Niquinha e sua filha Janeclay dão show de covardia diante de oficiais de Justiça ao agredirem repórter que foi cobrir a reintegração de posse

Publicado em 22 de fevereiro de 2010 às 20h15
Atualizado em 24 de fevereiro de 2010 às 8h59

Este repórter sofreu dupla agressão na tarde desta segunda-feira (22), quando cobria a reintegração de posse do imóvel residencial localizado no Estádio Municipal Tereza Breda, até então ocupado, há vários anos, pelo ex-vereador e atual presidente da Associação dos Funcionários Municipais da Prefeitura de Olímpia (AFPMO), Antonio Delamodarme, vulgo Niquinha.

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niquinha202 Os fatos foram testemunhados por funcionários da prefeitura que foram com caminhão realizar a mudança requerida judicialmente, por repórteres, e até pelos oficiais de Justiça Jesus e Darci que foram cumprir a sentença irrecorrível do juiz da Terceira Vara Hélio Benedine Ravagnani.

Niquinha (foto ao lado) sacou de um cabo longo de madeira, de basebol, do banco traseiro de seu carro, e correu atrás deste repórter por meio quarteirão, atingindo-o, com força, nas costelas, próximo à cabeça, ameaçando-o de morte caso fossem publicadas informações e fotos do despejo judicial.

Em seguida, numa discussão com a filha de Delomodarme, Janeclay, mulher de um radialista, ela desferiu, com força, uma barra de ferro na coxa direita deste repórter, arranhando também o capô da viatura da Folha da Região. Jane, como é conhecida, ameaçava a todo instante a repórter Ana Laura, da Tribuna Regional e Rádio Difusora, e também ao repórter Sílvio, da Folha da Região, de que “se tirassem fotos, o pau vai comer, vou chamar o meu pai para bater em vocês”, e logo telefonou para o seu pai, que havia fugido do local ao ser informado de que a polícia militar já tinha sido acionada para levá-lo à Delpol.

FLAGRANTE DA PM

100_0253 Após a primeira agressão, com taco de basebol, Niquinha fugiu do local, evitando o confronto com os policiais, talvez aconselhado pelas filhas (uma delas, a mais velha, ameaçou este repórter também de morte caso fosse publicado algo neste blog). Mas, a filha Janeclay, que ficou provocando os repórteres e ameaçando-os de chamar o pai para ‘dar um corretivo’, ficou no local e logo apanhou uma barra de ferro, não se sabe para qual propósito.

Ela surgiu por detrás do Estádio Tereza Breda, já que foi procurar as repórteres Ana Laura e Bruna Pegoraro da Tribuna e Rádio Difusora AM para agredí-las, chegando a correr atrás delas (e outro Boletim de Ocorrência será feito neste sentido pelas profissionais), e reiterou ameaça aos outros repórteres, e ameaçou-os novamente.

Ao chamar este repórter de ‘vagabundo’ e de outros impropérios, tão bem conhecidos na boca também de seu pai (e por isso ele está sendo alvo de diversos processos, num deles, 100_0267 recentemente, na frente da juíza da Justiça Criminal, chamou o advogado denunciante de ‘malandro’ e ‘vagabundo’, confirmando a tese do processo que estava sofrendo naquele momento; inexplicavelmente, somente sofreu uma reprimenda), houve o bate-boca com ela e, daí, ela retornou com a barra de ferro, correu atrás deste repórter e, com toda a força, desferiu-o na coxa direita, ficando um hematoma de proporção considerável. O capô da Folha da Região foi riscado por ela, num ato tresloucado.

100_0272 Ato contínuo, chegaram três viaturas da Polícia Militar. Prontamente atenderam ao chamado do repórter. Janeclay tentou fugir com a barra de ferro na mão, mas foi flagrada e pega pelos policiais, sendo que a capitão Marililze Scomparim conseguiu apanhar da mão dela a barra de ferro. Janeclay foi conduzida numa viatura para a Delegacia de Polícia, mesmo alegando que ‘tem filho pequeno para cuidar’, enquanto o repórter foi fazer a queixa e o Termo Circunstanciado (TC), sendo a lesão fotografada e com laudo do médico plantonista Fernando, da Santa Casa, para imediata abertura de inquérito de agressão dolosa e impedimento ao exercício profissional.

100_0269 SEGUNDA AGRESSÃO

É a segunda agressão sofrida pelo repórter, gratuitamente, promovida por Niquinha.A primeira foi em outubro passado, quando, sem ser provocado, passou a chamar este repórter de vários impropérios tão comuns em sua índole, num restaurante do centro da cidade, diante de diversas testemunhas. Imediatamente, o caso virou um B.O., TC.. e, claro, processo judicial.

A REINTEGRAÇÃO DE POSSE

O juiz da terceira Vara da Comarca de Olímpia, Hélio Benedini Ravagnani, determinou na tarde do último dia 4 que o servidor municipal Antônio Delomodarme desocupasse em 15 dias o imóvel residencial que vem ocupando em anexo ao Estádio Municipal.

Como não houve a desocupação amigável, com resistência de Delomodarme, o caso foi parar na Justiça, uma vez que o atual governo municipal está requerendo, por força de lei, não apenas este imóvel mas outros em poder de vários servidores.

Delomodarme não estava em casa quando os oficiais Darci e Jesus chegaram com a reintegração de posse, com prazo expirado hoje, na residência em anexo ao Estádio Municipal. A dona-de-casa alegou que desconhecia a situação e ligou para o marido. Ainda fora de casa, Delomodarme acionou o advogado da AFPMO que, por sua vez, pedia uma semana de prazo para sair. O juiz não aceitou essa ‘negociação de sentença’, já que ela foi exarada e expedida em tempo hábil para uma mudança pacífica.

O CASO

Em 26 de janeiro do ano passado, no primeiro mês de governo, o prefeito Geninho Zuliani (DEM) tratou de requerer diversos imóveis municipais ocupados irregularmente, entre eles a residência ocupada de forma graciosa, sem qualquer ônus, e sem que dela fizesse uso para tomar conta de outro bem público, por Niquinha e sua família, nos fundos do Estádio Municipal. Nunca houve um contrato para tanto entre o poder público e o servidor.

Sem que, por diversas ocasiões, Niquinha atendesse as notificações do prefeito Geninho para que desocupasse o imóvel em dez dias, a contar da data de seu recebimento, o procurador jurídico Edilson Cesar de Nadai impetrou uma Ação Ordinária de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar para que, de fato,  servidor desocupasse o bem coletivo.

Desde a vigência do Código Civil, arguiu o procurador, “os bens municipais, como os demais bens públicos,, não podem ser adquiridos por usucapião”.

ZELANDO PELO ESTÁDIO

O pedido de liminar foi indeferido. O servidor apresentou contestação, alegando, em síntese, “carência de ação por ilegitimidade da parte do município e da Prefeitura, que é funcionário e exerce a função de vigia; que sua esposa é funcionária pública, auxiliar de serviços diversos, reside no  imóvel desde 1987, quando foi designado para vigiar e zelar pelo Estádio Municipal“.

COMODATO “NÃO É ETERNO”

Por sua vez, o juiz da Terceira Vara Hélio Benedini Ravagnani, em sentença exarada em 18 de dezembro passado, fundamentou que “é desnecessária a produção de prova oral em audiência, afasto as preliminares arguidas, o pedido (da prefeitura) é juridicamente passível por se tratar de simples ação possessória, ou seja, sem discussão a respeito da propriedade”.

“O Município é parte legítima para ingressar com a ação, visto que detentor da posse antes de cede-la ao requerido. (…) No mérito, a ação é procedente e a cautelar improcedente. As partes firmaram contrato verbal de comodato onde o requerente cedeu ao requerido para moradia o imóvel descrito na inicial. Tais fatos são incontroversos e, por isso, desnecessária a produção de prova no sentido de que o requerente era o possuidor do imóvel antes da posse do requerido”, fundamenta o juiz.

O juiz lembra que comodato é por tempo determinado “e não eterno”. No caso em questão, ressalta o juiz, “a prefeitura cedeu o uso do bem ao requerido para o período em que prestou serviços de zelador do Estádio. Não tendo mais o requerente interesse em que o requerido continue prestando este serviço, o objetivo do comodato está extinto”.

E, mais adiante: “Em resumo, seria no mínimo injusto dar mais proteção ao comodatário do que ao próprio locatário, dificultando a retomada do bem pelo comodante. Não havendo interesse de uma das partes em manter a contratação, não há outro caminho a seguir senão a rescisão contratual”.

Pior ainda, lembrou o juiz: “Vale deixar registrado, ainda, que o contrato de comodato em questão é totalmente irregular. Não pode o chefe do poder Executivo confundir patrimônio público com patrimônio particular, como ocorrem inúmeras vezes, principalmente em municípios de pequeno porte. Para a cessão gratuita do bem público necessário se faz autorização legal, nos termos do artigo 103, do Código Civil. Trata-se, sem dúvida, de mais um motivo para a imediata rescisão e retomada de posse pelo ente público“.

O juiz concluiu, com a expedição da retomada de posse: “Expeça-se mandado de reintegração de posse, concedendo ao requerido o prazo de 15 dias para a desocupação voluntária do imóvel”.

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29 comentários

  1. Tiaguinho disse:

    quanta baixaria, que coisa feia, apelou perdeu, é bem deles isso mesmo.

  2. Eduardo hial disse:

    Realmente… Covardia. Mas Deus sabe o que faz. Só o tempo meu querido concon… Para que a realidade venha a tona. Abraços

  3. Serrano disse:

    É meu amigo Concon, como se diz na gíria, “a casa caiu”. E mais, este ano, vai ser de tempestade na vida desta pessoa que se julgava intocável. A Justiça pode demorar, mas um dia ela vem. Parabéns, e estou a disposição para o que precisar.

    Somente para terminar: Como pode uma pessoa que está afastada por problemas de saúde na coluna, pode correr por meio quarteirão e ainda com um taco e desferir um golpe, e ainda depois fugir. Me diz. Acho que é caso de se abrir um processo administrativo, primeiro por agir contra o seu empregador e depois, por demonstrar não ter nenhum problema de saúde.

    Um abraço.

    • Obrigado pela solidariedade, Dr. Serrano.

      Que delícia saber disso. Mesmo não sendo funcionário, vou denunciar isso para o prefeito e exigir a abertura de processo administrativo. Já enviei email para o prefeito e vou procurá-lo hoje, além de procurar saber quem foi o médico que falsificou esse atestado para o covarde.

      Obrigado,

      Leonardo Concon

  4. Aline Salomão disse:

    Foi uma das cenas mais horríveis e banal que ja presenciei na minha vida, simplismente estávamos fazendo nosso papel de jornalistas. Infelizmente o ódio e o desequilíbrio prevaleceu nesta tarde, ficou pior ainda com tais atitudes, tudo poderia ter ocorrido normalmente. Mas sabemos que cada um dá a melodia que quer a vida………. abraços Concon

  5. Bruna disse:

    Eu nunca corri tanto ! HAHAHA
    Agora eu dou risada mediante os fatos !
    Mas tadinho de você !
    Leitotes deste blog ela estava completamente desequeilibrada !!!

  6. Ana Laura disse:

    Só acho que se eles tivessem deixado a gente fazer o nosso trabalho, não precisaria de polícia, nem sair correndo atrás da gente com barra de ferro……mas eles estavam descontrolados. Fiquei com medo a hora q o Niquinha desceu do carro, pedindo pra vc correr, e foi pegar um objeto atrás do carro….pensei no pior. Eles merecem q todas as mídias publiquem as barbaridades deles….a filha não queria q tirassem foto do caminhão sendo carregado com os móveis…..acabou sendo flagrada indo embora de camburão….
    Lamentável!!!

  7. Pedro Souza disse:

    Nossa, o colxão no niquinha tá feio hein, olha só, em um dia foram expulsos dois gentes finas, niquinha do estadio e carneiro da politica, olimpia tende a evoluir,

  8. Dr. Zanirato disse:

    Nobre amigo era de se esperar essa reação, tratando-se de tais pessoas, porém quero enaltecer a reportagem, parabens, vc está aqui para dar a informação, vamos que vamos, faça justiça, tome suas providências, parabens pela publicidade, abraços….

  9. jane disse:

    Email enviado por Jane Delomodarme, na conta de email de seu marido Márcio Matheus, radialista da Rádio Menina AM:

    Sr. Leonardo Concon… Vc é hilário sabia!!! Fica ai dizendo que é honesto!!! Onde??? Honestidade passa bem longe de vc sabia??? Nem preciso te falar né! Atras das grades deveria estar vc, pois está com processo de *** nas costas e isso é publico OLÍMPIA inteira sabe… E covarde é vc que correu de uma mulher, se fez de coitado, fez drama… Parecia até uma menininha… kkkkkk…… Pena tenho eu de vc!!! Deve para a AFPMO sim tenhos provas foi mandado embora da prefeitura na gestão Carneiro pelo motivo do processo acima que mencionei…. Precisa falar mais… Meu se isola, fica na sua, vc é sujo. covarde, mentiroso e ridiculo!!! by jane…

    Editado: Honestidade? Vixi… eu tenho uma filha que é minha, tenho uma profissão que honro há 30 anos, não vivo caindo pelas sarjetas, não sou imoral e nem tenho fotos depravadas expostas por aí… acho que não preciso escrever mais… e vc está bloqueada neste blog por vc, sim, ser… bem… na Justiça veremos quem é vc…

  10. jane disse:

    Vou mandar seu caso pro Datena na Band… ***

    Editado: Manda, sim, Jane.. Eu tenho fotos interessantes pra mandar pra ele tb.

  11. Sandro Monzane disse:

    Leonardo, me fala uma coisa…o cara já tava com o mandado para sair da casa…quis ir contra a decisão do juiz…ele só pode ser louco. E outra coisa, o que vc foi fazer lá, é mais louco ainda. Agora tem uma coisa, ta ficando barato pra esse cara heim!
    Sandro Monzane

  12. LAERTE JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA disse:

    Prezado Concon: Em primeiro lugar parabéns pela reportagem, aliás duas ( rs), já que foi atrás de uma e conseguiu outra com Vossa Senhoria o assunto principal (rs).
    É de impressionar que referido cidadão, quando estava no Poder gostava da imprensa, como nunca, para vangloriar-se de seus feitos e agora repudia a imprensa, aquela mesma que ele adorava.
    As coisas mudam.
    Por outro lado concordo com o Sandro Monzane: vc é mais louco ainda. (rs).
    Abraços e mais uma vez parabéns. Pode contar comigo.
    PS: com relação as fotos tão faladas, se quiser tenho mais coisas, se lhe interessar.

  13. Genival Ferreira de Miranda disse:

    Meu Deus!! tempos de irracibilidade… o que é isso ? o homem está errado, e ainda faz escândalo?
    Isso é o cumulo da falta de respeito e dos bons constumes. Parabéns Leonardo Concon, esse é o papel da imprensa, não se deve intimidar com homens da caverna

  14. GENY QUENNEHEN disse:

    MEU DEUS!!! LEO QUE CARA LOUCO! E A FILHA ENTAO,NEM SE PODE CHAMAR DE MULHER NAO TEM NENHUMA POSTURA E QUE BOCA SUJA…UM A PENA VC AINDA TER QUE LIDAR COM ISSO…MAS VC E CORAJOSO,E TEM POSTURA PARABENS! BJO E SAUDADE.

  15. Luiz Augusto da Silva disse:

    Meu amigo Leonardo, lamento o ocorrido contigo.

    Cidadãos educados e pacatos são alvos fáceis para o agressor, o que caracteriza covardia e/ou patologia.

    Acesse, por favor, http://pt.wikipedia.org/wiki/Agressividade

    Abraços do amigo

    Luiz Augusto da Silva – poeta

  16. Ianki disse:

    leonardo admiro seu trabalho e tenho o maior respeito por vc, mas errado estao vcs, que foram lá para tumultuar e humilhar uma familia, pq acima de tudo sao seres humanos e merecem respeito Cuidade nunca se pode fazer isso pois no dia de amanha vc é quem pode precisar. Vc sabe disso neh!!!

    • Ianki, obrigado por frequentar o meu blog.

      Depois, não fomos tumultuar. Como já esclareci, é uma notícia como qualquer outra. Bastava o covarde ser mais homem para conversar e não agredir. Ele já me agrediu várias vezes na rua, me humilhou num restaurante sem que eu o provocasse, aliás, gente como ele nem considero como tal, imagine se o provocaria. Por mim, estaria atrás das grades há muito tempo porque oferece perigo para a sociedade. Eles pagarão caro por essa marca que ainda carrego na perna, fique tranquilo. O cara tá cheio de processos e mais três foram impetrados por mim.
      Não sei o que vc quis dizer com ‘você sabe disso ne’… respeito eu já tenho dos verdadeiros amigos e pessoas de bem, não preciso de covardes para nada, exceto para ignorar e orar para que fiquem atrás das grades logo, logo.

      Abs.

      Leonardo

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