores super elevados foram apresentados por ele.
    E mais: O que só pode ser motivos de piada!!! Ele dá a noticia que irá doar. Isso só pode ser piada. AINDA, diz que caso houver ressarcimento, que ele doará o dinheiro ao hospital do cancer de Barretos. kkkkkk Só pode ser piada.
    Porque não doou antes?
    E outra. Já que o mesmo é um ser bondoso, qual e quando foi que o mesmo antes deste caso doou alguma quantia a alguma instituição de caridade???? Se dizer sim, temos que conferir.

    CONCLUSÂO:
    Iria doar então o dinheiro!!!! Eu até acredito, mais meu filho de 3 anos não…
    Cheguei até a chorar de tanta comoção. Que história. Tem que se fazer uma novela (mexicana) com esta matéria. Que bondade!!!
    Não deu nem a parte da herança do irmão (o pobre de Olimpia), e agora iria doar R$ 1.815.000,00 para o HC. Isso sim é mudar da agua para o vinho.
    E quando isso acontecer me avise. Irei fazer cego enxergar, mudo falar….Também irei até São Paulo a pé…
    ENTÃO
    Está matéria antes de ser dada, acho (e gostaria) que deveria ter opinado. E não apenas um lado dos fatos.
    Como outros munícipes da cidade de Severínia.

    MAIS:
    Sobre a politica de comentários. Está ai meu comentário que é muito pertinente. E deveria ser postado.

    E na certeza de ser compreendido

    Severínia 08 de junho de 2010

    Babinha – Mário Lúcio Lucatelli Junior.
    A Disposição.

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