MP questiona depósitos judiciais de 2009, que estão em dia com os precatórios

O prefeito Geninho Zuliani (DEM) desmentiu, na manhã de hoje, em entrevista exclusiva ao Diário de Olímpia, que Olímpia não esteja pagando dívidas judiciais – precatórios – em dia e, por isso, esteja na mira, com mais 110 municípios do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo notícia publicada no Diário da Região, de Rio Preto.

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Na sessão legislativa desta segunda-feira (2), a vereadora Priscila Foresti (Guegué, PRB), editora de um semanário, repercutiu a notícia regional e criticou duramente o prefeito olimpiense, comparando, inclusive, com a gestão do ex-prefeito Luiz Carneiro (PMDB) que não pagou em dia e, por isso, teve contas rejeitadas em seu exercício. Guegué chegou a citar que o jardim Centenário havia sido deixado pelo ex-prefeito para, justamente, quitar os precatórios da cidade (desapropriações feitas no passado e não pagas).

Segundo a notícia do Diário da Região, copiada por alguns semanários da cidade, Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, encaminhou ao Tribunal de Justiça (TJ) um procedimento investigatório que apura eventuais irregularidades referentes a “depósitos judiciais” praticadas em pelo menos 10 prefeituras municipais da região, dentre elas a de Olímpia.

“Muito pelo contrário, estamos rigorosamente em dia com esses pagamentos”, disse Geninho, explicando que “1% da corrente líquida do orçamento municipal é depositado todos os meses na conta do TJ, somos a única gestão que pagamos os precatórios em dia. Se o ex-prefeito tivesse pago um pouco desses precatórios, a situação não estaria tão ruim desse jeito, deixou famílias a ver navios e, mensalmente, cerca de R$ 100 mil são pagos rigorosamente em dia pela prefeitura de Olímpia”.

Segundo explicou a assessoria jurídica e a contabilidade ao prefeito, “nos primeiros meses em que foi aprovada a emenda constitucional que determinou que a gente repassasse 1% ao mês aos precatórios, no primeiro ano de 2009 fazíamos depósitos judiciais nas contas dos credores, ou seja, a primeira família beneficiada pelo pagamento de precatório era Tonani, do Museu de HIstória e Folclore; a segunda era a família Altino Robazzi, do Recinto do Folclore, então até que a emenda não fosse promulgada, eu paguei todos os meses, porém dentro do processo judicial para que o juiz determinasse como e quando houvesse a retirada desse dinheiro para essas famílias”.

O prefeito reafirma que “não há um centavo sequer de atraso de precatório em Olímpia, as nossas contas de 2009 cujos depósitos judiciais estão, agora, sendo questionadas, foram aprovadas com ‘os parabéns’ no quesito precatórios pelo Tribunal de Contas; para 2010, já está valendo a Emenda Constitucional e, assim, sendo cumprida à risca, e não apenas isso, mas estamos pagando R$ 8 mil mensais do ‘Ginásio Fantasma’,  estamos negociando para pagarmos R$ 30 mil mensais para que a Ceagesp libere a escritura da área para a Italcabos, e tantas outras dívidas que, agora, não me recordo, mas todas são heranças deixadas pelo passado”.

Geninho arremata, afirmando que “além de administrar o que entra e o que sai, temos também de gerenciar um passivo muito alto, de várias administrações do passado”, e critica: “Eu sei que alguém explorou essa notícia de forma maldosa e sem conhecer os fatos, e deveria até ter vergonha de falar, porque estamos cumprindo rigorosamente em dia aquilo que os outros não fizeram. A nossa gestão é planejada, calculada e temos muita responsabilidade naquilo que executamos”.

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