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Máfia do Asfalto: ex-prefeito tem bens bloqueados por juiz de Olímpia

O juiz Lucas Figueiredo Alves da Silva, de Olímpia, determinou bloqueio de bens do ex-prefeito de Guaraci Jorge Levi (PSB) por suposto envolvimento com a Máfia do Asfalto. Entre 2007 e 2008, diversas licitações ocorreram no município que teriam favorecido as empresas do Grupo Scamatti.

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Na decisão, Silva cita que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apontou fracionamento indevido de licitações. O juiz determinou ainda bloqueio de bens de proprietários do Grupo Scamatti e empresas que seriam “parceiras”, o que inclui Olívio Scamatti, apontado como chefe da Máfia, no valor de R$ 9,9 milhões.

“Antecipo os efeitos da tutela e o faço para determinar o bloqueio de bens dos requeridos e a suspensão dos pagamentos às empresas requeridas até o montante do valor da causa”, determina. O juiz de Tabapuã, Tiago Octaviani, também determinou bloqueio de bens da ex-prefeita de Catiguá Vera Lúcia de Azevedo Vallejo (PPS) e das das empresas do Grupo Scamatti, no valor de R$ 3 milhões por supostas fraudes em nove licitações, modalidade carta convite.

As supostas irregularidades teriam acontecido entre 2008 e 2010. Ele determina ainda que as empresas fiquem temporariamente proibidas de contratar com a Administração Pública – todas as esferas. O Grupo Scamatti é apontado pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF) como responsáveis por diversas fraudes em licitações em 62 municípios do Estado. Todos serão notificados e devem entrar com recurso.

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